Judiciário

Aldo Medeiros cobra mais uma vez a volta dos atendimentos no judiciário com 100% presencial

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O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, voltou a cobrar o funcionamento dos fóruns de forma presencial, após diminuição de casos de covid 19 registrados no Rio Grande do Norte.

Passado um ano e meio que os tribunais pararam e tiveram que se adaptar ao “novo normal”, Aldo Medeiros reforçou o pedido da retomada do trabalho de forma presencial.

Durante a Inspeção Ordenária do CNJ no RN, ocorrida em setembro, o presidente da OAB defendeu a agilização do retorno ao trabalho presencial em todas as Varas, visto que todos os setores da sociedade já estão em processo de retorno às atividades presenciais.

Aldo Medeiros lembrou que O STF já agendou as sessões presenciais para este mês e o STJ abriu as portas para o público. “Todas as atividades voltaram a funcionar 100% de forma presencial e é preciso que os advogados do RN tenham a oportunidade de atuar também de forma presencial, especialmente nas unidades judiciárias em mora com as metas do CNJ”, finalizou.

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Judiciário

Sucessão OAB: Escritório de Paulo Lopo anuncia apoio à candidatura de Aldo Medeiros e Lidiana Dias

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Pré-candidato à reeleição, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, recebeu hoje a declaração oficial de apoio do advogado Paulo Lopo Saraiva, que falou em nome de todo seu escritório.

Em reunião com Aldo e a pré-candidata a vice Lidiana Dias, Paulo Lopo enalteceu os avanços na gestão da OAB e destacou a preocupação para Ordem seguir avançando.

Acompanhado de Andre Saraiva e Fabio Saraiva, a chegada de Paulo Lopo ao grupo foi saudada por Aldo Medeiros: “nosso grupo segue crescendo. Estamos consolidando o projeto da OAB seguir no rumo de, cada vez mais, aumentar a representatividade junto aos advogados e advogadas”, destacou Aldo Medeiros

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Judiciário

Pré-candidato a reeleição, Aldo Medeiros recebe apoios em Caicó e Currais Novos

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A pré-candidatura do advogado Aldo Medeiros para presidente da OAB-RN avança no interior com declarações de apoio de grandes lideranças. Cumprindo agenda nas cidades de Caicó e Currais Novos, ele fechou alianças e foi saudado pela iniciativa de escolher como candidata a vice a advogada Lidiana Dias, presidente da Subseção de Pau dos Ferros.

Em Currais Novos, Aldo Medeiros e Lidiana Dias foram recebidos pelo presidente da Subseção, Rafael Diniz e pela candidata à presidente, a advogada, Thaiz Lenna. Já em Caicó, a reunião contou com a participação do presidente Antônio Marcos e da candidata Kalina Leila de Medeiros.

Aldo Medeiros destacou o apoio recebido no Seridó e o sentimento de união encontrado na região.

“Como filho do Seridó me orgulha muito ver a união majoritária de toda a advocacia da região, representada pelas duas diretorias das subseções de Caicó e de Currais Novos em torno de um projeto que vai avançar ainda mais com a participação efetiva dos advogados da região em espaços como a ESA, a Caixa de Assistência e tantos outros”, disse Aldo.

A candidata à vice-presidente, Lidiana Dias, agradeceu as presidências das subseções e os apoios recebidos no Seridó e destacou a presença das mulheres nas pré-candidaturas as presidências das seccionais.

“O apoio recebido é muito importante, pois fortalece a luta da advocacia em todo o Estado. As pré-candidaturas das advogadas Kalina Leila e Thaiz Lenna somam para fortalecer a advocacia feminina”, finalizou.

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Judiciário

Aldo Medeiros acerta na escolha da advogada de Pau dos Ferros para vice

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Pré-candidato à releeição, o presidente da OAB, Aldo Medeiros, acerta na escolha de sua candidata a vice, que será a advogada militante Lidiana Dias, atual presidente da Subseção de Pau dos Ferros.

A escolha segundo Aldo, estampa a preocupação do presidente em ampliar as ações da gestão e administração para os advogados de todo Estado. “Desenvolvemos uma gestão voltada para toda advocacia, da capital e do interior, e foi com essa preocupação que convidamos a advogada Lidiana para estar com a gente nesse projeto de continuar avançando com a OAB”, disse Aldo Medeiros, lembrando a importante atuação da candidata a vice junto aos advogados potiguares.

A frente da Subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias traz uma alta aceitação da gestão e agora já se prepara para seu novo desafio: vice-presidente da OAB. “Fiquei muito feliz com o convite, que significa a prioridade do presidente Aldo para as mulheres e os advogados militantes”, destacou Lidiana.

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Judiciário

OAB: Pré-candidata Vânia Furtado inicia caminhada ouvindo a advocacia

Fotos: Divulgação

A advogada Vânia Furtado e pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira, 18, em sua residência, advogadas e advogados para dialogar sobre o melhor para a advocacia de Mossoró, região e o Estado.

Ao expor suas ideias, de uma nova Ordem, uma OAB plural, a pré-candidata disse que o ideal é uma advocacia “unida, suprapartidária e representativa. Para nós, o que interessa é a dedicação e o comprometimento de servir a advocacia”, ressaltou Vânia Furtado, acrescentando que nesse sentido defende e apoia à reeleição de Aldo Medeiros, à presidência da OAB-RN.

Ela também acrescentou que encabeçar uma chapa não é uma decisão sua, mas de um coletivo de advogados e advogadas, de um movimento legítimo que deseja ver mudanças propositivas, pautando-se por aspectos democráticos desde a escolha de candidatos até a forma de gerir a Ordem.

Vânia Furtado ressaltou que pensa em uma OAB ainda mais ativa, que caminhe com os advogados e advogadas, que seja sensível às suas necessidades. E que, em decorrência das dificuldades impostas pela pandemia, a Ordem precisa ser, mais do que nunca, um agente de mudança e amparo.

“Hoje a nossa instituição tem uma mulher na presidência e isso me encorajou a ser pré-candidata, enfrentar essa realidade e assumir esse papel de destaque na nossa instituição. E para isso, meu nome está posto como pré-candidata e me sinto surpresa com a receptividade”, disse Vânia.

Instada a responder sobre o papel da OAB, a pré-candidata disse que deseja uma OAB que seja independente.

“A OAB não deve servir a governos ou governantes. E quando assim se processa, nasce o desejo de uma Ordem mais combativa, que precisa ser plural e suprapartidária, se pautando na defesa dos direitos, do Estado Democrático de Direito e sobretudo da advocacia. Deve ser essa a política a ser adotada pela entidade”, observou Vânia Furtado.

Finalizando, a pré-candidata disse que advogadas e advogados têm mais uma vez a oportunidade de colocar mais uma mulher na presidência da instituição em Mossoró.

“Queremos uma OAB com mais canais de escuta, mais plural, com paridade, disposta a resgatar a advocacia desses tempos difíceis. Por isso, estamos ouvindo a classe. Temos ideias e vamos aprimorar o que for bom, como prerrogativas e honorários advocatícios, sempre com o olhar para o bem-estar da advocacia”, finalizou.

A eleição deve acontecer na terceira semana do mês de novembro.

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Diversos

OAB e Comissão Arns denunciam Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU por “ataques à liberdade de expressão”

FOTO: REUTERS/Ueslei Marcelino

Organizações da sociedade civil anunciaram que acusaram de novo nesta sexta-feira o governo de Jair Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, desta vez por “ataques à liberdade de expressão”.

Em comunicado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Arns dizem ter denunciado e alertado para a intimidação e as tentativas de criminalização a jornalistas, lideranças indígenas e opositores políticos pelo governo federal, durante o chamado “Diálogo Interativo com a Relatora sobre Liberdade de Expressão da ONU, Irene Kahn”, parte da programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos.

Claudia Costin, membro-fundadora da Comissão Arns e ex-ministra de Administração e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, representou as entidades em pronunciamento por vídeo.

“O direito à liberdade de expressão do Brasil, obtido a muitas custas, está sob ataque. Profissionais da imprensa são intimidados, opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Costin em vídeo para a relatora, segundo comunicado das entidades.

Foram mencionados dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de 428 ataques verbais e ameaças direcionados a jornalistas, 41% destes tendo como origem o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Outros exemplos envolvem Sonia Guajajara e Almir Suruí, lideranças indígenas, citados pela Polícia Federal por criticarem o tratamento destinado aos indígenas durante a pandemia de covid-19, e Marcus Lacerda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e alvo de investigação do Ministério Público por ter publicado um artigo alertando sobre os riscos de administrar cloroquina a pacientes com covid-19.

Valor

Opinião dos leitores

  1. Estranho, lá na CPI que marca prender todo mundo um advogado quase recebe voz de prisão e não vi nenhuma nota da OAB. No final o importante é o lado de quem vc está, não a maneira que vc pensa. E eu que achava que repressão só existia nos governos militares e comunistas.

  2. Parece piada, quem desrespeita os direitos fundamentais são os ministros do STF que prenderam um jornalista e o deixaram paraplégico depois de ser espancado na prisão, além de um deputado federal por emitir opinião respaldado pelo art 5 da constituição e outros jornalistas e até ex ministro do governo Bolsonaro ter que se exilar politicamente por perseguição do ministro Alexandre de Moraes, ex advogado da facção criminosa PCC.

    1. desocupados todos, deveriam cobrar os inúmeros processos engavetados no stf de políticos CORRUPTOS e sem vergonhas soltos e cometendo novos crimes. Estes das cpi são mais sujos do que puleiro de patos.

  3. Direitos Humanos da ONU? Eles sabem quantas mulheres por dias inclusive idosas estão sendo estrupadas por Dia? Eles não querem procurar saber como andam as famílias das vitimas do serial killer do Lazaro não? E das compras super faturadas feitas por governadores e prefeitos? E as mortes de pessoas não causadas por covid e sepultadas como indigentes? Conselho de Direitos Humanos da ONU é meus EGGS!

  4. A abstinência do dinheiro público é igual a abstinência do crack.
    Essa sanha senvergonha da esquerda não tem limites.

    1. Não precisa. Ele já está aqui comentando e assinando como Beto

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Judiciário

OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

Foto: Adriano Machado/ Reuters

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da Covid-19.

A representação, enviada ao procurador-geral da República Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (pergio para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação).

No documento, a OAB narra que a gestão do governo federal cometeu falhas como a distribuição equivocada de vacinas para o Estado do Amapá, quando as doses deveriam ir para o Amazonas, a demora no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, que ocasionou um colapso no atendimento médico, e a aquisição de máscaras ineficazes na proteção contra a Covid-19.

A representação aponta que Bolsonaro, em maio de 2020, anunciou a assinatura de um protocolo sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento desaconselhado por entidades médicas por não ter a eficácia comprovada no combate à Covid-19, e passou a propagar o seu uso. Para a OAB, os gastos públicos para a compra da cloroquina configuram o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Caberá agora à PGR analisar se a conduta de Bolsonaro configura a prática de crimes. Alguns dos crimes citados na representação, como a infração de medida sanitária preventiva, já foram analisados em outros casos e a PGR chegou à conclusão de que não havia crime. A OAB, entretanto, apresentou novos fatos que precisam ser avaliados pela equipe de Aras.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando estavam assaltando o país eu não vi nada de pedidos nesse sentido.
    Será que são coniventes??
    É somente uma pergunta.

  2. São inadmissíveis num processos provas obtidas por meios ilícitos. Queimem a constituição , não serve mais pra nada.

  3. Para quem não sabe, prevaricação é: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
    Tem total fundamento e a denúncia é SUPER coerente.

    1. Prevaricação são meus eggs. Vão arranjar uma lavragem de roupa.

    2. Ô das antenas. Se teus "eggs", assim como o Bozo estão prevaricando, também não fazem o trabalho que deveriam fazer na hora certa, então está explicado seu codinome.

  4. Sem dolo não há crime.
    Só politicagem dessa célula de extremistas de esquerda que virou o CF da OAB.

    1. Oi? Em qual faculdade de direito vc estudou que só existe crime doloso? Ou isso eh narrativa de algum grupo de WhatsApp?

    2. Falou o jurista da ala terraplanista. Tá se perdendo aqui. Poderia dar aulas aos advogados. Aqui só vai ficar de mi mi mi mesmo.

    3. Alguns crimes sao do tipo culposo, independe de dolo. Nao sei se sao os casos dos crimes citados na materia.

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Judiciário

Conselho da OAB notificará Moro sobre natureza de seu trabalho na empresa Alvarez & Marsal

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Conselho Federal da OAB decidiu notificar Sergio Moro, pedindo esclarecimentos sobre o seu novo trabalho, na empresa Alvarez & Marsal.

No ofício, que deve ser enviado entre hoje e amanhã, a OAB quer saber exatamente qual será a função de Moro, se tem relação com a advocacia e onde se dará a prestação do serviço.

Moro foi anunciado ontem como diretor-geral da empresa em São Paulo. Segundo o comunicado, Moro atuará no setor de disputas, investigações e compliance.

Hoje, em seu Twitter, o ex-ministro disse que aceitou o cargo para ajudar as empresas “a fazer coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção”.

Disse que não se trata de advocacia, e que não atuará em casos de potencial conflito de interesses.

A Alvarez & Marsal é a empresa responsável pela recupera judicial da Odebrecht.

Guilherme Amado – Época

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Política

PARNAMIRIM: MARCCO e OAB realizam evento contra a corrupção e Nilda não comparece

Foto: Divulgação

Como faz em todo ano de eleição, o MARCCO – Movimento Articulado Contra a Corrupção realiza um ato de assinatura de uma agenda propositiva, em que chama todos os candidatos a prefeito de grandes cidades para se comprometerem com o combate à corrupção. Em Parnamirim, o evento aconteceu nesta quarta-feira (04), na sede das promotorias de justiça, com a presença dos candidatos Taveira (Republicanos), Prof. Edivan (PSOL) e Francisca Henrique (Podemos). Levaram falta a candidata Professora Nilda (PSL), Maurício Marques (PROS) e Dolvim (PRTB). Não deixa de ser um sinal.

Opinião dos leitores

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Judiciário

OAB dá carteira de advogado para Sergio Moro, que já tem até escritório

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar da oposição explícita de advogados ligados à esquerda, Sérgio conseguiu regularizar sua situação na OAB e já é dono de uma carteira da entidade — ou seja, já tem o direito a advogar.

A seccional do Paraná da OAB acaba de conceder a carteira ao ex-juiz e ex-ministro. Leva o número de 105239 e nela consta que o escritório de Moro ficará situado no bairro de Bacacheri, em Curitiba.

Matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

Opinião dos leitores

  1. Torci muito por ele quando juiz. Decepcionei-me grandemente. Ninguém tem o direito de por "sua biografia" acima do Brasil é do nosso povo. Até o momento, portanto, nosso presidente é o único brasileiro que mostrou total desapego ao luxo e às benesses da vida pública e capaz de deixar uma vida tranquila (ele está há 3 décadas na política) para enfrentar essa batalha hercúlea pelo Brasil, com RISCO da própria vida (já sofreu atentado) e vendo seus familiares serem implacavelmente perseguidos por seus adversários. Bolsonaro é "o cara".

    1. Gente como vc serve apenas para causar dó e justificar o asco cada vez maior que nosso povo alimenta contra a esquerdopatia e seus adeptos. O Brasil segue em frente enquanto vcs latem e morrem de raiva pela perda de suas "boquinhas". Enquanto isso, seus "heróis de papelão" vão se desmanchando. O já condenado corrupto, lavador de dinheiro e cachaceiro de 9 dedos acaba de ser denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal.

  2. Com certeza vai trabalhar pra rede globo pois desde as condenações de luladrão estava serviço da globo e psdb

  3. Tinha tudo para ser um grande homem público. Infelizmente, resolveu preocupar -se demasiadamente "com sua biografia" (sabemos agora que o objetivo sempre foi político) e prestou um enorme desserviço ao Brasil quando de sua saída do ministério. Aliás, sua passagem pelo governo ficou muito aquém de sua atuação como juiz. Uma pena!

  4. Será nosso presidente eleito em 2022. Vai ganhar mesmo tendo que lutar contra corruptos, milicianos, robôs e gado. A notícia fake vai ser a arma dos direitos errados.

  5. Ele vai advogar em que área?
    Criminal, defendendo bandidos?
    Civil, em casos de divórcio?
    Advogar para empresas em causas tributárias?

    1. Ele é só o principal responsável pela recuperação de 50 bilhões de reais ao patrimônio do povo brasileiro e que tinham sido roubados pela gang petralhas, além de ter prendido boa parte dos agentes públicos e mega empresários que faziam parte dessa quadrilha de corruptos. Bom deixar claro que ele não teve tempo de prender todos, mas deixou todos os esquemas de corrupções rastreados, e com isso a lava jato tem dado o seguimento ao desbaratamento de roubos de um trilhão de reais do patrimônio brasileiro. Só isso, mais nada. É o fraquin!

    2. É pouca coisa.
      É só o cara que colocou na cadeia o maior ladrão do mundo.
      É pouco??
      Ou quer mais.
      Depois do MITO, voto MORO não quero nem saber.
      Tá eleito.
      Só resta a petralhada CHUPAR.

  6. Cada ação pelo escritório dele num deve sair por menos do que meio milhão de reais.
    Fora palestras, cursos, seminários….

  7. Foi confiar no mandrião, foi confiar nesse presidente mentiroso. Deus o proteja desses corruptos é que você tenha muito sucesso!! ???????? Quem é honesto o admira , os bandidos o odeia. Moro o único erro que você fez foi entrar nesse governo cheio de condenados pela lava jato, os mensaleiros condenados estão no governo.

    1. Falou tudo, Janete. Se iludiu que o presidente queria combater a corrupção, quando na verdade levantou a bandeira apenas para fazer média com o eleitor.
      Moro mostrou que tem caráter. É igual a casar e descobrir que o marido é um traste. Ou cai fora ou vive inútil nas mãos dele. Uma pena que não pode mais botar corrupto dentro das viaturas pretas com dourado…..ô tempo bom. Kkkkkkkkkkkk

    2. Falou a eleitora de Lula ou de Rodrigo Maia?
      A esquerda não cansa de passar vergonha.
      Falam mal de Bolsonaro para defender Lula.
      Ou será que são eleitores de Doria ou Ciro Gomes?
      Ciro Gomes disse receberia a turma de Moro na bala.

    1. Tem capacidade de ter um salário muito maior que de um juiz. Com certeza terá uma carteira gigante de clientes.

    2. Sérgio Moro é "The one". Barack Obama se precipitou ao chamar Lula de "The one", ou seja "o cara", "o maior"…
      Obama ainda não conhecia o Moro e achava que conhecia o petralha…

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Judiciário

Investigação sobre Felipe Santa Cruz racha OAB

Foto: Reprodução/Facebook

A investigação sobre possíveis irregularidades na decisão de Felipe Santa Cruz de conceder pensão a um ex-funcionário da OAB causou um racha no Conselho Federal da entidade, que reúne representantes da advocacia das 27 unidades da federação.

Ontem, os presidentes das seccionais da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não ratificaram uma nota de apoio lançada pelos dirigentes dos demais estados a Santa Cruz.

A nota diz que o presidente da OAB é “possuidor de confiança e exerce com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos”.

A opinião está longe da unanimidade dentro da classe.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse gordinho presidente da OAB nacional tem que ser investigado pelo MPF, pois o caboclo é mais enrolado do que papel higiênico.

  2. Assinar a nota significa ratificar os atos de gestão tidos por ilegais. Depois vai dizer que não sabia?

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Judiciário

Entenda o caso: Presidente de comissão da OAB perde o cargo ao se solidariza com desembargador que humilhou guarda

Foto: Reprodução

A presidente da subseção de Santo André (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Tartuce, afirmou que irá destituir Alberto Carlos Dias da presidência da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes após ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).

Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Todos os detalhes AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O projeto de gente começa o comentário dele falando mal de alguém que nem sabe que ele existe, kkkkkkkkkkkk
    Mais um militantezinho da causa, mais um idiota útil

  2. Como é que uma criatura daquela ainda tem apoio de alguém. Impressionante! Essa é a hora de mudar esse Brasil para esses Dotôres. A mídia é muito importante para a mudança desse País.

    1. MUDA BRASIL TEM QUE COMEÇAR TIRANDO O BOZO, UMA APOSTA QUE DEFINITIVAMENTE NAO DEU CERTO; UM TIRO PELA CULATRA! SE A ORDEM ERA MUDAR, A GENTE MUDOU E VIU Q NAO DEU CERTO. AGORA é TIRAR O CAPETÂO

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Judiciário

OAB apresenta pedido de investigação de força-tarefa da Lava-Jato ao Conselho do Ministério Público

Foto: Divulgação | XP

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O ofício foi feito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz o ofício.

Foto: Divulgação

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Interessante é que a OAB sempre esteve calada nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Faz tempo que OAB não atua em favor da SOCIEDADE.

    1. Qual o problema de se investigar algo? se há suspeitas deve-se investigar, seja quem for

    2. A única vergonha aqui é você que não sabe viver no Estado Democrático de Direito.

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Judiciário

Imóvel em que Fabrício Queiroz foi preso não continha material relevante do exercício da advocacia, diz OAB-SP

Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia nesta quinta-feira (18) e deve ser levado ao Rio de Janeiro; veja a localização — Foto: Rodrigo Sanches/G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta quinta-feira (18), por meio de nota, que o suposto escritório de advocacia onde Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, não continha nenhum documento que relacionasse o imóvel ao exercício da advocacia.

O comunicado informa que integrantes da OAB de Campinas foram acionados pelo Ministério Público na quarta-feira (17), sem informar o alvo da ação, para que acompanhassem cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, como determina a lei federal.

“Chegando ao local, havia placas indicativas de escritório de Advocacia, contudo, nada de relevante em termos de defesa das prerrogativas profissionais foi encontrado. De qualquer forma, os colaboradores da OAB Campinas permaneceram no local até a finalização dos trabalhos profissionais”, diz o texto.

A nota também informa que o advogado poderá ser investigado por falta de ética. O processo, porém, deve ocorrer em sigilo.

Em relação à situação do advogado proprietário do imóvel, sobre uma eventual falta ética ou infrações, se existente, será oportunamente apreciada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Na quarta-feira, Wassef estava no Palácio do Planalto, na cerimônia de posse do ministro das Comunicações.

Em setembro de 2019, Wassef disse ao programa Em Foco que não sabia o paradeiro de Queiroz, e que não era advogado dele. Entretanto, um caseiro do imóvel disse nesta quinta (18) à polícia que o ex-assessor estava lá havia um ano.

A reportagem do G1 procurou pelo advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Investigação

O mandado de prisão preventiva – sem prazo para acabar – foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).

No esquema, segundo a investigação, funcionários de Flávio, então deputado estadual, devolviam parte do salário, e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e através do investimento em imóveis.

Veja a íntegra da nota:

Em relação a diligência realizada na madrugada de hoje, 18 de junho de 2020, em um imóvel que pertence ao advogado Frederick Wassef, a OAB SP esclarece que a Subseção de Campinas da OAB SP foi acionada pelo Ministério Público Estadual (GAECO) para que acompanhasse cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, como determina a lei federal 8.906/94.

Os integrantes da Regional de Prerrogativas da OAB Campinas foram acionados ontem, (17/06), no final do dia, sem que nenhum dado da diligência tenha sido revelado senão, no exato momento do seu início.

Chegando ao local, havia placas indicativas de escritório de Advocacia, contudo nada de relevante em termos de defesa das prerrogativas profissionais foi encontrado. De qualquer forma, os colaboradores da OAB Campinas permaneceram no local até a finalização dos trabalhos profissionais.

Em relação à situação do advogado proprietário do imóvel, sobre uma eventual falta ética, se existente, será oportunamente apreciada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, após conclusão das investigações pelos órgãos pertinentes, em procedimento sigiloso.

G1

Opinião dos leitores

  1. Aí está mais uma trapaça . Buscando o artifício da inviolabilidade dos escritórios de advocacia , colocaram uma placa na frente da casa para esconder e proteger Queiroz . Esse senhor precisa ser muito protegido . Ele é um arquivo vivo e se falar o que sabe vai causar muitos problemas a família do presidente .

  2. Quando eles falavam “Vai defender bandido? Leva pra casa” eu nunca imaginei que fosse tão literalmente assim…

  3. VIVA A NOVA POLÍTICA! SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PREFEITOS, GOVERNADORES, MINISTROS E A FAMÍLIA BOLSONARO ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO. HÁ 520 ANOS A HISTÓRIA SE REPETE. E AINDA EXISTE PETISTAS E BOLSONARISTAS DEFENDENDO ESSES CORRUPTOS. TODO O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!

  4. Atibaia é a onde o pinguço do lula tem o sítio, segundo a lava jato??
    É muita coincidência!!!

  5. Pai é quem cria!

    "Os investigadores obtiveram imagens de Queiroz fazendo pagamentos no caixa do banco, que pelo horário, pela data e pelos valores, foram feitos para a quitação das mensalidades escolares das filhas do senador Flávio Bolsonaro"

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Judiciário

Bolsonaro diz que não acha justo exame da OAB para exercer advocacia

Foto: Adriano Machado – 13.mai.2020/ Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (25) não achar necessária a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para o exercício da advocacia no país. Ele ressaltou a dificuldade para mudar a legislação a esse respeito.

Em conversa com militantes, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que até Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara preso desde 2016, tentou aprovar um projeto de lei sobre o tema e foi derrotado “mesmo com toda a força que tinha naquele momento”, o que mostraria a dificuldade de mudar o procedimento.

“Eu acho justo [não precisar do exame]. Fez faculdade, pode trabalhar. Não tem que fazer exame de ordem não pra… que é um caça níquel muitas vezes, tá certo?”, disse o presidente.

Bolsonaro respondia a uma pessoa que se identificou como sargento Ivan Soares, vice-presidente da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito e pedia celeridade ao Projeto de Lei 832/2019, que trata da extinção da exigência do Exame de Ordem.

Eles pretendiam entregar um dossiê sobre o tema ao presidente, que recusou dizendo que essa questão precisa ser discutida com o Parlamento. “Não é fácil não pessoal. Eu sei do seu caso.”

Desentendimentos com OAB

Atualmente a OAB é presidida por Felipe Santa Cruz, que tem se posicionado contra as atitudes de Bolsonaro em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus e também em relação à gestão de seu governo.

Recentemente, Santa Cruz disse acreditar que a interferência do presidente na Polícia Federal já está, em parte, caracterizada pelas provas apresentadas pelo ex-ministro Sergio Moro e pelo depoimento de Paulo Marinho, ex-apoiador de Bolsonaro.

Ele também cobrou de Bolsonaro esclarecimentos sobre um sistema “particular” de informações que o chefe do Executivo disse possuir na reunião ministerial do dia 22 de abril. E, antes de o presidente tornar público seus exames para Covid-19, Santa Cruz disse que Bolsonaro ainda não ter divulgado o resultado era “injustificável”.

Em julho de 2019, o presidente afirmou que “um dia” contaria a Santa Cruz como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar. Por essas declarações, o presidente da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal cobrar explicações de Bolsonaro, mas a ação foi extinta pelo ministro Luís Roberto Barroso.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. O Capetão segue misturando problemas pessoais – neste caso com o presidente da OAB – e intrigas particulares com interesses da república. Vai terminar caindo na própria armadilha.

  2. Quero ver ele criar um "exame de ordem "para exercer Medicina, nos moldes do revalida. O que ia ter de médico fazendo lobby contrário…
    Ou abrir o exame de ordem para qualquer um com nível superior, do jeito que o Brasil é um estado Legalista, há pessoas de outras áreas que passariam.
    É um belo vespeiro.

    1. E no curso de Engenharia Civil heim .. já se viu né como seria. Kkkkk

  3. Esse exame da ordem deveria servir simplismente para as empresas que desejam contratar um advogado com um currículo mais respeitável….agora proibir o formado em Direito de exercer a função já é uma forma de monopolizar a profissão…..

  4. Compactuo da mesma opinião do meu presidente,por isso votei nele e não me arrependo,2022 tô com meu presidente de novo!

  5. Bolsonaro poderia ficar 24 horas sem falar. Isso acalmaria um pouco o ambiente. Cada vez que abre a boca é pra criar uma polêmica, em área que não é a dele e deixando de cumprir seu papel de governante. Vamos trabalhar presidente?

    1. Rui? Um nome interessante. Mas não diz nada que se aproveite. Estude, você chega lá Ruinzinho.

  6. Ele tá certo! O Brasil é o país q mais tem faculdade de direito no planeta, por isso, quando alguém diz q terminou "direito" vem a pergunta: "quero saber se vc sabe assinar o nome"!!!!!

    1. Justamente, por essas e outras, é que se faz o necessário o exame de ordem, rsrsrsrs.

    2. Mas ando de Hilux né meu fiii….. e engenheiro civil que passou o tempo de faculdade fazendo prova em grupo.

  7. Vamos se sinceros, alguém esperava coisa melhor desse capitão reformado?!!!
    Ou ninguém conhecia o seu baixíssimo desempenho parlamentar… era um dos piores do baixo clero.
    Ninguém foi enganado.

    1. Por isso não tenho o menor constrangimento de dizer que votei nele e não me arrependo. Votei sabendo do lixo moral e intelectual que Bolsonaro era e é. E digo mais: não fosse o desgraçado do PT o Capetão jamais teria chegado à Presidência. Mas, deslumbrado com o "doce pudim du pudê", o cavalo batizado acha que é dono dos votos que o elegeu. Ledo engano que será passado a limpo em 2022, se ele se aguentar na cela até lá.

    2. Votar numa criatura dessa já diz o que é…a família toda ..aff

  8. Não sei qual a razão de serem a favor da extinção do Exame de Ordem. Todavia, não custa lembrar que a pessoa passa cinco anos numa faculdade de direito e depois não consegue ser aprovado numa prova que somente as perguntas e respostas foram matérias do curso. Se não aprendeu durante esse período não dar para ser advogado!!! Tem que estudar e entender o direito para advogar. Simples assim. O mais é palco, gritaria e choro . Estudem que dar certo. Do contrário é querer forçar a barra. O STF já se pronunciou sobre o assunto….kkk

  9. Para mim o MITO n errou em nada; ele foi eleito e não mudou; não tem corrupção no governo; no dia que ele mudar eu não voto mais nele

  10. O Brasil se acabando com essa pandemia infernal, muitos brasileiros chorando a morte dos seus entes queridos e o nosso Presidente continua perdendo tempo com questiúnculas que estão inclusive, fora do seu campo de atuação. Tudo o o que o Brasil precisaria neste momento é de um verdadeiro líder, que infelizmente não temos.
    É triste…

  11. Esse veio pra descostruir a imagem de todas as instituições do país, inimigo da ciência dos professores, de alunos, funcionários públicos, destruidor da natureza e a favor de armas e da disceminação de mentiras (fakenews), só se preocupa em proteger os 'amigos' e para os 'inimigos' o rigor da lei dele, só pode ter alguma advogado que não conseguiu passar no exame da ordem… um verdadeiro. #Mico

    1. Como assim, Morais? Queiroz por acaso lidava com recursos privados?

  12. Se deve fazer exame para exercer a advocacia, então porque NENHUMA OUTRA PROFISSÃO EXIGE EXAME PARA EXERCER A PROFISSÃO DENTRO DA FORMAÇÃO ADQUIRIDA?

    1. Para quem é competente e fez uma boa formação profissional, exame nenhum faz medo. Isso nada mais é do que a prova de que o discurso de meritocracia e quetais não passa de lorota pra "boi dormir", literalmente.

  13. Ele já falou que os livros têm letras demais. Que iria acabar com isso aí tá ok? Kkkkk. Esse mito é mesmo um mico. Kkkkk.

  14. Se for AMIGO…é necessario…se for inimigo é desnecessario
    Lastimável esse DITADOR QUERER I O MUNDO GIRANDO SOBRE SEU C.

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Judiciário

Presidente da OAB diz que Heleno tem de ‘sair de 64’: “as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota”

No Twitter, Felipe Santa Cruz reagiu à nota em que Augusto Heleno afirma que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro –que NÃO foi pedida por Celso de Mello– “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

O presidente da OAB disse que “as instituições democráticas rechaçam o anacronismo” da nota do general. “Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder”, acrescentou.

Opinião dos leitores

  1. O que esse cara da OAB fala não se escreve.
    Agora qua há intenção do ministro Celso de Melo, de periciar o celular do PR, não tenho dúvidas.

  2. Russia, Correia do Norte, Venezuela, antiga URSS, Alemanha Oriental, China tem ou ja tiveram regimes ditatoriais e, nao há boas praticas advindos desse experiencia. Eu nasci quando o Brasil ainda esta numa ditadura, e boa ou má a democracia que o Brasil hj se encontra é o que desejo e defendo. Vermes militares com o comportamento de imposiçao a outro sistema que sejam contrario a isso, nao estao defendo a constituição antes estão na defesa de nao mais do que o seu proprio EGOCENTRISMO!

  3. Esses cabras são muito jomentos: ninguém mandou o presidente da República entregar o celular. Não há qualquer decisão neste sentido. Zero. Seria ato de exceção; mas não houve. A reação golpista de general Heleno deturpa – de propósito – uma mera comunicação entre STF e PGR.

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