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Patrulha Maria da Penha começa nesta quarta-feira

A Patrulha Maria da Penha será lançada nesta quarta-feira (24), às 9h30, na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar, na zona Norte de Natal. Inicialmente o serviço começará como projeto piloto nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luiza que atualmente apresentam grandes índices de violência doméstica e agressão à mulher.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) trabalhará com as equipes da Delegacia da Mulher (Deam) e da Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM), e também contará com o apoio das assistentes sociais da Secretaria da Políticas para as Mulheres. A Patrulha Maria da Pena foi criada pela Lei Nº 10.097/2016, de proposição da deputada Cristiane Dantas, que também participará do evento.

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Patrulha Maria da Penha será implantada no RN

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber de forma piloto, até o final desse mês, a Patrulha Maria da Penha. A definição foi feita nesta quarta-feira (17) durante reunião na Sesed da qual participaram a Secretária Estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas; o Comandante da Polícia Militar, Coronel André Azevedo; Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; e Polícia Civil através das Delegacias das Mulheres (Deam’s).

Iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que provocou a reunião e é autora da Lei N° 10.097/2016 que criou a Patrulha Maria da Penha, a ação visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, garantindo a integridade física e proteção a mulheres que estão sob medida protetiva expedidas pela justiça. A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN). De acordo com a legislação, sancionada em 8 de agosto de 2016, deverão ser patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas.

“Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grandes índices de casos de violência e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed, Sheila Freitas. Já Flávia Lisboa da SPM vibrou com a efetivação do projeto, um grande avanço na proteção as potiguares ameaçadas. “Essas mulheres precisam se sentir seguras, precisam saber que o estado está ao lado delas para que tenham seus direitos fundamentais garantidos e uma vida sem violência”, declarou.

Segundo a deputada Cristiane Dantas o objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. “A Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”. Participaram também da reunião as delegadas da Mulher, Ana Alexandrina Gadelha, Ana Paula Pinheiro e Igara Maria Rocha, a comandante da CPFEM, major Soraia Bezerril, e o delegado da DPGRAN, Júlio Costa.

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  1. JSL disse:

    E tem efetivo feminino suficiente na PM?

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‘Patrulha Maria da Penha’ em Natal para atender mulheres vítimas de violência familiar e doméstica; entenda funcionamento

O projeto de lei que cria a “Patrulha Maria da Penha” foi aprovado na Assembleia Legislativa de Natal e segue para sanção do prefeito. A patrulha vai atender mulheres vítimas de violência familiar e doméstica. De acordo com o projeto, um contingente policial será qualificado para o atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar em Natal. Também será destinada uma linha telefônica para para funcionar 24 horas dentro de cada uma das viaturas integrantes da Patrulha Maria da Penha, especificamente para atender às ações do projeto.

Caberá à Guarda Municipal designar servidores para efetuar a patrulha, que terá o papel de identificar e acompanhar os casos de situação de violência doméstica, fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas, além de informá-la de todos os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor.

Se o projeto for sancionado pelo prefeito, as patrulhas passam a ser instituídas em forma de Lei e vão atender, inicialmente, a capital potiguar.

Com infomarções do G1-RN

Comentários (4) enviar comentário
  1. Kaká disse:

    A GMN não tem estrutura nem efetivo para desempenhar as atribuições existentes hoje. Imaginem assumir mais essa atribuição! Sem falar do total descaso da gestão que não cumpre as leis relativas a GMN e nem decisão judicial!

  2. RPN disse:

    Não adianta criar projetos , sem aumentar o efetivo . A demanda já é muito grande p pouco efetivo .

  3. Edjanine Tavares do nascimento disse:

    Vai ser ótimo,pq em muitos casos a PM não vem nem em assalto, imagine em brigas doméstica, é preciso mesmo temos uma viatura só pra essas diligências ?

    • Erasmo disse:

      Se fosse dado o devido tratamento ao servidor e as condições necessárias, seria muito bom. Hoje já é dia 05 e não temos nem previsão de receber nossos salários. Agora me digam de onde a GMN irá tirar efetivo e materiais para cumprir o projeto. Com a palavra, a senhora Júlia Arruda, mãe do projeto e responsável direta pelos problemas que surgirem. Mas, enquanto o prefeito não assina, que tal a senhora exigir o cumprimento das lei 13022 que o prefeito não cumpre???

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