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Judiciário

Lula perde habeas corpus no STJ por 5 votos a 0 e pode ser preso

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O STJ (Superior tribunal de Justiça) negou um pedido de liberdade antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser preso após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar os recursos apresentados por sua defesa. A decisão desta terça-feira (6) sobre o habeas corpus para Lula foi tomada por unanimidade, por 5 votos a 0.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4, o ex-presidente é acusado de favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Em troca, de acordo com a Justiça Federal no Paraná e com o TRF4 (corte de 2ª instância), Lula teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Com a decisão de hoje, o petista ainda corre o risco de ser preso antes de seu processo chegar ao fim, o chamado “trânsito em julgado”. O pedido de habeas corpus tramita na Justiça de forma separada do processo que trata do tríplex.

A pena de Lula poderá ser executada quando o TRF4 concluir o julgamento dos recursos que a defesa do ex-presidente apresentou há 15 dias. Não há prazos para isso acontecer. A prisão seguiria o atual entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em outubro de 2016, autorizou a prisão de condenados após segunda instância. Como a decisão foi tomada por maioria apertada (6 a 5), o caso pode retornar ao STF para novo julgamento.

Antes do julgamento de hoje, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, que é ex-presidente do STF, afirmou que irá levar o pedido de habeas corpus ao Supremo para garantir que Lula só cumpra a pena caso sua condenação no caso tríplex esgote todos os recursos na Justiça brasileira — o caso ainda pode tramitar por STJ e STF. Os advogados de Lula também tentarão evitar a prisão por meio de novos recursos no TRF4.

Líder das pesquisas de intenção de voto para presidente, Lula pode ficar fora das eleições presidenciais deste ano caso com a condenação no TRF4. A decisão final cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ao proclamar o resultado de hoje, o presidente da 5ª Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca disse que a Turma reconhecia em parte o pedido dos advogados do ex-presidente, mas que, por unanimidade, não concedia o habeas corpus solicitado pela defesa.

R7, com informações da Agência Estado

 

 

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Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso a turma do P$DB, DEM e PMDB vai vendendo o país e destruindo os pobres e classe média. Mas o inportante é um triplex, um sítio, o dedo de Neymar, BBB….
    Brasil, um país de manipulados.

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    1. BG
      E o rombo do BNDES que sua quadrilha protagonizou na gestão ptRALHA, emprestando dinheiro a fundo perdido para Africa e os comunistas da Venezuela, Bolívia (confiscou os bens da Petrobras por ordem do ladrão chefe),equador,etc,etc. São muito santinhos nesta quadrilha.

  3. Eduardo Azeredo está condenado em segunda instância e não foi preso. Aguarda recursos em liberdade. Qual a diferença? São crimes e ponto final, mas Azeredo é do PSDB…..reflitam sobre essas diferenças de comportamento dos tribunais….

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  5. Em tudo dá unanimidade, tá faltando o que pros militontos achar que Luizinho é corrupto? Ainda não acreditaram? Aceita! Doi menos, tá aí só não ver quem não quer vê .

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  6. O chefe de 90% das mazelas que estamos sofrendo hoje…até Dilma foi vítima desse Alcapone do nordeste!

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    1. Lembrem se, ele nasceu no Nordeste,,,,, mas foi criado no centro oeste!!!!
      não esqueça desse detalhe. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. Vao dizer que os juizes eram tucanos tb?? Ora, varios foram indicados na era corrupta petista.. Qual vai ser o argumento dos mortadelas? Perseguição??

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  10. A questão maior da condenação do ex presidente está no STF que é composto por 07 ministros escolhidos e nomeados pelo PT e mais um simpatizante do PT entre seus membros mais antigos.
    Todas as fichas do PT estão lá, que tem dois ex advogados do PT – Lewandowsk e Tofolli.
    Deve ser isso que a turma da esquerda caviar e a militância paga do PT entende por tribunal imparcial.
    O atual advogado de Lula e ex ministro do STF, Sepúlveda Pertence tem feito visitas e mais visitas aos membros do STF para defender seu cliente.

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    1. Acho que vc não procura se informar destes cinco que ratificaram quatro foram nomeados ou por Lula ou Dilma. O povo informado esse POVO brasileiro patriótico e batedores de panelas.

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Judiciário

Moro rebate habeas corpus de Lula: “Documentos adicionalmente requeridos são de duvidosa pertinência”

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O juiz Sergio Moro rebateu dois habeas corpus que a defesa de Lula impetrou no Superior Tribunal de Justiça.

Na primeira ação, os advogados pedem a suspensão da ação contra Lula acusando o juiz de parcialidade.

Na segunda, pedem para que a ação seja paralisada para que a defesa analise documentos da Petrobras.

A resposta de Moro foi enviada ao Ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o juiz, o depoimento de Leo Pinheiro reforça a tese de que o apartamento no Guarujá e as reformas seriam entregues a Lula.

“O depoimento terá que ser bem analisado quando do julgamento, mas, em princípio, reforça, se verdadeiro, a tese da acusação da vinculação do aludido apartamento com propinas em contratos da Petrobrás”, disse. E que, por isso, a ação está vinculada aos demais casos da Lava-Jato.

Já os documentos adicionalmente requeridos “são de duvidosa pertinência ou relevância para o caso”, segundo Moro. O juiz afirma ainda que “inexiste base para a pretensão legal de suspender a ação penal para examinar documentos”.

“Agregue-se que a Defesa, no interrogatório de seu cliente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 10/05/2017, não fez qualquer pergunta, ainda mais sobre os aludidos documentos, nem sequer um único, a ilustrar que a afirmação da Defesa de que a suspensão liminar da ação penal era necessária para a “preparação da sua autodefesa” não tinha base real”. disse.

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Opinião dos leitores

  1. Que não caia no esquecimento. Essa safadeza toda que se desencadeou no BNDES foi no governo do PT. Essa farra com o dinheiro no Brasileiro e legado do PT, sera que nem Dilma e Lula não sabia desse robo? Da compra de politicos? É imoral compravam políticos como quem se compra agua. Culpa de quem governa o país, Lula e Dilma, dois presidentes da pior qualidade.

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  3. Os advogados de Lula assim como todo PT quer ver o mundo acabar, o Brasil desandar, o povo entrar em colapso, mas não quer ver Lula sentenciado. O PT nunca teve preocupado com o Brasil, apenas e unicamente com a manutenção do poder. Como não tem um nome para substituir Lula, faz de tudo para que o manipulador de plateia não recebe qualquer posicionamento negativo oficial da justiça.
    Os advogados fazendo as contas para que Lula, apesar de todos os processos e implicações de seus nome com inúmeros tipos de irregularidades, querem forçar uma campanha tendo Lula como candidato. Mesmo com a mediocridade de arrolar 72 testemunhas no processo, jogar 1000 páginas de dados irrelevantes da petrobrás e tentar todo tipo de manobra protelatória, a situação judicial não está caminhando de acordo com a imoral situação produzida pelos advogados de Lula. Que venha a sentença.
    Pensando bem, se Lula não tem culpa, não sabia de nada e não existem provas contra ele, qual o temos de uma sentença?

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