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Governo federal anuncia investimentos imediatos para o RN de pelo menos R$ 420 milhões

por Dinarte Assunção

Na reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente Michel Temer anunciou aporte de recursos para investimentos em segurança e saúde para o Estado que vê os serviços ameaçados pelos atrasos nos salários por causa do crescimento do rombo previdenciário.

Serão R$ 100 milhões para equipar o setor de segurança e R$ 320 para a saúde.

Além disso, foi pré-definido que a conta do Estado será colocada em negociação. A expectativa é que o próprio Banco do Brasil, detentora da conta atualmente, pague para mantê-la. Os valores estimados seriam de R$ 160 milhões.

Além disso, o governo do RN negocia dar um desconto na dívida de R$ 1,7 bilhão que a União tem com o Estado em disputa referente ao Fundeb. Decisão do próprio STF reconheceu a dívida. A ideia é que o Estado, com o desconto, possa receber os recursos mais rapidamente.

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  1. M. D. R. disse:

    Venda a CAERN, resolverá todo problema e ñ transferir prejuízos para o funcionalismo.
    Quem quebrou o ESTADO!
    Este governo, vai deixar DÍVIDAS BILIONÁRIOS e vamos aguardamos os acontecimentos.

  2. Frasqueirino disse:

    Não entendo. O RN falido e ainda se cogita dar um desconto a União para receber os recursos do FUNDEB? Tem que cobrar é os juros e receber mais que esse valor.

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Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

Leia matéria completa aqui.

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  1. paulo martins disse:

    E o "Governo da Segurança" não dizia que estava tudo sob controle?

  2. Cecília Nunes disse:

    E as autoridades locais?????????

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Antônio Jácome: “Não vou fazer indicação para cargos no Governo Federal”

jacomeO deputado federal Antônio Jácome segue firme no seu posicionamento favorável ao processo de impeachment. Hoje, ele confirmou ao Blog do BG que o PTN recebeu convite para participar do governo federal supostamente em troca do apoio na derrubada do impedimento na Câmara, mas que ele se posicionou contra.

“O PTN foi convidado para compor o governo. Teve reunião hoje. Os cargos foram oferecidos. Não aceitei fazer parte. Não vou fazer parte nenhuma indicação para cargos no Governo Federal e nem aceitarei convite para compor ministérios”, disse.

Depois da saída do PMDB, o governo federal tenta negociar com outros partidos espaços em busca de barrar o processo de impeachment na Câmara. PR, PP e PSD tem sido os principais partidos em negociação, mas o PTN também está na mira dos governistas.

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  1. Raimundo Nonato disse:

    Valeu, Deputado!
    Parabéns, o seu posicionamento está correto, é assim que se faz, e fazendo bonito!
    Concordo com você.
    Um forte abraço.

  2. beto costa disse:

    Omi, fica calado..

  3. fernando alves disse:

    Este politico religioso e mais falso que um celula de R$ 30, 00 reias.

  4. Micael Melo disse:

    Parabéns Deputado! Decisão coerente. Você honra o voto de nós cristãos. Esse governo que milita para destruir as famílias brasileiras e a nossa economia não merece qualquer voto de apoio.

  5. Verys disse:

    Esse cara votou contra a cassação de Cunha na câmara. Agora quer se passar de bom moço. Kkkk. Aliais. Nenhum deputado do RN votou a favor a cassação. Tudo farinha do mesmo saco. As próximas eleições o povo jamais irá votar nestes deputados que não representam o RN.

  6. ANHAM disse:

    Sério!!
    KKKKKKKKKK

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‘Temer vai fracassar se cometer o erro de distribuir ministérios’, diz Aécio

aecio-neves4Principal porta-voz da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz acreditar que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) só será bem-sucedido se não forem repetidas práticas que ele critica como “equivocadas” da gestão Dilma Rousseff, como o “loteamento” de cargos em órgãos públicos e empresas estatais.

“Se o Temer cometer o equívoco, e espero que não cometa, de repetir esse modus operandi de distribuir ministérios para formar o governo, ele vai fracassar”, afirmou Aécio em conversa com um pequeno grupo de jornalistas nesta quarta-feira, em Lisboa.

“Nós estamos dispostos a nos envolver, pela emergência da crise, e eu estive com o vice-presidente há menos de duas semanas e disse isso a ele. Mas a nossa conversa não é em torno de cargo, é em torno de um projeto”, afirmou o senador, que também é presidente do PSDB.

Segundo o tucano, seu partido se afastará de um eventual governo de transição caso perceba um movimento na direção da distribuição de cargos.

“O PSDB não vai virar as costas para um governo Temer se ele acontecer. Vamos apoiá-lo na sociedade, nos setores onde temos interlocução, vamos apoiá-lo no Congresso Nacional. Mas a dimensão do nosso apoio vai depender muito da postura do Temer, do que ele disser a que veio. Porque, se ele começar a fazer um novo loteamento de cargos, nós não vamos chegar nem perto”, afirmou.

Aécio viajou à capital portuguesa para participar, nesta quinta-feira, do último dia do 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, evento que nos últimos dias reuniu personagens da oposição a Dilma – a participação de Temer, que fazia parte da programação, acabou cancelada.

Na avaliação do senador, as críticas ao encontro de oposicionistas em Portugal são indicativo de “fragilidade” do governo petista.

“O governo está tão sensível e fragilizado que quiseram transformar esse seminário numa grande conspiração. Como se isso tivesse qualquer sentido, como se fôssemos conspirar num auditório em Lisboa”, ironizou.

Fonte: Folhapress

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  1. fernando alves disse:

    Já esta entrando em conflito com Temer!!! Este cara ainda não entendeu que perdeu as eleições e que representa a banda podre da politica que vivemos atualmente no Brasil. O próprio partido critica as suas atitudes, desequilibradas, fúteis e duvidosas.

  2. paulo disse:

    BG
    O Sr. Temer se realmente assumir a Presidência da Republica tem que exterminar no minimo 20 ministérios que o atual INCOMPETENTE pt chegou ao patamar de 40 ministérios para abrigar gente de toda ordem para encobri seus mal feitos, estamos de olho Sr. Temer, cuidado para não tremer pois se o assim fizer irá para vala comum igual ao desgoverno ptRALHA.

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Fátima lamenta que PMDB sirva de instrumento para golpear democracia

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra disse, em Plenário, nesta quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer assumisse o poder. “Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito Presidente da República”, destacou a senadora.

Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país. “O programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, como está escrito, é incompatível com a execução de políticas sociais; ele põe em risco as conquistas e os avanços que nós tivemos nesses últimos 13 anos, no que diz respeito à inclusão social”, enfatizou a senadora.

Para a senadora, várias propostas do que chamou de “Projeto Temer” atingem direta e imediatamente políticas públicas e direitos sociais e trabalhistas, como a prevalência dos acordos trabalhistas em detrimento da legislação de proteção ao trabalhador, a desvinculação dos reajustes da previdência dos reajustes do salário mínimo e até mesmo a estagnação dos benefícios. Ela destacou especialmente os prejuízos sofridos pela área de educação, caso o projeto do PMDB fosse colocado em prática. “Essa proposta de Michel Temer, do vice, de desvincular os recursos para a área de educação, não seria uma ponte para o futuro, mas uma ponte para destruir o presente e o futuro da educação brasileira”, enfatizou.

A parlamentar lembrou que, para cumprir os acordos que certamente fizeram com o empresariado para garantir seu apoio, constatados pela participação explícita da FIESP nas manifestações pró-impeachment, teria que se cortar recursos das políticas sociais. Ela ressaltou que Estado teria de ser redesenhado para atender a interesses de multinacionais e do sistema financeiro, com a privatização de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

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  1. Jacinto Leite no Rego disse:

    Ô senadorazinha sem futuro. O que que vocês fizeram pelo aposentado, me digam, Pense num partido vira lata e não é só esse tem muito mais, cada coisa sem futuro.

  2. Neto disse:

    O nome do Partido deles deveria se chamar GOLPE pois esse nome não sai da boca deles, mais quando foi usado o golpe contra Fernando Collor não foi golpe para eles foi Democracia. Quer saber va "VTNC"

  3. JOSÉ LÚCIO disse:

    A SENADORA SÓ ESQUECEU DE DIZER QUE O MICHEL TEMER TAMBÉM FOI ELEITO PELO POVO, E FAZ PARTE DO GOVERNO DO PT DESDE O TEMPO DE LULA, E ELA JÁ ESTEVE NOS PALANQUES COM ELE, VÁRIAS VEZES.

  4. Helio Motta disse:

    Não sei o que esse povo do PT fuma, mas que tá fora da validade está.

  5. Aneilxon de Lima disse:

    Quais foram as conquistas trabalhistas desse desgoverno SENADORA??? O golpe a que se refere… nós já tomamos quando sua presidenta em campanha disse tudo que não faria, todavia, fez com gosto gás. Pense num voto perdido esse que dei a você. Quem chama condenados pela justiça de "GUERREIROS DO BRASIL", já demonstra claramente a qualidade que tem. Vai de retro SATANÁS!!

  6. Paulo disse:

    O País quebrado! Foi essa verdadeira conquista nos últimos 13 anos do ptralha e pmdb (com letras minúsculas mesmo). Recolha se a sua insignificância, senhora.

  7. marcelo disse:

    Senadora a senhora é motivo de vergonha para todos que são a favor da ética, da honestidade e contra o roubo do dinheiro público. Curta seus últimos momentos como tal pois nunca mais na vida exercerá qualquer cargo que dependa do povo.

  8. Chico disse:

    Sabe tudo. Cuidado a próxima será você.

  9. caio fabio disse:

    "Grande Democrata"

  10. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    O recado foi dado pela senadora. Quem não leu esse plano de Temer deveria se preocupar pois quem literalmente vai pagar o pato caso o golpista assuma será o povo.

  11. juailson disse:

    estamos em um momento especial da historia politica do nosso país, onde com a pressão do povo, podemos dar um rumo diferente a classe política, apoiando o trabalho de Moro no combate a corrupção.
    não importa qual o partido e nem a ideologia político, o que queremos são homens de caráter governando o Brasil… não dar pra tolerar mais uma presidente que não tem comando nenhum, como também um congresso e uma senado cheio de homens envolvido em crimes!!!!

  12. haroldo disse:

    Eu acho que a senadora esta falando para o pessoal que recebem dinheiro sem produzir .

  13. Waldir Pereira disse:

    A nobre Senadora, deveria usar outro nome… Todos usam o nome GOLPE! golpe é o que vocês estão fazendo com os brasileiros, golpeando e muitos caindo de todas as formas e por todos os lados.
    Senadora me desculpe, vá catar coquinho ou enxugar gelo.

  14. Paulo disse:

    Esse Mantra do PT e seus alienados que é Golpe é um absurdo! se não tivesse roubado tanto não teria que dar as pedaladas e não teria que pegar dinheiro do BB.BNB e Caixa ai é Crime e não Golpe! vá trabalhar senadora, aproveite os 8 anos de senadora ai pq não consegue se eleger mais nunca a senadora pois não vai ter tanta doações como teve nesta sua ultima eleição , no maximo dep estadual , isso se trabalhar direito pelo RN

    • Pedro Eneas disse:

      E o senhor vá procurar se informar para saber o que é crime de responsabilidade e "pedalada" fiscal. Sem nenhuma prepotência quem fala isso é uma pessoa que é contador federal a 12 anos, com especialização e mestrado, portanto, não se trata de um "achista" nessa questão.
      É por causa desse tipo de ignorância, potencializada por um mídia totalmente enviezada para a desinformação – que muitos brasileiros de bem, o que acredito ser o seu caso, caíram no canto da sereia.
      Para a nossa imensa sorte muitos brasileiros, até aqueles contrários ao governo, descobriram pelo simples bom senso que esse impechement não passa de um golpe à democracia.
      E isso está chegando aos parlamentares, felizmente.
      Em resumo, NÃO VAI TER GOLPE!

    • Val Lima disse:

      Tem razão Pedro…Não vai ter GOLPE!!!!….Vai ter IMPEACHMENT!!!!

  15. PT DA VIDA disse:

    Num vai ter golpe
    Num vai ter impeachment
    Num vai ter guerra
    Num vai ter m nenhuma
    Anote isso aí

  16. Joao disse:

    Vai ter cadeia, perda de mandato. Os bancos públicos não pertencem ao PT. O dinheiro é dos correntistas e investidores. Teu partido tem que responder por ter usados dinheiro desses bancos para pagar conta de déficit. Não vamos deixar a presidentA quebrar os bancos e repetir o que os estados fizeram com os demais bancos. Chega de golpe e mentiras do PT. O povo não é bobo, basta de mentiras.

  17. Chayton disse:

    Golpe? O PT protocolou pedido de impeachment contra collor, itamar, fhc e nunca disseram que era golpe. Como agora o pedido é em desfavor dessa desgraça,que chamam de presidente, falam que é golpe.

  18. JOAO MARIA disse:

    HA INOCENTE

  19. Val Lima disse:

    Deixa de falar bst senadora!!!! Não vai ter GOLPE!!!!…Vai ter IMPEACHMENT !!!!…

  20. Arnaldo Lopes disse:

    Não vai ter golpe.Vai ter cadeia…

  21. Wendell Fernandes disse:

    O PMDB é um "câncer" na política brasileira que vive em tratamento mas nunca é curado e que infelizmente tá aos poucos "matando" a imagem do ser "político" no Brasil. É cada vez mais desgastada a imagem da classe política graças a esse partido que por ironia é o maior do país mas que não tem posição definida nunca em nemhum governo, pois sempre se divide mostrando incredibilidade e oportunismo o que passa a ser piada ao povo comum que mesmo lentamente tá se tornando mais informado e esclarecido.

  22. Flavio Andrade disse:

    Coitadinha da Senadora. Não sabe como as oligarquias agem não é? Agora pague o preço das escolhas que fez viu!

  23. O poeta disse:

    Tem razão minha senadora. Não vai ter golpe!!! Não podemos afetar o estado democrático de direito, sob pena de passarmos o resto da vida reclamando. O Brasil é maior que os interesses dos políticos!!!

    • paulo disse:

      É como diz Romário se ficasse calado seria um "poeta", apoiar uma senadora TÁ ENTENDENDO e ninguém entende nada do ela faz a não ser defender um governo CORRUptO e ela também recebeu dim – dim($$$$$$$$$$$) das construtoras para sua "eleição" , pense numa senadora que se diz acima de tudo inclusive da LEI pois diz a todo instante que é golpe e o que elles fizeram com "grande amiguinho de agora" collor- luriam do dedo SUJO" era o que mesmo???????. Será que ela desaprendeu a ler ou está com amine sia?????????, para ptista vale tudo desde que seja para se perpetuarem no poder as custa do POVO BRASILEIRO, Fora pt.

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Garibaldi defende debate político sem “radicalização e maniqueísmo”

garibaldi alves“Como integrante do PMDB estarei aqui para defender a decisão do partido (de desligar-se do governo), mas o farei sem apelar para a radicalização e o maniqueísmo”. Da tribuna do Plenário, o senador Garibaldi Filho pediu respeito à opinião pública e defendeu que os debates sejam travados com moderação e respeito. “Nesse momento crucial para a vida política brasileira, devemos exercer um diálogo que permita que não sejamos depois levados a uma execração pública”, recomendou.

Na avaliação do senador Garibaldi Filho, os partidos políticos devem ter suas histórias respeitadas. Ele citou o seu partido, o PMDB, que completou 50 anos na semana passada. “Se não dermos o respeito a isso, se desqualificarmos o debate dizendo (por exemplo) que o PMDB é o anjo e o PT é o demônio, onde é que iremos chegar?”, indagou. Ele acrescentou que o seu partido não pode ser cobrado “de forma injusta ou mesquinha” por ter resolvido deixar de apoiar o governo.

“Não pretendo ingressar nesse jogo, nem pretendo me intimidar. Os que hoje dizem que o PMDB é isso ou aquilo, detratando a imagem do meu partido, ontem diziam o contrário. Com relação ao presidente Michel Temer, que é tão acusado hoje, antes era considerado um vice-presidente da mais absoluta confiança e apreço, merecendo a admiração do atual governo”, lembrou Garibaldi Filho.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) avaliou que o enfrentamento tem levado ao acirramento, à divisão da sociedade e ao desrespeito com quem pensa de forma contrária. Ela denunciou que na rodoviária de Brasília foram distribuídos panfletos contendo inverdades como o fim do pagamento do 13º salário, FGTS e abono de férias caso o impeachment seja aprovado. “São cláusulas pétreas e imutáveis, como são capazes de levar essa mentira à população do país?”, indagou.

“Eu queria dizer que eu assino embaixo das declarações de vossa excelência, mesmo não sendo da bancada do seu Partido. Mas não é esta a forma que nós aprendemos, e vossa excelência é meu mestre nisso, pela sua experiência na política do nosso País”, destacou também a senadora Ana Amélia.

Aparte – Antes do seu pronunciamento, o senador Garibaldi Filho havia aparteado a senadora Fátima Bezerra para defender a tese de que debates radicais ou maniqueístas não contribuirão para melhorar o atual momento político brasileiro. “Nós, brasileiros, não podemos aceitar os que defendem um ponto de vista se considerarem defensores do bem, enquanto os que têm outro ponto de vista são taxados de defensores do mal”, afirmou o senador.

Garibaldi Filho fez referência ao trecho do discurso de Fátima Bezerra no qual ela colocou de um lado “os lutadores e lutadoras do povo, os lutadores e lutadoras da democracia” e do outro “os traidores e traidoras do povo e da democracia”. Para o senador, os que discordam da posição defendida pelo governo não podem ser taxados de impatriotas. “Isso não serve ao país. Não posso aceitar esse dualismo, esse radicalismo, essa coisa de se dizer que os bons estão ali e os maus acolá”, opinou Garibaldi.

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  1. fernando alves disse:

    Acabou com todos os direitos do funcionario público quando foi governador e para fechar seu governo com chave de ouro pagava os salarios com abono nunca ninguem tinha prejudicado tanto o funcionario como este cara. "GARILBALDI NUNCA MAS"

  2. paulo disse:

    BG
    Nunca foi recebido pela pzidenta quando era ministro. Isto sim é que é um governo golpistas que nem seus auxiliares direto eram recebidos para tratarem dos assuntos da NAÇÃO BRASILEIRA, Fora pt

  3. FRASQUEIRINO disse:

    Sanguessuga do PMDB.Foi ministro da previdência socoal com muitos cargos ocupados por correligionários, mas pulou fora do barco

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Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

dilma-discursowilson-diasagencia-brasilA presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Fonte: Agência Brasil

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Governo Federal garante que gastos com custeio caíram 7,5% este ano

Os gastos do governo com custeio administrativo, ou seja, com o funcionamento diário dos órgãos públicos tiveram queda real de 7,5% de janeiro a agosto deste ano ante o mesmo período de 2014. A informação foi divulgada hoje (28) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a pasta, o valor passou de R$ 13,844 bilhões para R$ 14,175 bilhões. Em termos nominais, isso representa um aumento de 2,4%, mas descontada a inflação do período, há queda.

No cálculo, estão incluídas despesas com prestação de serviços de apoio; serviços de limpeza, água e esgoto; energia elétrica; locação, manutenção e conservação de imóveis; material de consumo; diárias e passagens e serviços de comunicação. As despesas com todos os itens registraram queda real de janeiro a agosto, com exceção da energia elétrica. Os gastos com energia passaram de R$ 691 milhões para R$ 1,03 bilhão no período, com alta nominal de 49,1% e elevação real de 34,5%.

Sem a energia elétrica, a economia real do governo com custeio da máquina administrativa teria sido maior: 9,7% em lugar de 7,5%. Os gastos com custeio representam uma parcela pequena dos desembolsos do governo. No ano passado, por exemplo, de um total de R$ 1,031 trilhão em gastos públicos, R$ 31,6 bilhões foram destinados ao funcionamento dos órgãos, ou seja, só 3% do total.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a redução das despesas de custeio é parte importante do esforço de controle de gastos do governo. Ele lembrou que o pacote de corte no Orçamento em 2016 prevê redução de R$ 2 bilhões nos gastos com custeio no ano que vem, dos quais R$ 200 milhões referem-se à redução no número de ministérios e cargos de confiança.

Segundo o ministro, a chamada reforma administrativa, com redução de ministérios, representa “uma melhora na gestão, integrando algumas áreas em que pode haver sobreposição”. Ele disse que o governo atua desde o início do ano para reduzir os gastos obrigatórios, que representam a maior parte das despesas do governo. Os gastos com pessoal e com a Previdência Social são os mais pesados, correspondendo a 65% da despesa total do governo.

“No caso do gasto com a Previdência, já apresentamos uma medida este ano, referente à regra de acesso à pensão por morte e temos medida provisória no Congresso da regra 85/95”, disse, referindo-se à nova forma de cálculo da aposentadoria pretendida pelo governo. Em se tratando do gasto com pessoal, disse Barbosa, o Planejamento já está negociando com os servidores públicos. O governo propõe aumento de 10,8% para o Executivo, mas quer congelar o reajuste até agosto do ano que vem.

Portaria

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, graças a uma portaria publicada em maio pela pasta, estabelecendo limites para os gastos dos órgãos do Poder Executivo, houve uma redução de despesas da ordem de R$ 1,6 bilhão. “Neste ano, nós preservamos o Ministério da Saúde e da Educação em relação a essa limitação”, declarou. A portaria proibiu novas aquisições ou locação de veículos e imóveis e limitou gastos com itens como mão de obra terceirizada e serviços de consultoria, cópia e limpeza e conservação.

Outras medidas do governo para redução do gasto de custeio este ano foram a adoção das compras centralizadas de serviços de telefonia e imagens de satélites e das compras diretas de passagens aéreas, sem intermediação de agências de turismo. Segundo o Ministério do Planejamento, também foi eliminado o envio de contracheques.

Fonte: Agência Brasil

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Suspensão de concursos públicos abrange 40,3 mil vagas, diz Ministério do Planejamento

110283_ext_arquivoA suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para “provimento, admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade dos certames”.

Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado.

O quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o número de vagas e o valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende fazer uma economia de R$ 1,5 bilhão.

Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas – entre elas, a suspensão de concursos.

Estudo deve continuar

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os candidatos devem continuar sua rotina de estudos, já que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição. “Além disso, temos 26 estados, o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios que podem realizar concursos normalmente. São muitas oportunidades nas diversas áreas e poderes”, lembra Lia Salgado, colunista do G1.

“Quem for estratégico pode ver isso com oportunidade e não como crise. Um ano de estudo ajuda a solidificar o conhecimento. Um ano de restrição significa que as vagas vão ser contingenciadas e que depois vem a fartura, porque essas vagas terão que ser providas”, afirma Nestor Tavora, coordenador dos cursos para concursos públicos da Rede LFG.

Veja abaixo o perguntas e respostas divulgados no site do Ministério do Planejamento:

“A suspensão dos concursos abrange a quais situações?

A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?

Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?

As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?

As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?

De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?

Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?

O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?

Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.”

G1

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  1. Militares Unidos pelo brasil Decente disse:

    A COMUNISTA QUEBRA O PAÍS E AÍ VEM FERRAR E LASCAR OS JOVENS BRASILEIROS QUE BATALHAM E ESTUDAM POR UM FUTURO E EMPREGO MELHORES!!! COMUNISTAS DO PT E APOIADORES DO PMDB, FOOOOORA!!! VÃO PRA CUBA!!! IMPEACHMENT JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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AJUSTE FISCAL: Reforma ministerial só contribui com R$ 200 mi dos R$ 26 bilhões

O governo anunciou há pouco uma série de medidas para tentar tapar o buraco do Orçamento para 2016, previsto em 30,5 bilhões de reais. Os cortes de gastos somam 26 bilhões de reais. Quanto a alardeada reforma ministerial – com a redução do número de pastas; atualmente, são 39 – contribuirá para esse esforço? Redondos 200 milhões de reais. Dada a gigantesca necessidade de ajuste, esse dinheiro é um trocado.

Entre especialistas em contas públicas, os comentários – feitos antes do anúncio desta segunda-feira, mas de certa forma já antevendo a timidez do corte -, são de que a reforma deve se resumir no seguinte: eliminação de alguns ministérios, mas com a incorporação da maior parte de seus profissionais por outras pastas. Afinal, agradar aos inúmeros partidos da base “aliada” e evitar ainda mais rusgas com o PMDB têm seu preço.

Fonte: Veja

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  1. Militares Unidos pelo brasil Decente disse:

    Henrique disse:
    14/09/2015 às 22:27
    A população bem que podia fazer um pacto de não eleger parlamentar que apoiar a criação de novos impostos !!!
    O brasileiro não agüenta mais pagar tanto imposto e não ter nada em troca (segurança, Saúde, Educação, infra estrutura), chega de sermos explorados !!!!

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/contrario-a-cpmf-antonio-jacome-lembra-que-governo-tem-outros-meios-para-realizar-o-ajuste-fiscal/#ixzz3lnKWX6t0

  2. Militares Unidos pelo brasil Decente disse:

    Concordamos e lhe apoiamos incondicionalmente Sr. Sérgio Nogueira! E parabéns ao Sr. Bruno Giovanni (Blog do BG) por ter um espírito ético, cívico e de amor à nossa pátria Brasil…ao divulgar esses desmandos do PT e PMDB, e principalmente, divulgar comentários de pessoas honestas e de bem como o do Sr. Henrique e os nossos comentários! O Blog do BG está sendo acessado em todo o Brasil e também até no exterior! Pois diversos grupos de militares das forças armadas, polícias, estudantes, Membros do Judiciário que apóiam o Juiz Sérgio Moro e a PF também lêem e divulgam!!! Que Deus lhe abençoe Sr. BRUNO!!!! Até os alienados petistas lêem todos os dias seu Blog!!! Por isso o sucesso do Sr. com o Blog e também no programa que o sr. apresenta na rádio 94fm aí na bela Natal! Sempre ouvimos o áudio pelo site e divulgamos! SUCESSO GUERREIRO!

  3. Sergio Nogueira disse:

    Eles roubam, o PT embolsa e nós pagamos?
    Torço para que mais pessoas tenham vergonha na cara e se unam para EXIGIR a saída de Dilmanta.

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Medidas do ajuste serão discutidas nesta terça com líderes do Congresso

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai se reunir, nesta terça-feira (15), com os líderes da base aliada e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas, anunciadas em entrevista coletiva nesta tarde por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional.

“Temos conversado com várias lideranças parlamentares, não só depois do envio do Orçamento, mas também antes, para explicar essas propostas. Contatos foram e continuam a ser feitos com todas as lideranças do Parlamento para explicar essas propostas. E amanhã deve haver uma reunião com as lideranças da base, tanto da Câmara quanto do Senado. Além, obviamente, de conversas específicas com os presidentes das duas Casas”, disse Barbosa.

Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pretende criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%,. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

O ministro disse ainda que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”. Levy disse que conversou com empresários e parlamentares a respeito da volta da CPMF e destacou que, “depois de muita consulta”, a CPMF se mostrou a opção que menos oneraria a indústria e “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto”.

“No final das contas, essa seria a forma mais eficaz, mais eficiente de conseguir proteger a Previdência Social no momento em que a economia enfrenta dificuldades, que inclusive têm se agravado agora, com a questão aí do grau de investimento”, afirmou Levy. O ministro destacou que o tributo proposto pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

Fonte: Agência Brasil

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VOLTA DO IMPOSTO: Governo Federal recriará CPMF com alíquota de 0,2%

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”.

O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.

As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a economia, o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Fonte: Agência Brasil

Comentário (1) enviar comentário
  1. Ronaldo disse:

    Mais impostos para pagar a farra desses parasitas, vão catar coquinho

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