Judiciário

Adriana Magalhães é empossada juíza titular na Corte Eleitoral potiguar

Foto: Divulgação TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher como titular na sua composição. Na tarde desta terça-feira (5), a juíza Adriana Magalhães tomou posse como integrante da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023. Ela é a primeira mulher a servir ao Regional por três biênios consecutivos, sendo um como suplente e dois como titular. A solenidade de posse foi presidida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, por meio de videoconferência, e contou com a presença dos membros da Corte; do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro; do Corregedor Geral de Justiça do RN, desembargador Dilermando Mota; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza; e da advogada Tatiana Mendes Cunha, representando a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – RN (OAB/RN); além de familiares e convidados.

“Desejo sucesso à juíza Adriana Magalhães, que retorna a esta Corte Eleitoral. Este colegiado ganha bastante com a atuação da senhora. Faço votos de tranquilidade e sabedoria no desempenho dessa nobre missão. Sem bem-vinda mais uma vez”, destacou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Representando a Corte Eleitoral, o juiz federal Carlos Wagner fez a saudação e destacou a experiência da juíza nos quatro anos de serviço à Justiça Eleitoral potiguar. “Chega agora com a experiência e o preparo colhido nos últimos quatro anos. Portanto, já talhada para desempenhar ainda com mais brilho o cargo que ora reassume. Conhecida e respeitada advogada no cenário potiguar, alcançou nesta Corte Regional a sua consagração como marcante cultora da atividade judicante, transformou-se nesses anos em uma prestigiosa juíza de exímia e talentosa advogada em uma equilibrada e prudente julgadora”, destacou o juiz federal.

Leia matéria completa no Justiça Potiguar

Justiça Potiguar com informações do TRE-RN

Opinião dos leitores

  1. Recondução merecida. Dra. Adriana é uma excelente jurista, muito competente e proba.

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Judiciário

Por 4 votos a 3, TRE torna Robinson Faria inelegível por 8 anos

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RN) tornou nesta terça-feira(09) o ex-governador Robinson Faria(PSD) inelegível por oito anos.

O TRE-RN julgou a ação por abuso de poder econômico referente as eleições de 2018. O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi responsável pelo voto de desempate. O relator do processo era o desembargador Ibanez Monteiro. Leia todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

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Judiciário

GUAMARÉ DE NOVO: Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Recurso eleitoral n. 0600286-71.2020.6.20.0030
Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Vcs tem que estudar mais, Guamaré, de fato, foi uma cidade privilegiada, hoje sofre com frustações constantes de receita, principalmente pelos desenvestimento da Petrobras, tem IDH baixo pela constante invasão de moradores dos municípios vizinhos, apesar disso, foi a quarta cidade do Brasil que mais investiu em saude, a educação, segurança sao exemplos, o prefeito é sério e comprometido, apesar do esquecimento imposto pela atual governadora, criticar sem conhecer é desastroso.

  2. Vejo o comentário desse Nelson afirmando que o Helio é um* Bom Gestor*
    Será amigo que você é da cidades, morador mesmo ?
    Oh será mais um de fora que Vai la só buscar o salario?
    Quem sabe da realidade de Guamare e quer uma cidade com igualdade para todos não diz isso.
    Mas que justiça
    Parabéns a Juiza da 30° ZN ELEITORAL E AO TRE-RN

    1. O melhor gestor dos últimos anos. Agora puxa saco de filho de ex Prefeito corrupto, geralmente não gosta dele.

  3. Cada caso é um caso,e os Juízes diferem nas suas interpretações a respeito de cada Julgamento,de cada caso.Quanto a opiniões a respeito de Familias estarem a muito tempo no poder,isto é Democracia,afinal quem elege eles é o Povo,ñ um colégio eleitoral.Se o povo aceita familia em seu Municipio muito tempo no Poder,é porque os Municipes querem,afinal são livres e no dia que acharem que deve mudar,mudam,como fizeram em Mossoró nesta ultima eleição,em Pau dos Ferros tbm,em Cruzeta e outros Municipios.

  4. Mais uma vez, o candidato mais votado e que o povo o quer na administração, simplesmente é rechaçado pelos tribunais. Hélio é muito querido pela maioria absoluta do povo da cidade, é disparado o melhor gestor daquele município, mas a vontade popular fica em segundo plano. No final, o candidato de Hélio, seja quem for, vai ganhar a nova eleição e, o eterno perdedor deve ser candidato de novo e perder mais uma vez!

  5. Existe 2 pesos e 2 medida, pois o mesmo TRE ontem votou um caso semelhante e deferiu à candidatura do prefeito eleito de Lagoa salgada, já a cidade de Guamare o mesmo tribunal com a mesma situação indeferiu, estranho isso ??

    1. O prefeito de Vera Cruz já vai pra o quinto mandato mesma família tem que fazer justiça pra todos

  6. Kkkkk. Em Passa e Fica tá no décimo mandato do mesmo grupo familiar. Acho que no RN tem várias cidades nessa situação.

  7. Minhas desculpas, mas em Guamaré parece que enterraram uma " caveira de burro". É muita gente envolvida com coisa errada. "Vixe"!

    1. É verdade, Antonio. A "urucubaca" ali é algo inacreditável. Coisa para ser estudada pela NASA. Um dos municípios mais ricos do RN tem o povo mais pobre do Estado.

  8. Isso é uma palhaçada! Porque esses caras não julgam esses processos antes do dia da eleição?

    1. Edilson, a Emenda Constitucional que alterou as eleições alterou também todos os prazos de candidatura (registro, julgamento, entre outros). O TSE Ja alertava que eles não teriam condições de julgar tudo num tempo bem reduzido como foi o desse ano. É isso é só o começo, depois vai ter prefeito empossado que vai sair por problemas na prestação de contas…

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Política

ELEIÇÕES 2020: Seções de Natal, Mossoró e mais 4 municípios terão urnas eletrônicas auditadas

Foto: TRE-RN/Divulgação

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizou, na manhã de hoje (14), o sorteio de seis urnas que serão auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró, São Bento do Norte e Santana do Matos. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, de coligações partidárias, do Ministério Público, dos integrantes da comissão de Auditoria, presidida pelo Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, entre outras autoridades.

A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e tem como objetivo verificar seu funcionamento. Amanhã, dia da eleição, as três primeiras urnas sorteadas serão submetidas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, e as demais, à auditoria mediante verificação de autenticidade e integridade dos sistemas.

“Nosso processo de votação eletrônico é seguro e inviolável. Hoje o mundo inteiro está atento à forma confiável como o Brasil realiza as suas eleições. A auditoria das urnas é mais uma etapa que mostra a segurança das nossas Eleições”, afirmou o presidente, Desembargador Gilson Barbosa, na abertura dos trabalhos.

Foram sorteadas para a auditoria urnas da seção eleitoral 534 (1ª zona eleitoral) localizada na Escola Estadual Dioscoro Vale, em Natal/RN; da seção eleitoral 57 (7ª zona eleitoral) que fica na Escola Estadual Professora Terceira Rocha, no povoado de Laranjeira dos Cosmes, em São José de Mipibu; da seção eleitoral 43 (68ª zona eleitoral), localizada na Escola Estadual Virgílio Furtado, em Lajes Pintadas; da seção eleitoral 56 (33ª zona eleitoral) localizada na Escola Municipal Professor Antonio Fagundes, em Mossoró; da seção eleitoral 39 (52ª zona eleitoral), na Escola Municipal Joaquim Cordeiro, em São Bento do Norte e da seção 106 (18ª zona eleitoral), que fica na Escola Municipal José Felix da Silva Júnior, em Santana do Matos.

Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, das 7h às 17h. Todos os trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

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Judiciário

Prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, tem candidatura deferida por unanimidade pela corte do TRE-RN

Em sessão ordinária realizada aos 10/11/2020, nesta terça-feira, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do RN, julgou procedente o pedido de candidatura à reeleição do atual Prefeito de Vera Cruz/RN, Marcos Antônio Cabral.

O candidato teve seu pedido de registro de candidatura indeferido, em face de um pedido de impugnação realizado pela Coligação Uma Nova História (PSB/PSDB), alegando que Marcos Cabral estaria inelegível pela incidência da Lei da Ficha Limpa por, supostamente, irregularidades referentes a contratação de bandas de forró para um evento comemorativo no ano de 2009 na Cidade de Vera Cruz/RN, mais especificamente, ausência de contrato social das empresas contratadas pelo Município.

Contudo, o TRE/RN, por unanimidade, e em consonância ao parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral acatou o recurso interposto pelo candidato à Reeleição, Marcos Cabral, e afastou a inelegibilidade deste, provando que o prefeito possui todos os requisitos legais para candidatar-se à reeleição.

Conforme entendimento do relator, o Desembargador Cláudio Santos, o prefeito não causou dano ao erário, assim como “a ausência de contrato social da empresa contratada não caracterizou ato doloso de improbidade administrativa.”

Ao final, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, declararam a elegibilidade de Marcos Cabral, sendo o atual gestor apto à candidatura.

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Judiciário

TRE proíbe carreatas, passeatas e comícios em campanha na Paraíba

 Foto: Reprodução/Google Street View

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou, nessa segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira-PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da Covid-19 no estado.

Nota técnica

O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Portal Correio

Opinião dos leitores

  1. E no RN a farra rola solta. Domingo passado no distrito de cajazeira, na BR 226 no início da tarde já tinha a maior "festa" de carreata, o povo na sua falta de opinião formada, idolatra candidato, só pelo motivo da farra, várias caminhonetes carregando gente na carroceria, cometendo todo tipo de infração de trânsito, apoiadores fechando a BR como se fosse um momento exclusivo pra eles, impedindo o trânsito de quem trafegava para o seu destino… Uma verdadeira baderna, e o pior que nem a PRF estava pra colocar ordem naquele absurdo.

  2. O prefeito de Natal candidato a reeleição fez a mesma coisa….. Proibiu tudo será q se deu por estar em primeiro nas pesquisas? Ninguém pensa no povo ,se aqui fosse país sério estariam discutindo a Não obrigatoriedade do voto!!!!

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Finanças

O LISO DEIXOU DE SER LISO: Patrimônio do prefeito de Jucurutu cresceu R$ 280 mil em quatro anos

Acima, prestação de contas no ano de 2016. Foto: Reprodução 

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros(Solidariedade), conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, saltou de R$ 13 mil declarados nas eleições de 2016, para um patrimônio de R$ 294 mil no pleito deste ano.

Valdir Medeiros, conhecido como ” O liso” de Jucurutu, deixou de ser liso.

A prestação de contas em 2020:

Foto: Reprodução

Links com prestações de 2016 e 2020 abaixo:

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2016/2/17191/200000002093/bens

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/17191/200000829708/bens

Opinião dos leitores

  1. Quando ganha-se com licitude não há problema! Logo ele, sendo bem remunerado como prefeito é natural que o seu patrimônio aumentasse. Não sei qual foi a intenção que o respeitado blog pretendeu vincular?!

  2. R$ 280.000,00/4/12= R$ 5.833,33 por mês. Com certeza não dá para dizer nada dele. Peguem um exemplo de peso.

  3. Trabalho, transparência e honestidade, mesmo diante de uma oposição ferrenha contra sua administração, a começar pela câmara de vereadores. Patrimônio perfeitamente compatível com seu salário.

  4. Nesse aso aí não vi nada demais. Até porque se a renda dele não aumentasse durante os 4 anos de mandato aí sim seria suspeito… Se todos os cidadãos que exercem cargos eletivos fossem assim, passaria a acreditar que a corrupção de fato está diminuido…

  5. O salário do cara no portal da transparência tá em 9.538,16 líquidos, só multiplicar por 44 (quantidade de meses no governo) e ver que tá compatível com a remuneração que recebeu.

    Estanho seria se ele não tivesse declarado isso, não acha?

  6. O cara passou 4 anos com o salário de prefeito e não de gari. Você queria que o patrimônio dele tivesse encolhido?

  7. Não defendendo, mas o cara pode comprar várias coisas, mas quitado são outros 500.
    Fora como a pessoa citou, o prefeito tem um cargo bem remunerado, fora os beneficios.

  8. Não vejo nada demais nisso, o cara é muito bem remunerado, logo o patrimônio tende a aumentar substancialmente.

    1. Parabéns pela resposta Icaro! Mostra que temos pessoas inteligentes em nosso meio.

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Política

VÍDEO: TRE precisa se posicionar sobre aglomerações políticas no interior

Já é a quarta semana seguida que vários municípios no Rio Grande do Norte concentram multidões nas ruas, com carros de som, paredões, sem contar aglomerações em postos de gasolina e praças. Multidão. Pior do que carnaval fora de época, eventos e festas, que estão proibido. (Vídeo cedido acima foi registrado na cidade de Encanto).

Mas, no interior, os políticos acham isso normal. E não adianta terceirizar a responsabilidade para a população. O responsável é o candidato. O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) precisa de posicionar.

É uma vergonha o que assistimos esse final de semana em mais de 15 municípios do estado. É uma falta de respeito. O Custo de vida e econômico não é dessa turma que tá lacrando feito um bando de bestas para políticos, para mostrar força. É para toda sociedade e, principalmente, para os profissionais de saúde.

BASTA.

BG

Opinião dos leitores

  1. BG, informa pra gente casos de relação entre flagrantes de aglomerações e aumento de casos de COVID, me refiro a antes dessas por motivos eleitorais… em tempo: numa era de internet, redes sociais, etc.. acho hilário essas campanhas de cidades do interior, com um monte de gente na rua, muito dinheiro gasto… porém, uma coisa eh uma coisa e outra eh outra…

  2. Creio que devemos dar uma resposta a este absurdo, e temos a ferramenta em mãos ,vamos boicotar as eleições deixando so esses idiotas irem votar

  3. Não querem nem saber, e os besta correndo atrás, o que interessa é o bolso cheio desses políticos .

  4. O provável é que aumentem os casos de covid. Só espero, que passada a campanha, não venham com conversa de lockdown para a atividade econômica. Lembrando, que a grande maioria das empresas, fez investimentos pesados nas medidas profiláticas.

  5. Aglomeções para movimento político PODE,fazer a Economia Funcionar,e Voltar ás aulas,NÃO Pode…So num Desgoverno Incompetente como esse do RN !!!!!!

  6. Culpa de nossas cortes superiores, especialmente o TSE que insistiu numa eleição esse ano. Interior é tradição eleição juntar bastante gente, as pessoas são apaixonadas por politica e não quem proíba isso. As vezes os candidatos nem sabem da realização de tais eventos. O erro foi não consolidar as eleições em 2022. Reduziria custos, integraria todas as eleições do país e evitaria uma segunda onda de Covid.

  7. O TRE, deveria punir o candidato com a perda da candidatura.
    Num instante isso se resolveria.
    Infelizmente as coisas nesse país só se resolve quando alguém sente na pele.

  8. Essas autoridades salafrarias, NUNCA tiveram INTERESSE no Isolamento e Distanciamento Social, bem como em uma FISCALIZAÇÃO Rigorosa, PARA CUMPRIMENTO das Diretrizes contidas nos decretos publicados. É Tudo um FAZ DE CONTA, Tudo de Mentirinha, Tudo Enganação. e agora com as eleições tende essa pandemia a PIORAR, em virtude do povo também NAO se interessar por Isolamento e os candidatos gostarem de verem o povo sofrendo e lhes pedindo favores. ISSO É UMA VERGONHA E UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE.

  9. O pacto pela vida da Gov. Fátima só valia para destruir a economia, para a politicagem pode tudo, começando por ela no evento de Mossoró, vergonha.

  10. Cadê o governo do Estado do RN com seu pacto pela vida? Cadê as autoridades de saúde com seus me engana que eu gosto do “fique em casa”, política é tudo uma porcaria só.

  11. Tem que cassar a chapa do candidato que tiver passeata, comício ou qualquer tipo de aglomeração.

  12. Claro que não precisa fiscalizar porque eles O TRE colocou a vacina na rua o nome da vacina ELEICÕES, pense em uma vacina boa. No RN a vacina do TRE já tá fazendo efeito 2 ou 1 morte por dia e o numero de mortes em investigação só aumenta.

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Judiciário

TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre.

A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Judiciário

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

A sessão foi presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente da Corte Estadual de Justiça, com a presença dos desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Cornélio Alves, além do juiz convocado Roberto Guedes.

A lista foi definida à unanimidade dos votos. Para o desembargador Virgílio Macêdo Jr. foram analisadas as pontuações e os currículos profissionais de cada candidato, todos em condições de atuar com competência e preparo jurídico para a missão. Sete advogados requereram a inscrição para a vaga de juiz suplente do TRE potiguar.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. José Agripino e Felipe Maia vão usar a influência que ainda resta para ser escolhido o primo deles, apesar de ser o mais jovem e o menos experiente.

  2. Pronto, agora é so Carlos Bolsonaro olhar o Twitter e o instagram dos 3 e escolher que sera desembargador. Simples e lamentável assim!

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Judiciário

Após decisão do TRE, em nota de esclarecimento, Sandro Pimentel informa que vai recorrer

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

Opinião dos leitores

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Política

Zenaide recebe diploma do TRE para assumir Senado Federal

Na tarde dessa quarta-feira (19), durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no Teatro Riachuelo, a deputada federal e Senadora eleita Zenaide Maia foi diplomada para assumir o cargo no Senado Federal. A parlamentar recebeu o diploma das mãos do seu esposo Jaime Calado. A cerimônia reuniu 1.300 convidados, entre políticos eleitos nas Eleições 2018 e convidados.

Para Zenaide, a diplomação foi um momento de muita alegria e de reafirmação do seu compromisso com seus eleitores e com o seu Estado. “Me sinto feliz, grata pela confiança e certa que irei honrar os votos recebidos”, disse Zenaide.

A diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

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Judiciário

Candidatura de Geraldo Melo ao Senado é deferida à unanimidade pelo TRE

A candidatura ao Senado do candidato Geraldo Melo (PSDB) foi deferida, nessa segunda-feira, à unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O advogado do candidato, doutor Donnie Santos, destacou a lisura e a história política limpa de Geraldo Melo. “Geraldo Melo foi governador, senador, tem uma vida pública limpa, de realizações, não responde e nunca respondeu a processos de improbidade”, destacou o advogado Donnie Santos, comemorando o deferimento da candidatura do seu cliente.

Opinião dos leitores

    1. Pense num nó cego esse geraldo murrinha, ele morando na praia, num paga ninguém, nem com areia de praia. Ah febre de rato!

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Diversos

Saiba todos os detalhes das eleições no RN neste domingo; juiz confirma denúncia e investigação da PF em crimes eleitorais

A justiça eleitoral estará atenta a compra e votos e a transporte de valores para atender compromissos políticos, com trabalho de fiscalização em estradas. Já constam denúncias no TRE desses fatos, e a  Polícia Federal já esta apurando investigando. Forças de segurança já estão recrutadas, com adicional de tropas federais para 37 zonas eleitorais do RN, inclusive Mossoró. As informações são do juiz eleitoral Verlano Medeiros, em entrevista a Alex Viana nesta segunda-feira (29), na Rádio Cidade.

Segundo o juiz, 1.100.000,00 eleitores vão usar a biometria, cerca de 48% do eleitorado.” Convoquei o eleitor para votar. Somente assim iremos escolher o melhor para o Estado. Temos que exercer a democracia”, disse Verlano Medeiros, resumindo que o tempo médio para votação neste ano deverá ficar em  1 minuto e 14 segundos. A seqüência da votação é: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e, por último, presidente. A partir das 21h, já devemos saber se teremos governador eleito ou segundo turno.

O juiz eleitoral confirmou que o primeiro boletim somente deve ser liberado pela comissão após o ultimo eleitor tiver votado. São 1.560 locais de votação, em um somado de 6.963 seções eleitorais em todo o estado.

Por fim, Verlano Medeiros lembrou aos candidatos e destacou aos ouvintes que comícios só podem ser realizados até sexta e a propaganda até sábado, véspera do pleito. A propaganda no rádio e TV no estado termina na quarta feira.

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Política

TRE veta utilização do nome “Gordinho da Mercatto” na urna eletrônica

O empresário Alexandre Azevedo, mais conhecido como o “Gordinho da Mercatto”,  teve o registro de candidatura a deputado federal pelo PRTB aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém, o apelido não poderá ser utilizado na urna eletrônica.

O Tribunal acompanhou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe a vinculação do nome do candidato a empresa, instituição ou órgão público. No entendimento da Justiça Eleitoral, o empresário não pode utilizar o episódio ocorrido em um estabelecimento comercial para proveito eleitoral.

Se depender do nome “Gordinho da Mercatto” na hora do voto, o empresário poderá ter uma baixa considerável. Por isso, o candidato terá que lembrar ao eleitor que na urna o nome será Alexandre Azevedo.

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Política

Candidatura de Wilma de Faria tem registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, nesta terça-feira (5), o registro da candidatura ao Senado de Wilma de Faria. Num placar de 6 a 0, a líder do PSB segue tranquila na disputa.

Na votação, houve uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o registro fosse acatado por respeitar as exigências da legislação eleitoral.

Os juízes do TRE e o MPE consideraram que não havia fundamento no pedido de impugnação contra a candidatura de Wilma de Faria feito pela coligação formada por candidatos a deputado do PT. Também reconheceram os comprovantes de quitação eleitoral que foram apresentados.

 “Não há motivos para impugnação, porque não houve assunção ao cargo [de prefeita]”, afirmou o procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso. No pedido feito pela coligação petista contra o registro, a alegação, rejeitada, foi de que a candidata teria assumido o cargo de prefeita automaticamente, uma vez que o titular se afastou do cargo entre os dias 16 e 28 de abril para uma viagem internacional.

 Mas os juízes do TRE aceitaram os argumentos da defesa, segundo os quais ela não assumiu nem praticou qualquer ato como prefeita no período. Além disso, tomou posse no cargo de prefeito, na época, o vereador Júlio Protásio, por decisão judicial.

 Os juízes também rejeitaram outro pedido de impugnação que apontava a ausência de comprovação de regularidade de pagamento de multa. Os magistrados reconheceram os comprovantes de quitação eleitoral apresentados pela defesa. Esse pedido foi apresentado, inicialmente pelo MPE, que depois reconheceu a quitação e, portanto, não haver motivo para deixar de ser deferido o registro da candidatura.

 A decisão dos juízes do TRE confirma, assim, que a candidatura está regular e o registro foi feito de acordo com as exigências da Justiça Eleitoral e da legislação que define os requisitos para candidaturas.

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