Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre a aplicação da legislação ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está lançando o Manual de Licenciamento Ambiental, publicação elaborada e produzida pela equipe da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da companhia (ALA). O trabalho apresenta um guia de procedimentos passo a passo para adequação de obras e ações às normas técnicas e legais vigentes.
Segundo explica o biólogo Marcos Freire, analista ambiental da Caern e responsável pela concepção, elaboração e revisão do manual, uma das características da publicação é a linguagem simples, evitando o exagero em termos técnicos e de difícil compreensão para o público em geral. “A ideia é mostrar como se dá o licenciamento. O manual é fácil de entender, bem ilustrado, com muitas fotos e fluxogramas”, diz Marcos Freire.
Com uma tiragem de 500 exemplares, o manual está sendo distribuído internamente, entre os diversos setores da área técnica da Caern, e também externamente, para órgãos como Idema, Ibama, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros. “É uma iniciativa inédita, a Caern nunca tinha editado um manual como este”, comenta a engenheira Silvana Vilar, assessora da ALA.
Mesmo pouco tempo depois de lançado, o manual já mostra boa receptividade. “Está havendo um interesse muito grande, principalmente pelo pessoal que trabalha com o meio ambiente, e servindo de referência bibliográfica na área”, comenta Marcos Freire. Além dos exemplares impressos, o manual também será disponibilizado em breve no site da Caern, para download, no www.caern.com.br.
A equipe da ALA já trabalha em outro projeto semelhante. Em breve, também será lançado um manual sobre os impactos ambientais do saneamento. Segundo Marcos Freire, o trabalho está em fase de diagramação e vai mostrar os impactos de obras e operação de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos.
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