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UTILIDADE PÚBLICA (HSBC): serviços e direitos do consumidor estão garantidos

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CHJAfYgW8AAceB-O anúncio feito nesta terça-feira pelo HSBC Holdings, o maior banco da Europa, de que vai encerrar suas atividades no Brasil, como parte de um plano estratégico para restaurar os lucros e o crescimento até 2017, não é motivo para causar inquietação aos clientes da instituição financeira aqui no país. É o que dizem os órgãos de defesa do consumidor, lembrando que todos os contratados deverão ser mantidos e os direitos do clientes garantidos, principalmente no caso de incorporação de suas operações por outra instituição. Fontes afirmam que o banco está negociando a venda de suas operações no Brasil com Bradesco, Santander e Itaú.

— Já vivenciamos este tipo de operação em outras situações. O momento é de tranquilidade, de acompanhamento, de aguardar o anúncio de qual instituição irá assumir as operações do HSBC – lembra a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, ressaltando que a saída do banco não está condicionada a um problema de ordem financeira, mas sim de rentabilidade da operação, que não vem atendendo às expectativas do grupo.

A Associação de Consumidores, Proteste, também afirma que não há motivo para pânico, já que em casos semelhantes, como na fusão do Itaú e Unibanco e da aquisição do Banco Real pelo Santander, não houve prejuízos significativos para os consumidores. Elembra que, como haverá um período de adaptação, por ora, os clientes continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços.

Ione lembra que o HSBC Brasil atualmente é sexto maior banco entre os de varejo, e que vai ser incorporado por um banco de maior porte, o que garante maior tranquilidade aos clientes e solidez à instituição. Segundo a economista, a operação do HSBC já é fruto de uma série de aquisições do passado, e o que vamos ver é mais um momento de uma instituição ser incorporada por outra.

— É uma decisão comercial do banco, que está abrindo mão de ficar no Brasil para investir em outros mercados de maior interesse do grupo. Para o consumidor, neste caso, será um ganho, pois vai vender a carteira para uma outra instituição de maior porte, que quer investir no mercado brasileiro — completa Carlos Eduardo Amorim, diretor jurídico do Procon-RJ.

Para a Proteste, a aquisição do HSBC por qualquer banco não deixa de ser prejudicial ao consumidor, devido à diminuição da concorrência do já pouco competitivo mercado bancário brasileiro. Além da falta de opções, os consumidores são resistentes a mudar de banco, o que dificulta muito a melhoria dos serviços, visto não ser uma concorrência agressiva.

Tanto o Idec como o Procon-RJ ressaltam que é importante deixar claro que quem assumir as operações vai levar as contas correntes, perfil do consumidor, estrutura de serviços e a carteira de crédito , e, mais importante, garantir os direitos dos clientes.

— Estes vão passar por período de migração e terão um tempo para se ajustar à realidade do novo banco. E aos poucos, a nova instituição irá transferir o perfil de clientes daquele banco para os seus pacotes — explica o diretor do Procon, acrescentando que o banco que incorporar a operação do HSBC não poderá cancelar as contas já existentes sem autorização do cliente.

Se acontecer qualquer comportamento unilateral por parte da instituição financeira que assumir as operações do HSBC e que desrespeite os direitos do cliente, como o fechamento de contas, estes devem recorrer ao Banco Central e aos Procons imediatamente:

— Existe um contrato e este deve ser mantido. Deve cumprir o que está estabelecido pelas leis, Código de Defesa do Consumidor e Banco Central — acrescenta Amorim.

Já o cliente que não se identificar com o perfil do banco que assumir os ativos do HSBC tem a opção de fazer a portabilidade de suas contas, créditos etc, diz a economista do Idec:

— Mas esta é uma opção que o cliente vai ter num segundo momento. Vale lembrar que, nesta transição, os direitos e serviços contratados anteriormente estão garantidos.

O Globo

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Finanças

HSBC: SwissLeaks teria envolvidos da Lava Jato e do caso Alstom

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HSBCEnvolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social.

A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentaram valor superior a US$ 100 bilhões.

Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou pelas contas dos 23 brasileiros. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.

Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010.

Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultosas, que eram divididas pelos fraudadores.

Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC.

Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia).

Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal.

A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, com José Alexandre Guilardi de Freitas; e a Operação Vampiro, com Laerte de Arruda Corrêa Júnior, completam a lista.

* Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL)

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. E agora Fhc, Serra, Agripino, Paulinho e Aécio?
    Lista de antigos correntistas do HSBC, na Suíça, inclui dois ex-diretores do Metrô de São Paulo – Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo – que abriram contas no país helvético em 1997, ano em que a estatal assinou um contrato, sem licitação, com a multinacional francesa Alstom para a linha Norte-Sul vermelha; na época, o Estado era governado por José Serra (PSDB).

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Denúncia

Deficiente físico é humilhado em agência do HSBC em Natal; prestou queixa

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Uma situação constrangedora aconteceu no banco HSBC da Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, sem que a reparação tenha sido devidamente feita ao cliente que deve sua moral jogada na lama pela truculência do serviço de segurança, que já pode ser substituído.

Na sexta-feira passada, acompanhado por sua irmã, o bacharel em Direito Eduardo Pacheco Ramos precisou ir à agência do HSBC descontar um cheque. O primeiro problemas já foi detectado na vaga destinada aos deficientes físicos, ocupada por veículo sem identificação.

Mas foi dentro da agência que a dor de cabeça mesmo veio. Deficiente físico, ele alertou à segurança (da empresa Nordeste) de que necessitaria passar pela porta destinada a esse público, algo que lhe foi negado porque ele não é cliente especificamente daquela agência.

Eduardo foi aconselhado pela segurança a passar pela porta giratória. Ele alertou que seria inviável porque, em razão de sua perna metálica, a trava seria acionada, algo que, de fato, aconteceu por três vezes, não tendo os seguranças, ainda assim, se sensibilizado e aberto a passagem para deficientes.

Os seguranças insistiram na negativa sob o argumento de que a porta era apenas para cadeirantes. É um pensamento demasiado quadrado – quase quadrúpede – tomar a simbologia para deficientes como algo exclusivo dos cadeirantes. Foi esse o procedimento adotado pela segurança do HSBC, relatou Eduardo.

A essa altura, os clientes da área de autoatendimento começaram a se indignar com o caso. Um deles se solidarizou com Eduardo e se prontificou a testemunhar contra a abordagem do banco.

Indignado, Eduardo sacou seu celular e foi tentar fazer imagens dos seguranças, tendo sido ameaçado por um deles. Do lado de dentro da agência, dois funcionários do banco acorreram como bombeiros da situação e abriram a porta para deficientes. Eduardo passou.

Segundo ele, o atendimento do banco foi de uma presteza digna de registro. O mesmo não se pode observar na volta. Os mesmos seguranças se negaram a abrir a porta para que ele saísse.

Eduardo se aproximou de um para identifica-lo. “João Maria, é o nome do segurança que, quando cheguei perto, ele colocou a mão na arma e disse que  eu queria aparecer”, queixa-se o bacharel em Direito.

Testemunha do tudo, o cliente Wilton Alves externou sua indignação conclamando que outros cidadãos presentes se colocassem à disposição para prestar testemunho e esclarecimentos contra o HSBC, um deles era o também deficiente físico Gillney, que usa metais internos na sua perna e que na ocasião se dispôs a colaborar.

“Desorientado, recebi a ligação de meu advogado que me instruiu a comparecer à unidade policial mais próxima e registrar um B. O. Fiz isso e espero reparar o direito judicialmente, para que fatos dessa natureza não mais aconteçam; principalmente quando se discute temas importantes de cidadania e inclusão social como direito de todos”, avalia Eduardo.

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Opinião dos leitores

  1. Até quando a ignorância com os direitos iguais, que na verdade deveria ser desigual, com prevalecente pelos mais debilitados e carente?

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  2. não é novidade desrespeito a cadeirantes, deficientes físicos, idosos….
    eu que faço parte de grupo, sei o que sofremos todos.
    falta de educação, ruindade, falta de punição, é isso que estimula.
    denunciar e cobrar direitos , ainda é o que podemos fazer !!!

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  3. Está claro que as fotos não foram tiradas no momento que o ABSURDO aconteceu como "A_mexicana" percebeu, mas E DAÍ? Creio eu, que essas fotos foram efetuadas com o intuito de serem postadas nesse blog, e não importa o se as fotos foram no momento ou não, até porque não foi relatado que foram.. o que REALMENTE importa é o que aconteceu, que foi um enorme absurdo! E acho que as pessoas deveriam prestar atenção neste fato gravíssimo e não em detalhes significantes…

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  4. Isso é o resultado da deficiência na educação do País, cuja altgernativa é contratar trogloditas para a segurança e meter mêdo pelo físico. Vá em frente e entre com a ação competente por danos morais.
    Com o respeito de carlos de Miranda Gomes, advogado

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  5. Fatos como esse ocorrem com frequencia, após o B.O. entre na justiça por seus direitos, pelo menos serve de exemplo para outros bancos.
    Juliel

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  6. Eduardo coloque um processo para valer contra o banco, assim não é possível que um banco não possa treinar seus funcionários ou terceirizados para uma situação como essa. Vá em frente

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  7. Realmente um situação absurda!!
    Caro Eduardo Pacheco, como deficiente, não deixe que isso fique em pune. Como bacharel, corra atrás dos seus direitos como consumidor, sobretudo por ter sido desrespeitado e humilhado. Tenho certeza que conseguirá êxito!

    Boa sorte!

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  8. Absurda essa situação! Agora, não menos absurda é situação constrangedora pela qual inúmeros deficientes passam todos os dias e que na matéria foi tratada como um detalhe a mais, que é o desrespeito às vagas reservadas nos estacionamentos para os portadores de necessidades especiais. Em todos os lugares, gente que se diz muito importante e educada comete esse abuso sem o menor constrangimento. Pelo contrário, quando contestadas ainda se acham no direito de dizer alguns desaforos a quem vai reclamar. Outro dia eu fui à agência do Banco do Brasil da Av. Afonso Pena e, o estacionamento estava cheio, restando apenas uma vaga para deficiente, peguei meu carro e fui estacionar em outro lugar, só achando vaga em frente à Athlética. Tudo bem, andar debaixo da "lua" que tem feito nos últimos dias não é um negócio muito bom, mas também não vou morrer por isso. No entanto, ao passar em frente ao estacionamento do banco, vi um sujeito descer de sua Pajero (uma Full, novinha em folha) e andar muito bem e satisfeito até o banco, depois de ter deixado o carro na vaga de deficiente no estacionamento da agência. Quando questionei ao porteiro do estacionamento sobre aquilo, ele apenas me disse que, quando reclama com alguém, a pessoa o ignora ou mesmo o diz alguns desaforos. Longe de defender a atitude absurda dos seguranças do HSBC, faço este relato apenas que vejamos o quanto os deficientes são desrespeitados cotidianamente sem que façamos nada, ou quase nada, quando quem comete o abuso é "um de nós". Agora, quando o abuso é cometido por quem, em tese, deveria nos servir, aí não, aí é diferente, nossa indignação dica à flor da pele. BG, te deixo uma sugestão, comece uma campanha neste teu blog tão acessado para que possamos envergonhar todos aqueles que estacionam indevidamente nas vagas reservadas. Tire foto dos carros, publique o nome dos donos, quem sabe assim teremos uma cidade mais civilizada.

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    1. Meio estranho isso. As fotos parecem ter sido  tiradas num fim de semana, haja visto que não há ninguém por perto, nem mesmo os seguranças que ficam logo atrás da porta. Muito incomum, em se tratando de Banco, que não se observe nenhum movimento. Acho que todos, independente de ter ou não limitações, devem ter bem tratados em qualquer lugar que seja. Perdoe-me, senhor Eduardo, mas eu estava sacando dinheiro no caixa eletrônico no momento em que isto aconteceu e tinha bastante gente ao redor. Nas suas fotos, não aparece ninguém, além do senhor. Muito estranho isso!

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