PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1 – A FUNCARTE e a SETURDE encaminharam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) informações para a elaboração e publicação de edital de licitação. Erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00;
2 – Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores;
3 – Uma nova tabela de quantitativos e valores será encaminhada pela FUNCARTE e SETURDE à SEGELM, corrigindo a anterior;
4 – Em 2011, a SETURDE e a FUNCARTE, juntas, abriram licitação no valor de R$ 8.695.273,00 para o período 2011/2012;
5 – A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior;
6 – A FUNCARTE e a SETURDE lembram que, mesmo com a abertura de licitação de registro de preços, não estão obrigadas a contratar em decorrência da consequente ata de registros de preços, podendo ocorrer contratações somente quando os recursos orçamentários estiverem disponíveis
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