Política

Ex-vereador Dickson Junior é nomeado assessor especial no gabinete do prefeito Álvaro Dias

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-vereador Dickson Junior confirmou, através das redes sociais nesta quinta-feira(11), que passa a integrar a equipe de gabinete do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“Continuo fazendo o que tanto gosto: contribuindo com @Natalprefeitura pro desenvolvimento da nossa querida capital!”. disse Dickson Junior, agradecendo pelas mensagens de apoio, e reforçando que segue aberto a sugestões em prol do município.

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Polícia

Prefeito no RN e motorista são vítimas de assalto e passam uma hora sob poder de criminosos no interior

Carlos André Câmara, prefeito de Jardim de Angicos, foi vítima de assalto. Foto: Divulgação

O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(11) que o prefeito da cidade de Jardim de Angicos e seu motorista foram vítimas de um assalto na noite dessa quarta-feira (10), por volta das 20h40, na RN-023, no município de João Câmara. De acordo com informações da Polícia Militar, criminosos interceptaram o carro da prefeitura, roubaram objetos pessoais, e fugiram levando o veículo após passar cerca de 1 hora com as vítimas.

Segundo o G1-RN, as vítimas contaram que tinham ido a Natal fazer compras. No retorno da capital, quando seguiam pela rodovia, foram surpreendidos por um prisma branco com 3 homens armados. Na ação criminosa, dois criminosos entraram no carro da prefeitura enquanto o terceiro seguia atrás no prisma. Eles retornaram sentido João Câmara e perto das 22h deixaram as duas vítimas em uma fazenda às margens da RN-126 que liga João Câmara a Bento Fernandes. O prefeito conseguiu acionar a polícia, que foi até o local.

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  1. Fátima ta acabando com o RN.
    É pior que Robinson.
    Tem dinheiro e nada faz.
    Tirou os policiais pra botar o povo de bem pra dentro de casa e a bandidagem solta tocando o terror.
    O governo ruim da gota serena.

  2. Moro iria fazer a reforma do codigo penal,foi rifado
    Deveria se candidatar e ir ao debate e contar a verdade.
    Afinal de contas êle errou qualitativa ou quantitativamente!!
    Não sei….se errou…!

    1. Tanto a turma do pão com mortadela quanto a turma da arminha continuarão a fazer de tudo para desqualificar Moro pois sabem que ele, pode se transformar num adversário de peso para as próximas eleições. Lula já sugeriu a lei da ficha limpa pra ele, claro sinal de que o temor é ser vencido pelo voto de milhões desapontados tanto com os governos cleptocráticos do PT quanto com o atual, do centrão, igualmente representados por homens corruptos apoiados por parcela dos militares, comandados por um capitão expulso do exército.

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Política

Prefeito de Ceará-Mirim tem agenda com o Presidente Bolsonaro

Foto: Divulgação
O prefeito de Ceará-Mirim Júlio César teve nesta terça-feira(23) uma importante audiência com o Presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, na companhia do Ministro das Comunicações Fábio Faria. Júlio apresentou demandas do município e projetos de obras para diversas áreas da cidade.

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Saúde

Prefeito do Rio diz que vai suspender vacinação contra a Covid-19 na quarta-feira por falta de doses

Foto: Reprodução/ TV Globo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou por meio de uma postagem em suas redes sociais que a cidade terá que interromper a campanha de vacinação contra a Covid-19 na quarta-feira (17) por falta de doses do imunizante.

“Recebi a notícia de que não chegaram novas doses. Teremos que interromper amanhã a nossa campanha. Hoje vacinamos pessoas de 84 anos e amanhã de 83. Estamos prontos e já vacinamos 244.852. Só precisamos que a vacina chegue. Nova leva deve chegar do Butantan na próxima semana”, afirmou Eduardo Paes.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o calendário retorna na próxima segunda, dia 22 de fevereiro, quando a cidade deve receber mais doses da Coronavac do Instituto Butantan.

“Infelizmente, a gente vai ter que interromper o calendário, voltar para o calendário original, porque a gente antecipou uma semana o calendário no Rio”, disse Soranz.

O calendário de vacinação contra a Covid-19 havia sido antecipado no dia 2 de fevereiro. A previsão era que todos os idosos com idade até 75 anos fossem vacinados até o fim de fevereiro.

O plano segue sendo vacinar todos os idosos com mais de 60 anos até o fim de março, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Quem tem 82 anos tem que procurar os postos na semana que vem, voltando ao calendário original”, afirmou o secretário.

A Prefeitura do Rio de Janeiro ainda vai avisar como ficará o novo calendário, a partir da chegada de mais doses. Em entrevista à GloboNews, Eduardo Paes disse que a prioridade segue sendo vacinar os grupos mais vulneráveis à Covid.

“Havia a expectativa de chegada de mais doses, isso não aconteceu, quando o secretário de Saúde informou isso pela manhã eu já fiz a comunicação de que teríamos que suspender na quarta-feira. E há uma expectativa de entrega de doses por parte do Butantan na semana que vem. Assim que as doses chegarem a gente retoma. A gente quer acelerar isso”, afirmou Paes.

Segunda dose

A segunda dose a ser aplicada nos profissionais de saúde e idosos abrigados está garantida, segundo Soranz.

“A segunda dose está reservada, a gente já começa na segunda-feira a aplicar a segunda dose em alguns institutos de longa permanência de idosos. Profissionais de saúde que tomaram a primeira dose no dia 20 de janeiro, também terão a aplicação desta dose amanhã, 16 de fevereiro. Vamos aproveitar o feriado de carnaval para poder aplicar a dose”, informou o secretário.

Suspensão em outros lugares do Brasil

A vacinação também foi interrompida em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no domingo (14). A informação foi publicada nas redes sociais da prefeitura do município.

Segundo o poder municipal, o quantitativo para aplicação das primeiras doses em idosos teria acabado. A secretaria disse ainda que aguarda um novo repasse do Ministério da Saúde para que a vacinação volte a acontecer.

G1

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    1. É fácil governar uma cidade assim. Ele espera que tudo caia do céu.
      Corra atrás, faça convênios, compre vacinas, negocie com o Estado o remanejamento de estoques (as chamadas xepas das vacinas).

    2. Realmente! Ele, Crivela, Flávio Bolsonaro… Todos deveriam estar presos!

    3. Porque titia? Acabou a vacina. Quem deveria ter comprado preferiu se preocupar com coisas mais importantes, como liberação de armas, ofensas à países estrangeiros e guerrinha pela reeleição. Sim, foi o Bozo, o infeliz que nos trouxe a essa situação Esse sim ira pra cadeia em brevê.

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Polícia

Em nota, prefeito de Vera Cruz diz que operação da PF não tem relação direta com prefeitura

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Prefeito de Vera Cruz o Senhor Marcos Antônio Cabral vem através desta esclarecer o fato ocorrido hoje 05/02/2021, no município de Vera Cruz especificamente na Prefeitura Municipal pela Polícia Federal que realizou busca e apreensão em documentos licitatórios referentes ao ano de 2018; reportando-se às Pessoas do Prefeito e do Pregoeiro do Município. É importante destacar que todos os processos foram realizados dentro dos parâmetros legais não havendo qualquer ilicitude ou algo comprometedor com relação as pessoas do Sr. Marcos Antônio Cabral e do Sr. Davi Pinheiro de Lima Júnior.

Oportunamente ficará demonstrado durante a investigação que nenhuma irregularidade foi cometida por parte do Sr. Marcos Cabral ou de qualquer outro servidor do município de Vera Cruz-RN

É importante citar que a investigação versa majoritariamente sobre conluio de empresas em licitações, nada que tenha relação direta com a Prefeitura de Vera Cruz.

Vera Cruz-RN, 05 de fevereiro de 2021.
Marcos Antônio Cabral

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Saúde

Prefeito de Ceará-Mirim diz que município não pode bancar a saúde de 22 cidades

A Prefeitura de Ceará-Mirim realiza atendimentos de obstetrícia para 22 municípios da região, desde Macau até o Mato Grande, no Hospital Municipal Percílio Alves, por meio de um antigo convênio firmado com o Governo do Estado, que paga 40% do valor mensal de R$ 600 mil (valor projetado pela própria Secretaria de Saúde do Estado – SESAP), enquanto os municípios rateiam proporcionalmente os demais 60%. Ocorre que, ao final de 2020, a Prefeitura de Ceará-Mirim realizou um amplo estudo e constatou que, devido ao grande volume de partos e procedimentos de obstetrícia realizados, o valor mensal tem extrapolado bastante os R$ 600 mil, numa diferença que, somada, chegou a mais de R$ 2 milhões no ano passado, e ainda com o agravante de que vários municípios deixaram de repassar a sua parte na pactuação. O município de Ceará-Mirim não consegue bancar este excedente, e solicitou um reestudo por parte do Governo do Estado, que enviou técnicos da SESAP para uma análise detalhada, e os mesmos constaram o problema e emitiram nota técnica, apresentada em reunião com os secretários municipais de saúde, que concordaram com a necessidade da repactuação financeira. Vale lembrar que a parte dos 40% do Governo são fruto de uma decisão da Justiça Federal, que obrigou o Estado a enviar esta parte dos recursos, que por sua vez não chegam nem a cobrir a folha completa dos profissionais contratados.

Infelizmente, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, não acatou e disse que não aumentaria o valor do repasse. Ou seja, pelo entendimento do Governo do Estado, Ceará-Mirim fica com a obrigação de pagar a saúde dos demais municípios. Segundo o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César “o município não pode e não consegue pagar uma conta que não é dele, e quem tem a obrigação de atender a saúde dos 22 municípios não é Ceará-Mirim, é o Estado”, afirma o prefeito, para concluir que “infelizmente chegamos ao nosso limite e não conseguimos mais atender os partos, não é justo; em 2020 fizemos além do convênio e bancamos a diferença, mas não podemos mais tirar recursos da saúde de Ceará-Mirim para pagar cirurgias de outras cidades, a culpa não é nossa e nenhum cearamirinense quer ver recursos da saúde do município pagarem a saúde de outros municípios” conclui Júlio César.

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  1. Não moro em ceará mirim, mas tá correto o prefeito. O MP tem que exigir das prefeituras saúde.

  2. O prefeito está corretíssimo. Aqui em Natal temos 890 mil habitantes e 1,5 milhão de cartões SUS. É incomportável.

  3. Nada mais claro e acertada posição do prefeito de nossa cidade. Muito bem Dr. Júlio . Austeridade exige atitudes.

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Política

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo; gestor diz que cidade na Grande Natal não aceita conviver com tanta insegurança

Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Opinião dos leitores

  1. Uma sugestão as autoridades da segurança pública e dos municípios de SGA e Macaíba, por que não transferem aquele posto da PRE chegando em São Gonçalo, localizado na estrada que liga Macaíba e SGA, colocam ele na rótula de acesso ao aeroporto? faria ali um posto policial moderno e instituía rondas na estrada que liga as duas BRs de Macaíba e Ceará Mirim. Isso já reduziria em muito a criminalidade e melhoraria a segurança dos que buscam os serviços do aeroporto.

  2. Calígula, é importante conhecer a lei e o regime das competências para não sugerir algo fora do contexto. Não é da competência do Prefeito Municipal a responsabilidade pela segurança pública!
    Fica a dica.

  3. O governo do Estado é só no faz dê conta e muita conversa de miolo de pote, enquanto isso São Gonçalo e outros municípios sentindo o peso miserável da violência desenfreada sem limites.

  4. Fátima do PT o cofre do Estado cheio de dinheiro, e é essa vergonha.
    Nesse governo o que exister muito é propaganda cara e mentirosa, a realidade é essa aí.
    Não exister segurança, as rns nenhuma no RN que preste, todas esburacadas é de vazer dó.
    Mas na propaganda é um tapete, mentira, o que não é mentira é a arrecadação monstruosa do Detran, e ninguém, ninguém sabe a onde é gasto tanto dinheiro, proprietários de veículos no RN só tem o direito de pagar, receber necas!!!
    Zero zero zero.
    Isso é uma vergonha.

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Polícia

Candidato a prefeito na Grande Natal é assassinado

Foto: Reprodução

“Armando do Povão”, que foi candidato pelo Psol a prefeito do município de Extremoz, na Grande Natal, foi assassinado na manhã desta terça-feira(19). Não há detalhes do crime até a publicação deste post.

Informações preliminares dão conta que a vítima foi assassinada no bairro Contendas. A Polícia Militar se encontra no local.

Opinião dos leitores

  1. Segue a violência no RN. Fatima é a continuação do governo
    Robinson.
    A diferença é que agora tem dinheiro, carros e armas novas que o PR Jair Messias Bolsonaro mandou.
    Mas a incompetência é a mesma ou pior do que a do governo Robinson.
    Pior né?
    Com dinheiro e a insegurança é a mesma.

    1. Pronto, só o que faltava, os seguidores do presidente irão capitaneado a estratégia da vitimização.

    2. Kkkkkkkk, que a pessoa seja admiradora do presidente é até compreensível, mais muitos estão chegando a loucura da idolatria que existe nos admiradores do luladrão, gente político é 99% pilantra, por isso que o Brasil se encontra na pior.

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Política

Posse dos vereadores e do prefeito Álvaro Dias será na Câmara Municipal de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire(PDT), entrou em contato com o Blog para informar que a posse dos vereadores será na Câmara Municipal de Natal e a posse do prefeito, Álvaro Dias(MDB), também.

Paulinho Freire ainda destacou que o evento será realizado de forma híbrida. Cada vereador só terá direito a levar um convidado. O presidente da Casa, inclusive, destaca que a cerimônia será transmitida pela TV Câmara.

Opinião dos leitores

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Diversos

Taveira sanciona lei em Parnamirim que determina reserva de vagas para idosos em instituições públicas

FOTO: ASCOM

O Prefeito Rosano Taveira sancionou por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a lei n° 2.070, a qual determina a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior em órgãos e entidades da Administração Pública de Parnamirim, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

As pessoas da faixa etária estabelecida, podem concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Caso a quantidade de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

O descumprimento da lei pelos órgãos ou entidades públicas acarretará a responsabilização administrativa de seus dirigentes em conformidade com a legislação aplicável. A publicação da lei na íntegra, está disponível em edição na data do último dia 4 de dezembro, do Diário Oficial do Município.

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Judiciário

Justiça Eleitoral mantém eleição de prefeito que não terá vice em Passa e Fica-RN

Foto: Reprodução

O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito duranre a sua gestão.

No caso julgado, o então candidato a você da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido.

“Não houve qualquer registro de problema no CANDex no dia 26 de outubro de 2020. Na verdade, não se escolheu a alternativa correta quando se tentou inscrever o substituto do vice anterior que renunciou, qual seja, “requerimento de registro de candidatura – RRC – Tipo: Substituição”.

Leia  matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Isso é inédito um prefeito sem vice, só em Passa e Fica e a justiça informar que está tudo normal isso pode do no país de PASSA E FICA

  2. Prezada, está cidade tem mais que 10 mil habitantes. E sim se faz necessário ter um vice-prefeito em qualquer cidade.

  3. Na verdade eu acho que cidades com menos de 10 mil habitantes não deveriam ter vice prefeito, no caso de improbidade administrativa do prefeito ou qualquer outro impedimento, assumiria o presidente da Câmara Municipal ou o vereador mais votado.
    Outro ponto de vista é que tem vereadores demais, nessas pequenas cidades, deveriam diminuir o número para no máximo 5 vereadores. Mas vai mexer nisso. Hô Brasil pra sustentar saúvas.

    1. Prezada, está cidade tem mais que 10 mil habitantes. E sim há uma necessidade de ter um vice-prefeito em qualquer cidade!

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Diversos

Prefeito Álvaro Dias sanciona Lei que Combate Fake News em Natal

Foi sancionada, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações falsas (Fake News). O dispositivo foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal e foi validado pela Prefeitura do Natal. Com isso, a data será celebrada anualmente na última semana do mês de abril, passando a integrar o calendário oficial das datas e eventos do Município de Natal.

A Lei Municipal divulgará a conscientização e orientação à população sobre a necessidade de se evitar fake news e de combater sua propagação, por qualquer meio, incentivando ações tais quais: palestras, seminários, workshops, rodas de conversas, campanhas educativas e mobilizações em locais estratégicos e de fácil acesso à comunidade, sob orientação do órgão a ser definido pela Administração Municipal.

O executivo municipal visará convênios e parcerias com outros órgãos públicos, bem como instituições e entidades privadas, visando à efetiva realização da Semana Municipal ao Combate e Disseminação de notícias falsas (fake News).

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Política

SC: Prefeito que indicou polêmico tratamento com ozônio para Covid-19 é reeleito

Foto: Reprodução

Após ficar marcado pela polêmica de recomendar um tratamento retal com ozônio para combater o novo coronavírus, Volnei Morastoni (MDB) conseguiu, nesse domingo (15), a reeleição como prefeito de Itajaí, em Santa Catarina.

O tratamento indicado por Morastoni, que é médico, não possui comprovação científica e nem recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar da vitória em primeiro turno, a diferença entre o médico o e segundo lugar foi de menos de 3%. Volnei Morastoni ficou com 47,98% dos votos válidos (49.888) e, logo atrás, Robison Coelho, do PSDB, com 44,95% (46.734).

Como a cidade tem menos de 200 mil habitantes, não tem a disputa de um segundo turno.

Além do tratamento com ozônio, o prefeito reeleito também já indicou a medicação de pacientes do novo coronavírus com a hidroxicloroquina e invermectina, que também não possuem eficiência comprovada empiricamente contra a doença.

CNN Brasil

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Judiciário

Juiz aciona PF para abrir inquérito sobre ameaças e perseguições ao prefeito de Tibau do Sul

O Juiz Eleitoral da 9ª Zona, Witemburgo Gonçalves de Araújo, requisitou, na manhã desta sexta-feira (13), a abertura de inquérito junto a Polícia Federal para apurar a notícia crime das perseguições e ameaças feitas ao prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto Macedo. A presidência do TRE – Tribunal Regional Eleitoral e a Secretadia de Segurança Pública do Estado também foram oficiados sobre o caso.

Os homens suspeitos de ameaçar e perseguir o prefeito Modesto na madrugada da última quinta (12) gravaram vídeos nas redes sociais e foram identificados como militantes políticos de Valdenício Costa, candidato de oposição na cidade. Os suspeitos, conforme comprovam vídeos e mensagens nas redes sociais anexados ao processo, subiram no palanque do comício de Valdenicio na última quinta.

A notícia crime recebida pelo juiz eleitoral faz a conexão entre os suspeitos e Valdenicio. Agora a Polícia Federal investigará se o crime foi mandado ou não por Valdenício Costa, que é citado no processo. A Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam as informações que comprovam a identificação dos homens que perseguiram e ameaçaram, armados, o prefeito de Tibau do Sul. Modesto foi perseguido e “escoltado” até a posta da sua residência no centro de Tibau.

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Judiciário

Caiçara do Norte: operação do MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito; apreendidos R$ 59.400 em espécie, com maior parte encontrada embaixo de cama

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro.

Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim de os coagirem a votar no candidato da situação, sob pena de perda de cargos junto à Prefeitura de Caiçara do Norte, caracterizando o abuso de poder político e econômico.

Entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão a casa do atual prefeito e também a sede do comitê de campanha dele. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar. Houve apreensão de dinheiro em espécie.

MPRN

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  1. Compra de VOTOS nunca existiu esse dinheiro encontrado debaixo do COXÃO era para tornar o SONO mais confortável.

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Judiciário

Prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, tem candidatura deferida por unanimidade pela corte do TRE-RN

Em sessão ordinária realizada aos 10/11/2020, nesta terça-feira, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do RN, julgou procedente o pedido de candidatura à reeleição do atual Prefeito de Vera Cruz/RN, Marcos Antônio Cabral.

O candidato teve seu pedido de registro de candidatura indeferido, em face de um pedido de impugnação realizado pela Coligação Uma Nova História (PSB/PSDB), alegando que Marcos Cabral estaria inelegível pela incidência da Lei da Ficha Limpa por, supostamente, irregularidades referentes a contratação de bandas de forró para um evento comemorativo no ano de 2009 na Cidade de Vera Cruz/RN, mais especificamente, ausência de contrato social das empresas contratadas pelo Município.

Contudo, o TRE/RN, por unanimidade, e em consonância ao parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral acatou o recurso interposto pelo candidato à Reeleição, Marcos Cabral, e afastou a inelegibilidade deste, provando que o prefeito possui todos os requisitos legais para candidatar-se à reeleição.

Conforme entendimento do relator, o Desembargador Cláudio Santos, o prefeito não causou dano ao erário, assim como “a ausência de contrato social da empresa contratada não caracterizou ato doloso de improbidade administrativa.”

Ao final, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, declararam a elegibilidade de Marcos Cabral, sendo o atual gestor apto à candidatura.

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