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Secretário explica que contratação emergencial com dispensa de licitação foi motivada por recursos judiciais

O Blog do BG noticiou na manhã desta quinta-feira (7) a publicação de três contratos emergenciais com dispensa de licitação feitos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para locação de mão-de-obra, que juntos somam mais de R$ 2,7 milhões.

O secretário Walter Fonseca, titular da SME, contou que o objeto da contratação foi mão-de-obra necessária ao funcionamento das escolas de Natal como merendeiras, auxiliares de merenda, porteiros e assistentes de serviços gerais.

Ele explicou que já existe uma licitação deflagrada desde o final do ano passado, mas que devido a um recurso interposto por uma das empresas participantes, esse processo ficou suspenso. Já no início desse ano, quando se esperava continuar com o processo, foi a fez da Justiça intervir suspendendo mais uma vez o processo licitatório. Para evitar a suspensão das atividades das escolas devido a atividades meio, a SME abriu um processo emergencial ainda no mês de março para cobrir os meses de março e abril. Como não foi possível continuar com o processo suspenso, houve apenas uma espécie de continuidade do contrato emergencial vigente. Mas, o secretário também trouxe boas notícias sobre o processo licitatório suspenso.

“Uma escola não tem como funcionar sem merendeiro e um auxiliar para servir a merenda das crianças, sem um ASG para garantir a limpeza do espaço, sem um porteiro para garantir a segurança dos alunos, professores e outros funcionários. Por isso a gente teve que fazer esse contrato emergencial. Mas essa semana, a gente já teve a autorização para continuar com a licitação e vamos dar continuidade”, explicou.

Os três contratos para terceirização de mão-de-obra para a rede municipal de ensino foram assinados com as empresas Clean Locação de Mãe de Obra LTDA., CM3 Construções e Serviços LTDA. e Límpia Recursos Humanos LTDA. ME. De acordo com o publicado, a dispensa da licitação teve como base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, também conhecida como “Lei de Licitações”.

De acordo com a lei,  é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

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Carlos Eduardo processa Walter Fonseca por ofensas no Twitter

Depois de ser bastante agressivo com o secretário Walter Fonseca, titular da pasta da Educação (SME), e de, por isso ser alvo de processo, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves também partiu para o ataque. Ele também está processando Walter. Briga de cachorro grande.

A briga começou quando, em entrevista a um programa de rádio, Carlos Eduardo foi bastante ríspido e grosseiro com as declarações pra cima da prefeita Micarla de Sousa, do vereador Edivan Martins e do secretário Walter Fonseca, que, pelo Twitter, respondeu.

Na manhã de hoje, em nova entrevista Carlos Eduardo confirmou o processo e argumentou os ataques com base em supostas politicagens dentro da Educação, após a exoneração de várias gestoras das creches públicas, oficialmente batizadas como Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

“Eu fiz uma crítica e denunciei que a politicagem não deveria contaminar a educação, porque isso é um crime contra a educação. Critiquei o prefeito em exercício que perpetrou esse ato covarde, cruel, desumano, arbitrário, politiqueiro com apoio da prefeita Micarla e afirmei que o secretário, como educador, não poderia ter se submetido a isso. Ele deveria ter ponderado e reagido a isso, porque o educador verdadeiro não aceita esse tipo de ato. Se ele fez isso, é porque ele agiu como pau mandado”, alfinetou ao dizer que não iria comentar sobre o processo porque ele já estava com o advogado.

Será que daqui para o final do mandato de Micarla, alguém da gestão escapa de  um processo de Carlos Eduardo.

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Prefeitura entrega escola Noilde Ramalho

Hoje às 15:00 a Prefeita de Natal, Micarla de Souza, e o Secretario de Educação, Walter Fonseca, vão inaugurar na comunidade da África na Zona Norte da Capital a Escola Municipal Noilde Ramalho. A escola já vem funcionando e hoje será entregue oficialmente a comunidade. Que dona Noilde inspire os alunos e a qualidade de ensino. Parabéns a prefeitura pela homenagem e por entregar um aparelho tão importante numa comunidade carente de tudo.

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Via Crúcis de Micarla

A Prefeita Micarla de Sousa fez um grande show na sua reforma administrativa recente.

Depois de perder apoios políticos de praticamente todos os partidos que estiveram ao seu lado na disputa para a Prefeitura, mudou mais de 50% do secretariado.

Foram dois meses de “idas e vindas”, muitas negociações. Abrigou no seu staff representantes de várias legendas, aceitando o chamado apoio branco e também o indireto, chegando a abrir princípios de crise em partidos de oposição, como o PSB e o PMDB.

Toda a nova turma assumiu num verdadeiro show. Muita representação política e discursos fortes e emocionados. Como se a gestão estivesse iniciando agora, mesmo após 26 meses.

E agora, com menos de 30 dias da posse dos novos colaboradores, os sinais de fadiga do novo secretariado começam a aparecer.

Luiz Almir chutou o balde por não agüentar tanta pressão de credores e medo de processos do MP, através do Promotor João Batista Machado.

Na SEJEL, colocou um “Made in Bahia” nascido no Rio de Janeiro que já andava por essas terras há algum tempo e, que mostra intimidade na convivência com a Prefeita e o seu vice.

E notório que o Secretário da Copa está desconfortável, principalmente por não ter encontrado recursos na pasta, nem estrutura. E mesmo tendo importado três auxiliares da Bahia, as coisas não andam.

Desses importados, um foi demitido na Bahia “à bem do serviço público”. Micarla de Sousa, para efetivar o árbitro na Sejel ainda teve a descortesia de chamar para ser adjunto o presidente da FNF, José Vanildo, que tinha sido convidado para ser o secretário da Sejel.

O acordo envolvia a própria prefeita Micarla de Sousa e o vice, Paulinho Freire.

É de conhecimento de todos que José Vanildo já fazia planos e trabalhava projetos quando saiu sua nomeação para ser adjunto.

José Vanildo nem falar com a Prefeita falou mais, nem se sabe se vai querer mais falar. Deu às costas.

Na Secretaria de Educação, o professor Walter Fonseca encontrou logo nos primeiros dias de pasta um fogo cruzado com a até então adjunta, Adriana Trindade.

Walter Fonseca teve que bater o pé e exigir a troca do adjunto. E jogou forte também com credores e grevistas. Nas duas obteve êxito. Mas, nas negociações empenhou a própria palavra.

Se alguma coisa sair do trilho, Walter perde muito. Tanto com funcionários quanto com fornecedores. Fica a ver navios.

Daqui a pouco, a segunda parte desta análise.

Comentário (1) enviar comentário
  1. fatima disse:

    Gostária de saber onde fica o zoologico de natal pois o mesmo foi citado no Diário Oficial do Município do dia 30/04/2011 ( domingo), recebendo uma verba de $ 210.000,00. http://t.co/7xpf5ZK .

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