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Governo faz chamamento público de PPP para hospital de trauma em Natal

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), o Aviso de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação, por eventuais interessados, de estudos de modelagem para implantação de uma Unidade Hospitalar no Município de Natal com foco em traumatologia.

A partir da publicação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) tornarão públicas as exigências do Edital de Chamamento, com fundamento no art. 18, § 6.º da Lei Complementar n.º 307, de 11 de outubro de 2005 e art. 2.º do Decreto Estadual n.º 21.337, de 06 de novembro de 2009, regulamentado pela Portaria SEDEC n.º 37-GS, de 16 de novembro de 2009.

O Edital será disponibilizado gratuitamente aos eventuais interessados, mediante protocolo de PMI, na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo do Estado, Prédio SEDEC, BR 101, Km 0, CEP 59064-901, Natal/RN.

Os interessados deverão apresentar Solicitação de Autorização para realização dos estudos do objeto da PMI no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação na imprensa oficial, mediante protocolo junto à SEDEC.

Confira na íntegra o Edital de Chamamento Público de PMI:

EDITAL PMI – HOSPITAL DE NATAL

ANEXO I – TR PMI HOSPITAL DE NATAL

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Hermano Morais garante: “Vou construir um Hospital Geral em Natal”

Para o candidato a prefeito de Natal Hermano Morais, saúde é prioridade. Por isso, a sua Plataforma de Governo contempla diretrizes e planejamento de ações que irão melhorar a assistência médica prestada aos cidadãos natalenses. Entre as metas do candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, está a construção de um Hospital Geral Municipal, o primeiro da cidade.

“Todos os dias, ouvimos relatos da população que sofre com o precário serviço de saúde. Não podemos permitir que os cidadãos passem horas nas filas e nos corredores esperando por atendimento. Nossa gestão vai priorizar a saúde, fortalecendo a rede básica e oferecendo um serviço de qualidade ao natalense”, afirma.

Para viabilizar a construção do Hospital Geral Municipal, Hermano Morais vai contar com o apoio do PMDB, partido de maior representatividade no Governo Federal. “Na Prefeitura, vamos buscar, com os nossos aliados, os recursos para melhorar a assistência aos usuários da capital. atendendo a demanda reprimida e reduzindo os impactos do atendimento ineficiente dos últimos anos”, reforça.

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Saúde

Conselho Federal de Medicina recomenda prioridade para parto em hospital

 O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou que os partos sejam feitos em ambiente hospitalar de forma preferencial, por se tratar da opção mais segura. Por meio de nota, o órgão alertou sobre os riscos de morte envolvendo partos fora de hospitais.

“Há um falso antagonismo entre o parto domiciliar e o parto hospitalar que ofusca uma preocupação real: a preservação da vida e do bem-estar da gestante e do recém-nascido”, informou o CFM. “É importante estar consciente sobre o equilíbrio entre riscos e benefícios envolvidos nos procedimentos médicos, de forma geral, para que as opções estejam legitimamente ancoradas em princípios bioéticos”, completou.

De acordo com o comunicado, a autonomia do profissional de saúde e da gestante deve ser respeitada. “No entanto, a legitimidade da autonomia materna não pode desconsiderar a viabilidade e a vitalidade do seu filho [feto ou recém-nascido], bem como sua própria integridade física e psíquica”, destacou.

A recomendação do CFM ocorre em meio à polêmica envolvendo resolução do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), que proíbe a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-parto), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes hospitalares.

Segundo o CFM, o trabalho de parto constitui um processo natural e independente e as intervenções médicas são necessárias apenas em condições especiais, como a não execução de determinados movimentos pelo feto durante o nascimento (distócia) e problemas que comprometam à saúde da gestante (hemorragias e infecções).

“As mulheres devem ainda ser informadas sobre a seleção adequada de candidatas para dar à luz em casa, sobre a disponibilidade de um profissional habilitado e certificado dentro de um sistema integrado de saúde e regulamentado, da possibilidade de pronto acesso à consulta e garantia de transporte seguro e oportuno para hospitais próximos”, apontou a nota.

Dados levantados pelo CFM indicam que, todos os anos, cerca de meio milhão de mulheres em todo o mundo morrem em consequência da gravidez, do parto ou do puerpério (período que se segue ao parto, geralmente de 42 dias). O número representa uma mulher morta a cada minuto. No Brasil, a taxa de mortalidade materna fica em torno de 55 casos para cada 100 mil, mais que o dobro do indicador recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 20 mortes para cada 100 mil.

“Mortes durante o trabalho de parto [intraparto] possuem maior relação com a inadequada assistência ao nascimento e são mais frequentes nos países em desenvolvimento. Nessas áreas, menos de 40% dos partos são realizados em unidades de saúde na presença de pessoal qualificado para atendimento ao nascimento”, concluiu o conselho.

Agência Brasil

 

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Unimed apresenta proposta para hospitais até próxima sexta; atendimento continua

Os hospitais Promater, São Lucas e do Coração haviam suspendido o atendimento aos usuários do plano de saúde Unimed ontem. Hoje pela manhã, uma reunião entre as entidades envolvidas confirmou a continuidade dos serviços até a próxima sexta-feira (10), quando a operadora do plano de saúde apresentará uma proposta para os hospitais.

Os diretores das unidades de saúde, durante a reunião, apresentaram planilhas de gastos mostrando que não tem condições de sustentar os atendimentos com o valor repassado hoje, que gira em torno de R$ 65. A Promater, o São Lucas e o Hospital do Coração apresentaram argumentos para mostrar que os preços pagos pelo plano não cobrem os custos.

A Unimed se prontificou a analisar a situação e apresentar uma proposta na próxima semana. Até lá, para que os clientes-pacientes não sejam prejudicados, os hospitais mantém o atendimento. A situação ontem ficou tão difícil para os usuários da Unimed que até o Ministério Público interviu através de uma ação cautelar protocolada na Justiça.

Opinião dos leitores

  1. Os hospitais devem cobrar mais mesmo, mas vamos ver se vão colocar mais médicos para atenderem no PS.
    Pelo menos até meia noite era pra ter mais médico, mas não existe preocupação ou respeito com o paciente.
    Os planos e os Hospitais se importam APENAS com o lucro.

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Varela Santiago pode fechar por atrasos nos repasses feitos pela Secretaria Municipal de Saúde

Notícia lamentável que está no site da Tribuna do Norte. Mais uma vez, a direção do Hospital Infantil Varela Santiago cogita a suspensão da prestação de serviços devido a problemas em repasses financeiros por parte do Poder Público. O diretor-geral do hospital, Paulo Xavier, cogita desativar 10 leitos de UTI Pediátrica da instituição devido à informação de que 20% dos repasses oriundos da Secretaria de Saúde de Natal (SMS) não serão pagos no período refente aos serviços prestados no mês de julho. O valor é de aproximadamente R$ 105 mil.

Segundo o médico Paulo Xavier, a mudança na forma como ocorre o pagamento por parte do Poder Público ao hospital mudou e está causando problemas. A diretora médica e financeira da instituição, Maria da Penha Paiva, explicou que ocorreu uma mudança na forma como a Prefeitura analisa a prestação de contas por parte do hospital, o que resultou na suspensão do pagamento de 20% do valor referente ao mês de julho.

Os recursos que não serão pagos foram “glosados”, que é quando há pequenas falhas nos documentos que informaram a prestação dos serviços. De acordo com Maria da Penha Paiva, o procedimento anterior era a correção imediata das falhas apresentadas para que o repasse fosse realizado integralmente pelo Poder Público.

“Para o período de junho, recebemos no dia 18 do mesmo mês o relatório pedindo para ser devolvido até as 18h para a recorreção. As falhas foram informadas e o pagamento ocorreu integralmente. Nesse mês não foi assim e 20% do faturamento foi glosado”, explicou a diretora médica do hospital, justificando as falhas no faturamento devido à adaptação ao novo sistema de informática utilizado.

A direção do Varela Santiago disse que ouviu da Prefeitura a explicação que o pagamento não seria realizado dentro do período do mês devido à necessidade de pagamento a fornecedores da SMS. Maria da Penha Paiva acredita que não será necessário o fechamento de leitos da unidade hospitalar, mas Paulo Xavier afirmou que não só os 10 leitos poderão ser desativados, como também todo o hospital caso os problemas nos repasses continuem.

“Há a possibilidade de desativarmos os 10 leitos da UTI, mas estamos com o propósito é de fechar tudo. O problema não vem de agora, mas está pior do que nunca. Se não melhorar, as opções serão fechar ou voltar a ver as pessoas usando ‘mulambos’ dentro do hospital, que mais parecia um depósito de gente”, desabafou o diretor do hospital, Paulo Xavier.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a secretária interina de Saúde, Ariane Rose Macedo, informou, através da assessoria de comunicação, que a SMS está em dia com os pagamentos ao Varela Santiago e que só irá declarar algo sobre o os repasses de julho quando o mês terminar.

Atualmente, o Varela Santiago conta com 420 funcionários e a folha mensal varia entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. Além dad doações e dos repasses da Prefeitura, que destina aproximadamente R$ 500 mil por mês ao hospital, também contribuem com a instituição o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, que efetua o pagamento de três parcelas anuais de R$ 500 mil para o custeio e manutenção do hospital.

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Governo promete esforço para ampliação da Liga Contra o Câncer

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a visita de diretores da Liga Contra o Câncer, que solicitaram apoio do Governo do Estado para realizar obra de ampliação no prédio onde funciona o complexo médico voltado ao tratamento oncológico.

De acordo com o superintendente da Liga, Ricardo Curioso, com a previsão de aumento no número de casos de câncer devido ao envelhecimento da população, a demanda do hospital deverá ser ampliada nos próximos anos. E para atender satisfatoriamente aos pacientes que buscarem tratamento no centro de referência, é preciso duplicar a capacidade do prédio onde hoje funciona a Liga.

Sensível à questão, a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu em ir até a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para – pessoalmente – tratar sobre a liberação de um empréstimo que viabilizará a obra de ampliação da Liga Contra o Câncer. O pleito foi prontamente apoiado pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e pelo deputado federal Henrique Alves, que participaram da reunião.

Além disso, os diretores da Liga solicitaram apoio do Governo para conseguir R$ 300 mil, que serão investidos na conclusão das obras do Hospital do Câncer de Caicó. A unidade, que vai atender pacientes da região Seridó, deve ser finalizada até dezembro deste ano.

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Saúde

Hospital de referência brasileiro pesquisa tratamento para três tipos de câncer

O Hospital A.C. Camargo, referência no tratamento contra o câncer, iniciou uma pesquisa para identificar padrões nas células tumorais de pacientes com câncer. O objetivo é desenvolver um marcador sanguíneo capaz de indicar, antes do início do tratamento, a melhor terapia para cada caso. Segundo o patologista Fernando Augusto Soares, quando se estabelece um tratamento mais precoce o resultado é melhor.

De acordo com o pesquisador, os estudos estão em fase inicial e devem levar pelo menos dois anos. Participarão dos testes, 230 pacientes com diferentes tipos de câncer: 100 com câncer colorretal, 100 com câncer de pulmão e 30 com câncer de pâncreas.

Entre os motivos que fizeram com que esses três tipos da doença fossem escolhidos, está a frequência elevada de ocorrência na população. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é o tipo que mais acomete a população mundial e a mais importante causa de morte por câncer no mundo. O colorretal é o terceiro tipo de câncer mais comum entre os homens e o segundo mais frequente em mulheres. Já o câncer de pâncreas será pesquisado por ser de difícil detecção.

Outra razão que levou à escolha dos três tipos de cânceres, segundo Fernando, foi por se tratarem de tumores que, geralmente, encontram-se em estado mais avançado de propagação no corpo.

Ao analisar as células tumorais que circulam pelo organismo, os cientistas esperam estabelecer o significado clínico da presença de diferentes quantidades delas em um paciente. “Ainda vai levar um certo tempo para a gente ter uma perspectiva, mas, hoje, a gente já consegue isolar essas células e determinar a frequência delas”.

A pesquisa é inédita no país, mas estudos já foram feitos para identificar padrões nas células tumorais em outro tipo de câncer por pesquisadores norte-americanos e europeus nos últimos anos. O câncer de mama foi estudado e foram propostas algumas terapias para a doença. O que impede que a aplicação dos testes seja feita em larga escala, porém, é a ausência de uma metodologia. “Hoje, é possível fazer isso no laboratório, mas com poucos casos. Para abrir para a população, tem que ter maior capacidade”.

No Brasil, os estudos são financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que investirá R$ 700 mil até maio de 2014. Além do coordenador Fernando Soares, que é diretor de Anatomia Patológica do A.C.Camargo, participam da pesquisa Marcello Fanelli, diretor de Oncologia do Hospital e a pesquisadora Ludmilla Domingos Chinen.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia

Governo nomeará um gestor de contrato para acompanhar administração do Hospital da Mulher

Na manhã da última sexta-feira (13), foi realizada uma reunião entre o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, a Secretária Adjunta, Dorinha Bulamarqui, assessores jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e representantes da Associação Marca, Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip), responsável pela administração do Hospital da Mulher. O objetivo foi debater as medidas legais de realização do pagamento dos cerca de 320 funcionários e prestadores de serviço do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Na reunião, foi definido que o Governo do Estado irá nomear um gestor de contrato para trabalhar junto à Associação Marca, com a finalidade de acompanhar a administração. Essa nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado, na próxima semana. De acordo com o Secretário de Estado da Saúde Pública, “informaremos à Justiça e ao Ministério Público Estadual de que forma o gestor de contrato irá atuar nesse período”.

Na ocasião, também foram pontuadas as seguintes questões: haverá continuidade dos serviços no Hospital da Mulher, o Governo do Estado irá garantir o pagamento dos funcionários e o processo de administração será conduzido com total transparência, acompanhado pelo Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, “queremos resolver o problema sem prejuízo para nenhuma das partes: nem para os usuários do SUS, nem para os funcionários, nem para o Estado”.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sesap

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Sejuc implanta programa de emissão de certidão de nascimento em hospitais

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), dá início, na próxima segunda-feira (16), a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica em cinco unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte.

As unidades pilotos, onde o programa será implantado são: Maternidade Januário Cicco, em Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.

O programa tem como meta conscientizar as pessoas e assegurar que todos, crianças e adultos, não fiquem sem o registro civil de nascimento. O documento é gratuito para todas as idades. O programa também busca alcançar as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais.

De acordo com a coordenadora da Codem e membro do Comitê Gestor Estadual do Sub-Registro Civil de Nascimento, Adna Lígia, o programa tem entre seus objetivos efetuar o registro civil de nascimento nos primeiros dias de vida do recém-nascido, quando pais e filhos ainda estão dentro da unidade hospitalar. “Nossa meta é alcançar 49 Unidades hospitalares no Estado, equipando as maternidades com computadores, impressoras, birôs e profissionais treinados e aptos a emitirem a certidão”, finalizou Adna.

Unidade Interligada

Serve para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilita que a que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a certidão de nascimento.

Certidão de Nascimento

É o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no País. É gratuita e indispensável. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Sem ela, adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

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Pronto-socorro do Santa Catarina funciona em situação precária

O Sinmed visitou hoje (9) o pronto-socorro infantil do hospital Santa Catarina para verificar a denúncia de falta de condições de trabalho dos profissionais que atuam na unidade.

Foi constatado que existe apenas um plantonista por turno quando deveria existir três, o que inviabiliza o atendimento adequado aos pacientes. De acordo com a plantonista da manhã que trabalha no hospital há 16 anos, Dra Hígia Macêdo, a falta de médicos para cobrir a escala é um problema que se estende há muito tempo. “Imploramos uma providência da Sesap há mais de um ano. Já notificamos, solicitamos e aguardamos que seja solucionado”, declara.

O pronto-socorro do hospital Santa Catarina – o único no município que pode realizar a internação do paciente – atende em média 8000 crianças por mês, entre primeiro atendimento e retorno. Hoje são apenas 19 médicos para cobrir a escala e, mesmo assim, alguns destes estão doentes, afastados do trabalho por atestado médico.

Além do grave problema da falta de profissionais para atender a demanda do hospital, foram relatados ainda falta de material de insumo, medicamentos, pessoal de apoio e estrutura física precária.

A sala de repouso dos médicos tem mofo por todas as paredes. O estado é precário. A televisão, o sofá e a geladeira foram colocados lá pelos próprios profissionais, pois o hospital não oferece condições mínimas para o descanso do médico.

A sala de raio-x está desativada há dois anos, o que obriga os pacientes a se deslocarem até o hospital Maria Alice para realizar o procedimento. “As pacientes tem que realizar um verdadeiro tour para completar o atendimento”, relata a Dra Hígia Macêdo.

Foi o que aconteceu com a dona de casa Claudete Gomes, que mora no município de Extremoz e trouxe sua filha de apenas 2 anos de idade para o hospital Santa Catarina. A garota precisou fazer o raio-x no Maria Alice, porém a mãe aguardou por 3h a ambulância que não veio. Percebendo a gravidade do problema Claudete teve que pagar um táxi para ir realizar o exame da filha e depois retornar para o Santa Catarina. “Esse dinheiro vai me fazer falta. Ajudaria na feira do mês e até mesmo para comprar as 10 injeções que minha filha tem que tomar e está em falta no hospital”, lamenta.

Dulcicleide Teixeira, que reside em Maracajaú, também passou pelo mesmo problema no mês passado com sua filha que apresentava cansaço e febre. Ela esperou por 48h a ambulância que, como de costume, não apareceu. Cansada de esperar, também teve que pagar um táxi para realizar o exame.

A vinda destes pacientes dos municípios da grande Natal e do interir é outro fato apontado pelos médicos como motivo da superlotação do pronto-socorro. Alguns destes pacientes necessitam de atendimento ambulatorial, mas em muitos municípios o atendimento médico é inexistente, o que obriga a população a se aglomerar nos hospitais da capital.

O Sinmed registrou ainda que vários medicamentos estão faltando na farmácia, inclusive plasil e dipirona, remédios básicos para que o pronto-socorro funcione. Além disso, foram flagradas crianças deitadas em leitos sem lençol, com risco de contaminação, um total descaso com a população.

Coletiva de imprensa

O Sinmed fará amanhã, 10/7, às 10h, uma coletiva de imprensa para tratar da interdição trabalhista que acontece nas unidades de saúde do estado a partir desta semana.

A coletiva será no auditório do Sinmed, que fica localizado na Rua Apodi, 244, Cidade Alta (próximo a Unimed).

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Falhas em Hospital de Mossoró levam a descredenciamento do SUS

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em Mossoró levou a Justiça Federal a determinar a rescisão do convênio firmado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o hospital não poderá oferecer pelo SUS os atendimentos de alta complexidade cardiovascular e ainda terá que pagar R$ 2 mil de multa por irregularidades na prestação do serviço.

A ação surgiu após denúncia realizada por um médico vinculado à Apamim que verificou falhas na prestação de serviço e não cumprimento das normas estabelecidas para o credenciamento da associação privada junto ao Sistema Único de Saúde. Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS verificou, dentre outras irregularidades, a inexistência de atendimento ambulatorial no pré e pós operatório em alta complexidade cardiovascular, ausência de acesso à urgência/emergência aos usuários do SUS e até falta de materiais de higiene e alguns equipamentos em setores do hospital.

Para o Ministério Público Federal é função do SUS servir a população e garantir o direito fundamental do ser humano à saúde. A procuradora da República responsável pela ação, Marina Romero de Vasconcelos, defende que “ao negligenciar a obrigação de fornecer toda a estrutura, aparelhamento e recursos humanos necessários à prestação de assistência integral à saúde da população usuária do SUS, os demandados põem em evidente perigo a vida dessas pessoas”.

A partir dos fatos expostos, o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal, André Dias Fernandes, considerou procedente o pedido do MPF, determinando a rescisão do convênio e o pagamento de multa. Os serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular aos pacientes do SUS em Mossoró e demais municípios do Oeste do estado estão sendo realizados pelo Hospital Wilson Rosado, em contratação emergencial, devidamente autorizada pela Justiça. Para a contratação definitiva dos serviço, a Justiça determinou a abertura de procedimento licitatório.

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Saúde

Estado terá que abastecer hospitais públicos no prazo de 20 dias

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que providencie a imediata aquisição dos insumos e medicamentos em falta nos hospitais da rede estadual, regularizando o abastecimento da rede hospitalar estadual no prazo máximo de 20 dias, sob pena de, em caso de descumprimento, haver o bloqueio imediato do valor necessário a aquisição direta pelos diretores dos estabelecimento.

Para isso, deve haver conformidade com o orçamento fundamentado a ser encaminhado anexo aos eventuais pedidos de execução provisória da decisão judicial – sem prejuízo do encaminhamento de peças ao Ministério Público para fins de responsabilização dos agentes políticos que ficarem inertes. O magistrado determinou ainda a notificação da Governadora do Estado e Secretário Estadual de Saúde para providenciarem o cumprimento da decisão e para amparar às respectivas responsabilizações civil, por improbidade administrativa e crime de desobediência.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público estadual que visa obter, liminarmente, a concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar Estadual de medicamentos e de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares necessários para tornar viável o atendimento e tratamento adequados à população.

O MP alegou na ação que sua pretensão se fundamenta na constatação de omissão por parte do Estado do RN, devidamente documentada nos autos do Inquérito Civil nº 020/2011 que, objetivando realizar o levantamento de abastecimento de insumos e medicamentos hospitalares na rede hospitalar estadual, concluiu que o desabastecimento desta era causada por mero comportamento omissivo do Estado do RN que, através de sua Secretaria de Saúde, não atendia às solicitações de medicamentos e insumos encaminhados pelas direções dos hospitais que a compõe, deixando a população jogada a toda sorte.

Ao analisar a questão sob o ponto de vista fático, o juiz constatou que os documentos anexos aos autos induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar do autor, uma vez que deixam patente a crise no abastecimento da rede hospitalar estadual – tanto é assim que, em suas informações preliminares, o Estado reconhece que está providenciando a sanação do desabastecimento objeto da ação judicial.

Já o requisito complementar para o deferimento da liminar buscada decorre de um juízo de que o não abastecimento regular dos hospitais pertencentes à rede estadual hospitalar importa em grave risco à população que, ao procurar os serviços públicos de saúde, não terão acesso aos insumos e medicamentos necessários ao regular e eficiente atendimento médico-hospitalar, com o tratamento respectivo, importando na afirmação de que se está diante de um caso de medida de emergência. ( Ação Civil Pública – Processo 0116296-56.2012.8.20.0001)

Fonte: TJRN

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Justiça determina abastecimento imediato de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais

Em decisão favorável ao pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a imediata aquisição de insumos e medicamentos em falta nos hospitais da Rede estadual, regularizando o abastecimento no prazo de 20 dias.

A Ação Civil proposta pelo MP/RN denunciou a omissão do Estado do Rio Grande do Norte apurada nos autos do Inquérito Civil n° 020/2011. O Inquérito realizou o levantamento do abastecimento de insumos e medicamentos hospitalares na rede hospitalar estadual e concluiu que a falta destes era causada pelo omissão da Secretaria Estadual de Saúde que não atendia as solicitações daqueles materiais encaminhadas pela direção dos hospitais com compõe a rede estadual.

Em caso de descumprimento da decisão, esta também determina o bloqueio imediato do valor necessário a aquisição direta dos insumos e medicamentos pelos diretores dos hospitais, conforme orçamento fundamentado a ser encaminhado anexo aos pedidos de execução da determinação.

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Atenção pais! Acidentes com líquidos quentes são maior causa de internação de crianças

Uma pesquisa realizada pela Divisão de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) com pacientes internados no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do hospital constatou, por meio de estatísticas, um fato que pode ser percebido claramente nas enfermarias do Centro: as queimaduras por líquidos quentes são a principal causa de internação de crianças na faixa etária de até 9 anos.

Os dados da pesquisa foram colhidos por meio de entrevistas realizadas entre os meses de janeiro e março de 2012 com 53 pacientes internados no CTQ e constataram uma grande concentração de pacientes vítimas de queimaduras por líquido quente na faixa de 0 a 9 anos, correspondente a 88% dos pesquisados.

A pesquisa foi feita pela assistente social, Rita de Cássia Oliveira e pela estagiária em Serviço Social, Silvânia Maria de Melo. Também foram colhidas informações sobre o contexto sócio-econômico vivido pelos pacientes. A maioria possui escolaridade entre média e baixa (ensino médio e/ou fundamental) e residem em casas em condições precárias, pequenas e/ou com grande número de pessoas.

“Podemos perceber pelo gráfico que os homens são maioria entre os internados. O que se destaca é o fato que nas causas de internamento ‘corrente elétrica’ e ‘cirurgia plástica’ os pacientes entrevistados são 100% do sexo masculino. Outro dado é que os pacientes vítimas de queimadura por líquido quente são 58% do sexo feminino”, destacam as autoras da pesquisa.

Medidas simples podem evitar acidentes graves envolvendo crianças. A cozinha é um ambiente propício à ocorrência de acidentes e a presença dos pequenos deve ser evitada. No fogão, sempre deixar as panelas com o cabo voltado para o centro, sempre deixar toalhas de mesa com bordas curtas para evitar que as crianças puxem e, principalmente, nunca deixar uma criança sozinha, mantendo sempre um adulto no mesmo ambiente.

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Problemas que levaram a pane elétrica no Giselda Trigueiro eram de conhecimento das autoridades

Essa notícia é reflexo do descaso com a coisa pública. Ontem, todo mundo tomou ciência da pane elétrica que atinge do Hospital Giselda Trigueiro, mas o que pouca gente sabe é que o caso era de conhecimento das autoridades através delatórios elaborados por profissionais da saúde. Confiram a matéria da Tribuna do Norte assinada pela repórter Sara Vasconcelos.

A sobrecarga no sistema elétrico que culminou na interdição da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT), no dia 18 de maio, já vinha sendo denunciada, nos últimos seis meses. Profissionais de saúde montaram um relatório com fotos que foi encaminhado à direção do Hospital, antes mesmo da pane. Problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, rachaduras no teto e  paredes foram responsável pela inutilização do espaço que possui sete leitos. Há 17 dias, os leitos foram transferidos para o Hospital Ruy Pereira. Nos últimos meses, revela o infectologista da unidade Roberto Medeiros, os defeitos nas instalação elétricas e hidráulicas resultaram na perda de 20 bombas de infusão – usadas para injetar medicação dos pacientes -, além de aparelhos de ventilação mecânica, usados para manter pacientes respirando, e duas máquinas de hemodiálise. Sem estes a reativação do setor continua sem previsão, apesar do restabelecimento da rede elétrica, por meio de gambiarra.

“Há cerca de dois anos que a nossa equipe médica vem denunciando as péssimas condições de trabalho daquela UTI e a medida tomada foi a remoção para instalações também precárias, No (hospital Ruy Pereira”, denuncia o médico.

O relatório do UTI aponta desde deficiência de pessoal, problemas na infraestrutura como buracos no piso, vazamento de água dos aparelhos de ar condicionado nas paredes dos leitos, inclusive por cima das tomadas. A rede de gases acumula umidade e expele água para dentro dos respiradores. Além de dificuldade dos meios de diagnósticos para as doenças que tratamos. “É triste constatar como cena banal na UTI a chegada de pacientes que estão internados no Hospital há mais de um mês esperando para realizar uma tomografia, ressonância magnética ou ecocardiograma, dentro dos misturadores ar/oxigênio (blenders) dos ventiladores”, diz o texto.

O chefe da divisão dos Serviços Gerais do Giselda Trigueiro, Antonio Marinho confirmava à TRIBUNA DO NORTE, de ontem, que a direção do hospital e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estavam cientes do risco de pane elétrica na UTI. A justiça deu prazo de 120 dias para que a Sesap conclua reformas na unidade, contudo, a direção não soube informar se a UTI seria reformada neste período.

Reabertura depende de equipamentos

O secretário estadual de comunicação Alexandre Mulatinho explicou que a reabertura da da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) depende da recuperação dos equipamentos danificados com a sobrecarga elétrica. Para isso, será realizada uma nova vistoria técnica nesta segunda-feira, dia 4, para avaliar os danos causados ao maquinário, além de um processo para tomada de preço. O secretário não antecipou qual será o processo de compra, por não estar definido a demanda de fornecedores. O trâmite entre avaliação, aquisição e entrega dos equipamentos é estimada em até 30 dias.

Na última quarta-feira, uma equipe de técnicos do departamento de engenharia das  secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e Saúde Pública (Sesap) visitaram a unidade e a rede foi restabelecida. De acordo com Alexandre Mulatinho, o relatório não apontou os problemas nas instalações elétricas como causa da interdição da UTI, mas infiltrações no aparelhos de ar condicionado que passarão por manutenção. Nos próximos 120 dias, o governo deverá investir R$ 7 milhões na recuperação de hospitais, como o Giselda Trigueiro, Santa Catarina e João Machado, em Natal, além do hospital Alfredo mesquita, em macaíba, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

O secretário estadual de comunicação Alexandre Mulatinho explicou que a reabertura da da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) depende da recuperação dos equipamentos danificados com a sobrecarga elétrica. Para isso, será realizada uma nova vistoria técnica nesta segunda-feira, dia 4, para avaliar os danos causados ao maquinário, além de um processo para tomada de preço. O secretário não antecipou qual será o processo de compra, por não estar definido a demanda de fornecedores. O trâmite entre avaliação, aquisição e entrega dos equipamentos é estimada em até 30 dias.

Na última quarta-feira, uma equipe de técnicos do departamento de engenharia das  secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e Saúde Pública (Sesap) visitaram a unidade e a rede foi restabelecida. De acordo com Alexandre Mulatinho, o relatório não apontou os problemas nas instalações elétricas como causa da interdição da UTI, mas infiltrações no aparelhos de ar condicionado que passarão por manutenção. Nos próximos 120 dias, o governo deverá investir R$ 7 milhões na recuperação de hospitais, como o Giselda Trigueiro, Santa Catarina e João Machado, em Natal, além do hospital Alfredo mesquita, em macaíba, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

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Jornalismo

Sindicatos de servidores da saúde solicitam interdição total do Walfredo Gurgel

Diante da crise da saúde no Rio Grande do Norte – falta de leitos na UTI, falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais e tratamento desumanizado aos pacientes – os médicos do RN encontram-se há quase 40 dias em greve. Da mesma forma, os odontologistas e, há 60 dias, os trabalhadores da saúde também estão com suas atividades paralisadas.

A decisão tomada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), diante do fato exposto, foi se reunir com os Conselhos e outros sindicatos da área da saúde para tomarem decisões conjuntas sobre medidas judiciais ou interdições das áreas criticas que colocam em risco a vida dos profissionais.

Ontem (30), durante reunião, os sindicatos dos Médicos, dos Trabalhadores em saúde (Sindsaúde) e dos Sindicato dos Odontólogos (Soern) definiram por solicitar aos conselhos regionais a interdição total do hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.

O presidente do Sinmed falou ainda que o sindicato mostrará a justiça que os serviços de emergência e urgência estão mantidos e que a greve é “um grito de socorro dos profissionais da saúde contra a precária situação de trabalho e um brado da população que se vê desassistida pelo governo. Governo este que não cumpre seus deveres com a saúde pública do estado”.

Neste momento, a situação com o governo é de impasse. As informações são de que o governo deverá entrar com ação judicial solicitando a ilegalidade da greve.

De acordo com Dr Geraldo Ferreira, a medida do governo apenas fechará os canais de diálogo, mas não impede que os sindicatos continuem as denúncias contra a omissão de socorro do governo e não impede também que se continue fazendo novos Boletins de Ocorrência sobre os graves problemas por que passa a saúde do RN.

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