Geral

Homem com declaração de óbito é achado vivo em Natal e Itep lamenta ocorrido

Foto: Reprodução

Um homem natural de Caicó e identificado como André Fernandes da Silva, de 35 anos, que estava desparecido desde o dia 11 de junho, apareceu na manhã desta quarta (23) em Natal. O detalhe, no entanto, é que a família recebeu do ITEP a declaração de óbito de André no último sábado (19).

A mãe de André havia levado a identidade dele para reconhecimento das digitais no órgão e também para ela reconhecer o corpo. Ao ver o cadáver, no entanto, a mãe disse que aquele não era seu filho, o que também foi confirmado ao serem comparadas as impressões digitais.

No entanto, por erro, um funcionário do ITEP já havia emitido a declaração de óbito em nome de André, que apareceu vivo na manhã desta quarta (23) na residência de familiares, em Natal.

O corpo em análise não chegou a sair do ITEP, segundo informações do órgão.

Por meio de nota, o Itep lamentou a confusão e classificou a situação como “extremamente constrangedora”. Leia AQUI via portal Grande Ponto.

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Geral

VÍDEO: “Rambo” está vivo e passeia em Natal

“Rambo” está vivo.  A simpática e folclórica figura potiguar está curado da Covid-19, e eliminou boatos de seu fim.

Mais vivo que nunca, passeia devidamente “fardado” pelas ruas de Natal com seu cachorro.

Vídeo: Cedido

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Diversos

Oi vende rede móvel para consórcio formado por Tim, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões

Foto da sede administrativa da Oi funciona no Leblon, Zona Sul do Rio, registrada em 2018 — Foto: Marcos Serra Lima/G1

O consórcio formado pela Tim, Vivo e Claro arrematou, na tarde desta segunda-feira (14), os ativos da rede móvel da operadora Oi por R$ 16,5 bilhões. O leilão foi realizado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e faz parte do plano de recuperação judicial da companhia iniciado em 2018.

Com o resultado do leilão, a Oi deve desaparecer do mercado de telefonia móvel brasileiro. Agora, ela detém apenas os ativos de infraestrutura e fibra, que ainda deverão ser parcialmente vendidos.

Com a Oi deixando de operar, as três gigantes telefônicas vão aumentar ainda mais a sua participação no mercado de telefonia móvel do Brasil, que passa a ser ainda mais concentrado. A participação da Tim salta de 23% para 32%, a Vivo de 33% para 37% e a Claro de 26% para 29%. Os outros 2% estão divididos entre pequenas operadoras regionais.

Este foi o segundo leilão de ativos da Oi para quitar as suas dívidas. O primeiro foi realizado no dia 26 de novembro e atraiu poucos interessados. Nele, foram vendidas as torres de telefonia e data centers da companhia por cerca de R$ 1,4 bilhão.

A Highline do Brasil, do grupo norte-americano de private equity Digital Colony, comprou a unidade de torres por R$ 1,067 bilhão – foi a única oferta apresentada para este ativo. Já a unidade de data centers foi arrematada pela Titan Venture Capital por R$ 325 milhões de reais, também única apresentada no leilão.

O plano de vender os seus ativos foi anunciado pela Oi no dia 15 de junho deste ano. Na ocasião, a companhia informou que iria dividir a empresa em quatro áreas para poder vendê-las. Na divisão, os ativos foram reunidos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs): Ativos Móveis, Torres, Data Center e InfraCo.

A UPI InfraCo reúne os ativos de infraestrutura e fibras e ainda deverá ser parcialmente vendida em leilão, ao preço mínimo de R$ 6,5 bilhões. No plano anunciado pela Oi em janeiro, a companhia disse que o futuro comprador ficará com 51% do capital votante.

Mais de R$ 12,2 bilhões de prejuízo em 9 meses

Entre janeiro e setembro deste ano, a Oi acumulou prejuízo de cerca de R$ 12,2 bilhões – foram três trimestres seguidos de queda. A expectativa é que a companhia encerre o 4º trimestre também com prejuízos.

O maior prejuízo foi registrado no 1º trimestre do ano, de R$ 6,25 bilhões. No 2º trimestre, o prejuízo foi de R$ 3,4 bilhões. Já no 3º trimestre, ele foi de R$ 2,6 bilhões.

Conforme o último relatório dos resultados financeiros, a Oi encerrou o 3º trimestre com uma dívida líquida de R$ 21.243 milhões.

Parte da dívida da companhia foi reduzida no dia 27 de novembro, logo após o primeiro leilão de ativos. Ela recebeu um desconto de 50% na dívida de cerca de R$ 14 bilhões devida à União.

O desconto foi aplicado graças à uma modificação aprovada pelo Senado na lei de falências, que permitiu que empresas em recuperação judicial possam quitar suas dívidas com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

G1

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    1. E Fake, ele teve um esquema na oi, ele não tem participação na Oi, na realidade ele tinha uma empresa que foi comprada pela OI, que não fazia nada e a Oi comprou por uma Bolada.
      Ele já botou esse dinheiro no bolso a muito tempo.
      Kkkkk
      Menino experto, puxou ao PAI!

  1. A gente já sofre com a telefonia celular na mão de quatro operadoras, imagine agora com somente três. Será que o CADE vai permitir?? Com a palavra o Ministério Público Federal.

    1. A Oi estava falida, não tinha outra alternativa, só a venda.

      Pôr outro lado, deveria ser outra empresa a entrar de fora, mais a telefonia móvel no Brasil e complexa e ao que muita gente pensa não é tão lucrativa, pra ser tem de ter uma abrangência nacional.

      Aí onde vem o problema, pra isso o país só suporta 2 a 3 operadoras .

  2. Eu queria tb ter um desconto desse de 50% das minhas dívidas como o Oi teve. Será q seu eu for conversar com os senadores, como a Oi foi, eu consigo?
    É o capitalismo e neoliberalismo dos imbecis. Ainda tem gente pra defender isso. O lucro é privado, mas o prejuízo é socializado.
    Bandidos.

  3. Concentração de mercado.Antes tínhamos 4 empresas de telefonia móvel, agora só 3.

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Economia

Oi acerta venda de operação de celular para Vivo, Claro e Tim

Foto: Divulgação

A Oi acertou a venda de sua operação de celular para o consórcio formado por Vivo, Claro e Tim por R$ 16,5 bilhões. A companhia acaba de divulgar um fato relevante sobre o assunto.

A Oi está em recuperação judicial e não pode finalizar o negócio até realizar um leilão de ativos. O consórcio formado pelos concorrentes, no entanto, vai ter preferência e poderá cobrir qualquer outro lance que eventualmente aparecer.

No jargão técnico, esse passo do processo é chamado da escolha do “stalking horse”.

A conclusão da operação também está sujeita ao aval das autoridades de defesa da concorrência. O negócio gera preocupação de que os concorrentes Vivo, Claro e Tim fatiem os clientes da Oi.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, já disse em entrevista à CNN que o negócio será avaliado com atenção e que pode reduzir a concorrência no leilão de 5G.

O consórcio formado por Vivo, Claro e Tim ofereceu R$ 16,5 bilhões pela operação de celular da Oi, superando a oferta de pouco mais de R$ 15 bilhões feita pela novata Highline, que pertence ao fundo americano.

O anúncio ocorreu na véspera da assembleia geral de credores da Oi, marcada para esta terça-feira (8). Conforme uma fonte próxima à empresa, o objetivo é mostrar aos credores que tem uma proposta firme e já negociada, que precisa apenas da aprovação das autoridades.

A Oi precisa dos recursos para pagar suas dívidas e para tentar recuperar a empresa, alterando seu foco. Ao invés de celular, a empresa pretende focar na fibra ótica. Antes da crise, a companhia recebeu o apoio do BNDES para se tornar a “super tele” nacional.

CNN Brasil

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Diversos

Vivo tem 130 vagas de emprego pelo país com home office e seleção remota

Foto (Vivo/Divulgação)

Mesmo durante a quarentena do novo coronavírus, a Vivo continuou contratando: já foram mais de 400 admissões até o momento e ainda existem 130 vagas abertas.

As oportunidades são para analistas, consultores, especialistas e gerentes, a maioria para as áreas de tecnologia, cibersegurança e comercial (B2B).

Embora as vagas sejam distribuídas por São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Recife e outras cidades pelo Brasil, todos os contratados terão direito a fazer home office desde o início e todas as etapas do processo seletivo serão online.

O uso de ferramentas digitais para seleção não é novo na empresa, mas ganhou um reforço nos últimos meses com a assinatura digital de contratos e integração virtual com a equipe.

Para Niva Ribeiro, VP de Pessoas da Vivo, todos estão aprendendo com o momento difícil de distanciamento social e trabalho remoto integral.

“Por isso, competências como empatia, colaboração, adaptabilidade, espírito de dono e confiança são consideradas diferenciais nos nossos processos seletivos”, comenta ela.

Para os interessados, é possível se candidatar pelo site da empresa na Gupy.

Exame

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Esporte

Vitória do Palmeira sobre o Força e Luz em jogo atrasado deixa time de Goianinha vivo por briga na final do 1º turno do Estadual; veja classificação

Verdão de Goianinha vence o Time Elétrico e segue vivo em busca de vaga na final do primeiro turno

Foto: José Carlos Borges / Força e Luz

Na tarde dessa quinta-feira (7), em duelo atrasado da quinta rodada da Copa Cidade do Natal, o Palmeira venceu o Força e Luz por 2 a 1. Os gols do Verdão de Goianinha foram marcados por Romário, após falha da zaga do time adversário, e Eduardo, em contra-ataque na etapa final do jogo. Damião descontou para o Time Elétrico.

Com a vitória, o Palmeira pulou para a quarta colocação, com oito pontos. Já o Força e Luz permanece na última posição, com três pontos. Na última rodada, o Força e Luz enfrenta o ABC no Estádio Frasqueirão. O Palmeira joga em casa, no Estádio Nazarenão, onde recebe o Globo FC. Os dois jogos acontecem no próximo domingo (10), às 16h.

Com FNF

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Diversos

Claro, Oi, Tim, Vivo: entenda quem quer comprar quem

BwODvovIUAApdBoO setor de telefonia brasileiro está prestes a passar por grandes mudanças, sendo que algumas nem devem ser sentidas pelos usuários enquanto outras transformariam radicalmente o mercado.

Resumindo: a dona da Vivo deve se tornar dona da GVT. Mas a dona da Vivo já controla parte da Tim, que pode ser fatiada para se tornar parte da própria Vivo, da Oi e da Claro. Uma bagunça difícil de entender, então vamos por partes:

A empresa espanhola Telefónica controla a Telefônica Brasil, que é dona da Vivo. A GVT pertence a um grupo francês chamado Vivendi. Ontem, a Vivendi informou que analisará uma proposta feita pela Telefónica pela compra da GVT. Assim, a empresa que controla a Vivo passaraia a controlar também a GVT, mas tem mais.

A mesma Telefónica – dona da Vivo, que pode se tornar dona da GVT – também possui uma fatia da empresa que controla a Tim, a Telecom Italia. A Telecom Italia, aliás, também estava no páreo para comprar a GVT, tendo oferecido dinheiro e fatias da empresa para a Vivendi. Ao recusar a oferta, os franceses lembraram que, fechando negócio com a Telefónica, eles também têm como ficar com parte da Telecom Italia.

Para entender: a Telefónica propôs um total de € 7,45 pela GVT; € 4,66 bilhões em dinheiro e uma parte em em ações da Telefônica Brasil (12%). Um terço dessas ações poderá ser trocado por 5,7% do capital e 8,3% do controle da Telecom Italia. Assim, a dona da Vivo fica sendo dona da GVT, enquanto a ex-dona da GVT recebe uma parte da Vivo e da Tim.

Mas aí há a questão Tim. Nesta semana, a Oi informou que contratou o banco BTG Pontual para tentar comprar a Tim da Telecom Italia. A Telefónica (da Vivo) e a América Móvil, que controla a Claro, também entrariam no bolo. Com isso, a Tim pode desaparecer.

A conclusão final é a de que, se aceitar a proposta da Telefónica, a Vivendi pode se tornar sócia da Vivo e da Tim, o que já ocorre com a própria Telefónica e incomoda os órgãos regulatórios brasileiros. Só que a Tim corre o risco de desaparecer, se tornando parte da Vivo, da Claro e da Oi. Que confusão.

Olhar Digital, com Folha e Estadão

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Diversos

FOTO: mulher vai a cemitério em SP e flagra homem saindo de cova

11_18_51_65_fileUm homem foi enterrado vivo em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe se ele foi dado como morto e enterrado ou se foi uma ação de criminosos.

Uma mulher foi ao cemitério para visitar um dos túmulos e ficou impressionada ao ver um homem tentando sair de uma cova. Ele estava com a cabeça e as mãos para fora. Ao ver a cena, ela chamou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e avisou a administração do cemitério.

Ele foi resgatado ainda com vida, apesar de parecer bastante debilitado. A vítima é um ex-servidor da prefeitura. Um funcionário do cemitério disse que a vítima foi levada ao hospital de Ferraz de Vasconcelos.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, responsável pelo cemitério, confirmou o caso. A identidade e o estado de saúde do homem não foram divulgados.

R7

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Diversos

Vivo lança primeiros smartphones com sistema operacional Firefox OS

LG-Fireweb-D-300-445x296Os brasileiros terão a partir desta terça-feira uma alternativa a Android, iPhone e Windows Phone. A Vivo lançou nesta terça-feira no país os primeiros smartphones com sistema operacional Firefox OS, desenvolvido em parceria com a mesma fundação sem fins lucrativos responsável pelo navegador de internet Mozilla Firefox.

O sistema operacional Firefox OS é de código aberto e trabalha com a linguagem HTML5, usada em muitos sites da Web, o que torna mais fácil a criação de aplicativos para a plataforma.

Segundo o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente, os aparelhos, com “seus preços agressivos para o mercado de smartphones”, são a principal aposta da operadora para o Natal. Os telefones são fabricados pela sul-coreana LG e pela chinesa Alcatel One Touch e não apresentam grande sofisticação.

– A plataforma funciona bem em hardwares mais leves, o que permite a oferta de modelos mais acessíveis para grande parte da população brasileira – afirmou Valente.

O LG Fireweb é o mais robusto deles e também está sendo lançado no Brasil agora. Com câmera de 5 megapixels, processador de 1 Ghz e 2 GB de memória interna, o aparelho sai por R$ 499 no plano pré-pago. No plano Vivo Smartphone Ilimitado 60, custa R$ 99. Já o Alcatel Onetouch Fire, com câmera de 3,2 megapixels, tem preço de R$ 199 no pré-pago e de R$ 29 no plano 60.

– Quando lançamos o Mozilla Firefox, muitos disseram que não daria certo com o argumento de que não havia espaço no mercado para mais um browser de internet. Quando criamos esse sistema para smartphones, ouvimos a mesma crítica. Mas acreditamos que é importante ter alternativas, pois um mercado com dois ou três competidores tende a se estagnar – afirmou Jay Sullivan, chefe de operações da Fundação Mozilla.

Embora os preços sejam agressivos, o Firefox terá que se empenhar no estímulo à criação de aplicativos para a plataforma, fator crucial na decisão de compra do consumidor. Embora seja mais fácil escrever aplicativos para o sistema e ele já conte com apps importantes como eBay, Wikipédia e Huffington Post, o Firefox OS não tem aplicativos como Skype e WhatsApp. Segundo Sullivan, a Mozilla tem se esforçado para conquistar softwares locais e o sistema está sendo lançado no Brasil com mais de 50 apps brasileiros, como Galinha Pintadinha, Decolar e Itaú.

– Estamos trabalhando com evangelistas de aplicativos no país. Mas acredito que, com os smartphones chegando às lojas, o interesse dos desenvolvedores vai aumentar muito – disse o executivo da Mozilla.

O LG Fireweb é fabricado no Brasil, em Taubaté (SP), e já está incluído na chamada Lei do Bem, que dá incentivos tributários a smartphones nacionais. Já o celular da Alcatel chega importado, mas o presidente da Alcatel One Touch no Brasil, Marcos Daniel, diz que companhia estuda fabricá-lo em Manaus.

O Firefox OS já foi lançado na Europa, na Colômbia e na Venezuela e deve chegar em breve a Peru, Uruguai e México. Embora o sistema seja lançado com exclusividade pela Vivo no Brasil, os smartphones são desbloqueados e funcionam com chips de qualquer operadora.

O Globo

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Economia

Ministro diz que Claro, Oi e TIM já sabiam que serviço ruim resultaria em suspensão das vendas

As operadoras de telefonia celular não foram pegas de surpresa. Em entrevista à Agência Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que elas já sabiam que a baixa qualidade dos serviços resultaria em medidas punitivas por parte do governo. “Foi um episódio bem pensado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. “Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas.”

Nessa quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira, 23, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

“O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor”, afirmou o ministro. “Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.”, disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações “vazaram” e isso começou a afetar o mercado. “Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta”, contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

“Mas você não está aqui?”, cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

Plano de investimentos

Para que voltem a vender novas linhas, as operadoras terão que apresentar um plano de investimento em 30 dias. Bernardo acredita que as empresas farão isso antes do prazo. “Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata”, comentou.

Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. “Não podíamos deixar o consumidor sem opção”, disse.

O ministro ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. “O governo está fazendo sua parte.”

Ele comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

TIM é punida, mas Vivo é quem fica sem sinal no RN

No Rio Grande do Norte, a operadora de telefonia móvel TIM foi impedida de comercializar novas linhas, mas hoje foi a Vivo quem decidiu deixar os clientes sem serviço.

Durante a tarde de hoje, vários clientes não conseguiram completar uma ligação sequer. Sinal de internet também está muito lento. Uma verdadeira pane. Quem perde com isso é o cliente.

Detalhe que a Vivo foi a única das grandes operadoras que não foi punida pela Agência Nacional de Telecomunicações.

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Jornalismo

Tim, Oi, Claro e Vivo são proibidas de vender novas linhas no Rio Grande… do Sul

Quatro empresas de telefonia estão proibidas de comercializar linhas de telefones móveis e internet 3G em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira. A suspensão das vendas é uma medida do Procon da capital gaúcha que denuncia a qualidade do serviço oferecido. Segundo o serviço de defesa do consumidor, a providência é temporária até que as empresas apresentem uma resposta às solicitações cautelares.

Até às 11h desta segunda todas as notificações foram entregues, de acordo com a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Já às 15h30 os fiscais foram às ruas para fiscalizar as lojas que descumprem o mandato. As fiscalizações acontecem até a próxima sexta-feira, 20.

Segundo Flávia, as empresas Tim, Oi, Vivo e Claro fazem propaganda de uma cobertura do sinal das linhas que não é o real. “Há pontos cegos em toda Porto Alegre. E o consumidor compra uma linha ou um serviço de 3G que não funciona em algumas regiões ou onde mora”, explica.

O Procon pede, então, que as empresas respondam à medida cautelar informando os usuários das linhas quais são os bairros da capital cuja cobertura está comprometida. O órgão pede também o reembolso pelos momentos em que os usuários ficaram sem sinal.

“É possível que as empresas consigam calcular o valor de reembolso de todos os usuários afetados porque eles têm registros de quando os aparelhos não recebem o sinal”, conta a diretora executiva do Procon.

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, segundo o Procon de Porto Alegre. Caso alguma loja caia na malha fina da fiscalização descumprindo a medida cautelar, a multa é de R$ 555 mil.

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Judiciário

VIVO é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a qual condena a empresa telefônica VIVO S.A, ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, além da restituição do valor pago a título de custas judiciais.

De acordo com os autos do processo, o consumidor contratou o Plano Vivo Escolha 650 no valor mensal fixo de R$ 235,00 por duas linhas linhas telefônicas dispondo de 650 minutos compartilhados, mil minutos para falar entre as duas linhas além de internet móvel. Ele alega que o serviço não foi disponibilizado no tempo combinado e procurou cancelar o contrato, porém, foi convencido em contrário, tendo sido disponibilizado pela empresa um chip desbloqueado e ilimitado, de forma gratuita, até que as linhas pudessem ser ativadas.

O cliente informa que utilizou o chip por uma semana e passou a usar as linhas que foram ativadas em 23 de agosto 2009. E que 12 dias após a instalação do serviço, as linhas foram bloqueadas sem que nenhum comunicado neste sentido lhe fosse enviado pela empresa. E apesar de ter procurado a empresa, não obteve explicações, sendo-lhe exigido o pagamento da quantia de R$ 345,81 para efetivação do desbloqueio.

As linhas foram desbloqueadas após comunicar o pagamento, entretanto, cinco dias após creditar o pagamento, elas linhas foram novamente bloqueadas desta vez por conta no valor de R$ 820,00. Embora não concordando com a quantia, decidiu pagar a fatura para não ter os serviços suspensos já que deles necessitava para segmento de suas atividades profissionais como médico. Mas que para sua surpresa ao processar o pagamento o documento indicou a quantia de R$ 2.300,00, de modo que, achando que fosse um equívoco, entrou em contato com a empresa, sendo comunicado que a quantia estava correta.

Em sua defesa, a VIVO S.A restringiu-se a articular que a cobrança, assim quanto a inscrição no SPC, foram feitas no exercício regular de um direito e que pode ter sido sido vítima de fraude, entendendo que tal fato configura excludente da ilicitude, eximindo-a do dever de indenizar.

“(…) a arguição não serve para eximir a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso porque a hipótese trata de responsabilidade objetiva, daí que pouco importa que a cobrança a mais e o registro indevido no SPC do nome do recorrente tenha se dado por culpa da apelante uma vez que a atividade que desenvolve é de risco. Admitir a hipótese seria beneficiar a fornecedora por falha que ela mesma deu causa”, destaca o relator do processo, desembargador Amílcar Maia.

Com relação ao valor a ser fixado para compensar o dano, o desembargador entende que a quantia de R$ 8mil é suficiente para compensar o dano, “montante este que não se mostra nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa”.

Apelação Cível n° 2011.016263-4

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Judiciário

Vivo faz cobrança indevida e terá que pagar R$ 8 mil de indenização

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que condenou a Vivo S.A ao pagamento de indenização no valor de R$8.000,00 pelos danos morais causados a um cliente.

A operadora solicitou a reforma da sentença, a exclusão do dever de indenizar ou a diminuição do valor da condenação, sob o argumento de que a cobrança e a inscrição do nome do cliente nos serviços de proteção ao crédito foram feitas de forma devida. Devendo o autor ter sido vítima de fraude e que tal fato configura excludente da ilicitude, não tendo a operadora o dever de indenizar.

De acordo com o relator do processo, desembargador Amílcar Maia, ficou comprovado nos autos que o autor de fato contratou o serviço da operadora, no entanto, a empresa cobrou por serviços antes mesmo da instalação das linhas e mesmo após a suspensão dos serviços enviou comunicado de cobrança e uma fatura no valor de R$ 3.242,44.

Para o desembargador, também ficou comprovado que o cliente da operadora foi efetivamente inscrito no SPC pela VIVO no dia 12 de fevereiro de 2010 por dívida vencida em 10 de outubro de 2009 no valor de R$ 3.304,63.

Com relação ao valor a ser fixado para compensar o dano, o relator do processo levou em conta o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, e considerou a quantia de 8  mil reais suficiente para compensar o dano, e que o montante este não se mostra nem tão baixo – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – nem tão elevado – a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa. (Processo nº 2011.016263-4)

Fonte: TJRN

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Jornalismo

TIM, Claro, Oi e Vivo vão operar 4G no Brasil; Natal terá serviço até dezembro do próximo ano

As operadoras TIM e Oi também vão operar no mercado de quarta geração da telefonia móvel (4G), na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz). Assim como a Claro e Vivo, que momentos antes haviam conquistado os dois principais lotes da telefonia 4G, a TIM e a Oi também serão obrigadas a prestar serviços de telefonia móvel com banda larga para áreas rurais, em 450 mega-hertz (Mhz).

As ofertas apresentadas pela TIM (R$340 milhões) e pela Oi (R$330,8 milhões) tiveram ágio de 7,9% e de 5%, respectivamente, em relação aos R$315 milhões definidos como preço mínimo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com o resultado, a TIM vai oferecer telefonia móvel com banda larga para áreas rurais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, enquanto a Oi fará cobertura para os estados da Região Centro-Oeste e para o Rio Grande do Sul.

O primeiro lote, vencido pela Claro, obteve ágio de 34%, com lance de R$ 844,5 milhões sobre o preço mínimo estabelecido no edital (R$ 630,19 milhões). O lote seguinte foi vencido pela Vivo, com lance de R$1,05 bilhões e ágio de 66%.

Com a quarta geração da telefonia móvel, será possível transmitir dados com velocidades até dez vezes maiores que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração).

O principal objetivo do leilão, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no país por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer a infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Por isso, as empresas que ganharem o leilão vão ter que implementar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.

*Com informações da Agência Brasil

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Jornalismo

Gay é espancado e enterrado vivo no Pará

Um homossexual foi espancado e enterrado vivo à beira de uma estrada nas proximidades de Altamira, no oeste do Pará (a 900 km de Belém), mas conseguiu sobreviver. Ele está hospitalizado.

Para a Polícia Civil, trata-se de um caso de roubo com tentativa de homicídio. O movimento gay da região diz que o crime tem relação com homofobia –um dos agressores mantinha um relacionamento com a vítima.

Anízio Uchôa, 50, professor de uma escola municipal, foi amordaçado em sua casa e teve bens roubados. Em seguida, foi levado a uma estrada vicinal, onde foi espancado e enterrado em uma vala.

O caso ocorreu na madrugada de sexta-feira (10). De acordo com a polícia, o crime foi cometido por Jefferson Mello, 21, que mantinha um relacionamento com o professor, e por Thaisson de Souza, 23. Eles foram detidos no mesmo dia.

A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que ambos confessaram o crime. Em depoimento, porém, negaram a autoria intelectual do crime –cada um dos suspeitos atribuiu a responsabilidade ao outro. Nenhum dos dois constituiu advogado até a conclusão desta reportagem.

De acordo com a investigação, os suspeitos cobriram a vala onde jogaram o corpo de Uchôa com terra e folhas. Como a vala não era funda, Uchôa conseguiu escapar. Ele foi hospitalizado com ferimentos na cabeça e fraturas nos braços.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT da Transamazônica e Xingu fará uma manifestação na próxima quinta-feira, em Altamira, em protesto contra o crime.

“O rosto dele está irreconhecível por causa das pauladas”, disse Humberto Lexter, presidente da entidade. Ele afirma que o crime foi motivado por homofobia.
Segundo Roryhone Sousa, assessor jurídico da entidade, Mello não queria que ninguém soubesse do relacionamento com Uchôa.

“Eles praticaram o crime movidos por um preconceito de que, por ser homossexual, ele [Uchôa] era mais frágil. Não foi apenas um roubo, mas sim um crime que teve origem no fato de a vítima ser homossexual”, afirmou Sousa.

Fonte: Folha.com

 

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