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Saiba todos os detalhes das eleições no RN neste domingo; juiz confirma denúncia e investigação da PF em crimes eleitorais

A justiça eleitoral estará atenta a compra e votos e a transporte de valores para atender compromissos políticos, com trabalho de fiscalização em estradas. Já constam denúncias no TRE desses fatos, e a  Polícia Federal já esta apurando investigando. Forças de segurança já estão recrutadas, com adicional de tropas federais para 37 zonas eleitorais do RN, inclusive Mossoró. As informações são do juiz eleitoral Verlano Medeiros, em entrevista a Alex Viana nesta segunda-feira (29), na Rádio Cidade.

Segundo o juiz, 1.100.000,00 eleitores vão usar a biometria, cerca de 48% do eleitorado.” Convoquei o eleitor para votar. Somente assim iremos escolher o melhor para o Estado. Temos que exercer a democracia”, disse Verlano Medeiros, resumindo que o tempo médio para votação neste ano deverá ficar em  1 minuto e 14 segundos. A seqüência da votação é: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e, por último, presidente. A partir das 21h, já devemos saber se teremos governador eleito ou segundo turno.

O juiz eleitoral confirmou que o primeiro boletim somente deve ser liberado pela comissão após o ultimo eleitor tiver votado. São 1.560 locais de votação, em um somado de 6.963 seções eleitorais em todo o estado.

Por fim, Verlano Medeiros lembrou aos candidatos e destacou aos ouvintes que comícios só podem ser realizados até sexta e a propaganda até sábado, véspera do pleito. A propaganda no rádio e TV no estado termina na quarta feira.

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TRE veta utilização do nome “Gordinho da Mercatto” na urna eletrônica

O empresário Alexandre Azevedo, mais conhecido como o “Gordinho da Mercatto”,  teve o registro de candidatura a deputado federal pelo PRTB aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém, o apelido não poderá ser utilizado na urna eletrônica.

O Tribunal acompanhou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe a vinculação do nome do candidato a empresa, instituição ou órgão público. No entendimento da Justiça Eleitoral, o empresário não pode utilizar o episódio ocorrido em um estabelecimento comercial para proveito eleitoral.

Se depender do nome “Gordinho da Mercatto” na hora do voto, o empresário poderá ter uma baixa considerável. Por isso, o candidato terá que lembrar ao eleitor que na urna o nome será Alexandre Azevedo.

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Candidatura de Wilma de Faria tem registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, nesta terça-feira (5), o registro da candidatura ao Senado de Wilma de Faria. Num placar de 6 a 0, a líder do PSB segue tranquila na disputa.

Na votação, houve uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o registro fosse acatado por respeitar as exigências da legislação eleitoral.

Os juízes do TRE e o MPE consideraram que não havia fundamento no pedido de impugnação contra a candidatura de Wilma de Faria feito pela coligação formada por candidatos a deputado do PT. Também reconheceram os comprovantes de quitação eleitoral que foram apresentados.

 “Não há motivos para impugnação, porque não houve assunção ao cargo [de prefeita]”, afirmou o procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso. No pedido feito pela coligação petista contra o registro, a alegação, rejeitada, foi de que a candidata teria assumido o cargo de prefeita automaticamente, uma vez que o titular se afastou do cargo entre os dias 16 e 28 de abril para uma viagem internacional.

 Mas os juízes do TRE aceitaram os argumentos da defesa, segundo os quais ela não assumiu nem praticou qualquer ato como prefeita no período. Além disso, tomou posse no cargo de prefeito, na época, o vereador Júlio Protásio, por decisão judicial.

 Os juízes também rejeitaram outro pedido de impugnação que apontava a ausência de comprovação de regularidade de pagamento de multa. Os magistrados reconheceram os comprovantes de quitação eleitoral apresentados pela defesa. Esse pedido foi apresentado, inicialmente pelo MPE, que depois reconheceu a quitação e, portanto, não haver motivo para deixar de ser deferido o registro da candidatura.

 A decisão dos juízes do TRE confirma, assim, que a candidatura está regular e o registro foi feito de acordo com as exigências da Justiça Eleitoral e da legislação que define os requisitos para candidaturas.

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TRE analisa 89 registros de pedidos de candidaturas e rejeita quatro nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou quatro dos 89 pedidos de registros de candidaturas, na sessão desta terça-feira (29). Tiveram o processo indeferido os candidatos a deputado estadual João Maria Ricardo de Andrade Lima, Airton Pereira da Silva, Fabíola Pereira da Silva e para a Câmara Federal, Josenildo Martins de Souza.

Entre os que tiveram o aval do TRE para continuar a disputa eleitoral, estão os candidatos da coligação União pela Mudança, ao Governo, Henrique Eudardo Alves e o vice João Maia. Para a Câmara Federal, também tiveram os registros aprovados os candidatos Adriano Gadelha e Eraldo Paiva, do PT, Fafá Rosado e Walter Alves, do PMDB, e Zenaide Calado, do PR.

A lista dos aprovados pelo TRE, à Câmara Federal, nesta terça-feira (29), estão os seguintes candidatos: Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Já para deputado estadual, os nomes são: Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Fonte: Panorama Político

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Posse de Robinson Faria: confira notificação do TRE para o presidente de Assembleia

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  1. Marcos Aurélio disse:

    Decadência – O triste fim do DEM no Rio Grande do Norte! Além de ter a prefeita de Mossoró fora do cargo com várias condenações (12) na justiça eleitoral, a governadora com seu segundo afastamento do cargo, ainda tem o prefeito de João Câmara condenado pela Justiça Federal da 5ª região e também sendo substituído pelo vice Josafá.
    E AGORA JOSÉ?

  2. Rômulo Sartoretto disse:

    Eu acho que Robinson Faria não vai ter tempo nem de esquentar a cadeira da governadoria. Mesmo que ele seja empossado amanhã, eu acho que Rosalba conseguirá rapidamente uma liminar para retomar o cargo, como conseguiu da outra vez.

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Rosalba é afastada mais uma vez pelo TRE por abuso de poder político; Claudia Regina também

Pela segunda vez, Rosalba Ciarlini é afastada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Depois de ter conseguido reverter a situação no TSE, em dezembro do ano passado, a governadora sofreu mais uma derrota na tarde desta quinta-feira(23), no entendimento do pleno, responsável por abuso de poder político.

Segundo entendimento da maioria do pleno( 4 votos a 1 pela inelegibilidade e 3 a 2 pelo afastamento), no ano de 2012, Rosalba teria favorecido a campanha de Cláudia Regina e Wellington Filho(mesmo processo), que também foram cassados. Ainda na decisão, os três políticos tiveram inelegibilidade decretada por oito anos.

Dessa forma, o TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e  encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, para a consequente posse do vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.

Vale destacar que tanto Rosalba quanto Cláudia Regina poderão recorrer da decisão ao TSE. Contudo, somente a governadora poderá permanecer no cargo. Claudia Regina segue afastada devido a decisões anteriores.

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  1. fernandes disse:

    isso já ta virando novela, anotem aí ela retorna terça-feira.

  2. Jota Lopes disse:

    Este governo está uma negação. Os hospitais estão às migalhas, a segurança pública está em nível igual, e até o fantasma dos salários atrasados voltou a assombrar o funcionalismo público. Coisa que já não acontecia a décadas.

  3. Gustavo disse:

    Podiam mudar o nome daquele espetáculo para chuva de afastamentos no país de Mossoró!!!

  4. laura araujo disse:

    Será que o substituto é algum mágico ou tem uma varinha de condâo para resolver os problemas do Rio Grande do Norte???????????
    Se realmente esta cassação perdurar, só nos resta muita reza.

    • fernandes disse:

      não precisa ser mágico, basta ser homem ou mulher inteligente que tenha vontade política de fazer..

  5. JEAN disse:

    POR POUCO ESSA MULHER NÃO INAUGURA A ARENA DAS DUNAS, E QUASE CAI NO "COLO" DO VICE-GOVERNADOR ESSA INAUGURAÇÃO.
    OU MULHER DE SORTE!!
    QUE VÁ EMBORA E NÃO VOLTE MAIS… NO MINIMO JÁ SABIA QUE ISSO IA ACONTECER, POR ISSO CORREU PARA INAUGURAR O ESTADIO!!

  6. Natã disse:

    Denovo homi!!!! Recomeçou a saga do país de Mossoró para a capital do RN sem norte, sem sorte, da morte……

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Cláudia Regina inicia 2014 com nova derrota no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou pedido de embargos de declaração envolvendo o processo em que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) foi cassada por uso de cimento em compra de votos.

O embargante era o empresário Wanderson Diniz Lima, que fora flagrado por um servidor do Ministério Público comprando votos para Cláudia com cimento. Havia uma dúvida a respeito do valor da multa aplicada que foi esclarecida.

Por causa desse embargo, a ministra Laurita Vaz tinha concedido uma das duas liminares de 19 de dezembro (a outra tratava de outro embargo referente ao caso do avião do Estado) para Cláudia retornar ao cargo (ela precisava de outras três) em 19 de dezembro até que os casos fossem esclarecidos em segunda instância.

Com a manifestação do TRE, a liminar perdeu o objeto. Ou seja: não tem mais validade e Cláudia precisa de quatro liminares para voltar ao cargo. O outro embargo deverá ser analisado na próxima semana.

Desde 6 de dezembro de 2013, Cláudia está afastada. Ao todo, ela tem 11 cassações e entre outubro e o afastamento ela vinha governando com base em três liminares.

A perspectiva é de que ela só venha a ter chances de voltar ao cargo caso consiga cinco liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só retorna no dia 3 de fevereiro. Até lá só quem analisa as petições é o presidente Marco Aurélio Mello. Caso ele se ausente do país ou alegue motivos de doença quem assume é o vice-presidente Dias Tóffoli.

Para voltar este mês, Cláudia precisaria que os dois se afastassem e que a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de liminares, fosse convocada e decidisse se manifestar sobre os processos.

Com informações de O Mossoroense – UOL

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Mais dois prefeitos no RN são cassados pelo TRE nesta terça

Por interino

A “varredura” na política do Rio Grande do Norte “pegou gosto” neste ano de 2013 e a cada semana apresenta novidades. Depois do “vai e volta” na Prefeitura de Mossoró, e mais uma confirmação da cassação de Claudia Regina, nesta terça-feira (10), em mesma pauta que determinou o afastamento da governadora Rosalba, o impiedoso pleno do TRE-RN, ainda cassou o prefeito e o vice-prefeito do município de Pedra Grande, o prefeito e o vice-prefeito de Marcelino Vieira.

Nas decisões desta terça nas duas cidades potiguares, no mesmo caso de Claudia Regina, em Mossoró, de forma interina, os presidentes da câmaras de vereadores assumem as prefeituras até novas eleições, que devem ser anunciadas em breve.

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TRE afasta Rosalba do Governo e determina posse de Robinson Faria

Por interino

Histórico. Na tarde desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral surpreendeu o Rio Grande do Norte e confirmou o afastamento de Rosalba Ciarlini do Governo do Estado, e ainda determinou a posse imediata de Robinson Faria, até então o vice, para o comando.

A decisão do TRE-RN pelo afastamento se deu pelas irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral da cidade de Mossoró, e liga diretamente a então Governadora ao uso da máquina pública para benefício da campanha de Cláudia Regina, cassada por várias da Prefeitura local, e afastada recentemente.

Informações dão conta que no último mês de campanha, a chefe do Executivo Estadual teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró.

Votaram pelo afastamento de Rosalba os juízes eleitorais Artur Cortez, Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

Para que Robinson Faria assuma o Governo, a decisão precisa sair no Diário da Justiça, em seguida, a Assembleia Legislativa ser notificada e, por fim, a cerimônia de posse em um prazo de 24 horas.

Cláudia Regina

Na ocasião, O TRE julgou mais uma vez a prefeita cassada Cláudia Regina e seu vice, Wellington Filho, e manteve a decisão do afastamento.

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  1. paulo sergio martins disse:

    Wilma de Faria tá doida pra tirar o atraso no espinhaço do eleitor desmemoriado.

  2. Rosaldo disse:

    Apostei 01 litro de whisky 12 anos, com um amigo, que ia dar em nada esse processo. Não sei se pago a aposta agora…… Melhor aguardar.

  3. Gustavo disse:

    Daqui a pouco os advogados da ex-futura-prefeita de Mossoró atuam e conseguem fazer ela voltar

  4. Luiz Carlos disse:

    O engraçado não sei nem se posso dizer isso é ver defensores da moral comemorando o afastamento da atual gestão mas esses que comemoram agora são os mesmo que se calaram na gestão passada quando dos escândalos Hígia,Foliaduto,ouro negro e vários desvios como o da SESAP no período de 2005 a 2009 no total de R$ 141000000 mas o Sindsaúde não enxergava nessa época pois eram míopes e o que ocasionava essa miopia não sei dizer ao certo mas pode se imaginar assim como os que estão comemorando agora sabem o motivo dos seus silêncios a época.

  5. Jefferson Sousa disse:

    Zé agripino inventou Micarla, apoiou Claudia Regina e Rosalba, todas afastadas pelo TRE, mas o caixa de campanha continua no governo.

  6. Henrique disse:

    Vou esperar os próximos capítulos para começar a comemorar…

  7. zé Ninguém disse:

    O RN está em festa. E é o TRE que dá o exemplo para todos os outros órgãos e instituições do estado do RN. A Assembléia perdeu a oportunidade de dizer que está ao lado da sociedade como sua legitima representante e o MP esqueceu de que deveria defender esse povo sofrendo por Omissões, Prevaricações, Incompetências e Improbidade Administrativa de todos os tipos.
    VIVA O RN! O ELEFANTE ESTÁ ACORDANDO?

  8. primo das primas disse:

    Alivio total… finalmente. Só espero que paguem os servidores e os fornecedores neste mês, e que o fundo do poço não seja maior. Desejo a todos boas festas e que a justiça tenha pena da população não fazendo ioiô…

    • Elias Rodrigo disse:

      a palhaçada dos DEM acabaram, essa é a pior governadora da hestorio do RN, voltar VILMA DE FARIA É 40 NELES!!!

  9. Sergio Nogueira disse:

    Agora sim, afastada do Governo ficou igual a Micarla.

  10. João Silva disse:

    CHUPA ESSA, DEM!

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Segue a novela: Juízes do TRE adiam julgamento que pede cassação da prefeita Cláudia Regina

A novela segue cada vez mais estendida. Ficou para a próxima semana a decisão sobre a cassação dos mandatos da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Aguardado nesta terça-feira (19), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) optaram pela retirada da decisão da pauta em decorrência da ausência do juiz Carlo Virgílio, o mesmo que pediu vista na semana anterior.

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  1. Rosaldo disse:

    Este caso já está exalando mau cheiro…. Ainda acho que vai dar em NADA.

  2. zé Ninguém disse:

    Tem cheiro de PIZZA assando no ar…

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Juiz pede vista, julgamento é suspenso e novela TRE x Claudia Regina terá novos capítulos

A novela TRE x Claudia Regina vai seguir por mais alguns dias. Em pauta nesta quinta-feira (7), o mérito deverá ser julgado na próxima semana, em decorrência do pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio. No julgamento, o relator do processo, juiz Eduardo Guimarães votou pela cassação da então prefeita.

Claudia Regina responde pelo abuso de poder político e presença “influente” da Governadora Rosalba Ciarlini durante a campanha eleitoral.Vale lembrar que ela teve seu mandato cassado horas atrás e, por isso, a posse do comando da prefeitura de Mossoró foi destinada ao vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD) , presidente de Câmara Municipal, que já assumiu o cargo.

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  1. zé Ninguém disse:

    Será que esses pedidos de "VISTAS AOS PROCESSOS" não são o TEMPO NECESSÁRIO para serem reabertas as negociações a respeito de quanto custa a tal sentença?
    Pois se Claudia Regina não for cassada pela Justiça Eleitoral, duas são as hipóteses:
    1 – O glorioso Ministério Público é completamente incompetente ao "VER COISAS QUE NÃO EXISTIRAM OU NÃO SÃO TIPIFICADAS COMO INFRAÇÕES ELEITORAIS GRAVES",;
    ou,
    2 – Todas as outras cassações, tipo a de Ielmo Marinho, Serra do Mel, Caiçara do Norte, deveriam ser revogadas e o TRE FECHADO.
    Pois se o que aconteceu em Mossoró não se configurou em ABUSO ELEITORAL GRAVÍSSIMO (Com a presença de Helicóptero, frota de camionetes Hilux, compra desenfreada de votos, presença maciça e injustificável administrativamente da Governadora e de sua equipe, uso dos servidores na campanha, entre outros…), MELHOR FECHAR A JUSTIÇA ELEITORAL, que seria mais bonito pra sociedade.
    Isso não tem nada haver com a pessoa da Prefeita, se está sendo ou é boa administradora, etc. Isso tem haver com o estabelecimento de UMA CONDUTA RECOMENDADA PELA ÉTICA, MORAL E LEGALIDADE, e de SEGURANÇA JURÍDICA para o Estado do RN.
    Senão, a SUSPEIÇÃO se estenderá Gravemente sobre os Magistrados envolvidos E MANCHARÃO SUAS REPUTAÇÕES E CONSCIÊNCIAS PARA SEMPRE.
    Independente de ser partidário ou não da Prefeita, todos sabem das DIVERSAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAQUELA ELEIÇÃO. Querer se justificar com a SURRADA DESCULPA de que está sendo feita uma boa administração e que isso causará instabilidade política naquele Município é simplesmente a CONFIRMAÇÃO da FALTA DE ARGUMENTOS PELA INOCÊNCIA e CONFISSÃO TÁCITA DE CULPA.
    Até quem é completamente leigo sabe que o que ocorreu naquela cidade foi de uma grandeza nunca antes visto no próprio país de Mossoró.
    Com a palavra aqueles que vão votar e colocar seus nomes nos anais da história da Justiça ou da Injustiça!
    Espero que vc publique Bruno, pois isso é proselitismo e nem defesa de qualquer facção, e sim apenas o desejo de ver a JUSTIÇA PREVALECER diante do PODER ECONÔMICO!

  2. Luciana Morais Gama disse:

    E o caso de PEDRA PRETA que o prefeito ja estava ANTECIPADAMENTE COMEMORANDO ABSOLVIÇAO no TRE, foi julgado??

  3. Caio gomes disse:

    Esse país é uma esculhambação !!

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Por unanimidade, TRE concede justa causa ao deputado Ezequiel para sair do PTB sem perder o mandato

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator,  juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.

Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

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