Educação

Justina Iva toma posse como secretária de Educação de Parnamirim

FOTO: ASCOM

Com larga experiência na área da educação, tendo atuado em vários órgãos e secretarias ligadas à área educacional, com destaque para a Secretaria de Educação de Natal, Justina Iva de Araújo Silva, toma posse como nova Secretária de Educação de Parnamirim, na tarde desta quinta-feira (6).

A solenidade de posse será realizada a partir das 15h, no auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, a chegada de Justina vai melhorar ainda mais as ações desenvolvidas pela pasta, gerando mais celeridade de processos, com vistas no planejamento já do próximo ano letivo.

Perfil profissional

Justina Iva é graduada em Serviço Social na UFRN, pós-graduada em educação nesta mesma instituição, local onde também exerceu o magistério no curso de Serviço Social de 1974 até o ano de 1994.

Posteriormente, atuou como gestora pública. Foi presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, (1995/1998); Diretora do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, (1999/2001); Secretária Municipal de Educação de Natal, de 2001 a dezembro de 2008; Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN e da UNDIME Nacional (2001/2006) e (2007/2009) respectivamente.

Participou de vários colegiados nacionais, destacando-se entre eles o Conselho Nacional do FUNDEF, a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos/ SECAD-MEC, o Conselho Consultivo do INEP/MEC e o Conselho Nacional do FUNDEB. Em junho de 2009 constituiu a empresa individual JIVA Assessoria e Consultoria Educacional pela qual é responsável, desde então.

De julho de 2009 a dezembro de 2011 prestou assessoria à Editora Positivo, do Estado do Paraná, através da qual esteve em 07 Estados brasileiros, nominados a seguir, proferindo palestras: ES, SP, PR, SC, BA, MG e RN. No Estado do Rio Grande do Norte prestou assessoria a 24 Municípios, quer na área de gestão, quer na área pedagógica.

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Política

PC do B mantém pré-candidatura de George Câmara a prefeito e coloca Justina Iva em situação delicada

george camara
Foto: Elpídio Júnior

E o PC do B gostou das pesquisas internas que andou fazendo e das conversas com aliados políticos que andou mantendo e decidiu manter a pré-candidatura do secretário George Câmara (Esporte) a Prefeito de Natal. Com a decisão, o grupo político de George deve romper com o prefeito Carlos Eduardo Alves e entregar cargos em breve.

George, que está licenciado do cargo de vereador foi aliado de Carlos Eduardo nos últimos meses. Como o partido apoiou a candidatura do governador Robinson Faria nas eleições de 2014, ele terminou sendo convocado para a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL).

Resta saber que fim levará a secretária e também vereadora licenciada Justina Iva, que é filiada ao PC do B e, ao mesmo tempo, é considerada uma das pessoas de confiança de Carlos Eduardo. Justina, que goza de férias e vai aproveitar esse tempo para refletir bem, vive uma indefinição quanto ao seu futuro político: se continua no PC do B e entrega a chefia da Secretaria Municipal de Educação (SME) ou se aproveita a janela de transferência sem a perda do mandado e segue para o PDT de Carlos e continuando na Secretaria.

Oficialmente, o PC do B só vai se pronunciar sobre eleições após o carnaval, mas a pré-candidatura de George Câmara é certa. Agora ele entra para o “bolo” que disputa o apoio do governador que já tem o deputado estadual Fernando Mineiro, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, e o suplente de deputado estadual Luiz Gomes, que é presidente do PEN e tem trabalhado como aliado de todas as horas.

Opinião dos leitores

  1. Rapaz esse mundo politico gira muito rápido….até bem pouco tempo George era quase uma sombra do Carlos Eduardo…inclusive em eleições passadas teve o apoio do Prefeito….agora tudo muda….vá entender um negócio desse!!!!

  2. Vai ser de novo contra a abertura de postos de combustíveis em supermercado para proteger o cartel do sindipostos de Natal?
    Meu voto não terá nunca.

  3. Esse ai foi um dos que junto com Mineiro foi em socorro aos vandalos que rasgaram o boneco do pixuleco ano passado? apoia vandalismo e quer ser prefeito? kkkk
    tomara estar enganado ! kkk

  4. Eu não sei quem é pior desses candidatos. Até agora só mazelas: Carlos Eduardo, Rogério Marinho, Mineiro e George Câmara. O povo de Natal está perdido. Todos da mesma laia.

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Jornalismo

Justiça retira Justina Iva da lista de inelegíveis do TRE

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou a suspensão imediata do ato administrativo que incluiu a ex-diretora do Detran/RN,Justina Iva de Araújo Silva, no rol de pessoas inelegíveis, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado ao Tribunal Regional Eleitoral. A magistrada tornou sem efeito a aplicação da multa no valor de R$ 300,00 e do ressarcimento no valor de R$ 6.409,06.

De acordo com os autos do processo, Justina Iva teve as contas rejeitadas após uma inspeção especial feita pelo Tribunal de Contas do Estado no Detran, referentes ao exercício de 2000 quando ela foi Diretora Geral. Segundo a inspeção foram detectadas duas irregularidades: pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no pagamento de faturas de prestadores de serviços (como telefonia, luz e água) e pagamento de contas em nome de terceiros.

A ex-diretora alegou que foi apresentada sua defesa junto ao órgão administrativo, este aceitou em parte sua manifestação, eximindo-lhe, apenas, com relação ao pagamento de contas em nome de terceiros, mas mantendo a condenação da autora a ressarcir ao Erário as multas e juros cobrados por pagamento em atraso dos prestadores de serviços.

O Estado por sua vez se defende alegando que o Tribunal de Contas tem autonomia e competência para julgar as contas dos administradores públicos, e que dentro desse processo administrativo foram garantidos todos os direitos a ampla defesa e ao contraditório, não havendo que se falar em nulidade da decisão.

Para a magistrada, a ex-diretora do Detran/RN foi responsabilizada por atos que independiam de sua vontade, já que as contas somente poderiam ser pagas com o repasse em tempo hábil da verba destinada ao órgão que geria. Ainda segundo ela, a requerente não tinha qualquer ingerência no repasse, o qual ficava única e exclusivamente a cargo da Secretaria de Planejamento.

Pelos documentos juntados aos autos (fls.89/95), e pelos depoimentos testemunhais colhidos em audiência, os repasses do Detran, algumas vezes, não vieram em tempo hábil, e algumas contas, consequentemente, eram pagas com atraso. Essa realidade está presente até hoje, segundo os próprios funcionários do órgão.

“No presente caso, o acórdão questionado está eivado de ilegalidade porqueatribuiu culpa a requerente, por fatos que eram alheios a sua vontade. Ora, se segundo o Decreto n.º 14.279/99, as receitas arrecadas pelos órgãos e fundos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo deveriam ser recolhidos à conta única do Estado, e era a Secretaria de Planejamento responsável pelo repasse da verba para o cumprimento das obrigações dos demais órgãos. É claro e evidente que a responsabilidade inicial para se apurar é se o responsável pelo repasse o fez em tempo hábil, para que o gestor pudesse cumprir com suas obrigações”, destacou a juíza Valéria Maria Lacerda Rocha.

Ela entendeu ainda que não restou configurado o dano moral requerido, pois a condenação e a inelegibilidade é uma consequência da rejeição de contas e qualquer administrador público está sujeito a isso.

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