O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a ação do PSOL que pretende impor a ideologia de gênero às escolas. Impetrada pelo PSOL, a ADI 5.668 quer, entre outras coisas, banheiros comuns, uso do nome social, aprovação do namoro entre menores de idade do mesmo sexo, aulas sobre teorias de gênero, etc. A decisão ocorreu depois que Fux recebeu deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo. Leia aqui a íntegra da petição inicial do PSOL.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo partido em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015. O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. Em sua reunião com Fux, os deputados afirmaram que o assunto já havia sido amplamente discutido pelo Congresso nessas votações e, portanto, não teria sentido um novo debate do tema fora do Poder Legislativo. O adiamento, porém, não impede que a ação seja julgada no futuro pelo tribunal.
A ideologia de gênero – assim chamada por não ter comprovação científica – defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida.
O PSol não engana ninguem. Vota nele quem é cego pela ideologia de destruição da família. Não sei se você gostaria que sua filha dividisse um banheiro publico com um marmanjo que cismou que é mulher.
É por esta e mais outras que estes patidozinhos com esta besteira de ideologia de merda estão se desmanchando a cada dia que passa, se preocupar com um assunto deste que para maioria da população tanto faz se o cara quer ser baitola homem, viado, sapatão……….. e tanto nome que chega a abusar, sinceramente é uma falta de ter o que fazer, cada um faz o que quer, com tanto assunto serio para se discutir no pais ai vem um assunto desse que não leva a nada.
O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), a partir das 16h, em cerimônia virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13/10.
A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em Plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será restrita aos atos protocolares.
Conforme a tradição, após a execução do hino nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, para a cerimônia de posse de Marques comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo coronavírus.
A solenidade de posse terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Governo do Estado contra a decisão de pagar os salários atrasados dos servidores do Estado com juros e correções.
Além de manter a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli, a unanimidade do Plenário aplicou uma multa de 5% no valor atualizado da causa.
A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.
peço a Deus que continue abrindo as portas finançeiras do estado,para a gestora ,professora Fatima bezerra,cumprir e honrar seus compromisso com os servidores.vamos rezar muito.
Considerando que a Governadora sempre zela pela questão salarial, obedecerá a decisão do STF estendendo o resultado a todos o que têm os dois salários a receber. É isto o que todos esperam .
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina para a Covid-19.
Segundo Rodrigo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já disse considerar “necessária” a “judicialização” dos critérios a serem adotados para a vacinação contra o novo coronavírus.
Por sua vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem repetido que é contra a obrigatoriedade da vacina. Nesta segunda-feira (26), por exemplo, ele disse a apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”.
“Eu acho que o Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que, mais uma vez, o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, afirmou Maia em entrevista à imprensa na Câmara.
Atualmente, quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tratam do tema — três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória e uma que pede a proibição da vacinação compulsória.
Para o presidente da Câmara, o governo e o Legislativo são o “ambiente correto” para tratar da questão.
“Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que é o ambiente correto. O governo, somado à casa da população [Câmara] e à casa da federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo”, disse.
Rodrigo Maia disse que a obrigatoriedade da vacinação pode ser debatida, mas que isso dependerá antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A questão da obrigatoriedade ou não é uma questão que pode ser debatida. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto. Não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então, é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois, claro, de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa”, afirmou.
Quando houver vacina EFICAZ e SEGURA, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, o povo deve ser informado de todos os detalhes a ela referentes para que AS PESSOAS civilmente capazes decidam sobre a conveniência e necessidade de usá-la.
A nomeação de Kassio Nunes para exercer cargo de ministro do STF acaba de ser publicada em edição extra no DOU desta quinta-feira, 22.
A indicação do desembargador para ocupar o cargo foi aprovada na noite desta quarta-feira, 21, pelo plenário do Senado. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele respondeu a perguntas sobre licitação com lagostas e vinhos, prisão em 2ª instância, aborto, segurança jurídica, democracia, transmissão de julgamentos, fake news, entre outras.
Xará, deixa de ser medíocre!!! VC acha mesmo que todo mundo que critica seu MINTO é petista? Kkkkk. Acorda! Não sou petista muito menos comunista! E já deixei de acreditar no MINTOmaníaco faz tempo…
Na decisão em que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que apenas um dos vídeos produzidos na ação que encontrou R$ 33.100 na cueca do parlamentar seja juntado aos autos da investigação sobre desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19.
A filmagem diz respeito à primeira revista corporal feita no senador na Operção Desvid-19, após os investigadores suspeitarem do ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ do parlamentar.
No entanto, uma segunda gravação deverá ser mantida em ‘cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo’, segundo a determinação de Barroso. A medida se dá em razão de o registro exibir ‘demasiadamente a intimidade do investigado e não produzir acréscimo significativo à investigação’.
“Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”, ponderou o relator da Desvid-19. A decisão atende pedido da Polícia Federal e diz respeito a uma segunda revista corporal feita no senador.
“Num segundo momento, diante do precedente que se apresentava, a equipe realizou novo registro em vídeo do momento em que a autoridade policial, o Senador e seu advogado se dirigem a uma sala reservada e lá a autoridade solicita ao Senador que retire todas as demais cédulas eventualmente ainda ocultas em seu corpo. Nesse momento, o Senador retira parcialmente sua roupa, deixando à mostra e visíveis ao espectador as partes íntimas do seu corpo e termina a retirada das últimas cédulas de dinheiro”, descreveram os investigadores.
Nessa linha, a PF argumentou que o vídeo ‘exibe a intimidade’ do senador e seu anexo aos autos da investigação ‘não acrescentaria de forma significativa a produção de prova quanto a ocultação de valores.
“Isso posto, buscando resguardar a intimidade do investigado em confronto com a necessidade de produção de prova para a investigação criminal, solicito de Vossa Excelência manifestação quanto a possibilidade de juntada apenas do primeiro vídeo aos autos, mantendo-se o segundo sob custódia e responsabilidade desta Polícia Federal até eventual trânsito em julgado do processo”, ressaltou a PF no pedido a Barroso.
A PF considerou que a tentativa do senador de esconder dinheiro na cueca configurou potencial ocorrência do crime de embaraço a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
“Caso o investigado não titularizasse o mandato de Senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”, registrou a corporação ao pedir a segregação cautelar de Chico à Barroso. O ministro do STF, no entanto, acolheu apenas o pedido de afastamento do parlamentar.
Fico sem acreditar nos comentários sem lógica. Mas a esperança em um Brasil com menos corrupção continua no coração da nação. Que Luladrão é desonesto já sabemos, mas não justifica a desonestidade do cagão amigo de Naro. Kkkkkk.
Se fosse Lula ou do PT já estava passando na desde o bom dia até jornal da noite ……. o engraçado é que nunca encontraram nada na casa de Lula, mais quando vão em outras lugares é dinheiro em malas,caixas ,cuecas e agora inovaram e no toba
Marquito e os presentes q Lula levou do Palácio do Planalto pro seu sítio de Atibaia?
Flagaram o pedalinho, tava só a cabecinha de fora, o resto tava enterrado no rabo de luladrão, na conta encontraram milhões de reais de origem inexplicáveis.
Você já viu mafioso com alguma coisa em nome próprio?
Esse senador, com 30 mil reais em casa.
Peixe pequeno?
Quanto Lula recebeu da Odebrecht por palestras?
30 milhões?
Isso não cabe em cueca nenhuma…
Manoel, tu sabe de nada. Só sabe assistir ao Jornal Nacional. Nem leu a matéria toda, vem falar de outra coisa. Esquece Lula. Anda prá frente, macho!
Cofrinho recheado. Kkkkkkk
O agente, literalmente, pegou em merda. Kkkkk
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o fim de um processo e suspender a pena imposta a um jovem que furtou um frasco de xampu e outro de condicionador numa loja de departamentos. O crime ocorreu em fevereiro de 2017. Na época, os produtos eram vendidos por R$ 16,99.
Segundo a Defensoria, o kit foi devolvido pelo jovem imediatamente após a ocorrência, mas o caso rendeu uma ação penal que já passou por todas as instâncias jurídicas. Para o defensor público Pedro Carriello, que acompanha o caso no STF, os custos econômicos e sociais do processo são muito maiores do que o bem furtado. Ele argumenta que caberia a aplicação do princípio da insignificância, quando o caso pode ser considerado como minimamente ofensivo ou inexpressivo, por exemplo.
— Deveria ter sido aplicado ao caso o princípio da insignificância, mas o que acabou por prevalecer foi o fato de o réu já ter sido processado e julgado anteriormente por outros delitos — explica Carriello.
A primeira sentença para o furto dos produtos resultou na absolvição do réu pela 3ª Vara Criminal do Rio. O Ministério Público (MPRJ), porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ), onde a 2ª Câmara Criminal reverteu a decisão do juiz de primeira instância, condenando o rapaz a dois anos de pena em regime semiaberto, além de onze dias de multa recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional.
Após a condenação, a Defensoria Pública entrou com o primeiro pedido de habeas corpus, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro-relator sorteado para o caso, Nefi Cordeiro. A Defensoria recorreu novamente, mas o STJ manteve a condenação, reduzindo a pena. O resultado, então, levou a Defensoria a ingressar com novo habeas corpus, dessa vez junto ao STF. A liminar pede o trancamento da ação e da execução da pena, restabelecendo o resultado da primeira decisão.
2 anos no semiaberto, que depois foi reduzido no STJ…
Quanto tempo esse cara passou preso?
A matéria diz que ele já cometeu outros crimes.
Você diz que ricos não vão presos, deve estar falando de Lula que foi solto pelo STF, igual a André do Rap… Ambos condenados por dois crimes em segunda instância…
Esse vai ser negado, não é nenhum político ou traficante, será negado. Na certa
A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.
Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada
Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842.
Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.
A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.
O que é que o Estado tem a ver com um Estacionamento de uma Empresa Privada? O Estado deveria fazer o
papel dele, deveria ao menos 'Tapar os Buracos" de suas vias,que estão intransitáveis,onde o contrribuinde paga os caríssimos IPVAs e nada fazem!!!!….2022 vem ái !!!!!
solução para o problema: o município criar o vale estacionamento com código de barras que deverá ser apresentado na saída e o ressarcimento seria feito pela prefeitura ao dono do estacionamento mensalmente contra apresentação de relatório ou compensado no iss (se houver).
Na sua opinião a Prefeitura deveria pagar por despesas privadas?!!!
Estranho!!! Seguindo essa linha deveria pagar minha conta de luz, água etc….
Quem tem carro que arque com suas despesas, inclusive estacionamento. Não quer pagar, estacione na rua que é gratuito!
É fácil criar leis populistas mas inconstitucionais que criam despesas para empresas privadas bancarem a segurança de automóveis… Só no Brasil mesmo!
O eventual substituto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em caso de afastamento definitivo é o próprio filho, Pedro Arthur, também filiado ao DEM. Se substituir o pai, Pedro Arthur assume o mandato até 2026.
Na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Rodrigues do Senado por 90 dias. A decisão precisa ser ratificada pelo Senado e foi tomada após operação da Polícia Federal que investiga desvios de aplicação de recursos de combate a Covid-19 flagrar o senador com dinheiro escondido dentro da cueca.
Pedro concorreu a um cargo público pela primeira vez em 2018, como 1º suplente do pai. Na declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter ensino superior completo e trabalhar como administrador.
Durante as operações da PF na casa de Chico Rodrigues, em Boa Vista, os policiais fizeram buscas na casa de Arthur, mas não encontraram ” valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação”.
A PF chegou a solicitar a prisão preventiva de Rodrigues, sob o argumento de que a tentativa de esconder dinheiro caracterizaria flagrante, mas o ministro Barroso apontou que atualmente há dúvidas no entendimento do STF sobre prisões preventivas de parlamentares. Por isso, decidiu autorizar apenas o afastamento do senador, determinando que o Senado seja intimado para analisar se ratifica a medida.
A Polícia Federal informou ao ministro do Supremo que foram localizadas notas de dinheiro na cueca de Chico Rodrigues que totalizaram R$ 15 mil, além de valores encontrados em sua residência.
Vc Manoel é um mané mesmo, larga de ser burro lusitano, o homem disse que não teria corrupção, a PF pegou, o homem foi afastado da vice liderança, o presidente não foi defender, o que vc queria? Que fosse como no tempo de nove dedos? Mequetrefe esse tempo acabou, aqueles arrumadinhos, filhinhos Ronaldinho, triplex, sítio do amigo, Petrobras quebrada, isso foi passado.
Operação da Polícia Federal, com a participação decisiva da Controladoria Geral da União, ambos órgãos do Governo Federal. Quase dois anos do governo Bolsonaro e NENHUM caso de corrupção. Também não deixa roubar, como fazia o PT quando estava no poder. Há muitos anos não víamos isso no Brasil.
Um dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato está travado em Curitiba por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, parte dos crimes imputados ao petista pode prescrever em dezembro, levando à impunidade.
Nessa ação penal, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (mais de uma vez) através da compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula e do aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o processo seja retomado, alegando que a decisão do Supremo já foi cumprida.
Em agosto, a Segunda Turma do STF concedeu acesso à defesa de Lula ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht com autoridades brasileiras. A decisão fez com que o processo, que estava pronto para sentença, voltasse à fase anterior à apresentação das alegações finais.
Já em setembro, o ministro Ricardo Lewandowski ordenou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que garantisse à defesa acesso ao acordo. Segundo os advogados do petista, o juiz Luiz Antônio Bonat pediu manifestações do MPF e da própria Odebrecht antes de liberar acesso aos anexos em que Lula é citado.
Lewandowski escreveu em seu despacho que a 13ª Vara de Curitiba “parece afrontar” decisão do Supremo. O ministro do STF também determinou que não seja aberto prazo para as alegações finais antes de a Corte julgar o mérito da reclamação apresentada pelos advogados de Lula, o que ainda não tem data para acontecer no STF.
O MPF argumenta que as informações já foram repassadas à defesa. Mas a ação penal está travada por causa da decisão de Lewandowski.
Todos os réus ainda vão precisar apresentar suas alegações finais — último argumento antes da sentença — para que só após o fim desse prazo Bonat possa tomar uma decisão. Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, os crimes de lavagem de dinheiro prescrevem em dezembro deste ano. Nesse caso, ele continuaria a responder apenas pelo crime de corrupção.
Processo de Lula terá fase de alegações finais três vezes
O processo sobre a compra do terreno para o Instituto Lula é marcado por um vai e vem de decisões judiciais. O caso chegou à fase de alegações finais — última etapa antes da sentença — pela primeira vez em 2018.
Após a decisão do STF que determinou prazos diferentes para entrega de alegações finais quando há réus delatores no processo, a ação penal contra Lula retornou a esse ponto no início de 2020.
Mais uma vez, quando o processo estava pronto para sentença, a Segunda Turma determinou que a defesa tivesse acesso aos documentos do acordo de leniência da Odebrecht, atrasando mais uma vez a conclusão do caso.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, entre 2010 e 2014, o executivo Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.”
O MPF afirma que, para receber a propina, Lula contou com o auxílio de um seus advogados, Roberto Teixeira, e também do ex-ministro Antonio Palocci. O terreno foi comprado por Glaucos da Costamarques e pela DAG Construtora, que agiram como “laranjas” da Odebrecht. A construção da nova sede do instituto, porém, nunca ocorreu.
No mesmo processo, o MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira por lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo do Campo. O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
Se Luladrão escapar de um processo por prescrição, será condenado em qualquer um dos outros que responde. São tantos…
Mas do julgamento do povo e de Deus ele não escapa!
Os togados vendidos querem livrar de vez o ladrão Mor "9 dedos" para não serem denunciados caso o molusco volte pra cadeia .
José Dirceu, solto, Renan Calheiros , ninguém toca, Aécio , processo na gaveta, enfim, quem escapa no STF ??????
Antonio , acomselho-o a se informar melhor sobre algo que queira comentar, dessa forma voce evitar passar por situacoes ridículas iguais a essa. Se é que você se respeita, algo que duvido muito. Os processos contra FHC, e Aécio tramitaram na justiça de São Paulo, passaram longe da Comarca de Curitiba. Tenha amor próprio, deixe de vociferar asneiras.
É pra isso que serve essas estâncias, só pra proteger os ratos graúdos. Quando não é assim é escolhendo qual ministro criminoso, quer que seja o julgador do seu processo. Vai dando baixa até chegar no que aceita a velha grana por baixo do tapete, como aconteceu com o rap, depois cada um pega sua parte da bufunfa, e tá resolvido o caso.
No quadro CNN Poder desta quinta-feira (15), na CNN Rádio, William Waack falou sobre a insegurança jurídica no mundo dos negócios e da política causada por decisões, monocráticas ou não, tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“É o mundo das maravilhas do Supremo Tribunal Federal. A insegurança emana de lá, de onde sai uma decisão monocrática que afirma que pela lei o cara [André do Rap] tinha que estar solto e é de lá que vem uma decisão do plenário dizendo “erramos, não devia estar solto”. Vale o que, afinal?”, questionou.
O jornalista também destacou o fato de o próprio Ministério Público Federal (MPF) ter se manifestado publicamente sobre o caso, pedindo que o Supremo diga com clareza qual a abordagem em relação ao artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) daqui para frente.
“É muito curioso ler em nota ao público do MPF a seguinte declaração: ‘estamos inseguros, precisamos de tranquilidade’. O que podemos dizer a todos integrantes do STF é que todos nós estamos inseguros. Todos nós queremos um pouco mais de tranquilidade.
O presidente do STF, Luiz Fux, vota para manter a ordem de prisão e diz que traficante “debochou da Justiça”.
O ministro diz que a decisão de revogar liminar de colega foi “extrema e excepcionalíssima” e que seu objetivo é manter a jurisprudência da Corte e “fazer valer a colegialidade, afastando interpretações individuais dela frontalmente divergentes”.
Fux afirma que o artigo do Código Penal (utilizado por Marco Aurélio) já produziu “um corpo de precedentes no Supremo que não pode ser ignorado”.
Ministro cita a altíssima periculosidade do traficante e afirma que o “mero decurso do prazo de 90 dias” para a revisão da preventiva não justifica a soltura do preso.
“Os estados gastam milhões para recapturar um foragido dessa grandeza criminosa. E aproveitou a decisão para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”.
Voto de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes acompanha Fux e vota pela manutenção da ordem de prisão.
Moraes argumenta que a revisão da preventiva não é automática e não vale para condenados em segunda instância.
O ministro afirma que a revisão da prisão não autoriza a libertação do preso se a Justiça não se manifestar em 90 dias. Para Moraes, a lei prevê uma análise de peculiaridades de cada caso, mas não um alvará de soltura automático.
“É inegável que [a soltura de André do Rap] compromete a ordem e a segurança pública. Ele é de altíssima periculosidade e tem condenação por tráfico transnacional de drogas. Não é uma mera prisão preventiva, ele tem uma dupla condenação em segundo grau num total de 25 anos. Além disso, continua sendo investigado por outros delitos.”
A resposta que o povo brasileiro espera rapidamente é a expulsão desse Elemento nocivo a sociedade brasileira Marco Aurélio de Melo que deveria responder criminalmente por esse ato repugnante e inaceitável, um camarada desse aplaude e defende o crime em sua plenitude, suas atitudes demonstram um apego e uma defesa atuante na soltura de criminosos, que seja expulso rapidamente da corte para não causar mais danos a justiça brasileira.
Durante entrevista à CNN Rádio, o ministro do STF Marco Aurélio Mello foi questionado sobre o pedido de soltura do traficante André do Rap feito pelo escritório de um ex-assessor dele.
A informação sobre o pedido feito pela sócia do ex-assessor do ministro foi publicada pela revista “Crusoé” e confirmada pela CNN.
O ministro acusou a pergunta de “injúria” e encerrou abruptamente a ligação; assista AQUI.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (13) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.
O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro desta terça, que não estava previsto na agenda de Bolsonaro. Essa é a primeira audiência oficial entre os dois chefes de poderes desde a posse de Fux. O ministro assumiu a presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro esteve presente.
A audiência também é a primeira depois que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.
Kassio foi escolhido para substituir o então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.
Semana passada, em sua despedida, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia Federal. O julgamento foi suspenso.
Decisão do ministro Marco Aurélio
Outro tema em discussão nos últimos dias que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
O ministro concedeu um habeas corpus, e o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
Ainda no sábado, no entanto, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República.
André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
O STF informou que Fux levará o caso do traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que a soltura do traficante André do Rap “não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade” do beneficiado. Segundo Mourão, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão, “corrigir isso”. A declaração foi dada no Palácio do Planalto.
— Eu acho que não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade do marginal. O cara já sumiu do mundo. Não vou dizer que gera um desgaste, mas o que acontece é que a sociedade hoje ela não aceita mais determinadas decisões que coloquem em risco ela própria. Então isso gera uma reverberação, principalmente, na porção mais esclarecida da sociedade. Compete ao próprio Supremo corrigir isso — disse.
No sábado, o presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu a decisão do também ministro Marco Aurélio Mello que mandava soltar o traficante André Oliveira Macedo. A decisão de Fux foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Marco Aurélio havia entendido que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeita o previsto na lei. Fux, porém, destacou a necessidade de proteger a ordem e a segurança pública.
O vice-presidente afirmou que a “letra fria da lei foi obedecida” no caso, mas, citando o regulamento disciplinar do Exército, disse que, em alguns casos, é importante analisar o passado do “transgressor”.
— A letra fria da lei foi obedecida, mas existe uma coisa, por exemplo, no regulamento disciplinar do Exército, quando você vai analisar alguma transgressão você tem que analisar a pessoa do transgressor — disse, explicando:
— O camarada é umtransgressor contumaz você vai dar um tipo de punição para ele; se é a primeira vez, é outro tipo de punição. Então, neste caso, talvez tivesse sido analisado melhor quem era a pessoa que tava sendo dado o habeas corpus — comentou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai levar o caso do traficante André do Rap para análise do plenário da Corte na quarta-feira (14). A informação foi adiantada pelo comentarista da GloboNews, Merval Pereira, no Jornal das Dez. Nesta terça (13), o STF confirmou a data do julgamento.
André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e estava preso desde setembro de 2019.
Ele foi solto no sábado (10), por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro justificou a medida citando um trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Para o ministro, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República. André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
Divergência
O presidente do STF entendeu que a soltura compromete a ordem e a segurança públicas, por se tratar de paciente de comprovada altíssima periculosidade e com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas.
Em entrevista à TV Globo, o ministro Marco Aurélio afirmou que atuou como “Supremo e não como cidadão Marco Aurélio” e que não mudaria sua decisão. “Não cabe ao intérprete distinguir e aí potencializar o que não está na norma em termos de exceção, ou seja, a periculosidade do agente”, afirmou.
Na decisão de sábado, Fux não chegou a analisar em profundidade o artigo do Código de Processo Penal.
Até agora, apenas outros dois ministros divergiram explicitamente do entendimento de Marco Aurélio Mello em processos julgados: Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ambos negaram a soltura de presos, mesmo nos casos em que a revisão tinha sido desrespeitada.
O ministro Edson Fachin argumentou que a ausência da reavaliação “não retira do juiz singular o poder-dever de averiguar a presença dos requisitos da prisão preventiva” e não revoga automaticamente a preventiva do preso.
Para o ministro, não faria sentido soltar o preso preventivo se a custódia ainda pode ser renovada pelo juiz da primeira instância. Por isso, Fachin negou o pedido e determinou a imediata revisão da prisão.
O ministro Gilmar Mendes julgou um pedido em que a defesa alegava que “a ausência da revisão conduz, automaticamente, à revogação da prisão”, mas decidiu negar a soltura.
O ministro disse que “preso tem direito à revisão da necessidade da prisão preventiva a cada noventa dias e, na sua ausência, cabe ao Poder Judiciário determinar sua pronta satisfação”.
Segundo Gilmar Mendes, o Legislativo pretendeu “garantir ao preso o direito de ter sua prisão regularmente analisada, a fim de se evitarem prisões processuais alongadas sem qualquer necessidade, impostas a todos os acusados/suspeitos/indiciados, mas em especial aos tecnicamente desassistidos”.
A Gadolândia está indócil . Não admite que o brucutu abestalhado que nos governa está bem coladinho nessa decisão . Bora deixar de ser menino buchudo e comedor de capim e feno . O Tonho da lua há vem a tempo mudando de postura no que se refere ao combate à corrupção . Os filhotes estão todos bem enroladinhos e ele está agindo para proteger as crias . Quanto a Lula , chave nele se for o que ditar a lei . E olhem bem se o papangu tivesse realmente querendo agir contra corrupção ele imediatamente estimularia a sua bancada para assim agir . O problema é que ozônio demais parece que afeta a cognição e o bom senso do gado ? . Cadê o paladino da moralidade ? Cadê o homem que ia varrer ? os mal feitos ? Bastou chegar perto dos bananinhas o capitão arregou . O véio é duro ! É duro ! Só não fale em rachadinha nem em chocolate ? Copenhagen que o capitão ?✈️ enfraquece . A propósito por que Queiroz depósito 21 um cheques na conta da bonitona ? Ah Papai .
AOS DESESPERADOS DE PLANTÃO:
O Pacote "anti crime" enviado por Moro em 2019 foi alterado 100% por seu relator.
Quando o pacote chegou a Rodrigo Maia, ele comprometido com o bem dos bandidos, colocou como RELATOR MARCELO FREIXO do PT-RJ.
O pacote foi DESFIGURADO, TRANSFORMADO EM SOLTURA DOS BANDIDOS.
Rodrigo Maia mandava na câmara e o pacote desfigurado foi facilmente aprovado.
Então vivam da realidade: COBREM A FREIXO e RODRIGO MAIA
Só uma correção (nem tão essencial): Freixo é do Psol.
Tá faltando citar a participação do presidente.
Mas vejam só, o pacote "anticrime" do ex-ministro do genocida na verdade é pacote crime. O ministro Marco Aurélio apenas aplicou a lei.
Que tempos terríveis vivemos.
Pesquise e verá que o texto não estava no pacote anticrime.
A proposta de Moro só combatia o crime pt, centrão e base do governo mudaram o projeto pra favorecer os criminosos, bolsonaro sansionou e marco aurélio do stf favoreceu varios criminosos. prejudicados foi a nação, Moro, principalmente quem não defende os criminosos e os que são contra juiz de garantia e prisão em 2a instância. Já os defensores de criminosos, vibraram com essa reviravolta.
Mané, é o que vc é mesmo defendendo ainda Lula, se o ministro quisesse ele poderia ter solicitado que os promotores atuassem, ou até o juiz analisasse a prorrogação da prisão, mas ele gosta de soltar bandido. Além do mais um ex assessor dele está metido no HC.
adianta de que? o cara tá solto e já fugiu do país, esse STF é uma piada.
queria que tivesse uma investigação pra ver se os bens desses ministros são condizentes com a renda deles…
Ministro Luiz Fux, presidente do STF.| Foto: STF
O PSol não engana ninguem. Vota nele quem é cego pela ideologia de destruição da família. Não sei se você gostaria que sua filha dividisse um banheiro publico com um marmanjo que cismou que é mulher.
Ninguém era para votar nesse partido, junto com PC do B, PSTU, PCB, PT.
Até que enfim uma atitude acertada do STF, chega de decisões absurdas que só trazem prejuízo, pior ainda quando o alvo são crianças.
# FORA PSOL
Murico e Faconha, eis as bandeiras desse partido.
Vergonhosa essa proposta do PSOL. VERGONHOSA.
É por esta e mais outras que estes patidozinhos com esta besteira de ideologia de merda estão se desmanchando a cada dia que passa, se preocupar com um assunto deste que para maioria da população tanto faz se o cara quer ser baitola homem, viado, sapatão……….. e tanto nome que chega a abusar, sinceramente é uma falta de ter o que fazer, cada um faz o que quer, com tanto assunto serio para se discutir no pais ai vem um assunto desse que não leva a nada.
É pra isso que serve o PSOL?
Não tem projeto para o desenvolvimento do país?