A ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes já estão em liberdade, informou nesta sexta-feira (16) a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ontem (15), a Justiça determinou a soltura deles e do empresário Flávio Salomão Chadud.
A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno e entrega de passaportes.
A ex-deputada e Chadud tiveram a prisão preventiva decretada no mês passado, em operação que também levou à prisão o então secretário estadual de Educação Pedro Fernandes.
No caso de Fernandes, que apresentou, no momento da prisão, o exame confirmando que estava com covid-19, a medida cautelar foi convertida de preventiva para domiciliar. Porém, no dia 30 de setembro, após cumprir quarentena, ele foi levado para o presídio de Bangu 8.
Cristiane Brasil, Flávio Chadud e Pedro Fernandes foram presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos.
A ex-deputada Cristiane Brasil é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e estava pleiteando uma vaga de candidata à prefeitura do Rio, quando veio a decisão da prisão, o que acabou inviabilizando seus planos políticos.
Pelo que me lembro, foi o Roberto Jeferson que denunciou o mensalão. Isso não o inocentou antes e nem inocentaria em momento algum. A filha dele parece ser da mesma laia. Todos farinha do mesmo saco de criminosos como Lula, Dilma, José Dirceu, José Genuino, Guido Mantega, Delúbio Soares, Mercadante…etc.
Exatamente isso, porém tem alguns outros animais aqui que continuam venerando e adorando essa cambada de ladrões, devem ter se beneficiado ou ainda se beneficiam junto a essas escórias.
Mais alguns da "nova política " para apoiar o genocida.
Esses parceiros e aliados políticos da "nova política" são muito parecidos em muitos aspectos com a quadrilha do Luladão. Só estranho os patriotas conservadores e defensores da família, igreja e bons costumes não se incomodarem com o que estão vendo.
A denúncia do Ministério Público do Rio que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio diz que o secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, e a ex-deputada federal Cristiane Brasil receberam propina em dinheiro.
A suspeita é que o esquema tenha desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos entre 2013 e 2018. Pedro Fernandes foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata. Cristiane ainda é procurada.
Ao todo, 25 pessoas foram denunciadas e todas viraram rés.
“Pedro Fernandes (3º- “chefe”), ainda na condição de então Deputado Estadual não reeleito, recebia as propinas em dinheiro, sendo que os valores das vantagens indevidas eram tão elevados (25% do valor pago pelo erário referente ao contrato) que, além de serem pagos parceladamente, era mantida uma “conta corrente informal da propina” 50 junto à Servlog Rio, que era administrada por Flávio Chadud (1º), Bruno Campos Selem (7º) e Marcus Vinícius (8º), o que possibilitava que aquele recebesse mensalmente parcelas dos valores espúrios, em espécie”, diz o documento.
Cristiane também é citada na investigação e, segundo o MP, as “propinas eram recebidas de três formas, dependendo do político envolvido”:
em espécie, na maioria das vezes, na sede a Servlog Rio, sede do “QG” do grupo criminoso;
através de depósitos bancários em dinheiro em contas correntes bancárias de terceiros;
através de pagamento de despesas pessoais do próprio político, como locação de bens imóveis.
‘Mulheres da mala’
Os promotores citam ainda que duas assessoras políticas de Cristiane – Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo e Suely Soares da Silva – também denunciadas, eram as “mulheres da mala”, ou seja, recebiam as vantagens indevidas “a fim de blindar” a ex-deputada.
“Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo (20ª) e Suely Soares da Silva (21ª) eram as “mulheres da mala” de Cristiane Brasil (4ª), ou seja, quem recebiam as vantagens econômica indevidas (“propinas”), ora através de entregas de dinheiro em espécie, pessoalmente; ora através de depósitos de dinheiro, em espécie, em contas correntes51; ora através cobrança do pagamento dos valores da locação52 (título do “e-mail: “FWD: Aluguel Cris”), a fim de blindar a ex- vereadora carioca e ex- deputada federal”, diz o documento.
Núcleos de atuação
Segundo o Ministério Público, havia três núcleos de atuação:
Núcleo empresarial – formado por responsáveis e prepostos das pessoas jurídicas que participavam das licitações. Tinham como missão viabilizar as fraudes, apresentar e habilitar as empresas “pseudo competidoras” nos pregões eletrônicos, apresentar cotação de preços, instruir os processos licitatórios com a documentação, auxiliar na elaboração dos editais e dos termos de referência específicos;
Núcleo político – formado por políticos com elevada influência no estado do RJ, como ex-vereadores, ex-secretários municipais, e estaduais, ex-deputados estaduais e ex-deputados federais (sem foro especial por prerrogativa de função). Eles mantinham pessoas de confiança em cargos estratégicos da administração pública municipal, com o objetivo de viabilizar as fraudes nas licitações e o direcionamento dos contratos;
Núcleo administrativo-operacional – formado por servidores públicos que ocupam cargos comissionados. Tinham como atribuição atender às orientações do grupo político controlador da respectiva pasta, manter relações com o grupo empresarial e executar administrativamente as fraudes licitatórias, tramitar e instruir os processos administrativos licitatórios e evitar impugnações aos pregões eletrônicos.
Prisão do secretário
Pedro foi preso, segundo o MPRJ, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação do RJ a convite de Wilson Witzel. A Fundação Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro.
Cristiane responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.
Cristiane não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela não está no RJ e vai se apresentar à policia ainda nesta sexta.
Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de condenações na Justiça Trabalhista, reveladas pelo G1.
Presos na operação
Pedro Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII;
Flavio Salomão Chadud, empresário;
Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio;
João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII.
Eles vão responder por organização criminosa, crimes licitatórios, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O que dizem os investigados
A defesa de Pedro Fernandes disse que o secretário “ficou indignado com a ordem de prisão”.
“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é”, diz a nota.
“Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível ,e a inocência dele, provada”, emendou.
Em nota, Cristiane Brasil afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”.
“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.”
“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou.
Em nota, a defesa de Flávio Chadud disse: “Os fatos não são novos. O TCE e a própria Fundação Leão XIII não identificaram prejuízos nos contratos da SERVLOG, vencidos na disputa através do pregão eletrônico. Não teve direito a prestar depoimento e colocar sua versão nos autos. A prisão é desnecessária e completamente sem justificativa fática e jurídica
Fraude em duas esferas
Na primeira etapa, em julho de 2019, a força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, sob gestão da secretaria de Fernandes.
Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.
O total desviado chegaria, segundo a denúncia, a R$ 30 milhões.
O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Pedro foi preso, segundo o MPRJ, por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão — antes de assumir a Educação a convite de Wilson Witzel.
A Fundação Estadual Leão XIII, alvo da investigação, era vinculada à secretaria de Pedro.
Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.
Ex-deputada e ex-secretária procurada
Havia um mandado de prisão também para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo da operação).
Cristine não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela não está no RJ e iria se apresentar à policia ainda nesta sexta.
Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Presos na operação
Pedro Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII;
Flavio Salomão Chadud, empresário;
Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio;
João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII.
O que dizem os investigados
O advogado de Pedro Fernandes disse à TV Globo que seu cliente está tranquilo e que a defesa iria se pronunciar oportunamente.
Em nota, Cristiane afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”.
“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.”
“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou.
O G1 ainda não fez contato com a defesa dos demais presos.
Fraude em duas esferas
Na primeira etapa, em julho de 2019, a força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, sob gestão da secretaria de Fernandes.
Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.
O total desviado chegaria, segundo a denúncia, a R$ 30 milhões.
Justiça aceita denúncia
Além de expedir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, a 26ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés.
A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.
O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio.
Outros programas afetados, segundo a denúncia, foram o Qualimóvel e o Agente Social.
Quem é Pedro Fernandes
Pedro Fernandes tem 37 anos e ocupa o cargo de secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro desde janeiro de 2019.
Ele foi candidato ao Governo do Estado nas ultimas eleições, mas foi derrotado no primeiro turno e apoiou o governador afastado Wilson Witzel no segundo.
Pedro é de uma família tradicional na política no estado. Ele é filho da vereadora Rosa Fernandes, que está no sétimo mandato na Camara Municipal do Rio. Ele é neto de Pedro Fernandes Filho, que foi deputado estadual.
Antes de ser secretário, Pedro foi o deputado estadual mais jovem a ser eleito na Alerj, com apenas 23 anos, em 2007, pelo extinto PFL. Em 2008, Pedro foi candidato a vice-prefeito da capital na chapa de Solange Amaral.
O político foi secretário estadual de assistência social e direitos humanos, durante o governo Cabral, e secretário de assistência social do município do Rio de Janeiro, em 2017, aceitando o convite do prefeito Marcelo Crivella.
Quem é Cristiane Brasil
Cristiane Brasil tem 46 anos e é advogada. Ela foi vereadora da cidade do Rio de Janeiro e deputada federal. Ela é filha do político Roberto Jefferson, ex-deputado federal cassado.
Ela ocupou o cargo de secretária Extraordinária da Terceira Idade e secreária Especial de Envelhecimento Saudável e qualidade de vida na Prefeitura do Rio.
Em janeiro de 2018, ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministra do Trabalho, mas teve a posse suspensa pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O pedido de suspensão foi acatado sob o argumento de que ela não atendia ao requisito da moralidade administrativa pois já havia sido condenada por dívidas trabalhistas. Cristiane chegou a questionar a decisão do tribunal.
No fim de janeiro de 2018, em um vídeo circulou em redes sociais, Cristiane se defendeu das acusações nos processos nos quais é ré na Justiça do Trabalho em um barco. Em nota, ela afirmou ter sido alvo de “machismo”, sem direito a defesa.
No fim de fevereiro de 2018, o PTB desistiu da indicação dela ao cargo.
A filha de Bob Jefferson também, o novo arauto da moralidade ???????? . A corrupção é o câncer que corrói o Brasil desde que as caravelas de Cabral aqui aportaram, em 1500, e envolve esquerda, direita e CENTRÃO.
Querer negar esse fato é fazer parte disso tudo .
Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados
Já pode ser entrevistada no Meio Dia RN! ?
Mais de 100 milhões dos cofres públicos não é brincadeira.
Pelo que me lembro, foi o Roberto Jeferson que denunciou o mensalão. Isso não o inocentou antes e nem inocentaria em momento algum. A filha dele parece ser da mesma laia. Todos farinha do mesmo saco de criminosos como Lula, Dilma, José Dirceu, José Genuino, Guido Mantega, Delúbio Soares, Mercadante…etc.
Exatamente isso, porém tem alguns outros animais aqui que continuam venerando e adorando essa cambada de ladrões, devem ter se beneficiado ou ainda se beneficiam junto a essas escórias.
Mais alguns da "nova política " para apoiar o genocida.
BRASIL, País da SACANAGEM, da PUTARIA , dos SEM VERGONHA.
Esses parceiros e aliados políticos da "nova política" são muito parecidos em muitos aspectos com a quadrilha do Luladão. Só estranho os patriotas conservadores e defensores da família, igreja e bons costumes não se incomodarem com o que estão vendo.
Eu acredito piamente no MINTOmaníaco talkei?! Muuuu
O gado só quis saber de tirar o Petê. Tirou o Petê e tudo é permitido para garantir a moral e os bons costumes.
Família e vida bandida!
Nova política.