Saúde

Mais de 200 mil potiguares não apareceram para tomar segunda dose da vacina contra Covid ​​

Foto: Divulgação

Exatos 203.750 potiguares não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19. Segundo dados do RN Mais Vacina, essas pessoas estão em atraso com o esquema vacinal. Os dados foram atualizados na manhã do último sábado (23).

Mais metade dessas pessoas com vacinação em atraso estão nos três maiores municípios do Estado. Em Natal, 58.690 não compareceram aos postos de vacinação para a segunda dose; Mossoró, 20.751 pessoas estão nesta situação; e em Parnamirim são 14.124.

Pelos dados do RN Mais Vacina, o RN soma 2,4 milhões de pessoas que receberam pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19, ou seja, 78% do público-alvo estimado pela Secretaria Estadual de Saúde. Dessas, 1,7 milhão completaram o ciclo de vacinação, seja com as duas doses ou a dose única da Janssen, o que representa 54% do público-alvo.

Até sábado (23), o Rio Grande do Norte somava a aplicação de 4,3 milhões de doses de um total de mais de 5,3 milhões de doses recebidas.

A Covid já matou 7.375 pessoas no Rio Grande do Norte e 372 mil infecções já foram confirmadas no Estado.

Agência Saiba Mais

Opinião dos leitores

  1. Cadê os governadores e prefeitos????
    Lacraram o que pode.
    E agora??
    Vão atrás do povo, dos faltosos.
    Bando de ignorantes.
    Essa turma era pra serem presos.

  2. Nem vão aparecer, agora com a descoberta do presidente que quem estiver com as duas doses pode desenvolver Aisd, o gado que come capim vai comer essa isca do mesmo jeito, oh homem bom, bem intencionado, esse vai direto pro céu. Que vergonha meu Deus.

    1. Vergonha de vc com certeza, continue nas farmácias Globo kkkkkkk, enfim, melhor comer capim honesto, do que m…… de um marginal.

    2. Tire o nome de Deus dessa sua boca suja, com certeza, falar das coisas do molusco é mais fácil sua limitada.

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Saúde

Apenas uma cidade do RN não registrou morte por covid durante toda pandemia

Foto: Reprodução / Prefeitura de Pedra Preta

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente um não registrou mortes por covid-19 no período entre março de 2020 e outubro deste ano, período de pandemia. Pedra Preta não teve nenhuma morte com causa confirmada de ação do novo coronavírus.

Com população estimada 2.419 pessoas, de acordo com o mais recente levantamento do IBGE, Pedra Preta teve uma morte que chegou a ser investigada, mas foi descartada a covid-19. Ao longo dos quase 20 meses de pandemia, foram registrados 179 casos confirmados da doença.

Segundo os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Bodó, Galinhos e Riacho de Santana tiveram somente uma morte confirmada durante a pandemia. Dos 7.372 óbitos confirmados, Natal teve 2.698. Proporcionalmente, contudo, Areia Branca teve a pior situação, com 100 mortes por covid-19, o que equivale a uma taxa de 360 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

RN

Até a sexta-feira (22), o Rio Grande do Norte tinha 159 pessoas internadas em leitos de covid, sendo 127 em leitos públicos e 32 em unidades privadas. São 89 pessoas em leitos críticos ou semi-intensivos, enquanto 70 estão em leitos clínicos.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/somente-uma-cidade-do-rn-na-o-registrou-morte-por-covid-durante-toda-pandemia/523802

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Política

SEM DINHEIRO PÚBLICO: Para dar fim aos lixões e cumprir Plano Nacional de Resíduos Sólidos, municípios do RN precisam de cerca de R$180 milhões via iniciativa privada

Foto: Comunicação FIERN

Em reunião promovida pelo Sinduscon/RN na última quarta-feira (20), o secretário de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão avaliou o quadro para o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte.

De acordo com dados da Secretaria de Saneamento do MDR, o RN comporta pelo menos outros 6 aterros além dos dois já existentes na Região Metropolitana de Natal. Os novos equipamentos contemplariam o Seridó, Oeste, Alto Oeste e Assu, com investimentos da ordem de aproximadamente 30 milhões de reais para cada empreendimento. Pedro Maranhão destacou ainda que os recursos seriam via consórcios dos municípios e parceiros com a iniciativa privada.

Os resíduos sólidos produzidos nas cidades do Rio Grande do Norte são destinados adequadamente – ou seja, ambientes nos quais o lixo termina em aterros sanitários -, em apenas 12 municípios. A realidade das outras 155 cidades, ou 93% do território potiguar, é de destinação inadequada, com graves ameaças ambientais e ao bem-estar social.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram ainda que a média regional do Nordeste é uma realidade bem diferente: 75% das cidades destinam o lixo de forma incorreta, número abaixo dos 93% registrados no RN, conforme a Confederação Nacional dos Municípios.

A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões.

Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

A legislação tem a questão dos resíduos sólidos como um dos seus pilares. As novas regras preveem a gestão integrada, com implementação de taxas e tarifas para garantirem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo em estados e municípios. Além disso, a Lei nº 14.026 também estabelece prazos para o fim dos lixões no País.

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Diversos

SUA HORA DE BRILHAR CHEGOU: Lanchonete do RN fará ‘Campeonato de Gente Feia’

Foto: Reprodução

Com a popularização das redes sociais, a promoção de determinados estereótipos de beleza é uma realidade. Na contramão disso, uma lanchonete em Mossoró, no Oeste potiguar, vai promover o ‘Primeiro Campeonato de Gente Feia’.

A competição foi idealizada por Alberto, dono da lanchonete Big Burg, que irá sediar a disputa. “Na verdade, isso começou com uma brincadeira em um grupo de amigos, eles disseram que eu ganharia se fizesse mesmo e decidi colocar no Instagram só para ver no que ia dar”, disse o empreendedor em entrevista à rádio 98 FM, de Natal.

Alberto disse que a ideia surgiu em uma conversa com os amigos, e que informações, como inscrições e premiação, serão divulgadas em breve. “O que eu não esperava era essa repercussão tão grande que deu, o negócio acabou ficando sério e agora eu vou ter que fazer mesmo”, disse Alberto.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. A turma da esquerda já avisou que não abre mão do título e escalou Mineiro, Soraya Godeiro, Cabelo de Fogo, Cypriano Maia, Pedro Lopes, Isolda, Crispiniano,Raimundinho e Jaime Calado. Timaço para brigar pelo podium. Ainda tem aquele do impitimam é meu zovo escalado na suplência.

  2. Getúlio Rego, Ney Lopes, Garibaldi Filho, Fátima Bezerra e Rosalba Ciarlini. E Betinho Rosado disputando com força!

    1. E no andar de cima ainda temos, Lavô, Aluísio, Agnelo, Espanta, Câmara Cascudo, entre outros. O RN é bem servido nesse quesito.

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Diversos

Realmente dá para estocar vento; veja como o RN vai fazer isso

O governo do Rio Grande do Norte fechou há poucas semanas uma parceria com a empresa EV Brasil para o desenvolvimento de um projeto de “armazenamento verde gravitacional de energia” em larga escala e de longa duração.

O nome é complexo, mas, basicamente, tem a ver com estocar vento. Pois é. Se você se lembrou da famosa expressão “estocar vento” usada pela ex-presidente Dilma Rousseff em uma entrevista coletiva na ONU, em 2015, é por aí mesmo.

O governo do RN assinou um memorando de entendimento (MoU) com a EV Brasil. E a proposta é encontrar meios de fazer a energia eólica ser armazenada para uma espécie de estoque, sem uso imediato.

O MoU é um instrumento jurídico que funciona como um contrato, e, neste caso, estabelece interesses e objetivos mútuos das partes em um processo de cooperação. Ou seja, é um primeiro passo bastante promissor e pioneiro na América Latina.

Segundo João Fernandes, diretor executivo da EV Brasil, representante brasileira da empresa suíça Energy Vault, o setor prevê um crescimento explosivo do mercado brasileiro de armazenamento de energia nos próximos dois anos.

“Estamos falando de estocar energia gerada a partir do vento. O objetivo dessa estocagem é ter energia disponível para os momentos do dia em que não houver vento. O mesmo vale para a geração solar: estocar para os momentos em que não houver sol”, diz o executivo.

“Nossa expectativa é anunciar nas próximas semanas alguns outros projetos no Brasil e o do Rio Grande do Norte deverá ser o pioneiro também na América Latina”, acrescenta Fernandes.

Para que estocar vento?

As energias renováveis eólica e solar são intermitentes —isto é, nem sempre estão disponíveis. Usá-las 24 horas por dia requer o desenvolvimento de soluções de armazenamento que sejam confiáveis, mas também flexíveis.

A Energy Vault propõe uma solução que promete ser eficiente, durável e sustentável, com eficiência de ciclo energético de 80 a 85% (ou seja, só 15% da energia poderia se perder no processo), com uma estrutura de vida útil superior a 35 anos, sem causar danos ao ambiente com geração de resíduos químicos.

O potencial é da ordem de 400 MW a 600 MW em unidades de armazenamento de energia verde gravitacional até 2024 no Rio Grande do Norte, segundo o que prevê o memorando.

O projeto nasceu de uma aproximação entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), e a embaixada do Brasil na Dinamarca. Próximo dali, em Davos (Suíça), a Energy Vault, empresa responsável pelo projeto brasileiro, foi vencedora do Prêmio “Pioneiros de Tecnologia 2020” do Fórum Econômico Mundial. A tecnologia que a empresa pretende trazer já foi testada na Suíça.

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, lembra que o estado lidera o ranking nacional de produção de energia eólica, e afirma que, agora, está assumindo mais uma posição de vanguarda, que é o armazenamento dessa energia.

“Estamos vivendo tempos difíceis num país com um potencial como o Brasil, ameaçado hoje até de apagão e crise no sistema elétrico. Então, é mais um motivo para a gente valorizar e celebrar o momento que estamos vivendo hoje”, disse na ocasião do anúncio.

Estocar vento: como funciona?

A energia elétrica é um conceito com o qual todos estamos acostumados. Ela pode alimentar um aparelho de som e se transformar em energia sonora. Já um carro para se mover transforma energia química dos combustíveis em cinética ao impulsionar as rodas.

Grosso modo, a tecnologia de armazenamento de energia eólica prevista para ser usada no Rio Grande do Norte utiliza blocos de concreto empilhados em torres de até 120 metros de altura para armazenar um outro tipo de energia: a potencial gravitacional.

“A energia potencial gravitacional é a energia que um objeto adquire ao ser elevado. Se soltarmos um objeto de uma grande altura e ele cair em cima de um carro, vai amassá-lo porque a energia potencial gravitacional que objeto tinha lá em cima se converteu em energia cinética ao cair e depois atingiu o carro”, explica Fernandes.

Um guindaste movido a combustível, por exemplo, ao levantar uma carga, transforma a energia química do combustível (ou elétrica, se for movido a eletricidade) em energia cinética (de movimento) e depois em energia potencial gravitacional da carga lá no alto.

“Nossa tecnologia recebe energia elétrica, essa energia elétrica alimenta um motor que eleva um bloco bem pesado, que adquire assim energia potencial gravitacional”, conta.

Falando assim, pode ser difícil visualizar, mas uma simulação 3D e vídeos de uma torre já construída em Arbedo-Castione, na Suíça, ajudam a entender melhor o processo. Confira abaixo:

Trata-se de uma enorme estrutura que funciona como um complexo ioiô. Instalada em um parque eólico e rodeada de blocos de concreto, ela é capaz de usar a energia elétrica produzida por um aerogerador e usá-la para mover esses blocos, armazenando essa energia neles.

“Nossa tecnologia é voltada para larga escala porque a quantidade de energia armazenada é bem maior do que uma bateria de carro ou do que uma bateria caseira. E é verde, porque, ao contrário das baterias químicas —desde as de carros até as de íon lítio, mais modernas—, não gera resíduos químicos que precisam ser tratados e dispostos adequadamente”, disse.

De acordo com o projeto da EV Brasil, o motor das suas estruturas é capaz de elevar e empilhar blocos de concreto da ordem de 35 toneladas cada e os blocos de concreto podem ficar empilhados com a energia armazenada pelo tempo que for necessário.

Quando for preciso consumir a energia guardada ali, basta baixar os blocos através de um cabo de aço acoplado a um gerador, havendo, assim, nova geração de energia elétrica e ainda limpa.

Mais segurança energética

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Rio Grande do Norte é o líder nacional na produção de energia renovável, contando com 194 parques em operação, 47 em construção e 79 contratados. Somados os projetos, são 9,6 GW de potência no total.

Os empreendimentos em construção e contratados somam uma capacidade de 4,7 GW, fazendo com que o estado venha a ultrapassar os 10 GW em potência instalada dentro de quatro anos.

A região no nordeste brasileiro também possui o maior fator de capacidade média anual —proporção entre a produção efetiva em um período de tempo e a capacidade máxima no mesmo período— para a instalação de usinas eólicas offshore: isto é, parques de captação de energia pelo vento que fiquem em alto mar, longe da terra firme, onde o vento não encontra obstáculo. O potencial para geração de energia em plantas eólicas no mar é de 110 a 140 GW.

UOL

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Saúde

Mais 156 mil doses de vacinas contra Covid-19 chegam ao RN nesta sexta-feira (22)

Foto: Reprodução / Sesap

No início da tarde desta sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Saúde Pública recebeu 156.780 doses do imunizante da Pfizer. O quantitativo será distribuído na manhã de sábado (23) para todos os municípios.

Os lotes garantem a segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

“É importante ressaltar que além da dose de reforço, as pessoas que não procuraram as unidades básicas de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose, precisam garantir a imunização, procurando o mais rápido possível o posto mais próximo de sua casa. Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte”, alerta a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina hoje existem 205.039 pessoas com doses atrasadas, ou seja, que só tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido.

Hoje o Rio Grande do Norte conta com 2.485.217 pessoas parcialmente vacinadas, com a primeira dose, o que representa 78% da população acima dos 12 anos e 1.693.812 pessoas totalmente vacinadas, 53% desse grupo. Até o momento foram aplicadas 4.281.296 doses dos imunizantes contra a Covid-19. É importante sempre destacar que a vacina é a forma mais eficaz de combate à pandemia.

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Clima

Temperatura vai beirar os 40°C no RN durante fim de semana; veja previsão

Foto: Divulgação

Praia e piscina serão boas opções para os potiguares neste fim de semana. Com previsão de poucas chuvas somente no litoral e tempo firme no restante do estado, a temperatura vai beirar os 40°C em algumas regiões. As informações são do site de previsões meteorológicas Climatempo.

Para Natal, a temperatura vai variar entre os 24°C e 31°C, com umidade relativa do ar chegando a 72%. Há a possibilidade de chuvas para a tarde e noite do sábado e domingo (24), mas com probabilidade de 90% para o domingo.

Na região Seridó, temperatura alta e poucas chances de chuvas. A previsão aponta para possibilidade de tempo instável somente para a tarde e noite do sábado, mas sem chuvas no domingo. A umidade relativa do ar vai variar entre 26% e 78%. Em Caicó, a temperatura vai variar entre 25°C e 37°C.

A situação do Seridó será semelhante na região Oeste, mais especificamente em Mossoró. Apesar da temperatura ser um pouco mais baixa, girando entre 23°C e 36°C, a chance de chuva é superior a 90% entre a tarde e noite do sábado. Na capital do Oeste, a umidade relativa do ar vai chegar aos 90%.

As temperaturas mais altas serão no Alto Oeste potiguar. Mesmo com previsão de chuvas para sábado e domingo, no turno da noite, a umidade relativa do ar também vai atingir a casa dos 90%, com temperatura variando entre 24°C e 38°C.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/temperatura-vai-beirar-os-40a-c-no-rn-durante-fim-de-semana-veja-previsa-o/523633

Opinião dos leitores

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Saúde

RN registra 02 óbitos por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 91

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (22). São 371.687 casos totalizados. Na quinta-feira (21) eram contabilizados 371.447, ou seja, 240 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 91 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.372 no total. Com registro de dois óbitos (Natal e Parnamirim) ocorrido nas últimas 24h. Na quinta (21) eram 7.369 mortes. Óbitos em investigação são 179.939.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 179.939 e descartados são 750.212. Em acompanhamento, são 103.831.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 41,1%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 41,1%, registrada no final da manhã desta sexta-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 128.

Até o momento desta publicação são 106 leitos críticos (UTI) disponíveis e 74 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 78 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 44,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 38,6% e a Região Seridó tem 16,7%.

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Saúde

COVID: RN possui 106 leitos críticos e 78 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h00 desta sexta-feira (22).

Neste período, havia 01 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 01 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 106 leitos críticos e outros 78, sendo clínicos.

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Polícia

Operação apreende R$ 775 mil em produtos sem nota fiscal em empresas de logística no RN

Foto: SET-RN

Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.

De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada “RN como prioridade”.

A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal.

Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, afirmou.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.

Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

G1

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Política

Governo quer renegociação de contrato com a Arena das Dunas; veja pontos

Foto: Jobson Galdino / Portal da Copa/ ME

O Governo do Estado aprovou termos iniciais para iniciar diálogo com a concessionária Arena das Dunas, visando renegociar o contrato assinado em 2011. A revisão está prevista em cláusula contratual que pode ser acionada a cada cinco anos, desde que em comum acordo entre concessionária e administração estadual.

A informação foi antecipada pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, em entrevista à Jovem Pan News Natal. Ele afirmou que, pessoalmente, classifica a parceria firmada em 2011 um “equívoco”.

Formalizada a provocação pela revisão, o prazo para que o processo seja concluído é de até 90 dias. O contrato assinado há dez anos prevê acerto para demolição e remoção do Machadão e Machadinho, construção, manutenção e gestão da Arena (e estacionamento) pelo prazo de 20 anos.

A necessidade de revisão foi arguida pelo governo a partir das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado, uma concluída em 2020 e outra em 2021. Segundo o relatório do controle interno do governo, os seus dispêndios com o contrato são muito superiores aos comprovados pela concessionária.

Veja pontos que serão apresentados pelo Governo:

1) QID – NOTA X PERCENTUAL: o contrato precisa exigir excelência, ou seja, precisa ser mais rígido quanto a redução do percentual, incidindo inclusive a partir de nota “menor que 100”, e não somente “menor que 80 maior que 75”;

2) QID – SISTEMA AVALIATIVO: o contrato possui um quadro ao qual explica o sistema de pesos de nota, para guiar o verificador independente que devem ser levados em consideração na avaliação do QID; a questão da estrutura física, em detrimento da parte de gestão, pouco ou quase nada é avaliado no QID; assim, deve ser revisado para prever quatro índices de qualidade: a)Índice de Qualidade (IQ) para avaliar a qualidade do serviço prestado pela CONCESSIONÁRIA onde será realizada pesquisa de satisfação, o público; b) Índice de Disponibilidade (IDI) para avaliar o grau de disponibilidade do Complexo de Estádio; c) Índice de Conformidade (IC) para avaliar a conformidade às normas, certificados e relatórios exigidos; d) Índice Financeiro (IF) para avalia o desempenho financeiro e de gestão administrativa da CONCESSIONÁRIA;

3) VERIFICADOR INDEPENDENTE: hoje o serviço prestado pelo Verificador não é suficiente para que o Estado consiga usufruir o máximo do contrato de Concessão, o Verificador possui em seu corpo de trabalho, um engenheiro civil (responsável), um engenheiro mecânico e um engenheiro eletricista, não existindo avaliação quanto a gestão do Arena, mas somente da parte física. Precisa-se exigir do Verificador profissional da parte de auditoria, bem como especialista em análise financeira, além disso, maior transparência com relação aos seus métodos de avaliação, bem como de conhecimento quanto ao manuseio do contrato de concessão em si, diante de sua alta complexidade;

4) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: necessário estabelecer o equilíbrio-financeiro propondo pagamento pelos custos efetivamente desembolsados para cumprir gastos com financiamentos, impostos e despesas operacionais de manutenção do estádio, adicionado de taxa de administração;

5) MULTAS: a Cláusula 42 do contrato fala sobre as multas, porém, é uma cláusula que merece atenção. Acontece que o Contrato estabelece a multa de 5% (cinco por cento) no valor mensal da contraprestação, para que o PODER CONCEDENTE pague a concessionária sempre que descumprir qualquer cláusula ainda que parcialmente, contudo a recíproca não é verdadeira, já que para a CONCESSIONÁRIA só incide em multa com relação a atrasos no cumprimento de cronograma de execução de investimento, ou seja, fora pensado apenas pontualmente quanto a construção do ARENA, sendo deixado de lado quanto a operação e manutenção do bem público;

6) PRAZO: a cláusula de prazo para o pagamento da contraprestação também merece ser revisada, isto porque, para que de fato o pagamento seja realizado o PODER CONCEDENTE precisa tramitar um processo, que demanda tempo, sobretudo por existirem vários órgãos interessados, assim, seria importante ainda uma RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL quanto ao prazo para que o pagamento seja efetuado, para que de fato o erário não venha a ser prejudicado pelas multas;

7) RENÚNCIA A AÇÕES JUDICIAIS: que a partir da negociação, a CONCESSIONÁRIA renuncie expressamente a ações judiciais, em especial sobre multa, juros e demais encargos cobrados por supostos atrasos no pagamento, reconhecendo o modelo de pagamento acordado em 2019, de 3 desembolsos mensais (nos dias 5, 15 e 25);

8) FONTES ADICIONAIS DE RECEITAS: A concessionária apresente proposta de pagamento do valor devido a título de fonte de receitas adicionais no período de 2014 a 2021, na forma atual do contrato, podendo ser revista a proporção prevista na Cláusula 24.3 a partir do valor a ser pago pelo Poder Concedente para custear despesas de gestão e operação para geração dessas receitas.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-quer-renegociaa-a-o-de-contrato-com-a-arena-das-dunas-veja-pontos/523557

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Saúde

RN registra nenhum óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 54

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (21). São 371.447 casos totalizados. Na quarta-feira (20) eram contabilizados 371.278, ou seja, 169 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 54 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.369 no total. Com registro de nenhum óbito ocorrido nas últimas 24h. Na quarta (20) eram 7.368 mortes. Óbitos em investigação são 179.841.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 179.841 e descartados são 749.111. Em acompanhamento, são 103.594.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 37,9%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 37,9%, registrada no final da manhã desta quinta-feira (21). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 115.

Até o momento desta publicação são 113 leitos críticos (UTI) disponíveis e 69 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 86 disponíveis e 46 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 38,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 40,9% e a Região Seridó tem 16,7%.

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Saúde

COVID: RN possui 113 leitos críticos e 86 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 11h50 desta quinta-feira (21).

Neste período, havia 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 03 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 113 leitos críticos e outros 86, sendo clínicos.

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Economia

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Foto: Henrique Kawaminami / Arquivo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia. Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Opinião dos leitores

  1. Rapaz, vcs deveriam ter um pouco mais de respeito com nós seguidores. ” O RN perde 500 milhões ” ? Não seria mais respeitoso com nós se a matéria fosse postada assim: ” OS POTIGUARES DEIXARAM DE PAGAR 500MILHOES EM ICMS “

  2. 500 milhões que irão realmente ficar nas mãos do cidadão, não serão usados pra propinas e pra política petralhas. Servirão pra o cidadão comprar o pão, a carne, levar o Filho pra escola e se locomover de forma mais barata entre tantos outros benefícios. parem de roubar o cidadão senhores políticos.

  3. Corrigindo o título: população do RN vai economizar R$ 500 milhões com novo projeto do ICMS dos combustíveis

  4. Falar a verdade é preciso, pra quer serviria esses 500 milhões nas mãos da governadora? Resposta! Nada.

  5. Mas o importante não é discutido: com isso a gasolina pára de aumentar? Sim ou não? Acho que não e o cidadão acha que fica na mesma mas não fica. Quando há greve da Saúde, PM por falta de
    pagamento quem sofre?
    Então entendamos que o problema é maior do que se imagina!

  6. Não vai perder! Vai deixar de ganhar… Essa alíquota de 29% é totalmente injusta e imoral, sendo definida dentro dos produtos considerados supéfulos conforme o Regulamento do ICMS-RN no seu Art. 104 alínea D)

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