Rinaldo Reis, ex-procurador-geral de Justiça do MPRN, foi um dos três escolhidos para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A definição aconteceu nesta quinta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG).
Os demais escolhidos foram Lauro Machado e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Os três são os representantes dos Ministérios Públicos estaduais para o CNMP. As indicações serão encaminhadas ao Senado Federal para a realização das sabatinas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Confirmada a nomeação, eles cumprirão o mandato do biênio 2019/2021.
Na votação, Lauro Machado Nogueira (GO) recebeu 26 votos para a recondução, seguido de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (AC) com 16 votos e Rinaldo Reis Lima (RN) que obteve 14 votos.
“Para mim, é o cargo mais honroso dentro do Ministério Público, um reconhecimento muito grande porque ninguém chega ao resultado de uma eleição para ser conselheiro do CNMP se não tiver experiência”, afirmou Rinaldo Reis.
A Resenha MEIO-DIA RN desta segunda-feira receberá o jornalista Paulo Araújo, e o publicitário Pedro Ratts. O programa de hoje também contará com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. A situação econômica e administrativa do Estado sob a ótica do Ministério Público do RN será um dos assuntos da entrevista com o promotor.
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O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, será o entrevistado desta terça-feira (15) do programa MEIO-DIA CIDADE. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, também estará presente no programa de hoje para um bate-papo com Bruno Giovanni e Paulo Araújo.
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Programa MEIO-DIA CIDADE, com Bruno Giovanni. De segunda a sexta, sempre às 12 horas, na Rádio Cidade Natal (94,3 FM). Ouça também através do site www.radiocidadenatal.com.br, e do aplicativo TuneIn Radio (Rádio Cidade FM (Natal).
Faz aproximadamente 2 anos que o Procurador-Geral prometeu reajustar o auxílio-saúde dos servidores em R$50 e até agora nada; ano passado reajustou o salário dos funcionários abaixo da inflação.
Nesse meio tempo ele concedeu auxílio moradia de R$4.377,73 reais para promotores e procuradores , bem como todos os reajustes do Supremo para eles, o que representou outros milhares de reais a mais nos contracheques do membros.
O que ele tem a dizer a respeito disso?
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, será o entrevistado desta quinta-feira (29) do Meio-Dia Cidade, que também receberá para um bate-papo engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Barreto Ramos.
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Dr.Regalia, o homi do AUXÍLIO-MORADIA, em defesa do juiz e promotor que precisam de uma ajudinha 5mil conto pra pagar os seus alugueis, pois o salario de 39mil é pouco.
kkkkkkkkk
Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes tiveram que ser incrementados.
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);
– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);
– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);
– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.
"O da farinha pouca, meu pirão primeiro? O do toma lá me dá cá? O do é dando que se recebe? O que aos amigos confere tudo, e aos inimigos os rigores da lei?
A RESPOSTA É SIM A TODAS AS PERGUNTAS."
O Sr. Rinaldo Reis só não falou que JÁ RECEBEU A PAE TODINHA QUE LHE CABIA!!!
OU SEJA….Já recebi a minha parte, agora vou cortar de vocês!!! IIuuuuuhhuuuuu!!!!
Parabéns ao Procurador Geral de Justiça que não atacou os direitos conquistados por seus servidores. Cortou os gastos de custeio e reduziu o pagamento da PAE.
Completamente equivocada a chamada. Ele não cortou nada de auxilio paletó. O que ele fez foi anunciar corte no pagamento dos direitos financeiros de exercícios anteriores para membros. Seguinte: os mortais quando tem atrasados a receber são obrigados a buscar a justiça, litigar por décadas, para só então receber o de direito através de precatórios. Os amigos de Rinaldo, diferentemente, fazem requerimento administrativo e correm para o abraço. Não tem processo, não precisam pagar advogados, não perdem tempo, não se submetem a precatórios, etc. O que Rinaldo fez foi cortar, a partir de agora, os generosos pagamentos que eram feitos sem filtro. Só. Não tem nenhuma moralidade envolvida. Mas janeiro está logo aí e no início do ano Rinaldo e seus amigos voltam a sorrir. Ao cidadão comum, décadas. Aos membros (só aos membros) do MP, janeiro.
Também Dr.Regalia!
Além de vocês (Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores), ganharem salários de 35 mil reais, ainda sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc, ASSIM A FONTE SECA!
Que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
Além das regalias, os senhores vivem recebendo indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio…
O povo esta de OLHO, a fome dessas "autoridades" é grande, entrem no Portal da Transparência para ver os salários milionários que esses caras recebem!
Ja imprimi vários contra-cheques para mostrar a quem dúvida das fortunas que recebem.
É preciso um manifesto grande do povo, não se justificam essas regalias, em nada contribuem, apenas servem para torná-los SUPERIORES!!!!
Atual Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o promotor Rinaldo Reis Lima, foi empossado na quinta-feira (18) para novo mandato à frente da Instituição no biênio 2015-2017. A solenidade aconteceu na Escola de Governo do Estado.
A solenidade de posse contou com a presença de dezenas de autoridades que foram prestigiar a recondução de Rinaldo Reis ao cargo de PGJ. O governador do Estado, Robinson Faria, parabenizou o Procurador-Geral pela reeleição. “Sua recondução ao cargo é o reconhecimento legítimo do trabalho dedicado que o procurador vem realizando”, afirmou.
O Procurador de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, responsável pela saudação ao empossado, traçou um breve histórico da carreira profissional de Rinaldo Reis, desde antes de este compor o quadro de membros do MPRN, até quando assumiu em 1997, ao lado do colega, o cargo do Promotor de Justiça da Instituição. “É um momento ímpar de renovação de esforços. Destacou.
“A reeleição de Rinaldo Reis representa a vitória de muito mais do que um candidato. Mas de um conjunto de valores que vêm pautando a atuação do MPRN”. O presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite parabenizou Rinaldo pelas elevadas conquistas no biênio que ora se encerra, bem como reiterou os votos de sucesso para o que se inicia.
O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, parabenizou o PGJ pela serenidade e capacidade de que tem demonstrado a frente do MPRN. “Da nossa parte, mantemos firme o propósito de manter o diálogo e buscar o entendimento, cada qual com suas atribuições, no sentido de buscar sempre o melhor para nossa cidade”, declarou.
“Doutor Rinaldo está realizando um trabalho profícuo e sua recondução vai melhorar os serviços que o Ministério Público presta à sociedade, em atribuições confluentes às do Poder Judiciário”. Declarou o Desembargador Amilcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Já o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, declarou que a recondução de Rinaldo Reis Lima “é a certeza de que a instituição está no caminho certo no desenvolvimento de suas atividades e continuará com sua valorosa atuação em defesa da sociedade potiguar”.
“O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão “, ressaltou o parlamentar que preside a Câmara.
Já o deputado estadual Gustavo Carvalho, representando a Assembleia Legislativa, ressaltou que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte é direcionado ao fortalecimento da cidadania e da defesa ao patrimônio público, fundamentos que garantem uma sociedade mais igualitária e asseguram os direitos fundamentais do cidadão”.
O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato durante o biênio 2013-2015, destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.
Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.
Encerrando a solenidade, Rinaldo Reis demonstrou-se grato pela parceria e apoio de seus colegas, integrantes do Ministério Público Estadual. E refletindo acerca do biênio que se encerra afirmou: “esta gestão trouxe um momento de ruptura, sim, de quebra de tradições e paradigmas que não mais se sustentavam nem se justificavam, mas temos hoje um ambiente bem mais democrático!”
Em solenidade realizada esta manhã (27) no Centro de Turismo da Via Costeira, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, recebeu a medalha do Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, patrono da Polícia Militar. O Procurador-Geral recebeu a medalha da governadora Rosalba Ciarlini.
Ao receber a comenda, o procurador-geral Rinaldo Reis disse que “o mérito pelo recebimento da medalha é todo do Ministério Público, que ganha é o MInistério Público”.
A solenidade de hoje, quando mais de cem autoridades civis e militares foram agraciadas, foi realizada para marcar os 179 anos de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e os 50 anos de fundação do Hospital Central Coronel Pedro Germano.
Esta é a mais alta comenda da Polícia Militar e é entregue àqueles que prestam importantes serviços à Segurança Pública do Estado. Profissionais civis e militares da área da saúde também foram homenageados com uma medalha comemorativa ao cinqüentenário do Hospital da Polícia Militar.
Já o Diploma Amigo da PM foi entregue a 30 jornalistas que cobrem a área policial no Estado. A Banda de Música da Polícia Militar prestou uma homenagem aos 100 anos da Valsa Royal Cinema, de Tonheca Dantas.
Concordo com vc caro Armando, veja só entregaram a Obery Rodrigues, o maior inimigo da PM não paga diárias, cortou custeio da PM é ainda recebeu medalhas fora outros membros do desgoverno, deveria conceder medalhas para aqueles que ajudam a gloriosa policia militar, como comerciantes e empresários e gente humilde ajudam com comida e peças,pneus e outras cosas, sem falar nos militares que ralam nas ruas do RN, isso chama puxa saco do comandante e governadora;
Boa tarde a todos sou policial militar a 20 e queria saber o que este promotor fez em prou da instituição policia militar para ser agraciado com a mais alta honrraria da policia militar essa medalha só serve para os pucha sacos oficiais de policia se promoverem, quem esta nas ruas diariamente arriscando suas vidas só recebe tapinha nas costas
A nota do colegiado, subscrita por todos os seus membros, critica a atitude do PGJ quando da convocação de aparato policial para acompanhar a manifestação dos servidores. “A conduta policialesca, nesses casos, foge à razoabilidade, uma vez que não se tem notícia de qualquer ato anterior por parte dos servidores do Ministério Público, que diuturnamente servem à Instituição e à sociedade, que venha a justificar tal comportamento”, diz trecho do texto, cuja íntegra segue acima.
Ainda assinam o documento:
MARIA VÂNIA VILELA SILVA DE GARCIA MAIA
4ª Procuradora de Justiça
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
5ª Procuradora de Justiça
BRANCA MEDEIROS MARIZ
7ª Procuradora de Justiça
MARIA SÔNIA GURGEL DA SILVA
8ª Procuradora de Justiça
MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
9ª Procuradora de Justiça
GERALDA FRANCINY PEREIRA CALDAS
10ª Procuradora de Justiça
DARCI PINHEIRO
11ª Procuradora de Justiça
PEDRO DE SOUTO
12º Procurador de Justiça
PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEÃO
13º Procurador de Justiça
HUMBERTO PIRES DA CUNHA
14º Procurador de Justiça
MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO
15ª Procuradora de Justiça
ARLY DE BRITO MAIA
16º Procurador de Justiça
HERBERT PEREIRA BEZERRA
17º Procurador de Justiça
CARLOS AUGUSTO CAIO DOS SANTOS FERNANDES
18º Procurador de Justiça
VALDIRA CÂMARA TORRES PINHEIRO COSTA
19ª Procuradora de Justiça
MYRIAN COELI GONDIN D’OLIVEIRA SOLINO
20ª Procuradora de Justiça
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
21º Procurador de Justiça
Realmente os planos do Sr. Procurador-Geral de Justiça são louváveis… Primeiro chega a horda de comissionados/indicados, assim, o Promotor pode ficar mais à vontade para ir p casa na hora que quiser, faltar plantões, etc. Daí os comissionados começam a perceber que talvez ser escravo não tenha muito futuro não, mas aí vem a idéia brilhante dos colegas guardiões da Lei: “A sociedade precisa de assistentes ministeriais bem remunerados, que ganhem, inclusive, mais que os analistas (engenheiros, psicólogos, etc.)”. Finalmente, chegam mais auxílios aos pobres Promotores, que sofrem com uma remuneração tão defasada . O primeiro auxílio é o para MORADIA, pois os colegas Promotores têm de ganhar MUITO BEM para suportar o alto custo de vida do interior Potiguar, onde eles permanecem de domingo a domingo com toda a família. Mas aí surge essa conspiração dos Procuradores com o presidente do sindicato e…
Sabe o que acho? Não conheço o atual PGJ pessoalmente, não vou fazer julgamentos precipitados. Acho que ele está sendo mal assessorado por sua equipe próxima. É muita pisada na bola. Criar atritos desnecessários com os servidores da casa e com o sindicato? Chamar a polícia sem motivo? Não estou falando nem dos atritos entre os membros. Isso é assunto entre vocês. Caro PGJ, chame alguns dos seus antecessores para sua equipe ou peça aconselhamento a eles antes de tomar certas atitudes. O senhor em poucos meses está estragando um clima de paz de vários anos. No fim todo mundo sai perdendo. Paz e amor.
Moral mesmo é querer aprovar auxílio-moradia para Promotor, que trabalha de terça a quinta-feira e deixa os pepinos nas mãos dos servidores.
Minha gente fiquem atentos porque moralizar custa caro O procurador Rinaldo que cortar privilégios de alguns apadrinhados dos procuradores por isso tanta defesa.
Carlos Alberto por favor me explique o que você entende por moralizar. Lotar órgãos públicos de cargos comissionados? Instituir o auxílio moradia para os promotores que já são muito bem remunerados? Acorda, esse discurso de moralização não convence mais ninguém.
É impressão minha ou tá rolando uma operação de contrainteligência forte nos comentários em blogs e sites de jornais nesse confito entre o PGJ, procuradores e servidores? É muita gente falando mal dos servidores e dos procuradores de justiça. Quem estará por trás? Hein?????
Errata "motim"
Esse PGJ vai manchar a história do MPRN.
Administrações vem e vão esta ficará marcada muito negativamente! e é só o começo 4 meses, apenas!
O tiro saiu pela culatra!
Até que em fim uma resposta a TIRANIA e a DITADURA INSTITUCIONAL que esta sendo imposta aos Servidores do MPRN, ainda bem que existem verdadeiros representantes da Democracia e que respeitam a Constituição Federal.
É desse jeito que o atual PGJ trata os servidores que há anos contribuem e lutam por uma sociedade potiguar melhor, foram tratados como bandidos, policiais armados com fuzil, metralhadora e pistola "em punho", esperando sedentos por um motin, de um movimento pacífico e ordeiro. Lamentável !
Espero que o Colégio de Procuradores também se manifeste acerca da inúmeras irregularidades dentro do MPRN. (cargos comissionados, pessoal cedido, assedio moral. etc)
No começo da manhã havia uma viatura do choque e duas motocicletas do BPTran, pois certamente esperavam uma grande mobilização capitaneada pelo líder supremo do sindicato. A rua esteira, de mão única, onde se localiza a sede do MPRN certamente não acomodaria a multidão e seria necessário o desvio no tráfego e contenção de eventuais black blocs que aparecessem para se infiltrar no movimento ordeiro e pacífico. Depois, como compareceram apenas uns gatos pingados, a viatura do choque foi embora ficando apenas quatro policiais para orientar o trânsito no local, já que o próprio carro de som utilizado pelo sindicato estava parado na contra-mão. Por volta do meio dia a galera da "manifestação" pegou o beco e foi aproveitar o resto do dia de folga. Agora, onde estava a tal "Tropa de Choque"? Uma viatura é uma tropa? E a "conduta policialesca"? Será que não obrigação da instituição prevenir qualquer tumulto que possa ocorrer? Se tem alguma coisa que mancha a imagem do MPRN não é o fato de buscar o apoio da polícia para prevenção de tumultos, mas, sim, o fato de ter entre seus Procuradores de Justiça gente cuja esposa foi "efetivada" por ato secreto na Assembleia Legislativa e que ainda está sendo alvo de ação de improbidade administrativa. Realmente, "o Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito às regras previamente estabelecidas"!
Antônio deixa de balela! kkkkk. contenção de eventuais black blocs?
Olá Antonio,
Primeiro, quero lhe lembrar que o Ministério Púplico tem a função de defender e incentivar a democracia, devendo mesmo proteger as minorias sem a qual não há diálogo, nem pluralismo. mas tudo bem, não espero que você compreenda isso.
Segundo, as pessoas às quias você não se refere, os servidores efetivos do ministério público, são praticamente uma raça em extinção: não tem concurso, não tem aumento, não são valorizados e são mesmo substituídos por cargos comissionados.
São gente boa, esforçada, dedicada, a maioria trabalha, estuda, tem família, tem sonhos e vou ressaltar uma ideia nova para você: tem dignidade. Não essa bela dignidade humana tão bem decantada em discursos, dignidade valor, que merece respeito. Procure identificar um servidor efetivo _ por mais difícil que seja_ e colocar-se no lugar dele.
Imagine, se o promotor para quem você trabalha dissesse que se você pedisse aumento, poderia sofrer represália, se fosse publicado parecer declarando ilegalidade de greve e a certeza da punição, apenas para ser recepcionado no trabalho com batalhão da pm… isso é um microestado policialesco, meu caro….é não ter liberdade de expressao, nem qq direito.
Eu gostaria de ouvir suas críticas ao movimento sindical, mas primeiro, reconheça que os servidores são gente, tem cerebro e a opinião deles importa. Vamos discutir se as reivindicacoes são legítimas, se há assédio, se é errado querer progredir na carreira com dignidade, se é proibido ter voz!
Esse movimento todinho vem sendo arquitetado pelos próprios Procuradores. ALDO é só uma marionete, pois consegue enganar os servidores muito bem ao fazê-los comprar uma briga que não é deles.
Tudo isso porque os assessores (acreditem, o presidente do Sindicato dos SERVIDORES é um assessor e, portanto, tem cargo comissionado) não aguentam a ideia de passarem a receber o mesmo que um assistente (cargo comissionado das Promotorias de Justiça).
Essa era uma das bandeiras defendidas pela esmagadora maioria dos Promotores de Justiça durante a campanha para Procurador Geral de Justiça.
Ricardo, a briga é dos servidores!
O pauta de reivindicações é em prol dos servidores tão somente! "veja a pauta"
Você deve ser algum assessor ou assistente que trabalha para os Tiranos! Boa sorte!
Nenhum servidor que paralisou suas atividades na quarta-feira foi "marionete" muito pelo contrário, marionete foram os que não foram para a rua protestar, pelos seus direitos e por mais respeito, que foram a luta por melhorias e contra as inúmeras irregularidades que vem acabando com o MPRN.
Ricardo, quem não luta já esta morto!
Pelo visto o colega Ricardo não trabalha no órgão ou é promotor, pois, estas são reivindicações dos servidores do MP. Talvez, ele seja assistente, ou seja, caiu de paraquedas no MP (sem concurso) e terão um aumento de 85%. Vá mamar nas tetas de uma vaca.
Decerto, Antônio e Ricardo são assistentes. Os famosos pára-quedistas que entraram sem concurso e vão receber aumento de 80%. Ficam entrando em blogs e comentando asneiras para tentar manchar a luta do sindicato. Inveja por não serem concursados e medo dos pleitos do sindicato serem implantados, como, por exemplo, a criação do cargo efetivo e concursado de analista na área direito. Podem espernear, mentir e diminuir os servidores, uma hora os pleitos serão atentidos, já que são justos e refletem preceitos constitucionais, vamos aguardar.
Caro Ricardo, essa acusação é grave. Você está sugerindo que os Procuradores de Justiça, membros do mais alto colegiado do Ministério Público do RN, alguns deles também membros do Conselho Superior do MPRN e um deles Corregedor-Geral do MPRN, estão de conluio, conspirando contra o Procurador-Geral de Justiça e suas políticas? Que eu saiba, eles assinaram um documento público, colocaram suas assinaturas abaixo, manifestando a posição conjunta. Não foi uma carta anônima. Se eu sou um deles, sei não.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSEMP/RN), vem, por intermédio do presente, REPUDIAR as declarações do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, quando da abertura da 6ª Jornada de Capacitação dos Servidores do MP, realizado em comemoração ao Dia do Servidor, na última sexta-feira, 25/10, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo.
O SINDSEMP/RN considera no mínimo desrespeitosa a maneira com que o representante maior do Ministério Público Estadual tratou o Presidente Sindical, ao abrir referido evento e tentar explicar aos servidores e demais integrantes da Instituição os motivos pelos quais quebrou sua palavra, voltou atrás e não mais iria enviar para a Assembleia Legislativa projetos de lei que dispõem sobre a reposição na data-base e altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), discutido e tratado em todos os seus termos com a Administração Superior.
Toda a negociação e tratativas referentes a melhorias e correções de disparidades para com os servidores foi apresentada ao atual Procurador-Geral de Justiça do MPRN antes mesmo de sua eleição, quando ainda candidato. O SINDSEMP/RN apresentou antecipadamente aos possíveis PGJs, ofícios com toda a pauta de reivindicações da categoria, entre elas a data-base e as alterações no plano de cargos.
Com o resultado do pleito ministerial, do qual ainda encontram-se excluídos de eleger seu chefe, o SINDSEMP-RN iniciou a campanha de negociação referente a Data Base 2013, prevista na Constituição Federal, em Lei Complementar Estadual e em Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na oportunidade, mais uma vez a pauta de reivindicações foi trazida à tona. Os mesmos termos apresentados ao então candidato à PGJ foi rememorado. E o compromisso foi o de tratar os servidores com zelo e respeito.
Durante os meses de junho a setembro, o SINDSEMP/RN discutiu por diversas vezes os pontos possíveis de serem implementados, tendo o Procurador-Geral de Justiça, inclusive, abertos as portas da Instituição para o Sindicato, disponibilizando setores e servidores para que todos os dados orçamentários e financeiros fossem levados em consideração. Junto à Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DOFC), da PGJ, foram feitos todos os impactos relativos a implementação da data base (já prevista no orçamento de 2013) e das alterações do PCCR, este negociado para implementação a partir de maio de 2014, como bem mostram as planilhas de impacto exaradas pelo pessoal técnico do MP e apresentadas ao Procurador-Geral de Justiça no dia 13/08/2013 através de ofício nº 121/2013-SINDSEMP/RN.
Toda negociação, com o SINDSEMP/RN, compreendendo a situação de dificuldade orçamentária do Estado, estava tão bem solidificada que para o orçamento de 2014, o próprio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi informado das propostas sindicais, e aprovou, inclusive com voto favorável do próprio Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima, previsão para implementação das melhorias no PCCR. Tal informação pode ser confirmada na ata da Sessão do CPJ realizada em 14/08/2013.
Diferente do que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça quis insinuar em evento alusivo ao próprio servidor, toda negociação a então se deu com total transparência em várias instâncias institucionais. Como anexo a esta nota, o SINDSEMP/RN junta documentos que comprovam ser de conhecimento do PGJ, as alterações no PCCR, o que veementemente foi negado pelo Gestor Maior do MPRN perante centenas de servidores, de maneira deselegante, distante da racionalidade e da verdade.
Por todas essas considerações é que o SINDSEMP/RN se viu jungido a traçar algumas linhas de repúdio, aí sim, para a infeliz e lamentável declaração do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima. E mais uma vez, aproveita, o ensejo para parabenizar o servidor pelo seu dia.
20% de um ano de 360 dias é o quanto um membro fica afastado de suas atividades e de sua Comarca. Isso porque, se ele não gozar nenhuma licença durante todo o ano, ainda assim, terá 60 dias de férias e cerca de mais 15 dias de recesso judiciário. Quem resolve os problemas de uma Comarca durante esse período de afastamento? É justo que a sociedade não tenha ao menos um servidor efetivo prestando esse serviço? As pessoas sabem disso?
Por que valorizar mais os braços do que as pernas? Se, por um lado, eles chegam a ser "os verdadeiros responsáveis pelas Promotorias de Justiça", por outro, o Ministério Público jamais se sustentaria sem elas. Pior: não sairia do lugar! Se acharam mais conveniente olhar para os lados e lembrar dos braços, faço o alerta: olhem para baixo e deem o devido valor às suas pernas, pois os braços, mesmo 80% mais fortes, jamais terão condições, sequer, de amparar a queda, muito menos atualmente, que ainda são postiços.
O SINDSEMP disponibilizou todos os documentos da proposta de reestruturação do plano de carreira que em sua essência tinha dois pontos, a mudança nos percentuais nas progressões na carreira E a diminuição do tempo para alcançar o fim de carreira de 32 para 20 anos, entregues ao PGJ, que os detinha desde junho e depois de aguardarmos várias reuniões de negociação, fechou acordo com o nosso sindicato, que também pedia reajuste para o cargo de analista (nível superior) equivalente ao que o PGJ quer pagar aos cargos em comissão de Assistentes, no final cortou-se o reajuste proposto e aprovando então apenas o plano de carreira, então ele esperou até o dia da jornada dos Servidores do MPRN e disse na frente de todos os servidores que NÃO SABIA DE TODO O TEOR, justamente o que traria algum ganho remuneratório do decorrer da carreira, e mandaria um outro projeto sem os ganhos remuneratórios na carreira, quando todos esperávamos apenas um comunicado de celebração do envio do plano. A verdade é que nós servidores do MPRN fomos traídos e ainda por cima temos que ouvir Assistentes Ministeriais (CARGOS COMISSIONADOS) tripudiar de nós servidores concursados e estes ainda vão ganhar 85% de reajuste concedidos por esse mesmo PGJ, Dr. Rinaldo Reis. ISSO É UMA VERGONHA PARA O MPRN.
PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO COM O MPRN…
Como servidor público da saúde, acostumado a ser tratado como bicho, e acostumado a ter que fazer greve e outras ações para ser ouvido e brigar por migalhas de melhorias, sou solidário aos colegas servidores concursados do MP. Finalmente a ficha tá caindo e vocês estão percebendo que tem que agir como qualquer outro servidor e mostrar a cara, fazer paralisações, greves, e outras ações para lutar por suas causas. Aprendam com os recentes movimentos populares. Usem as mídias sociais,a imprensa, a rua, façam barulho, panelaço, operação padrão, tudo pra chamar a atenção da sociedade. Aproveitem todos os espaços possíveis pra fazer barulho e lutar por suas causas. O MP com certeza não é a ilha de perfeição que adora passar, metam o dedo na ferida, jogem m… no ventilador. Toda casa tem teto de vidro. Uma coisa que os poderosos detestam, sejam eles quem forem, é serem expostos. VÃO À LUTA COMPANHEIROS!
A atitude do MPRN é muito controversa, primeiro faz chover ações ACP contra os municípios do RN, acerca da contratação de comissionados, enquanto que dentro do próprio MPRN, há mais cargos em comissão do que servidores efetivos (fonte: Portal da Transparência), cadê aplicação do princípio da legalidade e obrigatoriedade do concurso público como forma de provimento para determinados cargos públicos (Lei 8.429/92). ????
Por que não abre concurso público para analista área – Direito? Assim como vocês cobram de todos os outros órgãos?
Muito triste o que realmente ocorre nos bastidores do MPRN. É lamentável mesmo ver uma instituição que se diz tão séria e "fiscalizadora" da lei e o que realmente pratica entre suas paredes é o contrário. É como diz o ditado: "Faças o que digo, não faças o que faço." Um enorme contingente de cargos comissionados, além de muita gente cedida de outros órgãos etc. O PGJ tomar uma atitude arbitrária de enviar projeto de lei que trata dos servidores sem realmente atender aos anseios destes. Mas sabe por que o chefe da Instituição não tem real interesse pelos seus servidores? Porque estes não possuem o direito de votar para Procurador Geral de Justiça, mesmo este sendo o chefe também de seus servidores? E mil e uma coisas que acontecem de errado no MPRN. A maioria dos membros que residem na capital do estado e atuam no interior, só aparecem em suas comarcas nas segundas-feiras e vão embora na quinta à tarde. E esse negócio de residir na comarca é balela pra boi dormir. Um membro ganhar mais de R$ 30.000,00 por mês enquanto a grande maioria dos servidores do Estado ganhando miséria. Esse é um dos motivos pelos quais não se implantam planos de cargos e salários mais dignos pro restante dos servidores estaduais.
Prezados leitores, os servidores efetivos do Ministério Público Estadual estão extremamente constrangidos e impressionados com as declarações do Procurador-Geral de Justiça. Não esperava que o chefe maior da instituição fosse capaz de fazer declarações tão levianas, irresponsáveis. Ele chamou o sindicado e, consequentemente, todos os servidores do MPRN, de mentirosos e de desonestos.
É muita contradição dentro de uma só instituição!
Vejam:
Servidores efetivos (concursados) terão apenas 6,7% de reposição salarial (prevista em lei), enquanto que os cargos comissionados terão um aumento de R$ 2.000,00, ou seja, quase 80%, conforme Projeto de Lei já enviado para a Assembleia Legislativa. Esse aumento absurdo foi promessa de campanha do PGJ, moeda para a aquisição de votos, uma vez que seus pares exigiam tal aumento para, assim, poderem exigir mais e mais dos seus assistentes, que são os verdadeiros responsáveis pelas Promotorias de Justiça.
O Ministério Público exige a realização de concurso público em todos os municípios, em consonância com o previsto na Constituição Federal. Todavia, inexiste na instituição cargo efetivo de nível superior, na área de Direito, sendo todos cargos COMISSIONADOS!
Atualmente, a quantidade de cargos efetivos e comissionados é praticamente a mesma. Como pode uma instituição que deve zelar pela constituição ter quase a metade de seus quadros compostos por servidores COMISSIONADOS?
Vale registrar que está em trâmite na Assembleia Legislativa um projeto que prevê a criação de mais cargos comissionados de assistente, com uma nova nomenclatura.
E não é só isso…
Por trás da imagem de guardião da Constituição, são os próprios membros da instituição que maltratam os seus servidores, exigem o extrapolamento de suas atribuições, com inúmeros casos abafados e velados de assédio moral.
Ah, não poderia deixar de falar das irregularidades nas remoções, a pedido, dos servidores. Ausência total de legalidade e de transparência!
Quem investiga o próprio MP?! E quando um membro da instituição comete um ato de improbidade, quem investiga? E o cumprimento da jornada laboral dos membros, quem fiscaliza?
Um membro do MP ganha um auxílio moradia de R$ 2.500,00, sem sequer residir na comarca onde atua, enquanto o servidor que trabalha com ele, na mesma comarca, com um salário infinitamente inferior, arca com todos os custos.
Que democracia é essa que o Procurador-Geral de Justiça tanto apregoa?
E a PAE???!!!
O Procurador-Geral estragou a nossa comemoração sexta-feira, mesmo sem termos tantos motivos para comemorar como servidores da instituição. Esperávamos, no mínimo, RESPEITO!
Esse "anônimo" deve ser um baba-ovo de ALDO, o Presidente do Sindicato.
Quem teve a "honestidade" questionada foi o Sr. ALDO, e não os demais servidores.
Aí agora vêm alguns "sindicalizados" descer a lenha sem sequer saber o que estão falando. Gostaria que o tal "anônimo" esclarecesse quem é que vem ganhando auxílio-moradia, já que isso sequer foi implementado. Mentira tem perna curta, rapaz…
Eu estou louca para a verdade ser revelada Pedro.
Como anônimo falou, os ofendidos foram todos os servidores efetivos que votamos e aprovamos a proposta encaminhada pelo sindsemp ao pgj, nos moldes agora discutidos, havendo todo o registro da assembleia. Além disso, Aldo é o presidente do sindicato e nos representa.
Vcs, assistentes, q são os maiores beneficiados da atual gestão do MP, ficam nesse papel feio de querer denegrir Aldo. Muito triste. Sou servidora efetiva, sem cargo comissionado e sem gratificação. Tenho dignidade, e esta foi ferida pelas palavras do pgj na jornada.
MPRN: "FAÇA O QUE EU DIGO E NÃO O QUE EU FAÇO". Essa é a frase que melhor se adequa para essa instituição que cobra das Prefeituras e órgãos a realização de concurso público enquanto que na própria casa levanta a bandeira dos comissionados , das imoralidades institucionais muitas vezes abafadas e pretere o servidor efetivo SEMPRE. Pedro, você deve estar mais por fora do que ninguém para dizer que o Presidente do Sindicato é que deve explicações. Há documentos comprovando os fatos ditos pelo Presidente do Sindicato, provas mais que robustas
Se a falta de respeito foi com Aldo, na condição de Presidente do Sindicato, atinge a todos os servidores, toda uma classe desrespeitada por este PGJ. E os servidores estão aprendendo a ser uma classe unida, portanto exigimos consideração com nosso representante!!
A mais pura verdade é que enquanto nos Municípios os Promotores todos os dias ajuízam ACP's tentando abolir cargos comissionados, o MPRN, que deveria dar o exemplo, vem a cada dia aumentando mais seu quadro de comissionados, inclusive buscando tercerizar vários serviços em detrimento a realização de concurso publico!
Ocorre que os comissionados, assim como os servidores efetivos, batem ponto, e cumprem sua jornada, enquanto os membros, muitos deles, so trabalham um (quando vão) e muitas vezes so vao a PJ assinar todo o trabalho ja feito pelo seu Assistente/Assessor (DAI A IMPORTÂNCIA DE SE VALORIZAR TANTO ESSE COMISSIONADO QUE LEVA NAS COSTAS 80% DA RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR)
Mais nao para por ai, todos os dias os Promotores vem exigindo de órgãos públicos e privados instalações com acessibilidade a pessoa com deficiência, mas grande parte de suas sedes sao casas velhas sem o mínimo de acessibilidade! Muito coerente, né? Exigir do pobre cidadão comum algo que nao tem e nem tem quem exija!
Independente de ser baba ovo ou não, a questão é que os fatos existem e são graves.
E, ainda, independente do que aconteceu na Jornada os problemas que existem aqui são latentes e urgentes de serem solucionados.
O que está em pauta não são as rusgas pessoais, mas sim, questões institucionais.
O PGJ vive de chorar miséria pelo corte da governadora de 10% do orçamento do MP, mas concede aumento de 80% para cargos comissionados, ocupados em sua maioria por pessoas sem vínculo com a instituição!!! Enquanto isso, concede apenas o reajuste da inflação para os servidores efetivos/concursados!!
E outra: salário dos comissionados, com o aumento, é superior ao inicial de analista (concursado de nível superior)!!
É isso aí, anonimo disse exatamente tudo o que está acontecendo no MP. VERGONHA!!!!! COMISSIONADOS NO MP SÃO MAIORIA, ENQUANTO COBRAM EXONERAÇÕES NAS PREFEITURAS DE SERVIDORES SEM CONCURSO! CONTRADIÇÃO. OS PREFEITOS DO INTERIOR PRECISAM DESCOBRIR ISSO!!!!! A DEFENSORIA PÚBLICA PODERIA TAMBÉM AGIR. QUEM PODERÁ PARAR O MP/RN ? VERGONHA!!!! NÃO EXISTE NÍVEL SUPERIOR DIREITO – QUE É A ATIVIDADE FIM – CONCURSADO. SÓ COMISSIONADOS! CADÊ A ISONOMIA TÃO DEFENDIDA PELO PGJ? ISONOMIA SÓ PARA O QUE LHE CONVÉM! FEIO, VERGONHOSO!
Foto: via Twitter MPRN
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