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Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.

Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

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Governo federal quer mudar modelo de atendimento básico de saúde no País

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira, 10, as novas propostas para a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Entre as alterações relacionadas à gestão estão a possibilidade de financiamento de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e a unificação das funções dos agentes comunitários e de combate às endemias. Há ainda mudanças no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implementação obrigatória do prontuário eletrônico (mais informações nesta pág.).

Segundo o ministério, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de atenção básica, será possível aumentar o número de equipes assistidas pelos Núcleos de Apoio à Família (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estratégia de Saúde da Família recebem suporte.

Outra alteração é que, pela nova PNAB, cada UBS teria autonomia para compor as equipes como julgar necessário. Hoje, elas são formadas por, no mínimo, um médico generalista ou especialista em Saúde da Família, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Dentistas podem integrar o grupo.

O governo também quer que a UBS passe a receber a indicação de um gerente, que não precisaria ser da área de saúde – hoje há muitos enfermeiros com a incumbência. E aposta na integração da atenção básica com outras áreas, como a vigilância em saúde. Com isso, o Agente de Combate à Endemia poderia compor as equipes com Agentes Comunitários de Saúde. Dessa forma, haveria a unificação do agente comunitário com o de combate às endemias.

“O que estamos fazendo é adequar o PNAB à realidade do País”, afirmou ontem o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com ele, as propostas devem começar a ser implementadas no fim deste mês – os municípios têm autonomia para aderir ou não às mudanças

As medidas foram criticadas por especialistas e entidades ligadas à saúde pública. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançaram notas oficiais contra as propostas. “O texto repete várias vezes que a Saúde da Família é estratégica, mas rompe com essa suposta prioridade ao estabelecer que usará verbas específicas para financiar outras formas de atenção básica”, afirma a pesquisadora Ligia Giovanella, da Ensp-Fiocruz.

Para as instituições, ao permitir que o gestor municipal flexibilize equipes de atenção básica, a revisão da PNAB revoga a prioridade do modelo assistencial de Saúde da Família. Segundo Lígia, a mudança poderá minar um dos aspectos que tornou a ESF uma “iniciativa exemplar”, reconhecida internacionalmente. “Hoje, os profissionais das equipes trabalham em tempo integral, e isso é uma característica fundamental para estabelecer o vínculo com os pacientes de cada comunidade. Na nova conformação, qualquer grupo de profissionais, independentemente da carga horária, será considerado de atenção básica – e drenará os recursos.”

 

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  1. João Silva disse:

    Em primeiro lugar, isto é o que dá um empresário de uma área adversa ser Ministro da Saúde. Aliás, e ainda mais, despreparado para a função. A Estratégia de Saúde da Família, de longe, vem de muitos anos de sucesso, originalmente no Reino Unido, extendendo-se, posteriormente, para outros países e continentes. Foi implantada no Brasil com a denominação de "Médico da Família", nos anos 80. No modelo original, existiam equipes básicas, com médico(s), enfermeira(o)s, dentistas, assistentes sociais, bioquímico(a)s, nutricionistas, psicologa(o)s, tecnico(a)s de enfermagen, odontologia e laboratório, administrador e serviços gerais. Tempo integral, que remunerava no dobro das unidades básicas. Por questões es políticas, foi encerrado, no RN. Mas, enquanto funcionou, foi muito bem, com parceria ampla com a comunidade. É. Parece que a especialidade destes governos destes últimos 20 anos é redescobrir – e patentear- modelos antigos de serviço público.

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Após aproximação com Robério e divergências no PHS, Maurício Gurgel se filia ao PSOL

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Foto: Elpídio Júnior

O vereador Maurício Gurgel de Natal, eleito pelo PHS, já está devidamente filiado ao PSOL. O vereador ganhou o processo de desfiliação por justa causa que movimentou contra o PHS após divergências internas com o PHS.

Sem partido definido, Maurício passou os últimos dias de licença do mandato cuidando da mudança de partido. Como ele já vinha se aproximando do professor Robério Paulino, ele optou por se filiar ao PSOL. Vale lembrar que Robério é pré-candidato a prefeito de Natal e essa aproximação pode ser valiosa para ambos.

Maurício retoma o mandato no dia 13 de outubro e já volta no novo partido. Agora, a legenda conta com três vereadores. Além dele, também integram o PSOL na Câmara de Natal, os parlamentares Sandro Pimentel e Marcos Antônio.

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  1. Maurício Giovani disse:

    Não tinha coisa melhor para este homem fazer do que se filiar ao PSOL? Melhor seria se ele deixasse o bigode crescer, aparar o cabelo, aprender a cantar e virar cover de Freddie Mercury. Era muito mais negócio.

  2. Ronaldo disse:

    Trocou seis por meia dúzia, saiu do nada prá o acabou-se. Nem quem fundou esse partido esta mais nele.

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Prefeito quer mudar nome da Avenida Salgado Filho para Avenida Agnelo Alves

O prefeito Carlos Eduardo quer trocar o nome de uma das principais avenidas de Natal, a Senador Salgado Filho. O blog teve a informação de que o novo nome pretendido pelo prefeito é Avenida Agnelo Alves. O assunto foi encaminhado pelo prefeito para a Procuradoria Geral do Município (PGM).

Um dos motivos para a mudança seria a falta de importância histórica de Salgado Filho para o Rio Grande do Norte, já que ele era gaúcho sem grandes serviços prestados para o Estado. O Blog foi informado que um dos principais nomes para a via é o do ex-prefeito de Natal e de Parnamirim e ex-deputado, Agnelo Alves. Outro nome que chegou ao blog é o da escritora, poetisa e educadora Nísia Floresta. Os novos nomes não foram confirmado, nem negados pela Prefeitura, mas a solicitação da mudança é um fato.

O caso está nas mãos da PGM que vai estudar a mudança e orientar a questão.

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  1. marcos disse:

    o que o nobre deputado fez por natal,alem de clocar fogo no mercado,lembra e acha que e momento para homenagear politico no brasil,uma corja de safados,combinava melhor a troca da moema tinoco combina mais com o nome citado.

  2. Fernando Cavalcanti disse:

    E hoje, bem cedo, coisa de 6;20, perdi um pneu e uma calota na Av Capitão Mór Gouveia, trecho entre ruas São José e Jaguarari, sentido Ceasa, depois de cair em um enorme buraco deixado pela interminável obra de drenagem da área.

  3. Humberto Cunha disse:

    Acho um absurdo esta mania de homenagear e depois desonenafear pessoas! Se deram o nome houve algum motivo!
    Se for homenagear somente quem teve ligação com a cidade, pergunto, o que Airton Sena fez por Natal?

  4. Humberto Cunha disse:

    Agora sim! Vai resolver todos os problemas de trânsito e pavimentação!
    Ou será falta do que fazer fazer?
    Prefeito, procure solução para o trânsito infernal da cidade!

  5. Fernando Cavalcanti disse:

    Duvido que alguém chame de Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia a Av da Integração.

  6. Vicente Costa disse:

    Neste País não existe homenagem àqueles que trabalham com dedicação e honestidade. Prefere-se, sempre, render homenagens aos que fazem da política o seu meio de vida, enriquecendo e fazendo dela um grande negócio de família (como se fosse a perpetuação de espécies).
    Chega de auto promoção, pois não é isso que o povo quer

  7. RICARDO disse:

    Imaginem se Henrique tivesse sido eleito governador. o estado passaria a ser RIO GRANDE DOS ALVES.

  8. DANIEL disse:

    Salvo engano, já existe um logradouro com a denominação de Av. Luis da Câmara Cascudo, exatamente onde está situada a residência em que viveu o escritor, bem próximo do Solar Bela Vista e da sede da OAB/RN, antes denominada Av. Tavares de Lira.

    • Flauberto Wagner disse:

      Não foi a Avenida Tavares de Lira, que mudou de nome em razão da homenagem a Luís da Camara Cascudo e sim, a Rua Junqueira Aires.

  9. Amanda disse:

    É aquela questão, vai mudar e vão continuar chamando de Salgado Filho, até que toda uma geração passe e daqui a 50 anos, talvez, chamem Agnelo Alves.
    Com todo respeito ao jornalista e deputado Agnelo Alves, será mais nobre o Prefeito procurar outra alternativa para homenagear seu pai. Essa não foi uma alternativa bem pensada.

  10. Tiago Luiz disse:

    Sem dúvidas, a imensa Av. Salgado Filho, caso ocorra a mudança de nome, deveria se chamar Av. Luis da Câmara Cascudo. Uma bela homenagem a um dos maiores nomes da historia do Brasil.

  11. Paulo Moreira disse:

    o de Maria Boa seria mil vezes melhor

  12. Mario disse:

    Se é para mudar, muda para AV Miguel Mossoro, chega de Alves.

  13. Flavio disse:

    o que Aluísio Alves fez pela aviação pra merecer nome de aeroporto? façamos o seguinte: troque o nome do aeroporto primeiro e depois a turma conversa….

  14. Paulo disse:

    PARABÉNS PREFEITO, BELA HOMENAGEM, SALGADO FILHO FEZ O QUE POR NATAL MESMO? O MELHOR PREFEITO DA HISTÓRIA DO RN.

  15. Democratizar a Imprensa disse:

    Nem em Cuba e na Venezuela, as ruas são chamadas de Fidel Castro e Hugo Chaves? Onde é que está a ditadura mesmo, disfarçada de democracia?

  16. Josafá Faustino disse:

    Vai trabalhar, vai procurar o que fazer. A cidade toda surja, esburacada, as obras inacabadas, Mãe Luíza continua pedindo socorro. História é essa de mudar nome de rua? Isso é uma vergonha, mas as urnas de 2016 estão se aproximando e o povo tá de olho.

  17. Paulor disse:

    Carlos, um conselho…Vai trabalhar que tem mais futuro, não perca tempo com besteira não !!!!
    Já basta a bosta desse aeroporto que esse Henriquinho mudou sem necésssidade.

  18. Verys disse:

    A sociedade não pode aceitar isto. Temos que ir oras ruas. Temos que mudar o nome do aeroporto. Isto é um absurdo. Vamos nos mobilizar por estas duas causas.

  19. Leonardo disse:

    Vamos virar uma Salavador onde tudo se chama Magalhães ou uma São Luís onde tudo é Sarney.

  20. Gabriel disse:

    E porque não… Avenida Câmara Cascudo…?

  21. Sergio Nogueira disse:

    Aeroporto com o nome de titio. Uma das principais avenidas com o nome de painho,.
    Porque não mudar o nome da cidade para Natalves?

  22. Ismael disse:

    Era melhor que fosse dado esse nome ao mercado do alecrim, já que a cidade alta naõ tem mais mercado……

  23. Jorge disse:

    Daqui a pouco natal vai ficar parecida com São luiz. Tudo se dá nome de algum Sarney!

  24. Oque foi mesmo que Agnelo fez por Natal?

  25. Neto disse:

    Tudo menos nome de mais um Alves em algo da cidade. Já basta o aeroporto. Chega de absurdos. Nísia Floresta, Câmara Cascudo, tudo bem. Alves JAMAIS!!

  26. Jose Mané disse:

    Deve ser porque a administração tá bem avaliada nos buracos da cidade, no trânsito, no lixo, no transporte coletivo, na educação, no salários do funcionalismo, etc
    Como não tem o que administrar ele tá preocupado com essa prioridade de alterar o nome da rua Salgado Filho, Hermes da Fonseca, para o nome do pai.

  27. Jose Mané disse:

    Ridículo a alteração.
    Com tanto nomes de pessoas importantes no estado, por que colocar o nome de Agnelo?
    Porque é o pai do prefeito, o único predicado para alterar o nome da avenida,
    BG dançou, pois quis emplacar o nome de Noilde Ramalho, com muito mais serviços prestado ao estado.
    Concordo com o nome de Noilde Ramalho, embora tenhamos outros nomes de peso, como Camara Cascudo, Café Filho, etc, que merecem a homenagem.

  28. Vania disse:

    Absurdo!!!!!!

  29. Jorge disse:

    Terra de índio e CORONÉIS modernos ,o Agnelo Alves tinha como política profissão ,o homem morreu a dias atrás e já irão colocar nome de rua kkkkkkkk,em São Paulo estão homenageando o maior folclorista do pais CÂMARA CASCUDO ,e se saírem aruá ninguém o conhece .

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Carnatal 2014: Percurso muda com mais arquibancadas e camarotes e corredor da folia ampliado; veja mapa

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O Carnatal e seus foliões estão felizes em voltar ao local que consagrou o evento como o maior carnaval fora de época do país. Pensando no conforto, na segurança e na experiência positiva de todos, a festa melhorou ainda mais a sua estrutura e apresenta, agora, um circuito com mais corredor, mais camarotes, mais arquibancadas e muito mais folia!

São 2 voltas completas pelo percurso e pelo Corredor da Folia, com os trios largando da concentração na Av. Salgado Filho e seguindo pela avenida contorno da Arena das Dunas, passando pelo percurso de camarotes temáticos, particulares e arquibancadas da folia.

Com informações do Carnatal

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  1. sergio disse:

    CD O MINISTERIO PUBLICO ? VCS VÃO PERMITIREM ISSO DE NOVO , QUAL A CREDIBILIDADE QUE PODEMOS DEPOSITAR EM VCS ?

  2. Fabio disse:

    Virou a festa mais brega da cidade. Também, ter que ouvir música baiana em pé e ainda pagar não é para pessoas muito inteligentes.

  3. henrique disse:

    Acabou o sossego , como fica o hospital promater? e a lei do silêncio.

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Após abertura de cratera, Semob altera itinerários de ônibus em trecho da Avenida João Medeiros Filho

18704A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), alterou provisoriamente o traçado dos itinerários de ônibus que trafegam na Av. João Medeiros Filho, no sentido Bairro/Centro, antes do túnel que dá acesso à Avenida Tomaz Landim, onde as chuvas provocaram o surgimento de uma cratera na última semana, interditando duas das três faixas da via.

O desvio dos ônibus está sendo realizado pela Rua São Domingos do Amarante, Avenida Campo Santo e Tomaz Landim, onde o motorista retoma o itinerário normal acessando a Ponte de Igapó.

Agentes de Mobilidade Urbana estão no local informando sobre a mudança no itinerário dos ônibus e orientam os motoristas de veículos particulares com destino ao Centro da cidade e região Sul a optarem pelo sentido contrário da via, acessando a Ponte Newton Navarro que está com tráfego normal.

A Semob pede aos motoristas que respeitem a sinalização com cones na via e se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito na região.

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  1. Jose de Brito Alves disse:

    GOSTARIA DE DAR UMA SUGESTÃO AO SR. AUGUSTO MARANHÃO(ONIBUS). SOU IDOSO E CANSEI DE SER MALTRATADO POR ALGUNS MOTORISTAS DE ONIBUS AQUI EM NATAL. OU NÃO PARAM PARA IDOSOS, OU ARRANCAM BRUSCAMENTE, SE HOUVER APENAS IDOSO NA PARADA, NÃO PARAM. POIS BEM – ENVIEM SEUS MOTORISTAS BRUTAMONTES PARA JOÃO PESSOA PARA QUE ELES ASSISTAM NO DIA A DIA, O TRATAMENTO DISPENSADO AOS IDOSOS LÁ NA JOÃO PESSOA. ESTIVE POR 4 VEZES E ELES NÃO SÓ TRATAM COM CORTEZIA OS IDOSOS, COMO OS DEMAIS PASSAGEIROS. A PARAÍBA É BRASIL COMO AQUI TAMBEM, CASO SR AUGUSTO NÃO ACREDITE, MANDE PELO MENOS UM FISCAL VERIFICAR DISFARÇADAMENTE. FICA A SUGESTÃO. OBRIGADO

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Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN propõe mudança na atuação de delegacia

 Depois de discutir, anteriormente no dia 17, os principais problemas atravessados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia do RN (Itep-RN), a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN realizou, nesta sexta (24), na presidência do TJRN, mais uma mesa redonda para apontar soluções, desta vez, relacionadas aos procedimentos de atuação da Delegacia de Homicídios (DEHOM).

Na reunião, coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira, participaram representantes do Ministério Público, OAB – seccional RN, além da Defensoria Pública, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública. Todos concordaram com a ampliação das competências daquela unidade de polícia.

Dentre as várias mudanças sugeridas nos procedimento da delegacia, foi discutida a importância da Dehom estar presente nos locais do crime – que tem sido feita apenas pelas delegacias distritais – e não apenas no que se refere às investigações.

“É tudo pra ontem nessas questões. Sabemos que existem coisas que dependem de ‘outros’. Mas, aquilo que está em nossas mãos pra fazer, podemos apresentar soluções”, reforça Filgueira, no momento em que todos enfatizaram a importância de modificar os modelos de atuação da DEHOM, cujas alternativas seriam todas apresentadas à Secretaria de Segurança Pública, para ter ou não o aval.

“O RN tem sido vítima de homicídios pelas torcidas organizadas desde 1998. Tudo é mesmo urgente”, enfatizou o representante da OAB, Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

TJRN

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Avenida na Redinha muda de nome a partir desta quarta-feira

av. bugueiro marcelo correiaA rodovia Estadual, RN 0303, mais conhecida como “Avenida Litorânea”, na Redinha, muda hoje de nome é agora será chamada Avenida Bugueiro Marcelo Correia de Oliveira.

A mudança se deu através de um projeto de Lei do Deputado Raimundo Fernandes para homenagear o trade turístico e a categoria de bugueiros.

O homenageado, Marcelo Correia, era bugueiro há mais de 15 anos e faleceu, esse ano, exercendo sua profissão.

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  1. Iris Juliana disse:

    Fico feliz pelo gesto nobre de homenagear um trabalhador que tanto valorizou nosso estado. Parabéns a todos os envolvidos.

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Mudança para o Edifício Ducal vai gerar economia anual de R$ 816 mil aos cofres do município

18062A mudança de prédio das Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Ducal, na Cidade Alta, vai gerar uma economia de R$ 816 mil anuais aos cofres do município. Isso foi o que afirmou a secretária Justina Iva, em entrevista coletiva dada na manhã desta terça-feira (19) na atual sede da SME.

Outra vantagem que a secretária elencou foi a que a mudança vai concentrar todas as atividades da secretaria em apenas um lugar, dando celeridade aos processos e melhorando o atendimento ao público. A estimativa é que a troca de endereço só da Educação gere uma economia anual de R$ 600 mil.

Atualmente a Secretaria Municipal de Educação está em dois locais distintos: no antigo hotel Ladeira do Sol, na Praia do Meio, e na Rua São José, em Lagoa Nova.

Para receber a estrutura, o edíficio Ducal passa por reformas . Dados divulgados na coletiva indicam que 80% dos problemas estruturais do prédio já foram resolvidos. “A transferência da secretaria acontecerá somente quando tivermos segurança total para os servidores e para a comunidade”, afirmou a secretária.

Além da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde também vai passar para o edifício Ducal. A pasta ocupa a Ladeira do Sol e também será beneficiada com a otimização dos trabalhos em um lugar só. A economia, neste caso, será de R$ 216 mil anuais.

A data da mudança de endereço ainda não foi divulgada.

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  1. Ricardo Silva disse:

    Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo por essa iniciativa, parabéns também pelo show de gestão que ele vem dando, nossa cidade virou um canteiro de obras. Espero que os vereadores e a imprensa que são seus maiores inimigos reconheçam as suas boas intenções.

  2. Jorge Alvoredo disse:

    E a secretária explicou bem direitinho estas contas? Ou só apenas falou? Falar é'fácil, já explicar. .. Não acredito em coincidências.. .. O prefeito fez campanha la', e agora que levar as secretarias pra la'… por economia? Ele falou tanto de Micarla, agora está igualzinho. Pobre Natal.

  3. graça disse:

    Quero parabenizar o nosso gestor Carlos Eduardo pela iniciativa, ao contrário da gestão anterior na pessoa de Micarla de sousa q so pensava no próprio bolço alugou o prédio de propriedade do padrasto por um montante de dinheiro q sai do nosso bolço Carlos Eduardo pensa na economia que o município irá ter de agora em diante, enquanto isso os babões da tv ponta negra torcem pra que o prédio q irá ser utilizado pelas secretarias desabe, puro recalque, hahaha.

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Rede social: Facebook dá adeus ao ‘joinha’

Toda empresa passa por mudanças, e com o Facebook não é diferente: a partir desta quinta-feira, o botão de ‘curtir’ que o Facebook utiliza em páginas de terceiros (como você pode ver aqui no Link, para recomendar este e outros textos) ganhará uma nova cara.
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No lugar do ‘joinha’, o gesto com os polegares para cima em sinal de aprovação, o Facebook passará a usar um botão em azul mais escuro que o atual, o seu logotipo (o “f” característico) e um Like escrito em fonte Helvetica.

Pode parecer uma transição simples, mas trata-se de uma marca que aparece em 7,5 milhões de sites diferentes, e é visualizada aproximadamente 22 bilhões de vezes por dia. Lançado em 2010, o botão está passando por mudanças pela primeira vez.

Além disso, o Facebook também passará a incentivar os sites para que usem não só o botão de ‘curtir’, mas também o de ‘compartilhar’, esperando que os usuários entendam a diferença entre eles: o primeiro posta automaticamente na linha do tempo de cada perfil, enquanto o segundo deixa o usuário adicionar alguma descrição de texto àquele link.

Entretanto, o ‘joinha’ não vai sumir completamente: o Facebook não informou nenhuma alteração em sua presença dentro da própria rede social.

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Estadão

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MP ajuiza ação para mudar nome do campus da UERN em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou ação civil pública contra a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) devido a instituição designar o nome do campus da universidade em Natal, de “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire”.

A ação n° 0806469-43.2013.8.20.0001 se baseia nos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade, que impedem a promoção pessoal através da designação de prédios públicos com nomes de pessoas vivas.

Através de portaria, a instituição denominou o campus em Natal em homenagem ao ex-governador Fernando Freire e o Ministério Público, extrajudicialmente, já tentou outras vezes a substituição da nomenclatura do campus da universidade, sem sucesso, como foi o caso da Recomendação n° 002 de dezembro de 2010 na qual representante do MP Estadual pede ao reitor a revogação da portaria n° 1387.

A UERN se negou a modificar a denominação do campus, sob os argumentos de que a revogação da portaria de nomeação implicaria em uma série de consequências para a Instituição; de que não teve o objetivo de promover a pessoa homenageada; e de que a decisão de revogação necessitaria de deliberação junto aos Colegiados Superiores.

Na ação, o MP Estadual pede que a Justiça declare a nulidade da portaria da UERN que atribuiu ao campus de Natal a denominação “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire”, adotando todas as medidas administrativas e práticas necessárias para desfazer o que tenha sido implantado, inclusive com a retirada de placas ou outra forma de identificação.

MPRN

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  1. flavio disse:

    porque também o MP não entra com uma ação para muda o nome da área de convivência do campus central em mossoró, que esta escrito em letras garrafais: GARIBALDE ALVES FILHO. Isso é uma vergonha, universidade de pelegos ! kkkk

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Sao dois pesos e duas medidas, sem querer defender o Sr. Fernando Freire (pra mim o pior Governador do RN), agora a lei nao se implica ao TRT- Tribunal Regional do Trabalho, pois os predios do Tribunal homenageam Ministro Francisco Frausto (ainda vivo) e Des. Jose Rocha (tambem vivo), isso de onde se deve cumprir a lei. Alo MP!!!

  3. Zé Ninguém disse:

    Será que o MPRN sabe que existe um CMEI-Centro de Educação Infantil, em NATAL, que tem o nome Vilma de Faria?

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Viva Costeira muda de horário neste domingo

O Pólo Turístico da Via Costeira promoveu na manhã desta sexta-feira (31), no Hotel Vila do Mar, coletiva de imprensa para discutir novas ações para melhoria do projeto Viva Costeira, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

A coletiva contou com as presenças do secretário adjunto da Setur, George Lima, do titular da secretaria municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, e do diretor do hotel Vila do Mar e presidente do Pólo Turístico da Via Costeira, Luís Sérgio Barreto.

Motivado pela falta de iluminação nas últimas edições do evento, uma das iniciativas propostas para este domingo será a mudança de horário. Se antes a via permanecia interditada entre 16h e 20h, neste domingo ficará disponível à população das 15h às 19h.

A iluminação na via, de responsabilidade municipal, foi o assunto mais discutido na coletiva. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, justificou o problema pela “total irresponsabilidade da última gestão”. Segundo o secretário, o “mínimo que podiam ter deixado eram os contratos de licitação”.

Por isso, a prefeitura abriu novo processo licitatório para resolver a situação. Até lá, ficou acordada uma reunião nesta segunda-feira, às 15h, na sede da Semsur, com presença da Setur para se encontrar uma solução paliativa para o problema.

Para este domingo, com o horário remanejado, o Viva Costeira acontece com as atividades de recreação, físicas e de serviços médicos oferecidos nas últimas edições, com a parceria do RN Vida, da Unimed, da Drogaria Amadeus e da Água Cristalina.

A Setur também garante a presença do Comando da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Militar e de uma ambulância da Samu, de prontidão para garantir segurança e primeiros socorros se necessários.

Da Seturn

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  1. Thelmo disse:

    Pelo que lembro a iluminação instalada no canteiro central da via costeira foi entregue em 2010 será que este contrato foi feito sem nenhuma cláusula de garantia?

    Bem que a empresa que fez a obra poderia ser chamada a fornecer a garantia da obra, o que falta é alguém da corte com iniciativa para exigir o que é nosso direito.

    O problema ali não é de 1/2 dúzia de lâmpadas queimadas. É de defeito nos circuitos que deixam trechos de aproximadamente 10 postes apagados.

  2. Ricardinho disse:

    A desculpa esfarrapada de Raniere Barbosa chega a ser agressiva à nossa inteligência: o que custa a Prefeitura de Natal comprar meia dúzia de lâmpadas, heim???? Dispensam licitação pra tanta coisa "milionária", mas pra meia dúzia de lâmpadas não pode???!!!!??? Isso se chama incompetência. Um projeto tão bacana, uma ideia tão legal, não evoluir, não ir adiante por falta de iluminação? Incrível isso!!! Só aqui em Natal mesmo.

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