A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a “insuficiência do aparelho estatal” para proteger os cidadãos a todo tempo justifica “mecanismos de legítima defesa”, mas disse que isso não configura uma “vingança privada”. A manifestação foi feita como resposta a quatro ações que contestam os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado para flexibilizar a posse e porte de armas de fogos.
A AGU enviou respostas quase idênticas às ações apresentadas por PT, PSB, PSOL e Rede. Nelas, rebate a tese de que os decretos teriam como objetivo “entregar ao particular, com exclusividade, a autotutela pela via da ‘vingança privada’ ou mesmo do exercício arbitrário das próprias razões”.
Segundo o órgão, “a autodeterminação individual para resistir ao ilícito não foi completamente suprimida com a formação do Estado, sendo legítimo o exercício desta faculdade, ou seja, da legítima defesa para assegurar a inviolabilidade do direito à integridade e à vida”.
O governo federal também afirmou que “nada há de verossímil” na tese de que os decretos possibilitariam a “a formação de milícias armadas com o aval do Estado”. A AGU alegou que os associados de entidades de tiros (que são alguns dos principais beneficiados pela medida) não possuem “nenhuma hierarquia ou obediência disciplinar que possa ao menos sugerir alguma semelhança com organizações paramilitares”.
O órgão ainda argumentou que “os decretos não visam alterar o marco legal sobre armas de fogo” e apenas “buscam conferir maior segurança jurídica”. Para a AGU, não houve uma “facilitação alarmante de aquisição de armas de fogo”.
Governo ignorou alerta do Exército
Bolsonaro editou, no mês passado, um pacote de quatro decretos sobre armas. Entre as medidas determinadas está a ampliação de quatro para seis no limite de armas que cada cidadão pode ter. Também foram alteradas diversas regras envolvendo o grupo de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), incluindo o limite de armas que cada pessoa pode comprar.
Na quarta-feira, o GLOBO mostrou que o governo federal ignorou uma nota produzida por técnicos do Estado-Maior do Exército que apontou que uma das medidas poderá fragilizar a segurança pública no Brasil e aumentar a disseminação de armamento no país.
Além disso, o governo não ouviu a Polícia Federal (PF) durante a elaboração dos decretos assinados. A PF é o principal órgão do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e vinha sendo consultada pelo governo em decretos anteriores sobre o tema.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog desde a quarta-feira (24) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares, esvaziando poderes do Judiciário, é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão unânime de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Na análise de um ministro do STF, a cúpula da Câmara argumentou, na semana passada, que não queria confrontar uma decisão do STF, tampouco criar uma crise institucional com a Corte. Por isso, decidiu manter a prisão de Silveira em plenário.
No entanto, aproveitou o episódio para acelerar a discussão de um projeto que beneficia – e blinda – a classe política. “O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, ironiza um integrante do STF, reservadamente.
Ministros da corte avaliam que o projeto será questionado, e a Corte terá de avaliar a constitucionalidade do texto. Reservadamente, ministros já admitem pontos da PEC que, uma vez questionados no STF, deverão ser derrubados.
Faltou falar do executivo que também é igual aos outros poderes
STF querendo mandar em tudo. Está criado conflito. Vamos ver o comportamento dos deputados. Foram “abrir” para o STF no caso do Daniel Silveira, agora aguente o pancão.
2 STF's, um solta bandidos elitistas o outro manda prender jornalistas por opinião. A CANALHICE ESCANCARADA!!! O Congresso e a População tem que reagir a essa DITADURA.?????
Agora que rodrigo maia saiu e entrou Lira, os projetos de interesse da nação vão ser aprovados com rapidez. Esse da imunidade parlamentar é um deles. Kkkkkkkkk
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar 5 dias de prazo para que o presidente Jair Bolsonaro explique a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país.
Rosa Weber quer ouvir as explicações de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e do procurador-geral da República, Augusto Aras, antes de decidir sobre o pedido de suspensão dos decretos apresentado por partidos de oposição.
“Requisitem-se informações ao presidente da República, a serem prestadas, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao Procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de três (03) dias”, afirmou ela, no despacho.
Desde o início da gestão, Bolsonaro tem tomado uma série de decisões para ampliar o acesso da população às armas.
Quem muito se abaixa o fundo das calças aparece já dizia minha vó, foi isso que aconteceu no governo Bolsonaro não deu um basta nesses deuses de iaraque e eles agora se acham os deuses do Olimpo
BG
Processos caducando e eles não dão CELERIDADE, ontem mesmo foi arquivado processos contra senadores. Mais contra o poder executivo se pudessem eles davam prazo de ontem.
O medo da esquerda é grande em o cidadão ter armas, vai que o filho drogadinho resolve se aventurar em assaltar alguém armado ou partir para depredação do bem alheio em protestos "democráticos", em? Em ?
Tem hora que penso que esse povo não tem o que fazer.
É muita falta do que fazer, só pode.
Tão fácil a resposta.
Faz porque pode, não precisa pedir ordem a ninguém.
PQP…
Os caras roubaram o país e eles nunca perguntaram porque.
Francamente!
Um negócio que custa caro, pra nada.
Eu queria vê os Ministros do STF andarem sem seus seguranças fortemente armados. E darem um passeio pelo Rio de Janeiro, de preferência nas comunidades.
O vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PRTB), 25, pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mande prender o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) baseado no mesmo entendimento que levou à detenção do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ).
A solicitação foi feita por uma notícia-crime enviada à corte por Ferreira. Na ação, o vereador também pede a prisão do artista Marcello Tamaro Yamaguchi, que publicou uma foto em sua rede social posando com uma réplica da cabeça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No caso do candidato à Presidência em 2018, Ferreira se baseia em vídeo no qual o pedetista diz que “se ele [Bolsonaro] tentar um golpe nós daremos a ele o destino que teve Mussolini. Eu, Ciro Gomes, assumo, como palavra de honra, que estarei na luta de um ou de dez ou de mil para dar a ele o destino de Mussolini”. Sobre Freixo, o mineiro cita tuítes em que o psolista diz “BOLSONARO GENOCIDA” e “É impeachment ou morte”.
“Isso é obviamente atenta contra a vida econtra a instituição que é o governo federal”, afirma o vereador à coluna.
“Na semana passada, o STF edimentou o entendimento de que todo aquele que ofender a Lei de Segurança Nacional deve ser enquadrado criminalmente”, diz ele sobre o caso de Silveira. “Por isonomia, pedi que isso fosse extendido ao Ciro e ao Freixo”, afirma o vereador.
“O meu papel é fazer certo sem esperar que dê certo. Como cidadão e fiscalizador, é esperar que a suprema corte pregue pela isonomia, pela ampla justiça. Eu não fiz nada além de pedir a isonomia”, segue.
Ele avalia que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão que prendeu Silveira, “usurpa a competência dele como ministro em um inquérito inconstitucional, onde ele [Moraes] propõe, é a vítima e ele mesmo julga”.
Ferreira diz conhecer Silveira, mas afirma que não “coaduna com as palavras dele”, referindo-se aos ataques do deputado que à corte que o levaram à cadeia.
“Acredito que [as falas do deputado] foram excessivas. O próprio parlamentar compreendeu isso. Mas ele está resgaurdado pela imunidade. Tem imunidade parlamentar. Mesmo que eu discorde da opinião de um parlamentar de esquerda, não posso prender, ainda mais se estão de acordo com a Constituição de poder se manifestar”, diz Ferreira.
É o estilo bolsonarista. Assim como o Carluxo, nota-se o quão importante é esse mandato para o município que o elegeu. Tal qual o Dudu Bananinha que é deputado por São Paulo sem sequer morar lá.
Esse cabra passa o dia todo usando eesse espaço de comentários pra falar bosta. Será que trabalha ? Ainda tem coragem de dizer : " se eu fosse o Ministro….." .
Vai trabalhar homi..
A mequetrefe da deputada petista potiguar, ja ta careca de postar Bolsonaro genocida no Instagram dela, deveriam denuncia-la tb
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.
A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.
Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.
Se os governadores com seus secretários de saúde compraram respiradores falsos e caros, montaram hospitais de campanha gastando milhões de reais que não funcionaram, imaginem a farra que farão comprando placebo caros para aplicarem na população.
A governadora petralha que vive cobrando do governo federal a compra de vacina, tá a vontade pra comprar. Quero ver ser arrochada agora se o estado vai ter dinheiro.
Só uma pergunta? Com o dinheiro da União ou com recursos próprios de cada ente da federação.
Será se vão obrigar o PR mandar os recursos para estados e municípios comprarem as vacinas.
O perigo vão serem os preços que utilizarão para comprarem os imunizantes, a farra vai grande!
É interessante o quanto o STF tem se mentindo em questão administrativas que são de responsabilidade do Executivo, depois alguém grita aí mandam prender o sujeito.
Depois não quero saber se houve descaminho e que o fornecedor não entregou o que foi comprado, porém, já tenha sido pago de forma antecipada, assim como foi os tais respiradores aqui em terras de Clara Camarão.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.
O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. A avaliação dele, entretanto, é que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara dos Deputados votar o tema.
Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para relaxamento da prisão.
Se o dep tivesse sabido usar outro palavriado como fez o ex presidiário Lula da Silva, para expressar a sua indignação com os ministros do STF, não estaria preso.
Muito pelo contrário, se estivesse preso, ganharia a liberdade.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É de lascar meus caros leitores.
Pensem nisso.
Não colocou dinheiro na cueca, nao praticou assassinato, não arrastou mala de dinheiro, não tem nome na lista da Odebreacht. Está Preso por criticar Ministros da suprema corte.
Temos justiça neste país ou perseguição?
Não precisa ZeGado, esse não é o governo de nove de dedos, quando essa prática era recorrente. Deixa os pares dele ir a luta, inclusive os filhos do presidente, eles tem rabo preso, o presidente até agora não.?????????????????
Sinceramente não sei para que esse orgasmo, falou muito, fez besteira, que seja enquadrado e pague pelo erro. Vcs não veem o quanto esse comportamento infantil e imbecil leva o nosso país mais para baixo ainda? Errou, peia no lombo, no dele é no dos que erraram ontem e hoje, não sejamos hipócritas, condenar agora é lamber as botas para apagar o passado, a carta para nove dedos e seus comparsas já chegou, se chegar para esse problema dele. Não dependo do presidente para sobreviver, nunca dependi do outro também, precisamos limpar o Brasil dessa imundice, vc tem a vassoura no voto e fica prevaricando, isso é que nos mata e não um presidente.
A nova Sara Whinter, vai ter o mandato cassado a Besta Fera não vai querer nem saber, vai gastar o que juntou com advogados, vai ser preso e terminar com a pensão de soldado da PM do RJ, mais um Miliciano chegando, aguardem carta ?
O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quinta-feira (18) à CNN que, no recente caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), houve excessos tanto por parte do parlamentar quanto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso não autoriza que outros agentes se excedam também, porque assim o sistema de freios e contrapesos fica contaminado”, afirmou Mourão.
General da reserva, o vice-presidente disse também sistema de freios e contrapesos “decorre da separação de poderes e exige a temperança constitucional ante excessos inconstitucionais”. Para ele, o caso gerou uma “crise desnecessária”.
A declaração de Mourão foi a primeira feita por um integrante do alto escalão do governo federal sobre a prisão de Daniel Silveira. Como vem mostrando a CNN, o presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a não se envolver no caso, para evitar atritos com o Judiciário.
Atirou o confiando nos "amigos" se ferrou. Verdade, a melhor opção é o mais sensato de todos é o Mourão. Inteligente, fala só o necessário e sempre pronto pra agir. Bolsonaro não quer ele por perto, pq sabe que o mourão é muito mais capacitado que ele.
Sua opinião é uma piada de péssimo gostos. O general é um homem honrado e acima de tudo, fiel a hierarquia. Um general sabe respeitar o Presidente, mesmo se ele for um semi analfabeto ou uma pessoa destrambelhada que não fala nada com coisa nenhuma, como já aconteceu anteriormente.
Essa crise entre eles só existe nas fofocas de políticos e jornalistas criadas para jogar um contra o outro. Você acredita mesmo que eles não se entende? Está lendo as notícias erradas e acreditando em quem escreve coisas longe da realidade.
Vc só concordou com o que falei, parece que nao sabe interpretar uma pequena leitura. Em nenhum momento falei alguma coisa de forma negativa em relação ao Mourão, releia o texto pra entender. Inclusive acho ele uns dos mais qualificados que transitam em volta do abestalhado, quero dizer, presidende.
E quem atirou, com palavras, confiando nos "amigos" foi o deputado, e se ferrou.
Atualmente Mourão é a melhor opção para a pacificação da nossa nação.
Nesse país de MER…pode roubar , matar , estuprar , que NÃO será preso , agora falar mal dos DEUSES MINISTROS DA JUSTIÇA, da cadeia , vontade de VOMITAR , o MAIOR LADRAO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE LULA está aí SOLTO , tem coisa mais absurda e nojenta que esse VERME SOLTO ??
Membros da Mesa Diretora da Câmara marcaram para amanhã a votação no plenário da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que acompanhou a reunião remota da direção da Casa, a expectativa é que a sessão ocorra às 10h, informação também confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Silveira foi preso ontem por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ditadura militar.
Mais cedo, o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes por unanimidade.
Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição. A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.
Eu não entendo o STF, soltou André do Rap do PCC. Os políticos da lava jato estão todos soltos. Aécio, Lula, Serra, Rodrigo Maia, Temer, entre outros. Aí o rapaz é preso por crime de opinião. Que país é esse?
A Constituição Federal garante imunidade parlamentar a membros do Congresdk Nacional. Deputado não pode ser preso por opiniões palavras e votos no curso do seu mandato. E ele não cometeu qualquer crime, apenas externos sua repulsa a membros do STF. Embora tenha utilizado termos inadequados, até mesmo reprováveis, NÃO poderia ser legalmente preso da forma como foi. O STF, mais uma vez, exorbitou de suas funções.
Ou seja, o Pitbull de Bozo vai dormir atrás das grades outra vez…
Eu fico triste com uma coisa dessas.
??????????
Alguém por favor chama os 300 pra resgatarem o deputado…????
Se abrir a guarda, o stf vai entrar com as duas mãos e os dois pés, igual a tirador de de coco. Pode construir cadeia, e jogar tudo na mão do PCC, quero dizer do Alexandre.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (17) o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após vídeo com ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.
A PGR acusa Silveira de cometer os crimes de incitação a animosidade entre Forças Armadas e STF e também por coação aos ministros no decorrer do processo.
O Ministério Público afirma que as atitudes criminosas do deputado estão configuradas por agressões verbais e ameaças aos ministros do STF.
Um STF que solta o traficante do PCC, André do Rap, que não julga os políticos bandidos como, Aécio Neves, Lula, Rodrigo Maia, Serra e Temer.
O que dizer? Se chamar uma das princesas do STF de algo será preso. Seremos presos por opinião?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar (leia mais abaixo).
Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.
Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.
Voto do relator
Ao apresentar seu voto na sessão, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não estão protegidas por imunidade constitucional e que suas condutas “criminosas” configuraram flagrante, autorizando sua prisão.
“As manifestações de Daniel Silveira relevam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do estado democrático de direito”, afirmou o ministro.
Segundo Moraes, as afirmações não estão protegidas pela imunidade parlamentar. “Atentar contra as instituições, contra o STF, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional”, afirmou.
“Essas manifestações não atingiram somente a honorabilidade, mas principalmente se revestiram suas declarações de claro intuito visando impedir o exercício livre da judicatura, o exercício independente do Judiciário e a própria manifestação do estado de direito”, disse.
“Suas manifestações, sua incitação à violência, não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes”, complementou. “Dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, a correr a estrutura do estado de direito.”
Conforme Moraes, “muito mais do que crimes contra honra praticados contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça à integridade e à própria vida de ministro, muito mais do que ofensas pesadas, aqui as manifestações tiveram o mesmo intuito que outras manifestações, de corroer o sistema democrático, de abalar o regime jurídico do estado democrático de direito brasileiro”.
Ao dar início à sessão, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o tribunal se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição e que “ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte”.
O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator, mas ressalvou que o flagrante se deu porque o vídeo é recente.
“Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Vídeo
No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista Silveira faz ataques a seis ministros do STF: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Também defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.
O deputado sai em defesa do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército. Em 2018, na véspera do julgamento no Supremo de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Boas afirmou em rede social que o Exército tinha “repúdio à impunidade”.
A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.
Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.
O deputado é investigado no Supremo no inquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos e no que investiga ataques a ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, o chamado inquérito das fake news.
No ano passado, ele foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo bancário quebrado. No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República apontou que o deputado pregou o uso das Forças Armadas contra o Supremo e que há uma ligação dele com movimentos extremistas conservadores.
Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.
Daniel Silveira está no primeiro mandato como deputado federal. Eleito em 2018, o ex-policial militar ficou conhecido por aparecer em vídeo destruindo uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em março daquele mesmo ano.
Interessante Roberto jerfson chama todos eles de boca de Luluzinha, de Carmem Miranda e etc todos ficam calado , o que é que Roberto sabe sobre eles de tão grave.
Impedir o presidente do Senado de sentar na sua cadeira no Senado e, portanto, a realização de uma sessão do Senado Federal não é um atentado à instituição Senado e à Democracia?? Já se viu discurso muito piores na própria tribuna da Câmara. Quero ver daqui pra frente.
Parece que o deputadozinho não pode tudo não…kkkkkkkkkkkkkkk
Tem nada não…se for cassado, Calígula tem uma vaga de sobrinho bombado sobrando… Só tem que dá uma "comparecida" uma vez por semana(são muitos sobrinhos….kkkkkk)
Quer dizer que chamar o presidente de assassino, genocida, etc… é direito de expressão. Agora dizer que os vagabundos do STF são corruptos… ai tem que prender… quando o Safado do Lula e toda corja do PT falava as mesmas coisas da Justiça do Parará, ai é liberdade de expressão. Esse STF é totalmente tendencioso e mancomunado com a esquerda!
Fora STF!!!
Não sou defensor do STF, aliás, todos ali foram indicações partidárias e muitas vezes essa fidelidade de quem os indicou eh que conduz as decisões tomadas depois, vide a recente indicação que foi feita no governo atual! Também acho péssimo Lulaladrao estar solto, mas eh estranho pq o MINTOmaníaco não dá prioridade a uma de suas pautas de campanha: prisão em segunda instância! Por fim, sobre a prisão do deputado que defende tortura e golpe de estado: espero que mofe na cadeia! P.S.: o MINTOmaníaco vai ficar caladinho tá! Não eh o primeiro nem será o último que ele vê preso e não fala nem faz nada! Só abre a boca pra defender os filhos da família corrupta talkei!
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19.
Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.
A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nestes espaços foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho.
O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos – ou seja: lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.
A liminar foi confirmada pelo plenário. Agora, o Supremo voltou a discutir o tema no mérito, em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos virtualmente.
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”.
“Em uma visão geral, o direito à saúde há de se efetivar mediante ações específicas (dimensão individual) e mediante amplas políticas públicas que visem à redução do risco de doença (dimensão coletiva”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.
A decisão do STF confere segurança jurídica à aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro e, com isso, recuperaram o texto integral da lei – incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.
Amigo estou pasmo em saber que vc, com essa inteligência toda, n ganha o q eles ganham. Pq eu n sou inteligente, por isso sou só um servidor federal e contra a maioria das atitudes do Bozo.
Vc é o cara, faça concurso pra juiz, já que vc é o fodao.
A advogada e deputada estadual em São Paulo, Janaina Paschoal, disse em suas redes sociais nessa quarta-feira(10) que está acontece uma confusão em relação ao julgamento do STF, ocorrido na terça-feira(09). Ela destaca que os ministros terem conferido à defesa acesso às mensagens hackeadas não significa que processos e condenações serão anulados. “São duas discussões distintas e independentes”, pontuou.
Embora seja impossível confiar em julgamentos provenientes do atual STF, o que foi agora aprovado foi apenas a permissão para que o bandido de 9 dedos exerça seu direito de defesa, como a Constituição brasileira garante a TODOS.
Vamos tentar entender ou simplesmente deixaremos pra lá como forma de não ficarmos loucos.
O STF Permitiu LULA ter acesso às mensagens hackeadas sem nenhum constrangimento, mas foram contundentes e cheios de manobras jurídicas ou se não eram inventaram para o PR não ter acesso às conversas e mensagens no celular de Adélio Bispo.
Aí fica a pergunta: Os meninos e meninas do STF são seletivos ou esquerdistas de carteirinha?
Disse tudo, 2 pesos 2 medidas. Esse STF em cada momento é um situação. A carta magna não vale mais nada pra essa turma. Aguardem q vão passar a mãe na cabeça do 9 dedos, maior bandido da nação desde o ano de 1500 quando o Brasil começou a ser roubado.
Perfeito ZeGado, era o que mesmo? A sexta economia do mundo ! Acho que vc é um anárquico desmiolado, que só tem Anita na cabeça, vou retirar o leite moça para ver onde vc vai passar a língua. Vc é tão responsável, consciente, imbuído de bons propósitos, cristão, é contra o aborto, mais não deixa de fazer vassalagem no banheiro com fotografias pornográficas kkkkkk, acho que vc tem um pouco de menino mal criado e paparicado, só não deixe a sua companheira, coitada, saber o que vc escreve e faz, pode ser que vc cai numa ratoeira. Caso isso aconteça, nove dedos não aparecer para lhe salvar.
No Governo do PT nós éramos o 1 ° em corrupção. Com vários ministros, que hoje foram condenados, como: Gedel Vieira, Henrique Alves, Lobão, Renan Calheiros, além dos inúmeros do PT. O Amigo esquece de falar isso. É só narrativa. Vão perder feio em 2022 para Bolsonaro.
Rapaz, eu não sou idiota, no cenário atual, de fato não tem nenhum nome para concorrer…
Mas eu gostaria muito de viver nesse mundo da imaginação de vocês, que não existe corrupção no atual governo, que é tudo lindo e maravilhoso.
No governo do Presidente Lula, o Brasil ERA a 6º maior economia do mundo.
Hoje somos o 1º, mas em hipocrisia e mau-caratismo.
O ministro Kassio Nunes Marques, da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski e defendeu o acesso de réus a conversas da Operação Spoofing.
A operação em questão mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.
“Limito-me portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo assim o fiel cumprimento da decisão”, destacou o ministro. Os dois votos proferidos até então autorizam que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a conversas atribuídas à Operação Lava Jato.
Nunes Maques garantiu ainda que não está “fazendo qualquer juízo a cerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação”. “Entendo inexistir legitimidade processual aos peticionantes, na medida em que atuem em nome próprio na defesa de um direito alheio invocando, indevidamente, a condição de substituto processual”, afirmou ele.
Independente do atingido positivamente ou negativamente, perde o Brasil inteiro. A seriedade e responsabilidade desses senhores ministros é vergonhosa. Vivemos um momento onde o judiciário, via STF, é quem manda no Brasil.
Silêncio no curral, as vacas não dão um mujido sequer vendo o indicado do Bozo votar a favor do Presidiario Barbudo.
O Bozo é um dos responsaveis pelo desmantelamento da lava jato, mas isso as vacas sebosas não vem aqui dizer que o Véio é arrochado.
Era esperado! O indicado pelo MINTO quer Lulaladrão disputando as eleições de 2022… Pensei que o governo faria tudo para combater corrupção e condenar corruptos, mas parece que é o contrário: se ali ao centrão cheio de corruptos condenados e nada de prisão em segunda instância…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, o laudo preliminar de uma nova perícia feita nas mensagens apreendidas na Operação Spoofing contra o grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades – atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Parte do material foi compartilhado com os advogados do petista e as análises têm sido feitas em etapas por um perito independente contratado pela defesa.
O envio acontece na véspera do julgamento, na Segunda Turma do tribunal, para decidir sobre a manutenção ou derrubada do parecer do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou Lula a acessar o material.
No documento que acompanha a perícia, a defesa do ex-presidente observa que as mensagens encaminhadas nesta segunda foram selecionadas em razão de sua ‘relevância’. “Esse novo conjunto de mensagens encontradas reforça que o então juiz Sergio Moro orientava e era consultado rotineiramente para a prática dos atos de persecução, notadamente em relação ao Reclamante [Lula]”, diz um trecho do ofício.
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Na outra ponta, ex-juiz e procuradores insistem que não o material não foi periciado oficialmente e que a prova não tem validade jurídica por ter sido ‘obtida por via criminosa’.
VEJA TRECHOS DESTACADOS PELA DEFESA DE LULA AO STF:
Tem que botar esse vagabundo de volta na cadeia.
Roubou e deixou roubar.
Devolveram bilhões de reais.
Independente de mensagens, não importa, a roubarelha aconteceu.
Tem que botar esse vagabundo de volta na cadeia o mais rápido possível.
Dr. Zé Gado, em Curitiba não há quadrilha. A corja esteve, até a chegada da Lava Jato, centrada em alguns altos escalões de Brasília e em algumas das mais importantes cidades brasileiras. O que estamos testemunhando, pelo andar da carruagem, é uma das maiores inversões de valores da história brasileira quiçá do mundo. Uma equipe de juristas altamente qualificada sendo desmoralizada por uma corte duvidosa onde a maioria dos membros sequer foi Juiz por um dia sequer. Parabenizo todos os membros da Lava Jato nos nomes dos Heróis Drs. Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
É preciso entender que há uma forma estabelecida em lei para se investigar e p se processar alguém. Quando fazem bobagem na investigação ou no processo, duas coisas podem acontecer: ou se condena um inocente, ou se beneficia o culpado. Meteram os pés pelas mãos e agora a conta chegou!
Quando pegam bandidos poderosos sempre arranjam uma forma de anular. Foi assim com a Castelo de Areia. Vergonha esse judiciário. Parte do STF garante a impunidade. Não punem ninguém.
Pela primeira vez vejo nos bastidores alguém nos defendendo de corruptos bandidos, pensei que nunca iria ver isso. Nessa conversas publicadas o que se ver é somente a preocupação dos agentes públicos preocupados com a lisura do processo legal, o andamento e atos dentro do ordenamento jurídico. Em momento algum percebe inclusão de provas falsas ou tentativas de decretar impunidade a quem saqueou o patrimônio público dessa nação. Portanto, conclui-se que a preocupação de todos era defender o país dos corruptos, e isso era pra ser uma linha geral a ser seguida por todo servidor público.
Ainda que Lula seja um bandido, não observaram a separação entre Estado-Juiz e Estado-Acusação; ora, se a moda pega, qualquer um pode ver duas forças contra si. Proteger o sistema acusatório é se proteger!
Seria cômico se não fosse trágico: no Brasil político ou bandido rico nunca conseguem provar a inocência mas tão somente consegue fazer de tudo (recorrendo com advogados caros pagos com o dinheiro ilegal ou anulando o processo por minúcias) para adiar o julgamento ou extinguir o processo… Assim está sendo com Lulaladrão e também com o filho corrupto do MINTOmaníaco! E agora? Vão devolver pros corruptos todo o dinheiro que foi apreendido e recuperado também?
O luladrao na verdade é inimigo do estado, todos os órgãos deveriam se juntar para combater a maior quadrilha já formada nesse país pelos PTralhas e seus cumplices.
João Doria afirmou que pretende recorrer ao STF se o Ministério da Saúde não informar até o fim desta segunda-feira (8) o prazo para habilitar os leitos de internação para Covid-19 no estado que deixaram de ser custeados pelo governo federal, registra a Folha.
Na quarta-feira passada (3), o secretário paulista da Saúde, Jean Gorinchteyn, havia informado que, dos cerca de 5.000 leitos custeados pelo governo federal no estado de São Paulo até o fim de 2020, apenas 564 estavam habilitados este ano.
A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamento dessas vagas de internação no SUS.
Em coletiva nesta segunda, o governador paulista afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado já foi autorizada a conduzir a questão na Justiça caso a resposta não venha ainda hoje.
A Polícia Federal disse que não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pelo financiamento ou pela participação em manifestações contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) no 1º semestre de 2020.
A corporação enviou o relatório com as diligências do inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz o caso, e à PGR (Procuradoria Geral da República). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa 2ª feira (26.jan.2021).
No relatório, a delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pelas investigações, não pediu mais prazo para realizar diligências. Ela indicou que a corporação encerrou sua atuação no caso.
A delegada, no entanto, não classificou o relatório como “parcial” ou “final”, como de praxe. Sendo assim, a PGR ou o STF podem solicitar novas medidas para apurar o caso.
O trabalho da PF no inquérito incluiu a intimação do ex-ministro Sergio Moro e depoimentos de 2 filhos do presidente Jair Bolsonaro: o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A corporação também cumpriu mandados de busca e apreensão contra deputados bolsonaristas, blogueiros e militantes, como Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, presa em uma ação dentro do mesmo inquérito.
Em um dos atos, em 19 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro participou –e discursou por 2 minutos e 30 segundos.
A manifestação teve como uma das pautas a defesa do AI-5 (Ato Institucional 5), de 1968, uma das medidas mais drásticas da ditadura militar.
O Poder360 entrou em contato com a PF para ter mais detalhes do relatório entregue ao STF e à PGR. Até o momento de publicação desta reportagem, não houve retorno.
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Deixa eu rir mais um pouquinho
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Só mais um pouquinho
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Quem era a PF e em q se transformou.
Talkei?
É sempre assim se quando se atingem pessoas e famílias com alto poder político,econômico e social e cultural é logo arquivado pelo poder judiciário,ou anda devagar quase parando ou como dizem anda-se a passos de tartaruga como aconteceu na própria lava jato até se ultrapassar o limite máximo para prescrição processual,principalmente os processos judiciais onde estavam ou estão envolvidas as poderosas lideranças politicas do PSDB paulista e mineiro.
Procure aí, dê uma de Sérgio marreco moro e encontre algo que possa punir os culpados! Faça isso ao invés de tá falando besteiras. Vai punir o que não cabe punição?
Chico 200,essa investigação que envolve a Polícia Federal,procuradoria geral da República e o STF,provavelmente essa tenha atingido como alvo especifico homens e mulheres super ou mega ricos empresários brasileiros,toda a pauta de ataques contra as instituições democráticas de direito como o hipotético fechamento do congresso nacional e do STF e também contra instituições de direito privado,principalmente o grupo Globo,veja,folha de são Paulo e etc…,tinham o apoio declarado do presidente da República do Brasil,inclusive o presidente Jair Bolsonaro acabou publicando vídeos com imagens e áudios nas suas redes sociais privadas e também dos seus filhos,mas,felizmente esse movimento político e social revolucionario totalmente anti-democratico,não teve nenhum êxito,não deu em nada,esse ato merecia uma punição dura,severa e rígida pela lei de segurança nacional,mas,por puro corporativismo político,empresarial e jurídico,irão passar a mão na borracha de todos esses maus feitos contra a ordem política e social que atacou diretamente a ordem democrática do país,conspirando pelo fechando do congresso nacional e do STF e pelo fechamento de instituições privadas do setor de telecomunicações em massa,principalmente a rede Globo de televisão.
O Ministro Marco Aurélio tinha razão: Inquérito do fim do mundo. Taí o resultado. Outra coisa, pixar e depredar o prédio onde uma Ministra do STF mora, é um ato de terrorismo ou antidemocrático? Não atenta contra a Instituição STF? A verdade é que abstinência causa amnésia nos idiotas úteis.
Quem se lembra da reunião ministerial famosa? "Não vou deixar que fodam meus amigos e meus familiares". Por aí, a investigação. Não é crime defender ditadura? Fechamento do congresso e do supremo? Não é crime defender ruptura democrática?
Foto: Jorge William/Agência O Globo
As se fosse por isso o interesse do mentiroso.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Pensar não dói viu bolsonaristas.
Simples assim. Arma todo mundo e extingue a polícia. Cada um por si nesse faroeste caboclo.
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