Meio Ambiente

Cinco meses depois, inquérito sobre origem de toneladas de lixo em praias do RN, PB e PI não foi concluído

Foto: Fernanda Zauli / G1

Cinco meses depois, a Polícia Federal ainda não concluiu o inquérito que investiga o aparecimento do lixo em praias do Rio Grande do Norte, fato que aconteceu no mês de abril deste ano. Os estados da Paraíba e do Piauí também tiveram o litoral atingido.

Apenas no Rio Grande do Norte, segundo relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) de maio, quase 50 toneladas de lixo foram retiradas de 22 praias e rios, em sete municípios.

Segundo a Polícia Federal, o inquérito ainda aguarda o laudo da perícia para ser concluído. A investigação do caso começou no dia 29 de abril.

O órgão informou ainda que um inquérito penal tem 30 dias iniciais para ser concluído, mas pode ser prorrogado caso o delegado entenda que ainda necessita de diligências. Assim, solicita ao Ministério Público um aumento do prazo.

Lixo no litoral

No Rio Grande do Norte, o lixo apareceu pela primeira vez no dia 21 de abril no litoral de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta. O último registro foi no dia 29 de abril, na Via Costeira, em Natal.

O município potiguar mais atingido foi Baía Formosa, que registrou lixo em nove praias e um rio e recolheu mais de 41 toneladas de material.

O relatório do Idema, publicado em maio, descarta a possibilidade do lixo ser de origem internacional, dada a presença de muitos produtos vendidos no país e considera a possibilidade do lixo ter vindo de alguma empresa que trabalha com coleta de resíduos, “propositadamente ou não”.

Outra hipótese está relacionada às chuvas e alagamentos em Pernambuco e outros estados, com possível carreamento de material para rios e mar ou que uma embarcação tenha realizado “despejo acidental ou não” do material.

Material encontrado

Entre os materiais coletados em todo o estado, havia adesivo da campanha política de Recife, além de mochila com identificação da rede estadual de Pernambuco e título de eleitor leitor do município da capital pernambucana.

Além desses materiais, foram recolhidos tubo para coleta de sangue, seringas, etiquetas de remédios; sapatos e sandálias, plásticos; copos descartáveis; garrafas pet; garrafas de água; garrafas de iogurte e embalagens de margarinas, entre outros materiais.

Uma fita de braço da Secretaria de Recursos Hídricos de Maragogi, município no litoral de Alagoas, também foi encontrada em Nísia Floresta. Essa pulseira é usada por turistas e era datada de 2020.

Três animais (duas tartarugas e um golfinho) foram encontrados mortos na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, mas uma necropsia feita na época, não identificou relação das mortes com os resíduos que afetaram a costa.

O lixo também foi registrado, em vídeo, no mar a cerca de 3 quilômetros da costa no litoral sul do Rio Grande do Norte, na altura do município de Nísia Floresta – um dos mais atingidos.

Paraíba e Piauí

Além do Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Piauí também registraram lixos no litoral no mês de abril deste ano. Os primeiros relatos foram na Praia do Bessa, em João Pessoa, no dia 20 de abril. No dia seguinte, foram encontrados materiais em outros dois municípios paraibanos: Conde e Cabedelo.

Apenas na Paraíba, foram cerca de 40 toneladas de lixo recolhidos.

O Piauí identificou dejetos semelhantes com os encontrados na PB e no RN no litoral de Cajueiro da Praia em 30 de abril.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Tem um tal de LEAO banguela rugindo nos comentários do blog, deveria saber que não amedronta ninguém, por sinal, esse mesmo leão, deveria saber pesquisar, ler e interpretar. Em qualquer site de meia cuia, que fale em vacinas, coloque na busca “linha do tempo da Covid e vacina” no mundo ou no Brasil, se verifica que os primeiros ensaios, testes, aquisição, compra e aplicação, ocorreram dentro da normalidade possível, portanto, qualquer questionamento fora desse cronograma é discussão de comadre em esquina, ou de analfabeto mesmo.

  2. A culpa é de uma grande parte da população que não se conscientiza e faz o descarte de forma irregular do lixo nas cidades, que acabam entupindo os esgotos que são para a captação de água da chuva e vão para os rios que desagua no mar, e este por sua vez está apenas devolvendo o que lhe foi dado. “Só mais um copinho no meio disso tudo não faz diferença” é o que está no pequeno cérebro de pessoas que jogam lixo nas ruas.

    1. Ou da Venezuela. Lembra do Oleo nas praias? até hoje Marinha nao disse quem foi.

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Diversos

Programa do Idema de Reflorestamento da Caatinga e Mata Atlântica mira reflorestamento de área de 544 hectares de mata nativa no RN

Foto: Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promoverá o Programa de Reflorestamento da Caatinga e Mata Atlântica do RN. Será reflorestada uma área de 544 hectares de mata nativa, que foi desmatada entre os anos de 2015 e 2018. No bioma Caatinga, a ação acontecerá no município de Assú, e na Mata Atlântica, será na cidade de São Gonçalo do Amarante.

O programa será desenvolvido pelo Idema, por meio de um acordo firmado na última sexta-feira (20), entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Procuradoria Geral Estado-PGE e o órgão ambiental, proporcionando ganho ambiental para o RN. A resolução foi assinada pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga, pelo diretor-geral do Idema, Leon de Sousa Aguiar, e pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, homologada pelo juiz da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Francisco Seráphico Coutinho.

O reflorestamento é uma ação de grande importância no combate às mudanças climáticas. Para o diretor-geral do Idema, “o processo de reflorestamento representa uma ação de proteção aos nossos biomas, uma vez que, garante a preservação da qualidade das nossas reservas hídricas, do nosso solo, do ar, entre outros benefícios ambientais e econômicos”, destacou Leon.

A decisão apresenta dois aspectos: o conteúdo e a forma. No primeiro, haverá o reflorestamento dos biomas com grandes funções ecológicas e ameaçados constantemente por ações humanas, e atingidos fortemente pela mudança climática, situação agravada em um estado com intensos processos de desertificação, como ocorre na Caatinga, e de erosão costeira, na Mata Atlântica.

Segundo a representante da Procuradoria Geral Estado, Marjorie Madruga, o acordo reafirma que a solução consensual dos conflitos ambientais é a forma mais positiva a ser adotada. “Considero a melhor e, quase sempre, a mais justa social e ambientalmente, porque o acordo é construído em diálogos, ponderações, esforços conjuntos, muito trabalho e longa maturação. Tudo isso, com a permanente escuta dos técnicos, do setor financeiro e jurídico, e, principalmente, alinhamento de vontades entre a Administração Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Judiciário e particular, quando é o caso”, explicou a procuradora do Patrimônio e da Defesa Ambiental Estado.

Opinião dos leitores

  1. È uma piada 544 hectares é quase nada, serve somente para jogar para a plateia. Mas podemos considerar um minúsculo começo.

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Judiciário

TCE-RN condena ex-servidores do Idema e empresas a devolverem R$ 34,9 milhões por desvios no órgão

Foto: Divulgação/TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, a devolverem, de forma solidária, R$ 34,9 milhões em razão de desvios realizados no órgão. A Corte também condenou 24 empresas e 50 pessoas por receberem pagamentos indevidos ou emprestarem contas bancárias para operacionalização dos desvios. Os ex-diretores do instituto, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, foram responsabilizados por negligência.

Os desvios no Idema foram investigados no âmbito da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 pelo Ministério Público Estadual. Após a operação, a equipe técnica do Tribunal de Contas iniciou auditoria para aprofundar a investigação. A auditoria identificou que os desvios eram realizados de três formas: ordens de pagamento, transferências diretas por meio de ofícios e ordens bancárias a pessoas sem vínculo com o Idema. Com o trabalho dos auditores, descobriu-se que o dano foi de R$ 34,9 milhões, e não de R$ 19 milhões, como se acreditava inicialmente.

Nos termos do voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Fernandes – que foi acatado pelos demais membros do Pleno do TCE por unanimidade, em sessão realizada na quarta-feira, dia 4 de agosto – os servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas que participaram do esquema pagarão multas que variam entre 5% e 10% do montante total de recursos desviados com a sua participação. Além disso, foi declarada a inabilitação para o exercício de cargo em comissão para todas as pessoas físicas envolvidas e declarada a idoneidade para licitar e contratar, pela administração pública, de 8 empresas.

De acordo com a decisão, as empresas e pessoas condenadas devem devolver os recursos na medida de sua participação no esquema de desvios. Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, que tinham papel de liderança na organização criminosa e confessaram os crimes na Justiça, foram responsabilizados pela integralidade dos valores desviados. Os demais foram responsabilizados na medida de sua participação, tendo como base os recursos que transitaram pelas contas de empresas e pessoas físicas, seja em razão de pagamentos indevidos, sem vínculo contratual, para empresas, seja em relação às pessoas físicas que emprestaram suas contas bancárias para o esquema criminoso.

No que diz respeito aos ex-diretores do Idema, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, o relator considerou a omissão “no dever de diligenciar a adequada fiscalização acerca da regularidade das ordens de pagamentos com recursos públicos, notadamente quanto aos documentos em que apuseram suas assinaturas”. Jamir Fernandes foi responsabilizado por negligência em relação a R$ 29,9 milhões e Gustavo Szilagy em relação a R$ 4,9 milhões.

O ressarcimento deve ser realizado por todos os condenados, na medida de suas responsabilidades, até que se atinja o montante total contabilizado como prejuízo ao erário, que é de R$ 34,9 milhões. Em alguns casos, como o de Gutson Bezerra e Clebson Bezerril, por força de delação premiada celebrada com a Justiça, já foram devolvidos bens à Justiça, cujos valores devem ser deduzidos do total a ser ressarcido. Foram mantidas as medidas cautelares de indisponibilidade de bens dos acusados, anteriormente determinadas pela Corte de Contas e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações são da assessoria do TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente não existe mais como se tornar um afortunado e com grande patrimônio em Natal,todos os setores empresariais comerciais e de serviços e industriais já estão consolidados,a forma mais fácil é através da corrupção política e administrativa pública.

    1. Eu pesquisei a questão do porque que vários setores empresarias de Natal e de diversas cidades do interior do RN serem dominados por empresários paraibanos e seus descendentes,descobri que a resposta exata vem da atividade política,muitos dos empresários paraibanos que para aqui migraram historicamente são oriundos de famílias ligadas a atividade política do estado vizinho paraibano,muitos norte-rio-grandenses se perguntam como é que essas pessoas forasteiras do passado se tornaram ricas do nada em Natal e em diversas cidades do interior do RN,sem duvida alguma por fatores ligados a atividade politica e administrativa publica,principalmente por famílias de prefeitos e deputados e etc…aconteceu esse mesmo fenômeno no estado vizinho da Paraíba onde muitos potiguares com família política para lá migraram e se tornaram prósperos no mundo empresarial.

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Diversos

Idema ressalta proibição do acesso ao Morro do Careca; penalidades vão de multa de R$ 500 a nome inserido na Dívida Ativa do Estado

FOTO: ASCOM/IDEMA

A equipe de Fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema tem recebido denúncias de turistas subindo ao Morro do Careca, um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte. O órgão ambiental ressalta, mais uma vez, que a subida é terminantemente proibida e quem descumpre essa medida, pode sofrer sanções pela prática do ato.

O Morro do Careca é uma importante área de preservação que abriga diversas espécies da fauna, flora da Mata Atlântica. Ao subir o Morro, são provocados diversos impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral.

Desde 1997, existe uma determinação legal proibindo a subida ao Morro do Careca. “E mesmo sabendo da sinalização, da placa proibitiva e do cercamento, algumas pessoas insistem em desrespeitar. Não subir no Morro é preservar a Natureza e cuidar de um patrimônio que é de todos”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Para a assessora jurídica do Idema, Janaína Carvalho, a existência de uma determinação judicial deveria suprir a observância de toda a população e dos visitantes para não acessar a área do morro.

“O Idema promove ações de orientação, educação ambiental, coloca placas de sinalização e o cercamento. Além disso, a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) fiscaliza periodicamente a área, e mesmo assim, ainda vemos muito desrespeito. A proibição dessa subida é essencial para a continuidade desse patrimônio natural, tão importante para nossa cidade, do ponto de vista de beleza cênica, e para a fauna e flora que dependem da sua existência”, disse.

A assessora ressaltou, ainda, que sobre as penalidades, é importante as pessoas terem a consciência de que é proibido subirem ao Morro do Careca e quem desobedecer, está sujeito à multa e prisão. O responsável pode ser autuado, com multa de R$ 500 reais, e em descumprimento, poderá também ser inserido na Dívida Ativa do Estado.

Ao longo dos anos, o Idema, através da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realiza campanhas educativas de sensibilização à população local e turistas no tocante à preservação do Morro.

Saiba o que estabelece a Decisão Judicial

Opinião dos leitores

  1. Surrupiar 5 milhões de reais da compra dos respiradores não dá nenhuma multa, muita gente morreu por falta desses respiradores. Já subir um morro, da multa.

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Diversos

Idema determina paralisação de usina que virou problema ambiental em Monte Alegre, na Grande Natal; MPRN investiga possíveis crimes

Foto: Reprodução

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção, nesta quarta-feira(07). Anunciada quase três anos atrás como uma promessa que se somaria à política de responsabilidade social e ambiental na região metropolitana de Natal, a Usina de Reciclagem e Compostagem Eco Serviços Ambientais virou caso de saúde pública em Monte Alegre, virando alvo de diversas frentes por órgãos que cuidam da tutela do meio ambiente e dos direitos da coletividade.

Uma série de denúncias levou o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) a determinar a imediata paralisação das atividades da usina por descumprimento de requisitos mínimos de cuidados com o meio ambiente.

Paralelamente, ações do Ministério Público do Trabalho levaram o MPT a acionar o Ministério Público do Rio Grande do Norte, já que nas ações trabalhistas surgiam evidências de descumprimentos de regras sanitárias da atividade.

Esse fato levou o promotor Mariano Paganini a abrir investigação contra a usina porque, segundo as evidências coletadas para abrir o inquérito, a empresa estava “realizando a captção de lixo urbano sem manejo correto do material, fazendo queimada da parte biológica, causando sérios riscos à saúde humana dos funcionários, além de gerar poluição demasiada, no Sítio Lagoa do Cajueiro”.

Vídeo obtido pelo Blog do Dina atesta a situação. Nele, um homem expõe os perigos a que a população e o meio ambiente estavam expostos à época, em outubro de 2019. A investigação aberta pelo MPRN foi em agosto do ano passado. Já a determinação do Idema é de maio deste ano.

Confira o vídeo AQUI em post na íntegra.

Opinião dos leitores

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Diversos

Idema alerta sobre a incidência de caravelas-portuguesas nas praias do RN

FOTOS ILUSTRATIVAS: WILD WONDERS OF EUROPE/NATUREPL.COM/NATIONAL GEOGRAPHIC

Nesse período do ano, época de mudanças de ventos e de correntes marítimas no Litoral Potiguar, é comum se deparar com a presença de caravelas-portuguesas (Physalia Physalis) no mar e na faixa de areia de algumas praias. Sabendo disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema orienta a população para que tenha cuidado ao realizar caminhadas nas praias ou até mesmo utilizar as águas para banho.

Esta semana, o representante do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindBuggy-RN), Hertz de Moura Medeiros, localizou uma quantidade considerável de caravelas nos trechos de Pirangi do Sul, Pirambúzios e Búzios.

“Ao fazer o roteiro do litoral Sul, em direção à Praia de Pipa, encontrei muitas caravelas na faixa de areia dessas praias, mas, nas de Barreta e Malembá não houve registro. É importante repassar a mensagem para a população, pois muita gente não conhece, pode se confundir com plástico ou, por descuido, acabar se machucando também”, disse Hertz Medeiros ao entrar em contato com o Idema nesta terça-feira (22).

O representante comentou que o grupo de profissionais constata a presença desses organismos na areia, quando os ventos estão mais fortes. “Alguns moradores chegaram até a nos parar para orientar os banhistas sobre a presença de caravelas”, completou o presidente do SindBuggy-RN.

O biólogo e coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, alerta para que a população, banhistas e mergulhadores evitem pegar ou tocar nos animais marinhos.

“Em períodos reprodutivos, de mudanças de ventos e de correntes marítimas, a densidade de caravelas-portuguesas, nas praias que frequentamos, pode aumentar o número de acidentes com banhistas. Ela aparenta ser um único indivíduo, mas na verdade é um conjunto de organismos que vivem em colônia. Possuem a cor azul, rosa ou roxa, e tentáculos urticantes utilizados tanto para se alimentarem quanto para se defenderem. Em contato com a pele, esses tentáculos podem provocar queimaduras de até terceiro grau”, disse.

O biólogo comentou, ainda, que a espécie também modifica sua cor natural e outras características em razão do desgaste, aparentando muitas vezes o formato de um plástico-bola.

O Idema recebeu, também, informação de moradores de Maracajaú sobre a incidência de caravelas no litoral Norte do RN.

Caravela-portuguesa

Apesar de chamar-se portuguesa, a Caravela vive nas águas tropicais dos oceanos. Seu nome popular é em razão da aparência desses organismos, que têm uma parte do corpo que flutua, lembrando as embarcações de Portugal do passado.

Opinião dos leitores

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Diversos

Tibau: falésia Pedra do Chapéu requer cuidados, adverte Idema

FOTO: Reprodução/Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema entregou uma notificação, nesta segunda-feira (29), a Prefeitura Municipal de Tibau, sobre o desmoronamento de partes da falésia Pedra do Chapéu, com riscos de acidentes, localizada na praia de Tibau, no litoral da Costa Branca potiguar.

O documento propõe que a Prefeitura promova ações como, isolar a área; instalar placas de sinalização, advertindo sobre os riscos de deslizamento; fiscais municipais, alertando do perigo; campanha educativa com pescadores e frequentadores da área; interditar a passagem de veículos próximo a falésia; e a divulgação com mensagens de alerta nas redes sociais para que os turistas evitem passar próximo ao local de risco.

A equipe de fiscalização do Idema realizou neste domingo (28) uma ação de vistoria no município de Tibau, na Região Oeste do Estado. Durante a inspeção no trecho conhecido como Pedra do Chapéu, ponto turístico, foi averiguado que a área afetada vem sofrendo um processo erosivo muito grande, uma ação antrópica (realizada pelo homem) e da natureza que têm intensificado os deslizamentos de pedras.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é muito importante a parceria e o diálogo com os municípios, “a Fiscalização Ambiental é uma ação de controle para proteger e manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos recursos naturais, coibindo as ações prejudiciais sobre a natureza. Além dos cuidados com a população”, afirmou o diretor.

Segundo a fiscal do Idema, Lissandra Cavalcanti, esteve com a equipe no local para avaliar a situação do dano ambiental e dos riscos. “A situação requer muito cuidado e atenção das autoridades para evitar uma tragédia, o ambiente está sem sinalização e a população indo muito próximo do monumento, e ainda tem carros trafegando. O nosso encontro com a prefeita de Tibau, Lidiane Marques da Costa, ocorreu de forma muito positiva. E a gestão municipal vai acatar nossas solicitações. Na ocasião, a prefeita nos solicitou vistorias nas áreas de dunas que vamos atender prontamente”, afirmou a fiscal do Instituto Ambiental.

A Pedra do Chapéu está situada na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, muito frequentada por banhistas e turistas. O encontro ocorreu na Prefeitura com a participação da fiscal do Idema, Maria da Silveira, dos secretários Municipais Aureliano Marques (Obras), Márcia Cristina (Saúde), chefe de Gabinete, o chefe de Gabinete, Nazareno de Souza, e o vereador Daniel Roberto.

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Diversos

Cabo rompido suspende fornecimento de energia da sede do Idema em Natal

A sede do Idema, localizada na Av. Alexandrino de Alencar, estará com o atendimento ao público suspenso na manhã desta quinta-feira (7), em virtude do rompimento de cabos e consequente suspensão do fornecimento de energia, por parte da Cosern. A Companhia de Energia já foi acionada e o retorno dos serviços está previsto para o início da tarde.

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Diversos

Idema faz visita técnica junto com APO em dunas no litoral sul para definir novas trilhas off road

Foto: Divulgação

Representantes do Idema fizeram nesta quinta-feira (17), atendendo a proposta da Associação Potiguar de Off Road (APO), uma visita técnica à área de proteção ambiental em Nísia Floresta. O objetivo foi verificar a viabilidade de ampliação de rotas para a prática de off road na região. O presidente da APO, Juscelino Holanda, participou da vistoria.

A APO propôs a visita e solicitou a permissão para a inclusão de mais trilhas durante o verão, tendo em vista o caráter sazonal desses trechos, que podem ser utilizados durante estação sem oferecer nenhum risco ao meio-ambiente. O órgão ambiental vai analisar o pedido e emitir um posicionamento sobre ele até a próxima semana.

“A intenção de uso dessas rotas é lúdica, voltada exclusivamente para que praticantes de off road trafeguem por elas em programas de lazer e sem nenhum propósito comercial, respeitando sobretudo o ecossistema local”, afirma o presidente da Associação, Juscelino Holanda. “Por todas essas razões, estamos confiantes de que o Idema atenderá ao nosso pleito para permitir mais trilhas no local”.

O Idema estuda a implantação de um projeto piloto na APA de Nísia Floresta, exatamente no local vistoriado nesta quinta. O projeto inclui o cadastramento simplificado e por meio eletrônico, na internet, para adeptos interessados em fazer trilhas na região. Composta por 600 membros, a APO tem participação ativa no processo, desde o início dos debates.

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Diversos

Off-Road: Idema esclarece informações sobre acesso a trilhas nas Dunas de Búzios, no litoral sul potiguar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à notícia intitulada “Associação Potiguar de Off-Road recebe autorização simplificada para acesso a trilhas nas Dunas de Búzios”, publicada nesta segunda-feira (14), no Blog do BG, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema explica que as informações apontadas requerem melhor esclarecimento.

O encontro realizado na manhã de ontem (14), reproduziu o teor das reuniões tidas com o Ministério Público e da Audiência Pública organizada pelo vice-governador, Antenor Roberto, na última semana. Na pauta, a criação do projeto piloto em Nísia Floresta, a ser executado com a disponibilização do agendamento digital, por meio do site do Idema para os praticantes classificados como particular eventual, e de autorização especial para comercial eventual e licença simplificada para o comercial constante.

Cabe, ainda, elucidar quando a matéria se refere que a APO, “obteve do órgão a garantia de que seus membros precisarão, apenas de uma autorização para trafegar em rotas da área de proteção ambiental, em Nísia Floresta”, a afirmação precisa ser melhor esclarecida. O Idema autorizará a circulação dos veículos, entretanto, a requisição da autorização será feita de forma individualizada para as rotas definidas pelo órgão e terá validade diária, e não por representação de Grupos ou Associações.

Para tanto, o órgão ambiental mapeou os campos dunares por setores, explicando que o condutor particular eventual pegará o ticket eletrônico para o setor “Nísia Floresta”, e com isso, ele terá acesso, somente naquele dia, às trilhas permitidas do trecho especificado. A cada uso, uma autorização específica será emitida com o objetivo de efetivar o monitoramento contínuo das áreas.

O Idema informa, também, que não será necessária permissão para cada rota do campo dunar da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, mas sim, permissão para cada dia a ser trafegado. No encontro realizado nesta segunda-feira (14), a Associação Potiguar de Off-Road sugeriu rotas e acessos que não constavam no traçado do órgão ambiental estadual.

Uma equipe do órgão ambiental realizará uma visita técnica aos locais sugeridos para avaliação do pleito nos próximos dias. O Idema reitera, ainda, que nesta reunião não emitiu nenhuma autorização especial para grupos e/ou praticantes de Off-Road.

Opinião dos leitores

  1. Eu acho que essa associação com cara de Federação está mau intencionada, o ministério público tem que abrir os olhos.

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Diversos

Operação do Idema identifica área de Mata Atlântica degradada na Grande Natal e interior

As equipes de Fiscalização e do setor Florestal do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, participaram essa semana, nos dias 23 e 24, em parceria com o Ministério Público do RN, da Operação Mata Atlântica em Pé, em áreas desmatadas nos municípios de Extremoz e Pedro Velho.

Em Extremoz, foram identificadas áreas degradadas para empreendimentos imobiliários. Em Pedro Velho, a área desmatada é destinada ao plantio de cana-de-açúcar. Neste último, o responsável foi notificado a paralisar os serviços e comparecer ao Idema para regularizar sua situação junto ao Órgão Ambiental.

“Recebemos do MP os alertas para possíveis áreas desmatadas, contudo diante das constatações no local, será necessário retornar a região com droner para termos informações mais detalhadas para posterior autuação, uma vez que necessitamos desses dados para subsidiar o Auto de Infração, assim como o bioma existente no local, o qual será confirmado pelo Setor Florestal”, afirma a coordenadora do setor de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. A Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público, e se configura em um trabalho em conjunto visando o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo território nacional.

O Setor de Geoprocessamento do Idema, pelo levantamento feito nas áreas, tomado com base nos alertas enviados e informações apuradas, fará uma análise detalhada para posterior adoção das medidas cabíveis, caso haja confirmação de desmatamento ilegal.

O bioma Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre cerca de 13% do território nacional. No ano de 2019, o Estado do Rio Grande do Norte zerou o desmatamento da Mata Atlântica, segundo a Atlas da Mata Atlântica. Além dele, o Estado de Alagoas também conseguiu zerar os desmatamentos acima de 3 hectares. O Atlas mede desflorestamentos maiores que 3 hectares, portanto os números não atestam que o desmatamento acabou totalmente no estado, mas que ele pode estar ocorrendo em pequena escala.

Entenda a Operação Mata Atlântica em Pé

1ª fase:

Levantamento das áreas desmatadas:

Com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta, são identificados via satélite como áreas desmatadas nos 17 estados onde há presença do bioma Mata Atlântica.

2ª fase: Identificação dos proprietários e caracterização das áreas

O Ministério Público, em conjunto com os órgãos públicos ambientais e policiais ambientais, identificação dos proprietários, preenchidos históricos, de uso e conservação da área e cruzamento com bancos de dados

3ª fase: Fiscalização e autuação

Os órgãos públicos ambientais e polícias ambientais realizam a fiscalização das áreas desmatadas, em campo ou meio remoto, e adotam as medidas administrativas cabíveis

4ª fase: Responsabilização pelos danos ambientais

O Ministério Público, com base nas fiscalizações, adota providências extrajudiciais ou judiciais para um integral dos problemas e responsabilização dos infratores.

Opinião dos leitores

  1. Em Carnaúba do Padre, o entorno da colina do Cristo foi desmatado, as nascentes do Timbozinho estão desprotegidas, a Lagoa está secando porque ocorreu desmatamento grotesco (a vegetação era basicamente de ipês). Viveiros de camarão foram construídos sem estudos técnicos em áreas perigosas, como é o caso de um localizado na Rua do Perdão próximo à escadaria do Cristo, metros acima das ruas do centro do povoado; viveiros de camarão contaminando e represando mananciais, matando espécies aquáticas e outros animais que bebem essa água. Até a antiga via de acesso ao povoado foi fechada com cerca de arame por conta da construção de viveiro de camarão. Até o uso indiscriminado de veneno nas plantações corre solto e a área é grande produtora de feijão. Cabe nessa Operação Mata Atlântica em Pé uma quinta fase: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, a população deve ser convidada a fazer parte de um plano de ação e passar a se protagonista no processo de preservação do ambiente que tanto necessita.

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Diversos

Idema abre processo seletivo para contratação de 189 profissionais de nível superior no RN; bolsas com salários até R$3.400,00

Foto: Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação.

Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas:  Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9),  Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d’água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.

“O convênio tem como principal objetivo modernizar, trazer eficiência e fortalecer o Instituto, com base em corpo técnico qualificado para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Bolsas

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 06 a 12 de setembro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

– Para ter acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

Opinião dos leitores

  1. Esse órgão não deveria nem existir! muito me preocupa o fato de órgãos terem sido criados para servirem de cabide de empego. O IDEMA é um desses, quase 98 % dos servidores do órgão são apadrinhados de politico e o povo paga a conta duas vezes. Além disso temos o IBAMA que é órgão ambiental por excelência mantido pelo governo federal e cujo os servidores são concursados e qualificados para essa função. Já o IDEMA o que faz é impedir o crescimento do estado com uma tabela de taxas que afasta qualquer investido para outros estados.

  2. Cadê as vagas de engenheiros cartógrafos? Uma área de extrema importância no órgão?

  3. Exploração de não de obra barata (estagiarios) cadê o MPT que permite isso? Aja tutores para orientar

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Diversos

Justiça determina que Idema remova imóveis irregulares no Parque das Dunas

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial antecipada determinando que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) execute demolição em dois imóveis construídos irregularmente no Parque das Dunas, em Natal.

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal também ordenou que o Idema e a Prefeitura de Natal realoquem os moradores desses imóveis em local apropriado ou conceda o benefício de auxílio-moradia, até que seja solucionada a questão. A determinação judicial ainda incluiu a obrigação de o Idema recuperar a área de preservação ambiental prejudicada.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A justiça é cega? Observa -se no mapa, construções irregulares no "morro de mãe luiza, bem como na área nobre Petrópolis/TIROL . A nossa "injustiça " mandará derrubar mansões, universidades particulares… construídas no pé do morro? Duvido!!!

    1. Sem falar nas construtoras doidas pelas áreas nao edificandi de Ponta Negra.

    2. Se você se informar melhor verá que o parque é bem extenso e segue pelo Tirol e Mãe Luiza.

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Meio Ambiente

Idema emite Licença Ambiental para Porto de Natal

Foto: reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta quarta-feira (17), a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal, sob competência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). No último ano, a atual gestão do Idema uniu esforços para tratar das análises técnicas, buscando a regularização ambiental do empreendimento tão relevante para o Rio Grande do Norte.

O processo foi formado em 2011 e, ao longo dos anos, vários estudos e documentos foram protocolados, bem como foram realizadas análises técnicas e solicitações para complementação dos estudos com o objetivo de viabilizar a emissão da licença.

Para o Diretor-Presidente da CODERN, Elis TreidlerÖberg, a conquista é muito importante. “Há nove anos tramitava esse processo, agora concretizado. É fruto de uma união de esforços da Companhia com o Idema, e reforça o olhar da CODERN para o desenvolvimento sustentável. Esse licenciamento ambiental vai nos proporcionar mais segurança para atrair novos clientes”, afirma o Diretor.

O Porto de Natal tem uma grande relevância para o Estado por ser a infraestrutura de maior movimentação de cargas para exportação e importação do RN, referência para o mercado da fruticultura.

As equipes do Idema e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), trabalharam com esforço conjunto para resolver todas as pendências que ainda restavam para a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em consideração todas as melhorias que o Porto adotou até hoje, projetos e iniciativas que serão adotadas por força da própria licença que possui as condicionantes a serem observadas pelo Porto.

De acordo com o diretor do Idema, Leon Aguiar, o órgão realizou todo um esforço durante o ano de 2019 e início de 2020 para poder concluir o processo. “O Porto de Natal é um projeto estratégico para todo o Rio Grande do Norte, e nós possuímos uma equipe técnica bastante competente para analisar os estudos que foram determinantes para a emissão da licença ambiental”, relata o diretor.

Opinião dos leitores

  1. Esse tempo todo sem licença ambiental?
    Mostra como o governo Lula e Dilma valorizavam o meio ambiente.

    1. Se liga, Raimundo: o Idema é estadual, não tem nada a ver com a União.

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Diversos

Fiscalização do Idema averigua mortandade de vários peixes na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Foto: Divulgação

A equipe de Fiscalização do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, representado pelas fiscais ambientais, Lissandra Cavalcante e Maria Silveira Câmara, realizou vistoria na última segunda-feira (10), na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na cidade de Itajá. O órgão ambiental estadual atendeu a solicitação da Prefeitura do município para investigar a morte de vários peixes no maior reservatório hídrico do Estado.

Na ocasião, a equipe foi recepcionada pela secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Umbelina Lopes. A secretária também solicitou apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS/Assú, representado pelo engenheiro Rafael Mendonça de Souza.

O engenheiro do DNOCS informou que enviará uma amostra para Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para analisar a água. A medida visa esclarecer o que pode ter provocado a mortandade dos peixes. Após a avaliação da CAERN, o Idema fará uma análise ambiental do incidente.

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Diversos

Idema diz que suspensão do Programa de Balneabilidade das praias em Natal e região segue recomendação da Controladoria Geral do Estado

Foto: ASCOM/IDEMA

No que concerne ao encerramento do convênio com o IFRN, através da Funcern, para a análise da balneabilidade das praias da Grande Natal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema segue recomendação da Controladoria Geral do Estado para a não renovação do convênio, encerrado em dezembro de 2019.

Em paralelo à recomendação da Controladoria, o Idema entende que os parâmetros de análise vigentes, estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, não são suficientes, diante do desastre ambiental ocorrido em 2019 de derramamento de óleo nas praias do Nordeste.

O episódio trouxe a necessidade de inclusão de novos parâmetros de análises químicas ao boletim. Assim, dando mais segurança aos frequentadores das praias potiguares. Os parâmetros de análise anteriormente utilizados no convênio levavam em conta, exclusivamente, a presença de coliformes fecais, quando precisa-se também que óleos e graxas sejam incluídos na análise. Vale ressaltar que o último boletim, emitido há 14 dias, no dia 28 de dezembro, apontou que todas as praias do RN estavam próprias para banho.

O Idema já entrou com processo administrativo para fazer a retomada dos estudos de balneabilidade e aguarda os trâmites legais para o retorno da divulgação dos boletins. O novo convênio incluirá todo o Litoral Oriental.

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