Trânsito

Sancionada lei para divulgar história de pessoas que dão nome às rodovias do RN

Foi sancionada a lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no site do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às rodovias estaduais. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a legislação tem como finalidade valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional.

“Esta iniciativa possibilita uma maior integração da política cultural do Município ao processo de desenvolvimento político-social local. Conhecer a história da nossa cidade cria sentimento de pertencimento e enriquece a cultura do nosso povo”, justifica.

De acordo com a legislação, na breve descrição biográfica, deve constar a trajetória de vida de pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

Opinião dos leitores

  1. Ainda vão fazer os “omenageados” passarem essa vexame? Dar nome a buracos não é honra pra ninguém.

  2. Em vez de se preocupar em recapear e recuperar as Rodovias Estaduais, ficam perdendo tempo com historinhas.
    Nossas rodovias Estaduais são umas verdadeiras armadilhas.

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Trânsito

Rodovias do RN não têm bloqueios de caminhoneiros no início da manhã desta quinta-feira

Os motoristas que trafegam pelas rodovias federais do Brasil têm enfrentado congestionamentos decorrentes de paralisação dos caminhoneiros.

Contudo, no Rio Grande do Norte, não há registro de nenhum bloqueio na manhã desta quinta-feira (9). A informação é da Polícia Rodoviária Federal.

Com TN e PRF

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Diversos

TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leilões abrange o o principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.

Segundo a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.

A previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. “Serão implementados 35km de faixa adicionais, 30km de vias marginais, 173km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”, informou o ministério.

O outro trecho de rodovias que teve a concessão autorizada , a BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), é considerado “o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país”.

“Ela será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.

O aval do TCU foi dado também para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, a serem divididos em três blocos, abrangendo 22 ativos. São eles o bloco sul, que inclui Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS); e o bloco norte, abrangendo Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR); e bloco central (Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA).

“A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vou para o Rio de Janeiro, mas precisamente para Abricó praia de nudismo, já estou reservando as passagens das minhas odaliscas, quero levar meu harém de gatas Kkkķ a praia abriu dia 5, a única exigência é usar máscara.
    Vcs que fiquem aqui tomando banho na praia do meio kķkkk fuuuiiiiiii

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Trânsito

Deputado apresenta projeto para que se torne obrigatória a descrição biográfica das pessoas que deram nomes as rodovias estaduais no RN

Foto: ALRN

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que se torne obrigatória a disponibilização, no site do Governo do Estado, de uma breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes as rodovias estaduais.

De acordo com o Projeto, na breve descrição biográfica deve constar a trajetória de vida da pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

“Muitas das rodovias estaduais carregam os valorosos nomes dos personagens que desempenharam esforços para constituir o que é hoje o Estado do Rio Grande do Norte, mas grande parte da população desconhece seus feitos, sobretudo as novas gerações”, comentou o parlamentar propositor do PL.

Ele justificou que o projeto de lei tem como medida valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional. “Importantes cidades brasileiras como São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro adotaram ações semelhantes”, disse.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Vamos discutir coisas que realmente o povo tenha algum benefício. Ex. Vamos cobrar os 5 milhões da gloriosa. E em vez de discutir nome de rodovias, faça projetos para melhora as mesmas.

  2. Não tem o que fazer ou melhor não tem ou não sabe, deviam era fazer um projeto de criação de um hospital de trauma em natal, para desafogar o Walfrido gurgel, ganha só com a cara, por é que o nosso estado não sai desse buraco.

  3. VIAJE DE SERRINHA PARA BOA SAÚDE E SABE LOGO O NOME DA PESSOA.
    "DONA MARIA DO BURACO FUNDO…"

    1. John amigo se vc viajasse de Lajes a Pedra Preta. Kkkk vc ia ver o que era bom pra tosse. Kkkk.

  4. Rodovia não era pra ter nome de ninguém, basta a sua referência: BR seguido de um número sequencial para as federais, e as estaduais com a sigla do estado e o número sequencial. Por exemplo, RN-269; PB-021; RS-037.
    Chega de homenagens desnecessárias.

    1. Concordo plenamente Sr. Luiz. O projeto de Gugu seria porreta se fosse proibir nome de político em qualquer estrutura pública. A não ser as celas dos presídios terem o nome de cada um na grade. Aí sim, seria uma homenagem adequada.

  5. Quem assumir cargo político não devia ter o nome em rua. Governador, deputado, senador, presidente, vereador, prefeito

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Trânsito

Estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela melhora significativa na sinalização das rodovias brasileiras

Foto: Agência Brasil

Um estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgado nesta terça-feira (24), mostra que houve uma melhoria significativa na avaliação da sinalização das rodovias brasileiras entre 2013 e 2019. Segundo a entidade, houve em média uma melhora de 17,8 pontos percentuais nos trechos rodoviários federais sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A pesquisa avaliou o Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária (BR-Legal), criado em 2013 visando padronizar a sinalização rodoviária na malha federal.

Dividido em quatro etapas, o projeto previa a realização de melhorias na sinalização em 55 mil quilômetros (km) de rodovias em todo o país. Essa extensão representava, em 2012, 87% da malha total das rodovias federais pavimentadas sob gestão pública. Cada etapa levava em consideração a logística de execução das obras e o nível de relevância de cada trecho.

“Em sete anos de vigência do BR-Legal, houve nítidos avanços na avaliação geral da sinalização nas rodovias federais públicas. Considerado o período entre o início do programa e o ano de 2019, houve em média uma melhora de 17,8 pontos percentuais nos trechos rodoviários onde houve intervenções do BR-Legal, passando de 39,7% para 57,5% de avaliação positiva”, revela o estudo.

Acrescenta que o programa inovou na forma de licitação, na atribuição de responsabilidades às contratadas e na metodologia das soluções empregadas. Pela metodologia, a empresa encarregada pelo projeto de sinalização é também a executora dos serviços e responsável pela manutenção da rodovia durante cinco anos.

“Dessa forma, evita-se que problemas na implementação da sinalização e dos dispositivos de segurança sejam justificados por erros de projeto, dado que a empresa – ou consórcio – responsável pelas duas etapas é a mesma”, indica a CNT.

Avaliações

As avaliações da pesquisa se debruçaram tanto sobre a sinalização horizontal, a exemplo das faixas, como a vertical, placas de advertência e regulamentação, em aspectos como visibilidade, padronização e legibilidade das sinalizações.

O levantamento também levantou o percentual de execução das intervenções realizadas dentro do programa BR-Legal, com destaque para a sinalização vertical que alcançou o maior percentual (70,0%). Na sequência, estão as intervenções de sinalização horizontal (58,1% de execução) e de dispositivos de segurança (45,0%).

Segundo a CNT, atrasos na execução do programa empurraram o encerramento da maioria dos contratos para 2021 (a previsão inicial era 2018). De acordo com a CNT, dos R$ 4,47 bilhões de orçamento previstos, foram investidos, entre 2014 e 2019, apenas R$ 2,82 bilhões em valores nominais, o equivalente a R$ 3,12 bilhões em valores corrigidos, o que representa 63% do previsto.

Além disso, a pesquisa também traz observações de auditorias ao programa BR-Legal realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram problemas de fiscalização, superposição do programa com outras ações, execução insuficiente e/ou inadequada, atrasos, priorização de trechos críticos e inconformidade de projetos.

“Os relatórios desses órgãos indicam que, em alguns casos, não foram contratadas empresas para realizar serviços de supervisão e gerenciamento do programa e que houve carência de pessoal e de equipamentos para realizar os serviços de fiscalização”, revela o trabalho.

Em alguns trechos rodoviários do BR-Legal em superposição com outras ações e programas de melhoria, houve casos de duplicidade na contratação de serviços e ainda de ausência ou insuficiência de execução da sinalização horizontal por causa da má condição do pavimento (sob responsabilidade de outro programa).

O estudo também comparou o BR legal com programas anteriores de sinalização, como o Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Prosinal) e o Programa de Defensas Metálicas nas Rodovias Federais (Prodefensas), este último lançado em 2009 e voltado para diminuir a severidade dos acidentes nas rodovias federais pavimentadas.

Sinalização horizontal

Criado em 2006 e previsto para durar dois anos, o Prosinal previa a execução dos serviços de engenharia de tráfego, de sinalização horizontal, vertical e suspensa e de dispositivos de segurança em cerca de 48 mil km de rodovias. Entretanto, diversas prorrogações o estenderam por mais quatro anos, e sua conclusão deu-se apenas em outubro de 2012.

No total, o programa abrangeu 46 mil km de rodovias sinalizadas. Já o Prodefensas, que funcionou até 2012, realizou intervenções em 734,2 km de defensas ao custo de R$ 76,9 milhões em valores da época.

Segundo a CNT, ainda que os dois programas tenham promovido melhorias na sinalização, eles não foram capazes de alterar, de maneira significativa, as condições da sinalização das rodovias federais. A entidade diz que eles contribuíram para que se adquirisse experiência para a formulação do BR-Legal, que os substituiu.

“As inovações trazidas por este programa [BR-Legal] na forma de licitação, na atribuição de responsabilidades à contratada e na metodologia das soluções a serem empregadas puseram as intervenções na sinalização viária, no país, em um novo patamar, superior aos anteriores. Houve, durante o período de vigência do BR-Legal, uma nítida melhoria da avaliação geral da sinalização nas rodovias federais públicas, assim como na de suas variáveis, individualmente”, finaliza a CNT.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Cadê os esquerdopatas de plantão? Aliais, até os que idolatram FHC, que de esquerda nada tinha.
    Nosso Presidente é o melhor de todos os tempos.
    #bolsonaro2022

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Saúde

Comitê científico do Nordeste sugere fechamento das divisas, criação de brigadas sanitárias em rodovias do RN e até lockdown

O Saiba Mais – Agência de Reportagem destaca nesta sexta-feira(03) que o comitê científico do Consórcio Nordeste voltou a criticar as políticas sanitárias de combate a Covid-19 adotados pelo Governo do Estado e também pela prefeitura de Natal. No boletim divulgado nessa quinta-feira (02), a equipe coordenada pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende e pelo neurocientista Miguel Nicolelis voltou a sugerir o lockdown em todo o Rio Grande do Norte como forma de reduzir as taxas de transmissibilidade do Coronavírus.

O comitê recomenda que o Governo implemente, de forma imediata, Brigadas Emergenciais de Saúde por todo o Estado, além de estabelecer um programa estadual de testagem para realização de múltiplos inquéritos soroepidemiológicos. O fechamento das divisas com o Ceará e a Paraíba também é indicado.

Em linhas gerais, o comitê científico do Consórcio Nordeste chama a atenção para o risco do “efeito bumerangue” em todas as capitais da região nas próximas semanas em razão da migração de pacientes do interior para serem atendidos nos grandes centros nordestinos. Leia todos os detalhes aqui em reportagem completa no Saiba Mais – Agência de Reportagem.

Opinião dos leitores

  1. As pessoas não respeitam o governo que quer seu bem, os comerciantes só pensam em dinheiro, Lockdow já!!!

    A governadora precisa de ajuda gente!

  2. Tá bom é de internar esses dois doentes mentais no Hospício. Esses dois tem seus salários garantidos todo mês, aí ficam falando merda para fechar as cidades e suas economias, vão trabalhar magote de enganadores.

  3. Tem que fazer isso tudo aí é internar esses cientistas no João Machado ,

  4. Nordeste não é independente do país exceto pela predominância de esquerdistas governando os estados. A falta de preparo, desonestidade intelectual levada exclusivamente por motivos políticos e a tomada de decisões com base em informações deturpadas e sem transparência irá levar a outros "enganos" como o já ocorrido com a compra centralizada dos respiradores. Diferentemente daquela música que dizia "…imagine o Brasil ser dividido e o Nordeste ficar independente…" não há vantagem nenhuma nesse isolamento da região do restante do país por motivos eleitoreiros. Esses governadores do NE estão condenando a região a continuar no atraso. Irão certamente responder por isso em breve.

  5. Em tempos que se contesta até sobre a terra ser redonda, não é de admirar tantos comentários sem noção.

  6. Comitê Científico, não; Ideológico, sim. Não merece a menor credibilidade, exceto dos esquerdopatas et caterva.

  7. Os Estados do Nordeste, nos últimos dias, estão com mais de 60% das mortes do país.
    Enquanto as outras regiões o vírus está indo embora, aqui na nossa região, pela roubalheira e falta de vergonha na cara desses governadores, os números só aumentam.
    A região Norte reduziu em mais de 90% o número de mortes.
    O que mais esse consórcio fez foi desviar dinheiro do povo.

  8. Esse comitê é do consórcio nordeste "esquerda" que pagou 100 milhões para ter respiradores de uma empresa fantasma dos EUA.

    E a Governadora enviou 5 MILHÕES, dinheiro suado dos nossos impostos, enquanto o pessoal tá morrendo sem atendimento.
    Se não fosse o Governo Bolsonaro com os quase 170 Respiradores enviados e mais de 600 milhoes, nós estaríamos na merda.

  9. Vocês já viram falar em Zé povim, é isso que nós somos. Cada Zé povim tem o governo que merece.

    1. O que está errado ou diferente de outros estados ou país? Vc ja teve ALGUÉM da sua família infectado ou óbito.? Deixe a política para os políticos.

  10. Meus braços já estão finos… nem consigo ver minhas pernas. Preciso urgente voltar a academia… meu peitoral pede! Ai que saudades daquelas fotos no espelho!!!!

    1. Quanta falta se senso. Quanta falta de ter o fazer. Quanta falta de amor ao próximo.

  11. Todo mundo envolvido, corrupção com força e o que está acontecendo de desvio com dinheiro público, tenho até medo de saber o valor. Pena que lamentavelmente como sempre quem vai pagar essa conta é o povo.

  12. lá vem o gooooolpe , aliás….. la vem outro golpe , kd o MP , não vai se manifestar ? , não está vendo que esse " consórcio do Nordeste " é uma verdadeira roubada.

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Diversos

VÍDEO: Bolsonaro destaca trabalho dos homens do Exército na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval


Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas

Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Opinião dos leitores

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Diversos

Apreensão de cargas ilegais nas rodovias do RN cresce 83%

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte conseguiu impedir que, ao longo do ano passado, R$ 42,8 milhões em mercadorias sem nota fiscal circulassem pelas rodovias do estado e fossem comercializadas sem o devido recolhimento de impostos. O valor representa um crescimento de 83% em comparação ao montante apreendido em 2018. O número de retenções de cargas irregulares passou de 2.583 para 3.918 de um ano para outro. Isso é resultado da política de combate à sonegação implantada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que reforçou as fiscalizações e realizou operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e outros órgãos nas principais rodovias que cruzam o RN.

Esse crescimento de 52% no número de procedimentos não inclui os termos de apreensões feitos nas fiscalizações de itinerância, quando os auditores fiscais fazem as inspeções diretamente nas empresas. Somente devido a essa atuação nas rodovias, a SET-RN conseguiu recuperar para os cofres estaduais R$ 16,3 milhões referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que seria sonegado, ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) – que recolhe 2% do valor de mercadorias supérfluas para serem usados em programas populares do governo- e às multas aplicadas para recuperação das mercadorias. Isso corresponde a 63% a mais do que o recuperado em 2018, quando a SET conseguiu reaver R$ 10 milhões relativos a esses encargos.

O bom desempenho dos auditores fiscais do estado reflete a estratégia adotada pela SET-RN, desde janeiro do ano passado, de estabelecer um calendário de fiscalizações aos estabelecimentos comerciais e de montar grandes operações de fiscalização mensalmente. Graças a esse trabalho de fiscalização intensa e de inteligência, com o cruzamento de informação e uso de base de dados, ocorreram autuações importantes, como a apreensão de 169 fardos de confecções, avaliados em mais de meio milhão de reais, que foram interceptados em Canguaretama, no mês passado, sem documentação fiscal.

Entretanto, a autuação recorde do ano aconteceu em maio quando uma carga com mais de 30 mil itens de cosméticos, em valores de R$ 2,8 milhões, que entraria no estado com nota fiscal adulterada, foi apreendida. Já no mês anterior, os auditores haviam autuado duas carretas bi-trem com uma carga de 100 toneladas de milho em grão que entrariam no RN ilegalmente.

“Alcançamos o objetivo estabelecido para combater à sonegação e concorrência desleal que firmamos no início do ano. Os números são bastante positivos e mostram todo o esforço da nossa equipe de auditores e de técnicos. Neste ano de 2020, vamos continuar com esse trabalho de inteligência fiscal e renovar a estratégia”, afirma o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns a SET. Acho que a população deveria ser informada qual Secretário autorizou, e em que governo foram desativados os postos nas divisas do estado. Deixando tudo escancarado para a sonegação.

    1. Anti petismo são só os que são contra a corrupção e a sonegação, e cujos desvios sociais são as regras dos petralhas, por isso ninguém reclamou.

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Judiciário

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis nas rodovias; AGU vai recorrer

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu conceder prazo de dez dias para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte utilizar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).

Na decisão assinada ontem (15), o magistrado atendeu pedido feito pela União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.

Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas “nos mais diversos rincões do país”, manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Conselho Nacional de Trânsito, habilitação do sistema dos equipamentos para processamento das multas e providências contratuais para expedição das notificações e das penalidades.

No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Advocacia-Geral da União anunciou que vai recorrer da decisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Indústria da multa sim.O irresponsável vai 180 km é multado e segue a na mesma velocidade ele teria que ser parado.

  2. Problema que essa turma do bozo gosta de andar correndo e armado!
    Brasil acima de tudo
    Deus acima de todos meu ovo!

  3. Este assunto poderia ser melhor detalhado para que os cidadãos possam tomar uma posição mais independente. São só os radares móveis? Montados em locais variáveis e sem sinalização de aviso aos motoristas? E os equipamentos, são alugados ou existe uma empresa fornecedora? E os valores?

  4. É indústria de multa, sim. Há outra forma mais barata e eficiente de reduzir velocidade: Quebra-molas. Por que essa insistência em colocar pardais? Se é para reduzir velocidade o exemplo acima é eficiente e, se o cidadão não respeitar, quebra o carro. O que essa galera quer mesmo é multar e, quem sabe……. entenderam???

  5. Nunca vi um governo gostar tanto de infratores de trânsito. Deixa esses redares, se possível coloque mais, não existe indústria da multa, existe motorista irresponsável, imprudente e mal educado.

    1. Nunca vi Um povo para idolatrar Tanto Um Bandido , Nunca vi UM povo tão Burro, Nunca vi esses petralhas Chiar Tanto !!!.

    2. Amigo(a) BC3331986GAC, PT e PTralhas nunca mais, tem que passar longe do governo, mas pelo que percebi, você é um daqueles "minions" que não tem argumentos e ataca as pessoas como se elas fossem PTralhas, gostaria de um argumento seu, plausível, para a remoção dos radares. Ah, não venha com aquela história de indústria da multa não.

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Trânsito

Após determinação de Bolsonaro, AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

Foto :Arquivo Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

“Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de 1ª Instância”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.

Na decisão de ontem (11), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, destacou o juiz.

O recursos deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. A suspensão atingiu o uso de radares estáticos, móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que precisamos são de rodovias sem buracos, matos e muito bem sinalizadas!!! com os agentes, não escondidos atrás das moitas para fomentar a industria da multa.
    se o intuito e diminuir acidentes e preservar vidas!, vamos informar aos condutores que a rodovia esta sendo monitorada por RADAR MÓVEL, nos próximos X KM, com indicação de placas também móvel!

    Existe por trás da industria das multas, lobistas interessados que essa industria continue perpetuando de forma arbitraria, vemos nesse

  2. Agora era só o que faltava, será que o presidente da República não pode tomar decisões sobre a administração que esses cidadãos querem interferir

    1. BG
      As cidades e rodovias cheias de arapuca(pardais,câmaras,radares, etc) para saquear o dinheiro do Cidadão, Os agentes ficam tudo escondido atras de postes, arvores só para multar. Educar que é bom nada.

    2. Basta ser honesto com a sociedade e respeitar a legislação de trânsito. Quem acha ruim é quem não gosta de respeitar a lei.

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Política

Governo leiloará mais 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos, diz ministro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pretende conceder à iniciativa privada outros 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos. Segundo o ministro, ao fim dessa etapa, o país terá 24 mil quilômetros de rodovias administradas pelo setor privado, quase metade das rodovias federais.

Após participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Brasília, o ministro afirmou que já há estudo de pré-viabilidade para 5 mil quilômetros.

“Nós vamos ter uma rodada grande ano que vem. Estimo que ano que vem vamos fazer 7 mil, 8 mil quilômetros. Em 2021 a gente faz mais 8 mil quilômetros, e alguma coisinha vai ficar para 2022. Nesses três ano, a gente faz 16 mil quilômetros”, disse o ministro.

“Não há limite para concessão. Você só tem que adaptar o modelo. Uma rodovia menos movimentada vai demandar menos investimentos e eventualmente só a operação será suficiente. Se você tiver a operação, socorro médico, socorro mecânico, manutenção, já é uma grande coisa. Não vai ter duplicação porque não precisa de duplicação”, completou Freitas.

No dia 27 de setembro, o governo licitará a BR-364/365/GO/MG. O trecho que será leiloado tem 437 quilômetros e liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO). Essas estradas fazem conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, e são um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro.

Contratos

Durante sua fala na abertura do evento, o ministro Tarcísio Freitas cobrou que as concessionárias de rodovia cumpram os contratos de concessão.

“Um desafio que deve ser feito pelas concessionárias é em relação ao cumprimento do contrato. O não cumprimento do contrato, o atraso de investimentos obrigatórios, acabam passando para a sociedade uma percepção ruim e colocando em cheque essa credibilidade conquistada ao longo dos anos”, afirmou.

Tarcísio Freitas lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está trabalhando para divulgar as regras de cálculo das indenizações para as concessões que forem devolvidas.

No início de agosto, o governo regulamentou as relicitações de empreendimentos já concedidos como rodovias, aeroportos e ferrovias.

A regulamentação permitirá ao governo fazer nova licitação de empreendimento devolvido e prevê, ainda, que o primeiro concessionário possa receber uma indenização por investimentos feitos e não amortizados. De acordo com o decreto, as indenizações serão pagas por quem vencer a nova licitação.

Segurança jurídica

Durante o congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o desenvolvimento econômico do país e os investimentos precisam de segurança jurídica.

Segundo ele, critica-se muito o Judiciário, mas, “na hora que aperta”, todos acionam a Justiça.

“No Brasil se critica muito o Poder Judiciário, mas ninguém quer só arbitragem e conciliação. Na hora que aperta, todo mundo vai para o Poder Judiciário. Temos que fortalecer os instrumentos que garantam maior celeridade de julgamento, porque segurança jurídica também está relacionada à rapidez de julgamento”, disse.

“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida que o país depende cada vez mais de segurança jurídica. Segurança jurídica lato sensu, segurança institucional, segurança contratual, segurança normativa para que, com isso, possamos planejar o futuro”, complementou o ministro.

G1

 

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Acidente

PRF registra 1.166 acidentes em rodovias no feriado de Natal

Arquivo Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da Operação Rodovida que, entre 21 e 25 de dezembro, registrou 72.725 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais de todo o país. Ao longo dos quatro dias, os agentes policiais notificaram 8.513 ultrapassagens irregulares, mais de 70 ocorrências por hora.

Segundo a corporação, as equipes atenderam a 1.166 acidentes, dos quais 303 foram considerados graves, resultando em 89 mortes e 1.485 feridos. Em Goiás, três adultos, duas crianças e duas bebês morreram no último sábado (22) em um acidente no km 80 da BR-153, em Porangatu, no norte do estado. O acidente envolveu três caminhões e dois carros de passeio.

Na mesma data, em Carazinho (RS), foi registrado outro acidente, envolvendo um carro de passeio e um ônibus que bateram de frente, deixando quatro mortos. Uma das vítimas, um passageiro do ônibus, não usava cinto de segurança no momento do choque e foi arremessado para fora do veículo. O homem foi encaminhado ao hospital local, em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos.

No Natal do ano passado, foram registrados 1.352 acidentes em rodovias federais, sendo 252 considerados graves, que resultaram em 79 mortes. A diferença é que, naquele período, a operação cobriu cerca de um terço dos veículos fiscalizados este ano. Ao todo, nos quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.

Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas que dirigiam após ingerir bebida alcoólica, de um universo de 59.963 submetidos ao bafômetro. Em média, verificou-se um flagrante a cada 21 testes de alcoolemia aplicados.

Mais 5.807 motoristas foram autuados por trafegar sem cinto de segurança e 946 motociclistas por estar sem capacete. Além disso, 1.020 motoristas transportavam crianças sem utilizar os equipamentos adequados para essa finalidade, como bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação.

A Operação Rodovida, que visa a reduzir os índices de violência no trânsito por meio de ações educativas e de conscientização, seguirá até o dia 10 de março, compreendendo o período de férias escolares, os feriados de Ano Novo e Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

Agência Brasil

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Diversos

Crea-RN alerta para falta de manutenção de obras em viadutos, pontes, barragens e rodovias

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vem externar preocupação com a falta de manutenção periódica em obras de infraestrutura como viadutos, pontes, barragens e rodovias. No início deste ano, o Crea-RN solicitou aos órgãos responsáveis pela conservação desses equipamentos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o Plano de Manutenção de Obras, porém ainda aguarda resposta dos órgãos competentes.

A ideia é evitar desabamentos, quedas ou possíveis rupturas nesses equipamentos que possam ocasionar danos à população como o que ocorreu em São Paulo e Brasília. O intuito do Crea-RN é que seja feita uma manutenção periódica preventiva e não apenas a corretiva após algum prejuízo.

Segundo a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, os planos de manutenção são indispensáveis para garantir segurança e oferecer tranquilidade à população. “A engenharia projeta estruturas para durar uma longa vida, desde que haja manutenção. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto, até porque vivemos em área de praia o que facilita a exposição das ferragens”, destaca a presidente.

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Polícia

PRF inicia nesta quarta Operação Corpus Christi nas rodovias federais do RN

Por interino

A partir desta quarta-feira(25) até meia-noite de domingo(29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Corpus Christi em todas as rodovias federais do Rio Grande do Norte. O policiamento e a fiscalização serão intensificados com fiscalizações de trânsito e atuação durante todo o feriado com trabalho de combate a embriaguez através de testes de bafômetros.

Opinião dos leitores

  1. Uma boa oportunidade para informar aos motoristas da obrigatoriedade do uso dos faróis acesos durante o dia…Lei 13.290/2016

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Economia

MPF quer condenação de empresa por danos materiais causados por excesso de carga em caminhões

Natal-Procuradoria-da-RepúblicaO Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pela condenação da Pedreira Potiguar Ltda., por danos materiais. A empresa é acusada de danificar as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, por frequentemente colocar em circulação caminhões com excesso de carga. O caso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.

A empresa foi absolvida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que, ao julgar ação civil pública proposta pelo MPF naquele estado, entendeu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê sanções adequadas para quem comete essa infração, sendo desnecessário estabelecer nova penalidade por meio de decisão judicial. O MPF/RN entrou com recurso para tentar reverter a sentença.

No parecer encaminhado ao TRF5, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal, argumenta que a empresa deve ser condenada. O fato de que o CTB prevê multa e medidas administrativas para essa infração não impede que o problema seja levado ao Judiciário quando se percebe que a norma de trânsito não é suficiente para impedir que as infrações continuem a ser cometidas. Inclusive, a Pedreira Potiguar já foi autuada 15 vezes por efetuar transporte de carga com excesso de peso e negou-se a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, para corrigir administrativamente suas irregularidades.

No entendimento do MPF, o pagamento das multas aplicadas compensa para empresas como a ré, uma vez que há fortes chances dos caminhões não serem fiscalizados e, mesmo quando são, a vantagem financeira gerada pela carga excessiva é suficiente para pagar as multas administrativas e, ainda, continuar gerando lucro.

O procurador regional da república Domingos Sávio Amorim, responsável pelo parecer, ressalta que o excesso de peso provoca a deterioração do asfalto e a abertura de buracos nas rodovias. Isso tem como consequência imediata o dano material ao patrimônio público federal, pois leva o Estado a gastar um montante maior para a recuperação das rodovias. De acordo com o site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um excesso médio de 10% de peso por eixo reduz em até 40% a vida útil projetada para o pavimento.

A conduta irregular da empresa também aumenta o risco de acidentes, seja por conta dos danos causados à pista e ao acostamento, como também porque a sobrecarga compromete o sistema de frenagem dos caminhões, obrigando-os a transitar em velocidade abaixo da mínima permitida para a via, o que pode ocasionar o aumento do número de ultrapassagens perigosas e, muitas vezes, proibidas. Existe ainda dano ambiental, tanto pela maior liberação de fumaça dos veículos que transportam mercadorias acima do peso, quanto pelos dejetos, transtornos e prejuízos oriundos da reforma prematura das rodovias.

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Polícia

CPRE realiza “Operação Trairi Via Segura” e notifica condutores irregulares

 

Trairi (2)O 5º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) realizou na manhã e tarde desta segunda-feira (22) a “Operação Trairi Via Segura” com barreiras policiais na RN 093 e no acesso ao município de Santa Cruz. Cerca de 30 veículos entre carros, motocicletas e transportes públicos foram abordados e vistoriados, resultando na confecção de nove autos de infração por irregularidades diversas.

A ação, que tem se tornado rotina na região, busca orientar condutores quanto a procedimentos de segurança que visem a redução de acidentes nas rodovias, bem como a apreensão de materiais ilícitos e a prisão de suspeitos e foragidos da Justiça.

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