Polícia

Polícias Civil e Militar se reúnem com representantes de transporte coletivos para discutir os assaltos a ônibus em Natal

IMG_20140115_103849230_HDRA Polícia Civil se reuniu na manhã de hoje (15) pela terceira vez com representante da Polícia Militar, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) e motoristas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro) em mais uma reunião mensal para discutir estratégias a fim de coibir assaltos nos transportes públicos da capital.

O encontro aconteceu na Academia de Polícia Civil (Acadepol), e o principal assunto em pauta foi a diminuição no número de casos de furtos e roubos nos transportes públicos. Desde novembro de 2013, o conselho tem se reunido mensalmente para identificar as causas e reforçar o policiamento a fim de diminuir o número de assaltos.

“Temos trabalhado em conjunto com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, nas imagens colhidas por câmeras de segurança dos ônibus e no diálogo com os sindicatos, traçando o perfil dos criminosos e identificando os principais locais de ocorrências”, explicou Herlânio Cruz, titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR).

De janeiro a novembro de 2013 foram registrados 700 ocorrências de assaltos a ônibus em Natal. Para 2014, a meta é reduzir em 40% os casos. A parceria, que já resultou num ranking dos pontos mais críticos onde os casos acontecem objetiva agora aumentar o policiamento nessas regiões.

Na ocasião foram identificados outros fatores para ocorrências de assaltos, como falta de iluminação em pontos específicos e paradas de ônibus situadas em locais isolados. Para a próxima reunião, marcada para o dia 6 de fevereiro, o conselho espera contar com a presença de representantes da Semurb para discutir ações nesse sentido e deve apresentar os números de casos ocorridos em dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

Além disso, o delegado Herlânio Cruz destacou que trará o levantamento estatístico mostrando a redução desses assaltos. “Há um consenso tanto por parte da polícia como dos sindicatos de que houve uma diminuição do número de casos de assaltos a ônibus desde que começamos a fazer essas reuniões. Esperamos finalizar o levantamento desses dados para que no próximo encontro possamos apresentar esses números”, finalizou.

Opinião dos leitores

  1. Pronto. Tá resolvido. Acabou-se.
    Assaltos a ônibus NUNCA MAIS. Pense numa coisa produtiva é esse tipo de reunião !!!

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Judiciário

TJRN: PM é excluído da corporação pelos crimes de abuso de autoridade e lesões corporais

 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e pelo Estado, para reformar uma sentença inicial e, desta forma, reconhecer a legalidade do ato de exclusão de um PM dos quadros da Polícia Militar, que violou princípios da Corporação, como hierarquia e disciplina.

O MP argumentou, dentre outros pontos, que o PM não possui conduta profissional irrepreensível e que, apesar de ter sido absolvido pelos crimes de denunciação caluniosa e extorsão mediante sequestro, foi condenado em duas ações penais distintas, uma na Justiça Comum (processo n. 001.04.007482-0), e outra na Justiça Militar (processo nº 001.05.018105-0), pelos crimes de abuso de autoridade e lesões corporais.

No entanto, embora as ações tenham transitado em julgado – quando a demanda não permite mais recurso – devido à demora no julgamento, o PM foi beneficiado pelo instituto da prescrição, que é a perda do prazo para a aplicação da penalidade.

O Estado reforçou o argumento do MP e ressaltou que, além da evidente falta de comportamento ético do então PM, as esferas cível, penal e administrativa são independentes e autônomas entre si, não havendo a necessidade de interrupção da apuração administrativa até posterior decisão nos campos cível e penal, conforme entendimento reiteradamente adotado pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Destacou ainda que são plausíveis os argumentos do Ministério Público, referentes à observância dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, na condução do procedimento administrativo disciplinar, que culminou com a demissão, bem como quanto ao número exorbitante de infrações cometidas e registradas em sua ficha funcional. (Apelação Cível nº 2012.015050-8)

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Fico feliz quando vejo à justiça funcionando de forma correta,vamos tirar da corporação PM bandidos fazer uma limpeza que tem muitos.

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Polícia

PM-RN apreende 24 armas de fogo e recupera 30 veículos em 15 dias

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte realizou a apreensão de 24 armas de fogo e 120 munições de diversos calibres somente na primeira quinzena do mês de dezembro.

Na Região Metropolitana foram apreendidas 19 armas e 92 munições, enquanto que no interior do Estado os PM’s retiraram de circulação cinco armas e 28 munições de diversos calibres.

Além das apreensões, a Polícia Militar recuperou cerca de dois veículos roubados por dia, contabilizando 30 veículos recuperados, dos quais 6 foram encontrados na Região Metropolitana e 24 no interior do Estado.

Contabilizando os números, a PMRN ainda recuperou cinco foragidos da Justiça e apreendeu cerca de 3 kg de drogas e entorpecentes.

PM/ASSECOM/Repórter: Sd Glaucia

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Polícia

Reintegração de posse de 40 casas no RN termina em confronto entre moradores e PM; feridos são registrados

Segundo reportagem do portal G1-RN, na manhã desta sexta-feira (13), por volta de 10h, policiais militares e moradores de São Pedro, município distante 50 quilômetros de Natal, entraram em confronto durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse. Na ocasião, os populares “bateram o pé”, resistiram à derrubada de 40 casas construídas em um terreno da prefeitura, obrigando a polícia ao uso de spray de pimenta e disparos de balas de borracha.

Em decorrência dos ânimos exaltados, alguns dos moradores foram atingidos e ficaram machucados com os disparos. Na sequência, a PM recuou e optou pela suspensão da operação. Como justificativa, o comando da PM afirma que o revide foi necessário por consequência do ataque da população, que teria arremessado pedras.

Ainda segundo a matéria, populares ainda disseram que foram efetuados disparos de arma de fogo, inclusive, cápsulas teriam sido encontrados no local. Os moradores também disseram que o spray de pimenta acabou atingindo várias mulheres e crianças.

Na operação foram encaminhados 15 policiais militares e dois oficiais de justiça. Após o conflito e suspensão do uso da força, os moradores do local realizaram um protesto em frente a prefeitura local.

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Diversos

PM no RN é condenado por homicídio e perde cargo público

A juíza Kátia Cristina Dias, da Vara Criminal da comarca de Apodi, realizou no período de 25 de novembro a 11 de dezembro uma série de sessões do Júri Popular naquela comarca. Ao todo, foram seis julgamentos sobre casos de homicídios tentados ou consumados. Num deles, foi realizado um novo julgamento para um policial militar acusado de homicídio qualificado.

O PM Edivan Soares da Costa Oliveira foi acusado de efetuar dois disparos de arma de fogo, no dia 16 de março de 2001, contra Jailson Cleto Fernandes de Oliveira, causando sua morte. O motivo do crime consistiu no fato de Edivan não aceitar a separação da ex-mulher e o fato desta ter um novo companheiro. O réu teria surpreendida a vítima, impossibilitando sua defesa com disparos de arma de fogo.

Edivan Soares da Costa Oliveira foi julgado em dezembro de 2009 pelo plenário do júri, sendo absolvido pelo Conselho de Sentença. Ao apreciar Recurso interposto pelo Ministério Público os desembargadores do TJRN reconheceram a manifesta contrariedade da decisão do Conselho de Sentença com a prova dos autos e, em consequência, declarou a nulidade do julgamento do Réu, devendo o PM ser submetido a um novo julgamento.

Na nova Sessão do Júri, realizada no último dia 6 de dezembro, o réu foi condenado nos termos da Sentença de Pronúncia, a uma pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, sem ter sido concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade. Foi reconhecido, ainda, a perda do cargo ou função pública do réu, em razão da condenação da pena privativa de liberdade ter sido superior a quatro anos, nos termos do art. 92, do Código Penal.

(Processo nº 0000096-07.2001.8.20.0112)

TJRN

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Polícia

Tolerância zero: PM terá caminhões-guincho e não permitirá qualquer bloqueio de vias em protesto de permissionários

A manifestação dos permissionários dos transportes alternativos de Natal, prevista para as 15h desta quinta-feira (12), terá tolerância zero da Polícia Militar em caso de tentativa de bloqueio de vias. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (12), durante reunião da instituição com o Ministério Público e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Entre as ações preventivas, haverá policiamento ostensivo em toda a Avenida Rio Branco e proximidades, com presenças da Rocam, BPChoque e CPRE de prontidão para evitar possíveis excessos ou bloqueios de vias. Em caso de descumprimento dos permissionários, a Polícia Militar e o Ministério Público tomarão providências imediatas. No local estarão distribuídos cerca de 270 PMs.

Segundo o comandante da PM no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, dois caminhões-guincho estarão de prontidão para recolher qualquer veículo que interrompa alguma das vias.

Opinião dos leitores

  1. Concordo com a retirada dos alternativos que estejam obstruindo as vias, mas espero que o mesmo ocorra quando os coletivos fizerem um movimento idêntico !

  2. Amigos protestar de forma ordeira e respeitosa trará atenção necessária, mas fechar com as vans os principais acessos da cidade ai é algo que passa do absurdo, há pessoas indo trabalhar, estudar, com compromissos e o que é mais preocupante pessoas a beira da morte dentro de uma ambulância.
    Os permissionários não tem sequer um sindicato regularizado/registro no MT, são apenas alguns gatos pingados trabalhando por trás para chefões do transporte alternativo.
    O Estado nesta situação deve ser bem radical e não tolerar o que os permissionários fizeram semana passada, o BOPE deve baixar o pau nessa cambada de baderneiros, deve com caminhões-guincho recolher os alternativos na marra e leva-los para o patio do DETRAN responsabilizando os proprietários. Quero ver qual é o corajoso agora!

    1. Amigo, o Sitoparn tem o reconhecimento do MTE desde 2007, quando lhe foi concedido a carta sindical. No mais, concordo com tudo o que vc diz.

  3. Muito pertinente essa medida para garantir o direito constitucional de ir e vir do cidadão. Existem tantas formas de se protestar sem envolver ou prejudicar pessoas que nada tem haver. O último que fizeram foi uma VERGONHA, principalmente por parte dos líderes que deram entrevista na televisão demonstrando tamanha IMBECILIDADE.

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Polícia

PM encontra plantação de maconha na praia de Pipa e prende homem e mulher

Por interino

Na tarde desta terça-feira (10), por volta das 16h, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte descobriu uma plantação de maconha e prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas na praia da Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) apreendeu de 250 a 300 pés de maconha em uma Área de Proteção Ambiental da praia.

Segundo a Cipam, um dos presos é foragido do Presídio Estadual Aníbal Bruno, em Recife. A pessoa presa é uma mulher, e proprietária de uma das casas com plantações e suspeita de ser distribuidora da droga em Pipa.

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Polícia

PM substitui equipamentos de rádios comunicadores em Unidades da Região Metropolitana

O Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta semana a substituição de antenas e baterias de rádios comunicadores nas Unidades Operacionais da Região Metropolitana e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual.

Ao todo foram adquiridas 400 antenas e 400 baterias, dispensando um total de mais de R$ 180 mil em equipamentos para melhorar as condições de trabalhos dos Policiais Militares da Região Metropolitana e do CPRE.

As novas antenas foram adquiridas por um valor unitário de R$ 76,20 (setenta e seis reais e vinte centavos), somando um custo de R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais). Já as baterias, custou por unidade o valor de R$ 375 (trezentos e setenta e cinco reais), somando um investimento de R$ 150 mil.

“Com mais essas aquisições estamos melhorando as condições de trabalho de nossos Policiais Militares na Região Metropolitana”, disse o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.

Os novos equipamentos dos rádios comunicadores substituírão os equipamentos das bases comunitárias, do efetivo da ROCAM e do Esquadrão Águia, além dos órgãos subordinados ao CPM, beneficiando centenas de Policiais Militares de toda a Região Metropolitana.

Opinião dos leitores

  1. Esse comandante é uma piada. BG acho que você nutre uma atenção especial por ele. Vocês dois anunciarem compra de antenas e baterias para os velhos radios da Policia Militar é DEMAIS. Só rindo, pois é ridículo. É muito investimento que essa ROSA. Faz na segurança pública do Estado

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Esporte

MP rebate e diz que foi mal interpretado pela PM sobre segurança em jogo em SC

O Ministério Público em Santa Catarina informou nesta segunda-feira (9) que foi mal interpretado pela Polícia Militar em sua proposta de regular o policiamento na Arena Joinville, onde torcedores de Atlético-PR e Vasco brigaram no domingo (8).

Sem policiais dentro do estádio, as duas torcidas começaram a se enfrentar aos 17 minutos do primeiro tempo, interrompendo o jogo por mais de uma hora. Quatro torcedores ficaram gravemente feridos, dos quais só um permanece internado, e três foram presos.

O promotor Francisco de Paula Fernandes Neto informou, via assessoria, que a ação ainda é só uma proposta, que não foi apreciada pela Justiça e que, se tivesse sido aceita, só seria aplicada em 2014.

O objetivo, segundo o promotor, é evitar “desvio de finalidade da Polícia Militar”. Ele entende que, no estádio, a segurança deve ser feita pelos organizadores do evento, e à PM cabe apenas supervisionar.

O comandante da PM em SC, Nazareno Marcineiro, declarou que teve acesso à ação, que o texto considera “ilegal” o emprego de policiais para compor “a barreira que divide os torcedores” e que não colocou tropas dentro da Arena porque estaria “sujeito a responder criminal e civilmente” pelo ato.

Marcineiro acrescentou que havia 113 policiais no entorno do estádio e que “tão logo configurou-se a quebra da ordem pública, a Polícia Militar agiu de pronto, com o resgate aéreo de torcedores feridos”.

No domingo, logo após a confusão o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, Adílson Moreira, disse que o esquema de segurança adotado no jogo, no qual seguranças privados tomavam conta das torcidas, estava de acordo com o padrão adotado na Arena Joinville.

De acordo com Moreira, o clube paranaense era o responsável por contratar seguranças.

Ainda segundo o oficial, esse esquema já havia sido aprovado pelo Ministério Público de Santa Catarina e implementado no jogo Atlético-PR e Náutico, no dia 24 de novembro, pela 36ª rodada do Brasileiro e a segurança.

O comandante diz que os torcedores foram ao estádio dispostos a brigar e que pouco poderia ser feito contra isso. “Estava tudo dentro da normalidade, mas isso já ocorreu em diferentes estádios. Se houvesse o policiamento, ocorreria da mesma forma”, afirmou.

ESTÁDIO ALUGADO

A Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville, que administra a Arena, informou que “só aluga” o estádio ao Atlético-PR e que a segurança particular é de responsabilidade do clube.

“Pelo nosso contrato, o clube deve cuidar da segurança e avisar a polícia”, disse o diretor da autarquia, Fernando Krelling.

Segundo ele, o clube sabia que não haveria policiamento dentro do estádio desde sexta-feira (6), quando se reuniu com a corporação no local.

“No jogo contra o Náutico, duas semanas atrás, também não teve policiamento”, acrescentou Krelling.

SEGURANÇA PARTICULAR

O Atlético-PR contratou a Mazari Vigilância, de Joinville, para cuidar da segurança do estádio.

Segundo o proprietário da empresa, Arilson Alves, o clube pediu 60 homens para fazer as revistas e o cordão de isolamento e comunicou que traria outros 30 de Curitiba para ajudar no trabalho.

“Nós fornecemos o número de seguranças que o cliente pede. Eu acho que 60 é muito pouco para um jogo assim, mas não sou eu que decido. Na hora da confusão, a gente estava com 15 ou 20 (na arquibancada). Não tinha como evitar [a briga] nunca”, disse ele.

O Atlético-PR divulgou nota dizendo que “lamenta os acontecimentos bárbaros” e informando que “a diretoria administrativa e o conselho deliberativo tomarão todas as providências para identificar os envolvidos e puni-los”. Mas não comentou o número de seguranças presentes durante a partida.

PRESOS

A Polícia Militar deteve três torcedores do Vasco e três do Atlético-PR após a briga.

Os vascaínos foram presos em flagrante, e nesta segunda-feira foram transferidos da central de polícia ao presídio de Joinville (170 km de Florianópolis).

Eles foram indiciados sob suspeita de tentativa de homicídio, associação para o crime e incitação da violência, segundo o delegado Dirceu Silveira.

Os atleticanos foram conduzidos à delegacia “para averiguações”, mas foram soltos durante a noite porque não houve flagrante.

O delegado Silveira informou que a polícia está com as imagens da briga, que “há vários outros envolvidos” além dos três vascaínos e que trabalha para identificar “todos os partícipes do evento”.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Bem ao estilo MP: recomenda, mas quando se cumpre e dá me*da vem com a cara mais limpa dizer que não era bem assim.

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Polícia

Praças do RN vão “"abraçar"” a Arena das Dunas na tarde desta segunda

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACSPMRN e demais entidades representativas de praças do Estado vem realizando um processo de conscientização da tropa e da própria sociedade com objetivo de alertar sobre a falta de estrutura encontrada pelos policiais militares no seu ambiente de trabalho e os riscos que isso traz para a segurança desses profissionais, bem como, o comprometimento da qualidade do serviço prestado a população.

O movimento denominado “segurança com segurança” tem mostrado para a população em geral a “poeira que estava debaixo do tapete”, ou seja, uma deficiência dos recursos materiais utilizados pelos policiais militares que não era visto pela sociedade, haja vista que era comum a maioria das viaturas saírem para o policiamento diário com pneus carecas, com freios danificados, dentre outras irregularidades, algo que não está mais sendo tolerado pelos militares.

Além de denunciar a falta de estrutura, essa campanha deflagrada pela tropa e que recebe o suporte logístico e jurídico das entidades, visa também a busca pela valorização profissional dos militares estaduais, o que passa necessariamente pela aprovação da Lei de Promoção das Praças, algo que irá reparar a injustiça que ocorre atualmente, onde um soldado entra e sai da corporação depois de trinta anos na mesma graduação.

Para dar maior notoriedade e chamar a atenção da sociedade para esse problema, a ACSPMRN e demais entidades, através de seu site, convocam todos os militares estaduais e seus familiares, bem como a sociedade em geral, para nesta segunda-feira (09), a partir das  9h, uma grande concentração que ocorrerá no acampamento da Governadoria, e saída ao entorno do estádio Arena das Dunas, a partir de14h, para o para um “abraço” simbólico no estádio.

Com informações da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN

Opinião dos leitores

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Polícia

Polícia Militar distribui efetivo no primeiro dia do Carnatal 2013

A partir desta quinta-feira, 05, a Polícia Militar estará se mobilizando para garantir a segurança do público que irão prestigiar a 23ª edição do Carnatal.

Diariamente, Policiais Militares lotados nas Unidades Operacionais da Região Metropolitana, como o BPChoque, BOPE, Rocam, RPMon, e demais Batalhões Operacionais, estrategicamente distribuídos em toda área próxima do local do evento, para evitar a ocorrência de crimes nas proximidades.

Neste primeiro dia do evento, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, esteve presente na distribuição do efetivo para atuarem no evento.

Ainda serão disponibilizados para os foliões uma Central de Achados e Perdidos no espaço destinado ao evento para a entrega de documentos e objetos encontrados na festividade.

Com informações da PM-RN

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Polícia

PM tem carro roubado próximo de universidade em Natal, realiza diligências, prende suspeito e ainda recupera seu bem

Por interino

Sorte e competência resume um episódio envolvendo um policial militar nessa quarta-feira (4), em Natal. De acordo com o maior portal policial do Estado (BO), um soldado do 5º Batalhão, deixou seu veículo Fiat Uno estacionado na Avenida Nascimento de Castro e seguiu para assistir aula em uma universidade privada. Na ocasião, de acordo com a matéria, ao retornar, o PM não encontrou o carro no local, entrou em contato com um colega e iniciou ronda na região. E não foi que ele encontrou, e ainda prendeu um suspeito.

Segundo a matéria, o soldado prendeu em flagrante um jovem de 18 anos, com uma chave de fenda quando tentava arrancar o som do veículo na rua Tororós. Após receber ordem de prisão, onde não esboçou reação, o suspeito afirmou ter encontrado o Uno na via e tinha apenas o objetivo do furto.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia de plantão zona Sul. A Polícia Militar não acredita na versão da tentativa de furto do som. Acredita-se que ele possa estar envolvido em uma quadrilha responsável por roubo de veículos.

Opinião dos leitores

  1. O povo tem o governo que merece…, se nós tivéssemos vergonha na cara e consciência eleitoral suficiente…, não estaríamos passando por isso tudo. Agora a turma só que saber de festa e folia…, ai fica difícil… dá-lhe CARNATAL E COPA.

    1. É verdade Roberto o povo só quer saber de Pão e Circo. Pelo amor de Deus que falta de inteligência…..

  2. Quem tem conhecimento sabe que o sistema tá falido, vem de mal a pior, não funciona.
    Todo dia são dezenas de carros roubados e furtados.
    Todo final de semana tem inúmeros assassinatos.
    A insegurança é generalizada e não tem ninguém preocupado com isso. Quem tá lucrando com isso?
    Então a população começa a tomar as providências pelas próprias mãos. Mesmo o governo tendo desarmado o cidadão de bem, só o cidadão de bem.
    A bandidagem tem a arma que quer e bem entende

  3. Traduzindo a notícia: se nem um PM confia nos Órgãos de segurança para recuperar seu bem, tanto que foi por conta própria atrás, o que pode esperar a população que não tem o mesmo conhecimento?

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Diversos

Policial militar é assassinado com vários tiros em Macaíba

Por interino

Um soldado da Polícia Militar identificado como Joniere Alves foi morto a tiros, na tarde desta terça-feira (3), na cidade de Macaíba, na Grande Natal, quando estava em seu veículo, foi surpreendido por criminosos e atingido por vários disparos de arma de fogo e morrendo ainda no local.

Segundo relatos de populares, a vítima estava parada em um semáforo, quando homens armados se aproximaram e atiraram. Informações dão conta que o militar havia saído do escritório de sua advogada e se dirigia a casa de sua mãe.

O soldado Joniere Alves, de acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel  Francisco Canindé Araújo, já tinha sido preso e, atualmente, estava cumprindo pena em regime semiaberto.

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Diversos

Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por danos morais sofridos por dois policiais militares com atuação na região de Mossoró. A sentença, de autoria do juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca mossoroense, afirma que cada um dos demandantes tem direito a receber a importância de R$ 10 mil.

A questão principal do processo diz respeito à possibilidade de divulgação das notas obtidas pelos demandantes na segunda fase do Exame de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos Especialistas, ou seja na prova prática. Conta o juiz que os autores participaram da mencionada seleção no ano de 1998. O certame de então era composto por quatro fases, sendo a primeira escrita, a segunda prática, a terceira de inspeção de saúde e a quarta de exame físico.

Prisão como resposta

Os requerentes, aprovados na primeira fase, foram convocados para avaliação prática. Divulgado o resultado, seus nomes não constavam a lista de aprovados. Os candidatos solicitaram, então, informações sobre a pontuação obtida, sem lograr êxito.

“Como se sabe, os princípios do devido processo legal e da publicidade são de ordem constitucional e encontram previsão, respectivamente, nos artigos 5º, inciso LIV, e 37, caput, garantindo a todos o acesso as informações que forem de seu interesse, daí porque não cabe à Administração Pública deixar de fornecê-las”, recordou Pedro Cordeiro Júnior.

A violação moral sofrida pelos demandantes é incontestável, acrescentou o magistrado, “na medida em que, após a realização da segunda fase do processo seletivo, peticionaram administrativamente buscando acesso às notas e obtiveram como resposta punição na forma de ‘prisão’ durante o período de 08 (oito) dias”.

Divulgação das notas

Diante dos fatos narrados, o juiz Pedro Cordeiro determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, após o trânsito em julgado, publique em até 15 dias as notas obtidas pelos autores da ação na segunda fase do processo seletivo realizado para promoção de Terceiro Sargento Especialista.

“Condeno ainda o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos demandantes, devendo incindir juros a partir do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento”, concluiu o magistrado.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. O inteligente que determinou a punição aos servidores sem fundamentação, nao vai colaborar com o pagamento da conta? Sobrou para o povo pagar.

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Diversos

Rapaz é detido por desacatar PMs com postagens no Facebook

20131129141221Um rapaz de 26 anos foi detido pela Polícia Militar depois de desacatar as autoridades com mensagens no Facebook. O caso foi registrado na cidade de Apucarana, no Norte do Paraná.

Segundo a polícia, as ofensas na rede social de Diego Goedi foram postadas depois que jovem teve uma motocicleta Honda Biz recolhida por impostos atrasados, na última quarta-feira (27).

O fato percorreu as redes sociais e chegou aos policiais. As equipes fizeram cópias do desacato e detiveram Diego quando ele foi ao batalhão para fazer a retirada do veículo.

O jovem foi levado à Delegacia de Polícia Civil onde assinou termo circunstanciado.

CGN UOL

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Esporte

FOTO: Comandante Geral da PM realiza visita técnica ao Estádio Arena das Dunas

IMG000000000014757Na manha desta sexta-feira, 29, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, realizou uma visita técnica ao Estádio Arena das Dunas para discutir sobre as ações da segurança do pública durante a Copa do Mundo de 2014.

A inauguração do estádio está prevista para ocorrer no dia 12 de janeiro de 2014. Antes desta data serão realizados várias testes e simulações de segurança com e sem público.

Durante a visita, o Comandante esteve acompanhado de oficiais do BPChoque, BOPE, Comando de Policiamento Metropolitano, Setor de Inteligência, Batalhões Operacionais, Assessoria de Relações Públicas, etc.

Opinião dos leitores

  1. Graças a Deus. Era o que ainda faltava para termos a certeza que a Copa terá partidas realizadas aqui. Isso não é mais que a famosa firula…

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