Jornalismo

Polícia Federal investiga ligação de Gilson Moura com Rychardson Macedo

Isaac Lira narra na Tribuna do Norte de hoje que o que se comenta há muito tempo, a ligação do Deputado Gilson Moura com Rychardson Macedo  começa a ser investigado pela Polícia Federal.

O BG conversou ontem com pessoas envolvidas no processo, e em off teve a confirmação que a situação da família Macedo em todo esse processo está muito complicada, segundo essa mesma fonte são muitas as evidencias que Rychardson se excedeu em todos momentos a frente do IPEM. Segue reportagem da Tribuna:

A Polícia Federal investiga a relação de um deputado estadual com a suposta quadrilha que atuou no Instituto de Pesos e Medidas do RN e na Ativa. A informação foi obtida pela TRIBUNA DO NORTE nos autos do processo que apura o crime de lavagem de dinheiro por parte de Rychardson de Macedo Bernardo e mais oito pessoas. Na última semana, o Ministério Público Federal requisitou o envio de três processos de quebras de sigilo, bancário e telefônico, para a PF para que se investigue repasses dos acusados para o parlamentar. Como a investigação corre em segredo, não é citado o nome do deputado.

Os processos 0007312-85.2011, 0007304-11.2011 e 0007305.2011, todos protegidos pelo segredo de Justiça, serão remetidos para a Polícia Federal, segundo pedido formulado pelos procuradores federais Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro no último dia cinco de setembro. Segundo texto presente no processo, os dados “se referem a quantias pagas pela quadrilha a um deputado estadual”. Fontes em off confirmaram ontem à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o inquérito já foi instaurado tanto na Polícia Federal quanto na Procuradoria Regional da República. Como se trata de suposto crime praticado por deputado estadual, há a prerrogativa de foro privilegiado e o caso só pode ter seguimento no Tribunal Regional Federal, em Recife.

Além de pedir a remessa da cópia integral dos processos que contém as quebras de sigilo dos acusados da Operação Pecado Capital, o Ministério Público Federal requisitou também o envio dos “diálogos do acusado Rychardson de Macedo Bernardo sobre o tema e operação bancária de pagamento de quantia referente à aquisição de um veículo”. Os procuradores não explicitam, na solicitação feita ao juiz da 2ª Vara Federal, Walter Nunes, o que haveria de suspeito na aquisição do veículo, mas afirmam que a intenção do pedido é apurar “o envolvimento de deputado estadual com os acusados”

Fontes da TRIBUNA DO NORTE relataram que o automóvel foi financiado pelo parlamentar junto à Platinum Veículos, empresa acusada de ter sido palco de lavagem de dinheiro desviado do Ipem/RN. A operação financeira relativa a esse veículo foi de cerca de R$ 30 mil, disse uma fonte que teve acesso aos autos.

Além disso, o MPF dispõe de mensagens trocadas entre os acusados Rhandson de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson, e Acácio Forte acerca da relação econômica alvo de investigação por parte da Polícia Federal. Rhandson e Acácio foram sócios na constituição da Platinum Veículos. A mensagem foi interceptada e registrada no processo de quebra de sigilo telefônico com o número 1339. Não há informações sobre a data em que o diálogo ocorreu.

A reportagem falou com os advogados de defesa dos réus sobre o assunto. O advogado de Acácio Forte, Fábio Cunha Alves, preferiu não comentar as mensagens trocadas entre o seu cliente e Rhandson de Macedo. Já o advogado Arsênio Pimentel, que defende Rhandson e Rychardson, disse que não se pode taxar a transação comercial como irregular. “Se tiver havido alguma coisa foi uma simples operação financeira. Mas como houve a operação as pessoas tendem a colocar tudo sob suspeita”, falou Arsênio.

Questionado sobre o teor da mensagem e da suposta operação bancária citada em petição, o procurador Rodrigo Telles falou que o assunto será abordado durante o interrogatório dos réus da Operação Pecado Capital, marcado para começar hoje. Telles explicou que não tem como investigar qualquer fato relativo à atuação de deputados estaduais, por conta do foro privilegiado. “Investigações deste tipo são realizadas junto ao Tribunal Regional Federal através da Procuradoria Regional da República”, disse. Os interrogatórios dos réus serão iniciados hoje à tarde, com a possibilidade de continuação amanhã, caso não haja tempo para interrogar os nove réus.

Movimentação bancária foi foco dos interrogatórios

Nos interrogatórios de ontem, a movimentação bancária de Rychardson de Macedo Bernardo e das empresas de sua família foram mais uma vez o foco. Gerentes de bancos e pessoas que conviveram de perto com as atividades comerciais das empresas Platinum Veículos e Supermercado É show, ambas acusadas de serem palco da lavagem de dinheiro obtido por desvios no Ipem/RN. A movimentação bancária das empresas, como também a de Rychardson e Rhandson, segundo o procurador Rodrigo Telles, foram alvo de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf foi avisado pelo Banco do Brasil e pelo Bradesco, bancos que abrigavam contas das empresas da família de Rychardson, acerca de “movimentações financeiras incompatíveis”. Segundo o procurador, que leu partes do relatório, o Coaf recebeu a informação de que havia indícios de utilização de recursos de origem duvidosa. Os réus e a defesa, por sua vez, sustentam que a movimentação nas contas era relativa ao faturamento das empresas. O advogado Arsênio Pimentel disse que as provas apontam para a regularidade da movimentação.

Os interrogatórios continuam hoje com mais testemunhas e o depoimento dos nove réus do processo. Será a primeira vez que pessoas acusadas de fazerem parte da quadrilha irão falar publicamente sobre o assunto, sem o intermédio de advogados. Rychardson de Macedo, por exemplo, ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

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MPF denuncia novamente Rychardson Macedo e grupo de servidores fantasmas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou duas novas denúncias e duas ações de improbidade relacionadas aos envolvidos na Operação Pecado Capital. Além do o ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do estado (Ipem/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, outras 7 pessoas são alvo do MPF. O grupo é acusado de desviar e subtrair em proveito próprio e alheio valores repassados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para custeio de atividades, programas e ações a serem desenvolvidas pelo Ipem.

De acordo com a denúncia, Rychardson Macedo e o coordenador financeiro da autarquia, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, arregimentaram um grupo de cinco pessoas, por critérios de vínculos pessoais e políticos, e simularam as contratações em 2007 e 2008, inserindo-os nos quadros funcionais e nas folhas de pagamento do Ipem/RN. O grupo foi contratado para exercer atividades na cidade de Currais Novos. Entretanto, os depoimentos colhidos pelo Ministério Público dão conta de inúmeras contradições e levam a conclusão de que, embora recebessem os vencimentos, não prestaram qualquer espécie de serviço ao instituto.

Os contratados Sebastião Garcia Sobrinho, Valmir Dantas, Lilian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros e Conrado Souza da Circuncisão integram, basicamente, o mesmo núcleo familiar, que, para o MPF/RN, era utilizado pelo então diretor-geral como instrumento para perpetrar escuso desvio de verba pública federal.

As investigações dão conta de que Sebastião Garcia Sobrinho, próspero comerciante em Currais Novos, proprietário de uma loja de automóveis e de um posto de combustíveis, é o elo existente entre Rychardson e os demais prestadores de serviço currais novenses, envolvidos na fraude. O endereço dele, inclusive, é o mesmo de outros dois envolvidos, registrado nos contratos simuladamente firmados com o Ipem.

Segundo a denúncia, o contato entre Rychardson Bernardo e Sebastião Garcia Sobrinho surgiu em 2006, durante as eleições estaduais, quando Sebastião, na qualidade de proprietário de loja de veículos, efetuou doações para a campanha do então candidato Gilson Moura. Nessa época, Rychardson trabalhava em prol da candidatura do político à deputado estadual, tendo sido nomeado assessor parlamentar dele, após o pleito.

Outros casos de improbidade Numa das ações ajuizadas, o MPF processou por improbidade administrativa mais seis pessoas, incluindo novamente Rychardson de Macedo Bernardo, pelo uso indevido de verbas federais disponibilizadas pelo Inmetro para o custeio de programas e ações na área de meteorologia.

Três pessoas desse núcleo, integrantes da mesma família, foram arregimentados pelo ex-diretor geral do Ipem/RN e pelo irmão do ex-diretor, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo. Zulmar Pereira de Araújo Filho, Lianne Clarissa Cavalcante Eufrázio de Araújo e Ana Keila Dantas de Araújo foram inseridos indevidamente na folha de pagamento do instituto, recebendo vencimentos sem a prestação de qualquer serviço no instituto, entre 2007 e 2009.

Segundo a ação do MPF, esses envolvidos seriam integrantes do um extenso rol de funcionários fantasmas indevidamente beneficiados, a partir da utilização indevida de verba pública para contrato de pessoas, bem como pela concessão indiscriminada de diárias para agentes que não mereciam tal retribuição.

De acordo com o testemunho dos beneficiados, os valores recebidos através dos contratos e das diárias eram repartidos com o ex-diretor e com o irmão dele, restando apenas uma fração do dinheiro. Dessa forma, a maior parte dos valores ilegalmente recebidos pelos apadrinhados era angariada em favor dos operadores do esquema.

A operação irregular contava com a contribuição do então responsável pelo setor financeiro do Ipem/RN, Aécio Aluízio Fernandes de Faria. Segundo o MPF, ele era beneficiado pelo esquema e tinha ciência da ilicitude dos fatos, auxiliando o grupo criminoso e autorizando o pagamento dos funcionários fantasmas.

Falso testemunho – Em novo desdobramento da operação, o MPF denunciou Raul Isaac Nóbrega de Azevedo de Oliveira pelo crime de falso testemunho qualificado. Ele foi chefe de gabinete do Ipem durante a gestão de Rychardson Bernardo e teria negado a verdade ao declarar , em juízo, que desconhecia os fatos presentes na ação que apurava os crimes de constrangimento ilegal e coação, praticados pelo ex-diretor geral do instituto no decorrer do processo que investigava contratação de funcionários fantasmas.

Entretanto, as principais provas que instruíram a denúncia por coação foram frutos de escutas telefônicas autorizadas judicialmente. Em um dos diálogos, Rychardson pede a Raul Isaac que entre em contato com uma das beneficiadas e com o pai dela para que eles cooperassem com o ex-diretor e não falassem a verdade à justiça.

Nas gravações, Rychardson comenta com o antigo chefe de gabinete que pretende assumir o problema sozinho e que não gostaria de envolver ninguém, buscando evitar a caracterização de formação de quadrilha.

Investigações continuam- Além das ações de improbidade e denúncias já ajuizadas perante a Justiça Federal tramitam no MPF/RN 24 inquéritos civis públicos instaurados e 13 com portaria de instauração aguardando publicação no Diário Oficial. Os casos são relacionados a outras irregularidades praticadas pelo grupo que ainda estão sendo investigadas e podem levar a propositura de novas ações.


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Jornalismo

Pecado Capital: Justiça determina leilão dos bens apreendidos nas lojas de Rychardson

Todos os bens móveis da RJ Macedo Comércio e Distribuição de Alimentos (Supermercado É Show) e da R & A Comércio de Veículos Ltda ME (Platinum Automóveis), empresas envolvidas na operação Pecado Capital, irão a leilão. A determinação foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, que acatou o pedido feito pelo administrador judicial das duas lojas, que apontou uma dívida de R$ 1.386,969, 56.

“No caso dos autos, é notória, seja pelos relatórios apresentados pelos administradores judiciais, seja pela própria natureza dos produtos, a necessidade de venda de alguns dos bens apreendidos/sequestrados no presente processo, notadamente aqueles que se encontram armazenados nos ‘supermercados É Show e na loja de carros Platinum’, haja vista a incapacidade de autossubsistência dessas empresas”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

Ele definiu que o leilão será feito pelo leiloeiro Davi Eduardo Paulim, sendo o primeiro leilão no dia 6 de agosto, às 9h30, e o segundo no dia 16 de agosto, às 9h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Quatro oficiais de justiça farão a avaliação dos bens que irão a leilão.

Na decisão, o Juiz Federal observou que a lei faculta ao próprio devedor, em crise econômico-financeira e inapto à recuperação judicial, bem como a qualquer credor, o requerimento de falência de empresa impossibilitada de prosseguir com suas atividades.

“No caso vertente, conforme vários relatórios apresentados pelos administradores judiciais, demonstrando o alto endividamento das empresas, inclusive tributário, conforme informado pela Receita Federal, cujo relatório aponta para possíveis irregularidades fiscais, haja vista a disparidade entre os valores declarados e os efetivamente movimentados pelas empresas, torna-se forçoso concluir, ao menos neste estágio processual, pelo estado de insolvência das empresas RJ MACEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e R&A COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME”, escreveu o magistrado Walter Nunes na decisão.

Em razão disso, o juiz determinou a intimação dos credores, Banco Safra e Bradesco para requerer a falência dos Supermercados É Show, ao tempo em que determinou as intimações de Rhandson Rosário e José Bernardo, a fim de que requeiram a falência dos dois supermercados e, ainda, da loja de carros Platinum.

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Judiciário

Rychardson Macedo é condenado a 3 anos de prisão em regime aberto por “coação de testemunhas”

Réu no processo da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo Bernardo foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de “coação de testemunha”. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na própria audiência realizada no dia de ontem, em que três das testemunhas, diante do receio de depor perante o acusado Rychardson, foram inquiridas por videoconferência.

Rychardson cumprirá três anos de prisão em regime aberto. Para definição da pena o magistrado considerou, entre outros aspectos, o fato de o réu ser primário, as circunstâncias e consequências do crime praticado. “O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar decreto condenatório. Os testemunhos são contundentes e, ademais, os áudios interceptados são de igual ordem”, afirmou o Juiz Federal, ao proferir a sentença em audiência, no final da tarde dessa segunda-feira.

            O magistrado ressaltou que ficaram provados nos autos que Rychardson Macedo tentou coagir as testemunhas Lianne Clarissa Cavalcanti Eufrázio de Araújo, Zulmar Pereira de Araújo Filho e Ana Keila Dantas de Araújo.

            A denúncia do Ministério Público apontou que as testemunhas passaram a sofrer ameaças do acusado, consistente na promessa de que, se eles não mudassem os referidos depoimentos, seriam réus junto com ele no citado processo, bem como presos em razão dos delitos apurados naqueles autos.                  

OUTROS PROCESSOS DA OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

             Ontem a tarde, o Juiz Federal Walter Nunes também realizou audiência sobre a ação em que Rychardson Macedo é acusado de peculato. Nesse processo, as alegações finais do Ministério Público já foram apresentadas e os réus terão agora cinco dias para apresentarem as suas alegações.

            Ao final, o processo seguirá concluso para sentença do magistrado.

            Na 2ª Vara Federal ainda tramitam outros dois processos envolvendo a Operação Pecado Capital, um é relacionado a peculato (envolvendo denúncia de funcionários fantasmas) e o outro é a acusação de crime de lavagem de dinheiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Pecado Capital: Servidora revela detalhes de Rychardson Macedo no Ipem

A segunda testemunha de acusação a ser inquirida pelo procurador do Ministério Público Federal Rodrigo Teles e pelo juiz federal Hallison Rêgo na tarde desta quarta-feira (7) é a servidora de carreira do Ipem Maria do Socorro Freire. A funcionária detalhou ações de Rychardson Macêdo à frente do órgão e confirmou que a maioria das empresas eram contratadas em contratos emergenciais.

Durante o depoimento, a servidora detalhou que o ex-diretor do Ipem havia baixado liminar impondo regras severas e pagamentos de multas atrasadas por parte dos proprietários de postos de gasolina. Responsável pela coordenação de fiscalizações durante certo período da gestão de Rychardson, ela explicou a liminar baixada por Rychardson determinando que os postos de combustíveis só poderiam funcionar com o selo de garantia do Ipem se as dívidas referentes a multas fossem quitadas pelos empresários. No depoimento da testemunha, no entanto, o juiz Hallison Rêgo chegou a advertir a servidora por contradição durante os esclarecimentos.

Socorro Freire também confirmou a existência de 70 servidores terceirizados no Ipem na época em que Rychardson era o diretor, enquanto apenas 38 de carreira prestavam serviços no local. Questionada sobre a quantidade de terceirizados, no entanto, a servidora não soube mensurar a quantidade, mas confirmou que a maioria dos contratos firmados pelo Ipem eram emergenciais e que a negociação era feita com a direção e a área financeira do órgão.

Além da servidora de carreira do Ipem, o delegado Matias Laurentino também foi ouvido na 2ª Vara Criminal. O ex-titular da Deicot confirmou que iniciou investigação dentro do Ipem antes de ser destituído da função supostamente por influência de Rychardson de Macêdo, o que configuraria crime de tráfico de influência, investigado pela Justiça Federal.

Rychardson Macêdo e o irmão, Rhandson Rosário, estão na 2ª Vara Criminal acompanhando dos depoimentos, mas não serão ouvidos nesta quarta-feira. Os dois também não darão informações à imprensa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

Pecado Capital: Rychardson Macedo ganha direito a liberdade

Depois de quatro meses na cadeia, o empresário Rychardson Macedo, preso durante a operação Pecado Capital, deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar, foi solto. A decisão de revogar a prisão por excesso de prazo foi dada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)

Rychrdson foi preso em 12 de setembro durante a operação Pecado Capital, que descobriu um grande esquema de irregularidades e de desvio dentro do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), durante 2007 e 2010, anos em que ele era diretor do órgão. Para o MP, Rychardson era o responsável por liderar e manter o esquema criminoso.

O processo foi iniciado no Tribunal de Justiça com a entrega da denúncia crime do MP, mas ele terminou sendo remetido para a Justiça Federal por ser um órgão mantido financeiramente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Seis pessoas foram presas ou por participação ou por oferecerem riscos ao andamento do processo judicial, mas apenas Rychardson continuou preso, apesar dos esforços da defesa em tentar soltá-lo através de habeas corpus.

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Judiciário

Rychardson Macedo tem o 6º pedido de Habeas Corpus negado, desta vez no TRF

Preso desde o dia 12 de setembro no quartel da PM, quando foi deflagrada a Operação Pecado Capital, o advogado e ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo teve negado a sexta tentativa de liberdade. Desta vez foi no Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

Foi Julgado o mérito do Habeas Corpus impetrado por Rychardson de Macedo, onde a Segunda Turma do TRF5, à unanimidade, negou o pedido de Habeas Corpus, por entender necessária a prisão cautelar do mesmo até o término da produção da prova oral (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação).

Antes desse, Rychardson já tinha tido negado dois Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça do RN, dois pelo Superior Tribunal de Justiça e um pelo Juiz Federal Mario Jambo.

Segue despacho do TRF:

(mais…)

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Judiciário

Rychardson contrata Estefânia Ferreira de Souza para defendê-lo em Brasília

O advogado Rychardson de Macedo, ex-diretor do Ipem preso em setembro por desvio de recursos públicos, contratou para sua defesa Estefânia Ferreira de Souza.

Formada em Direito pela Universidade de Brasília, Estefânia é associada ao escritório Viveiros Advogados, do qual também faz parte o seu pai, Carlos Augusto Viveiros, ex-secretário-chefe do Gabinete Civil da prefeita Micarla de Sousa; ex-deputado federal, Procurador de Justiça aposentado e atual assessor do senador José Agripino.

Estefânia foi presidente da OAB seccional de Brasília de 2004 a 2009. Antes, ela assessorou o ministro Anselmo Santiago, no Superior Tribunal de Justiça, período de setembro, de 1995 a agosto de 1996.  Estefânia também foi assessora da Procuradora-Chefe da União no Distrito Federal – PUDF, período de setembro de 1999 a 2000.

Estefânia é prima do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e já foi cotada para assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando estava à frente da OAB-DF foi a primeira a formalizar pedido de impeachment contra o ex-governador José Roberto Arruda, do DEM.

Segundo apurou o blog, além de Estefânia, outro advogado exportado para a defesa de Rychardson é Durvaldo Varandas, que defende o comerciante Rômulo Lemos por agressão a Rhanna Diógenes.

As reuniões para a defesa de Rychardson estão acontecendo em Brasília.

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