Cultura

Prefeitura disponibiliza formulários para projetos culturais concorrerem à Lei Djalma Maranhão

21485Foto: Canindé Soares

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando para toda a classe artística e produtores os formulários necessários para os projetos a serem apresentados na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Para este ano de 2015 a Prefeitura do Natal colocou à disposição R$ 8 milhões em renúncia fiscal a serem

Os formulários podem ser baixados no sitewww.blogdafuncarte.com.br e após o preenchimento devem ser encaminhados pelos produtores ou artistas  até a sede da Secretaria de Cultura/Funcarte, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura do Natal disponibilizou os formulários onde constam os “Critérios para Apresentação de Projetos”, o “Decreto da Lei Djalma Maranhão” e também o “Modelo de Projeto” que é necessário para qualquer pleito cultural via lei de renúncia fiscal.

A Lei Djalma Maranhão é um programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal. No ano passado (2014) foram aprovados 91 projetos culturais, sendo 31 na área de música, 20 para o teatro, 13 na literatura, 6 de artes c ênicas, 15 de artes integradas e também 6 de artes visuais.

Para este ano, o valor oficial para projetos é de R$ 8.019.220,00 (oito milhões, dezenove mil duzentos e vinte reais) e o decreto está publicado também no Diário Oficial do Município http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150330.pdf.

Eis os projetos aprovados em 2014 através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal em ISS e IPTU(CLIQUE AQUI)

Opinião dos leitores

  1. Sr. Editor, peço que publique no site o processo seletivo que beneficiará novos autores. Segue abaixo um breve release.
    Obrigado, Isaac Almeida, Vivara Editora Nacional

    Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio Poetize 2017.

    Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2017.
    Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos.
    Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.
    O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.
    A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poetize 2017. Antologia Poética.
    Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural,
    alcançando o grande público, escolas e faculdades.
    Inscrições gratuitas
    De 05 de setembro a 05 de dezembro de 2016 pelo site: http://www.premiopoetize.com.br

    Realização: Vivara Editora Nacional
    Apoio Cultural: Revista Universidade

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Cultura

Micarla sanciona Renúncia Fiscal da Lei Djalma Maranhão

A prefeita Micarla de Sousa sancionou a Lei que estabelece a Renúncia Fiscal prevista na Lei Municipal Prefeito Djalma Maranhão, de Incentivo à Cultura. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM), dessa quarta-feira, 6.

Com a sanção da Lei de Renúncia Fiscal, o poder público Municipal abre mão da cobrança do percentual dos impostos Sobre Serviço (ISS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que a iniciativa privada passe a investir na cultura. Após a publicação os agentes, promotores culturais e artistas poderão procurar a Secretaria Executiva da Lei Djalma Maranhão, na sede da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) para obter mais informações e os formulários necessários para inscrição dos projetos.

Para a presidente da Funcarte, Camila Cascudo, “A medida da prefeita em sancionar a Renúncia Fiscal complementa a Lei Municipal Prefeito Djalma Maranhão que é muito importante. Pois equipara Natal a outras capitais do país ao possuir  uma norma de Incentivo à Cultura, beneficiando o setor no município”, afirmou Camila Cascudo.

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