Natal, 15 de Março de 2012 – Diante da divulgação de notícias na imprensa local e nas redes sociais, de que o vereador Ney Lopes Jr teria sido condenado por propaganda eleitoral antecipada, a assessoria jurídica do referido parlamentar municipal de Natal esclarece o seguinte:
1. Efetivamente, o Exmo. Senhor Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Natal julgou procedente representação contra o vereador Ney Lopes Jr, por suposta propaganda, através da aposição de placa pública, que faz alusão exclusivamente a projetos de lei em vigor, de autoria do citado parlamentar.
2. O vereador Ney Lopes Jr irá recorrer da respeitável decisão, portanto, não existindo sentença condenatória, transitada em julgado.
3. Com o devido respeito ao entendimento do Eminente Magistrado, a defesa do vereador Ney Lopes Jr alega nos autos que a placa pública, objeto da condenação, constitui prestação de contas à cidade, caracterizada como propaganda parlamentar, permitida expressamente, no artigo 36-A, da Lei 12.031, de 2009, assim redigido: “Não será considerada propaganda eleitoral antecipada… a divulgação de atos parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral”.
4. Em nenhuma placa que informa os serviços prestados à Natal pelo vereador Ney Lopes Jr, existiu menção a sua candidatura, pedido de voto ou de apoio eleitoral. Tudo feito dentro da exata permissão legal.
5. Em respeito ao Ministério Público e a justiça, o vereador Ney Jr já retirou a placa impugnada e requereu liminar para recolocá-la, pelas razões legais contidas neste esclarecimento, o que foi negado em primeira instância.
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#CombustívelMaisBaratoJá Temos que voltar pras ruas. Mas o chefe do cartel por favor não mande mais espancar ninguém não viu…
Tudo isso é encenação!!! Tanto de um lado como de outro, o Ney quer aparecer mostrar serviço visando as eleições, já os CARTELEIROS querem pousar de vítimas do sistema. Quando na realidade todos nós sabemos quem são os OTÁRIOS que pagam a conta convivem com os preço exorbitantes do combustível de Natal.
Essas multas fantasmas não estão surtindo efeito algum, pois os preços não baixaram 0,01 sequer…
Boa palhaçada da máfia dos combustíveis e do Dep. decadente!!!
#Chegadetantasafadeza #VampirosdoCombustivel #RNCorrupção
Acho interessante o posicionamento emotivo de grande parte dos que comentaram sobre esta notícia…demonstra um puta conhecimento do processo como um todo, e como resultado já se coloca como julgador da causa…que não é verdade. O Procon está exercendo seu direito como voz do consumidor, e é isto que esperamos…porém, da forma que se coloca este tipo de ação, sem ao menos estudar o processo todo, conhecendo o segmento de fato em que é mais complexo do que se imagina, já chega intimidando mais uma classe empresarial, desequilibrando a humilde falta de interesse de parte da sociedade em tentar ter Know-how deste assunto, levando-os justamente a estes tipos de comentários. Em resumo, de forma grosseira, é que nem eu entrar na casa de outra pessoa que não conheço, andar nu, mudar a arrumação da casa e mandar o dono ficar calado…e paralelo a isso, chamar os familiares e fazê-los ficar a meu favor!!! Época de POLÍTICA…quem não se lembra do mesmo período uns anos atrás, campanha para prefeito e vereador, em que o setor de combustível foi palanque para vários que hoje estão na câmara, e depois de eleito, morreu o assunto??? Repito…é época de Campanha!!! Palanque montado…e o que eles queriam, conseguiram…telespectadores!!!
Tem que baixar os preços mesmo!! Cartel jamais!
A aristocracia pira com os direitos do consumidor… kkkkk
Xerife da gasolina, procura ver os preços mas em cima. Na distribuidora petrobras por exemplo. Seja macho.
Quem costuma andar pelos estados vizinhos observa logo a diferença de preço nos combustíveis, gostaria de saber se a carga tributária não é igual para a maioria dos tributos entre os estados, e aqui no RN ainda tem o diferencial de ser um estado produtor de petróleo e gás. E quanto a livre concorrência só pode ser piada, basta ver a variação de preço entre os postos do RN, até parece que todos tem a mesma planilha custos!!!
Quanto comentário infundado, a pauta fiscal do RN é 2,97, enquanto que a pauta fiscal na PB é 2,87, portanto 0,10 a menos, o frete de Guamare/Natal é 0,07, enquanto que o frete de Cabedelo/João Pessoa é 0,02, portanto, portanto vender combustível na PB mais barato é simples, façam suas contas. Vamos ver o posicionamento do Sr. Ney Junior, no momento que a arrecadação diminuir, vamos aguardar o comentário do Sr. Carlos Augusto Rosado.
Engraçado!
O PROCON virou palanque para fazer campanha antecipada.
Dono de posto está passando necessidade e falando como se só esse segmento fosse roubado descaradamente pelo fisco em todos os níveis (federal, estadual e municipal) e como se isso justificasse a formação de cartel. (sem estudo, porque não precisa. Ninguém é burro). A gente vê cada uma.
Se o Sr. Ney Jr quer ser mesmo ser deputado estadual, estenda sua fiscalização até Mossoró ,terra da governadora, já que o Procon que ele dirige é estadual. Em Mossoró não se compra um litro de gasolina comum por menos que R$ 3,00
Interessante é que o combustível em Recife é 2,79 e a gasolina que consumimos aqui no RN a 2,89, simplesmente é produzida em Guamaré! Agora explique.
Este Ney quer ser mesmo é deputado estadual às custas desta bandeira: redução de preço de combustíveis. Serei a primeira a fazer campanha contra! No lugar de espremer os revendedores de combustível, deveria pressionar os órgãos do governo para reduzir a carga tributária. Não percebe que está sendo ridícula está auto promoção. Como disse esse Sr Beto, "pirotecnia demais". Abre o olho, população!!
Parabens ao CORAJOSO empresario BETO SANTOS pelos esclarecimentos de defesa do seu segmento. O SINDIPOSTOS preferiu SE ACOVARDAR e nao fez qualquer defesa dos donos de postos, deixando os empresarios A DERIVA. Deve haver privilegios de alguns dirigentes junto as DISTRIBUIDORAS, ou eh muita COVARDIA.. Afinal como se justifica tamanho silencio do SINDIPOSTOS???
Lendo este desesperado desabafo deste empresário nota-se o quanto os empresários se fazem de vitima. Antes de qq coisa, a lei do petroleo deixa claro que o setor de combustivel é de "interesse nacional", logo, não pode servir ao bel prazer dos empresarios na sua busca incansavel pelo lucro exarcebado!!!! NOutro passo, o empresário devaneia quando diz que o mercado de combustivel é pautado no livre comércio. Livre comercio no RN???ONde???COm os preços estando no mesmo paramentro!!!! Esse desabafo beira a anedota…
Este Ney Jr, é um despreparado, está fazendo a revenda de combustíveis em palanque eleitoral para 2014, veremos se ele será candidato. Com este comportamento, acho que nem líder de bairro ele se elegerá, imagine se para deputado estadual.
Oh meu Deus, os donos de postos estão todos passando fome, tanto é que estão todos querendo vender os postos!
Muito bem colocadas as palavras de Beto. Tenho Ney na conta de um homem inteligente; mas seu comportamento no Procon é lamentável. É o espelho de um Governo despreparado que sem justificativa para sua incompetência sai à caça de bodes expiatórios. Acho que Ney obteria mais votos se pensasse num programa de geração de emprego e renda através de incentivos a tantos setores daqui que sofrem a concorrência de empresas de outros estados que cuidam de quem produz (ex. PE).
Fraco, dr. Ney!!! Se está tão desesperado por voto, seja mais humilde. Siga o exemplo do seu colega Dagô…
Bom era o tempo que homens conversavam olho no olho, hoje em dia com instagram e Twiter todo mundo é valente.
E viva ao Gordinho da Mercato que falou olho no olho.
Outra coisa, não conheço um dono de posto liso e não tenho dúvida que os preços são combinados, esse papo de livre concorrência é conversa para boi dormir assim como as ladainhas do Diretor do Procon.
Viva o gordinho da mercatto. Esse merece nosso voto.
Se o Sr. for até a PB, vai ver que tem algo de muito errado com o preço da gasolina aqui em Natal.
Se o Sr. visitar alguns postos aqui em Natal você irá constatar duas coisas (não será necessário nenhum "estudo"): os preços abusivos e uma formação de cartel descarada.
Parabéns ao Procon pela atitude inédita.
Cabra macho esse tal de Beto. Arrochou o Dr. Ney, "viúva" da SUNAB.
Desculpe-me a ignorância, mas esse camarada deve ser um daqueles donos de postos que abusam da boa vontade do CONSUMIDOR e foi multado. Procure se adequar as leis camarada, pois essa é a única forma de vc evitar ficar tão revoltado.