O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas, passa a responder interinamente pela Secretaria Geral do CNJ, a partir de hoje (1º). Ele substitui o secretário-geral Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque, até 2014.
Juiz de Direito atuando junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, Marivaldo Dantas atua no CNJ desde maio de 2009 como juiz auxiliar da Presidência. Em maio deste ano, o magistrado foi designado pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, para exercer a função de secretário-geral adjunto, por meio da Portaria nº 91.
A função de secretário-geral adjunto do CNJ foi criada pela Portaria CNJ nº 83, publicada em 12 de maio de 2010, após aprovação do Plenário do órgão. O juiz indicado para essa atribuição substitui o secretário-geral em suas ausências ou impedimentos.
TJRN
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