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Associação defende delegado em polêmica de soltura de traficantes, adverte sobre prisão preventiva e critica imprensa

A Adepol distribuiu há pouco nota em que defende o delegado Natanion Freitas, que teve auto de flagrante anulado em audiência de custódia após o juiz da audiência de custódia, Raimundo Carlyle, entender que houve transgressão à norma legal sobre a condução dos precedimentos.

A associação ainda lembra que o juiz poderia ter decretado a prisão preventiva, alternativa menos danosa à sociedade e sugeriu, sem citar nomes, que há veículos de imprensa não comprometidos com a verdade na divulgação dos fatos.

Confira:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/RN) vem a público prestar esclarecimentos acerca de notícias inverídicas que circulam pela internet, nas quais acusam um delegado de Polícia Civil de “negar direitos a bandidos presos “, “provocar” a nulidade de uma prisão em flagrante, além de, supostamente, ter violado o direito de três presos à assistência de um advogado.

Na última quarta-feira, três pessoas foram presas em flagrante pela polícia militar pelo fato de estarem na posse de 02 armas de fogo, diversos carregadores e munições de variados calibres, além de cédulas de dinheiro supostamente falsas, aparelhos celulares, balanças de precisão e, ainda, 150 quilos de droga escondidas em uma residência, em grande parte, embaixo do berço de uma criança.
No ato da prisão, segundo os policiais militares, além de uma das suspeitas ter desdenhando da ação policial, outras duas pessoas apareceram no local da ocorrência, apresentaram-se como advogados, e ainda deram fuga a uma outra suspeita que estava no local. Todos estes fatos estão transcritos pelo delegado, no Auto de Prisão em Flagrante.

Ocorre que, ao contrário do que foi noticiado, os três flagranteados foram assistidos integralmente por seus causídicos, sendo observados todos os direitos dos envolvidos. Inclusive, após orientação recebida dos advogados, fizeram uso do direito ao silêncio durante o interrogatório.
No caso em tela, o delegado de Polícia apenas negou fundamentadamente, o pedido do advogado de fazer “quesitações” aos policiais que realizaram a prisão em flagrante, pois o Art. 7º, inciso XXI do Estatuto da OAB, deve ser interpretado de forma a garantir que o investigado, na fase pré-processual, seja devidamente assistido por seu advogado, não havendo qualquer menção expressa a prerrogativa de interferência em todos os depoimentos de testemunhas e vítimas durante a realização do flagrante ou no curso do inquérito policial. Irretocável a postura do delegado de polícia que presidiu o flagrante em questão, tendo agido conforme suas convicções técnicas e jurídicas, fundamentando seus atos, em conformidade com a lei.

O entendimento em sentido contrário, traz grandes embaraços as investigações e constrangimentos desnecessários às vítimas e testemunhas. Imagine-se a reação de uma vítima de estupro sendo questionada pelo advogado do seu algoz, agindo no interesse do seu cliente? Com todo respeito ao posicionamento adotado na audiência de custódia – que acabou por anular toda a prisão em flagrante -, ainda que se vislumbrasse alguma ilegalidade no indeferimento das perguntas formuladas às testemunhas, permaneceria configurada uma situação em que estavam presentes os requisitos para a decretação de uma prisão preventiva, conforme representado pelo delegado, com base nos diversos elementos contidos no auto de prisão (depoimento dos policiais militares, vasta apreensão de material bélico e substâncias entorpecentes, por exemplo), não sendo razoável pôr em liberdade indivíduos de altíssima periculosidade, quando haviam outras alternativas legais menos danosas à sociedade e em conformidade aos anseios sociais.

Assim, os delegados de Polícia reafirmam o compromisso com a sociedade potiguar, exercendo suas atribuições com isenção e imparcialidade em todos os seus atos, em busca da verdade real, garantindo os direitos individuais de todo e qualquer preso em flagrante, respeitando as prerrogativas do advogado, porém preservando suas análises técnico-jurídicas, como lhe é garantida pela lei 12.830/2013, além de lutar incansavelmente no combate à criminalidade.

Por fim, é necessário que se diga que louvamos o trabalho da imprensa no auxílio à justiça e na manutenção à democracia no nosso país. Da mesma forma compreendemos a importância da democratização da informação, sendo um processo natural dos tempos atuais. Mas lamentamos a existência de veículos de credenciais jornalísticas duvidosas e objetivos não claros, que fazem juízo de valor em seu conteúdo, muitas vezes sequer citando fontes oficiais em seus noticiosos. Afinal, nos manuais de jornalismo e no cotidiano dos veículos de credibilidade, checar a informação, citar fontes oficiais e ouvir o outro lado da história são questões de praxe.

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  1. Junior_100 disse:

    Essa situação tem a propensão de criar uma crise entre o judiciário e a policia no RN.

  2. Paulo disse:

    BG.
    E a polícia enxugando gelo e a sociedade que pagas impostos excorchantes excitantes para sustentar essas autoridades, fica sem segurança alguma Como por exemplo esses traficantes destruindo as famílias e os jovens abandonados pelo poder publico com o fornecimento de drogas aos incautos "consumidores". Até quando vai perdurar essa situação???????.

  3. Irany Gomes disse:

    O montante $$$ apreendido será que não falou mais Alto!!! Como a corrupção é generalizada, sei não…

  4. Caio Smith disse:

    Como é bom morar nos EUA! 0 saudades do Brasil. Quanto mais leio esse blog mais percebo o quanto foi bom tirar toda a minha família de Natal e viver confortavelmente aqui nos EUA! God bless America!

  5. Alguém disse:

    Acho interessante como os direitos e as leis para os bandidos são cumpridas com rigor, mas as leis para protegerem os cidadãos de bem, não são cumpridas.

  6. César disse:

    Simplesmente vergonhosa a justiça brasileira, apenas beneficia os bandidos.

  7. Joca disse:

    Juiz e delegado NÃO TEM CULPA ALGUMA 🤣🤣vamos colocar essa PREZEPADA na conta …do TEMER 🤣🤣🤣🤣

    • Santiago disse:

      Temer não é flor que se cheire, porém não controla judiciário, e há muito tempo não elabora leis. Não vamos misturar as coisas.

  8. Edu disse:

    Pela Jurisprudência das audiências de custódia, acredito no Delegado plenamente, os Juízes estão brincando com a Polícia e a sociedade. Segundo pesquisa, mais de 60% dos presos em flagrante, são soltos na audiência de custódia. Imoral.

  9. Santiago disse:

    Chegamos ao mar de lama, ao fundo do poço, na República das Bananas. Bandido aqui nesse chiqueiro é considerado herói, protegido por uma imunda e podre justiça. Justiça essa cara e cafajeste paga pela sociedade. Essa pocilga apenas se resolverá se a sociedade for para as ruas, pegar em armas e destituir todo o poder constituído – políticos, juízes, e poderosos do mercado financeiro. Colocar alguns para trabalhos forçados e outros no pelotão de fuzilamento.

    • Fran disse:

      É quem faz essas leis ridículas, cheias de brechas e proteção a bandido?? Esta semana foi demais. Traficante solto pq os seus advogados, pagos pelo dinheiro oriundo do tráfico, disseram q não houve um trâmite legal e, pasmem, seu discurso se tornou verdade absoluta em detrimento da palavra da autoridade (o delegado) e a outra, toda presa, aliás agora serão as escolhidas para praticar crimes, afinal basta ter filho de 0 a 12 anos ou engravidar q cumprirão suas penas em casa…

  10. Plácido Medeiros de souza disse:

    Sou Delegado de Polícia Civil Aposentado, também sou advogado com registro na OAB Nº 1730/RN. Sem nenhuma discussão, sei que o Delegado Natanion de Freitas está certo. Não existe possibilidade jurídica nenhuma, de Advogado elaborar perguntas para testemunhas de uma prisão em flagrante durante a autuação dos acusados. Os advogados poderão estar presentes na Delegacia para assistir seu cliente, mas NUNCA interferir na condução da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Agora se o Juiz tem como objetivo soltar traficantes, o problema é do Judiciário. O Delegado Natanion de Freitas está corretíssimo, e tem toda a minha solidariedade.

  11. Beto disse:

    Vale a pena pagar bem? Até auxílio moradia? Pra isso?

  12. Ahmed Santos disse:

    Concordo com a posição dos delegados. Não há previsão legal para permitir advogado questionar testemunha em prisão em flagrante. E mesmo que houvesse margem para interpretação, o juiz deveria ter primado pelo bom senso e pela defesa da sociedade.

  13. Cidadão Indignado disse:

    Agora, a falta de competência e de conhecimento de alguns agentes públicos
    é culpa da imprensa. Foi simplesmente um trabalho feito sem o devido cuidado e sem a observância das normas em vigor. Pronto!

    • Santiago disse:

      Quando esses anjinhos do mal apontarem uma arma em tua cabeça, quero ver você vir aqui defende-los.

  14. José Dantas disse:

    Entre a palavra de um Delegado concursado, três marginais e advogados de porta de cadeia, a equipe da audiência de custódia ( juiz, promotor e defensor) optou por acreditar nos detidos e seus advogados, dispensando a dos policiais… A Polícia é culpada até que se prove o contrário?

    • Carlos Bezerra disse:

      Verdade José!!! A nossa sociedade vive uma completa inversão de valores. Como é possível a palavra de três maquinais presos em fragrante com 150 kg de drogas valer mais que a do delegado. Por isso a violência impera no nosso país.

    • Max disse:

      É o que homi? Traduz o que tu disse.

      Vai estudar… e estuda bastante para caso for aprovado em algum concurso não cometer um erro como o do delegado.

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O ministro da Defesa e o ‘déjà vu’ do massacre de Alcaçuz

Por Dinarte Assunção

Raul Jungmann (Defesa) falou à imprensa que a intervenção federal no Rio deve fazer o crime migrar para outros estados.

MG, SP e ES já estão em alerta.

Pode não parecer nada, mas quando dezenas foram mortos noa presídios do Amazonas ao fim de 2016, o alerta, que também partiu da inteligência palaciana, foi esse: vai se replicar noutros estados.

O resto da previsão está materializada no arquivo deste blog e na imprensa nacional e internacional.

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Associação de advogados criminalistas destaca assertividade do Judiciário do RN em relaxar prisão de traficantes por ato de delegado

por Dinarte Assunção

A Associação de Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (Abracrim RN) emitiu nota em que reforça a assertividade do Poder Judiciário em relaxar a prisão em flagrante ilegal feita por autoridade policial que se recusou a deixar advogados exercerem seu direito de defesa.

O caso veio a público em primeira mão pelo BlogdoBG, que revelou que presos com quase 150 kg de drogas na terça, em Parnamirim, foram liberados em audiência de custódia pelos atos agora apontados como ilegais pela Abracrim.

Confira a nota:

No dia de ontem (21) o Poder Judicário do Estado do Rio Grande do Norte, durante audiência de custódia, cumpriu rigorosamente o texto de lei federal (EAOB) ao relaxar prisão em flagrante ilegal, pelo fato de a autoridade policial ter impedido Advogado de atuar na defesa de seu cliente ao vetar a formulação de perguntas durante depoimento de testemunhas.

A ABRACRIM RN vem a público parabenizar a atuação firme do Poder Judicário ao impedir excessos da polícia. O Estatuto da Ordem dos Advogados prevê textualmente (artigo 7º, XXI, a) a hipótese de nulidade dos atos investigativos em caso de desrespeito ao direito do Advogado de formular quesitos durante os procedimentos policiais.

Sem o respeito às prerrogativas dos Advogados não há Estado Democrático de Direito. A defesa tem papel fundamental para uma investigação policial isenta e sem ela se configura o descumprimento de preceito constitucional importante, da ampla defesa, atropelando inclusive o princípio igualmente constitucional da dignidade da pessoa humana.

Aquiles Perazzo Presidente da ABRACRIM RN

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  1. João Paulo ll disse:

    Bom Dia,

    hj, cada dia mais, tenho a certeza de que estamos chegando ao fim dos tempos, quem já se viu em um país de vergonha, o bandido ser preso com 150 Kg de drogas e ser liberado por puro ego de advogados que queria fazer o papel do delegado, que mesmo que errasse, teria que existir o bom senso do judiciário em não punir mais a sociedade que não tem carros blindados e seguranças particulares para proteção. Acabou-se tudo … BRASIL DESMORALIZADO !!!

  2. Jonas disse:

    A polícia prendeu em flagrante,conduziu os acusados até a delegacia,o delegado autuou com todas as provas possíveis do crime,e na audiência de Custódia,a justiça entendeu que os acusados teria que ser solto,alegando que o delegado não ouviu os acusados na presença de ADVOGADOS,com isso os acusados foram liberados….
    Aí fica aquela pergunta;
    Pra que serve a polícia e o delegado?

    • Jonas disse:

      Não queria está na pele desses policiais e do delegado….
      Eles devem está se sentindo humilhados por essa justiça podre desse país…

    • Rodrigues disse:

      Colega,
      Com toda falta de estrutura, as polícias fazem seu papel, porém, está enxugando gelo, pois faz um trabalho muito grande de investigações para prender uma quadrilha dessas que são soltos em horas, a punição foi perder a droga. A policia está servindo é de chacota pra vagabundo !!!

  3. JCabral disse:

    Tá ruim!!! Do jeito que está, haverá o dia em seremos assaltados e ao prestarmos queixa, seremos presos por ajudar o assaltante.

  4. Danilo disse:

    Ainda num to acreditando no que eu li.

  5. Xam disse:

    Li a reportagem e questiono o seguinte: Com o relaxamento de prisão em flagrante, em razão de procedimento irregular na ação policial, por qual motivo o magistrado não decretou a prisão preventiva, em razão da gravidade dos fatos?

  6. Leonardo disse:

    Parabéns…….por ajudar a transformar esse país nessa bos…. que é hj em dia!

  7. Lorenzo disse:

    Faltou somente pedir a prisão dos Policiais que fizeram o flagrante, sei não onde vamos parar!

  8. Flauberto Wagner disse:

    Sem mais delongas… Só Deus no comando.

  9. Roberto disse:

    O Brasil tá assim, porquê têm esses Lixos destruindo o país, acordem Militares acabem com essa safadeza.

  10. MARCONDI disse:

    É por isto que existe bandido, cometer crime dá lucro! Absurdo, estamos vivendo em um país que as leis são feitas para beneficiar os bandidos. O cidadão de bem que paga imposto é quem paga o pato. O meliante rouba, estupra, mata, faz todo tipo de miséria e a primeira pergunta da justiça é se a polícia cometeu alguma arbitrariedade. O cara é preso em fragrante com drogas, armas e todo tipo de milacria, recebe tratamento vip e a polícia que defende o estado sai desmoralizada, envergonhada! Deixo aqui a minha indignação a esta justiça e a esta associação! precisamos como cidadãos EXIGIR equilíbrio da justiça e punir com rigor esses bandidos! #MEUPROTESTO

  11. jose alves da silva disse:

    UMA VERGONHA DESTES SENHORES JUIZES

  12. carlos cunha disse:

    Tá sem jeito… Mamãe me acuda!!!

  13. Marcio Fonseca disse:

    Absurdo, o cara foi preso em flagrante com 150kg de drogas e por uma questão burocrática foi solto!!! Como podemos acreditar que o Brasil é um país sério!?!? Se o delegado errou, ele que seja punido e não a sociedade!!! O que nos garante que não foi de propósito para que o traficante fosse solto????

    • Belfast disse:

      Judiciário podre, que se orgulha do auxílio-moradia e não se envergonha de usar as brechas desses códigos caducos em benefício da criminalidade. ACORDA CNJ INOPERANTE!!!!!

    • Andinho disse:

      Parabéns pelo comentário Marcio Fonseca, concordo integralmente.
      Neste caso o Juiz, optou por punir a sociedade!!!!
      Falta de bom senso do magistrado e respeito para com a sociedade que vive refem da criminalidade.
      Fato lamentável é difícil de engolir!!!!

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Associação de juízes joga culpa dos penduricalhos na imprensa

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira, 12, nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o País”.

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  1. Mi$hell Temeroso disse:

    Ei, vc aí, me dá um dinheiro aí, me dá um auxílio moradia aí?
    Não dá mais pra se matar de trabalhar, se quando o reajuste não chega não posso ter um auxílio moradia que nem precisa declarar ao imposto de renda.
    Ei, que hipocrisia, pensei que a ética era o exemplo que os seres especiais da justiça nos dariam.
    Que decepção!!!

  2. Junior_100 disse:

    Se tivessem realmente interessados em mudar, teriam feito lobby para mudar o sistema de carreiras, mas prosseguiram, por que pela constituição já estão há muito tempo no limite de ganhos pecuniários por isso optam pelos penduricalhos inclusive pela anuência do legislativo. Por que será?

  3. Ems disse:

    O judiciário perdeu o bom senso e a moralidade !!!

  4. Guilhermina Alecrim disse:

    Manda esse povo assistir o filme THE POST. Um show de civilidade, profissionalismo e democracia com um judiciário irretocável

  5. enilson disse:

    Contem outra.

  6. Marcelo disse:

    Era só o que faltava. É absurdo eles recebe em isso. É absurdo eles não pagarem impostos sobre isso que recebem disfarçadamente. É absurdo tentar colocar a culpa na imprensa com a intenção de intimidar.

  7. Rogerio disse:

    Bando de espertalhões falso moralistas, faco o que digo, mas nao faca o que eu faco.
    Fim de regalias ja e devolução dos valores.

  8. Eliane Patrício disse:

    Isso só ser uma piada. Kkkkkkk

  9. Ticio disse:

    ANAMATRA, não está sendo criticado o auxílio moradia, e sim, o pagamento indevido para aqueles que possuem imóveis próprios na mesma cidade em que trabalha. Vergonha!!!

  10. Flavio HBM disse:

    O Ping pong entre o judiciário e legislativo é imoral e ridículo. Um passando a bola ao outro. Um beneficiando o outro. A população é quem apanha a bola.

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Xeque-mate no tabuleiro do desembargador Cláudio Santos

Quando as águas de março fecharem o verão, o desembargador Cláudio Santos definirá se segue no Judiciário ou se vai se aposentar.

A amigos, tem dito que vai deixar o Judiciário, independentemente de projeto político, para alegria da turma que alimenta rancores até hoje em face de suas acertadas medidas de austeridade.

Santos está com um dos nomes mais colocados no tabuleiro geral para o xadrez da eleição deste ano.

As ambições são majoritárias.

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Diretor do NHC esclarece sobre contrato com Secretaria de Saúde e afirma não ter sido procurado pelo blog, que prova o contrário

por Dinarte Assunção

O ex-secretário de Saúde de Natal e atual diretor do Natal Hospital Center, Luiz Roberto Fonseca, emitiu nota em que explica o contexto em que se deu a contratação do hospital pela pasta municipal.

Em três páginas, ele discorre sobre o contexto, explica que quando foi secretário jamais contratou o hospital pelas pendências financeiras, que foram sendo ajustadas, e que o contrato atendeu ao princípio da publicidade.

“Importante elucidar que, todas as negociações e informações que envolvem o Hospital e os entes públicos, atendem ao princípio da publicidade e que todos os contratos são devidamente acompanhados e auditados pelos órgãos de controle interno e externo do poder público”, diz a nota.

A íntegra da nota do ex-secretário de Saúde pode ser ACESSADA AQUI

O texto é reação à reportagem do BlogdoBG, que trouxe o assunto a público para questionar o contrato tendo em vista o histórico de contradições de NHC com o poder público. Luiz Roberto afirma na nota que não foi procurado pelo blog, o que não aconteceu, conforme a reprodução da mensagem abaixo.

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  1. Arimateia disse:

    Bem, vamos ao que interessa: O governador da Segurança coloca em dia quando o funcionalismo estadual?

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Natal Hospital Center esclarece sobre contrato com a Secretaria de Saúde de Natal

O Natal Hospital Center enviou ao BlogdoBG nota em que esclarece a respeito do contrato de mais de R$ 9 milhões com a Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a nota, “há de se elucidar que todos os débitod tributários deste hospital foram totalmente lançados, não sendo fruto de omissão ou de retenção indevida de capital, não cabendo falar, portanto, em sonegação fiscal. Nesse quesito, informa-se qe todos os tributos, em qualquer esfera, estão sendo negociados com a participação do poder público, judiciário e dos órgãos de controle externo”.

A nota ainda destaca que “o NHC é o único hospital habilitado pelo Ministério da Saude para Transplante de Médula Óssea na categoria ‘A’, sendo um dos únicos do Norte e Nordeste a realizar transplante ‘aparentado’ e ‘não aparentado’, uma das razões pelas quais se deu a contratualização com a SMS NAtal para a prestação dos serviços”.

A íntegra da nota pode ser consulta abaixo:

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  1. Tomaz disse:

    Devo sim,pago quando puder.E assi/ a privatização da saúde.

  2. Falando nisso... disse:

    No que tange a Neurocirurgia, asterisco, gostaria que mencionasse um médico se quer que faz parte da pasta da SESAP. Ou seja, que são funcionários públicos e que prestam serviços de neurocirurgia através de "cooperativa". Talvez em outras especialidades existam, não na Neurocirurgia. Concordo que concurso seja uma forma de resolver o problema da falta de médicos, e de valorizar o funcionalismo público. Mas não se engane, asterisco, nosso Estado está falido e não tem nenhum interesse em promover concurso com salários atraentes para médicos ou quaisquer que sejam o cargo para saúde, nem tão pouco em investir em instrumento e meios para estes trabalharem. Quando foi o último concurso para o quadro da saúde, da polícia militar? Por aí você me diz… Sou a favor que valorizem a polícia sim, que façam concurso, que reabram o hospital Pedro Germano, que aumentem a demanda do Centro Clínico, mas com o quadro atual, sem estrutura, sem o mínimo de estrutura e condições para o profissional X paciente; Impossível!!!Se eles não estão investindo nem no concurso para O Praça, que por hora está suspenso, avalie…

  3. Asterisco disse:

    BG ! Essa é uma boa pauta . Aprovunde esse assunto amigo . Você estará prestando um excelente serviço ao RN . Vamos aos fatos ; o Natal hospital Center emitiu uma nota muito bem feita . Digamos uma sopa de pedra ao molho de caldo de Chuchu . O ponto não é esse . O ponto G ( de grana ) , está no modelo errado . Vejamos : existem cooperativas de anestesistas , neurocirurgiões , Taxisista e portuários . Em muitos casos os cooperativistas médicos são funcionários públicos . Mas ; adivinhe ! Recebem como cooperados . Resumindo ou desenhando : um neurocirurgião recebe pela cooperativa valor x pelo procedimento . Muitas vezes ele é funcionário do estado mas recebe também pela cooperativa . Uma associação , para não dizer outra palavra , indeiscente . O estado tem como resolver ? Tem . Faça concurso para 30 anestesistas , 30 ortopedistas , 30 neonatologista 30 cirurgiões gerais , 30 obstetras , 30 urologistas e por aí vai . Coloque esse povo como militar da PM , entrando como segundo tenente e com promoções por merecimento e antiguidade . Bote o HPM para funcionar . Valorize o oficial médico da PM . Duvido ele não melhorar a saúde do RN . Enquanto ficar refem da cooperativas o estado vai se afundar no problema . Outra coisa : concurso com divulgação nacional
    . Os daqui que não quizerem fazer não tem problema . O que não pode BG , é vc ter paciente com fratura de braço em corredor , esperando vaga no memorial e ter vizinho um hospital com 7 salas cirúrgicas prontas para resolver . Basta somente interesse e decisão . Repito BG . Vá conhecer e veja o potencial de um hospital que foi totalmente colocado à margem do sistema . Desculpe se estou sendo chato nas argumentações .

    • Frasqueirino disse:

      Perfeito. Perfeito. Perfeito. Vamos abrir as caixas pretas das cooperativas começando por nominar os médicos com vínculos com a SESAP que também recebem pelas cooperativas médicas.

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TCE rebate procurador do TCU que o acusou de omissão

O Tribunal de Contas do Estado emitiu nota em que rebate o procurador do MP de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que afirmou no Twitter que a Corte de Contas Estadual foi condescendente com as omissões fiscais que levaram o RN ao atual cenário de crise.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:

1) Auditorias realizadas e decisões tomadas nos últimos anos para que o governo do Estado viesse a adequar seus gastos com pessoal.

2) Suspensão de saques do fundo da previdência dos servidores estaduais (FUNFIR) e determinação para adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, de adequação dos gastos de pessoal aos limites da LRF, com prazo para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal.

3 – Auditoria apontando que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.

4- Restrição à abertura de certames públicos quando o ente está em desequilíbrio financeiro e intervenção em todos os concursos públicos do Poder Executivo Estadual realizados nos últimos anos, no sentido de garantir que o Estado tenha condições de suportar os gastos com novos servidores.

5) Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Executivo Estadual referentes ao exercício 2016.

6) Inédito acompanhamento concomitante das contas de governo, por meio de auditoria dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal, cuja atuação gerou cautelares determinando ao Executivo Estadual a adoção de uma série de medidas com a devida publicação e comprovação perante a Corte de Contas, sob pena de aplicação de multa, pessoal e diária.

7) Por fim, entrega ao Executivo Estadual de relatório minucioso para definição de medidas contra a crise no Estado.

Portanto, afirmações contrárias a essa realidade carecem de melhor aprofundamento sobre a realidade do Estado. O TCE/RN tem a certeza de que vem atuando com firmeza dentro de suas atribuições legais.

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  1. paulo martins disse:

    Por óbvio – e tsobretudo por excesso de ridículo – os TCEs são absolutamente dispensáveis.

  2. Mito 2018 disse:

    Se juntar o auto escalão do executivo ;
    O legislativo
    O judiciário
    O M PUBLICO
    Tribunal de contas
    Estão aí os culpados da quebradeira do RN
    UM JUDICIÁRIO E UM MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO RESPEITAM A LEI DO TETO SALARIAL NO PAÍS.
    COMO QUERER COBRAR DO CIDADÃO SE NEM ELES OBEDECEM??????????

  3. junior disse:

    Concordo totalmente com Mariana.

    Porém a coragem virá do vice, Fábio, se tirarem Robinson do governo.

    Pede para sair Governador. Militares e civil façam pressão, chegou a hora do adeus.

  4. San Mara disse:

    Júlio Marcelo foi o ídolo dos coxinhas, ele fez aquele relatório atabalhoado sobre Dilma, que foi derrubado dia desses pela PF.

  5. Everton disse:

    Pelo que entendi, nos últimos anos o TCE vem trabalhando com força, a bronca é que foi leniente nos governos passados. Uma prova foi Iberê, que em poucos meses de mandato empossou 1000 pm's, sem o menor respeito a LRF.

  6. Fernando Alves disse:

    O TCE RN está errado e não pode contestar o Deusjurista Júlio Marcelo, a suma autoridade legal nacional.

    • Acorda Brasil disse:

      Ele é só um cara tentando fazer a coisa certa. Contra fatos não há argumentos. Desde 2014 o RN desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  7. Mariana disse:

    O que afundou o RN foi o judiciário e o ministério público que absorve orçamento absurdo para pagar auxílio moradia de 5mil, auxílio alimentação de 1.600 e indenizações milionárias para nao devolver dinheiro ao estado.
    A farra chegou a tal ponto que vendem férias, licença prêmio e por ai vai…
    Hoje juiz e promotor do estado ganha mais que a turma federal, como pode um estado pobre pagar mais regalias que a união?
    Seja corajoso governador, nao se acovarde de contrariar essa turma do trem da alegria, fim de regalias já.

    • Paladino disse:

      Karamba, sério???

      Por que esses prêmios em dinheiro???

      O salário não dá para viverem com decência????

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Agripino destaca falta de materialidade contra ele apontada pelo próprio STF

O senador José Agripino emitiu nota aprofundando a defesa sobre o recebimento de denúncia pelo STF a respeito de acusação de que teria recebido propina da OAS sobre o estádio da Arena das Dunas.

O senador destaca que os próprios intergrantes do STF que receberam a denúncia destacara que não há materialidade de crime, mas sim indícios, o que os levaram a dar prosseguimento à ação penal.

Ele ainda rebateu as acusações atribuídas a si, conforme a nota abaixo:

Nota senador Jose Agripino (1)

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  1. joao ligeiro disse:

    Se forem confirmadas as acusações imputadas a José Agripino, cai por terra um passado político de honestidade. Desses mandatos todos só conheci um fato que desabonou o governador que seria o rabo de palha onde foi traído por alguem que divulgou as gravações realizadas em reunião privada onde seu ouviu do governador uma verdade praticada por TODOS políticos, qual seja: "qualquer enxoval ou cesta basica compra o voto e nós ganhamos a eleição". esse foi o único ato de corrupção CONHECIDO do senador. Sua passagem pelo executivo potiguar foi de austeridade e compromisso em restaurar o "vaso quebrado" como alardeava. Afora a antipatia do senador e a falta de consideração do seu pimpolho, eles não tem muita intimidade com a corrupção não. CREIO EU. não sei…

  2. Paulo Cardoso disse:

    Citar falta de materialidade já é uma estratégia de defesa. Enquanto isto busca se comprar a inocência e sair ileso das acusações.

  3. Zinebrino disse:

    Todo castigo para (quem vota a favor da reforma da previdência), é pouco.

  4. REÚCONFESSO disse:

    Materialidade…

  5. REÚCONFESSO disse:

    A materalidade está nos patrimonios e contas bancarias do laranjal !!!

  6. paulo martins disse:

    Abrir o pdf para ler uma nota de Zé Agripino? Nem louco. Tenho mais o que fazer.

  7. Giovanni disse:

    Homem honesto, integro, só falta ser beatificado pela igreja, é um santo.

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Destituído da presidência do PEN, Luiz Gomes acusa direção nacional de ser ‘aética’

O presidente potiguar do Partico Ecológico Nacional, que passou a se chamar Patriota, Luiz Gomes, emitiu nota em que critica a destituição do posto que ocupou nos últimos anos e onde acusa a direção nacional de ser “aética”.

“Tornamos público o fato e ato da Direção Nacional do PEN PATRIOTA, manifestando de forma veemente, com profunda decepção, tristeza e indignação, pela forma desprezível com que a direção nacional do partido
tratou toda a trajetória da Executiva Estadual do PEN do RN, ao decidir mudar o nome da Sigla, Estatuto, Programa, Ideais e
sobretudo destituir seus membros Dirigentes do RN, sem o mínimo respeito e consideração com quem construiu a sua história”, diz o texto, cuja íntegra segue:

 

Cumprindo o dever de informar aos Parlamentares, Dirigentes Estaduais e Municipais do PEN51 e ainda aos colaboradores, simpatizantes e amigos que estiveram lado a lado na construção do Partido Ecológico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, exponho meu profundo desencanto com a atitude desleal, desrespeitosa e aética da Direção Nacional que na curva da noite destituiu a Direção Estadual do Partido sem qualquer comunicação.

Nobres, dignos e leais colaboradores presentes nos Diretórios em 89 cidades do RN, que por mais de 5 anos trabalharam e dedicaram incansavelmente para a construção de alternativas políticas dignas e coerentes baseadas no respeito e lealdade, em sintonia com as nossas idéias e com as necessidades da população do RN, a vocês minha gratidão e certeza de que a Luta segue e vamos renovar na política com homens e mulheres que respeitem a ética, a moralidade, defendem as liberdades democráticas, o direito das pessoas e pugnem pelo bem comum.

Por isso, tornamos público o fato e ato da Direção Nacional do PEN PATRIOTA, manifestando de forma veemente, com profunda decepção, tristeza e indignação, pela forma desprezível com que a direção nacional do partido
tratou toda a trajetória da Executiva Estadual do PEN do RN, ao decidir mudar o nome da Sigla, Estatuto, Programa, Ideais e
sobretudo destituir seus membros Dirigentes do RN, sem o mínimo respeito e consideração com quem construiu a sua história.

A nossa conduta e postura histórica de consciência balizada nos princípios republicanos e democráticos, com reconhecimento dos esforços despendidos não apenas pelo presidente do partido, mas sim por todos que sempre acreditam nas propostas e projetos de verdadeira mudança com políticos leais, honestos e honrados e comprometidos com um país mais justo, democrático e desenvolvido social e economicamente.

O caminho da renovação e participação na política não acabou, unidos seguiremos na luta com os mesmos e firmes propósitos no combate a corrupção, na defesa da democracia, da cidadania plena, dos direitos e garantias constitucionais, na construção de uma nova esperança alicerçada na moralidade, probidade e respeito a coisa pública.

 

LUIZ GOMES e Filiados do ex-Partido Ecológico Nacional – PEN/RN

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  1. Edgard disse:

    Desde quando alguém que apoia o PT se baliza em princípios éticos?

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Nota de esclarecimento Cei Mirassol

A Escola Cei Mirassol divulgou uma nota para esclarecer um suposto caso de ‘bullying’ sofrido por um aluno em sala de aula. De acordo com a instituição de ensino, o Cei não irá se manifestar sobre o teor da sentença judicial, ‘cabendo-lhe tão somente a manifestação oportuna nos autos’.

Nota de esclarecimento

Com relação à matéria noticiada pelo blog eletrônico Novo Jornal, envolvendo a ocorrência de uma indenização judicial ante a um suposto “caso de bullying” sofrido por um ex-aluno da Escola, cumpre ao Centro de Educação Integrada Mais Ltda. (Cei Mirassol) vir a público esclarecer e refutar a publicização de atos processuais envolvendo interesses de menores.

O Cei Mirassol não irá se manifestar publicamente sobre o teor da sentença judicial, cabendo-lhe tão somente a manifestação oportuna nos próprios autos, com a cautela e a prudência necessária ao caso em comento, respeitando principalmente a intimidade dos litigantes.

O Cei Mirassol discorda da interpretação dada pelo Juízo prolator da sentença ao caso mencionado, cuja irresignação o que fará em sede de recurso pertinente ao Juízo superior.

É dever do Cei Mirassol externar a sociedade norte-rio-grandense que jamais compactuou com a prática de qualquer tipo ou modalidade ou assédio entre seus alunos, principalmente em relação aos casos de “bullying”, primando pelo respeito às regras de urbanidade e ao respeito mútuo entre os educandos.

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  1. Rosa Maria disse:

    Não irá se manifestar?
    E essa nota não já é um manifesto? Se a situação chegou a esse ponto a escola não tem a essa altura vir a se manifestar.
    É estranho um grupo de alunos se envolve em um problema é apenas um é punido pela escola? E logo aquele aluno com aparência diferenciada. É escola, a hora de se manifestar não é essa.

  2. Heineken disse:

    No meu tempo isso ai (bullying) nem existia.
    Era zoação mesmo, e ninguem fivaca de mimimi… Era quando o cara tinha q aprender a se defender de certos tipos de brincadeira.

  3. Lucineide Medeiros disse:

    Acredite se quiserem.

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Em nota, governador nega irregularidades durante seu mandato como deputado estadual

O governador Robinson Faria divulgou nota, através de seu advogado, em que nega ter cometido qualquer irregularidade em seu mandato como deputado estadual e disse que está a disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Confira nota na íntegra

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

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  1. Paulo disse:

    A população que não é burra , vai aguardar os fatos serem divulgados,

  2. Eduardo disse:

    A população deveria ser isenta de votar, imagine nossos candidatos: um preso envolvido em quase todas as propinas do Brasil, e o outro agora se entalou também, ahhh bocado de lalau.

  3. Neto disse:

    A população potiguar acredita na inocência de Sua Excelência! Isso é mais uma invenção dessa imprensa marrom. Licença que eu vou alimentar a mula sem cabeça e uns duendes que chegaram agora ao quintal.

  4. Santos disse:

    É assim mesmo, aconteceu, negou, pronto tudo legal. fica o dito pelo não dito ora.

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