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Segurança

Agentes penitenciários param BR 101 em protesto pela morte de colega em serviço

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Agentes_1Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato de protesto, no final da manhã desta sexta-feira (9), após o agente Maxwell André Marcelino, de 44 anos, ter sido assassinado no exercício da profissão. Ele foi vítima de uma emboscada, durante a tentativa de resgate de um preso, na cidade de Parnamirim.

Agentes_5Na manhã de hoje, após saírem do velório de Maxwell, dezenas de agentes penitenciários foram até o trecho da BR 101 próximo ao Centro Administrativo do Estado, nas imediações da passarela de Potilândia. Eles fecharam a via por alguns minutos, formando uma espécie de corda humano.

O objetivo da categoria, de acordo com Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), é chamar atenção da sociedade para as condições em que esses profissionais têm que trabalhar. Além do baixo efetivo, a categoria sofre há vários anos com a falta de material e condições de trabalho.

“Para se ter uma ideia, nós temos 914 agentes em todo o Estado, porém, são disponibilizados apenas 100 coletes à prova de balas. A morte do agente Maxwell é a prova concreta da falência do Sistema Penitenciário potiguar. Infelizmente, perdemos um amigo, um pai de família e um profissional exemplar. Tudo isso por culpa da inércia dos governantes, que nada fazem para melhorar a segurança pública”, destaca Vilma Batista.

Ela cita que estudos de universidades conceituadas em vários países comprovam que o trabalho de agente penitenciário está entre os mais arriscados. “No entanto, parece até que é o contrário, pois nós somos a categoria menos valorizada pelos governantes. Basta entrar em um presídio e é possível ver que vivemos como se estivéssemos às margens da sociedade”, completa.

O protesto realizado pelos agentes penitenciários também tem como foco cobrar da Secretaria Estadual de Segurança Pública a prisão dos demais envolvidos na tentativa de resgate que resultou na morte do agente Maxwell. Até o momento, uma adolescente de 16 anos foi apreendida e confessou a participação, mas pelo menos outros três homens participaram da ação e estão foragidos.

Assessoria de Imprensa do SINDASP-RN.

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Jornalismo

Agentes penitenciários do RN trabalham sem coletes à prova de bala por falta do equipamento

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Deu na Tribuna do Norte

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), a categoria está tendo que trabalhar desprotegida – sem coletes à prova de bala – por falta do equipamento. Há um déficit de mais de 800 coletes.

Atualmente, 914 pessoas trabalham na função no estado, mas só estão disponíveis para elas 100 coletes. Os agentes são obrigados a revezar o uso do equipamento.

Ontem, o agente que fazia a escolta de um preso em Parnamirim e foi morto não estava utilizando o colete.

A presidente do Sindasp/RN, Vilma Batista, diz que além do agente estar sem colete, a operação foi feita de forma inadequada.

“Não há coletes suficientes. E além disso, não era para somente dois agentes fazerem a escolta de um preso. Para a segurança dos agentes e do preso, deveria haver batedor na frente e atrás do veículo, com quatro agentes no veículo, sendo um dirigindo, outro comandando a operação e dois na parte traseira do carro com o preso. Mas não há estrutura para isso”, afirma a dirigente sindical.

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Segurança

Agentes penitenciários denunciam más condições de trabalho e expõem migração para outros estados

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O perfil do Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) retorna a denunciar no twitter as más condições de trabalho a que companheiros de profissão têm sido submetidos, a migração de agentes para outros estados e reivindicam novas vagas para servidores deste setor .

O perfil da presidentte da entidade, Vilma Batista, foi retwitado pelo @agentesrn e na mensagem escrita há a exposição de que existe apenas um agente prisional por plantão nos municípios de Apodi, Patu,São Paulo do Potengi, Assu, CDP Mossoró, Ceará Mirim e Alexandria. O desconforto também é citado pela servidora ao relatar que em Patu,Apodi,Pau dos Ferros e Caraúbas, a falta de infraestrutura tem levado os responsáveis pela carceragem a dormirem no chão.

 

A agente ainda relatou -isso em 6 de maio e hoje ratificado pelo @agentesrn-, que 21 agentes penitenciários estão deixando os quadros funcionais do Estado. Dez deles pediram exoneração por terem passado em concurso público da polícia Civil no Ceará e outros onze, lotados no Presídio Estadual de  Alcacuz, estão indo para o sistema penitenciário de Pernambuco após aprovação em certame realizado naquele estado.

No texto do microblog, a  sindicalista finaliza cobrando que o Governo cumpra um termo de ajustamento de conduta e providencie as substituições.

“Temos 55 formados e 600 para curso de formação, com vagas existente, para serem preenchidas”, asseverou Vilma. O perfil oficial do Sindasp-RN complementa em mensagem direcionada ao juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar: “Esse é o mundo de hoje. Tem 600 pessoas, alguns até passando necessidade, querendo entrar no sistema PENITENCIARIO”.

A reivindicação da categoria é que seja aberto ainda este ano o curso de formação para os 600 que esperam ingressar no serviço ao sistema penitenciário potiguar. Atualmente, existem cerca de 915 agentes penitenciários – dos quais 350 são mulheres -,distribuídos pelas 37 unidades prisionais do Estado e tendo que dar conta de uma população carcerária de aproximadamente 7.252 mil presos.

O Rio Grande do Norte possui 2.556 vagas contabilizadas em todas as unidades prisionais, o que representa uma demanda reprimida de quase 5 mil vagas.

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Jornalismo

Agentes penitenciários realizam treinamento de escolta neste sábado

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Um grande treinamento de escolta de presos será realizado, neste sábado (16), na Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro, em Natal. Agentes do Núcleo de Escolta vão realizar o trabalho com intuito de propagar as técnicas, tendo em vista que uma célula do Núcleo está sendo instalada em Mossoró.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explica que essa é uma das atividades mais importantes para a categoria. “A partir do momento que a gente consegue desempenhar um trabalho de qualidade e efetivo na escolta de presos para audiências, por exemplo, também conseguimos acelerar os processos e abertura de vagas nas unidades”, comenta.

O treinamento de escolta de presos irá começar às 8h e está previsto para ser realizado ao longo do dia deste sábado. A Escola Penitenciária, que foi inaugurada no ano de 2008, fica localizada bem ao lado da Ponte Newton Navarro, no bairro da Redinha.

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Jornalismo

Agentes penitenciários ameaçam paralisação de 48 horas neste final de semana

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O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está a beira de um caos. Faltam agentes penitenciários, as condições de trabalhos não são adequadas, as estruturas são inadequadas. Sequer secretário titular existe na pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A situação pode ficar ainda maior. O sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) já mandou o recado: se ficar sem avanços nas negociações de melhores condições de trabalho, os agentes irão fazer uma paralisação de advertência de 48 horas. O aviso foi dado através do twitter oficial do sindicato.

” O sindicato deu prazo até do dia 20 (amanhã) para o Governo do Estado estado dar um posicionamento concreto por melhores condições de trabalho. O Sistema Penitenciário do RN funciona com gestão interina, mínimos problemas como falta de alimento nos presídios não são resolvidos. Em alguns casos, para as unidades não pararem de funcionar, agentes penitenciários tiram dinheiro do próprio bolso e compram água e alimentação. A paralisação geral será para tentar sensibilizar o Governo do Estado para os problemas do sistema penitenciário. A falta de comunicação já esgotou”, avisou.

A sociedade espera que o caso seja resolvido o mais rapidamente entre o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que responde interinamente pela Sejuc, e o Sindasp. Sem avanço, quem perde é a sociedade. Caso se confirme a paralisação, o caso vai estar instalado.

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Opinião dos leitores

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Jornalismo

Agentes cobram do Governo melhorias no sistema penitenciário

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No início deste ano, os agentes penitenciários ouviram a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o mês passados mais 24 concursados seriam chamados para o sistema prisional do Estado. No entanto, a promessa não foi cumprida e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP-RN) cobra posicionamento do Governo do RN sobre melhorias para o setor.

“A governadora garantiu que os 24 novos agentes seriam nomeados. Já estamos em meados de março e isso ainda não aconteceu. Não tem justificativa para a demora, tendo em vista que essa nomeação não representa nenhum tipo de oneração para o Estado, pois são vagas remanescentes”, esclarece a presidente do SINDASP-RN, Vilma Batista.

De acordo com a representante da categoria, os novos agentes foram aprovados no concurso, fizeram treinamento e todos os exames exigidos. “Precisamos com urgência que eles sejam nomeados, pois o Rio Grande do Norte já está estampando as manchetes de veículos de imprensa nacionais, que dão conta da falta de estrutura nas unidades prisionais”, declara.

Vilma se refere às denúncias vindas do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, onde os agentes estavam usando estilingues, popularmente conhecida por baladeiras, para fazer a segurança do prédio. “Isso retrata a realidade do nosso sistema. Atualmente, os agentes que usam armas e coletes tiveram que comprar tirando dinheiro do próprio bolso”, completa.

A presidente do SINDASP-RN lembra que, no ano de 2011, a categoria de agente penitenciário foi a única que não recebeu nenhum tipo de investimento em infraestrutura ou melhorias humanas. Vilma ressalta que o Sindicato teve uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de novembro e ela havia prometido finalizar a negociação salarial, mas até agora isso não saiu do discurso.

“O secretário Fábio Hollanda se mostrou disposto a intermediar essas conversas, mas a governadora tem que ser receptiva com a classe de agentes penitenciários. Desde que esse governo assumiu, não tivemos uma mudança ou ação efetiva no Sistema Penitenciário. Agora, queremos que a governadora se pronuncie sobre isso”, afirma Vilma Batista.

Preocupada com a falta de investimentos, a categoria já marcou uma assembleia geral para o dia 19 deste mês, onde serão discutidas diretrizes dos trabalhos e, inclusive, a direção do SINDASP-RN irá realizar uma visita em todas as unidades do Estado para conversar com os agentes. Nesta terça-feira (13), Vilma Batista esteve reunida com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo, e ele se comprometeu em mobilizar todos os parlamentares pela causa dos agentes penitenciários.

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Jornalismo

Sindicato apoia escolha de agentes penitenciários para direção de Alcaçuz

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Por interino

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.

Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.

O Sindasp lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.

“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato, Vilma Batista.

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Denúncia

Vídeo mostra como 41 presos conseguiram fugir de Alcaçuz; confira

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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) emitiu uma nota e divulgou um vídeo mostrando como aconteceu a fuga de 41 presos de Alcaçuz no dia 9 de janeiro. No vídeo, são apresentadas várias falhas no sistema estrutural que favoreceram a ação dos criminosos.

Vídeo

Nota

“O Sindicato esclarece que se houve negligência, isso parte pela falta de estrutura das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, que sofrem com problemas como depredação e condições insalubres, entre vários outros. Somos partidários de que qualquer fato seja apurado, desde que observado todas as garantias do devido processo legal, assegurando-se aos supostos envolvidos o direito ao contraditório e ampla defesa, não se olvidando que todo acusado deve ser considerado inocente até que se prove o contrário, patente não só apurar a prova no candinho, senão também vigiar pela regularidade estrita de todas as diligências, nas suas mínimas formas, para que a dignidade humana do servidor não seja aviltada, ante atos exorbitantes de autoridades que nutrem antipatia pelo servidor do Sistema Penitenciário”

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