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Ação conjunta da PM e Civil apreende mais de 70 quilos de maconha

19d2715b-b127-4325-a99e-4138e5a0db7ePoliciais civis de Pendencias com apoio de policias militares da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª CIPM) apreenderam nessa tarde 60 tabletes de maconha. Ao todo, foram mais de 79 quilos da droga.

De acordo com informações repassadas ao blog, as drogas estavam a caminho do município para alimentar a rede de tráfico da região. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a Polícia Civil.

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  1. Sérgio Fagundes disse:

    Só a título de informação, entendo que a postagem está incompleta.
    Faltou o local.
    abraço

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TJ recebe denúncia contra prefeito por suposta fraude em licitação

ivan pendenciasO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na segunda sessão plenária de 2016, nesta quarta-feira (13), acatou os argumentos do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas fraudes em procedimentos licitatórios.

A decisão é relacionada a uma ação penal, na qual a Procuradoria Geral de Justiça pede a condenação pela prática do crime descrito no artigo 90 da Lei 8.666/93 (conhecida como Lei de Licitações) e na forma do artigo 71 do Código Penal, que ocorre quando o autor e, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie.

Segundo a denúncia, o chefe do Executivo, junto a outros envolvidos, nos anos de 2010 e 2011, fraudou o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar a empresa Breno Padilha de Lima-ME.

O MP ainda narra que houve uma simulação de existência de empresas concorrentes, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.

“Com efeito, os fatos imputados ao prefeito se acham circunstanciados, em observância ao disciplinado no artigo 41 do CPP, viabilizando, assim, o exercício dos direitos constitucionais, relacionados à ampla defesa e ao contraditório”, ressalta o relator da Ação, desembargador Saraiva Sobrinho, o qual destacou que há provas mínimas que baseiam a denúncia.

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FOTOS E VÍDEO: Moradores em Pendências denunciam crime ambiental da Potiporã, relatam mau cheiro e problemas de saúde

IMG_3643 potipora1 poti17Fotos: Rodrigo para o Alto Notícias

Os moradores de pelo menos três bairros do município (Pendências do Meio, Massapê e Pendências de Cima), denunciam crime ambiental praticado pela empresa Potiporã que é responsável pelo beneficiamento de pescado (camarão) na cidade e faz parte do Grupo Queiroz Galvão. A empresa que emprega um bom número de pessoas, faz sua parte quando o assunto é contratar pessoas da cidade, mas está sendo denunciada por mais de 400 pessoas, em virtude do mau cheiro exalado de uma lagoa próximas a essas residências.

Ontem, 27, um caminhão que transportava restos dos camarões (cabeça e casca) que seriam levados para as fazendas do grupo, terminou caindo do caminhão e se espalhando pela Avenida Domingos Praxedes. Indignada, a população recolheu o que tinha caído e foi deixar na portaria da empresa. Alguns mais exaltados espalharam os restos nos vidros da portaria da empresa. A ação foi acompanhada  de perto pelos seguranças da empresa, mas não revidaram a ação da população.

Não é de hoje que a população reclama da empresa. Há anos que a população reclama do mau cheiro insuportável que vem de uma lagoa onde são jogados líquidos, restantes da operação do beneficiamento do pescado. Produtos para diminuir o odor eram colocados, mas nos últimos anos, a empresa não vem fazendo esforço concentrado para resolver rapidamente o problema que além de ser um grande crime ambiente, está prejudicando a população.

O mau cheiro prejudica alunos nas Escolas nas comunidades, que são obrigadas a inalar o odor. Além disso, famílias que residem próximo a lagoa, não podem dormir, nem fazer as refeições, pois o mau cheiro se faz presente durante todo o dia. “Esse fedor é pior do que várias flatulências resultantes da mistura dos alimentos ovo, cebola e batata”, disse um morador. A fedentina insuportável é sentida a  mais de 1km de distância.

No sábado passado, parte da população fez um manifesto em frente a empresa e na última terça-feira, representantes da comunidade tiveram acesso a um dos diretores da empresa que, segundo os representantes, ficou garantido, por parte da empresa, uma solução para o problema até dia 08 de maio. Mas, a população além de não acreditar nas promessas da diretoria, não está aguentando tanto mau cheiro.

Uma das pessoas que residem nos bairros afetados pela fedentina, confidenciou que é grande o número de pessoas que procuram os postos de saúde com problemas respiratórios e mal estar devido a inalação o mau cheiro que vem das águas servidas da empresa.

Veja vídeo aqui

Untitled-11De acordo com Pepeu, líder do movimento, a intenção não é da empresa encerrar as atividades, mas sim, da Potiporã encontrar rapidamente uma solução para o problema da fedentina que está prejudicando a população. Com a lagoa cheia, moradores também identificaram a existência de uma nova bacia clandestina onde a empresa já despejava mais líquidos.

Com informações do Blog Alto Notícias

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Pendências: Justiça estabelece prazo para prefeitura construir abatedouro

O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Pendências, determinou que a prefeitura daquele Município realize a construção de novo abatedouro público, devendo tomar providências necessárias à licitação em 60 dias, e conclusão da obra em prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Em sua fundamentação, o magistrado registra que o abate de animais naquele estabelecimento oferece enormes riscos à saúde da população de Pendências, “haja vista a possibilidade dos munícipes contraírem doenças as quais podem levá-los, inclusive, a óbito, o que também acaba configurando ofensa ao direito constitucional à vida”, frisa o magistrado.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Pendências, argumentando que o matadouro público municipal não reúne condições mínimas para oferecer a comunidade produtos que atendam aos padrões higiênicos sanitários preconizados pela legislação aplicável.

De acordo com o MP, tanto o Relatório de Inspeção Sanitária elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) quanto o parecer técnico da Vigilância Sanitária Estadual concluíram que o matadouro público do Município de Pendências não atende as prescrições legais e técnicas fornecidas pelos órgãos fiscalizadores, o que também foi confirmado em relatório de vistoria técnica oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado.

A prefeitura de Pendências alegou que realizou reformas no abatedouro público no sentido de adequar as exigências do Idema, bem como justificou a impossibilidade de construção imediata de novo estabelecimento em virtude da ausência de previsão e dotação orçamentária, podendo ser viabilizada em Lei Plurianual de exercício posterior.

(Ação Civil Pública nº 0001295-09.2008.8.20.0148)

TJRN

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  1. AVELINO disse:

    Como de costume, essa será mais uma PENDÊNCIA…

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Triplo homicídio é registrado em bar no interior do RN

pendencias 029

Foto: Focoelho

A cidade de Pendências, situada a 203 km de distância de Natal, registrou um triplo homicídio, no fim da tarde desta quinta-feira (22). As vítimas foram assassinadas em um bar do município. Segundo a PM, as vítimas foram o dono de um bar e pousada local, um detento do regime semiaberto e um cozinheiro.

Eles foram mortos com vários tiros, no estabelecimento que se encontrava fechado. Até o momento não se tem informação de quantos homens participaram do homicídio e a motivação. Após o isolamento do local, os corpos foram removidos pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).

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Ministério da Saúde suspende repasse de recursos a Pendências-RN após identificadas irregularidades

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios brasileiros – Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).

De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as portarias entram em vigor hoje.

Agência Brasil

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Primeira Câmara suspende gastos com festas juninas nos municípios em situação de emergência

A Diretoria de Atos e Execuções do Tribunal de Contas do Estado deverá encaminhar, de forma imediata, decisão da 1ª Câmara de Contas sugerindo a suspensão dos contratos relativos à realização de festas juninas nos municípios em situação de emergência, como é o caso de São Miguel, Assú e Pendências. Os processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Thompson, em caráter seletivo e prioritário, na sessão de quinta-feira, 21/06.

O conselheiro também relatou os seguintes processos: da prefeitura de Serra de São Bento, documentação comprobatória de despesas relativas ao 1° até o 4° bimestre de 2004, sob a responsabilidade do sr. Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 150.841,00, decorrente de despesas públicas que não foram submetidas à fiscalização do TCE. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente ao quatro bimestre de 2002, responsável João Batista de Santana. O voto foi pela restituição de R$ 244.322,12, relativo a despesas não comprovadas.

O conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, relatou processo da Prefeitura de Coronel Ezequiel, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, sob a responsabilidade do sr. Antônio Faustino da Costa. O voto foi pelo remanejamento das seguintes quantias: R$ 22.494.90, concernente a despesas alheias ao Fundef, e R$ 98.895,53 referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% aos educadores. Do mesmo município, também com relação ao balancete do Fundef, exercício de 2003, Antônio Faustino (gestor referente ao período de janeiro a abril) foi condenado a devolver a quantia de R$ 15.733,91, concernente à não apresentação de documentação comprobatória de despesas.

Fonte: Tribuna do NOrte

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Operação Sal e Pó: Polícia prende 12 traficantes em Pendências

Por interino

A Equipe de Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil com o apoio de policiais da Diretoria de Policiamento do Interior (Dpcin) e da Polícia Militar deflagrou no último final de semana, no município de Pendências, a Operação “Sal e Pó”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Ao todo foram presos 12 traficantes e apreendidos um quilo e meio drogas, cinco veículos, além de alguns pássaros silvestres.

De acordo com o delegado Antônio Pinto, a operação é fruto de uma investigação que durou cerca de quatro meses, após denúncias de moradores da região. “As denúncias foram encaminhadas à Degepol, que determinou a ação investigativa”, explicou.

Depois das investigações, a Polícia Civil identificou o bando e solicitou os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela justiça e cumpridos nesse último sábado (03). Os acusados fazem parte de uma quadrilha que comercializava drogas na cidade, alguns deles comandavam o tráfico de dentro do presídio de Alcaçuz e do Centro de Detenção Provisório de Macau. “Todos fazem parte de um esquema de distribuição de drogas na região”, revelou o delegado Antônio Pinto.

Dentre a droga apreendida estavam crack e maconha. O material foi localizado na residência dos traficantes.

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Vereadores de Pendências não aprovam orçamento para 2012 e Prefeito decreta calamidade pública

O prefeito de Pendências, Ivan Padilha, decretou regime de calamidade pública na cidade após a decisão da Câmara de Vereadores em rejeitar a proposta de Lei Orçamentária para o exercício 2012.

No decreto “fica instituído no âmbito do Município de Pendências, o regime de Calamidade Pública, em face da inexistência de Orçamento Fiscal para o exercício de 2012, fato que inibe a realização de qualquer dispêndio, seja de que espécie for por parte de todas as Unidades Orçamentarias”.

O decreto municipal dá os argumentos para tal decisão do Executivo, que teve como base, principalmente, a desaprovação do projeto de lei orçamentária enviado pelo prefeito “sem nenhuma razão aparente”.

Desde a semana passada, Ivan Padilha vem buscando as providências para que os serviços básicos da cidade não fiquem desprotegidos. O prefeito lamentou a postura dos vereadores e classificou como “politicagem” a atitude deles.

Fonte: Assessoria

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De Pendências vem mais um escândalo nacional para o nosso RN

 RN protagonista de mais um escândalo nacional

O caso vem sendo renegado, mas insistentemente lembrado pelo jornalista Cezar Alves. O município de Pendências ganhou na Justiça o direito a receber R$ 50 milhões de royalties da Agência Nacional de Petróleo, mesmo não desenvolvendo atividades compatíveis com tamanha soma.

Há dois anos a Prefeitura de Pendências banca R$ 320 mil a um escritório de advocacia para defendê-la. O caso foi parar no TRF, que decidiu pelo pagamento dos royalties. Prefeitos e vereadores vivem aos tapas quando o assunto é esse dinheiro, que de tão suspeito despertou a atenção do jornal Folha de São Paulo, que apura essa história.

Best seller O Diário Oficial do Estado será o mais procurado nas bancas a partir de amanhã. A narrativa se desenvolverá em Atos, onde serão publicadas as nomeações dos novos auxiliares do governo Rosado.

Ingênuo? De um observador da cena, comentando as declarações de Robinson, saindo como vítima: “Até parece que ele não sabia onde estava se metendo quando fez aliança com o DEM”.

Não há vagas Engana-se quem acredita que ainda há vagas no primeiro escalão para serem preenchidas. Igarn, Caern e Semarh já têm nomes definidos. Só não há pressa para anuncia-los.

Lote Espere por Papai Noel quem acha que o PMDB não indicará nomes para administração. A Semarh, por exemplo, já é da sigla.

Script Antes de anunciar seu desembarque no governo Rosado, o deputado João Maia se certificará de que os cargos para o PR serão devidamente entregues. Maia, que geralmente viaja no início da semana para Brasília, está em Natal… negociando.

Mais um O deputado Zé Dias anunciou que o PSD o convocou para a disputa da Prefeitura do Natal. Com Dias já são seis os pré-candidatos ao assento principal do Palácio Felipe Camarão.

TIRO ÁCIDO

Não seria mais fácil nomear Carlos Augusto Chefe do Gabinete Civil?

Do jornalista Dinarte Assunção, sugerindo um meio legal para o marido da governadora mandar na administração.

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Os problemas só aumentam. Natal agora tem 17 pendências no CAUC

Eu torço muito que de tudo certo para Natal, mas a verdade é que o tempo está passando é cada dia surgem novos obstáculos. O blog foi o primeiro a abordar esse assunto, e volto a tocar, porque a Prefeitura não passa logo essas benditas obras, essas benditas responsabilidades com ônus e bônus para o governo e acaba de uma vez com essa agonia? Será que a Prefeita tem noção de tudo isso? Segue reportagem do Novo Jornal:

O MUNICÍPIO DE Natal ganhou 16 pendências novas no Cadastro Único de Convênio (Cauc) desde segunda-feira, de acordo com informações contidas no site do Tesouro Nacional. Ontem à noite, o procurador-geral do município, Bruno Macedo disse desconhecer as pendências, mas acrescentou que o Tesouro Nacional está “demorando” a retirá-las do cadastro e ele pretende ingressar na Justiça para determinar multa por atraso na remoção de Natal no “cadastro de inadimplentes” da União.

Estão na lista, desde segunda-feira entidades como a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Tributação, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outras.

(mais…)

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