Finanças

R$ 1.900 para R$ 2.500: Guedes diz que 16 milhões de brasileiros estarão isentos do IR

FOTO: REPRODUÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, com o projeto de lei entregue nesta sexta-feira (25) no âmbito da reforma tributária, cerca de 16 milhões de brasileiros estarão isentos do IR (Imposto de Renda).

“São 31 milhões de declarantes e 8 milhões estão isentos. Nós vamos abaixar essa faixa de isenção, de R$ 1.900 para R$ 2.500. Ou seja, outros 8 milhões de brasileiros estarão isentos. Então vão ser 16 milhões de brasileiros isentos no Imposto de Renda”, afirmou Guedes.

“O que nós estamos transformando em aumento de isenções é o componente estrutural. A gente sabe que estruturalmente o Brasil vai crescer uma taxa um pouco maior”, acrescentou o ministro.

A nova etapa da reforma tributária foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta sexta-feira (25). O evento contou, além de Guedes, com a participação dos ministros Luiz Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

De acordo com a proposta, amplia-se a faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas dos atuais R$ 1.900 para R$ 2.500. O número, contudo, é baixo se comparado com a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de R$ 5.000. O projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

Para o ministro da Economia, o segundo capítulo da reforma tributária é um marco. “No sentido de que, por 40 anos, o Brasil aumentou os impostos sobre as empresas e, também por quatro décadas, aumentou os impostos sobre os assalariados. E, ao contrário, não teve a coragem de tributar os rendimentos de capital”, disse Guedes.

Lira, por sua vez, avalia que a reforma beneficiará muitos brasileiros, “seja pelo aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda ou pelos investimentos, com a redução do IR para empresas”. O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que tem muita confiança no plenário e acredita que a votação sobre o projeto pode ser feita ainda neste ano. A primeira fase da reforma tributária, por exemplo, ainda não foi votada. “Vamos ter um amplo debate, com o trabalho de todos os parlamentares, para aprovarmos as matérias infraconstitucionais. Haverá forte empenho desta Câmara”, afirmou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Aguardando para ver quem é o político de esquerda que vai ao STF pedindo para barrar o aumento da faixa de isenção do IRPF. A esquerda sempre faz em prol do povo e o bem do país, será que o deputado que foi contra a isenção do DPVAT vai tentar proibir isso também? Isso foi solicitado por muitos anos, de 2010 a 2016 sem que a faixa fosse revista. Aliás faz 20 anos que o IRPF não tem qualquer mudança, mesmo nos governos de esquerda que tanto grita que é a favor do povo.

    1. O Larápio bolsonario, do seu partido, prometeu cinco mil, grande B…st.a, Lula vem ai, 2022 essa farra sacana acaba.

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Finanças

Bolsonaro pede que seja avaliada faixa de isenção até R$ 2,5 mil do Imposto de Renda

Foto: Mateus Bononi/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu à equipe econômica que avalie a possibilidade de elevar para até R$ 2.500 a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) no âmbito da reforma tributária.

Em reunião nesta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, ficou combinado o envio ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (23), de projeto de lei que eleva a faixa de isenção, hoje até R$ 1.903,99.

Segundo apurou a CNN, a equipe econômica acordou com o Palácio do Planalto um valor até R$ 2.400, mas o presidente pediu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalie até a quarta-feira (23) a possibilidade de aumentar a faixa de isenção até R$ 2.500.

O presidente também pediu que a reforma tributária não inclua a criação de novos tributos ou a elevação da carga tributária. Por isso, ela não incluirá a criação de um imposto digital, que chegou a ser comparado a uma recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A primeira fase da reforma tributária também não deve incluir a criação do chamado IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Seletivo, que incidiria sobre produtos que geram impacto negativo na saúde ou no meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros ou combustíveis.

A expectativa do Palácio do Planalto é de que a reforma tributária, em formato fatiado, seja aprovada até dezembro já que dificilmente as propostas serão votadas em 2022 por ser um ano eleitoral.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Como a ideologia expõe que a esquerda não tem qualquer projeto para o povo, só querem o poder. Os zumbis esquerdopatas ficando contra diminuição de imposto para achar discurso contra o governo federal, é insano, ridículo, imoral e prova que eles estão preocupados com eles, por eles e para eles, nunca, jamais com o povo. Alguma dúvida?

  2. Enquanto isso o Banco do Brasil começou a cobrar uma taxa de R$ 1,20 sobre cada transferência entre contas do próprio banco.

    1. Sim…kkkkkkk
      Depois do ataque de pelanca de ontem…tinham que colocar focinheira no bicho….kkkkkk

  3. A estratégia do governo para recriar a CPMF é o planalto fingir que abandonou a ideia e colocar os parlamentares alinhados para apresentarem a proposta. Assim o governo não leva a culpa pela criação de mais um imposto.

  4. Mais um teatrinho para o gado mugir! Desde a campanha eleitoral ele promete corrigir a tabela do IR, 2 anos depois tudo continua na mesma faixa. O que está acontecendo de fato é um projeto do Paulo Jegues para ressuscitar a CPMF e aumentar mais o chicote no lombo do pobre. Mais uma fraude.

  5. As empregadas domesticas,antes abatia,agora não mais.Este governo fez a reforma da previdencia nas costas dos autonomos,mais tarde quando forem se aposentar vão ver o prejuízo.Enquanto isto 16% de aumento para os militares,aí diz que na média o funcionalismo publico teve aumento….

  6. Um governo que visa a redução de impostos mesmo na pandemia, é reforma administrativa em andamento e agora o ajuste na faixa do imposto de renda.
    Diferente de muitos governadores que aumentaram o ICMS, onde nenhum esquerdóide falou algo.
    Alguns esquerdopatas falam do aumento do combustível, mas o vermelho que estava na presidência da Petrobrás foi trocado e os aumentos pararam.

    1. Acabou essa história de ano eleitoral, todo ano agora é ano eleitoral, parece que todas as atitudes tanto do Governo Federal como do Estadual e Municipal são pensando nas próximas eleições.

  7. A esquerda já foi ao STF solicitando proibir mais uma diminuição de imposto?
    Randolfe fez isso contra a mudança de quase isenção do IPVA.
    Tem a redução do ICMS para o gás que a esquerda vem trabalhando para não passar.
    Teve a redução do ICMS nos combustíveis que os governadores não aceitaram diminuir.
    A diferença entre a direita capitalista e a esquerda corrupta do povo fica fácil de ser entendida a cada nova proposta do governo boicotada pela oposição.
    Vocês sabem o que está acontecendo em Araraquara? Não? Atualize-se, veja que modelo de administração e qual é o partido do Prefeito.

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Diversos

Senado aprova projeto que prorroga isenção de IR entre venda e compra de imóvel

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – 24.fev.2021/Agência Brasil

Senadores aprovaram um projeto para suspender o prazo-limite para isenção de imposto de renda entre a venda de imóvel e a compra de um novo, até o 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara.

Atualmente, a lei permite a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de um imóvel, desde que o produto dessa venda seja aplicado na compra de outro imóvel no prazo de 180 dias.

“O prazo de 180 dias estamos prorrogando. Dentro desse exercício fiscal de 2021, esperamos que toda a nossa população esteja vacinada. Houve muito prejuízo, cartórios fechados, dificuldade de visita de imóveis, dificuldade de contatar corretores de imóveis. E, por isso, muitas vezes o contribuinte não pôde exercer o direito que já lhe confere de, no prazo de 180 dias, comprar outro imóvel e assim não pagar o lucro imobiliário”, afirmou o relator da medida, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Autora de um dos projetos usados como base pelo relator, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que ainda não há garantias por parte do Palácio do Planalto sobre sancionar o texto, caso seja aprovado pela Câmara.

“Quando nós apresentamos esse projeto, nós apresentamos justamente com o intuito de, diante dos protocolos de segurança sanitária, garantir às pessoas que venderam um imóvel e queriam comprar outro que pudessem garantir a sua segurança sanitária de não saírem do isolamento, terem que procurar corretor, terem que ir num cartório, cheio de gente”, disse Tebet.

Estadão

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Geral

Servidores municipais precisam retificar declaração do IR, informa comunicado da Prefeitura de São Gonçalo

Em virtude da necessidade de reenviar o arquivo da Dirf para Receita Federal, a Secretaria Municipal de Administração orienta aos servidores municipais que, no ano de 2020, fizeram empréstimo consignado pelo Banco do Brasil, e já tenham feito a declaração de Imposto de Renda (IR), façam a declaração retificadora com o novo arquivo disponibilizado no portal do servidor.

Maiores informações: (84)99924-6623 – Setor Administrativo e RH.

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Diversos

IR 2021: Começa nesta segunda a entrega do Imposto de Renda; veja quem precisa declarar

Começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 8h, a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. O prazo vai até 23h59 do dia 30 de abril (horário de Brasília).

As empresas tinham até sexta-feira (26) para entregar os comprovantes de rendimentos. Desde 2019, é obrigatório que o CPF de todos os dependentes seja informado, inclusive de recém-nascidos.

Quem é obrigado a declarar

Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70.

Também são obrigados a declarar IR aqueles que:

Tiveram renda anual bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, rendimento da caderneta de poupança ou doações) um total anual superior a R$ 40 mil;

Pretenda compensar prejuízos de anos-calendários posteriores a 2020;

Obtiveram, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto (como, por exemplo, a venda de um imóvel);

Realizaram investimentos financeiros tributáveis, como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tiveram, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Qualquer pessoa que não se enquadre nos requisitos acima está desobrigada a declarar o Imposto de Renda. Ainda assim, o contribuinte pode enviar seus documentos à Receita caso julgue que teve algum tipo de retenção de imposto durante o ano. Valores retidos no pagamento de férias, por exemplo, podem ser integralmente restituídos em certos casos.

Não devem enviar o Imposto de Renda pessoas que constam como dependentes em outra declaração.

Aposentados por invalidez ou por portar doenças graves (como Aids, esclerose múltipla e outras patologias listadas pela Receita Federal) são isentos de imposto sobre rendimentos relativos a aposentadorias e pensões. No entanto, devem declarar normalmente o IR caso possuam outros rendimentos.

Declaração pré-preenchida

Uma novidade este ano é a declaração pré-preenchida. Nela, já estarão preenchidas para o contribuinte informações prestadas anteriormente à Receita por outras fontes.

As informações resgatadas são da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da declaração de Informações sobre atividades Imobiliárias (DIMOB); e da declaração de Serviços Médicos (DMED).

Nessa opção, o cidadão deverá apenas verificar as informações e, se necessário, corrigir eventuais distorções e/ou complementar.

Limites para deduções

Mantendo a mesma regra de anos anteriores, as despesas por dependentes, com educação e com saúde poderão ser deduzidas do valor total de imposto a pagar ou aumentar a restituição a ser recebidas.

Por dependente, o desconto é de R$ 2.275,08, sem limite de dependentes.

Nos gastos com educação, a redução pode ser de até R$ 3.561,50 por pessoa, sendo válidas tanto para o contribuinte, como para dependentes e/ou alimentandos.

Não há limite máximo para a dedução com despesas de saúde. No entanto, elas precisam ser comprovadas com notas fiscais.

Cinco lotes de restituição

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituições, nas seguintes datas:

31 de maio

30 de junho

30 de julho

31 de agosto

30 de setembro

Aqueles contribuintes com direito à restituição e que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, devem receber as restituições mais cedo. Têm prioridade idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tabela de Imposto de Renda está defasada. Absurdo um assalariado que recebe mais de 2.500,00 pagar IR.

  2. O salário mínimo aumenta todo ano, estamos com IGP-M absurdamente alto, o IPCA fake ainda é alto, mas essa tabela raramente aumenta. É sacanagem tributar um camarada que ganhe 2500.

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Política

Doria ameaça ir ao STF contra governo federal por habilitação de leitos de Covid-19

Foto: Governo do Estado de São Paulo

João Doria afirmou que pretende recorrer ao STF se o Ministério da Saúde não informar até o fim desta segunda-feira (8) o prazo para habilitar os leitos de internação para Covid-19 no estado que deixaram de ser custeados pelo governo federal, registra a Folha.

Na quarta-feira passada (3), o secretário paulista da Saúde, Jean Gorinchteyn, havia informado que, dos cerca de 5.000 leitos custeados pelo governo federal no estado de São Paulo até o fim de 2020, apenas 564 estavam habilitados este ano.

A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamento dessas vagas de internação no SUS.

Em coletiva nesta segunda, o governador paulista afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado já foi autorizada a conduzir a questão na Justiça caso a resposta não venha ainda hoje.

O Antagonista

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Economia

Bolsonaro diz que Brasil está ‘quebrado’, fala que covid impediu ampliação da isenção do IR e culpa mídia por potencializar vírus

Foto: Pabo Jacob/Agência O Globo

Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil está ”quebrado”. Para apoiadores, ele disse que não “consegue fazer nada” e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda.

“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter “, afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada.

A ampliação da isenção do IR é uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca saíram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.

Atualmente, quem ganha até R$ 1,9 mil por mês está isento de declarar o IR. Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos até o final de seu mandato (hoje, R$ 5,5 mil). A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.

Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também voltou a intensificar as críticas à mídia, que segundo ele realiza um “trabalho incessante de tentar desgastar” o governo. “Vão ter que me aguentar até o final de 2022, pode ter certeza aí”, afirmou.

VEJA MAIS: “Não podemos esperar por 2022 para derrotar este desgoverno. Nossa tarefa principal, em 2021, é remover Bolsonaro do cargo de presidente”, diz José Dirceu em artigo

Bolsonaro retoma o expediente normal no Palácio do Planalto após 17 dias sem compromissos oficiais e dias de recesso divididos entre o litoral de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e no litoral de São Paulo, no Guarujá.

A agenda pública desta terça inclui reuniões com os ministros Fábio Faria, das Comunicações, Fernando Azevedo, da Defesa, Braga Netto, da Casa Civil, e Pedro Cesar Nunes, ministro interino da Secretaria-Geral, além do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. De tarde, em meio às negociações de uma vacina contra a covid-19, Bolsonaro também fará uma visita técnica ao Ministério da Saúde.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Já ouvi muita gente conversar MIERDA, mas como esse PRIZIDENTI, não tem como. O pior é que ainda tem ANIMAL que o defende. País do futuro, pra frente brazyu…

  2. Ah é? Está quebrado é?
    A conversinha pra boi dormir é essa.
    E quem tá com a chave do cofre heim?

  3. A imprensa mais uma vez distorcendo.
    E os zumbis da esquerda espumando pela boca.
    Ele falou que não é possível aumentar a tabela de isenção.
    Dívida de 5 trilhões.
    Déficit em 2020 de 700 bilhões porque teve que pagar auxílio emergencial, mandar dinheiro para Fátima e Doria.
    Por causa de Bolsonaro, o PIB caiu apenas 4%, muito menos do que na maioria dos países.
    Os abutres de esquerda comemoram cada morte, cada desempregado.
    Querem fechar tudo e reclamam de desemprego.
    São caras de pau só querendo tumultuar.
    A turma do petrolao quer voltar e usa seus zumbis nas redes sociais para espalhar desinformação.
    O pesaoal que passou o ano sem estudar nem trabalhar…
    Para a Venezuela e Argentina não querem ir…

    1. Manda dinheiro para Dória hahaha você já viu o arrecadamento de Sum Paulo? Na verdade SP que manda dinheiro pra esse aprendiz de político.

    2. Deixa de ser doente, zumbi de Maduro/Bozo. Vira o disco.

  4. Gastos cresceram exponencialmente, e arrecadação caiu. Poderia ser menos ruim se o povo não embarcasse no trancacionismo histérico da mídia e governadores e prefeitos irresponsáveis. Claro que numa situação dessas náo se pode fazer muita graça com os tributos. Certíssimo o nosso Presida. Refutem com fatos. Ad hominem não vale.

    1. Os fatos são aumentos dos salários para judiciário, militares, politicos e deuses além de tira-los da reforma da previdência?
      Como um presidente de um país quebrado permite isso?

    2. Trancacionismo. Mais uma pérola do vocabulário terraplanista.

    3. Quaquaquá.. terraplanismo….é só espantalho… Que aridez…

    1. No fundo, a fala dele deve ser enfrentada com a seguinte pergunta: como manter o equilíbrio receita x despesas num ano como 2020? Diz aí como…quem tiver resposta, pode chamá-lo de inepto.

  5. Tenho até nojo da cara desse rato nojento.
    Sem postura e compostura.
    Parece um gabirú saindo de um esgoto.

  6. Estava pronto para obrar , mas parei . Um fechamento reflexo de esfíncter , tipo das musculaturas lisas me atingiu . TONHO DISSE QUE O BRASIL QUEBROU ? Pelas caridades . O alesado além de desorientado está fora de si . Não é possível um negócio desse . CACÁ vai a loucura , não mil vezes não . PIXU adentra o toalete ? rindo . Será possível ? Chega Mazé , acabou o papel ?.

  7. SE FOSSE O DIRETOR DE UMA EMPRESA JA TERIA SIDO DEMITIDO, MAS COMO É PRESIDENTE DO BRASIL A GENTE VAI LEVANDO E O BARCO AFUNDANDO…

  8. Essa declaração do presidente faz parte de uma estratégia bem elaborada para atrair investimentos estrangeiros.
    Só critica quem não consegue alcançar.

    1. Muito bem elaborada. Deve ter sido o Olavo junto com Carluxo os autores.

  9. Só não concordo com o Excelentíssimo Presidente, no que diz respeito ao reajuste da tabela do imposto de renda.
    No meu mísero salário vem 2.900,00 de desconto de IRRF.
    #Reajuste já

  10. 200 mil mortes e a imprensa fica fazendo alarde, parece que não sabe que todo mundo vai morrer. Pobre morrendo o INSS fica desencardido, diminui o déficit, é assim que o Bozo pensa.

    Disse que ia resolver todos os problemas do Brasil, não deu certo, é só colocar culpa em qualquer coisa que a boiada acredita.

    Esse bozo só é mais inteligente que a boiada que o elegeu.

    1. disseram pra ele fazer exercício com a barriga pra desaparecer a hérnia que ele tem, daí ele está tangendo o Brasil com a barriga, oh inocente, não entendeu nada, pelo menos já sabe que só tem condições até 2022. Se não fosse a pandemia, meu pai, o povo já estaria nas ruas, CERTEZA.

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Política

Impeachment: Witzel desiste de ir à Alerj e vai falar por videoconferência

Foto: Antonio Cruz – 26.mar.2019/ Agência Brasil

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, desistiu de ir à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fazer sua defesa presencialmente no processo que julga um pedido de impeachment contra ele. Witzel decidiu falar por meio de videoconferência na sessão.

Assessores de Witzel foram pegos de surpresa com a decisão. Parte da equipe do governador já estava no plenário da Casa quando a decisão foi informada – Witzel falará da residência oficial, no Palácio Laranjeiras.

O processo

A Alerj decide nesta quarta-feira (23) se o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) seguirá para a fase de julgamento por um tribunal misto.

Será colocado em votação o relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), a favor da continuidade do impeachment. Na última semana, o parecer contra Witzel foi aprovado em comissão especial por 24 a zero.

Desta vez, votam todos os 70 deputados da Alerj. Witzel tem a seu favor as regras do jogo, uma vez que o impeachment não passa apenas com a maioria simples, mas sim requer o apoio de dois terços dos parlamentares, o que equivale a 47 votos.

Mesmo assim, segundo apuração da CNN, a tendência é que seja aprovado por vantagem ampla e unanimidade não está descartada.

Líderes dos partidos com representação na Assembleia fecharam acordo nesta terça-feira para que cada deputado fale por até 10 minutos, com uma limitação de cinco parlamentares por partido. O rito permite que cada sigla fale por até uma hora, mas a intenção é acelerar o processo de votação.

Há a previsão ainda de que a defesa de Witzel possa falar por até uma hora. O governador afastado afirmou em mais de uma oportunidade ter a intenção de comparecer presencialmente à Alerj e discursar aos deputados estaduais.

O que está em jogo hoje

Pela lei vigente no país, a palavra final para o impeachment de um governador de estado não está com o Parlamento, como foi no caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A Alerj dá a autorização política para que seja iniciada a análise das acusações por um tribunal misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Os cinco representantes da Alerj serão escolhidos por votação, caso a comissão tenha de ser de fato formada. Cada deputado estadual votará em cinco colegas e os votos serão somados.

Já os representantes do TJ-RJ serão escolhidos por sorteio, entre os 179 que atuam no Tribunal. O presidente da Corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, participa como voto de minerva, em caso de empate.

Afastado duas vezes?

Assim como ocorreu no caso de Dilma, o processo de impeachment para governadores também prevê um momento em que o governante seja afastado do cargo antes do julgamento das acusações apresentadas contra ele.

Wilson Witzel, no entanto, se aproxima dessa etapa de análise já afastado. O governador foi retirado temporariamente do cargo por decisão da Justiça.

Mais especificamente, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gonçalves imputou a Witzel o período de 180 dias de suspensão, o que mesmo que pode ser imposto a ele no âmbito do processo de impeachment.

Esse quebra-cabeça de processos significa que mesmo que o impeachment seja derrotado na votação desta quarta-feira, Wilson Witzel não reassume o governo do Rio enquanto a decisão do STJ estiver em vigor.

O governador do Rio pode, no entanto, acumular as duas suspensões ao mesmo tempo.

Segundo a Alerj, caso o Plenário vote para que o impeachment prossiga, o tribunal misto será formado e deverá decidir se recebe ou não a denúncia contra o governador. Se sim, aí ele passa a ser réu e fica afastado do cargo mesmo que a decisão do STJ venha a perder validade.

Acusação e defesa

O governador afastado Wilson Witzel é acusado de se beneficiar de um esquema de corrupção na área da saúde no Rio de Janeiro.

O relatório do deputado Rodrigo Bacellar diz que há “fortes indícios de proximidade” entre empresários que “se locupletaram do dinheiro público” e Witzel.

Em diversos trechos, o texto faz referência ao processo de reaqualificação da Organização Social Unir.

Proibida de administrar unidades de saúde do estado, a empresa foi reabilitada por Witzel – de acordo com o Ministério Público Federal, por meio de um ajuste ilícito.

Indícios de fraudes na contratação dos hospitais de campanha também foram mencionados pelo relator, que recheou o parecer favorável ao impeachment de trechos das denúncias do MPF no âmbito das Operações Favorito e Tris in Idem.

Em sua defesa, Wilson Witzel atribui os ilícitos ao ex-secretário da Saúde Edmar Santos, que teria se “infiltrado” em seu governo para manter um esquema de corrupção. O governador afastado diz que não tinha ingerência direta sobre os contratos na saúde e que não poderia ser responsabilizado por eles.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse se elegeu na aba do Bolsonaro, discurso moralista, mas não demorou, enfiou o pé na graxa.
    Quero vê duro igual ao véi Bolsonaro.
    A Globo LIXO faz 30 anos que o persegue descaradamente e não consegue provar um único roubo do Presidente.
    Então só resta a petezada esperniar e chupar.
    Kkkkkkkkk
    Chupa petezada.
    Chupa Luiz Inácio.
    Kkkkk

    1. Ouvi alguém mugir!? Micheque? Queiroz? Flávio? Rachadinha? Olavo?

    2. Esse alienado só fala em troco, fale em bilhões, TRILHÕES, aí chama LULADRAO. Esse só usa graúdo em suas roubalheiras.

    3. Minion porque não coloca o nome do Bolsonaro aí na sua lista??
      O nome dele é Bolsonaro, não tem nada haver com esses que bc escreveu.
      Vc tem que provar e ficar famoso o desmando um roubo do BOLSONARO VIU??
      SE NÃO CONTINUA DO JEITO QUE ESTÁ
      LIMPO!!
      KKK
      A SUA MISSÃO É DIFÍCIL, MAS QUEM SABE VC NÃO CONSEGUE.
      KKKKKK
      MITO ATE 2026.
      NÃO TEM QUEM TOME.
      KKKK

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Finanças

Receita abre nesta terça-feira consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abre nesta terça-feira(23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 mil contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Volume de declarações

Até às 11h desta segunda-feira (22) 21.624.160 declarações do IRPF/2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Para esse ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Agência Brasil

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Finanças

Datas para pagamentos das restituições do IR estão mantidas; veja o cronograma

Foto: Marcello Casal Jr.

O cronograma de pagamento das restituições do imposto de renda aos contribuintes está mantido, segundo a Receita Federal, mesmo com o adiamento para 30 de junho do prazo de entrega da declaração por causa da pandemia de coronavírus.

A decisão de manter o primeiro lote, em 30 de maio, havia sido divulgada no início do mês, e o cronograma foi confirmado nessa segunda-feira (13).

Também está mantida, segundo a Receita, a redução de sete para cinco lotes nas restituições deste ano. Mas ainda não está claro como o órgão fará a avaliação de prioridades exigida pela legislação, já que na data do primeiro pagamento, em 30 de maio – que deve dar prioridade a idosos e pessoas com deficiência e com doença grave – o prazo para a entrega da declaração ainda estará aberto, até 30 de junho.

Até aqui, as datas das restituições do imposto de renda são:

29 de maio
30 de junho
31 de julho
31 de agosto
30 de setembro

No ano passado, o total restituído pelo governo aos contribuintes em sete lotes foi de R$ 23,7 bilhões. O primeiro lote de restituição em 2019, pago em junho, foi de R$ 5,1 bilhões. Os valores são ainda mais relevantes diante das perspectivas de recessão e escassez em meio ao auge da propagação do coronavírus no Brasil.

Até às 11h desta segunda-feira (13), haviam sido recebidas pela Receita 10,3 milhões de declarações, o equivalente a 32% do total esperado para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até 30 de junho.

Pagamento do imposto de renda

Para o contribuinte que tem imposto a pagar, as datas também foram alteradas para 30 de junho no caso da primeira cota ou cota única. E, para débito automático da cota única ou do parcelamento a partir da primeira cota, o prazo é 10 de junho.

Já os pagamentos a partir da segunda parcela do Darf (documento de arrecadação) têm o vencimento alterado de entre 11 e 30 de abril para entre 11 e 30 de junho. Quem já imprimiu a Darf poderá imprimir um novo documento atualizado, mas a Receita Federal ainda não liberou o programa para atualização.

Quem deve declarar?

As principais regras que obrigam a pessoa a apresentar declaração em 2020 são as mesmas:

ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis

ter recebido rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR

ter tido ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR

ter realizado operações na bolsa de valores

ter bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019

ter tido receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50

Quem devia apresentar a declaração, mas não o fez, pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso.

Globo, via Valor Investe

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Economia

Mesmo com adiamento no prazo de entrega, Receita mantém cronograma de restituição do IR

Foto: André Ávila/Agencia RBS

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quinta-feira, 2, que o governo vai manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda neste ano mesmo com o adiamento para 30 de junho do prazo de entrega das declarações.

Segundo Tostes, os cinco lotes serão pagos de maio a setembro, totalizando R$ 26 bilhões. Nos anos anteriores, a Receita fazia o pagamento da restituição em sete lotes, de junho até dezembro.

O primeiro a ser pago neste ano, em 30 de maio, vai priorizar idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. No total, serão desembolsados R$ 2 bilhões.

“Com essa decisão de manter o cronograma de restituição, os contribuintes que puderem devem continuar a enviar as declarações, mesmo com o prazo adiado, porque a prioridade é para quem enviou primeiro”, afirmou Tostes, a jornalistas no Palácio do Planalto.

Na quarta, 1, o secretário da Receita anunciou a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. E quem tem imposto a pagar, se enviar a declaração em junho, pagará o imposto em 30/junho sem multa. Isso não ficou claro

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Diversos

Aposentados não precisarão ir às agências do INSS a partir de julho

Ida às agências só será necessária para confirmações. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

As filas quilométricas em frente às agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com os dias contados. A partir do mês de julho, a internet e o telefone serão as únicas formas que aposentados e pensionistas terão para solicitar qualquer um dos 96 serviços do órgão.

A medida faz parte do projeto de transformação digital do INSS, que deu o primeiro passo nesta segunda-feira (13) e estabeleceu que pedidos de recurso, revisões e cópias do processo de aposentadoria sejam realizados exclusivamente pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.

“Ao final do mês de junho, o cidadão não precisará ir ao INSS para nenhum pedido novo de serviço”, afirma o diretor de atendimento do INSS, Castro Júnior, que destaca a necessidade do comparecimento a uma agência apenas para receber a informação do resultado de alguns requerimentos.

Com as mudanças programadas para valer nos próximos 45 dias, Castro Júnior estima que as agências do INSS realizarão cerca de 600 mil atendimentos a menos todos os meses.

“O grande objetivo do governo federal é dar mais comodidade ao cidadão para que ele efetivamente não precise mais gasta energia e sair do conforto do lar para ter que se deslocar até uma agência do INSS”, destaca o diretor de atendimento, que observa a necessidade atual de comparecer ao menos duas vezes a uma agência ao solicitar um requerimento.

A mudança também atende aos moradores dos 4.170 municípios brasileiros que não têm agências do INSS. De acordo com Castro Júnior, a modernização servirá para que esses cidadãos não tenham que se deslocar, correr risco de acidente e perda tempo e dinheiro.

Os aposentados e pensionista que não têm acesso à internet poderão recorrer às ligações para o número 135 e conversar diretamente com um atendente para tirar dúvidas e solicitar os requerimentos.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. O atendimento nas agências do INSS para quem quer informação sobre aposentadoria É LASTIMÁVEL!
    São poucas pessoas disponíveis para o atendimento, uma fila interminável e pior, INFORMAÇÕES IMPRECISAS.
    SEMPRE O SISTEMA ESTÁ COM PROBLEMAS.
    Precisa melhorar em 85% o atendimento e em 100% as informações prestadas.

    1. E a tendência é piorar, pois muitos funcionários estão se aposentando ou em vias de se aposentar e não há nenhuma perspectiva de concurso público a vista.

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Economia

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta.

Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF.

Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também será disponibilizada hoje e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente.

A Receita reitera que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.

Confira aqui os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada.

Agência Brasil

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Diversos

Dividido em duas datas, Receita libera consulta ao último lote do IR; 711 mil caem na malha fina

Com quase uma semana de atraso, a Receita Federal abriu hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda 2013. As devoluções finais e de outros cinco lotes residuais (de 2008 a 2012) somarão R$ 2,7 bilhões e contemplarão 2,2 milhões de contribuintes.

O depósito será dividido em duas datas, contrariando o calendário da Receita – que previa o repasse total em um único dia. Nesta segunda-feira, dia 16, será realizado o pagamento para 467,8 mil pessoas, somando R$ 500 milhões. Já no dia 20, um segundo depósito beneficiará 1,7 milhão de pessoas, totalizando R$ 2,2 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple). Caso o valor não seja creditado, a pessoa deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001).

Em comunicado, o Fisco afirmou que “a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo inclusive aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o mês de dezembro.”

MALHA FINA. Essa última lista serve como uma confirmação para a malha fina. Quem não for relacionado neste lote, nem nos anteriores, precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição nos chamados lotes residuais.

Neste ano, o Fisco detectou erros ou omissões em 711,3 mil documentos, contra 604,3 mil em 2012 e 569,7 mil em 2011. A omissão de rendimentos permanece no topo do ranking, seguida por imprecisões nas despesas médicas, ausência de Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) e inconsistências relacionadas à previdência privada.

Pela internet, é possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar as pendências – que podem ser corrigidas por meio de uma retificadora.  O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum (leia abaixo o perguntas e respostas).

Caso discorde do erro e consiga comprovar os dados declarados, o contribuinte poderá escolher entre aguardar a intimação do Fisco ou agendar pela internet data e local para apresentar os documentos e, assim, antecipar a análise da declaração. No entanto, se julgar que o contribuinte não está com a razão, a Receita cobrará uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor do imposto devido. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de 2014.

“Se a pessoa viu que tem pendências e sabe que o erro foi dela, então basta fazer a retificadora. Mas se o erro não partiu dela, então é necessário agendar a visita ou aguardar a notificação. Se o contribuinte, por exemplo, teve um problema grave de saúde e somou R$ 30 mil em gastos médicos em 2013, o Fisco com certeza vai brecar a declaração. Mas se a pessoa tiver todos os comprovantes em mãos, basta marcar a visita”, explica o consultor da área de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia.

SEM MEDO DA MALHA FINA

Veja abaixo as respostas às principais dúvidas sobre a malha fina, elaboradas em parceria com a tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci.

Como sei se cai na malha fina?
Quem enviou a declaração do Imposto de Renda 2013 pode checar, a qualquer momento, se há erros que levam o documento à malha. A Receita Federal disponibiliza o extrato da declaração no portal e-CAC.

Como faço para corrigir os erros?
Se identificar problemas, o contribuinte poderá solucioná-los mediante a apresentação de uma declaração retificadora. Quanto mais cedo for feita a correção, mais rapidamente será regularizada a situação. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum. A única diferença é que na ficha “Identificação do Contribuinte” deve ser informado que se trata de uma retificadora.

Assim que entregar a retificadora já estarei fora da malha?
Não. A retificadora significa tão somente a alteração espontânea de dados entregues pelo contribuinte. O Fisco analisará esses novos dados e só irá retirar a pessoa da malha se estiver de acordo.

Estar na malha significa que obrigatoriamente terei de pagar multa e juros?
Não. Se a pessoa estiver em situação de saldo de imposto a restituir e mesmo com a retificadora se mantiver nesta situação, embora com apuração de saldo menor, não há incidência de juros ou multa.

Qual o valor da multa?
Se fizer a autorregularização, por meio do site da Receita Federal, o contribuinte estará sujeito a uma multa menor, de até 20% do imposto devido. Se esperar a notificação do Fisco, poderá pagar uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor.

Qual o prazo máximo para retificar uma declaração?
Cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, assim poderá evitar juros e multas.

Na retificação eu posso alterar o modelo de tributação?
Não. A retificadora deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

Estadão

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Diversos

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR na segunda-feira

A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Segundo a Receita, neste lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas na malha fina.

Neste ano, pouco mais de 711 mil declarações ficaram retidas na malha –3,2% do total de 27.753.332 apresentadas. No ano passado, 604.299 contribuintes tiveram sua declaração retida.

O valor pago será de R$ 2.667.696.962,95, referente às declarações de 2.181.908 contribuintes. O pagamento aos contribuintes será realizado em duas datas: 16 e 20 de dezembro.

Também poderão ser consultados os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008 (ano-calendário de 2011 a 2007).

CONSULTA

Para saber se está incluído no sétimo lote, o contribuinte pode fazer a consulta tanto por telefone, discando para o número 146, quanto pela internet.

No último caso, deve acessar o site da Receita Federal e buscar a opção Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF.

Será preciso informar o CPF e digitar o código de segurança informado. A consulta por telefone também exige o número do CPF. Com o dado, a Receita irá informar se a restituição foi liberada.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

MALHA FINA

A omissão de rendimentos é o motivo para a retenção de 53% das declarações deste ano. Em segundo lugar vem problemas com as despesas médicas, responsáveis por 15,66% das declarações retidas na malha.

Caso não receba a restituição no sétimo lote, o contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre sua declaração no site da Receita, na seção “pendências”.

Nessa seção, o contribuinte poderá verificar se a declaração está retida ou se há outra pendência que pode ser resolvida por ele mesmo.

Se houver erro na declaração, poderá ser apresentada declaração retificadora. Se não houver erro no documento, o contribuinte pode agendar ou aguardar intimação para apresentar os documentos comprobatórios que regularizem sua situação.

O agendamento para declarações de 2013 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro do ano que vem.

Folha

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Economia

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao sexto lote de restituições do IR

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira, a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013, e de declarações retidas na malha fina de outros períodos. A consulta poderá ser feita no site do órgão na internet a partir das 9h.

Nesse lote, serão creditados no dia 18 de novembro R$ 2,1 bilhões para 2,129 milhões de contribuintes. A maior parte desses valores (R$ 2 bilhões) são restituições de declarações do IR 2013. As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores beneficiam 30.633 contribuintes e somam R$ 63,7 milhões, já considerando atualização pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone, 146.

A consulta também pode ser feita nos aplicativo para tablets e smarthphones da Receita Federal.

Caso o valor não seja creditado, deve entrar em contato com uma agência do Banco do Brasil.

O Globo

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