Judiciário

Vazamento pode levar a anulação de delações, diz ministro do STF Gilmar Mendes

Por interino

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes durante sessão da 2a Turma – André Coelho / Agência O Globo 13/12/2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira a possibilidade de anulação de delações premiadas que vazarem antes da homologação. Ao ser perguntado por jornalistas sobre a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que veio a público semana passada, o ministro afirmou que é preciso discutir com seriedade os vazamentos e que será “inevitável” alterar a lei que regula as colaborações premiadas.

— Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje, tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte. Teria que pensar alguma coisa que levasse a uma anulação (em caso de vazamento). Como se fosse uma prova ilícita, pelo menos da denúncia ser recebida ou coisa do tipo — disse o ministro.

O ministro afirmou que “é possível” anular delação após vazamentos, mas o caso dos depoimentos da Odebrecht ainda terá que ser decidido pelo relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavaski:

— Tem que ser examinado. Tem que se examinar, o próprio relator tem que analisar.

Gilmar Mendes também comentou o pedido do presidente Michel Temer para a Procuradoria-Geral da República (PGR) acelerar os depoimentos da delação da Odebrecht. Para ele, o que é importante é esclarecer os vazamentos.

— A Procuradoria montou uma força-tarefa de cem procuradores, são cem possibilidades de vazamento a mais. Nós estamos falando de crime. Essa coisa de vazar algo que não correspondeu ao sigilo funcional é crime.

Gilmar disse que sugerir o impeachment do colega Marco Aurélio Mello foi uma “blague” (brincadeira, piada) e que isso é “página virada”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se nós brasileiros, tivermos orgulho e vergonha na cara, deveremos ir prás ruas e não sairmos enquanto não derrubarmos; vereadores, deputados, senadores, presidente e toda corja que os cerca. Igual fez o povo egípcio.

  2. Esse ministro é um grande safado……. quando foi vazado o áudio de Dilma e Lula, esse canalha achou normal…. bandido

  3. Esse CARA não tá nem ai pra opinião publica. ele faz o que quer. cadê a CNJ que não caça o os direitos desse elemento, bandidos de torga o país não aguenta mais !

  4. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKK
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    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Ministro peessedebista é fogo; digo, ministro especialista é fogo… está sempre atendo a tudo…

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    Mudou de opinião de novo?
    Isso pode Arnaldo?
    Como diz um velho ditado: "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!"
    Lembro que O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje o novo recurso do governo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre a decisão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de entrar com um novo recurso no STF, ele ironizou a decisão. "Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", a
    Ainda me lembro do Médico estuprador que Gilmar liberou, possibilitando sua fuga do país. Me lembra também do Habeas Corpus Canguru em velocidade de Flash para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
    Lembra também que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do advogado Eduardo Cardoso de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramitava no Congresso.

    Questionado sobre o que ele achava da decisão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de entrar com um novo recurso no STF, ele ironizou a decisão. "Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", afirmou.
    Agora que os Tucanos foram citados ele vem com essa?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. É ser muito babaca mesmo. Tudo ele quer se meter. Quando vazava da Presidenta Dilma ele achava bom. Com todos os seus defeitos, parece que era a única que não roubava neste mar de lama que estão os políticos hoje. É um juízeco de quinta categoria essa figura. Juiz que toma partido deveria ser expulso da magistratura. Também, com um STF acovardado e sem moral, vale tudo. kkkkkkkkkk

  7. Esse Ministro Gilmar Mendes(PSDB), só está falando isso porque teve o nome de vários politicos do partido dele se fosse apenas do PT ele fica calado.

  8. Que diferença faz o vazamento do conteúdo de uma delação quando a análise jurídica se ampara em consistência de fatos. Se resta alguma dignidade, já que dinheiro sujo certamente sobra na conta pede pra casar e sai…

  9. Alguém alerta ao vendido Gilmar mendes que o povo tem a convicção de que o que pode levar a anulação da delação não é o vazamento do conteúdo e sim o favorecimentos dos abutres à sua fonte de alimentação…

    1. Me lembro da indignação dos petistas quando vazou a fala de Lula com Dilma. Para os petistas tudo tem que ser na mais restrita ordem e lisura. Para os outros, desde que possam condenar os adversários, vale tudo, até mesmo a ilegalidade. Esse era o país que o PT vinha construindo, todo deformado, cheio de direcionamentos, repleto de viés ideológico, impondo a distorção de todo e qualquer conceito moral.
      Que isso tenha passado, virem página da história, seja exemplo de como não se deve governar, a era do PT na desgovernança nacional

    2. Cláudio faz o seguinte compra uma panela nova e começa a bater !

  10. Como disse Moro certa vez, "os governados tem direito de saber o que seus governantes fazem", principalmente quando esses agem a margem da lei. Mas o que se vê é sempre a preocupação em acobertar os ilícitos feitos pelos políticos, que sempre se escondem por trás de seus foros e privilégios, onde sempre seus processos têm que tramitar em segredo de justiça.

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