Publicidade

Governo publica MP com nova tributação do setor de petróleo

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) duas medidas que irão beneficiar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil, conforme o Broadcast antecipou na véspera. Trata-se da Medida Provisória 795/2017, que estabelece uma nova tributação para o setor, e o Decreto 9.128/2017, que tem como ponto principal a prorrogação por mais 20 anos do Repetro, regime que suspende tributos federais na área de exploração offshore

Com o decreto, a vigência do Repetro vai até dezembro de 2040, e não mais só até dezembro de 2020, quando terminaria o programa. O fim do benefício fiscal do regime poderia inviabilizar a atividade de exploração no País, já que os tributos suspensos representam cerca de 50% do valor do investimento.

Pela Medida Provisória, a suspensão dos tributos dentro do regime especial alcançará a importação de bens com permanência definitiva no País e que sejam destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Essa suspensão refere-se a Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins-Importação.

A retirada de tributos federais também valerá para importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo produtivo de produto final destinado a atividades do setor. Nesse caso, também serão suspensos PIS e Cofins, além dos outros quatro tributos.

A MP ainda estabelece que, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), poderão ser integralmente deduzidas as importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural.

Dentre outros benefícios, a MP zera a alíquota de imposto de renda sobre algumas operações e também aumenta a cobrança de impostos sobre as empresas estrangeiras, colocando-as no mesmo nível em que hoje está a Petrobras.

Segundo fontes de mercado, as mudanças trazidas pela MP darão mais segurança jurídica à tributação do setor, além de tornar o regime brasileiro mais próximo do internacional. As alterações do texto que envolvem alíquotas e suspensão tributária só produzirão efeitos a partir de janeiro de 2018, assim como as novas regras instituídas no decreto do Repetro.

enviar comentário
Publicidade

Tomba agradece Governo pela recuperação de estradas da Região do Trairi

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) agradeceu, em nome da população do Trairi, o início da recuperação das estradas da Região, autorizada pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, em pronunciamento nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, as obras foram iniciadas no município de Japi e seguem para outras cidades em breve.

“Há 10 dias, fiz um pedido ao general Fraxe, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, e também ao governador Robinson Faria, que realizassem obras de tapa-buraco nas vias que levam às cidades da Região e agora quero agradecer pelo início das obras, que são importantíssimas para a segurança dos motoristas que transitam na localidade”, disse ele.

Além da via que leva à Japi, Tomba Farias ressaltou a necessidade de recuperação das estradas de Coronel Ezequiel, Sítio Novo, Tangará, Lajes Pintadas e Campo Redondo. Em aparte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) também agradeceu ao Governo pela recuperação das vias do Seridó.

Comentário (1) enviar comentário
  1. Kleber disse:

    Sera que tem algum fantasma rodando as estradas do trairi?

Publicidade

Até 2020, país terá rombo fiscal de meio trilhão de reais, prevê governo

Uma conta de meio trilhão de reais. É este o tamanho do rombo nos cofres públicos previsto para os próximos anos pelo governo, que refez os cálculos da dimensão do desequilíbrio fiscal da economia brasileira. Até 2020, segundo a proposta de revisão de metas fiscais anunciadas nesta terça-feira, o governo federal acumulará déficit de R$ 522 bilhões.

Antes da revisão das metas, essa fatura seria de R$ 323 bilhões, mas a equipe econômica ampliou a previsão de rombos para os próximos três anos. Em 2020, os cálculos originais previam contas no azul, mas isso também foi revisto. Agora, há uma projeção de déficit de R$ 65 bilhões. No total, a revisão acrescentou R$ 199 bilhões à previsão de déficit entre 2017 e 2020, tudo isso sem contar os resultados dos estados, municípios e das estatais federais.

Comentários (11) enviar comentário
  1. Antônio disse:

    O povo critica muito.
    O fato é que há um rombo.
    Ninguém quer cortar nada.
    Se cortar na educação, reclamam. Tem que dar fies, universidades , 200 ifs, bolsas famílias, etc.
    Quanto à existência de falcatrua, é o que a lava-jato e outras comprovam.
    Refinaria Abreu e Lima saiu por 40 bilhões…
    Só não sei se o valor dessas falcatruas é suficiente para gerar esses rombos.
    Parte dos desvios está sendo recuperada.
    Parece que o rombo é decorrente em parte dos gastos que só fazem subir e da economia que não se recupera logo.
    O desgoverno do PT criou a cultura da abundância
    Passou a idéia de que havia dinheiro sobrando.
    Então, ah, faz aí 4 milhões de minha casa minha vida, a preços absurdos.
    Antes do minha casa minha vida toda para pagar, uma casa custava 40 mil. Em menos de um ano, passou para 80 mil.
    E isso para o cidadão trabalhador pagar ou o governo.
    Aí o desgoverno, Ah, abre aí 200 ifs. Dinheiro não falta…
    E o coronel nordestino ainda queria trem bala a 30 bilhões e copa do mundo, arena das dunas, olimpíadas, etc.
    Mas acho que Temer falha em não priorizar a recuperação da economia. Só fala em cortar da população.
    Poderiam fazer um corte de 20% no legislativo, corte em diárias, corte em coisas supérfluas
    Até mesmo viaturas policiais. Poderiam ser mais baratas.
    Por que pagar 200 mil reais numa picape cabine dupla?
    Ou comprar computadores por 3 mil reais?

  2. Ceará-Mundão disse:

    O povo brasileiro precisa decidir qual tipo de país deseja legar a seus descendentes. "Não há almoço grátis" ou seja, se fizermos a opção por um Estado enorme, onipresente, precisaremos entender que precisaremos de alta carga tributária que custeie toda essa máquina. Esse déficits nada mais é que o resultado disso. Além do alto custo para o contribuinte, a máquina governamental é o campo de atuação dos desonestos, ambiente propício para a corrupção, que só ocorre onde há dinheiro público. E tem a questão da eficiência dos gastos com essa máquina pública. Comparemos a Petrobrás com as grandes petrolíferas mundiais e entenderemos como a coisa funciona. A nossa estatal produz muito menos que as empresas privadas do setor a um custo muito maior. E tem a corrupção, que veio à tona com as recentes investigações. Dinheiro tem que ser tratado com respeito, coisa que não acontece com a máquina estatal. E nunca ocorrerá, não nos iludamos.

  3. antonio pereira disse:

    Esses políticos são os culpados pelo rombo nos cofres públicos. Esses desgraçados não falam em diminuir o nº de ladrões no congresso, extinguir com cargos comissionados, diminuir suas verbas de gabinete. Só tem uma solução: PENA DE MORTE para POLÍTICO.

  4. Ceará-Mundão disse:

    O povo brasileiro precisa decidir que tipo de país deseja para os seus filhos e netos. "Não existe almoço grátis". Ou seja, se o nosso povo cair na falácia da esquerda política e apoiar a ideia de uma máquina estatal hipertrofiada e ineficiente, tem que se acostumar com "déficit público", altíssima carga tributária, corrupção… Apenas um Estado "enxuto" poderá MINIMIZAR a roubalheira (sempre haverá gente desonesta no mundo) e maximizar o uso do nosso dinheiro, que poderá ser aplicado naquilo que realmente interessa ao nosso povo. Os recursos serão sempre limitados e precisarão ter sua aplicação vigiada. Mas, não adianta desejar um estado enorme, superlotado de estatais, órgãos e servidores, e reclamar dos impostos e da corrupção. Político desonesto precisa da máquina pública para por em prática suas más intenções. Comparemos a nossa Petrobrás, por exemplo, com as grandes petrolíferas mundiais e veremos como a coisa funciona.

  5. Luis Claudip disse:

    Pensei que aquela PEC 55 de limite de gastos ia resolver tudo. É mais desculpa pra sucatear educação enquanto existem 100 mil cargos comissionados fora os fantasmas, apartamentos funcionais para personal stylist de Primeira Dama, segurador de cadeira do STF, juiz ganhando meio milhão de reais de salário entre outras barbáries do país que absolve a corrupção.

  6. JCabral disse:

    Com 3,6 bilhões, para gastar na eleição, é claro que teremos um rombo…

  7. Zé Bonitinho. disse:

    Conselho para funcionários públicos: quem ganha bem comece a deixar de gastar com besteira, reduzir o padrão de vida e procurar guardar dinheiro. Aos que ganham menos, procure viabilizar um complemento e evitar dívidas, porque a coisa só vai piorar daqui em diante. Quem avisa amigo é.

  8. carlos alberto disse:

    É muito engraçado para não usar outro termo, mas eles estão querendo iludir a quem ? porque os culpados são eles " políticos" que só fazem roubar e não saciam com pouco, são quinhentos anos de baderna. Infelizmente a maioria do povo é sem noção e lamentavelmente esquece com facilidade e é justamente nesse ponto que eles se dão bem, pelo "alzheimer" da nossa população. Chora povo Brasileiro. ! É o que resta, povo covarde e medíocre.

  9. ricardo disse:

    Culpa deles mesmo… Vamos da uma dica pra eles diminuírem o próprio salário, quem ta d acordo?

  10. Lorena Galvão disse:

    Claro que tem rombo, estes ladroes politicos , aprovaram uma roubalheira grande , o financiamento de campanha em bilhões, agora eu vote nestes vermes, tenho nojo

    • M. D. R. disse:

      Diga a participação do POVO, para esse roubalheira, até agora ñ fez diferença entre o Ptelhada, pelo o contrário metendo a mão dos assalariados em especial o funcionalismo público geral. O certo seria confiscar os bens destes corruptos.

Publicidade

Governo adia de novo divulgação de metas fiscais de 2017 e 2018

Depois de várias idas e vindas, a equipe econômica voltou a adiar o anúncio das metas fiscais de 2017 e 2018. Por volta de meio-dia, a equipe econômica divulgou que o evento seria às 15h30 desta terça-feira. Sem maiores explicações, pouco mais de uma hora depois avisou que a solenidade seria nesta quarta-feira, às 10 horas. O adiamento seria por dificuldade para concluir a apresentação do evento, segundo a assessoria.

A meta deste ano deve subir de um déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já a do ano que vem deve passar de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Junto da revisão, o governo vai anunciar as medidas serão adotadas para garantir o cumprimento do resultado. Embora o rombo tenha aumentado nos dois anos, o governo ainda vai precisar reduzir gastos e aumentar receitas para cons

A meta deste ano deve subir de um déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já a do ano que vem deve passar de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Junto da revisão, o governo vai anunciar as medidas serão adotadas para garantir o cumprimento do resultado. Embora o rombo tenha aumentado nos dois anos, o governo ainda vai precisar reduzir gastos e aumentar receitas para conseguir fechar as contas. Entre as ações estão medidas de redução de despesas com funcionalismo público e de reforço nas receitas.

Comentário (1) enviar comentário
  1. CURITIBA JÁ disse:

    Muito simples não vai ter meta, mas quando a meta for alcançada ela sera dobrada

Publicidade

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

enviar comentário
Publicidade

Governo federal quer mudar modelo de atendimento básico de saúde no País

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira, 10, as novas propostas para a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Entre as alterações relacionadas à gestão estão a possibilidade de financiamento de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e a unificação das funções dos agentes comunitários e de combate às endemias. Há ainda mudanças no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implementação obrigatória do prontuário eletrônico (mais informações nesta pág.).

Segundo o ministério, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de atenção básica, será possível aumentar o número de equipes assistidas pelos Núcleos de Apoio à Família (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estratégia de Saúde da Família recebem suporte.

Outra alteração é que, pela nova PNAB, cada UBS teria autonomia para compor as equipes como julgar necessário. Hoje, elas são formadas por, no mínimo, um médico generalista ou especialista em Saúde da Família, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Dentistas podem integrar o grupo.

O governo também quer que a UBS passe a receber a indicação de um gerente, que não precisaria ser da área de saúde – hoje há muitos enfermeiros com a incumbência. E aposta na integração da atenção básica com outras áreas, como a vigilância em saúde. Com isso, o Agente de Combate à Endemia poderia compor as equipes com Agentes Comunitários de Saúde. Dessa forma, haveria a unificação do agente comunitário com o de combate às endemias.

“O que estamos fazendo é adequar o PNAB à realidade do País”, afirmou ontem o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com ele, as propostas devem começar a ser implementadas no fim deste mês – os municípios têm autonomia para aderir ou não às mudanças

As medidas foram criticadas por especialistas e entidades ligadas à saúde pública. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançaram notas oficiais contra as propostas. “O texto repete várias vezes que a Saúde da Família é estratégica, mas rompe com essa suposta prioridade ao estabelecer que usará verbas específicas para financiar outras formas de atenção básica”, afirma a pesquisadora Ligia Giovanella, da Ensp-Fiocruz.

Para as instituições, ao permitir que o gestor municipal flexibilize equipes de atenção básica, a revisão da PNAB revoga a prioridade do modelo assistencial de Saúde da Família. Segundo Lígia, a mudança poderá minar um dos aspectos que tornou a ESF uma “iniciativa exemplar”, reconhecida internacionalmente. “Hoje, os profissionais das equipes trabalham em tempo integral, e isso é uma característica fundamental para estabelecer o vínculo com os pacientes de cada comunidade. Na nova conformação, qualquer grupo de profissionais, independentemente da carga horária, será considerado de atenção básica – e drenará os recursos.”

 

Comentário (1) enviar comentário
  1. João Silva disse:

    Em primeiro lugar, isto é o que dá um empresário de uma área adversa ser Ministro da Saúde. Aliás, e ainda mais, despreparado para a função. A Estratégia de Saúde da Família, de longe, vem de muitos anos de sucesso, originalmente no Reino Unido, extendendo-se, posteriormente, para outros países e continentes. Foi implantada no Brasil com a denominação de "Médico da Família", nos anos 80. No modelo original, existiam equipes básicas, com médico(s), enfermeira(o)s, dentistas, assistentes sociais, bioquímico(a)s, nutricionistas, psicologa(o)s, tecnico(a)s de enfermagen, odontologia e laboratório, administrador e serviços gerais. Tempo integral, que remunerava no dobro das unidades básicas. Por questões es políticas, foi encerrado, no RN. Mas, enquanto funcionou, foi muito bem, com parceria ampla com a comunidade. É. Parece que a especialidade destes governos destes últimos 20 anos é redescobrir – e patentear- modelos antigos de serviço público.

Publicidade

Governo deve anunciar revisão de metas para rombo de R$ 159 bi em 2017 e 2018

O governo Michel Temer deve anunciar nesta quinta-feira (10) a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, com um aumento de deficit de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 30 bilhões para o ano que vem. Com isso, ambos os orçamentos passariam a prever um rombo de R$ 159 bilhões.

Os números, que podem sofrer alterações, estão sendo fechados em uma reunião que ocorre nesta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente e suas equipes econômica e política.

Após reunião na quarta-feira (9), também entre Temer e seus auxiliares, o cenário traçado era o de que, diante das sucessivas frustrações de receitas, seria preciso ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

A equipe econômica ainda busca novas projeções de receita para o ano que vem, pois insiste que o deficit de 2018 precisa ficar abaixo de 2017 para sinalizar ao mercado uma trajetória de controle do rombo do Orçamento. A Fazenda ainda defende o aumento de alguns impostos para ampliar a arrecadação do ano que vem.

O anúncio dos números finais deve ser feito nesta quinta após a reunião no Palácio do Planalto entre Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros parlamentares.

Segundo auxiliares de Temer, o presidente está avaliando, além do anúncio da revisão da meta, medidas que indiquem a redução de despesas.

Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil. De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.

Hoje há um projeto de lei da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) que trata do tema e já foi aprovado no Senado, mas integrantes do governo afirmam que ainda não ficou decidido se essa seria a matéria encampada por Temer. O projeto precisaria ainda passar pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que ainda não tratou do assunto com o Palácio do Planalto.

Além disso, o governo deve anunciar também o adiamento do reajuste salarial de parte dos servidores públicos, para tentar reduzir o rombo no Orçamento do ano que vem. Como mostrou a Folha no mês passado, o aumento dos vencimentos, que teve a aprovação do Congresso, ampliaria em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018.

Comentários (8) enviar comentário
  1. Netto disse:

    LOL, se o auto-declarado consumidor dos acepipes for o mesmo que, em 2014, após a vitória na urnas, for alguém que postou fotos no FB, ingerindo o mesmos, digo que se trata, apesar de tudo, de pessoa de uma gentileza extraordinária pessoalmente. Não entendo como persiste nessas idéias.

  2. Netto disse:

    Dilma previa, inicialmente, um déficit de 24 bilhões, pediu ao Congresso para estourar em 96 bi.
    Temer assumiu já tendo que rever a meta pra 170 gigas.

  3. Comedor de Coxinha disse:

    Onde anda os coxinhas hipócritas q davam xilique com o rombo de 90bi de Dilma?
    Onde anda o Ceará-mundao q passa longe dessas matérias?

    • Netto disse:

      Vou tomar as dores de Ceará. Tou aqui!
      Herança maldita é isso aí.
      Anos de lambança não sãs consertados em menos de um biênio.
      Temer, pelo menos, fez aprovar a PEC do Teto, a despeito dos
      discursos demagógicos.

    • Ceará-Mundão disse:

      Oi, "cumpanhero". Não é só o déficit público que está ruim no Brasil. Na verdade, TUDO está precisando melhorar. A educação é de péssima qualidade e concentradora de renda, já que o orçamento do MEC, que é monstruoso privilegia as universidades públicas caríssimas e utilizadas por quem pode pagar. A saúde pública está catastrófica, apesar do Lula (o seu "dono") ter dito que o SUS é uma maravilha, exemplo para o resto do mundo (mas ele não usa o SUS nem muito menos o "excelente" sistema de saúde cubano, preferindo o Sírio-Libanês "dazelite"). No quesito segurança, nem há o que comentar pois a bandidagem dominou o país, inclusive o RN, cujo atual governador elegeu-se após aliança política com o PT (depois se desentenderam). A infraestrutura do país também "estacionu" (cadê as obras do tal PAC?). A corrupção tomou conta da política nacional e NUNCA SE ROUBOU TANTO NA HISTÓRIA DESTE PAÍS (aproveitando uma frase que o canalha mor adora). E tudo isso foi herança maldita dos governos petistas, inclusive o atual presidente, eleito por vocês petistas, na qualidade de vice da chapa de vocês, e a turma do PMDB, que governou junto com seus heróis bandidos. Então, "cumpanhero", não consigo imaginar porque você (e os demais militantes petistas) ficam posando de "vestais", como se não tivessem nada com o sofrimento pelo qual o nosso Brasil está passando. Mas, justiça seja feita, com toda a ruindade, o Temer está tentando acertar. Praticamente todos os indicadores econômicos melhoraram após a queda do PT. Até o pré-sal começou finalmente a produzir.

    • Esmaga Mortadela disse:

      Conseguir reverter o rombo que o PT fez na economia brasileira não é coisa simples e fácil não. Vão levar anos para que o Brasil saia do buraco que o PT nos meteu.
      Tã achando ruim Mortadela? Se mude para Venezuela, lá tem o ditador que vocês apoiam e o regime político que vocês desejam.

    • LOL disse:

      Esse tal "comedor de coxinha" é um jumento troll. O cara defende a bandidagem que arrombou com o país em todos os sentidos.

Publicidade

Governo diz que Associação de Delegados faltou com a verdade

O Governo do Estado divulgou uma nota no final da manhã desta quinta-feira (10) para esclarecer as comparações feitas pela Associação de Delegados do RN em relação às despesas do Gabinete Civil com investimentos na Polícia Civil.

Leia Nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento
A respeito de informações inverídicas comparando as despesas do governo com investimentos na Polícia Civil e gastos do Gabinete Civil, o Governo do Estado esclarece:

1 – As informações não correspondem à realidade, conforme demonstraremos a seguir.

–O Governo tem cumprido o que está estabelecido na Emenda Constitucional 12/2013, sobre investimentos em Segurança Pública, que determina que sejam destinados 9,5% da receita corrente do Estado para esta finalidade. Desde 2015, o Governo do RN tem investido valores acima desse patamar. Sendo 14,91% em 2015, 15,06% em 2016 e 14,63% até junho de 2017;

– Com recursos próprios do Tesouro Estadual (Fonte 100) foram investidos, desde 2015, R$ 2.425.251.352,57 em despesa com pessoal, custeio e investimentos com a Segurança Pública.

2 – Além dos recursos próprios, o Governo investe em segurança por meio de outras fontes, como o programa Governo Cidadão. Dentre estes investimentos destacamos:

-R$ 2.780.170,00 em aquisição e instalação de módulos habitáveis para funcionamento de delegacias (Delegacias Modulares);

– R$ 8 milhões em expansão e atualização da rede de rádio do CIOSP;

– R$ 11.516.903 em videomonitoramento para a Região Metropolitana de Natal;

– R$ 3.049.999,00 em aquisição e instalação de rádios móveis digitais, compatíveis com Sistema de Rádio Comunicação P25 para o CIOSP ;

– R$ 14.891.927,00 em equipamentos de TI ligados à área de segurança pública;

– R$ 250.072,00 investidos na aparelhagem da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM) – aquisição de equipamentos tecnológicos e de uma unidade móvel (microonibus);

– R$ 2.407.976,00 em aquisição de equipamentos para confecção de RG pelo Itep;

– R$ 7.386.150,00 investidos na digitalização do acervo de identificação do Itep;

– R$ 27.118.552,00 no CIOSP (áreas de rádio comunicação, rede metropolitana de dados, data center e videomonitoramento);

3 – Também é preciso ressaltar que, somente em 2017 foi investido R$ 1 milhão no pagamento de diárias operacionais para a Polícia Civil;

4 – Desde 2015, mais de 800 policiais civis foram promovidos e 160 novos foram empossados;

5 – Por último, informamos que as despesas usadas como comparativo não são exclusivas do Gabinete Civil, e sim do Governo. São despesas que atendem necessidades protocolares e diplomáticas, realizadas por todos os órgãos da estrutura governamental;

O Governo do RN tem dado prioridade total às questões relacionadas à segurança pública.

E não tem medido esforços em busca de melhores condições de trabalho para os agentes públicos de segurança; bem como garantir o bom atendimento ao cidadão.

Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Comentários (13) enviar comentário
  1. Alexandre Pereira da Silva disse:

    BG,peço que mande uma equipe para fiscalizar as delegacias, e não faça essa publicação antes de verificar a verdadeira situação Renato só uma observação, os presídios estão cheios porque?os presos vão se apresentar ao juiz, ou eles vão conduzidos pela polícia tanto a polícia civil e militar do nosso estado estão trabalhando muito.

  2. Folha de pagamento é investimento? disse:

    ?????

  3. rener disse:

    Números, fácil de manipular… O q população quer é efetividade nas ações. Policiamento nas ruas. O básico, que ao meu ver, é cada dia mais difícil de ser realizado.

  4. Sandro Alves disse:

    E os gastos com flores e camarões?

  5. Renato disse:

    De fato, o Governo tem razão. Em que pese todo este dinheiro gasto com a Polícia Civil não vejo operações destacadas desta aqui. Quase todo dia vejo explosões de bancos, cadê que estas quadrilhas são presas?? Roubos de carros são mais de 20 por dia, cadê que prendem os receptadores de alguns destes carros?? E por aí vai… acho que os Delegados estão querendo é um novo aumento, tiveram esse pedido negado pelo Governo, e agora vem com essa…

  6. alcio disse:

    O item 4 fala em promocões…………..desde 2016 policiais civis, agentes e escrivães, que por lei tinham o direito de subirem de nível, assim foram pelo atual governo……….Só no PAPEL, eu falei no PAPEL, no contra cheque NÃO. O sindicato entrou na justiça para que o governo que se intitula da segurança, cumpra com a lei! Será que também estou faltando com a verdade? Com a palavra, a Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

  7. André Bezerra Gomes de Medeiros disse:

    Os números se tornaram público, com a palavra, os delegados da polícia civil.
    Se os valores são realmente esses divulgados pelo governo, a polícia civil está reclamando do quê em termos financeiros? O papel se inverte com esse montante de recursos alocados a segurança, se esses números são reais, estõa investindo muito para um retorno baixo na segurança do RN.
    Tem alguma coisa muito errada nisso tudo, pois se os valores apresentados são reais, eles são muito maior que a maioria dos órgãos estaduais recebem e os policiais dizem que falta de tudo nas delegacias e nas condições de serviço?
    Me desculpem se sou ingênuo, mas os números financeiros destinados a segurança são impressionantes em contrapartida a insegurança generalizada que o povo vive no estado. Onde se esconde o problema real de toda essa situação?

  8. Toni disse:

    BG, ld o meu comentário? Não quero deixar de ser leitor do seu blog por conta de sua parcialidade. Dava muito crédito ao sei blog. Não quero me decepcionar com vc.

  9. Cidadão disse:

    BG você como um homem da comunicação, não é bom ficar entrando no bate-boca gratuitamente, então faça uma matéria da seguinte forma: Solicite ao órgão público competente os dados estatiscos das DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL instaladas nos Bairros do Município de Natal e também das delegacias ESPECIALIZADAS, para que informe os Boletins de Ocorrência que informam a prática de crime e quantos inquéritos policiais foram instaurados pelas AUTORIDADES POLICIAIS, voltados a INVESTIGAÇÃO DE CRIMES, não vale computar os Inquéritos Policiais decorrentes de FLAGRANTES, cujo o responsável pela prisão seja a PM ou Guarda Municipal, para que a sociedade tenha a ideia dos Delegados/Policiais Civis estão trabalhando. Faça isso BG que a sociedade verá delegacias com estrutura mediana e condições regulares que não P.. nenhuma e para finalizar faça uma enquete do que a população acha do atendimento dispensando pelas unidades policiais civis aos cidadão que buscam os seus serviços para solucionar ou apenas amenizar o sofrimento, também teremos uma boa ideia da situação.

  10. Almir Dionisio disse:

    Me engana……..

  11. henrique disse:

    Esses delegados estão muito preocupados, ganhando bem e trabalhando pouquíssimo, quantos ficam de plantão no RN por noite? sim, tem uns poucos que vestem a camisa.

  12. Ezilda disse:

    Se é este o valor que o Estado gasta com segurança e está um caos, melhor será o pastorador do RN entregar a chave da bodega.

  13. Luiz Fernando disse:

    Me engana que eu gosto

Publicidade

Governo vai congelar reajuste dos servidores

Na longa reunião de ontem entre Michel Temer e a equipe econômica, além do anúncio da nota meta fiscal, ficou definido que o governo vai congelar pór um ano o reajuste dos servidores.

Portanto, previsto para janeiro, o aumento só será dado em janeiro de 2019 — se, claro, Temer não voltar atrás no que foi definido na reunião.

Entre as categorias afetadas, auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras. A economia prevista é de R$ 11 bilhões no ano.

A ideia de não dar o reajuste já vinha estudada pela equipe econômica desde o mês passado.

O GLOBO

Comentários (16) enviar comentário
  1. Alf disse:

    Tanto faz congelar, eles nem receber estão recebendo. Congelar o que não será mesmo pago não muda nada!!!!!!

  2. c.r.medeiros disse:

    Sempre o PTelho! Pensemos no BRASIL. Qndo atacam o falecido PTerro, nota-se o "aplauso" nítido e vergonhoso ao TEMERoso.
    "Pense…logo…exista".
    Vamos parar com essa hipocrisia de "Ostra que não quer sair da Concha".

  3. Eduardo disse:

    Com relação ao perdão de em prestismos a países totalitários, isso é um verdadeiro absurdo! Política petista de patrocinar a patifaria no mundo

  4. Eduardo disse:

    Com relação ao setor rural, esse é q ainda consegue um resultado satisfatório no Brasil, mesmo sem estradas para escoar a safra, sem locais para armazenamento, sem ferrovias nem portos eficientes!

  5. Eduardo disse:

    Todos os comentários até esse momento com fundamentação. Estado é inchado, incompetente e caro! Tem q se retirar todas as regalias do judiciário, Ministério Público, executivo e legislativo!

  6. c.r.medeiros disse:

    Num reclame não!
    O PDV ta aí 😂

  7. Santiago disse:

    Essa medida já deveria ter sido tomada a muito tempo. Porém, o primeiro passo para estancar a sangria, seria o corte definitivo de inúmeros privilégios de altos servidores públicos e de políticos. O segundo passo seria o congelamento de vencimentos. O terceiro passo seria a mudança da Lei do Servidor Público para permitir a redução de vencimentos quando em época de crises. E o quarto passo seria, também com a mudanca da Lei do Servidor Público, a criação de mecanismos de avaliação com critérios bem definidos para permitir a demissão dos piores ranqueados.

  8. Indignação disse:

    Pq eles não inicia por eles mesmos, olha aberração, eles se aposentam sem contribuir com um centavo para a Previdência, se os políticos começassem a contribuir, a previdência sairia do vermelho imediatamente, e se eles pagassem Imposto de Renda tbm, se Michel Temer tivesse peito para isto, penso q a popularidade dele começaria a mudar.

  9. Comedor de Coxinha disse:

    Mas pagar 65% do nosso PIB pra banqueiros e expeculadores com juros pode.
    Pra comprar votos à luz do dia pode!
    Perdoar 99% das dívidas dos ruralistas, zerando os juros e o 1% restante parcelado em 25 anos pode.
    Os idiotas aqui de baixo aprovam isso.
    Os estudiosos da língua portuguesa vão ter q arrumar outro adjetivo mais contundente pois "hipócritas " está muito leve pra essa turma.

    • Ceará-Mundão disse:

      Seu comentário poderia até ser considerado se não fosse sua motivação apenas política. E digo isso porque você, com certeza, não reclamou dos benefícios fiscais distribuídos pelos governos petistas a seus "amigos", dos lucros exorbitantes (os maiores da história do Brasil) dos bancos nacionais nesse período nem de nenhum dos tantos absurdos cometidos pelo lulopetismo que, a propósito, nos trouxeram à atual situação. Não foi o Temer que destruí o nosso país, "cumpanhero", foram os desastrosos governos petistas. Não esqueça disso. E crie modos.

    • Netto disse:

      Juros existem porque governos irresponsáveis gastam mais do que arrecadam e tomam empréstimos.
      Inclusive parte dessa dívida é contraída para subsidiar juros ofertados aos amigos dos rei, os campeões nacionais, como empreiteiras, frigoríficos, etc (e tome etc).

    • Netto disse:

      Agradeça aos ruralistas este país não ter virado coisa muito pior.

  10. FERNANDO disse:

    Sou servidor público federal; concordo com a medida! PORÉM: Antes, deveria acabar com os famigerados auxílios moradia (mais de R$4MIL POR MÊS) os cargos comissionados (20 MIL cargos só no executivo) verbas de gabinete parlamentar (mais de R$50 mil por deputado), só em despesa com carros de autoridades (mais de R$ 1 BILHÃO) etc…
    Está certo o congelamento; mas há muito gasto absurdo a ser cortado!!!

  11. Silvio disse:

    Porque não cortam os bilhões gastos com repasses de FPM aos municípios minúsculos, com menos de 5.000 habitantes? Despesas com prefeitos, Vereadores e servidores poderiam ser economizadas. Precisaria uma PEC.

  12. Mário disse:

    Temos 14 milhões de desempregados, ficar sem reajuste por um ano não é nada se comparado a tragédia do desemprego.

  13. Carlos Teixeira disse:

    Essa seria a medida óbvia a se adotar. Se não tem dinheiro, não há como garantir reajustes aos funcionários públicos.
    Mas basta os grupos com poder de pressão (auditores da Receita, polícia federal, médicos do INSS e outros) baterem o pé que o homi afrouxa.

Publicidade

Governo fixa valor máximo de financiamento do Fies para este semestre

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, portaria que estabelece, para este segundo semestre do ano, o valor máximo de financiamento para contratos e aditamentos de renovação semestral no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o texto, esse valor será de R$ 42.983,70 para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016 e de R$ 30 000,00 para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017.

“Esses parâmetros serão implementados pelo agente operador diretamente no Sistema Informatizado do Fies (SisFies)”, cita a portaria publicada no DOU.

Estadão Conteúdo.

enviar comentário
Publicidade

Governo conclui folha de abril nesta quarta

O Governo do RN conclui a folha nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Comentários (14) enviar comentário
  1. Palitot disse:

    Abdurdo .. usaram a reserva dos aposentados para outras finalidades e atrasam nossas aposentadorias ,,, precisamos comer; isgar nussas contas; plano de saúde, comprar remédios e tudo mais. Isto é imperdoável .. o Governo tem tudo de graça e nós que ainda descontamos para à previdência passando por vexames. Uma vergonha. Vou acionar à justiça .

  2. Flávio Andrade disse:

    Interessante é um Estado que arrecada quase um bilhão por mês e não tem trezentos milhões(30 POR CENTO) para pagar sua folha em dia. SALVO MELHOR JUIZO O QUE ESTÁ FALTANDO MESMO É PREOCUPAÇÃO E ATENÇÃO COM OS SERVIDORES DO ESTADO. UMA VERGONHA! NÃO SOMOS BESTAS GOVERNADOR

  3. INDIGNADA disse:

    "É IMPORTANTE RESSALTAR" que quem ganha acima de 4000,00 está recebendo seu salário com um mês de atraso. Também " É IMPORTANTE RESSALTAR" que o RN é o único estado do Nordeste que ainda não pagou o salário do mês de abril.

  4. Edivaneide disse:

    Os sindicatos? Não estão preocupados nenhum um pouco, principalmente com nós aposentados que somos os mais prejudicados (as). O governador Robson Farias? Ah, ele é muito frio, chegando o final do mês não dá nenhuma satisfação de pagamento aos aposentados (as).Esse governo não faz outra coisa, à não ser excluir aqueles (as)já prestaram seus serviços. Mas, iremos ficarmos atentos (as), pois, 2018 está chegando e temos que dá uma resposta à esses políticos nas urnas.

  5. Carlos disse:

    O governo tenta passar a imagem de que só não receberam o salário os funcionários que ganham os valores mais altos e não passam aperto por causa disso. Ganhar mais que R$ 4.000,00 no RN é ser marajá. A verdade é que estamos em situação desesperadora pois simplesmente um salário foi "comido" pelo atraso. Paga-se tudo com juros e esse atraso representa um total descontrole das contas. Não se pode programar nenhuma despesa. Aconteceu comigo de pagar conta de luz mais nova e a mais antiga ficar atrasada, resultado: tive de pagar a outra se não o fornecimento é cortado; com isso deixa-se de pagar outra conta e tudo gera um efeito cascata. Pior de tudo é que ninguém faz nada. A Justiça não decide nada efetivo. Se fosse uma empresa privada já tinham fechado suas portas. As decisões são demoradas e complacentes com o governo. Ao que parece é a velha máxima: "Em terra de pirão pouco primeiro o meu". Infelizmente o que vemos é que para a secretaria da esposa do governador não falta recurso. Alguém duvida que ela será candidata a alguma coisa nas próximas eleições? Que país é esse?

  6. Patrícia disse:

    Governo desmoralizado o dia de iniciar o pagamento de maio ele termina abril e os juros que o funcionalismo paga ele não paga,o único estado do nordeste que está nesta situação

  7. Manoel Lucas disse:

    Piada

  8. Ernesto disse:

    Amigo, os sindicatos já tomaram e estamos vivendo em plena deliberação dos sindicatos

  9. Almir Dionísio da Silva disse:

    Cada mês a situação se agrava e o governo nada faz para regularizar essa situação, só fala em frustração de receita.
    Ta na hora dos sindicatos tomarem uma posição firme e buscar junto ao MPE analisarem o real quadro do estado. Nao faltam recursos para os outros poderes para dar aumento ao TCE aumento para os CCs
    Existe equívocos nas informações repassadas pela SEPLAN.
    Vai ser todo o governo FARIA com atraso de salários.
    Em 2018 aceitamos as contas.

    • M. D. R. disse:

      Cadê o MPE?
      SÓ MPE, MANDAR FAZER AUDITORIA!
      Mande o Governo, atrasar o JUDICIÁRIO, MPE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e TRIBUNAL DE CONTAS e etc.

  10. Alcio Dantas de Araújo disse:

    É uma piada. Salário complementado com 30 dias de atraso. Promoções que só valem no papel, no meu bolso não entra nada. É muito blá, blá, blá…….e a segurança……..

  11. Lutemberg disse:

    E o servidor que se f…

    • pronto falei disse:

      É bem por aí. O governador conseguiu quebrar o servidor que ganhava melhor.

Publicidade

Governo do RN expõe frustração de receitas, adia definição de calendário de pagamento de servidores, e deverá seguir com faixas salariais

29269247161_a384c8528f_zComo já vem ocorrendo nos últimos meses, o Governo do Rio Grande do Norte pretende pagar os salários de setembro dos servidores por faixas salariais. A situação da Folha foi discutida durante reunião nessa quarta-feira (28) com a presença de líderes sindicais, do secretário estadual de Planejamento Gustavo Nogueira e da secretária-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha. Durante o encontro, o Governo, mais uma vez, expôs a frustração de receitas como motivo pelo qual ainda não é possível definir o calendário de pagamento do mês de setembro.

Segundo o o secretário Gustavo Nogueira, a frustração de receitas já ultrapassa o montante de 300 milhões de reais neste ano, sem contar com a  queda significativa no Fundo de Participação dos Estados, que representa 40% das nossas transferências federais.

O calendário e a forma de pagamento do mês de setembro deverão ser anunciados em uma nova reunião no dia 6 de outubro.

Comentários (17) enviar comentário
  1. ana disse:

    Colocar a culpa de mal gestão somente nos petistas e seus eleitores é conversa pra boi dormir. Pois muitos dos milhões e bilhões supostamente desviados a justiça apreende, só não se sabe , de fato, pra onde será encaminhado.
    Além do mais temos vários estados que não estão com essa "conversa"
    A verdade é que esse governador não está nem preocupado com os servidores, se contas estão em atraso, se estão passando fome, se tem ou não dinheiro pra ir trabalhar.
    Estão omitindo e mentindo para a população sobre as arrecadações, seu governador Robson me fez de trouxa só uma vez, não tem mais meu voto.
    Verifiquem os dados das arrecadações no portal da transparência meu povo.
    A pergunta a ser feita é, por que estados menores ou maiores , com arrecadações menores ou maiores estão com sua folha de pagamento dos servidores em dia?
    E não aceitar a conversa de que vários outros estados estão falidos.
    Falidos por mal gestão e motivos políticos de INTERESSE PRÓPIO.

  2. Preceptor disse:

    Todo sofrimento do trabalhador brasileiro é culpa dos petistas e seus eleitores. Quase todos os estados estão com problemas financeiros cujas as origens remonta à política econômica dos governos petistas e, principalmente, do apoio dos petralhas às oligarquias políticas nos Estados. O atual governador teve o apoio do PT nas eleições pretéritas.

  3. Paulo disse:

    Vergonha esses nos políticos, Alves ,Maia, Farias e outras oligarquias, nunca que vamos ser gente de fato é de direito, com essas famílias cada vez mais ricas e a nossa população empobrecida . Só vivem da políticas e são todos milionários com os cargos que ocupam , desviando verbas e mais verbas para suas contas secretas e milionários, teríamos que ter no mínimo 1.000 Sérgio Moura , porque os outros são também vendidos.

  4. JUNI0R PINHEIRO disse:

    VOTEI NESSE SR. E ESTOU ARREPENDIDO, MEUS AMIGOS E AMIGAS ESTAO VENDO A SITUAÇAO DO SERVIDOR ESTADUAL E GARANTO NEM E NEM MEUS AMIGOS VOTARAO MAIS NESSE SR. OU MESMO EM QUEM ELE INDIQUE!!!!! PIOR GOVERNO DOS ULTIMOS TEMPOS …..FORA !!!!!!

  5. ana catarina godeiro araujo disse:

    Tem secretaria recebendo no dia 30 e já recebeu 40 por cento do décimo desde de junho

    • pronto falei disse:

      A Assembleia , o Ministério Público e o Tribunal de Justiça já receberam a antecipação dos 40% do 13º, desde junho e ainda receberam um tal de duodécimo.

  6. Luciana disse:

    Robinson nem mais pra sindico.

  7. escritor disse:

    Pra concluir presidente…….Olhem se a PB e o PI torraram 700 milhoes do fundo previdencia para pagar folha.

  8. Fora PT Cramunhão disse:

    De pior a pior. É a cantiga da perua.

  9. escritor disse:

    O estado mais rico do nordeste, o Piaui, o governo em janeiro lancou o calendario de pagamento de 2016 e 2017. O maximo de atraso, em alguns poucos meses de 2016, sera de pagamento ate o dia 13. Em 2017 pagamento.previsto para no maximo 5 dia do subsequente. Enquanto isso o miseravel RN….

  10. escritor disse:

    site www paraiba gov br mostra que no Estado vizinho o pagamento da folha de setembro sera dias 29 e 30. Aqui no RN a.folha de agosto terminou de ser paga dia 26 de setembro
    Mera opcao politica do Governador.

    • M. D. R. disse:

      Quando era candidato ao governo do ESTADO o Sr. ROBISON, disse no palanque fazendo críticas a ex. -governadora recursos tem o que está faltando é GESTÃO é agora tem ou ñ tem!!..

  11. pronto falei disse:

    Pergunte aos funcionários do TJ, MP e AL, se já receberam e se não receberão até o dia 30/09. O salário não sai todo do dinheiro do Estado, mas existe um grande repasse, que garanto que já foi pago.

    • Aurélio disse:

      Governo ruim e sem rumo é assim mesmo. Agora o que não pode é haver dois pesos e duas medidas com os marajás recebendo seus polpudos salários na frente dos outros.

    • M. D. R. disse:

      Recebe antecipadamente. Só que os barnabés do executivo serão os últimos.

  12. Chico disse:

    Mais eu garanto que os salários dos Secretários e o do Governador serão os primeiros a receber, que hoje são os maiores. Pimenta no dos outros é refresco. Todo mês a mesma coisa, se não tem condições de gestão peça pra sair é mais honroso.

  13. escritor disse:

    Nao houve queda de repasse do Fundo de Participacao. Basta ver os numeros de 2015 e 2016 no Portal da transparecia. A arrecadacao de ICMS no mes passado foi a maior do ano. Porque no Nordeste somente o RN esta atrasando salarios dessa forma? Porque fez uma opcao politica. Nao vou atrasar investimentos e nem alguns fornecedores e vou atrasar o funcionalismo. Pq a paraiba nao atrasou. Seria a Paraiba uma estado nadando em dinheiro?

Publicidade