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Mantida inconstitucionalidade de lei sobre armamento não letal para agentes de trânsito em Natal

O Pleno do TJRN negou o pedido feito por meio do Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.015172-2/0002.01, movido pela Câmara Municipal de Natal, que pedia reforma de uma decisão anterior do plenário, dada em maio de 2017, a qual julgou como inconstitucional a Lei 443/2016, promulgada pelos vereadores e que autorizava o Executivo a fornecer armamento não letal e equipamentos de segurança aos Agentes de Trânsito. No recurso, a casa legislativa alegava não ter sido evidenciada a inconstitucionalidade da norma.

No julgamento, os desembargadores destacaram que o recurso preenche os requisitos de admissibilidade para ser apreciado, mas os fundamentos lançados não se mostram hábeis a modificar a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário oferecido pelo demandante diante do acórdão prolatado pelo Plenário da Corte Potiguar no ano passado.

“Com efeito, o acórdão recorrido esclareceu ser inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que acarrete em possível aumento de despesa para o Poder Executivo, alinhando-se à orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE nº 745.811/PA (Tema 686), de repercussão geral”, destaca a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente do TJRN.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.015172-2 foi movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, em desfavor da Câmara Municipal, e, segundo a ADI, a inconstitucionalidade formal existiria diante da alegada usurpação da competência legislativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre Regime Jurídico de Servidor Público.

Segundo a Procuradoria do Município, houve violação ao princípio da separação dos Poderes, inserto no artigo 2º, da Constituição Estadual. Argumento acatado pelo relator, desembargador Saraiva Sobrinho. “Com efeito, embora seja louvável intenção da Câmara de contribuir com a atividade de segurança pública no âmbito do Município, resta configurado, a meu ver, usurpação de competência exclusiva do Chefe do Executivo”, destacou o então relator da ADI, desembargador Saraiva Sobrinho.

Segundo a decisão, o ato normativo, de origem parlamentar, não apenas autoriza o Poder Executivo a disponibilizar armamento não letal aos agentes de trânsito e equipamentos de proteção à vida – o que por si só já daria a visualização da inconstitucionalidade – como também descreve de forma ampla quais os equipamentos a serem fornecidos, em que situações e o modo de utilização.

“Pelas razões elencadas, entendo que a decisão agravada deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, já que a agravante não trouxe qualquer argumento hábil a justificar a admissão do recurso extremo”, enfatiza Gilson Barbosa.

TJRN

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  1. Avelino disse:

    Imagina um amarelinho, do jeito que é preparado pra lidar com o público, dotado de spray de pimenta ou arma de choque.
    Não sabem nem preencher um talonário de multas, quanto mais usar armas não letais. O cabra pedir uma informação, leva logo um spray de pimenta na cara.
    Eles são o instrumento do FARAÓ SUPREMO-INQUESTIONÁVEL-MUNICIPAL DA DINASTIA ALVES.

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Essa seleção de animais ilustra como dirigir na Veneza em que se transforma Natal em dias de chuva

 

1. Mantenha as mãos no volante o tempo todo, pois com a pista lisa é necessário ter ainda mais controle sobre o carro;

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2. Se ocorrer aquaplanagem, ou seja, se houver uma fina camada de água sobre s pistas, diminua a velocidade e mantenha a direção reta;

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3. Para evitar problemas, mantenha sempre as borrachas do para-brisa em dia;

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4. Fique com a atenção redobrada. Falar no celular ou mexer no rádio, nem pensar!

 

5. Dirija devagar, de acordo com a velocidade da via, se houver necessidade diminua mais;

6. Siga os demais carros que estão na pista. Se houver algum buraco na estrada, a chuva impossibilitará a visão deste;

 

 

7. Cuide sempre da manutenção dos pneus, pois pneus carecas e velhos são ainda mais perigosos em situações como esta. Mantenha também os sulcos do tamanho correto e calibrados;

8. Pare o carro com suavidade e delicadeza. Não freie bruscamente ou faça ultrapassagens e manobras arriscadas

 

 

 

9. Mantenha uma distância segura do veículo a sua frente, para caso haja algum acidente, você conseguir desviar a tempo

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10. Acenda os faróis, mesmo que de dia. Eles ajudam a sua visibilidade e de outros motoristas.

E atenção: Não se esqueça: caso a chuva esteja muito forte, procure um local para estacionar seu caminhão ou outro veículo. Sua segurança deve estar sempre em primeiro lugar!

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  1. Andre disse:

    Quero parabenizar a Caern e seus engenheiros pelas belas crateras …em especial no Capim Macio, por trás do Extra.. Minha esposa foi contemplada ontem cortando o pneu do carro lá !!!!

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Motorista enfrenta lentidão e engarrafamento na volta do Litoral Sul

Quem está no Litoral Sul e deixou a volta do Carnaval só para esta Quarta-Feira de Cinzas (14) está enfrentando dificuldades no trânsito, que está engarrafado.

De acordo com o que apurou o blog, a lentidão está a partir de, pelo menos, a Praia de Pirangi.

As chuvas que caem desde a noite da terça dificultam ainda mais a situação na região.

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  1. Zé Guerreiro disse:

    O grande problema na volta de Pirangi é um alagamento que se formou em Pium, uns 500m após o posto de gasolina.
    Passado esse ponto, está fluindo bem

  2. Joca disse:

    Absurdo NÃO EXISTE 1( um ) parasita da PRE OU AMARELINHO para ajudar no escoamento do trânsito……e o NATALENSE ASSISTE A TUDO PASSIVAMENTE…..não aparece um incompetente para pegar um APITO e fazer o trânsito FLUIR

    • Sergio Nogueira disse:

      É cada "jêniu"… kkkkk
      Então basta um apito para fazer o trânsito fluir?! Omi, ano que vem leve um cacho deles e volte voando para casa.
      Ao invés de ruas e avenidas Robinson, distribua apitos.
      E eu jurando que congestionamento acontecia quando a via saturava sua capacidade de tráfego…

  3. Luiz Santos disse:

    Blog do bg, o mais atualizado com notícias em tempo real, o Bruno é brincalhão mas não pára em serviço! Parabéns!

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Principal polêmica do ‘BBB da STTU’ ficou de fora do ranking das infrações do videomonitoramento

por Dinarte Assunção

Em vigor desde setembro do ano passado, as infrações por videomonitoramento despertaram em Natal o debate sobre o uso do celular ao volante, já que as 54 câmeras são capazes de registrar o que se passa dentro dos veículos.

Mas o uso do celular não está nas infrações mais cometidas dessa categoria. No ranking das multas, estacionar sobre a calçada lidera os registros, com 1.030 autuações.

Já estacionar na via em local proibido aparece logo atrás, com 615 infrações.

Por fim, aquela pressa que leva o natalense a fazer um retorno em local proibido rendeu 581 multas.

As multas dessa categoria são realizadas por agentes de mobilidade que monitoram o trânsito de maneira virtual. Por isso, o valor total das multas aplicadas por agentes inclui o videomonitoramento.

> Total videomonitoramento: 2.832

1º – Estacionar sobre o passeio (calçada): 1.030

2º – Estacionar em local proibido: 615

3º – Retorno em local proibido: 581

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Amarelinho x fiscalização eletrônica: quem multa mais? A resposta está aqui

por Dinarte Assunção

Os mais de 270 amarelinhos que Natal tem autuaram no ano passado 138.334 infrações de trânsito, o que representa 60% das multas registradas em 2017, maior, portanto, que os registros de radares e das multas captadas pelos fotossensores.

Os números já consideram as 2.832 infrações feitas por videomonitoramento – que dependem de um agente de trânsito para lavrar o auto a partir das imagens registradas na cidade. O sistema de vídeo opera desde setembro do ano passado.

Todas as infrações que compõem o pódio de multas são condutas sabidamente ilegais até no reino mineral.

Em primeiro lugar, estão os registros de quem deixou de usar o cinto de segurança. Foram 12.573 infrações.

Estacionar sobre o canteiro central aparece logo atrás, com 11.563 registros.

Já usar a faixa exclusiva é a terceira conduta no pódio, com 11.059 infrações.

Confira:

> Total por agente de mobilidade (incluído o videomonitoramento): 138.334

1º – Deixar o condutor de usar o cinto de segurança: 12.573

2º – Estacionar ao lado ou sobre o canteiro central: 11.563

3º – Transitar em faixa/via de trânsito exclusivo: 11.059

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  1. ERNESTO VIANA disse:

    As atenções deveriam orbitar sobre a conduta de cometer infrações e não apresentar aulas de trânsito.
    A sttu deveria ser uma secretaria que menos arrecadava pq a arrecadação depende da infração do condutor se esse evitar nós nos limitariamos a apenas fazer o trânsito fluir.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    O carro é multado quando entra na faixa "SEMI EXCLUSIVA" , agora os ônibus circulam fora da faixa e não são multados, e ainda tem as motos que circulam entre uma faixa e outra. Pense numa zona!!!

  3. Sergio Nogueira disse:

    Ao blog, como leitor, contribuo com a seguinte reflexão sobre as faixas de ônibus.
    Verdade que elas são previstas no CTB, mas o que a STTU fez foi "inventar a roda". Criou a faixa "semi-exclusiva".
    O termo por si só já mostra o erro. Não existe, nem no CTB nem em qualquer lugar "semi exclusiva" da mesma forma que não existe "semi grávida". Quando uma faixa é destinada ao transporte público o é de forma absolutamente única, exclusiva, como dito.
    Aqui, para agradar taxistas e até dono de van escolar, permitem o uso das tais faixas por estes. E aí vem outra aberração. A autorização "é de boca". Não é oficial, pelo menos nunca achei a tal autorização na internet e duvido que exista e tenha sido publicada.
    Mas os erros de "arrecadação" não param aí. A forma como foi criada torna a punição dos motoristas uma ilegalidade gritante.
    O artigo do CTB que trata do tema, o 184 diz exatamente isso:
    Art. 184. Transitar com o veículo:
    I – na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita:
    Infração – leve;
    Penalidade – multa;
    II – na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo:
    Infração – grave;
    Penalidade – multa.
    III – na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente: (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
    Infração – gravíssima; (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
    Penalidade – multa e apreensão do veículo; (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
    Medida Administrativa – remoção do veículo.
    Vamos esquecer o inciso II porque em Natal a faixa de ônibus é a da direita.
    O inciso I diz claramente "circulação exclusiva para determinado tipo de veículo…" A faixa, como dito, é semi exclusiva, permitida para ôninus, vans e táxis, então não é exclusiva para determinado, no singular, tipo de veículo, mas DETERMINADOS, no plural. Repito: essa autorização é de boca, mas seguida pelos amarelinhos como se fosse oficial.
    O inciso III diz EXCLUSIVA para "transporte PÚBLICO de passageiros…" da mesma forma, como é liberada para vans e táxis que não são transporte público, como multar alguém por transitar na faixa por este inciso?
    Bom, sei que o interesse da STTU é arrecadar e não se prender a legislação, sempre mero detalhe para seus objetivos, mas é bom que mais pessoas saibam disso.

    • Chiara disse:

      Para esclarecimento, a lei 5.022/98 no seu artigo 2o especifica que o Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal é composto por:
      Art. 2º São serviços de transporte, em regime de concessão, permissão ou autorização pelo Município, conforme definido na legislação respectiva:

      I – Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus;

      II – Serviço Hidroviário de Transporte Público de Passageiros;

      III – Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros, operado em veículos de médio porte (incluído o Transporte Escolar); e

      IV – Serviços de táxi

  4. Frasqueirino disse:

    Funarte, aprofunde a sua pesquisa e procure saber para o item 3° transitar em faixa exclusiva, quantos desses veículos são ônibus? Esse tipo de veículo praticamente são ignorados pelos agentes de trânsito, diferentemente dos carros de passeio. Muitas vezes os ônibus formam fila tripla!

    • Frasqueirino disse:

      Para deixar mais claro: os ônibus, apesar da faixa exclusiva sempre ocupam as outras duas destinadas aos carros de passeio.

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Ninguém consegue entender por que no mesmo ponto dessa avenida há mais infração em uma mão do que na outra

por Dinarte Assunção

Avenida Jaguarari tem fotossensor nos dois sentidos, mas apenas um deles multa mais

 

Se a região Norte da cidade concentra as infrações por excesso de velocidade, por um lado; a Sul, por outro, concentra as multas por avanço do sinal vermelho ou parar sobre a faixa de pedestres.

Os fotossensores, que registram esse tipo de infração, captaram no ano passado 24.530 infrações. Vamos ao ranking.

No cruzamento das avenidas Jaguarari com Amintas Barros está o campeão. Ali, no sentido Centro de Natal, foram registradas 8.070 infrações no passado. O mesmo ponto, no sentido contrário, ocupa ainda o terceiro lugar do pódio, com 1.571 infrações.

Já o segundo lugar da lista está nos cruzamentos da Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua Fonseca e Silva, no sentido Base Naval. Foram 4.677 infrações no ano passado.

> Total por fotosenssores: 24.530

1º – Rua Jaguarari x Av. Amintas Barros sentido centro: 8.070

2º – Av. Alm. Alexandrino de Alencar x Rua Fonseca e Silva sentido Base Naval: 4.677

3º – Rua Jaguarari x Av. Amintas Barros sentido bairro: 1.571

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  1. Júnior disse:

    Só mesmo Carlos Eduardo pra botar esse estado nos eixos. Carlos Eduardo 2018

  2. Gustavo disse:

    O tempo do sinal amarelo sempre foi extremamente rapido e o foco do semáforo estava torto.

  3. Antônio Câmara disse:

    O problema ali é o tempo do sinal no sentido que mais multa. Até dezembro o amarelo era rápido demais, raras vezes dava pra atravessar sem ser multado. Minha esposa foi 2x, em uma delas eu estava no carro e vi que não foi culpa dela.
    Imoral esse roubo! Carlos Eduardo nunca mais! Quero que seja candidato ao governo e perca pra ficar sem administrar nada nesse estado. Fora Alves!

  4. Fácil disse:

    É óbvio. Um sentido é descida (mais multas). O outro é subida (multa menos).

  5. Anacleto disse:

    Vivemos nas mao da indutria de multa para que sejam continua a os previlegios dos senhores politicos e cia .

    • Tomaz disse:

      Vamos exterminar a indústria dA MULTA respeitando às normas de trânsito

  6. Cláudio disse:

    Qualquer um consegue entender… além da razão já exposta da descida/subida, há também o fato que no sentido Centro o pessoal tá indo pro trabalho, às vezes com maior rigor de horário, não se atrasar, etc, o que não ocorre na volta, que o motorista vem mais relaxado

  7. Sergio Nogueira disse:

    Pouca gente teve a curiosidade de tirar uma foto daquelas letrinhas miúdas embaixo da foto do carro. Durante um bom tempo aquele sensor da Jaguarari com Amintas, sentido centro, estava com a certificação vencida, mas mesmo assim as multas foram aplicadas e cobradas.

  8. DUDU disse:

    É que no sentido que mais multou é uma descida, logicamente, o modista, desatento, tende a dirigir em velocidade mais alta do que no sentido contrário que é uma subida.

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Infração de trânsito mais cometida pelo natalense em 2017 foi flagrada por equipamento eletrônico

por Dinarte Assunção

Todos os dias, 627 infrações de trânsito, em média, são registradas em Natal, de acordo com levantamento disponibilizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a pedido do BlogdoBG.

Os erros cometidos nas vias da cidade são flagrados por agentes de trânsito, fotossensores, lombadas eletrônicas, radares e, mais recentemente, videomonitoramento.

As infrações mais cometidas são justamente as condutas que são senso comum, ou seja, conhecidas exatamente porque não podem ser feitas. É como se o natalense decidisse se arriscar contrariando a lei.

Ao longo de 2017, foram exatas 229.055 infrações registradas por amarelinhos e equipamentos eletrônicos nas ruas de Natal.

A infração campeã e que depende da fiscalização eletrônica para ser flagrada foi o excesso de velocidade.

Já aquela que depende da fiscalização humana para ser apanhada foi a falta de cinto de segurança.

Confira o ranking geral:

> Total geral (agentes e equipamentos eletrônicos): 229.055

1º – Transitar em velocidade superior a máxima em até 20%: 63.465 | 27,71% do total

2º – Avançar o sinal vermelho do semáforo (eletrônico): 15.044 | 6,57 % do total

3º – Deixar o condutor de usar o cinto de segurança: 12.573 | 5,49% do total

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  1. Júnior disse:

    Só mesmo Carlos Eduardo pra botar esse estado nos eixos. Carlos Eduardo 2018

  2. Kennedy Diniz disse:

    Sem duvida o local de maior números de inflaçoes aconteceram na Bernardo Vieira.

  3. CHICO-CHIC disse:

    Certíssimo.
    Parabéns aos amarelinhos, deve ser horrível trabalhar com tanta pressão desses natalenses boçais, que se acham dono de tudo e parente de toda a gente importante.
    E mesmo assim, esses condutores incapazes dizem que é indústria da multa. Não sabem nem entrar e sair de uma rotatória e quando sã autuados, esperneiam que é indústria da multa.

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O mapa da multa em uma imagem: infográfico resume tudo que você precisa saber

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  1. Adilio disse:

    Se a prefeitura de Mossoró implementasse isso também, estaria rica. Pois, o trânsito é extremamente desorganizado e o povo mal educado!!

  2. CARLA disse:

    O bom mesmo era saber pra onde vai o dinheiro arrecadado. Uma prestação de contas a toda sociedade. Pq esse valor se mistura com os orçamentos q a secretaria de trânsito tem direito, ai ninguém sabe pra onde vai….

  3. Fernando Antônio Bastos disse:

    E a maldade continua, lógico, para sustentar parcerias com empresas de tecnologia, manter cabides de emprego público e ARRECADAR, nada melhor do que a indústria das multas, campanhas educativas, orientação no transito, fica por conta dos contribuintes mesmo.

    • Tomaz disse:

      Se eu não infringir as normas de trânsito serei multado?ajude a exterminar a indústria respeitando às normas de trânsito.

    • José Eudes disse:

      Mesmo respeitando as leis de trânsito vc vai sim ser multado, porque já fui por "deixar de usar o cinto", por que não tive como provar de que jamais deixei de usá-lo, porque mesmo equivocado (em razão de uma possível utilização de camisa preta, por exemplo) vai-se de encontro com a opinião (verdadeira sentença) desses guardas escrotos que ganha produtividade pela quantidade de multas aplicadas. Ou seja, não dar pra se ir contra a tal da famigerada boa fé dos agentes públicos, aliada que está na roubalheira que se traduz a indústria das multas.

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Natal terá nova forma de arrecadar dinheiro de multas de trânsito

 

Foto: Alex Régis

As multas de trânsito de Natal passarão a ser quitadas de forma parcelada em cartão de crédito, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com o órgão, um edital está sendo preparado para lançar a concorrência em que serão convocadas as bandeiras de cartão de crédito para o serviço.

Com o parcelamento permitido, é esperado que as multas sejam pagas em tempo mais hábil, com o Município recolhendo o dinheiro com mais celeridade.

A permissão resulta de lei proposta pelo vereador Kleber Fernandes, e tem por base resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

A lei ainda autoriza que outros débitos não tributários possam ser parcelados em até 60 meses.

Comentários (13) enviar comentário
  1. Luciana Morais Gama disse:

    A maior indústria de Natal.

  2. Cesar disse:

    Respeitem as leis do trânsito e quebrem de vez a "indústria da multa". Simples assim!

  3. Ana disse:

    E ainda tem um punhado de puxa saco e baba ovo defendendo a indústria das multas.

  4. carlos cunha disse:

    Absurdo!
    Picaretagem em alto estilo

  5. Júnior disse:

    Quem reclama de multa é porque tem culpa no cartório e não quer pagar pelos seus delitos cotidianos.

  6. Alyson disse:

    A galera tem uma raiva grande das multas, lembrando que em 99,99% das multas, foi porque o condutor estava errado. É só dirigir com paciência, prudência e educação que a "indústria da multa" vai a falência.

  7. Fernando Antônio Bastos disse:

    Aberta a temporada de arrecadação de caixa para campanha ao governo em 2018, multa de veículos pelo CARTÃO DE CRÉDITO, só falta saber em até quantas parcelas. BRASILLLL.

  8. paulo disse:

    BG
    E a industria sem CHAMINÉ fazendo escola, parcelando as multas como se parcelando não vai se pagar. HIPÓCRITAS.

  9. Alceu disse:

    É a evolução do sistema. A ordem é arrecadar. Ano de eleição. Mostrar serviço.

  10. Tudo pela Pátria disse:

    Outra forma deve ser enfiando a mão diretamente no bolso do sujeito.

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PRF confirma que colisão frontal provocou morte de jovem em acidente com carreta da dupla Jorge e Mateus

Um acidente envolvendo uma carreta com a logomarca da dupla Jorge e Mateus e uma motocicleta matou o jovem José da Silva Vidal, de 18 anos. O fato aconteceu por volta de 3h30 deste domingo (22), no Km 132 da BR-010, próximo a Estreito, no Maranhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, os dois veículos vinham em sentidos opostos e bateram de frente. O perito do Instituto de Criminalística (Icrim) que esteve no local, Fernando Alves de Andrade, concluiu que a colisão se deu na pista contrária a da motocicleta, que era conduzida pela vítima.

A conclusão do Icrim indica que o jovem teria invadido a contramão e batido de frente com a carreta. O rapaz morreu na hora. A perícia também afirma que a vítima não possuía habilitação e que o corpo apresentava indícios de ingestão de bebida alcoólica.

O motorista da carreta, identificado como Marcos Fabiano de Souza Silva, foi autuado por “homicídio culposo por acidente de trânsito”, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).

De acordo com o site oficial da dupla, Jorge e Mateus fizeram um show em Santarém, no Pará, no sábado (21), e têm show marcado para este domingo, em Araguaína, no Tocantins.

Fonte: G1

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[FOTO] Árvore cai na avenida Hermes da Fonseca e danifica veículos

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Quem trafegou pela Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, agora há pouco passou por um susto e tanto. Uma árvore, na altura da Nick Buffet, caiu no meio da via danificando veículos e assustando pedestres que passavam pelo local.

Pelo que o blog apurou, o tráfego na via era intenso, quando grandes galhos da árvore começaram a despencar em cima dos veículos. Um dos galhos terminou atingindo um veículo Ford Ka, de cor branca, que passava na hora. Ninguém ficou ferido.

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