Judiciário

Quinto Constitucional: Advogadas da lista sêxtupla opinam sobre anulação feita pelo CNJ

Diante da anulação da escolha da lista tríplice, teoricamente os seis candidatos selecionados pela OAB para a vaga de desembargador voltam ao páreo. Mas só teoricamente. Talvez, não seja necessária uma nova eleição e os três nomes já escolhidos pelo Tribunal de Justiça permaneçam.

O Novo Jornal trouxe hoje uma reportagem em que foram ouvidos os seis advogados que fizeram parte da lista sêxtupla. A maioria deles  fala em cautela e diz que o mais prudente é aguardar a decisão final. A única exceção é Artêmio Azevedo, que enxerga, uma nova oportunidade para ser escolhido pela governadora para ocupar a vaga de Caio Alencar.

“Nada acontece por acaso. Se for realmente anulado, gostaria que os desembargadores confirmassem meu nome em primeiro lugar novamente. Essa é a oportunidade da governadora refletir sobre seus critérios de escolha. Tive votação expressiva e espero que isso prevaleça na escolha da governadora. É a oportunidade para que ela enxergue a minha experiência”, declarou Artêmio ao Novo Jornal.

Glauber Rêgo, que já tinha sido escolhido pela Governadora, confirmou o que já tinha dito ao BLOG do BG. Reforçou que encara a decisão com naturalidade. “Todo processo democrático admite o inconformismo. Continuo como candidato e continuo confiante e na expectativa de solução”, afirmou.

Magna Letícia, a terceira colocada na escolha da lista tríplice, afirmou ter ficado surpresa e ressalta que permanecerá tranquila diante da questão.  “O que me importo é com a avaliação que é feita ao meu respeito, seja aberta ou fechada”.

Na declaração que deu ao Novo Jornal, Marisa Rodrigues disse que não tinha como se posicionar sobre a questão. “Fiquei sabendo da notícia na noite de ontem [segunda-feira] através de um blog.Como advogada, preciso conhecer os autos e o que foi alegado para que a decisão fosse tomada. Vou verificar o que foi pedido pela advogada”,

O advogado Verlano Medeiros se mostrou descrente diante desta suposta reviravolta na escolha do desembargador. “Isso pra mim é página virada. Já houve a escolha e a decisão do CNJ, para mim, não contabiliza muita coisa. Não há nenhuma razão de ser”.  Já Priscila Fonseca disse que Cabe aos advogados aguardar o transcorrer da situação. “Com uma decisão liminar, o momento é de cautela. Vamos aguardar”.

A reportagem é assinada por Marco Carvalho e jalmir Oliveira

Do Blog:

da porta pra fora é tudo muito lindo e maravilhoso, mas temos informações que nos bastidores nem tudo são flores, teve sim candidato ligando para outros e vendo a possibilidade de ingressar, mas de repente caiu no colo a “musa” Germana Gabriela que por livre e espontânea vontade “convocou” o CNJ para fazer parte do processo.

Opinião dos leitores

  1. Por que essas excelências do saber só se manifestaram agora depois da anulação?? Agora é mole. Deviam ter feito antes, mas não fizeram porque não sabiam, não conheciam a posição do CNJ que exige voto aberto. Não sei de quem foi a pior falha, se do tribunal ou dos candidatos que não pediram a votação aberta com antecedência. É que eles tem muito saber jurídico!! kkkkkkkkkkkkkk Estamos em maus lençóis.

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Judiciário

Confira os perfis dos candidatos a desembargador pela OAB

O Blog do BG segue desempenhando seu papel democrático e imparcial acerca das eleições da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que definirá o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Desde o início do processo que o BG vem noticiando o caso, acompanhando os bastidores e ajudando os juristas nessa importante decisão para o futuro da Justiça potiguar.

No último dia 2 de agosto, o blog entrou em contato através de email com todos os 21 candidatos a vaga para que eles pudesse enviar um perfil de cada um deles, ilustrado com uma foto e respondendo a simples pergunta: “Porque o(a) senhor(a) merece ser desembargador(a)?”.

Hoje, o BG divulga a lista com o perfil dos 11 primeiros candidatos que responderam à solicitação.  Os candidatos Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Waldenir Xavier de Oliveira, José Augusto de Oliveira Amorim, Francisco Valadares Filho, Jesulei Dias da Cunha Junior, José Luiz Carlos de Lima, Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte e Verlano de Queiroz Medeiros não responderam. A ordem de publicação está de acordo com o envio dos questionários pelos candidatos a esse blog. Confira os perfis:

1.Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa (*)

PERFIL

– Bacharél em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1998.
– Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG, em 2009.
– Foi Procurador Federal no ano de 2005, tendo atuado como Procurador-Chefe do IBAMA em Santarém/PA.
– Procurador do Estado do RN desde fevereiro de 2006, com intensa atuação junto ao TJ/RN.
– Advogado militante desde 1999, com atuação nas áreas do direito tributário, civil, consumidor, constitucional, administrativo e do trabalho.
– Autor do livro “Controle Judiciário dos Concursos Públicos”, publicado pela Editora Método em 2008.
– Destacou-se por realizar elogiadas sustentações orais no TJ/RN e no STJ.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Porque, ao longo desses 14 anos de advocacia, conquistei o respeito e a admiração dos colegas que comigo atuaram e conviveram, advogados, alunos, servidores, membros do Ministério Público, membros da Magistratura e Defensores Públicos, em níveis estadual e federal.

Porque sempre pautei minha atuação como advogado privado, Procurador Federal e Procurador do Estado, pela transparência, pela legalidade, pela independência e pela moralidade.

Porque, uma vez Desembargador, farei da juventude uma aliada para oxigenar a Corte Estadual, desempenhando minha função de maneira eminentemente técnica, atuando com celeridade, dignidade e retidão, contribuindo para a consolidação de um Tribunal de Justiça sério e confiável, independente e eficiente, ágil e transparente.

2. Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

PERFIL

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
– Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Natal-RN
– Conciliadora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Natal-RN – Posto Campus Universitário – Setor Prática Forense
– Participou do IV Curso de preparação à Magistratura – ESMARN
– Aprovada em concurso para provimento do cargo de Professor Substituto – Área de conhecimento – Prática Forense e Organização Judiciária
– Gerente da Consultoria Jurídica da TELERN – Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A
– Especialista em Direito Processual Civil promovida pela UFRN
– Mestranda em Ciências Sociais da UFRN – incompleto
– Mestre em Ciências Jurídico Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– Título de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de da Universidade de Lisboa
– Especializada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

Resolvi me candidatar ao 5º Constitucional do TJRN, em vaga destinada à advocacia, por razões diversas, mas a partir de uma única convicção: a de que posso bem servir à Justiça de meu estado, preenchendo espaço destinado àqueles que enfrentam a difícil luta inerente ao exercício da advocacia.

Em meu já extenso período de atividade jurídica sempre tive na advocacia privada, com o enfrentamento diário dos fóruns e da rotina interna do escritório, o meu exclusivo labor profissional. Por isso mesmo, por lidar cotidianamente com as incertezas e as dificuldades relativas ao exercício da advocacia, sinto-me capaz de contribuir, efetivamente, em prol de uma boa representação da OAB no TJRN.

Desde cedo elegi os valores éticos e morais como aqueles que deveriam permear a minha vida, por entendê-los como os únicos que são perenes. Por isso mesmo, concorrer ao TJRN significa muito mais que alcançar um cargo de relevo, possibilitando atuar em busca de uma das maiores virtudes de um grupo social: a de ser justo.

Ser magistrado é, por essência, ser imparcial e justo. Ingressar em vaga destinada à advocacia impõe um dever adicional; o de evidenciar o quanto pode ser útil tal representação.

Os que exercem a árdua labuta da advocacia, enfrentado toda sorte de dificuldades, têm ciência de que o Poder Judiciário, apesar dos avanços obtidos, necessita, a par das demais instituições, avançar ainda mais. Quero, por isso mesmo, levar a contribuição de alguém que acredita firmemente no postulado constitucional de que o advogado é essencial à administração da Justiça e que, a partir daí, o Judiciário será mais forte e de melhor qualidade.

Enfim, peço a confiança dos colegas, em contrapartida garantindo-lhes que, caso alcance êxito na postulação, continuarei preservando os valores da humildade e da dedicação ao trabalho. Equilíbrio, paciência e acessibilidade são essenciais ao difícil mister de julgar. Mas quando se guarda a firmeza de suas convicções, esteja onde estiver, tudo fica mais fácil.

3. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (*)

PERFIL

– Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) em 1998
– Advogado sócio fundador do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez Consultoria e Advocacia, tendo recebido sua carteira profissional por aprovação no exame de ordem em 22/06/1999;
– Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cadeira de Direto Comercial, tendo sido aprovado em 1º lugar no Certame.
– Professor do Curso de Preparação para a Magistratura – ESMARN, na cadeira de Direito Comercial 2001/2003.
– Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão do Dr. Valério Djalma Cavalcante Marinho
– Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande no quadriênio 2000/2004, nomeado pelo então Governador Garibaldi Alves Filho
– Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas gestões dos Presidentes Cézar Britto e Ophir Cavalcante até junho de 2012.
– Palestrante e Conferencista no ramo do Direito Eleitoral, tendo proferido inúmeras palestras e conferências.
– Cidadão dos Municípios de Taipu, Jucurutu, Olho D´água do Borges, Mossoró e Lagoa D´anta/RN.
– Homenageado pela Câmara Municipal do Natal no dia 11 de agosto de 2011 pelos relevantes serviços prestados à advocacia no Rio Grande do Norte;
– Foi membro da Comissão de Exame de Ordem na Seccional da OAB/RN.
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
– Membro Honorário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar.
– Agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, por ato do Comandante do 3º Distrito Naval de Natal/RN, tendo sido o orador de sua Turma;
– Estagiário do Escritório de Advocacia Prof. Diógenes da Cunha Lima – 1994
– Assistente da 2ª Vara Cível Não Especializada de Natal – 1994/1995.
Conciliador do Juizado Especial de Natal – 1995/1999.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Depois de vivenciar o dia a dia do advogado desde 1º de março de 1994, quando comecei meu estágio no escritório de advocacia do professor Diógenes da Cunha Lima e após me formar em 1998, sendo um dos sócios fundadores do escritório do professor Esequias Pegado Cortez, há muitos anos move-me o desafio de fazer justiça pela ótica de quem milita há 14 anos na advocacia de forma exclusiva, além do respeito, admiração e vocação que tenho por tradição familiar, ao Poder Judiciário.

Registro, agora, o meu sonho de fazer justiça depois de tanto busca-la na condção de advogado. Sinto-me pronto para cumprir esta missão.

4. Artêmio Jorge de Araújo Azevedo

PERFIL

– Formado em Economia e Direito pela UFRN, de onde também foi Professor no Curso de Direito
– Especializado pela USP
– Advogado militante, há 18 anos, nas Áreas Cível e Penal, no Forum Seabra Fagundes e no TJRN, onde é presença constante em sustentações orais na Câmara Criminal, nas Câmaras Cíveis e no Pleno

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Será muito honroso compor a Corte máxima do Poder Judiciário do meu Estado. Entendo merecê-lo pelo meu exercício profissional dedicado a Advocacia, movido sempre por princípios éticos e morais, com respeito ao ser humano e com aprofundado estudo jurídico.

Atualmente com 51 anos de idade e quase vinte anos na Advocacia, desejo levar esta experiência e transmitir ao Cargo mais cidadania e vivência social. Não descuidarei da busca incessante por uma aproximação, cada vez maior, do TJRN com o Advogado e com a nossa OAB. Meu compromisso é ser o Magistrado com os atributos que todos esperam de mim: preparo jurídico e moral, aliados ao equilíbrio e à maturidade que o Cargo exige.

5. Nivaldo Brum Vilar Saldanha

PERFIL

– Graduado em Direito pela UFRN em 1990, é advogado
– Procurador do Estado do RN
– Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid (Espanha)
– Ex-pesquisador de Direito Público na Università degli Studi di Bologna (Itália)
– Frequentou Curso de Especialização em Direito Civil – UFRN
– Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado do RN
– Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Estado
– Exerceu o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica Estadual
– Professor Substituto do Curso de Direito da UFRN
– Técnico Judiciário do TRT/AL.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Ao chegar ao TJRN pretendo me aliar ao esforço comum dos demais desembargadores para a construção de uma corte moderna e interativa com os advogados e demais operadores do Direito; exercendo a judicatura de maneira republicana, em sintonia com a cidadania e os valores democráticos.

6. Daniel Alves Pessoa (*)

PERFIL

– Concluinte do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da ESMARN em 1999
– Graduado em Direito pela UFRN (1998). Advogado militante há 12 anos, inscrito na OAB/RN desde 2000
– Estagiário de Advocacia de 1997 a 1999, somando 15 anos de exercício profissional na Advocacia, nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Empresarial, mas também no Direito Civil (com foco principal na responsabilidade civil do Estado) e no Direito Penal (este em menor escala).
– Trabalhou junto ao Ministério Público (com meu pai) e fiz estágio voluntário no Judiciário (um ano, de 1998 a 1999)
– Analista Processual do Ministério Público Federal durante 7 anos e dez meses, entre 2001 e 2009.
– Assessor Jurídico do Vereador George Câmara entre 2001 e 2003
– Assessor Jurídico do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de 2000 a 2006
– Assessor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde 2007
Assessor em trabalhos pontuais para Sindicatos, Associações e Federações, bem como diversas entidades da Sociedade Civil organizada, de vários segmentos, além de outros clientes corporativos.
– Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2007), com objetos de estudos sobre o Poder Judiciário
– Especialista em Direitos Humanos pela UFPB (2004), com trabalho sobre a dignidade da pessoa humana
– Conselheiro da OAB/RN para o triênio 2010-12
– Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC (triênio 2010-12), que foi criado em 2006
– Membro e colaborador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, da Confederação do Equador e do projeto de extensão da UFRN “Escritório Popular”
– Coordenador científico dos I, II e III Congressos Brasileiros de Direitos Humanos, Sociedade e Estado (CBDHSE)
– Presidente do IV CBDHSE
– Professor das seguintes disciplinas e instituições: a) Direitos Humanos (FESMP, 2002-03); b) Extinção da Punibilidade (FESMP, 2004); c) Teoria da Argumentação (FAL, 2004); d) e Direito Administrativo para o Curso de Administração (FARN, 2001)

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

É difícil falar sobre os próprios méritos, pois é preciso evitar o egocentrismo e manter a humildade.  No entanto, como se sabe, não sou de me furtar às tarefas complicadas e a pergunta exige que me pronuncie.

Deixando meus defeitos e limitações de lado, já que não me convém falar deles, posso dizer que tenho disposição e capacidade para trabalhar em prol do Judiciário Potiguar, a fim de contribuir com propostas que possam agregar cada vez mais ao fortalecimento institucional, à democratização e à eficiência, a partir dos projetos e atividades já em curso, bem como de acordo com os estudos do Ministério da Justiça/UFMG, do Conselho Nacional de Justiça e da Academia sobre o Judiciário brasileiro, incluindo a ESMARN.

Porém, não posso exibir nesse momento as minhas propostas concretas de trabalho, pois isso somente será possível em outro instante, durante a campanha, conforme o Edital.

Acredito, sem falsa modéstia, que as experiências e vivências ao longo da carreira na Advocacia me proporcionam algum acúmulo de conhecimento, sabedoria e serenidade suficientes para desenvolver o equilíbrio, a imparcialidade e a sensibilidade que o cargo de Desembargador exige.

Posso levar o olhar e a voz de quem já foi parte em processos, bem como Advogado, de modo a efetivar o objetivo do quinto constitucional: pluralidade.

Em suma, sinto-me preparado e merecedor para ocupar o cargo de Desembargador, destinado à da Advocacia Potiguar, a fim de trabalhar para atender às expectativas.  Espero, sinceramente, convencer disso todos atores e atrizes do processo eleitoral, em todas as etapas.

7. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

PERFIL

– Advogado militante há treze anos
– Foi Procurador Geral do Município de Mossoró, de maio de 2011 a julho de 2012, quando se afastou para concorrer à vaga de Desembargador do TJRN pelo Quinto Constitucional
– É Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde dezembro de 2000, lecionando, atualmente, as disciplinas de Direito Penal e Criminologia
– Exerceu a função de Juiz Presidente da Terceira Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, no triênio 2010-2012
– Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Potiguar (UnP) entre os anos de 2005 e 2006
– Foi Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2008 a 2009)
– Presidente da Comissão de Elaboração e Correção de Provas do Concurso para Procurador do Município de Mossoró-RN (2008)
– Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Mossoró (2006 a 2008)
– É Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

Exerço a advocacia, em sua plenitude, há treze anos.  Sou professor do curso de direito há doze.  O que aprendi enquanto advogado, levei à sala de aula; o que ensinei como professor, apliquei na advocacia.  Utilizei a experiência adquirida, nessas duas carreiras, no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, na árdua missão de julgar os colegas.  Me sinto apto a trazer ao TJRN, na qualidade de Desembargador proveniente do Quinto Constitucional, uma visão holística da Justiça, consubstanciada na experiência de quem a teorizou nas aulas ministradas e a vivenciou como advogado público e privado.  Estou ciente do sacerdócio que se materializa na magistratura, pelo que me comprometo a exercê-la com sabedoria e dignidade, de modo a honrar a advocacia potiguar.

8. Gladstone Heronildes da Silva

PERFIL

– Advogado autenticamente militante nas áreas cível e trabalhista, Graduado pela UERN Mossoró/RN
– Pós-Graduado pela ESMARN – Escola Superior da Magistratura de Natal/RN, com especialização em Direito civil
– Professor de Língua Inglesa por 14 anos
– Professor de Direito Civil e Processual Civil
– Ouvidor Geral da OAB/RN nas gestões de Joanilson de Paula Rego e Paulo Eduardo Teixeira

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

A razão de nossa candidatura se dá pelo estímulo de inúmeros amigos da classe e da nossa própria família; pela convicção de que representamos a mais autêntica e legítima imagem do advogado militante, que conhece os corredores dos foros e os balcões de suas serventias, por ter sempre tratado com elevada urbanidade e consideração os seus colegas de militância; por ter serviços prestados aos seus pares em todo o Estado do RN como Ouvidor Geral da OAB/RN; por ser reconhecidamente visto pela classe como um profissional portador dos pressupostos indispensáveis para quem pretende exercer o cargo da Magistratura de Segundo Grau, que são a probidade, a acessibilidade e a humildade; por sermos de Mossoró de modo que representamos o advogado do interior do Estado que receia, muitas vezes, vir ao Tribunal e não ter solidariamente um representante para nele servir em seu favor como um canal de interlocução e acesso ao diálogo com os demais membros da Corte para possibilitar-lhe cuidadosa atenção em prol de causas de seu patrocínio; integrante de faixa etária intermediária que proporciona coragem e maturidade para desempenhar o seu mister com determinação e disposição pessoais para propor e empreender o permanente e continuado aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário e a classe dos advogados, tendo o compromisso sério e verdadeiro com esta no sentido de defender a sua causa enquanto membro do colegiado do Tribunal naquilo que se refere as suas carências e necessidades, sobretudo no tocante ao respeito de suas prerrogativas e a proteção do Princípio da Igualdade de tratamento ao Advogado, a exemplo do Ministério Público e do Magistrado, como um dos elementos indispensáveis à administração da Justiça, conforme vaticina a Constituição Federal; finalmente, por acreditar na nossa pessoal capacidade de, com a graça de Deus, servir ao povo do Estado do RN com respeito a moralidade, a imparcialidade e a legalidade em virtude de não termos quaisquer amarras ou vinculações com o poder econômico, com oligopólios e ou cartéis empresariais, cujas características uma vez presentes em alguma candidatura da via do quinto constitucional, tendem a contaminar a necessária independência do Magistrado.

9. Priscila Coelho da Fonseca Barreto

PERFIL

– Advogada militante há vinte e seis anos, formada pela UFRN, turma 1986
– Coordenadora da área administrativa e trabalhista do Escritório Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados
– Sócia majoritária do escritório Fonseca & Advogados Associados, fundado em 1999
– Assessora Jurídica Estadual
– Chefe da Procuradoria Jurídica do DER/RN
– Chefe da Divisão Jurídica da Procuradoria do DER/RN
– Chefe de Gabinete e Diretoria Administrativa e Financeira do DER/RN.

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

Submeto meu nome a vaga do Quinto Constitucional para contribuir com maturidade e equilíbrio na democratização do Poder Judiciário, com base na pluralidade de experiências no âmbito profissional, adquiridas com a militância de vinte e cinco anos na advocacia; permitir uma prática dialética, defendendo toda a classe de advogados igualitariamente; contribuir mediante decisões com a melhoria da Justiça Social, na defesa do direito, da boa e célere justiça, em estrita obediência à Constituição e às Leis.

10. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

PERFIL

– Concluiu o curso de Direito em dezembro de 1986 na Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
– Assessora Jurídica do Estado de 1991 a 1994
– Aprovada em 1992 como Técnico Judiciário da Justiça Federal do RN
– Em 1993 foi aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe, assumindo o cargo em 02/02/1994
– Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária – embrião da Defensoria Pública – na Procuradoria Geral do Estado por mais de quatro anos
– Assessora Técnica do Gabinete do Procurador-Geral
– Chefe da Procuradoria da Fiscal e da Dívida Ativa e do Núcleo Regional de Ceará-Mirim
– Em 2001 foi eleita Corregedora-Geral do Conselho Superior da PGE/RN
– Membro da Câmara de Ética e Disciplina da PGE/RN
– Membro da banca examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado no ano de 2001
– Conselheira da OAB/RN no biênio 2007/2008.
– Portadora do Diploma de Honra ao Mérito da Associação dos Procuradores do Estado – ASPERN
– Detentora do Voto de Louvor do Conselho Superior da PGE/RN, pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da PGE/RN
– Procuradora do Estado de 1ª Classe
– Procuradora-Geral Adjunta
– Integrante do Conselho Superior da PGE/RN e da Comissão do Concurso para preenchimento de vagas para o Cargo de Procurador do Estado a ser deflagrado brevemente.

PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?

O merecimento que entendo ter para assumir cargo de tamanha expressão no mundo das instituições jurídicas do nosso estado está na minha trajetória profissional e de vida. A minha história pessoal e profissional mostram responsabilidade, o constante aperfeiçoamento na área jurídica, o bom desempenho das funções que me foram confiadas e a retidão que sempre norteou minha carreira na advocacia pública e privada.

Tenho um perfil de equilíbrio e de justiça nas posições assumidas, de responsabilidade nas funções desempenhadas, além de contabilizar uma experiência larga e diversificada na atuação como advogada ao longo de 26 (vinte e seis) anos. Tenho consciência que ser Desembargadora requer muito mais que uma bagagem excepcional de conhecimento jurídico. Requer postura adequada, experiência no mister da advocacia e constante estudo.

Tenho a oferecer a minha trajetória profissional para avaliação, a minha experiência e a minha conduta pessoal. Desejo enobrecer o Tribunal de Justiça do nosso estado e representar de maneira valorosa a nossa OAB e os colegas advogados que porventura me conduzirem a este novo desafio que encaro como humildade, responsabilidade e paixão.

11. Glauber Antônio Nunes Rêgo

PERFIL

– Advogado, formado na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1997
– Engenheiro Agrônomo, formado na Escola Superior de Agronomia de Mossoró – ESAM, no ano de 1993
– Curso de preparação à magistratura, realizado na ESMARN, concluído no ano de 1998.
– Advogado militante há 15 anos, no interior e na capital, com atuação na área do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Administrativo.
– Exerceu o magistério, lecionando a disciplina Direito Empresarial, nos anos de 2008 e 2009, na FATERN
– Integreou, na qualidade de Auditor, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do RN, nos anos de 2007 e 2008
– Membro da Banca Examinadora dos Exames de Ordem 2005.1 e 2005.2
– Assessor Jurídico da Companhia Docas do RN, por cinco anos
– Ocupou o cargo de Coordenador de Registro do Comércio na JUCERN
– Palestrante, sobre o Registro Mercantil, em diversos seminários organizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN.

PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?

De forma objetiva: Considero-me capaz de exercer o cargo de Desembargador, com dignidade e correção.

Na advocacia há 15 (quinze) anos, com atuação no interior e na capital, pauto minha atuação observando o Estatuto do Advogado, a ÉTICA, e com RESPEITO a todos os operadores do direito. Considerado equilibrado e conciliador pelos colegas, fui estimulado ao desafio de ser o representante da classe na vaga do quinto constitucional. Aceitei o desafio, com a certeza de que quero ser Desembargador para, com a experiência e visão do advogado, ser um magistrado que: 1) assegura as prerrogativas do advogado; 2) defende o processo constitucional; 3) realiza suas tarefas conforme os princípios republicanos; 4) tem por premissa a imparcialidade, segurança jurídica e ética; e 5) tem a certeza de que, sem a presença do advogado, não existe prestação jurisdicional

(*) – Candidatos que tiveram o pedido de candidatura indeferido, mas são considerados candidatos porque já recorreram da decisão

Opinião dos leitores

  1. O tribunal, que no último ano esteve com a imagem manchada, deve, ou melhor, tem a obrigação de escolher os 3 mais votados: Magna, Artêmio e Marisa. Recentemente o Quinto Constitucional para o TJPE, o tribunal e o governador respeitaram a vontade legítima e selecionaram o mais votado. Isso é o que deve ser feito aqui. Nós advogados esperamos isso. A diferença do 2º para o 3º foi de apenas 5 votos. Que a Governadora saiba escolher sem levar para o aspecto político.

  2.  Um grande advogado sem duvida nenhuma o dr.   Gladstone Heronildes da Silva,sem desmerecer os demais,e que trarar uma grande contribuiçao para o judiciario do nosso estado.recomendo o voto.

  3. Um grande advogado sem duvida nenhuma o dr.   Gladstone Heronildes da Silva,sem desmerecer os demais,e que trarar uma grande contribuiçao para o judiciario do nosso estado.recomendo o voto.

  4. Sem desmerecer aos demais: Parabéns ao Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha, a quem espero ser eleito. De maneira direta e simples, justificou as razões para ser conduzido à Corte de 1ª Instância: A MISSÃO E A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DO RIO GRANDE DONORTE! Esses, sim, são os verdadeiros princípios que devem nortear um Desembargador. Em primeiro lugar está a garantia dos princípios constitucionais e a cidadania. Ademais, os interesses pessoais, de classes trabalhadoras e das castas familiares deverão ser banidas!

  5. Dra. Magna Letícia desponta como uma ilha de equilíbrio, competência e ética nessa lista.

  6. Magna Letícia de Azevedo L.Camara, apesar de não conhece-la pessoalmente, mas sua imagem me transmetiu: segurança e humildade, requesitos indispensáveis para se assumir um cargo tão alto. Boa Sorte!

  7. Levando em conta o curriculum deveria ser o Nivaldo. Acho que os canditados não são fortes, falo isso me baseando em dois que conheço da lista.

    1. Currículo? Faz doze anos que ele faz esse "doutorado". Já deve ter sido jubilado e fica dizendo que faz doutorado. Nem especialização fez. Apenas "frequentou".

  8. Artemio Azevedo um homem íntegro, um advogado sério,merecedor de exercer  este cargo, o RN só vai ganhar tendo um desembargador como0 ele.

    1. Com certeza, um advogado sério, com idoneidade moral e reputação ilibada, além de uma pessoa simples e atenciosa, que admiro bastante e já tive o prazer de trabalhar. Merece essa vaga, se forem levadas em conta suas qualidades e não critérios puramente políticos.

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Judiciário

Lista sêxtupla TJ/RN: Advogados terão uma semana para preparar defesa, todos indeferidos irão recorrer

‘Os oito advogados que tiveram seus pedidos de inscrição impugnados para a eleição para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) terão uma semana para interpor recursos ou impugnações, de 13 a 17 de agosto. As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), que conduz o processo e que divulgou a lista de candidatos habilitados a disputar o Quinto Constitucional, que irá definir na prática um novo desembargador para a justiça potiguar. A vaga existe desde maio, quando o desembargador Caio Alencar se aposentou.

Dos 21 advogados que tinham interesse na vaga e fizeram inscrição, a Diretoria da OAB negou o pedido de oito: Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Daniel Alves Pessoa, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa, Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, Waldenir Xavier de Oliveira e Verlano de Queiroz Medeiros. Eles ainda não se pronunciaram se vão entrar com recurso ou não da decisão.

Poderão fazer isso durante a próxima semana, quando os advogados terão os processos disponíveis para consulta e cópia. “Os recursos serão julgados provavelmente na primeira sessão após os trâmites dos processos de recurso e indeferimento. Quem vai julgar é o Conselho da OAB”, disse o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira. A presidência da OAB-RN não informou os motivos dos pedidos indeferidos, mas todos foram feitos por unanimidade.

Depois dessa etapa, ai sim começa o período de campanha pelos candidatos a integrar a lista de seis advogados que serão escolhidos pelos membros da Ordem. A previsão é que a votação seja feita na segunda quinzena de setembro. Da lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça vai retirar o nome de três advogados, e depois a lista tríplice segue para escolha de apenas um nome pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Provavelmente Rosalba vai fazer essa escolha no mês de outubro. (Sérgio Henrique Santos)

Candidatos aptos

Artêmio Jorge de Araújo Azevedo
Francisco Valadares Filho
Gladstone Heronildes da Silva
Gláuber Antonio Nunes Rêgo
Jesulei Dias da Cunha Júnior
José Augusto de Oliveira Amorim
José Luiz Carlos de Lima
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte
Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Nivaldo Brum Vilar Saldanha
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Priscila Coelho da Fonseca

Fonte: OAB-RN

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Judiciário

OAB inderefe 8 candidaturas para lista sêxtupla do TJ/RN

Dos 21 candidatos a lista sêxtupla para a vaga do 5º constitucional do TJ/RN, o blog teve a informação que os seguintes candidatos tiveram candidaturas indeferidas pela OAB,

Carlos Sérvulo

Idálio Campos

Sergio Rosado Maia

Daniel Alves Pessoa

Luiz Marcelo Cavalcanti de Souza

Felipe Cortez

Waldemir Xavier

Verlano de Queiroz

Vamos aguardar a posição oficial da Ordem, mas esses nomes devem ser confirmados. Mudança grande no processo, apesar que com certeza todos deverão recorrer.

Atualizado às 19h52min para novas informações: A OAB acaba de soltar nota confirmando que os nomes que o BG adiantou realmente foram indeferidos. Segue relação oficial dos nomes que foram deferidos e indeferidos:

DEFERIDOS:

Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte

José Augusto de Oliveira Amorim

Francisco Valadares Filho

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Gladstone Heronildes da Silva

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

Glauber Antonio Nunes Rêgo

Jesulei Dias da Cunha Junior

José Luiz Carlos de Lima

Priscila Coelho da Fonseca

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes

Nivaldo Brum Vilar Saldanha

Artemio Jorge de Araujo Azevedo

INDEFERIDOS:

Carlos Servulo de Moura Leite

Idálio Campos

Sérgio Rosado Maia Miranda

Daniel Alves Pessoa

Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

Waldenir Xavier de Oliveira

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

Verlano de Queiroz Medeiro

 

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Judiciário

Bastidores da eleição do próximo desembargador fervem

As eleições que vão definir o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) estão fervendo nos bastidores. Está pegando fogo. As reuniões são constantes e  telefonemas são disparados a todo instantes.

O BG conversou de ontem para hoje com advogados que representam mais de 15 escritórios de  Natal e de Mossoró,  a movimentação é grande. Impressiona principalmente a articulação de Felipe Cortez, Marisa Almeida, Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo e Daniel Alves. Em Mossoró se destaca Olavo Hamilton. Não é que os outros sejam fracos ou não estejam se articulando, mas o fato é que dos escritórios que o BG teve contato, esses foram os mais citados, até agora seguem como os mais fortes nos bastidores.

No sistema de votação para a escolha da lista sêxtupla, cada advogado pode votar em seis candidatos. Já tem escritórios fechado com cinco advogados, deixando um em aberto para as últimas semanas. Tem candidatos, inclusive, que já tem parcerias com vários escritórios e já com outros candidatos. Ainda tem no meio desse processo a eleição para a OAB, tudo junto e misturado.

Lembrando que a eleição para a lista sêxtupla é apenas o primeiro passo para quem quer ser desembargador.

As coisas estão fervendo e o BG acompanhando cada lance!!!

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Judiciário

Novos nomes concorrem a lista sêxtupla para Desembargador do TJ/RN

Surgem mais nomes nas eleições dos candidatos a desembargador. Além dos nomes que já se especulavam como os de Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Marisa Duarte e Valadares, o BG teve informações que também deverão se candidatar a lista sêxtupla os advogados Sonali Rosado, Diógenes Neto, Priscila Fonseca, José Amorim e Waldemir Xavier.

O Advogado Daniel Alves Pessoa, por se conselheiro da OAB/RN, não poderia se candidatar, mas conseguiu uma liminar na justiça e também é candidato.

O Advogado Felipe Cortez, por ser suplente de conselheiro federal da OAB, também estaria impossibilitado de concorrer, mas assim como Daniel Pessoa entrou na justiça para conseguir ser candidato. O processo de Felipe ainda não foi julgado.

Até hoje(13), nenhum dos nomes especulados se inscreveram na OAB.

Entenda:

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) está com um processo eleitoral interno aberto para eleger seis nomes (daí ser conhecida como “lista sêxtupla”) que irão concorrer a vaga de desembargador. São advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes. Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

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Judiciário

OAB: Lista de candidatos à vaga no TJRN começa a se afunilar

Após deflagrada a corrida para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o processo já começa a se afunilar. No início a expectativa é de que haveria em torno de 20 candidatos, mas, diante dos últimos acontecimentos, este número não deve passar de 12.

Nomes antes considerados fortes, como os dos Advogados Carlos Kelsen e Miguel Josino, já confirmaram que não são mais candidatos.

E ainda há aqueles que estão em cima do muro, definindo se serão ou não candidatos como é o caso de Fernando Jales.

Por outro lado, há os advogados que estão em plena campanha, articulando apoios importantes dentre da OAB, tribunais e até politicamente. Este é o caso de Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez e  Valadares, de Mossoró.

Eleição OAB

A preferência do atual presidente da OAB, Paulo Teixeira,  pelo advogado Sergio Freire causou rugas no seu grupo político. Alguns advogados contactados pelo blog não entenderam a escolha, já que Freire não é era o preferido do grupo.

Comenta-se nos bastidores também que a candidatura de Paulo Coutinho a vice da chapa de Sergio não está tão certa como se falava. E enquanto Coutinho parece indeciso, o advogado Aldo Medeiros costura a todo o momento.

O BLOG do BG tentou falar com Paulo Coutinho e Paulo Teixeira, mas os telefones de ambos estavam desligados ou só chamaram.

Opinião dos leitores

  1. Só espero que um desses advogados que querem ser Desembargador pelo quinto constitucional da OAB tenham feito Exame de Ordem sob pena de serem aproveitadores e especialmente humilhadores dos que desejam o FIM DO EXAME DE ORDEM.

  2. Dos nome citados aqui, não vejo outro nome que não seja do advogado Artêmio Azevedo como o futuro desembargador, onde o mesmo tenho serviço prestado com etica. 

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Judiciário

Definidos procedimentos de escolha para participar da lista sêxtupla para vaga de Desembargador

A comissão eleitoral designada para estabelecer regras para eleição do Quinto Constitucional se reuniu com a diretoria da OAB/RN no final da tarde desta segunda-feira (25) a fim de definir o procedimento de escolha dos componentes da lista sêxtupla para que todos os candidatos concorram de forma igualitária. Ainda ontem, foi publicado no site www.oabrn.org.br  o Edital Nº 001/2012 OAB-RN/Quinto Constitucional com os procedimentos definidos.

O processo de escolha dos candidatos será na forma de consulta direta aos advogados, em consonância com o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os advogados com interesse em concorrer na lista sêxtupla devem fazer a inscrição de 10 a 30 de julho de 2012, exclusivamente na sede da Seccional do Rio Grande do Norte. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito.  Os pretendentes deverão comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores à data do seu requerimento e, ainda, a existência de sua inscrição, há mais de 05 anos, no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Não será admitida inscrição de advogado que possua mais de 65 anos de idade na data da formalização do pedido.

Documentos necessários para inscrição:

·         Requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho Seccional;

·         Curriculum vitae, cuja comprovação dos dados lançados poderá ser exigida pela Diretoria do Conselho para a apreciação do pedido de inscrição;

·         Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, inclusive, de que não praticará direta ou indiretamente o nepotismo;

·         Certidão negativa de feitos criminais e Declaração firmada pelo candidato de que não sofreu condenação nos termos do previsto no art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar Federal n.º 64/90 (Red. da LC 135/10);

·         Certidão negativa de débitos junto à OAB e de sanção disciplinar, expedida pelo Conselho Seccional da inscrição originária e, se for o caso, pelo Conselho Seccional no qual mantém o candidato sua inscrição principal, e, se também existente inscrição suplementar, certidão correspondente expedida pelo respectivo Conselho Seccional, delas constando, ainda, as datas das inscrições respectivas, bem como o histórico de impedimentos e licenças, se existentes;

·         Foto recente do candidato.

Decorrido o prazo de inscrição, os pedidos serão encaminhados à diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN, que publicará edital na imprensa oficial, com a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação.  No caso de indeferimento ou impugnação do pedido de registro, o candidato será notificado para apresentar recurso ou defesa, em 05 dias.  Decorrido o prazo, será convocada sessão pública do Conselho Seccional para julgamento dos eventuais recursos e impugnações.

A comissão eleitoral fará arguição dos candidatos em audiência pública a ser realizada durante Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, especialmente convocada para tal propósito, oportunidade em que poderão ser arguidos, ainda, pelos membros da Seccional. O objetivo é evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, e do seu entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como, dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça.

Por fim, as comunicações relativas a datas e locais de votação serão feitas por edital que também estará disponibilizado no endereço eletrônico http://www.oabrn.org.br

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RN

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Judiciário

OAB/RN publica edital para Lista Sêxtupla do TJ/RN

O BlogdoBG teve acesso ao aviso de Edital para a eleição do quinto constitucional, com esse aviso e a publicação dele amanhã no Diário Oficial do Estado o processo para a formação da Lista Sêxtupla para Desembargador está oficialmente deflagrado.

AVISO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2012. FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em face do Ofício nº 786/2012-GP/TJ, de 15 de junho  de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado, cujo teor comunica a existência de vaga de Desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto Constitucional destinado aos membros da Advocacia nos termos do art. 94, caput e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como nos Provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público que estarão abertas, nesta Seccional, após o 15º (décimo quinto) dia posterior à presente publicação e pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou seja, de 10 de julho de 2012 até 30 de julho de 2012, as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes no edital 001/2012 OAB-RN/QUINTO CONSTITUCIONAL (disponível para consulta no site www.oabrn.org.br e para retirada pelos interessados na Sede da Seccional e das Subsecções de Assu, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros), bem como nas normas acima mencionadas, observada a necessária forma constante dos Provimentos antes elencados, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Todas as normas relacionadas, bem como este edital, estarão disponíveis na página da OAB/RN na internet – www.oabrn.org.br.

 

Natal, 21 de junho de 2012.

 

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Presidente da OAB/RN

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Judiciário

Processo para escolha do novo Desembargador será deflagrado hoje na OAB.

O conselho da OAB/RN deflagra hoje, às 17h, na sede da entidade, o processo de escolha para a lista sêxtupla, o que promete mexer com todos os associados. Na reunião será formada a comissão que vai gerenciar a eleição do novo nome, também será apreciado e votado o edital que abre oficialmente o passo a passo para a escolha do futuro Desembargador do TJ/RN.

O Edital deverá ser publicado até a próxima segunda-feira(25). Após a publicação do edital todos os pretensos candidatos terão 20 dias para se inscreverem na sede da OAB.

Após a lista sêxtupla fechada, a OAB vai analisar os nomes de todos inscritos e abrir prazo para impugnação, que deverá ser de 5 dias.

Após essa fase todos os candidatos serão sabatinados em audiência pública. Em seguida, será deflagrado o processo de votação. Não havendo nada extraordinário em  90 dias, a lista estará no TJ para apreciação dos Desembargadores.

No meio jurídico está bastante comentado os nomes dos advogados Carlos Kelsen, Marcos Duarte, Olavo Hamilton,  Artêmio Azevedo, Carlos Sérvulo, Felipe Cortez, Glauber Rêgo, Lúcia Jales, Marcos Araújo, Valadares, de Mossoró, e o procurador geral do Estado (PGE) Miguel Josino.

Outro nome que passou a ser comentado e com bastante apoio é do advogado Fernando Jales.

A Advogada Elke Cunha, que claramente foi preterida no processo de 2004 por causa da idade, disse a esse blog que não é candidata.

Felipe Cortez:

No caso de Felipe Cortez, há uma paticularidade. Ele é suplente de conselheiro da OAB nacional e, de acordo com a regra da entidade, pessoas que ocupam esse cargo não podem ocupar a lista para a vaga no Tribunal de Justiça.

Porém Cortez nao desistiu da  vaga. Ontem em conversa com o blog, ele explicou que está para passar no conselho da OAB nacional, uma resoluçao que acaba com  essa restrição.

E ainda que isso não aconteça, ele recorrerá na justiça para ter o direito de concorrer à vaga.

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