As contas públicas registraram saldo negativo em fevereiro deste ano. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 11,770 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O resultado ficou abaixo do de fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, quando o déficit primário foi de R$ 20,901 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença é fruto do aumento de receitas acima do aumento de despesa. Na comparação interanual, a despesa do Tesouro Nacional cresceu 9,9% em termos reais, enquanto a despesa cresceu 2,3%. “Isso é resultado do aumento de arrecadação com a retomada das atividades econômicas [após o período mais grave da pandemia no ano passado], enquanto as despesas ficaram mais controladas”, disse. Além disso, os governos estaduais também tiveram aumento de 3% na arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas acumulam déficit primário de R$ 691,720 bilhões, uma redução de 9,4% para 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em relação ao registrado em janeiro (R$ 700,851 bilhões). “Mas esse resultado ainda é elevadíssimo e inclui todo o período de gastos extraordinários realizados no ano passado para o combate à covid-19”, explicou.
O déficit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, entretanto, somados janeiro e fevereiro, há superávit de R$ 46,605 bilhões, em razão do superávit primário de R$ 58,375 bilhões de janeiro, que é um mês que tem características sazonais de freio nas despesas públicas.
Dados isolados
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 22,508 bilhões ante R$ 26,893 bilhões de fevereiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 21,217 bilhões em fevereiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 9,489 bilhões, que corresponde a 0,65% do PIB, o melhor resultado desde maio de 2012 para os estados. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 4,267 bilhões para esses entes. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 1,037 bilhão em fevereiro deste ano – antes o superávit foi de R$ 982 milhão em fevereiro de 2020.
Segundo Rocha, o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das transferências da União para o enfrentamento da covid-19, que foram de R$ 79 bilhões em 2020, mas ainda conta com os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, que cresceram 1% na comparação interanual. Além disso, como citado anteriormente, houve crescimento de 3% da base de arrecadação com o ICMS, que é um tributo estadual.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 212 milhões no mês passado.
A meta para este ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.
Despesas com juros
No caso dos gastos com juros, houve piora, e eles ficaram em R$ 29,197 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,454 bilhões no mesmo mês de 2020. De acordo com Rocha, diversos fatores contribuíram para piorar e melhorar esse resultado.
O aumento das despesas com juros foi influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque da dívida. “Maior endividamento leva a uma maior conta de juros”, explicou.
No sentido contrário, houve uma contribuição positiva na conta pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. Segundo Rocha, em fevereiro deste ano, as perdas foram menores com swap, de R$ 5,1 bilhões. Já em fevereiro do ano passado, as perdas foram de R$ 7,6 bilhões.
Se comparado com o mês anterior, o resultado dos juros em fevereiro também foi melhor em razão da melhora nos swaps. Em janeiro deste ano, os gastos com juros foram de R$ 40,446 bilhões.
Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 40,966 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 49,355 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, ele acumula pouco mais de R$ 1 trilhão, ou 13,4% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,619 trilhões em fevereiro, o que corresponde 61,6% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4%. O resultado é causado pelo aumento do saldo da emissão de títulos da dívida pelo Tesouro Nacional, em cerca de R$ 100 bilhões no mês.
Por outro lado houve redução de 1,1 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico. Rocha disse que a principal razão foi a desvalorização de ativos e a desvalorização de 6,4% no câmbio, já ocorrida este ano, bem como do superávit primário acumulado e dos juros nominais apropriados. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
Em fevereiro de 2021, a dívida bruta do governo geral – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,744 trilhões ou 90% do PIB, contra 89,4% no mês anterior. Este é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
De acordo com Fernando Rocha, no caso da dívida bruta, não há impacto das reservas internacionais, e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.
Embora a criação de empregos com carteira assinada tenha atingido em abril o maior nível para o mês em seis anos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, com 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês, o indicador que mede a diferença entre contratações e demissões, registrou no Rio Grande do Norte e mais três estados, Alagoas, Rio Grande do Sul e Pará o fechamento de mais vargas formas que contratações. O saldo negativo em terras potiguares vai na contramão da região Nordeste.
Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.
Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).
As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093).
O efeito Bolsonaro tá sofrendo resistência p/chegar no estado. Nossa gestora têm trabalhado muito, mas pro #lulalivre…Faz um evento atrás de outro…Desenvolvimento e geração de emprego aqui, pra quê??? Dá voto não, aqui não!!!
Enquanto o Governo do Estado só fala em Aeroporto e Copa do Mundo, a indústria do RN vai encolhendo, empregos vão se perdendo e o PIB do RN virando piada Nacional. O que foi que “Bendito” Gama veio fazer aqui realmente? Segue excelente reportagem da Tribuna do Norte:
A indústria de transformação brasileira encolheu. Os números divulgados por entidades como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última semana mostram isso. Produção, exportação e empregos no setor industrial fecharam o ano em queda, reduzindo a participação da indústria de transformação no PIB nacional a níveis semelhantes aos registrados no início do processo de industrialização, na era JK. As projeções para 2012 não são muito animadoras. A produção industrial e o faturamento da indústria já iniciaram 2012 em queda. O resultado se vê em cada estado: demissões, principalmente no segmento têxtil e de confecção. No Rio Grande do Norte, não foi diferente. O estado foi o que mais sofreu com a crise na região. No Nordeste, foi o único que fechou com saldo negativo, apresentando o pior desempenho dos últimos nove anos. O governo federal, no entanto, sinalizou que tomará medidas para frear a queda e reverter o quadro.
A participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu de 16,2% para 14,6%, no último ano. O percentual só foi menor em 1956, no governo de Juscelino Kubitschek, quando o setor respondeu por 13,8% do PIB, segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo. Na década de 80, a indústria representava quase 30% do PIB nacional. O dado é preocupante e as projeções não muito animadoras, mas não apenas no âmbito nacional. “O que ocorreu no Brasil, ocorre no Rio Grande do Norte”, diz o presidente da Federação das Indústrias do estado, Amaro Sales. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não divulgou números para medir o desempenho da atividade em plano local, mas os efeitos da desaceleração são percebidos em áreas sensíveis como o mercado de trabalho.
Em todo o país, postos com carteira assinada foram fechados. “A indústria encolheu em todo o país”, ressaltou Flávio Castelo Branco, economista chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. O Rio Grande do Norte foi, entretanto, o que mais sofreu na região Nordeste. A indústria de transformação potiguar foi a única que fechou o ano com um saldo de empregos – diferença entre contratações e demissões – negativo. O saldo de 2011 (-2.578) foi o pior em nove anos, desde que o Ministério do Trabalho passou a registrar a geração de emprego, ano a ano. No RN, a indústria de transformação demitiu 29,7 mil pessoas no último ano. Com exceção de Alagoas, onde o saldo de empregos na indústria subiu em 2011, todos os outros registraram recuo na geração de emprego. No Ceará, a retração chegou a 85,5%. Ainda assim, todos conseguiram manter alguns postos abertos. O RN não.
Federação das Indústrias do RN Fiern, Associação Brasileira de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável da Indústria e governo do estado se reúnem este mês para elaborar o plano de industrialização do estado e tentar reverter o quadro. Sandra Cavalcanti, gerente da unidade de Economia e Estatística da Federação das Indústrias no RN, lembra que o setor que mais vem sofrendo com a enxurrada de importações – uma das razões por trás da queda da participação da indústria no PIB nacional – é o de têxteis e vestuário. “E esta é a cadeia industrial que mais emprega no RN depois da construção civil”. O segmento demitiu quase 10 mil pessoas no ano passado, fechando 2011 com um saldo negativo de quase cinco mil postos de trabalho com carteira assinada.
O setor começou 2011 com 31.840 empregados com carteira assinada, no estado. Hoje são 26.629, 16,3% ou 5.211 a menos – sem levar em consideração os postos informais fechados. Número que deve ficar ainda maior, de acordo com José Nogueira Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fiação e Tecelagem do RN.
A Coteminas vai desativar, gradualmente, a unidade de São Gonçalo do Amarante, que emprega hoje 1,6 mil funcionários. Parte da produção e dos empregados será transferida para Macaíba. A outra parte será capacitada para trabalhar em outros setores.
O Grupo, um dos maiores do país no segmento, decidiu construir um complexo imobiliário no local da antiga fábrica. Josué Gomes, presidente da Coteminas, em passagem pelo RN, preferiu não relacionar a desativação da unidade (e a construção do complexo) à crise enfrentada pelo setor. “Digamos apenas que o projeto seria viável mesmo que o segmento têxtil estivesse bem”, respondeu à TRIBUNA DO NORTE, logo após apresentação do projeto. A equipe de reportagem entrou em contato com a Coteminas para esclarecer quando a unidade começará a ser desativada, mas não obteve retorno. Segundo José Nogueira Filho, depois da crise de 2008, “a indústria têxtil e de confecções no estado só perdeu”.
Mesmo com incentivos, cenário é ruim
“O ano foi desastroso para a indústria têxtil e de confecções”. É assim que Fernando Valente Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), define 2011 para o segmento. No último ano, a produção da indústria têxtil despencou quase 15%. A do setor de confecções caiu 4%. Fernando relembra que alta do preço da pluma de algodão, no ano passado, reduziu estoques e sufocou capital de giro das indústrias têxteis. Para 2012, a ABIT espera um crescimento de 1,5% a 2% indústria têxtil em 2012, mas reconhece que “não será possível recuperar a produção perdida no ano passado”.
A ABIT tem discutido junto ao governo federal estratégias para mudar o cenário. Medidas que, segundo Pimentel, se apoiarão em dois pilares: resgate da competitividade – com redução de tributos, redução da tarifa de energia, desoneração do investimento – e salvaguarda contra a entrada de produtos importados. “Usaremos todo um arsenal de medidas para defesa e ataque contra a concorrência desleal”, afirmou, à TN.
Apesar do desempenho ruim, Pimentel garante que a indústria têxtil do Brasil não vai acabar. “Estamos trabalhando, na verdade, para que ela possa voltar a crescer”. O que o Brasil não pode, afirma, é tolerar a concorrência desleal nem “entregar o mercado em tempos de crise”. Ele lembra que as importações, que podem parecer uma solução à primeira vista, podem se tornar um grave problema a longo prazo. Para o diretor superintendente da ABIT, o país não pode continuar criando obstáculos para quem produz aqui dentro e facilidades para quem produz lá fora.
O governo federal já sinalizou que tomará medidas de caráter emergencial para estimular a produção industrial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, anunciou sexta-feira, que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento do setor. Desta vez, todos os setores industriais que quiserem poderão participar da rodada de desoneração.
Segundo Sandra Cavalcanti, da Fiern, o governo já indicou que reduzirá impostos de investimento, desonerará a folha de pagamento de outros setores, a exemplo do que ocorreu com têxteis, calçados e softwares, e acelerará o investimento público no segundo semestre. “Também deverá criar linhas de crédito específicas para setores que vem perdendo a competitividade”. Para Castelo Branco, economista chefe da CNI, a recente redução dos juros, de 10,5% para 9,75% ao ano, mostra a preocupação do Banco Central com o cenário e pode contribuir para melhorar o desempenho do setor.
Para Amaro Sales, as medidas tomadas até o momento – como a desoneração da folha de pagamento para setores que empregam mão de obra de forma maciça em troca de parte do faturamento – não foram suficientes para reverter o quadro. Sem competitividade, indústrias acabarão trocando homens por máquinas, num processo semelhante ao que já ocorre nos canaviais, afirma Amaro. Para Ambrósio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN (Fetarn), a mecanização é “um caminho sem volta”, ao menos nos canaviais. Usinas são obrigadas, por lei, a mecanizar colheita, dispensando a queima. Mas a estratégia pode ser adotada por outros setores diante da queda de competitividade.
Para o economista e chefe da unidade potiguar do IBGE, Aldemir Freire, 2012 não será um ano fácil para a indústria. “Espero que as medidas tomadas pelo governo federal consigam melhorar o desempenho do setor”. Depois completa: “só não sei se será um desempenho muito melhor”.
Setor começa o ano com o pé esquerdo
A indústria de transformação estagnou em 2011, segundo Flávio Castelo Branco, economista chefe da CNI. O crescimento não ultrapassou 0,1%. Essa foi uma das razões de o PIB nacional ter crescido apenas 2,7%, ante os 7,5% de crescimento no ano anterior. A indústria, considerando os quatro subsetores (extrativo; eletricidade-gás-água; construção civil e indústria de transformação), cresceu 1,6%. Em 2010, havia crescido 10,1%. “O desempenho foi bastante frustrante”, resume Castelo Branco. A CNI já projetava um crescimento de 2,6 ou 2,8% para a indústria em 2012, mas está refazendo os cálculos. “Estamos preocupados com o que vai acontecer”, confessa Amaro Sales, presidente da Fiern. E há motivos para isso.
A produção industrial caiu 2,1% em janeiro, em relação ao mês anterior. Este foi o maior recuo desde dezembro de 2008, auge da crise internacional. O faturamento da indústria caiu 1,4% em janeiro em comparação com dezembro. Os primeiros dados de 2012, segundo Castelo Branco, mostram que o quadro de baixa atividade se manterá. “O cenário já se desenha”, complementa Amaro.
Para Sandra Cavalcanti, da unidade de Economia e Estatística da Fiern, as medidas de contenção do consumo, como restrição ao crédito e aumento da taxa de juros, tomadas pelo Banco Central no início de 2011, com o intuito de conter a inflação, se refletiram no menor ritmo de crescimento da indústria, e por extensão, da economia brasileira. “Além disso, fomos surpreendidos com o agravamento da crise europeia no segundo semestre de 2011”. A valorização do real, uma das consequências da crise, também é apontada como vilã. Em 2011, o real era a quarta moeda mais valorizada do mundo segundo a revista inglesa The Economist. Real valorizado, explica Sandra, reduz competitividade dos produtos brasileiros e facilita a entrada de produtos importados. “Estamos deixando de adquirir insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos produzidos internamente, porque os importados ficaram muito mais baratos”, explica.
No Rio Grande do Norte, as exportações do segmento têxtil e de confecções, o mais afetado em todo o país, por exemplo, recuaram 40%, enquanto as importações, sem incluir o algodão, cresceram 57%, no ano passado. Neste cenário, destacam-se as importações de peças de vestuário e confecções que cresceram 915% no mesmo período. Boa parte destes produtos vem da China – economia que mais cresce no mundo, mas que também já dá sinais de retração (país estima crescimento menor em 2012). Entretanto, outros fatores contribuem para a desindustrialização precoce do Brasil.
Infraestrutura reduz competitividade
Além dos problemas ‘graves e imediatos’, Rio Grande do Norte e Brasil lidam com problemas latentes, como infraestrutura deficitária, ressalta Sandra Cavalcanti, da Fiern. O mesmo pensamento é defendido por Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Estudo divulgado pela LCA Consultores, ainda em 2011, revelou que o Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e atingir níveis de países como a Coreia do Sul, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País. “Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade”, disse o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges, em entrevista ao Estado de São Paulo, durante a divulgação da pesquisa.
O Rio Grande do Norte ainda tem um longo caminho a percorrer, neste sentido. As rodovias estaduais receberam nota zero em avaliação realizada pelo grupo inglês The Economist em todo o país, no ano passado. O estado ficou abaixo da média nacional nas oito categorias avaliadas, incluindo ambientes político e econômico, política para investimentos estrangeiros, infraestrutura, recursos humanos, sustentabilidade, tributos e inovação. Segundo o estudo, o RN tem uma das dez piores redes de estradas do Brasil.
Estudo
A CNI, em parceria com a Fiern, deverá concluir até junho estudo que identifica os gargalos na infraestrutura, transporte e logística do RN e de todos os estados nordestinos. A pesquisa avalia a condição das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e indica que projetos deverão ser priorizados dentro e fora do estado, para tornar estados mais competitivos.
“Precisamos privatizar mais”, afirma Amaro Sales, presidente da Fiern. Ele reconhece, entretanto, que investir em infraestrutura não basta.
A indústria tem reivindicado redução nos custos trabalhistas e previdenciários, no custo industrial de energia elétrica e na carga tributária, que já alcança 36% do PIB. Assunto foi debatido na última sexta-feira, na Fiern.
Micro e pequenos buscam inovação
Enquanto o governo federal tenta proteger os grandes, micro e pequenos, que representam 97% da indústria potiguar, se movimentam, em busca de maior competitividade. Para reduzir custos de produção e colocar o produto nas prateleiras a um preço mais baixo, João Vidal de Lucena, proprietário da Polpa de Frutas Naturelle, trouxe sua fábrica para o Rio Grande do Norte. No RN, o empresário paraibano encontrou matéria-prima e água abundante. Na Paraíba, pagava R$ 40 por uma caixa de cajá. No RN, passou a pagar R$ 25. A economia se refletiu no preço do produto.
Doze anos depois Vidal dá mais um passo em busca de competitividade. Agora quer inserir a inovação na fábrica. Ele foi um dos micro e pequenos que aderiram ao programa Agentes Locais de Inovação (ALI), do Sebrae. A segunda fase do programa, que quer atingir 1,6 mil empresas em 2012, tem como objetivo tornar indústria mais competitiva. Ana Clara Melo de Negreiros Fraga, proprietária da Sinalize Comunicação Visual, também deu o mesmo passo.
Ela pretende aumentar equipe e entrar e m novos mercados. Mas sabe que ter preço competitivo não é suficiente. “É preciso trazer a inovação para dentro da empresa, se não os concorrentes avançam e nós não”. Há 16 anos no mercado, ela pretende contratar mais quatro funcionários este ano. Tudo vai depender do mercado. “Problemas todos temos, grandes ou pequenos, o que precisamos é de soluções”.
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
Isso é café pequeno para o Ministro Paulo Guedes.