O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, concedeu liminar a partir de notícia-crime protocolada à sua responsabilidade, que determina à Google Brasil do Internet Ltda que identifique e retire do ar uma página da rede de microblogs Twitter. O endereço é assinalado como pertencente a “Paulo J. Neto”.
Segundo a denúncia acatada pelo juiz, o endereço tem produzido incessante material ofensivo à candidata a prefeito de Mossoró, Larissa Rosado (PSB), além de familiares seus e o candidato a vice-prefeito Josivan Barbosa (PT).
Na mesma decisão, assinada nessa quinta-feira (16), o magistrado assevera que a Polícia Federal “fica autorizada a ter acesso aos dados com intuito de haver a devida identificação física do computador utilizado.”
A notícia N° 198-54.2012.6.20.0033, Classe 112, foi apresentada por Larissa, seu vice Josivan Barbosa e o vereador Lahyrinho Rosado (PSB).
Ofensas
“No que tange aos fatos aqui noticiados tive o cuidado de esclarecer por vários meios que seria inadmissível que pessoas se utilizassem de perfis falsos para denegrir a imagem de candidatos ou fazer propaganda subversiva. Tanto uma como outra situação para nós é deplorável e precisa imediatamente ser removida, pois a garantia constitucional processual de acesso à justiça numa ótica material tem que assegurar ao cidadão em cada caso a tutela inibitória necessária ou a remoção do ilícito, já que nesses casos em que envolvem direitos de personalidade a ação tem que ser preventiva, já que repressivamente quase nunca é capaz de compensar materialmente o prejuízo advindo com a ilicitude”, pondera o magistrado em seu despacho.
“Mesmo não se tendo a certeza de que realmente se trata de um perfil falso, para fins da presente decisão de imediata remoção do ilícito com a suspensão do perfil, as provas até agora trazidas são suficientes, pois mesmo que se identifique imediatamente a pessoa que está postando as mensagens indiscutivelmente ofensivas a imagem dos candidatos e que não se pode permitir em uma campanha eleitoral, até mesmo porque o código eleitoral em seus artigos 324/326 repudia tais ações, a pessoa estaria abusando de seu direito de liberdade de expressão que como cediço não é absoluto, devendo inclusive haver a identificação mais clara para se apurar as responsabilidades,” sequencia Herval Sampaio Júnior.
Suspensão
“Então nesse sentido se porventura a pessoa de Paulo J. Neto existe como tal, ou seja, ser uma pessoa realmente de nome Paulo que estiver abusando de seu direito a medida liminar também seria deferida, eis que as postagens transcritas na inicial e devidamente comprovadas pelos documentos acostados com a mesma são mais do que claros da ofensividade, sendo inadmissíveis que se admita em uma campanha eleitoral que alguém possa descer tanto a baixarias como a que se vê claramente. Desta forma, sem mais delongas, até mesmo porque para nós o direito dos noticiantes se apresenta como evidente e o perigo da demora mais ainda já que agora mesmo este magistrado ao vê o seu perfil encontrou mais postagens na mesma linha, havendo necessidade de que a empresa responsável pela rede social em nosso país suspenda imediatamente o perfil como medida de remover o patente ilícito”, sustenta o mesmo magistado.
“(…) Destarte, concedo a medida liminar pleiteada, devendo o Cartório Eleitoral com a urgência que o caso requer oficiar a Google Brasil do Internet Ltda, através do meio mais rápido possível para imediatamente suspender o perfil, bem assim nos informar o competente IP, de modo que a Polícia Federal que também desde fica autorizada a ter acesso aos dados com intuito de haver a devida identificação física do computador utilizado. Cumpra-se imediatamente nas duas vertentes. P.R.I. Mossoró- RN, 16 de agosto de 2012. José Herval Sampaio Júnior – Juiz da 33ª Zona Eleitoral” – fecha a decisão.
Nota do Blog – Infelizmente, esse comportamento denunciado não é fato isolado ou caso novo no ambiente de poder em Mossoró. Remete-nos ao infame “Blog do Paulo Doido”, que durante vários meses foi editado e veiculado, com foco em Mossoró.
Escondia marginais e mandantes que utilizaram a página na Internet para atacar uma série de pessoas que desagradavam os inquilinos do Palácio da Resistência, sede da prefeitura.
Entre os alvos desses delinquentes estiveram o editor do Blog do Carlos Santos e até seus filhos. Há texto postado que inclusive fazia ameaça textual de violência contra filho menor deste jornalista e blogueiro.
A Justiça identificou uma série de endereços usados, como do próprio Palácio da Resistência, além dos jornalistas Pedro Carlos e Neto Queiroz. Também ficou em relevo
Pedro, à época, tinha cargo comissionado na prefeitura. É colunista graduado do jornal Correio da Tarde e empregado da Caixa Econômica Federal (CEF).
Neto está homiziado no jornal Gazeta do Oeste e mantinha (mantém) uma empresa sua como consultora da prefeitura. No momento, oferece seus serviços “especializados” como marqueteiro da campanha de Cláudia Regina (DEM) a prefeito de Mossoró.
Ivanaldo é gerente de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, ou seja, mero estafeta do prefeito de fato Gustavo Rosado (PV).
Eles, descobertos, silenciaram para proteger os mandantes e financiadores dos crimes.
Agora, outra vez, a Internet é ambiente para agressões, leviandades e ataques insanos.
Pelo visto, a impunidade continua alimentando o banditismo virtual.
Num país sério, esses canalhas estariam presos. No Brasil, continuam agredindo pessoas de bem e pagos com dinheiro público.
Fonte: Blog do Carlos Santos
Foto: Reprodução/Record TV
Vcs não tem noção do quanto acontece de carteirada em natal!!!!
Se fosse coerente, teria evitado todo esse desgaste com sua imagem.
Pelo menos pediu desculpas!
Só pediu desculpas em virtude da repercussão do vídeo.
O corporativismo dentro do judiciário "podre" é gigante. Foi aconselhado a se desculpar , por nota, uma vergonha para a classe de "deuses".
Se fosse o contrário o Guarda Municipal já tinha sido afastado por desacato à autoridade e indisciplina .
Esse país é um cabaré !
Ué, mas esse desembargador não disse que foi vítima de um vídeo fora de contexto? Agora pede desculpas? Está faltando, no mínimo, coerência.
BG, Só tô dizendo o que ele é, covarde solte o comentário deixe de ser covarde também.
Seja homem covarde, aguente as porradas de cabeça erguida.
Levou um arrocho e foi obrigado a se retratar
Errou , pediu desculpas . Espero que o Sr BARNEY tenha aprendido . Uma coisa fica clara no Brasil ??. Quando imaginaríamos um desembargador pedindo desculpas por um ato desse ? Já é uma evolução . Quando o Tonho d lua deu está na presidência pedir desculpas pelos 100 mil mortos daremos mais um passo .
O ato de desculpa é o alimento preferido dos canalhas. Simples assim!
Levou uma chave de rodas
Pelo menos pediu desculpas, já é alguma coisa.
Se tivesse tido apóio, não teria pedido desculpas nunca, mas como houve reprovação da sociedade… Com tamanha arrogância, fez apenas para atenuar o julgamento no CNJ. Lembrei-me do episodio da Padaria Mercato.
O desembargador fala francês mas. Ao sabe usar crase?
Está desculpado. Até Judas se tivesse pedido desculpas a Jesus ele teria desculpado.
Se eu fosse o guarda eu pederia ao meu advogado, não queria dinheiro se a pena alternativa fosse a limpeza e coleta das lixeiras da orla 1 hora por dia e 7 dias por semana.