Diversos

MPF define primeiras medidas após audiência com empresas salineiras do RN

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados da audiência pública realizada no último dia 4, em Mossoró, a respeito dos impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do Norte. A primeira iniciativa decorrente da audiência foi a expedição de uma recomendação para que Idema e Ibama constituam, dentro de 60 dias, um grupo de trabalho com objetivo de elaborar um termo de referência que possa servir de base a futuros Planos de Recuperação de Área Degradada (Prads).

O objetivo do MPF é, de posse do termo de referência, assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) prevendo que as empresas venham a desenvolver e executar esses planos de recuperação, minimizando possíveis danos ambientais provocados por suas atividades. De acordo com o relatório da audiência (confira o link para a íntegra desse e dos demais documentos ao final do texto), os representantes de diversas salineiras convidadas “expressamente concordaram em formalizar tal documento”.

Caso não seja mais possível a recuperação da área degradada por determinada empresa, o MPF entende que deverá se “proceder à compensação ambiental, preferencialmente em área da mesma bacia hidrográfica”. Outra opção cogitada, como possível forma de compensação, é a criação de “reservas particulares do patrimônio natural”, unidades de conservação a serem posteriormente doadas ao estado.

Somente a partir do Prad, no entanto, é que será possível definir qual a melhor solução técnica para cada caso. Até lá, e antes mesmo da conclusão do termo de referência, o MPF deverá realizar um levantamento junto às empresas para identificar possíveis TACs já assinados entre essas e o Ministério Público Estadual. Após a elaboração do termo de referência, o Ministério Público Federal irá determinar prazos para assinatura dos TACs e, posteriormente, fiscalizar o cumprimento dos ajustes.

A audiência pública foi promovida pelas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Assu e Mossoró e reuniu aproximadamente 70 pessoas no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio (Ctarn), no Campus Leste da Ufersa. Participaram das discussões os procuradores da República Emanuel Ferreira, Fernando Rocha e Victor Mariz, além dos representantes dos órgãos ambientais, da UFRN, de empresas do setor salineiro e da sociedade civil. Ao todo, há 23 procedimentos sobre o tema tramitando nas duas PRMs.

MPF-RN

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Diversos

Justiça no RN condena Lojas Americanas por oferta de produtos vencidos

O juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Natal, Lamarck Araújo Teotonio, julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública,  para impor às Lojas Americanas S/A a obrigação de abster-se de vender, expor à venda ou de qualquer forma entregar aos consumidores os produtos com prazos de validade excedidos, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada unidade encontrada em desacordo com a decisão judicial. A Ação foi ajuizada depois de várias reclamações dos consumidores.

Pela decisão da Justiça, a empresa deverá pagar também uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20.000,00 acrescidos de correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do fato, em favor do fundo estadual de defesa do consumidor. Conforme o magistrado, a idenização se baseia no perigo imposto à saúde dos consumidores, com base no Código Civil.

O Código do Consumidor estabelece que constitui direito básico do consumidor a proteção à vida, à saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. A decisão da justiça se baseia na necessidade legal de que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretem riscos aos consumidores, exceto os normais e previsíveis.

MPRN

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Diversos

Detran-RN: Reunião encaminha solução para licenciamento de cinquentinhas

A Diretoria do Detran/RN participou na tarde da última sexta-feira (07) de reunião conjunta com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo do encontro foi debater e encaminhar propostas para modificar a situação do licenciamento de ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas.

“Atualmente, os municípios são responsáveis pelo registro e licenciamento das cinquentinhas, conforme prevê o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro. Todavia, isto não está acontecendo no RN”, afirmou o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, que representou a Direção-Geral.

Ele ressaltou que o grande problema das cinquentinhas é que vários crimes de trânsito são realizados com o uso deste tipo de veículo. Sem registro e sem placas, a infração acaba ficando sem solução. “Para contornar a situação, o Detran/RN entende que a saída é o estabelecimento de convênio entre nós e os municípios. Esta possibilidade está prevista, inclusive, no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 25”, ressaltou Manuel Ferreira.

Entretanto, para colocar em prática estes convênios há a necessidade de projetos de lei municipais autorizativos. “A Câmara Municipal dá o aval para que o executivo municipal possa firmar o convênio com o Detran/RN. A partir da assinatura do acordo, a responsabilidade para a ser nossa”, colocou o chefe de gabinete do Detran/RN.

A partir da aprovação do projeto, os atuais proprietários de ciclomotores teriam 12 meses para regulamentar o veículo ao mesmo tempo em que o Detran/RN realizaria uma campanha educativa. Os donos de ‘cinquentinhas’ não precisarão pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), apenas arcando com a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório. “Agora estamos na dependência apenas das câmaras municipais”, finalizou Manuel Ferreira após a reunião.

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  1. Kkkkk. Concordo com chicleteiro e acrescento mais um detalhe, há pratica de assaltos pois quando se rouba uma moto dessas é como se roubasse uma bicicleta, nao tem como dar queixa no detran. Tomara que dê certo.

  2. Em alguns casos a 50 tinha esta sendo utilizada para pratica de assaltos outra coisa que perturba também e que a maioria muda os canos de escape deixando com ruido de um motor de bote pesqueiro e mais a zoadeira do que a velocidade afff !!!!! e o sonho de possuir uma 1.000 sendo que ele ainda não passou dos 50.

    1. Um dia desses tava indo pro trabalho na minha 125cc , passaram por mim em alta velocidade duas 50Ccc , uma da marca Jonny e outra da Trax… e olhe que eu tava a 90km/h .. '-'

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Diversos

RN bate record e ultrapassa 1GW de produção eólica

COM UM ATRASO DE QUASE DOIS ANOS, as linhas de transmissão dos parques eólicos do Mato Grande deverão finalmente ser energizadas ao longo do mês de fevereiro. Com isso, segundo o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), o RN deverá atingir a liderança em energia eólica gerada no Brasil, com 1.163,39 MW de potência instalada, a partir de parques conquistados nos leilões federais de 2009, 2010 e 2011.

SERÁ O PRIMEIRO ESTADO A ULTRAPASSAR 1 GIGAWATT de produção de energia eólica entre todos do Brasil.

Para o presidente do CERNE e do Sindicato das Empresas de Energia do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, este é o resultado de um planejamento energético e de metas estabelecidas há 6 anos atrás e demonstra, apesar dos recentes percalços, que o imenso potencial do RN precisa de gestão local para se desenvolver: “Em 2008, dissemos que o RN tinha um pré-sal de potencial eólico não aproveitado. O Estado fez o dever de casa e conquistou o primeiro lugar em parques contratados nos leilões federais por 3 anos consecutivos. Agora, estes parques estão prontos e, apesar do atraso recente, a linha também. Com isso, conforme planejado lá atrás, assumimos a liderança em geração eólica efetiva e nos tornamos exportadores de energia de fonte renovável”, explica o especialista.

Desde o início de 2014, o RN contabilizava 14 parques eólicos (273 geradores) em operação, com 423,15 MW de produção. O aumento nos números é resultado da conexão, ao sistema elétrico nacional, de 27 novos parques, que começa a acontecer no início de fevereiro. Juntos, os novos parques totalizam 740,24 MW de energia gerada por 427 turbinas. Somando tudo, chegamos a 41 usinas eólicas e 1.163,39 MW provenientes de 700 turbinas eólicas. Valor que supera a produção de energia eólica de vários países.

E as boas notícias continuam: de acordo com o diretor de energia eólica do CERNE, Milton Pinto, o crescimento prossegue para o Rio Grande do Norte no segundo semestre de 2014, com 12 novos parques eólicos (quase 200 turbinas no total) sendo ativados e gerando energia de até 356,2 MW, alcançando assim uma produção de até 1.528,59 MW – mais de 1,5 GW de energia vinda somente de fontes eólicas.

“Com estes resultados, o RN supera com folga o atual líder no ranking eólico nacional, o Ceará, que atualmente possui 29 parques eólicos em operação (691,04 MW sendo produzidos) e 14 parques em construção (359,10 MW), podendo alcançar no primeiro semestre de 2014 cerca de 841 MW de geração eólica”, informa o analista. A Bahia segue na terceira posição, com 8 parques eólicos em operação, produzindo 233,19 MW e 16 em construção (353,8 MW).

A previsão é de que o estado baiano chegue no primeiro semestre de 2014, a cerca de 633 MW de produção eólica. O Rio Grande do Sul aparece em seguida, com 17 parques em operação, produzindo 489 MW e ainda 17 em construção (412,6 MW).

Jean-Paul Prates lembra que o RN alcançou a autosuficiência energética em 2010 incluindo as usinas térmicas. “Segundo nosso plano elaborado em 2008, o RN atingiria a capacidade de gerar seu próprio consumo em 2010, o que aconteceu. Em seguida, ocorreria outro degrau da sua auto-suficiência energética, agora apenas a partir de fontes renováveis, programado para 2013.

Com o atraso na linha de transmissão, isso acontecerá finalmente agora, em 2014. De qualquer forma, foi como dizíamos à época, durante a gestão na Secretaria de Energia do Estado, antes da Copa”, comemora Prates.
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  1. demorou mas demos um salto muito alto devido as linhas de transmisao estarem atrasadas muito bom para o estado em relaçao na geraçao de emprego estou na area e nao pretendo sair.

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Judiciário

Ex-prefeito de Paraná-RN tem direitos políticos suspensos por ato de improbidade

Sentença do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que integra a Comissão de Ações de Improbidade Administrativa – Meta 18 do CNJ, resultou em condenação para o ex-prefeito do município de Paraná, no interior do Rio Grande do Norte. Pedro Joaquim de Andrade, que comandou o executivo local no período de 2001 e 2004, teve direitos políticos suspensos e deverá pagar multa de R$ 30 mil.

O processo, de autoria do Ministério Público, tramitou na Comarca de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar. Consta da inicial que o réu, durante seu mandato de prefeito, deixou de prestar contas do exercício financeiro de 2002 junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Após analisar o pedido inicial e a defesa do acusado, o magistrado optou pelo julgamento antecipado da lide. “Analisando os autos, observa-se que o julgamento independe da produção de quaisquer outras provas, sendo suficientes os documentos já produzidos”, justificou.

Falta de prestação de contas

O MP juntou ao autos autos cópia de processo que tramitou no Tribunal de Contas do Estado. Acórdão do TCE julgou irregulares as contas da prefeitura, ante a omissão do gestor. “Os documentos trazidos aos autos confirmam, de maneira clara, que o demandado deixou de cumprir, diante do atraso injustificado, seu dever como gestor público de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado”, disse Bruno Lacerda, para quem as teses levantadas pela defesa não apontaram qualquer razão que justificasse o atraso.

Decidiu o juiz, com base art. 11 da Lei 8.429/92, julgar procedente a ação para condenar Pedro Joaquim de Andrade. Além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil, o ex-prefeito estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Processo N.º 0000292-40.2007.8.20.0120

TJRN

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Polícia

Dois são assassinados a tiros em Macaíba e Mossoró

As cidades de Macaíba voltaram a registrar homicídios neste início de ano. De acordo com a Polícia Militar, a vítima assassinada na Grande Natal foi identificada como Jackson Hermínio de Barros, de 29 anos, feirante e teria envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi encontrado morto com quatro marcas de tiros na noite dessa quarta-feira (5) em um quintal de uma casa abandonada na rua Santa Luzia, no conjunto Bela Vista. Informações dão conta que o local é usado para usuários de drogas. Familiares, inclusive, admitiram que o homem usava entorpecentes, o que pode relacionar o crime com acertos de contas. Até o momento não se tem informação da responsabilidade do homicídio.

Já em Mossoró, na madrugada desta quinta-feira (6), um jovem identificado como Alex da Silva, de 19 anos, foi morto com um tiro de espingarda na região do rosto. Segundo a PM, a vítima foi assassinada assentamento Sítio Pau Branco, na divisa de Mossoró com o estado do Ceará. Informações dão conta que uma dupla em uma motocicleta chamou por ele em uma residência e logo após aparecer, o disparo foi efetuado. A PM acredita no crime motivado por uma rivalidade com traficante de drogas.

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Polícia

INSEGURANÇA: Pelo menos 10 veículos foram roubados em Natal somente nessa terça

Segundo matéria publicada pelo Jornal de Hoje desta quarta-feira (5), somente ontem (4), 11 veículos, sendo 10 em Natal e um em Ceará-Mirim foram furtados. A informação foi confirmada pelo delegado da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (Deprov), Atanásio Gomes.

De acordo com o delegado, os roubos de veículos na capital foram registrados em todas as regiões. Atanásio Gomes resume o caos nesta categoria de crime devido a falta de segurança pública no estado.

O delegado, por fim, fez um alerta aos condutores de veículos: mais atenção na hora de estacionar e até mesmo na saída. Do Blog: Fora isso, sorte de quem tem condições de pagar um seguro. No mais, entregar nas “mãos” de Deus. Vale ainda destacar que os registros são os oficiais. Podem ter ultrapassado os 11.

Opinião dos leitores

  1. Acho que ta na hora de substituir a governadora, o secretario candidato de segurança e Cmd da PM que deve ta de olho na vaga do secretario. O que sabem fazer de bom é falar, falar, falar… e a realidade é outra nas ruas.

  2. Fiscalizar os irresponsáveis do trânsito beneficia a sociedade, porém é muito pouco diante da onde de assaltos e roubos que vemos por aqui.
    Diariamente existem vários cidadãos que adquire seus bens com trabalho e honestamente e os perde nas mãos de bandidos.
    Existe uma quadrilha que a mais de 05 anos roubam os pneus reservas dos carros, parece que isso interessa a alguém, pois acontece todo dia e NADA é feito!
    Por outro lado EXISTEM CENTENAS de POLICIAIS MILITARES a DISPOSIÇÃO de órgãos do governo em desvio de função, com suas fardas bem guardadas no fundo de uma gaveta. Por quê não trazem eles e os colocam para dar segurança a ´população???
    O RN parece que saiu dos trilhos em todos os setores… Tá no salve-se quem puder!!!

  3. Uma coisa não tem nada haver com outra. Essa blitz são necessárias para tirar de circulação pessoas que além de não respeitarem as leis, anda põe em risco a vida de famílias inteiras. Tem de ter policia para todos os casos.

  4. Enquanto a cidade é tomada pelos bandidos e cidadãos perdem seus carros, noticia-se que a Polícia e seu midiático tenente estão pegando bebuns na Roberto Freire. Porque não usar o efetivo para blitz que busquem veículos roubados e não ficar nesse rame-rame em busca da fama?

    1. É muito evidente a dificuldade de vários níveis da sociedade em acertar na escolha de suas prioridades. O Governo não sabe priorizar verbas, fundos e esforços. Os civis então… cada dia que passa priorizando forma e design, em detrimento de funcionalidade e efetividade. Esperar da polícia essa "sapiência"? Ingenuidade. Vão ficar fazendo blitz em plena terças-feiras… depois do carnaval apresentam relatório com o sucesso da Operação Verão. É… os bandidos não têm bebido antes de passar nas blitz com os carros roubados, mas o povo ta morrendo e os carros (e outros objetos) sendo levados.

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Polícia

FOTOS: PM e PRF prendem acusados de roubos de animais; grupo seguia de Mossoró para Assú

100_0560Uma ação conjunta das Polícias Militar e Rodoviária Federal resultou na prisão de quatro homens acusados de furto de animais na cidade de Mossoró. Na ocasião, foram presos Francisco Ricarte de Lima Filho, 31 anos, residente no bairro Bom Jardim, Andreazio José da Silva, 31 anos,  José Estevão Francelino do Nascimento,  20 anos residente no bairro Estrada da Raiz e Rafael Benicio de Oliveira, 25 anos e residente no bairro Paredões, todos em Mossoró.

De acordo com o Blog Focoelho, a quadrilha foi presa na BR 304 após furtar animais na zona rural. Segundo informações, uma viatura da Rocam- Ronda ostensiva com Apoio de Motocicletas foi acionada para uma ocorrência de furto de animais nas proximidades do sitio Chafariz, zona Oeste de Mossoró. No local, foi informado que um veículo tipo Ford F 4000 de placas MMO 5081, estaria sendo utilizado para a prática do furto sentido a cidade de Assú. Logo após, a Polícia Militar pediu a cooperação da Policia Rodoviária Federal no intuito de abordar o carro suspeito.

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Segundo o Blog, com a ação conjunta, a equipe da Polícia Rodoviária Federal conseguiu abordar o veículo nas proximidades do Km 69 da Br 304. Na carroceria da F4000 foram encontradas 60 cabras que seriam de propriedade de um senhor identificado como Manoel do Sitio Chafariz. Ainda foram apreendidos um revólver calibre 38, municiado, uma espingarda calibre 36, municiada, um alicate de corte e um rádio tipo HT, que estaria ligado na frequência da Polícia Militar.

Ainda segundo informações do Blog, além dos quatro homens presos, a quadrilha tinha o apoio de outros dois homens que estariam em uma motocicleta tipo Honda Biz OJV 0086, de cor vermelha.  Ela foi encontrada abandonada próximo ao local, sem nenhum suspeito.

Após o término da ação policial, os suspeitos foram apresentados na delegacia de Plantão de Mossoró. Informações dão conta que eles foram indiciados por furto e formação de quadrilha. Os mesmos foram encaminhados a Cadeia pública. Os animais foram entregues ao dono.

Com informações e fotos de Focoelho

Opinião dos leitores

  1. Tenho um primo, na cidade de Pendências/RN (vale do Assu) que teve o cavalo roubado, acredito que seja a mesma quadrilha.

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Polícia

Dinamite falha e quadrilha foge durante tentativa de explosão de caixa eletrônico do BB em Nísia Floresta

A Polícia Militar registrou uma tentativa de explosão no terminal do Banco do Brasil da cidade de Nísia Floresta durante a madrugada desta quarta-feira (5).  Na ocasião, uma quadrilha com conhecimento no tipo de crime instalou uma banana de dinamite do local, mas ela não explodiu. Diante da falha e do alerta da população, os criminosos fugiram em disparada.

Segundo a PM, a ação aconteceu por volta das 3h e a chamada ao Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) aconteceu após a fuga da quadrilha. Não se tem informação de quantos bandidos se envolveram na tentativa de explosão e em que veículo fugiram.

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Judiciário

Médico que humilhou idosa em Mossoró permanecerá preso

 A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nessa terça-feira, 4, julgou o caso de um médico que foi condenado, em Mossoró, pela prática de delito contra pessoa idosa, durante procedimento de colocação de um cateter. A defesa pedia a substituição da prisão por restritiva de direitos, mas os desembargadores mantiveram a sentença de um ano de reclusão e 24 dias de multa.

A Ação Penal Pública, foi promovida pelo Ministério Público, em desfavor do médico, pela prática, inicialmente, das condutas delituosas previstas nos artigos 96 e 97 da lei 10.741/2003 (estatuto do idoso).

Segundo a Ação penal, no dia 17 de fevereiro de 2012, na casa de saúde Dix Sept Rosado, o médico recusou-se a dar continuidade na realização de procedimento cirúrgico para implantação de cateter na paciente, a qual com então 75 anos de idade sem que tivesse justo motivo.

O MP ressaltou que, durante o procedimento para implantação do cateter pela coxa (veia femural), a paciente teira perguntado ao médico pela aplicação de anestesia o que teria deixado o acusado exaltado, o qual afirmou que não mais realizaria o procedimento, rasgando o cheque que a idosa tinha dado em pagamento, negando o atendimento e abandonando a paciente na sala de cirurgia.

A sentença inicial observou provas e testemunhas, como uma técnica em enfermagem, a qual confirmou que o acusado rasgou o cheque na sala de cirurgia e disse pra ela que não queria mais conversa com a vítima, bem como uma enfermeira que esclareceu que durante o procedimento a paciente começou a queixar-se e a afirmar que havia pago com anestesia. Comentário que levou o médico a se chatear e pensar que a idosa “estava lhe chamando de ladrão”.

Pena

No caso em demanda, a sentença, mantida no TJRN, não viu como configurada a conduta do artigo 97 uma vez que a saída do médico do local do procedimento não significou deixar de prestar assistência à idosa (crime de omissão) uma vez que ao sair deixou a equipe de enfermagem no local.

Contudo, a conduta do artigo 96, da lei do idoso ficou devidamente configurada, na atitude do médico, que menosprezou e humilhou a paciente idosa e absolutamente vulnerável, configurando-se em franco desrespeito ao tratamento digno que se espera de profissionais de saúde, segundo a sentença.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. SIMPLES ASSIM!
    Assim como existem fragilidades, precariedades e diversos problemas no Sistema de Saúde brasileiro (esferas Municipal, Estadual e Federal), também existem as mesmas condições e dificuldades nos sistemas judiciário, penitenciário, educacional, de segurança, habitacional, previdenciário, etc. É a chamada modernidade acompanhada da MÁ GESTÃO e CORRUPÇÃO GENERALIZADA em todos os níveis e esferas do nosso País (Instituições Públicas e Privadas, Civis e Militares, Religiosas ou Laicas, de esquerda e de direita).
    Entretanto o maior e mais preocupante problema enfrentado pelo nosso povo hoje chama-se FALTA DE ÉTICA E MORAL. Pois por dinheiro, poder e fama, praticamente a maioria faz de tudo e algo mais. Os Médicos, com um dos maiores índices de "inteligência" em termos de escolaridade e notas escolares (maior concorrência no vestibular), são o exemplo mais puro, acabado e singular desse modelo voraz de exploração e ambição desenfreada. Pras cucuias o Juramento de Hipócrates!

  2. rasgou o cheque?? mentira!!!!!!!! Um médico fazer isso? louco por dinheiro como todos eles são!!! nunca votei no PT, e votarei esse ano só pelo programa mais medicos, da presidenta Dilma.. os médicos não querem trabalhar, apenas ganhar dinheiro, prova maior é o ponto eletronico adotado pelo estado do RN, após a implantacao, houve debandada geral, pq? se juntar as horas "trabalhadas" pelos medicos, vai ter dia com 60h e mes com 50 dias! que esse médico continue preso, e que venham mais medicos de cuba… e de qualquer outro país.

  3. Pois é. E os ilustres médicos brasileiros que vivem de esculhambar com os médicos cubanos dão um exemplo desse. E isso é porque a mulher tava pagando, o cheque tava na mao do medico. Imagine no SUS como é que esse pessoal trata o povo. Todo mundo que depende do SUS já foi maltratado por médico brasileiro.

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Polícia

Dupla suspeita de roubos a caixas no interior do RN é presa após perseguição no litoral sul

Uma dupla suspeita de fazer parte de uma quadrilha responsável por assaltos a bancos e caixas eletrônicos, especialmente, no interior do RN, foi presa na madrugada desta terça-feira (4), na praia de Búzios, no litoral Sul. De acordo com a Polícia Militar, através do 3º Batalhão, os dois estavam em uma caminhonete Frontier quando foram surpreendidos em uma barreira policial, ainda tentaram fugir entrando em um condomínio fechado, mas logo em seguida foram visualizados. No veículo onde eles estavam ainda foram encontradas ferramentas usadas para realizar os crimes.

Segundo a PM, além das ferramentas encontradas, foi apreendida uma pistola ponto 40 raspada, provavelmente, roubada de algum militar. Ainda segundo os policiais, após o levantamento da ficha dos suspeitos, foi constatado que um deles pode ter envolvimento numa tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Civil do RN. O próprio ainda tem no seu “currículo” um processo por roubo, na PB.

Após serem encaminhados para Delegacia de Plantão da zona Sul, os suspeitos devem ser transferidos para a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

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Judiciário

Envolvido em assalto a ônibus com turistas na BR-304 permanece preso

 Uma decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo negou o Habeas Corpus Com Liminar n° 2014.001349-5, movido pela defesa de um dos envolvidos no assalto a um ônibus de turistas na BR 304 em Mossoró, em 24 de outubro de 2013. Segundo o advogado do acusado, estaria ocorrendo o constrangimento ilegal do acusado.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que o preso possui residência fixa e conhecida, bons antecedentes e ocupação, bem como – dentre os acusados do crime – num total de cinco, ele seria o único que permanece preso.

O desembargador, no entanto, ressaltou que juíza, na sentença inicial, discriminou elementos concretos para a prisão com fundamento na garantia da ordem pública. Em específico, mencionou que o delito “foi cometido envolvendo várias vítimas, ao passo em que vários eram os passageiros que estavam no ônibus e havendo nos autos

fortes indícios de autoria em desfavor do autuado, que foi preso em flagrante com o carro roubado rastreado, arma e munições”.

O grupo estava sendo monitorado pelos Agentes do Serviço Reservado e pode estar envolvido em outros assaltos na região. Saymon Cezion Souza Viana, de 22 anos, é natural de Areia Branca e foi preso em uma residência alugada, localizada nas proximidades do condomínio Cidade Jardim no bairro Alto Sumaré em Mossoró.

Na casa a policia encontrou um veiculo roubado, uma motocicleta com queixa de roubo e um revolver calibre 38 com munições.

O Crime

Por volta de 4 horas da manhã, cerca de cinco indivíduos, armados, assaltaram um ônibus com turistas no Km 68 da BR 304, próximo à entrada para a Serra do Mel. A policia militar foi acionada e os bandidos trocaram tiros com policiais da Rocam e da Rodoviária Federal. Eles abandonaram o carro tipo Polo que já era roubado e tomaram outro, um Corsa Classic de uma outra família.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Essa é para rir: …BONS ANTECEDENTES… . Meu Deus …"constrangimento ilegal"… Pare o mundo que eu quero descer. É muita cara de pau.

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Educação

Governo do RN abre concurso para cadastro de reserva na educação; salário inicial de R$1.644,70

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva e contratação de Professor e Especialista Substituto Temporário da Secretaria de Educação.

O processo seletivo é regido pelo Edital Nº001/2013, executado pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) e coordenado pela SEARH por meio da Comissão Especial de Seleção Simplificada Pública para Professores e Especialistas Temporários (CESSP).

Os candidatos só poderão inscrever-se pela internet, no site da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. As inscrições começam no dia 3 de fevereiro e encerram-se no dia 9, e custam R$ 23. Para participar o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena devidamente registrada pelo MEC.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período.

A remuneração do professor substituto temporário é igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em inicio de carreira no valor de R$1.644,70.

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Diversos

Ex-secretário de Educação é condenado por contratar verbalmente serviço de transporte

Ex-secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Hudson Brandão de Araújo foi condenado por improbidade administrativa em processo que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A decisão do juiz Airton Pinheiro, que incluiu pagamento de multa de R$  10 mil, foi motivada pela contratação de serviço de transporte estudantil com dispensa das formalidades legais.

De autoria da 4ª Promotoria da Comarca mossoroense, a ação foi proposta contra vários agentes públicos em atuação no ano de 2005. Todos foram inocentados, a exceção do ex-secretário. Para  Airton Pinheiro, provas demonstraram que a autoridade, de forma sistemática e reiterada, acertava informalmente as contratações.

“É importante que se frise que os contratos eram feitos de maneira absolutamente verbal (“de boca”, como dito no populacho), sem que houvesse qualquer instrumento ou mesmo formalização escrita da avença que permitisse documentar tal prática”, completou.

A Procuradoria-Geral do Estado, através de despachos, por diversas vezes teria apontado a ilegalidade do modo verbal como Hudson Brandão celebrava tais contratos, inclusive sugerindo apuração de responsabilidades. A situação, segundo o magistrado, atesta que o secretário “tinha pleno conhecimento da conduta ilegal”.

O juiz afastou a possibilidade de Hudson Brandão alegar que não poderia agir de modo diverso, uma vez que outros secretários, em gestões anteriores e posteriores à sua, respeitaram os procedimentos administrativos legais. Além de pagar multa civil, o ex-secretário arcará com as custas processuais.

PROCESSO N.º 0602604-45.2008.8.20.0106

TJRN

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Educação

1.774 tablets estão "encostados" desde o início do ano passado na Secretaria Estadual de Educação; MP abre inquérito

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (3), a instauração de um inquérito civil por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte para apurar a razão de 1.774 tablets armazenados na Secretaria Estadual de Educação desde abril de 2013, e que ainda não foram distribuídos às escolas da rede pública.

Segundo a publicação, no dia 16 de janeiro de 2014 foi realizada uma inspeção no depósito do Centro de Trânsito de Materiais (Centram) da Secretaria da Educação e constatado os produtos “encostados” desde abril do ano passado. Indagada pelo MP, à secretaria, através de sua assessoria de imprensa, disse que os tablets compõem um kit tecnológico formado pelo “tablet educacional 10 polegadas e por projetor Proinfo com lousa digital”. A secretaria informou ainda que a distribuição dos tablets aguarda a conclusão do processo de aquisição dos projetores, “inviabilizado em razão do impasse administrativo com a empresa vencedora do pregão eletrônico”.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, os equipamentos foram comprados em um pregão realizado pelo Ministério da Educação e que a empresa vencedora, Daruma Telecomunicações e Informática S/A, entregou apenas os tablets e alegou que os projetores com lousas digitais sofreram aumento de preço.

Por fim, o Ministério Público fez um alerta e considerou que “a demora na distribuição dos equipamentos eletrônicos mencionados pode acarretar perda total ou parcial dos bens, por se tornarem obsoletos ou mecanicamente deteriorados pela falta de uso, e, consequentemente, causar prejuízo ao erário, com a responsabilização dos eventuais ordenadores da despesa”. A portaria é assinada pela promotora Carla Campos Amico.

Com informações do G1-RN

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Cidades

Prefeito de Poço Branco-RN fará carnaval por conta própria

Em Poço Branco, na região do Mato Grande, um fato inédito tem chamado a atenção. A cidade, assim como outros 168 municípios do Rio Grande do Norte, está enquadrada no decreto da seca proposto pelo Governo do Estado e que inibe gastos com eventos públicos, como o carnaval.

Por essa razão, o Prefeito encontrou uma solução pioneira para solucionar o evento municipal de Março, que estava sendo cobrado, inclusive, pelos vereadores da cidade. Maurício Menezes (PSD) vai arcar com o evento do próprio bolso, evitando que Poço Branco fique sem a festa, como aconteceu ano passado.

No facebook, o Prefeito divulgou que contará com ajuda de empresas privadas e do deputado Gustavo Carvalho, para realização do evento.

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