Blog confirmou com duas pessoas que moram em Santana do Matos(distante 191 km de Natal), confirmaram a realização de uma festa clandestina em uma área afastada no município. Imagens abaixo mostram trajeto empolgado de jovens rumo ao destino.
Há ainda circulando em redes sociais vídeos de muitos jovens, inclusive, menores, dançando no local. Nesse caso, as imagens foram preservadas.
Confira vídeos cedidos abaixo:
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na cidade de Santana do Matos. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo o que já foi apurado pelo MP Eleitoral, há fortes indícios da prática de compra de votos, o que configura crime eleitoral. Imagens feitas no dia 8 passado mostram que inúmeros automóveis procuraram um posto de combustíveis horas antes de uma carreata realizada pela coligação Experiência e Juventude, por uma Santana Melhor. Nessas imagens, é possível ver os condutores aparentemente portando ordens de autorização para abastecer veículos, com combustível possivelmente custeado pela coligação.
Após os abastecimentos dos veículos no posto, os condutores entregavam um papel aos frentistas e tinham seus veículos liberados, sem efetuar qualquer pagamento.
Todos os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Santana do Matos, inclusive na sede da coligação investigada e na casa do candidato a prefeito dela.
MPRN
FOTO: CAERN/ASSECOM
O abastecimento d’água no município de Santana do Matos foi suspenso nesta quarta-feira (24) após um problema mecânico no conjunto motor bomba da captação Rio da Pedra.
A Caern deve concluir o conserto até o final da tarde desta quinta-feira (25), quando o sistema será religado. Após a religação, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 48 horas, com a pressurização gradual da rede.
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A leitora Clara Damasceno enviou este vídeo, registrando a chuva que cai em Santana do Matos que chegou inclusive a derrubar parte das paredes de uma casa. Foram 105mm de chuva na cidade. Ainda segundo a leitora, vários açudes do município já estão sangrando.
Fotos: Elisa Elsie
A governadora Fátima Bezerra visitou nesta sexta-feira (26) a RN-041, rodovia que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos na Região Central do Rio Grande do Norte. A cabeceira de uma ponte foi destruída há cinco dias, quando um volume de chuvas acima do previsto causou o rompimento de três pequenos açudes.
O Governo do Estado tomou as providências para repor o aterro através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com a mobilização de 10 homens, três tratores e três caminhões-caçamba. A ligação com a cidade de Santana do Matos já foi restabelecida.
A governadora Fátima Bezerra disse, durante a visita, que o governo nada mais fez do que o seu papel. “O governo é para cuidar, atender e respeitar as pessoas. A maior alegria que o sertanejo tem é a chuva”. Fátima destacou a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da região.
A reposição do aterro foi a primeira etapa, mas o trabalho de reconstrução da rodovia, continua. “Estamos concluindo a etapa de erosão, pois a enxurrada danificou cerca de 350 metros da estrada. É a fase de recuperar o aterro e logo que seja possível, recuperaremos o acesso a Santana do Matos por completo”, explicou o diretor do DER, Manuel Marques. O acesso à ponte está liberado no sistema pare-siga.
O Prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Júnior, destacou a importância da mobilização do governo do Estado para resolver o problema causado pelas chuvas. “O Estado respondeu com a celeridade e a urgência que a situação exigia”, e agradeceu em nome dos prefeitos da região. A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, lembrou que a pronta intervenção de vários órgãos do governo evitou uma grande tragédia.
NOVA ETAPA
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, enfatizou que logo que tomou conhecimento da situação na região Central, a Governadora demandou e todas as secretarias de gestão de águas iniciaram uma força-tarefa. A equipe da Semarh continua trabalhando na barragem São Miguel II em Fernando Pedroza. O coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Carlos Nobre, explicou que nesta sexta (26), eles iniciaram a segunda etapa para diminuir o risco da barragem. “De maneira controlada vamos abrir mais 30 metros do vertedouro, e essa água desce numa velocidade que não vai causar transtornos para os açudes Novo Angicos e Pataxó, em Ipanguaçu.
A governadora Fátima Bezerra destacou o espírito público dos prefeitos da região, que logo entraram em contato com o Governo para resolver a situação. “Vidas humanas para nós importam, fazemos tudo com responsabilidade”.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou que o município de Santana do Matos, na região Central potiguar, voltou a ter água nas torneiras depois do fornecimento ter sido interrompido no dia 27 de novembro do ano passado em razão de o açude que abastece a cidade, o Rio da Pedra, ter secado por causa da falta de chuvas na região.
Por outro lado, a Caern destaca que 15 municípios permanecem em colapso. A esperança fica por conta da previsão que o interior do Rio Grande do Norte terá um inverno com chuvas variando de normal a acima de normal nos meses de março, abril e maio. A informação foi confirmada nessa quinta-feira(22) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e concluída nesta quinta-feira (22).
Confira abaixo as 15 cidades que ainda sofrem com o colapso no abastecimento, e o período de seca:
Luís Gomes, desde outubro de 2011
Tenente Ananias, desde agosto de 2014
João Dias, desde novembro de 2014
São Miguel, desde janeiro de 2015
Pilões, desde março de 2015
Rafael Fernandes, desde novembro de 2015
Paraná, desde dezembro de 2015
Francisco Dantas, desde fevereiro de 2016
Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
Almino Afonso, desde março de 2016
José da Penha, desde novembro de 2016
Cruzeta, desde setembro de 2017
Jardim do Seridó, desde outubro de 2017
Messias Targino, desde janeiro de 2018
Patu, desde janeiro de 2018
Registro de chuva no município de Santana do Matos, distante 191 km de Natal, nesta quinta-feira(04), dá esperança aos moradores na primeira semana do ano de 2018. Cidade passa por uma forte seca. Vídeo cedido. Confira abaixo.
Que chuvas assim aconteçam em todos os municípios do RN… muitas e muitas vezes….
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A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, ocorrida nesse domingo (1º), foi conturbada. Ocorreram dois eventos em locais diferentes, sendo um na própria Câmara e o outro na Casa de Cultura. A cidade, que tem nove cadeiras para vereadores, ao final do dia tinha 11 empossados. Entenda em reportagem do G1-RN aqui.
Ação Civil Pública pede que Justiça obrigue Município a realizar concurso público e condene chefe do Executivo por atos de improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e da prefeita, Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo. O objetivo é o cancelamento do processo seletivo para a contratação de pessoal para cargos da Administração Pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Justiça obrigue o Município a realizar concurso público e condene a chefe do Executivo local por atos de improbidade administrativa, uma vez que está mantendo os gastos de pessoal acima do limite prudencial desde o início da gestão.
Na ACP, há o pedido de concessão de medida liminar para que a Justiça determine que o Município de Santana do Matos, em 24 horas, cancele o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior, constante do edital nº01/2016, devendo proceder o ressarcimento das inscrições pagas pelos candidatos.
O MPRN também pede que o Município seja obrigado a adotar, em 45 dias, as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, especialmente a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.
Ainda entre os pedidos na ACP estão as seguintes obrigações ao Município: após a conformação dessas despesas com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar um estudo, no prazo de 60 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos no Município; remeter, em 15 dias, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores visando a criação dos cargos efetivos necessários; deflagrar, no prazo de 90 dias da aprovação da referida lei, Concurso Público para o provimento dos cargos criados pela nova lei; rescindir os contratos temporários firmados, em até 30 dias após a homologação do concurso e por fim, ficar impedido de contratar sem concurso público pessoas fora das hipóteses destacadas no art. 37, IX, da Constituição da República.
Quanto à prefeita, o intuito do MPRN é que a Justiça aplique multa diária no valor de R$ 5 mil a cada determinação a ser dada não cumprida, a ser paga, de forma solidária, junto com o município de Santana do Matos. Além disso, pede o MPRN que a Lardjane Ciriaco seja condenada por ato de improbidade designado no art. 11 da Lei nº 8.429/92, às seguintes sanções: a) perda da função pública; b) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; c) pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Investigações
A ACP é reflexo de investigações realizadas no âmbito de inquéritos civis nº 074.2014.000001 e nº 074.2006.000003, instaurados para apurar contratação de servidores públicos sem concurso público em Santana do Matos sob a alegação de suposto excepcional interesse público. Após diligências promovidas pela Promotoria de Justiça da Comarca, restou comprovado que a Prefeitura da localidade vem, sistematicamente descumprindo o Limite Máximo e o Limite Prudencial, previstos pela LRF.
No entanto, apesar de estar acima do Limite Máximo com pessoal, o Município age aumentando esses gastos com pessoal temporário e insistindo na contratação ilegal de novos servidores para seus quadros.
MPRN
Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos nuas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e em parceria com a Polícia Civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca, sendo quatro endereços em Santana do Matos e um em Natal como objeto da operação “Neverland”.
O objetivo do MPRN foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de seis adolescentes. Os adolescentes são suspeitos de utilizar imagens de jovens menores de 18 anos nuas, através do aplicativo whatsapp relacionados a pornografia de adolescentes, configurando os crimes do artigo 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O nome da Operação faz alusão à “Terra do Nunca”, do filme “Peter Pan”, um local onde os meninos não crescem.
Investigação
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Santana do Matos, deu início às investigações em fevereiro deste ano, quando boletins de ocorrência foram formalizados na delegacia do município, noticiando que imagens de adolescentes nuas estavam sendo divulgadas em grupos de whatsapp. Assim, a delegada Paoulla Benevides Maués de Castro instaurou um procedimento investigatório de ato infracional, com o objetivo de apurar a denúncia mencionada.
Segundo a autoridade policial, além de imagens, um vídeo com montagem de fotos de adolescentes da cidade e de outros municípios também estava sendo repassado nos grupos do aplicativo para celular – de modo que associou as imagens das adolescentes à pornografia.
Fenômeno foi registrado na tarde dessa quarta-feira,18, no distrito de Barão de Serra Branca, situado a 17 km de Santana do Matos. O fato incomum assustou os moradores da localidade. Felizmente, sem registro de vítimas. As informações e fotos são do Blog F. Damião Notícias.
http://fdamiaonoticias.blogspot.com.br/2015/02/santana-do-matos-chuva-de-granizo_19.html
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Fábio Ataíde Alves, julgou mais uma ação referente a atos de Improbidade Administrativa. Desta vez, o juiz condenou o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, por ter realizado contratações de pessoal para o quadro de servidores do Município de Santana do Matos coincidindo com o início do mandato.
Na denúncia contra o ex-gestor, o Ministério Público ressaltou que não havia amparo legal para as nomeações, pois a lei que serviu de base previa a extinção dos contratos em 31 de dezembro de 2004.
Assim, as nomeações foram feitas sem a prévia realização de concurso público, em afronta ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o que caracteriza o delito previsto no artigo 1º, do Decreto-lei nº 201/67.
O juiz, que é integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade nº 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o então chefe do executivo nas sanções previstas no Decreto-lei, na forma do artigo 71 (73 vezes) do Código Penal combinado com o artigo 65, do Código Penal.
Menos que o mínimo
O ex-gestor municipal foi denunciado porque as pessoas foram contratadas sem a formalização de contrato escrito. Apesar de trabalharem diariamente, realizando as funções de servidores públicos e ganhando valor inferior ao salário mínimo.
“O réu, prevalecendo-se da função de Prefeito Municipal de Santana do Matos, admitiu 73 (setenta e três) servidores na Administração Pública contra expressa disposição de lei”, destaca o magistrado.
Para o magistrado, a exigência do concurso público envolve tanto os cargos como os empregos públicos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego (art. 37, inciso II, CF/88). “O ingresso no serviço público sem aprovação em concurso público implica nulidade do ato e punição da autoridade responsável (art. 37, inciso II e § 2º, CF/88), por ato de improbidade administrativa, nas esferas civil, administrativa e penal”, acrescenta o juiz.
TJRN
tem muito municipio desse jeitinho, esse é o famoso voto de cabestro, contratacoes ilegais para segurar o voto.
Os candidatos Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) participaram neste sábado (26) da tradicional procissão de Nossa Senhora de Sant’ana que finaliza os festejos da santa na cidade.
Ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD), do deputado estadual José Dias (PSD), do ex-prefeito Assis da Padaria (PSB), de vereadores e lideranças, Robinson e Fátima andaram durante toda a procissão e conversaram com os fieis.
Em Santana do Matos, Robinson e Fátima tem apoio dos vereadores João Maria Cado (PSB), Antonio Macedo Neto (PSB), José Felix de Souza (PSB), conhecido como Zé de Neguinho e Ana Maria de Macedo (PSB).
Campo Grande
A deputada Fátima Bezerra, além da procissão em Santana do Matos, pela noite, assistiu novena da mesma padroeira, em Campo Grande, no Médio Oeste.
Em Campo Grande, assistiu às apresentações das bandas filarmônicas da cidade ao lado do deputado Fernando Mineiro, de Adriano Gadelha, candidato a deputado federal; do ex-vice-prefeito Caramuru Paiva; e da vereadora Lilia Holanda. Fátima também visitou a feira de artesanato e produtos da terra, degustou as iguarias locais e caminhou na praça de eventos.
Testemunhos
“Ela teve papel fundamental na aprovação do projeto que beneficiou a categoria da qual eu faço parte. Em todo lugar essa mulher está trabalhando, trabalhando e trabalhando. Como não votar nela?”, exclamou o agente comunitário David Vieira.
As professoras Francineide Vieira e Maria Vilani também reconhecem o trabalho da deputada para a educação como um divisor de águas no RN. “Uma realidade antes e outra depois. Um olhar especial que transformou para melhor a vida de parcela considerável de alunos e professores”, assinalou Vilani.
A hipocrisia é de uma monstruosidade que não cabe comentários longos. Uma coisa é certa, tão perto do poder, quanto longe de Deus.
A nobre Deputada esta de branco pela adesão de Rosalba, que é sua nova cabo eleitoral? será que ela esqueceu quando falava que o governo de Rosalba era o pior que o RN já teve? é o mundo dar muitas voltas… kkkkkkkkkkkkk
Apenas interesses nos votos. Vê se no ano passado e no próximo ano eles vão está ?
Chegou a hora do povo protestar nas urnas. A política enoja o povo, ninguém suporta mais esses políticos que so pensam neles e em suas famílias. Durante 4 anos nada fazem,. Diante da saúde, segurança, desenvolvimento e educação no RN como esses caras de pau ainda tem coragem de ir pra rua pedir votos?
O projeto político e administrativo do PSD e PT para o Rio Grande do Norte ganhou reforço nesta quinta-feira (17) com o anúncio do apoio do ex-prefeito Assis da Padaria (PSB) e de quatro vereadores também do PSB de Santana do Matos.
Líder do grupo, o ex-prefeito Assis da Padaria (PSB) afirmou que Robinson e Fátima farão uma gestão diferente, voltada para o povo. “Estamos com Robinson porque ele é o melhor Santana do Matos e para o Rio Grande do Norte”, defendeu lembrando que o grupo está pensando nos benefícios para a população e não na política.
Os vereadores João Maria Cado (PSB), Antonio Macedo Neto (PSB), José Felix de Souza (PSB), Zé de Neguinho e Ana Maria de Macedo (PSB) também confirmaram o apoio a Robinson e Fátima.
“O que vejo em Robinson, não vejo no adversário. Robinson quer trabalhar por Santana, pelo Rio Grande do Norte. Ele conhece cada região e sabe ouvir o povo. O adversário só quer o status. Precisamos de pessoas que trabalhem e por isso acreditamos em Robinson”, destacou o vereador Macedo.
Durante a reunião, os vereadores e o ex-prefeito elogiaram o trabalho de Fátima Bezerra (PT) pela educação no Rio Grande do Norte.
Além do ex-prefeito e vereadores, José Leão de Brito, professores, donas de casa, enfermeiros, autônomos, o ex-vereador Kerginaldo Batista e lideranças confirmaram o apoio a Robinson.
Por interino
A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira (04) um mandado de prisão preventiva contra Francisco Betanio Nunes, conhecido por “Beto de Bazana”. Ele foi indiciado por homicídio, no último dia 14 de novembro, pela Delegada de Polícia Civil de Santana do Matos, Paoulla Maués.
A vítima identificada como Everaldo José Pereira foi encontrada morta na madrugada do último dia 20 de outubro, no sítio Pixoré, localizado na zona rural da cidade de Santana do Matos/RN, com vários ferimentos na cabeça e uma pedra com vestígios de sangue ao lado do corpo. Após investigações, a Polícia Civil chegou a autoria do crime. “Beto de Bazana” apresentou-se espontaneamente à delegacia e deve ser encaminhado ao sistema penitenciário do Estado.
São Rafael
A Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (04), na zona rural do município de São Rafael, o agricultor Jovanes Felipe Soares, mais conhecido como “Geovani”. Com ele foram apreendidas armas e munições.
A prisão aconteceu após várias denúncias recebidas pela polícia dando conta de que o acusado possuía armas de fogo e inclusive comercializava alguns armamentos, razão pela qual a delegada da referida cidade, Paolla Benevides, solicitou junto à Justiça um mandado de busca e apreensão na residência do acusado.
As equipes de polícia então se dirigiram ao sítio Barandões, onde o acusado residia, local onde os policiais apreenderam duas espingardas calibre 32, três munições calibre 12, além de um projétil calibre 38 deflagrado e várias munições calibre 32.
Geovane foi detido e encaminhado até a delegacia para a lavratura do flagrante, onde foi autuado por posse ilegal de armas e munições.
Por práticas irregularidades com recursos do FUNDEF, os ex-prefeitos Epaminondas de Araújo Neto (Santana do Matos) e Ariosvaldo Targino de Araújo (João Câmara) foram condenados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos aos cofres públicos, em torno de R$ 3,5 milhões que não tiveram comprovação de gastos. As cobranças são referentes aos balancetes do Fundef, ano de 2003 do município de Santana do Matos (processo nº 6786/3003), na importância de R$ 1,2 milhão e do ano de 2001 do município de João Câmara, no valor de R$ 2,2 milhões ( processo nº 13767/2001).
No voto, o conselheiro convocado Marco Montenegro cita jurisprudência do TCU sobre a omissão do gestor de prestar contas: “É pacífico nesta Corte o entendimento de que cabe ao gestor comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, nos termos do artigo 93 do Decreto-Lei n.200/67 e do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. É o gestor quem, desde o instante em que recebeu dinheiro público, tem a obrigação de reunir documentação tendente a estabelecer o nexo entre o desembolso dos recursos e a consecução dos objetivos para os quais aqueles recursos foram destinados”.
Passagem
Durante a sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (15/10) no plenário do TCE, também foi aprovada a aplicação de multa à ex-prefeita de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo, no valor de R$ 28 mil (processo nº 6241/2009), pela ausência na comprovação das publicações do relatório de Gestão Fiscal do 1º e 2º semestre de 2009. O valor aplicado corresponde a 30% dos vencimentos anuais da gestora. Além disso, foi imputada multa de R$ 6 mil pela ausência de comprovação das publicações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos seis bimestres de 2009. O processo foi relato presidente da Segunda Câmara de Conta, conselheiro Tarcísio Costa.
TCE-RN
O TCE está para os políticos como o bicho papão está para quem tem menos de 02 anos de idade. Assusta, mas não passa de uma lenda. Alguém poderia dizer quantos prefeitos efetivamente devolveram uma lata de leite vazia por ordem do TCE? Cabide de emprego caro e inútil.
Concordo amigo Sergio Nogueira, convivo com um desses ex-prefeitos e até agora espero está sentença ser posta em prática, e não ouve mudanças até então.
Por tanto evidencia-se o descaso para com a população que é a maior prejudicada com toda essa roubalheira por parte dos gestores públicos, uma vez que mesmo com o rodizio burocrático imenso que esse dinheiro faz para chegar aos cofres públicos, não deixou de sair do nosso bolso.
Falam do TCE, mas se a nossa própria justiça nao assusta ninguém. Tá aí a operação impacto que de impactante, como costumo dizer, so teve o nome. Prestação de contas para o TCE é so pra fazer as pessoas mentirem.
E sabe o que considero ainda pior? É ver que um sem escrúpulo feito Júlio Protasio, condenado pela Opercao impacto, manter seu cargo e pior, tentar se eleger presidente da camara municipal as custas de uma pessoa boa como dr fraklin.
Homi de Deus! Deixe o povo brincar! Dançar, tomar uma garapa ! Esse negócio de ficar enrredando é fiúra!
Deveriam colocar esses desocupados pra limpar banheiro de hospital …