Judiciário

Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava ministro Rogério Marinho por caixa 2

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Erick Pereira, advogado do ministro, também comentou a decisão: “Essa investigação não tinha justa causa e nenhum elemento indiciário. Só servia para estratégia de acusação opressiva contra o ministro Rogério”.

Com acréscimo de informações do Poder 360

 

Opinião dos leitores

  1. ?
    Haja pizza pra bandidagem . Rogério Marinho deve arder no fogo do inferno
    A boiada passando em todas as esferas

  2. O Luladrão foi condenado em todas as Instâncias do Judiciário,ainda falta julgar varios outros processos, e a Quadrilha do PT ainda diz que o Luladrão é Inocente.Essa Quadrilha tem Idoneidade para falar de quem?????

  3. Vamos pilantradas meter o pau no Gilmar Mendes. Vamos pilantradas meter o pau no STJ. que livrou a cara do Flávio rachadinha.

  4. Vamos observar quantos e quem irá se revoltar contra essa decisão de Gilmar.
    Querem apostar que haverá um grande silêncio ou novas desculpas esfarrapadas?

    1. Vc acha justo um inquérito aberto por mais de três anos sem que a mínima prova tenha sido encontrada ou qualquer denúncia formulada? No caso de Lula, por exemplo, a polícia e a receita federal concluíram seus inquéritos com um catatau de provas, o MP fez a denúncia e o judiciário de várias instâncias julgaram…. agora…um inquérito sem início e fim para durar eternamente como uma mancha.. achem logo uma culpa e condenem… senão…encerrem!

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Diversos

Morre em Natal Dona Sônia Maria Simonetti, mãe do ministro Rogério Marinho

Morreu na manhã desta segunda-feira(22), aos 77 anos, em Natal, Sônia Maria Simonetti Marinho, mãe do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Sônia Maria Simonetti Marinho foi vítima de uma parada cardíaca. Deixa além de Rogério, mais três filhos: Valéria, Cláudia e Cristiane. E ainda 10 netos e 1 bisneto.

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

REVIRAVOLTA: Ministro do TSE suspende decisão do TRE-RN e mantém Beto Rosado como deputado federal e Mineiro fora

Foto: Reprodução

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, deferiu liminar em favor da coligação 100% RN, do deputado federal, Beto Rosado, com efeito suspensivo da decisão do TRE-RN que tornava Fernando Mineiro (PT) deputado federal com a anulação dos votos de Kerinho.

O ministro salientou que “isso porque a primeira decisão proferida pela Corte a quo no registro de candidatura (RCAND 0600778-27.2018.6.20.000) em 12/9/2018 foi posteriormente anulada, em virtude de erro judiciário, em decisum monocrático do e. Ministro Jorge Mussi, que foi mantido por esta Corte ao não conhecer dos agravos contra ele interpostos (AgR-REspe 0600778-27/RN, Rel. Min. Jorge Mussi, DJE de13/3/2020). Portanto, na data das Eleições 2018 não havia decisão de mérito válida a respeito da candidatura, o que, em juízo preliminar, acarreta o cômputo dos votos para a legenda do respectivo candidato, nos termos dos dispositivos legais anteriormente transcritos.Tal conclusão foi, inclusive, destacada pelo e. Ministro Jorge Mussi”.

Por fim sentenciou, “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

Veja decisão AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. E vergonhoso esta no poder sem mérito, mas se tratado de político mérito e algun que ele não conhece,

  2. Mineiro continua "off", esse obrador nas mesas da UFRN não tem estarura para exercer o mandato de Deputado Federal, é melhor mandar agradecer e devolver o diploma ao TRE, esse diploma ficará nós anais do TRE.

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Política

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta políticas públicas aos prefeitos e parlamentares do RN

Foto: Divulgação

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniu nesta segunda-feira (18) prefeitos, parlamentares estaduais e federais do Rio Grande do Norte, para apresentar as políticas públicas em telecomunicações e radiodifusão.

Durante o evento, o ministro destacou o Programa Wi-Fi Brasil que leva internet a quem mais precisa, em locais de difícil acesso, zonas rurais e áreas distantes de centros urbanos, que tem como meta chegar a mais de 40 milhões de brasileiros. Fábio garantiu que todos os 164 municípios potiguares serão atendidos com 2 a 5 pontos de internet banda larga gratuita para a população.

“O presidente Bolsonaro tornou a internet um serviço essencial. E nós temos que levar internet a quem não tem. Estamos levando primeiro o programa Wi-Fi Brasil e, por intermédio dos prefeitos e deputados, localizamos comunidades, escolas rurais ou unidades básicas de saúde que não têm acesso nenhum para levar a conectividade. Com o investimento do leilão do 5G, em poucos anos vamos conseguir cobrir 100% de internet em todo o Brasil, também via fibra ótica”, enfatizou o ministro Fábio Faria.

Além da apresentação dos programas relativos à massificação e democratização da internet, desburocratização e simplificação de leis do setor, o Ministério das Comunicações também disponibilizou sua equipe técnica para orientar os gestores locais sobre a adesão ao Programa Wi-Fi Brasil para novos pontos em 2021.

O Governo Federal já beneficiou cem municípios no Rio Grande do Norte, com um total de 292 pontos de conexão gratuita, de alta velocidade e ilimitada. Destes, 233 estão em escolas públicas.

Participaram do evento do MCom mais de 70 prefeitos; os deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson, João Maia, General Girão; os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias; o prefeito da capital Natal, Álvaro Dias; O presidente da Federação dos Municípios – Femurn, Prefeito Babau; e o ex-governador Robinson Faria.

Opinião dos leitores

  1. Outro insignificante. A única coisa que sabe fazer é instalar internet em obra… Melhor que ele, a Cabo Telecom faz.

    1. Rapaz, tu não trabalha não? É encostado onde, pra poder passar o dia todo bostejando aqui?

    2. Esse está sem ter aula o partido colocou para passar o dia falando besteira.
      Enquanto Lula roubava e mentia, Bolsonaro coloca internet no Brasil todo.
      Cabotelecom coloca se você pagar.
      Bolsonaro coloca de graça..
      Os jumentos vão à loucura…

  2. Nosso futuro Senador da República e tbm presidente do Senado Federal.
    Rogério Marinho futuro governador.

    1. Se toca boneca!!
      Rogério não ganhou pra deputado, vai ser eleito governador… Só se for governador do curral da boiada ??

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Judiciário

FOTOS E VÍDEO: Ministro da Justiça André Mendonça acompanha ações policiais em Natal e participa de cerimônia na PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, acompanhou uma operação realizada em conjunto pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças de segurança estaduais nesta quinta-feira (14) na comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal – a área é dominada por facção criminosa que atua no tráfico de drogas.

A ação de “saturação” da área aconteceu dentro da Operação Concórdia – feita em parceria entre forças federais e estaduais de segurança – deflagrada na terça-feira (12).

“A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal têm realizado uma série de ações dentro do estado, que nós viemos não apenas acompanhar, mas conhecer e planejar para os próximos meses uma série de ações de combate ao crime organizado”, afirmou Mendonça.

Ainda de acordo com o ministro, o governo vai lançar, no próximo dia 19 de janeiro, um plano de forças-tarefas para combate à criminalidade violenta praticada por facções no país. “O Rio Grande do Norte será um dos pioneiros da criação dessa força-tarefa”, disse.

Durante a manhã, o helicóptero da Polícia Federal sobrevoou a comunidade e a Polícia Militar fechou os acessos do Paço da Pátria, revistando pessoas que entravam e saiam. Pelo menos uma pessoa foi conduzida a uma unidade móvel da Polícia Civil no local, mas o balanço sobre presos, possíveis armas ou drogas apreendidas não foi divulgado até a publicação desta matéria.

No no Porto de Natal, o ministro ainda acompanhou a fiscalização para identificar eventuais cargas ilícitas, realizada após triagem da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A operação integrada conta com 230 policiais trabalhando no combate ao crime organizado.

Ainda em Natal, o ministro André Mendonça realizou a entrega simbólica de veículos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, na zona sul da capital.

Com acréscimo de informações do G1 e Twitter do Ministério da Justiça

Opinião dos leitores

  1. Tá faltando prender esse petista, ou é bolsopetista, ou BolsoLulista, sei lá, eu sei que merece uma prisão

  2. A Equipe é primeira essa do Presidente Bolsonaro.
    Os Ministros do PT eram a PF que ia atrás kkkk

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Política

Ministro do Turismo determina apuração de destruição de obra em Baía Formosa-RN

Fotos: Reprodução/Twitter/Reprodução

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo (Republicanos) ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada neste domingo (03.01).

A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.

“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.

Diante das cenas de destruição divulgadas pela imprensa local, o Ministério do Turismo entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.

Com base nesse levantamento, será possível analisar o cabimento de ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.

Opinião dos leitores

  1. Um retrato do despreparo de gestão pública e de um cargo eletivo, um crime sem justificativa. Quanta ignorância!

  2. Bora MP eleitoral. Essa prefeita tem q ser enviada pra casa da gota serena. Em BF não pode ficar mais.

  3. Parabéns ao governo federal pela atitude do ministério do turismo.
    Não é possível que se depedre patrimônio público, ainda mais sendo um gestor público.
    O que essa senhora fez é uma verdadeira tapa na cara do povo brasileiro.

  4. Prefeitinha burra, tai Bolsonaro no silencio e sem corrupção terminando as obras do Petismo, no RN dois ex; Reta Tabajara e Viaduto do Gancho na Thomas Landim.

  5. É peia! O Brasil mudou!! Se ela não for cassada que devolva o dinheiro e seja punida pelo q.fez.

  6. Devolver os recursos , responder um processo , e perder o mandato se possível. Esse é o exemplo que essa senhora dar aos moradores e frequentadores de Baia Formosa?. Não tem preparo nenhum para exercer o executivo municipal. DAR VERGONHA

  7. É pra botar pra torar no meio sem dó nem piedade e pagar por tudo que destruiu.
    Era pra botar uma multa além do valor a ser ressarcido.
    Chupa que é de uva.

    1. Era para passar no mínimo 1 ano vendo o sol nascer quadrado.

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Judiciário

Bolsonaro nomeia Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31/12) Jorge Oliveira para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi exonerado do cargo que ocupava desde junho de 2019, de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação já estava prevista desde outubro, quando Jorge foi indicado para o TCU pelo presidente da República. Ele irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A última edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2020 também traz a aposentadoria de Múcio.

Condição para sua nomeação, o novo ministro do TCU teve seu nome aprovado com facilidade no Senado, por 53 votos a 7. Durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele foi questionado se a relação de proximidade com a família do presidente da República pode comprometer sua isenção como ministro do TCU. Oliveira foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro na Câmara e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

“A limitação do ministro de Tribunal de Contas da União é dado pela lei. Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse [Bolsonaro] ou qualquer outro, é um equívoco”, afirmou Jorge Oliveira.

Em edição extra do DOU, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de chefe da Secretaria-Geral. O novo titular ainda não foi anunciado.

Pelo Twitter, Jorge Oliveira agradeceu pela nomeação e disse que irá desativar sua conta na rede social.

Corte de Contas

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado.

O ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento.

Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, tendo sido nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral em junho do ano passado, substituindo o general de divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios. Também foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça e Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF).

Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Foi padrinho de CASAMENTO de EDUARDO BOLSONARO. Sem dúvida vai rachar o salário de ministro do TCU ?????

  2. Mais um grande nome para integrar à equipe Ministerial, Parabéns Excelentíssimo senhor presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O senhor é 10.
    Juntos até 2022.

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Política

Bolsonaro decide demitir ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois se reuniram nesta quarta-feira (9).

O estopim da demissão foi uma mensagem encaminhada por Álvaro Antônio ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da secretaria de governo, em que elenca suas ações em favor da candidatura de Bolsonaro e à frente da pasta.

Na mensagem, à qual a CNN Brasil teve acesso, Álvaro Antônio chama Ramos de “traíra” e diz que general esconde de Bolsonaro o “ALTÍSSIMO PREÇO (sic)” que o governo tem pago por “aprovações insignificantes” no Congresso.

“Não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados”, diz um trecho da mensagem. “Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor”, conclui.

A demissão ainda não foi publicada no Diário Oficial. O substituto de Álvaro Antônio à frente da pasta deve ser o presidente da Embratur, Gilson Machado.

Leia íntegra da mensagem

Caros colegas, de antemão peço desculpas por utilizar este espaço com objetivo que não seja a construção de um Brasil melhor.

Ministro Ramos, sinceramente não sei onde o Sr estava nos anos 2016, 2017, 2018…

Mas eu, junto ao Ministro Onix e outros membros do governo, já estava na Câmara do Deputados articulando em favor da então candidatura do Presidente JB (em um momento que quase ninguém acreditava na eleição dele). Na ocasião da campanha, percorri TODAS as regiões do estado de MG de carro para organizar as ações da campanha, dormindo na maioria das vezes 4 / 5 horas por noite, levando as pessoas a minoria a acreditar que precisávamos dele para mudar o Brasil (a maioria naquele momento já acreditava).

Quem estava na campanha eram os conservadores que hoje o senhor ataca sem parar, de forma covarde.

Quando indicado ao Presidente pelo ministro Onix, procurei incansavelmente honrar nosso Capitão à frente do Ministério do Turismo. O trabalho me parece que surtiu efeito… Em 2019 vivemos o melhor momento da história do ministério:

– Enquanto a própria economia (PIB) cresceu 1,1% a economia do Turismo cresceu 2,6 (mais que o dobro);

– Geramos 163% a mais de empregos que o mesmo período do ano anterior;

– Com a ajuda do Itamaraty e da Assessoria Internacional do Presidente, isentamos de vistos quatro países estratégicos EUA, Japão, Canadá e Austrália, isso nos permitiu bater alguns recordes, pela primeira vez na história Cataratas do Iguaçu ultrapassou a barreira de 2 milhões de visitantes em 2019;

– A transformação da EMBRATUR em uma agência de promoção internacional (um pleito de mais de 10 anos) vai sem dúvida em médio prazo trazer grandes resultados;

– Fui a Madri em bate e volta, fiz três reuniões, resultado: Conseguimos atrair o Wakalua, o maior hub de inovação e tecnologia em soluções para o turismo do mundo, o escritório será aberto no próximo semestre (vai nos trazer GRANDES avanços);

Conseguimos atrair a Air Europa para operar no Brasil (Já homologada pela ANAC); Conseguimos atrair o Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT), será instalado no RJ, ação que vai colocar o Brasil na vitrine dos investimentos do turismo no mundo.

– Na pandemia as ações do Ministério do Turismo (junto ao ME) foram alvo de gratidão e reconhecimento desde os maiores empresários do Trade turístico até os mais simples Guias de Turismo.

Enfim, dito isso, não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados.

Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim (na minha avaliação), não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)…

Nem por isso Ministro Ramos, fui ao PR pra dizer que o Sr não capacidade pra atuar em tal função, AO CONTRÁRIO, várias vezes ofereci ajuda pra que o Sr tivesse êxito em suas atribuições (ex: Contratação do Carlos Henrique, abrindo espaços no MTur).

SOMOS UM TIME PELO BRASIL, o Sr deveria ter aprendido na sua própria formação militar que não se joga um companheiro de guerra aos inimigos, não se pode atirar na cabeça de um aliado…

Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor.

Tenha um Bom dia!

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Escapou do laranjal mas se enroscou em ramos. O centrão comemora. Artur Lira, parça do Bozó já disse que vai acabar de vez com a lava jato e com a lei da ficha limpa. Ô véio arrochado. O véio é duro.

  2. Esse ministro Ramos deveria ser rebaixado a soldado raso .Botou pra reiar a moral do militar.

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Saúde

Ministro da Saúde do Reino Unido chora na TV com início da vacinação da covid

Foto: Reprodução

O ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, chorou ao vivo na TV hoje de manhã, dia em que o governo iniciou a campanha de vacinação contra a covid-19.

Em participação no Good Morning Britain, Hancock falou sobre o “ano tão difícil” e disse que a vacinação o deixou “orgulhoso de ser britânico”. Há uma semana, Hancock revelou que seu avô pegou covid-19 e faleceu em decorrência da doença.

O Reino Unido, país mais afetado da Europa pela pandemia, foi o primeiro Estado ocidental a autorizar o uso de uma vacina contra a covid-19.

Uma idosa de 90 anos se tornou hoje a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer e BioNTech como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido.

Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi o “melhor presente de aniversário antecipado”.

A vacinação acontecerá de acordo com uma ordem de prioridades que começa com residentes e funcionários de casas de repouso, profissionais de saúde e pessoas com mais de 80 anos.

Depois, o programa seguirá por faixas etárias regressivas até os maiores de 50 anos.

O ministro destacou que ainda é preciso levar o imunizante a milhões de pessoas — as autoridades já alertaram que a maior parte da campanha de vacinação acontecerá em 2021. Por isso, ele pediu que a população siga respeitando as restrições impostas.

UOL

Opinião dos leitores

    1. Vc conhece o cronograma de vacinação dos outros países? É cada quadrúpede.

    2. Sua opinião tem tanto valor quanto as notas de R$ 3,00 Vá morar no paraíso democrático da Venezuela, lá tem seu amado sistema de governo e o povo todo igual

    3. Igual nada. A alta burocracia do partidão vive nababescamente.

    4. Pernão se acalme, ninguém está falando de Venezuela, seu tesão por ditadura de esquerda tá demais!

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Economia

Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano; nova legislação trará mais competitividade ao setor

Foto: Ministério de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (04) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.

“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou.

O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal.

A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.

O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos.

O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção.

Competitividade

“A indústria brasileira precisa ganhar competitividade e ter o crescimento de sua demanda, principalmente para que possamos ter uma retomada econômica robusta no período pós pandemia. Para tanto, faz-se necessário o avanço do setor do gás natural, de modo a tornar esse importante insumo mais barato, como foi mencionado, favorecendo o fortalecimento da indústria nacional”, defendeu o ministro de Minas e Energia.

Alguns argumentos contrários ao projeto apresentados por parlamentares de oposição são que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor. Além disso, o novo marco poderá só beneficiar algumas grandes empresas, como argumentam parlamentares.

“Nosso papel é eliminar barreiras, barreiras aos investimentos, barreiras tributárias e barreiras regulatórias e legais, buscamos a formação de um mercado de gás mais aberto, dinâmico, competitivo, com maior pluralidade de agentes e com competição gás-gás. Com esses atributos presentes temos a convicção que haverá redução do preço do energético”, ressaltou o ministro.

Segundo ele, os pedidos de autorização junto à ANP para prática de carregamento, ou seja, de contratação de serviço de transporte dutoviário para gás natural, passaram de um média de três por ano até 2018 para 49 entre janeiro de 2019 e outubro de 2020. Já as autorizações de comercialização de gás natural emitidas também pela ANP passaram por ano para 43 desde janeiro de 2019. O Ministério de Minas e Energia publicou, este ano, 26 autorizações de importação de gás natural.

Com Agência Senado

Opinião dos leitores

  1. Se os sindicatos e o cartel deixar, pois eles exercem forte pressão para ficarem com o monopólio.

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Saúde

Ministro da Justiça, André Mendonça, é diagnosticado com Covid-19

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, está com Covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria do ministério nesta terça-feira (24).

Segundo a equipe da pasta, Mendonça “está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”.

Com o anúncio, chega a 13 o número de ministros do governo Jair Bolsonaro que receberam diagnóstico positivo da infecção. O presidente e a primeira-dama, Michelle, também tiveram o vírus.

Além de Mendonça, foram infectados:

Eduardo Pazuello (Saúde)

Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)

Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

Bento Albuquerque (Minas e Energia)

Milton Ribeiro (Educação)

Onyx Lorenzoni (Cidadania)

Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações)

Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)

Braga Netto (Casa Civil)

Jorge Oliveira (Secretaria-Geral)

Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)

Fábio Faria (Comunicações)

Em setembro, Mendonça foi internado para exames médicos depois de um mal-estar durante a madrugada. Ele foi diagnosticado na oportunidade com “miocardite aguda, inflamação do músculo do coração desencadeada, na maioria das vezes, por um processo viral”.

O ministro chegou a passar por um cateterismo, porém a suspeita de infarto foi descartada.

Segunda onda

Pesquisadores brasileiros divulgaram na segunda-feira (23) um estudo que alerta para o que eles identificaram como o começo da segunda onda da pandemia no país. O estudo traz a assinatura de seis especialistas, de cinco universidades e institutos de pesquisas.

Com base nos números de casos e de mortes do Ministério da Saúde, eles concluíram que o pico da doença, no Brasil, se deu nos meses de julho a setembro. Depois disso, houve uma queda que durou até o início de novembro.

O estudo afirma que “a situação no Brasil se deteriorou fortemente nas últimas duas semanas, e o início de uma segunda onda de crescimento de casos já é evidente em quase todos os estados, de forma particularmente preocupante nas regiões mais populosas do país”.

Além dos números de casos e mortes, os pesquisadores levaram em conta outros indicadores, como a taxa de transmissão da Covid-19, chamada Taxa R. O ideal é que ela fique abaixo de 1, mas em praticamente todos os estados a taxa está acima de 1,1. No Paraná, por exemplo, a Taxa R está em 1,5. Teoricamente, isso significa que cem pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 150.

Segundo os pesquisadores, o indicativo de que o Brasil está retomando o aumento de casos de contaminação e de morte coincide com o relaxamento de medidas de isolamento social, dando a falsa sensação de que o pior já passou.

G1

 

Opinião dos leitores

    1. Pide não . Pedroca só tem pensamentos para o casamento com l sei bofe .

  1. Como esse rapaz é um verdadeiro BABÃO , pensei que estivesse imune , pelos contatos como TONHO .

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Judiciário

Ministro Nunes Marques, em sua primeira sessão no STF: “Falo muito pouco. Sou fã do poder de síntese”

Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta terça-feira (10), na Segunda Turma, da sua primeira sessão colegiada na corte. O ministro afirmou que os outros ministros “terão a oportunidade de ver que eu falo muito pouco”.

“Sou fã do poder de síntese. Não gosto muito da minha voz”, disse o ministro após ter sido recepcionado pelo colegiado. Nunes Marques foi empossado no último dia 5 e ocupa a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

Gilmar Mendes disse que Nunes Marques é um juiz renomado. Já Ricardo Lewandowski lembrou que antes mesmo de Nunes Marques ter assumido o STF já era um admirador. “Pelo trato, cortesia com que tratava os pares e com elevado espírito público e saber jurídico com que desempenhada a magistratura. Desejo que o senhor tenha muito êxito no STF e seja muito feliz como sempre foi. Congratulo e seja muito bem-vindo”, disse.

Cármen Lúcia e Edson Fachin também parabenizaram o novo ministro. “Que o senhor tenha realizações de uma justiça real e efetiva, próxima da vida e ao mesmo tempo isso vai dar a vossa excelência aquilo que se espera do destino, que é evidenciar seu lugar no mundo. Saúdo o senhor como magistrado e desejo pelo êxito no exercício da alta magistratura”, disse Fachin.

Nunes Marques é o primeiro nome indicado por Bolsonaro para o STF e assume a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. Em sua sabatina no Senado, demonstrou tranquilidade — característica que, aliada a simplicidade e naturalidade, agradou os senadores.

Na maioria de suas respostas, afirmou ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes. Não se manifestou sobre casos em tramitação: deixou de dar sua opinião sobre diversos temas, como a prisão após segunda instância, o inquérito das fake news, demarcação de terras indígenas e aborto.

CNN Brasil

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Judiciário

Kassio Marques toma posse como ministro no STF nesta quinta-feira

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), a partir das 16h, em cerimônia virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13/10.

A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em Plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será restrita aos atos protocolares.

Conforme a tradição, após a execução do hino nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, para a cerimônia de posse de Marques comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo coronavírus.

A solenidade de posse terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Com Justiça Potiguar, via Conjur

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Política

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello Foto: SERGIO LIMA / AFP

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. Pazuello é o 12º ministro de Bolsonaro a ser infectado pelo novo coronavírus.

A informação do teste positivo foi confirmada pela assessoria do Ministério da Saúde. A pasta não deu mais detalhes sobre as condições de saúde do ministro, que até ontem passava bem.

Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro justificou a ausência do ministro em um evento sobre Covid-19 devido a um “mal-estar”, atribuindo o problema de saúde “talvez a sua silhueta”.

Na ocasião, a assessoria do ministério afirmou que o ministro havia sido atendido em um hospital devido a um mal-estar e já estava em casa.

Pazuello foi desautorizado hoje por Bolsonaro, que afirmou que o governo federal nao comprará a vacina chinesa, ao contrário do que anunciou o ministério. Ontem, Pazuello oficializou em reunião virtual com governadores a intenção de comprar 46 milhões de doses do imunizante, desenvolvido com a participação do Instituto Butantan, do governo de São Paulo.

Uma guerra política entre João Doria, governador de São Paulo, e Bolsonaro, está no contexto das disputas em torno da vacina chinesa, que foi a aposta do Executivo paulista. Já o governo federal vem investindo na vacina de Oxford, que também tem estudos clínicos no Brasil.

Pazuello é o 12º ministro de Bolsonaro a ser infectado. O titular das Comunicações, Fábio Faria, anunciou na semana passada que estava com o novo coronavírus, sendo o 11º ministro do governo a ter contraído a doença.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tipo desses idiotas, o caldo engrossou, pega logo Covid pra não dar satisfação.

  2. Boi de chifre tungao, vc pode ter certeza, ele é mais inteligente do que aquele bêbado ladrão de nove dedos, que nao sabe assinar o nome, e a Anta que queria ser doutora.,e vivia dando vexames, diversas vezes pilhada com suas tiradas de jerico.

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Judiciário

PGR opina que militar da ativa pode ocupar cargo de ministro no governo Bolsonaro e arquiva representação

Cerimônia de posse de Eduardo Pazuello, ministro ministro da Saúde, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que apontava ser inconstitucional a nomeação de militares da ativa para exercer o cargo de ministros de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Na avaliação da PGR, não existe impedimento para essa atuação.

Atualmente, o ministro da Saúde do governo Bolsonaro é um general da ativa, Eduardo Pazuello. Também o titular da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, chegou a ocupar o cargo enquanto ainda estava na ativa, mas foi transferido para a reserva em julho deste ano. Se a PGR tivesse acolhido a argumentação, o órgão teria que propor uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a nomeação desses militares fosse declarada nula e inconstitucional. Essa atribuição, entretanto, não é exclusiva da PGR -outras entidades podem fazer o questionamento ao Supremo.

Governos anteriores já tiveram militares como ministros em postos ligados à área da segurança, como por exemplo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em áreas como Saúde e Secretaria de Governo, entretanto, a presença é inédita desde o regime militar.

A representação enviada em maio à equipe do procurador-geral da República Augusto Aras citava que a Constituição impede aos militares a atuação “político-partidária” e que o cargo de ministro de Estado tem natureza essencialmente política, por isso não deveria ser permitido a integrantes do quadro ativo das Forças Armadas. O documento citou um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2016, que concluiu ser incompatível a nomeação de membros do Ministério Público para o cargo de ministro de Estado.

Nesse julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso apontou que “ser Ministro de Estado e ser Secretário de Estado não deixa de ser, em alguma medida, uma atuação político-partidária. O papel de um Ministro de Estado, além da sua subordinação à vontade do Presidente da República, é fazer valer o programa de governo, seja do partido, seja da Administração, que tem uma dimensão essencialmente política”. Barroso também citou que “quem tem armas não pode ter poder político”.

A PGR, entretanto, manifestou entendimento diverso e arquivou a representação, em despacho proferido em 17 de agosto. A manifestação de arquivamento, inédita até então, é assinada pela subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, coordenadora da assessoria jurídica constitucional da atual gestão –ela é casada com o procurador-geral.

“O exercício de cargo, emprego ou função pública civil, de maneira temporária e não eletiva, como de Ministro de Estado, Secretário Estadual ou Municipal, não guarda semelhança com o exercício de atividade político-partidária”, escreveu a subprocuradora em sua manifestação.

Para a subprocuradora, o texto da Constituição não impede que os militares ocupem cargos de ministros. “Como cediço, a Constituição Federal deve ser interpretada levando-se em conta o conjunto de peculiaridades que singularizam os seus preceitos, destacando-se a supremacia de suas normas, a natureza da linguagem que adota, o seu conteúdo específico e o seu forte caráter político. A expressão ‘atividade político-partidária’ compreende qualquer ato que se refira à filiação partidária – vedada ao militar, enquanto em serviço ativo -, participação em campanhas eleitorais, exercício de cargos ou funções nos órgãos dos partidos políticos, bem como o registro de candidatura em pleito eleitoral”.

Um mês após a manifestação de arquivamento feita pela PGR, Bolsonaro oficializou Pazuello como ministro da Saúde –até 16 de setembro, ele comandava a pasta de forma interina.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. nada disto, manda QUEM TEM DINHEIRO, obedece QUEM NÃO TEM o QUEM QUER MAIS.

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Política

Ministro das Comunicações Fábio Faria testa positivo para covid-19

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou hoje que testou positivo para a covid-19. Ele conta que, após um jantar na semana passada, alguns participantes do encontro começaram a ficar doentes.

“Ontem, tive febre de 37.1 graus junto com dor de cabeça. Fiz aquele teste do dedo e deu negativo e depois fui ao hospital para um exame de sangue que também deu negativo”, explicou o ministro. “Mas o PCR deu positivo”.

Faria ainda afirmou que está bem e começou ontem a tomar hidroxicloroquina, que vem sendo indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como tratamento.

Com UOL

Opinião dos leitores

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