Política

Zenaide Maia comemora aprovação de projetos que estimulam a presença feminina nos espaços de poder

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, no Senado, de três proposições que estimulam a maior participação das mulheres na política: a PEC 18/21, que constitucionaliza as cotas para candidaturas femininas e garante seu financiamento; o PL 1.951/21, que reserva cadeiras no Legislativo para serem ocupadas por mulheres; e o PL 5.613/20, que combate a violência política contra a mulher. “Foi uma semana de avanços na luta por mais mulheres nos espaços de poder! A PEC 18 garante representatividade com efetividade! Espero que a Câmara também aprove logo essa proposta! E aprove, também, o PL que reserva parte das cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres! Se somos mais da metade da população, porque somos apenas 15% no Parlamento?”, indaga a parlamentar.

Sobre o combate à violência política, Zenaide diz que é preciso reconhecer que esse problema existe e precisa ser combatido: “As mulheres, muitas vezes, perguntam: ‘Por que vou me candidatar? Se já tem violência física, psicológica e, agora, política? A nossa governadora aqui, a única governadora mulher do Brasil, sofria esse tipo de violência política constantemente! Essa lei vai estimular a presença feminina nos locais de comando!”, argumentou a senadora, durante a sessão do Senado que aprovou o PL 5.613/20.

PEC 18

A PEC 18/2021 constitucionaliza a reserva de vagas que hoje já é prevista na legislação eleitoral. Isso dificulta retrocessos nessa política afirmativa, como a aprovação de projetos que pretendam acabar com as cotas de gênero. O texto também confirma o piso de 5% do fundo partidário para programas de estímulo à participação política das mulheres; os 30% dos fundos partidário e eleitoral para financiamento de candidaturas femininas, independentemente do número; e os 30% dos tempos de rádio e TV para as candidatas. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

PL da reserva de vagas no Legislativo

O PL 1.951/2021, que trata da reserva de vagas no Legislativo, assegura 18% das cadeiras nos cargos do sistema proporcional (ou seja, não serão válidas para eleições majoritárias) para mulheres já nas eleições de 2022; o percentual aumentará, gradualmente, até chegar aos 30%, em 2038. O projeto também seguiu para análise pelos deputados.

Combate à violência política contra a mulher

Por fim, o PL 5.613/20 pune o assédio contra candidatas, bem como a divulgação de vídeos e informações inverídicas com o intuito de disseminar preconceito ou animosidade contra as candidaturas femininas. O texto já havia sido aprovado na Câmara e, portanto, só falta a sanção presidencial para que o projeto vire lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Senadora acho que chegou a hora de começar a trabalhar, faça jus ao voto que te dei. Até o momento não vi um projeto relevante da senadora q beneficie a população norte riograndense.

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Política

Relatório de Zenaide é favorável ao piso nacional e às 30h para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

Foto: Reprodução/Instagram

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) protocolou, nessa quarta (28), o seu relatório favorável, em forma de substitutivo, ao PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE – ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. No texto, Zenaide defende a valorização salarial desses profissionais que, mesmo antes da pandemia, já enfrentavam longas jornadas sem remuneração adequada e em condições de trabalho não ideais. Com o advento da covid, a necessidade de definir pisos salariais nacionais teria ficado ainda “mais explícita” e “inquestionável”, na avaliação da parlamentar. “Os profissionais da saúde, graças ao seu heroísmo, estão sendo aplaudidos nas janelas, por todo o mundo. Precisamos iniciar um grande projeto nacional de valorização dos profissionais da saúde.”, diz Zenaide em seu parecer. “O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito constitucional. Não se pode negar que as atividades auxiliares na saúde são complexas e estafantes, exigindo forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade”, completa a senadora, que também é médica infectologista e tem, entre as suas bandeiras, a defesa do SUS – é dela, por exemplo, a PEC 17/2020, que tem como objetivo proteger o orçamento da Saúde dos efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou por duas décadas os investimentos públicos.

O substitutivo de Zenaide ao PL da Enfermagem mantém os valores propostos no texto original e que seriam válidos para celetistas, servidores federais, estaduais e municipais: R$ 7.315,00 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120,50); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 3.657,50). Acrescenta, no entanto, cláusula de vigência para o primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei, prazo para que sejam feitas as adequações orçamentárias: “Assim será possível encontrar os recursos e fazer os ajustes necessários aos ditames da boa administração e da responsabilidade fiscal.”, pondera a senadora no documento, que também propõe uma solução negociada no âmbito do SUS, com a compensação da União aos entes deficitários, algo parecido com o que já é feito com relação ao piso nacional dos professores. “Nesse sentido, a União pode instituir mecanismos de compensação aos entes menos favorecidos econômica e fiscalmente”, indica a relatora.

Zenaide Maia também alterou o texto original para deixar mais claro que a jornada máxima da Enfermagem será de 30 horas semanais. “Há décadas eles vêm lutando por um limite semanal de trabalho que lhes dê dignidade. Não é fácil atuar em ambiente hospitalar, no qual a dedicação é intensiva e o contato com a doença e o sofrimento são constantes. Em última instância, com uma jornada menor, melhorarão os parâmetros de atendimento e de saúde”, diz o relatório, afastando o argumento de que o projeto poderia desestimular contratações: “Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Também não concordamos que as negociações coletivas sejam a solução para responder às demandas dos profissionais da saúde. Existe um exército de reserva de desempregados, disposto a trabalhar apenas para sobreviver. Ainda mais, a pandemia nos ensinou que a presença do Estado e a intervenção dele podem ser fundamentais. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas.”, diz o documento.

A data para a leitura do relatório dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em diálogo com o Colégio de Líderes, para que o PL 2.564/2020 entre na pauta de votações.

Opinião dos leitores

  1. salvo engano em 55 paises estao vacinando. com esta vacina das duas uma ou anvisa e a melhor do mundo ou a pior?

    1. Acho que nem melhor nem pior. Reunião da ANVISA, hoje á tarde, transmitida aí vivo deixa claro.
      Como falou o presidente da ANVISA:”É triste para todos nós” , porém estamos torcendo para que todos os dados sejam remetidos e reavaliados.
      Por enquanto precaução de segurança.

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Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas. O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).

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Política

Covid-19: Zenaide Maia vota a favor de PL que permite paciente do SUS utilizar UTI de hospital particular

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do PL 2324/2020, que permite que um paciente do SUS possa ser internado em UTI de hospital particular que esteja disponível para os casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

O projeto, de autoria da bancada do PT e que também contou com a assinatura de Zenaide, é importante neste momento, em que a rede pública de saúde se encontra colapsada ou à beira do colapso, por causa da crescente demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus.

Para evitar prejuízo no atendimento aos pacientes da rede privada, o projeto prevê que a requisição de vagas deverá ser feita para os hospitais particulares que tiverem menos de 85% de ocupação nos leitos de UTI destinados ao atendimento de casos de covid-19. O texto também prevê indenização a essas unidades de saúde pelo uso de vagas de suas unidades de tratamento intensivo.

O PL 2324 segue para votação na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. Matéria paga! Porque se omite que todos, eu digo todos, os senadores votaram a a favor dessa medida polêmica? É justo eu pagar meus impostos que me são IMPOSTOS, para que na hora que precisar da estrutura de leito, ela estar ocupada? Demagogias humanitárias à parte, isso é justo? Agora vem os senadores quererem compensar a inoperância dos governos em montar estruturas de saúde. Veja o que foi feito aqui no RN: quantos leitos foram colocados em operação pelo Governo do Estado?

  2. Concordo.
    Basta passar qual será o valor de uma diária de UTI pelo SUS.?
    Transparencia. Quais são esses CNPJ?

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Política

Zenaide Maia: R$ 74,5 milhões em emendas para 106 municípios do RN

Foto: Fernando Oliveira

De 2016 a 2019, Zenaide Maia (Pros-RN) destinou R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, em benefício da população de 106 municípios potiguares. Ao avaliar esse aspecto de seus mandatos no Congresso – primeiro, como deputada e, agora, ao completar um ano no Senado – Zenaide salienta o caráter suprapartidário da destinação das emendas. “O valor de 74,5 milhões foi para atender o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte, independentemente de sigla partidária. A prioridade foram as demandas do povo”, frisou a parlamentar.

Saúde e Educação

A Saúde recebeu um olhar especial de Zenaide Maia, desde ações na Atenção Básica, até serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Entre as unidades contempladas com emendas da parlamentar, estão o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Dr. Marcílio Alves (Ceará-Mirim), o Hospital Francisca Pereira Mariz (Jardim de Piranhas), a Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante); o Hospital Infantil Varela Santiago, da Maternidade Escola Januário Cicco e do Hospital Santa Catarina, em Natal. Também foram destinados recursos para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer de Natal e de Mossoró e para os três Hospitais das Forças Armadas sediados na capital (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Na Educação, destacam-se uma emenda de R$ 15 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dinheiro que é repassado aos municípios; e recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e para o Instituto Federal de Educação (IFRN).

Atenção às pessoas com deficiência

Na área Social, foram atendidas demandas das APAE’s, da Sociedade dos Deficientes Físicos (SADEF), do Centro de atenção aos deficientes auditivos (SUVAG), do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em São Vicente; Sociedade de Amigos dos Deficientes Físicos (SADEF), dentre outras entidades. “A tendência é continuar atendendo entidades sociais e filantrópicas nos próximos anos”, ressaltou Zenaide Maia.

Segurança e outras áreas contempladas com emendas

Nas áreas de segurança, justiça e cidadania, as emendas atenderam às demandas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Justiça Federal (construção da sede da JF, no município de Assú).

A parlamentar também destinou recursos para ações nas áreas de infraestrutura, turismo, esporte e agricultura do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Não fez mais que sua obrigação. Está aí pra isso msm. Sem contar q está sendo muito bem recompensada e assistida pra fazer muito mais que isso

  2. Essa faz parte da NOVA OLIGARQUIA POLÍTICA DO RN. Todos querem as tetas do poder. Trabalhar é outra história.

  3. Se agir igual aos irmãos Agaciel e João Maia, já, já será uma das médicas mais ricas do RN.
    Pense numa família unida, inteligente e esperta.

  4. Sugestão, Blogs deveriam viver de propaganda e patrocínios de empresas e até pessoas físicas mas nunca de políticos.

    1. Esse bento é feike não é justo se passar por mim.
      Vou a justiça
      Você esta se passando por mim e isso é crime.
      Aguarde

    2. Como é, omi, pseudônimo de post em blog potiguar agora é particular?

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Política

Zenaide Maia comemora aprovação de projeto que evita fechamento de 43 Defensorias Públicas no país

Foto: Divulgação

O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência de 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. Esses profissionais seriam mandados de volta aos órgãos de origem e a DPU ficaria sem 63% da sua força de trabalho, já que não possui quadro efetivo de servidores de apoio. A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lutou pela edição da Medida Provisória e comemora aprovação.

Durante as discussões de Medida Provisória anterior (MP 872/19), Zenaide Maia (PROS-RN) articulou o acordo que garantiu a edição da MP 888, que originou o projeto de lei. A senadora também fez parte da Comissão que analisou o texto da MP e ressaltou a importância do projeto para quem não tem condições de pagar um advogado particular: “Defensoria Pública é essencial, principalmente para a população mais pobre deste país, então, estou feliz com essa aprovação. Fui da Comissão Mista, lutei pela edição da Medida Provisória e agora, conseguimos garantir esses profissionais”, declarou a parlamentar.

O projeto segue para a sanção presidencial e sua transformação em lei evita o fechamento de cerca de 43 unidades da Defensoria em todo o país, inclusive as de Natal e Mossoró (RN).

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Judiciário

MPF emite parecer pela improcedência de ação do PSBD contra Zenaide Maia

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer pela improcedência de ação do diretório estadual do PSDB contra a senadora eleita Zenaide Maia, e seus respectivos suplentes, na prestação de contas acusada de irregularidades na arrecadação e “gastos ilícitos de recursos em campanha”.

Segundo o MPF-RN, foi constatada ausência de gravidade em irregularidades em referência, portanto, “a cassação de registro ou diploma na hipótese de captação ou gastos ilícitos de recursos requer prova de relevância jurídica”.

O MPF ainda reforça:

“Na espécie, não obstante as irregularidades referentes ao recebimento de recursos financeiros em desacordo com o previsto no § 1º do art. 22 da Resolução nº 23.553/2017- e à omissão de despesa com o Facebook terem o condão de autorizar um juízo de desaprovação das contas de campanha (como de fato foram desaprovadas) dos candidatos, ora representados, entende-se que, diante das peculiaridades do presente caso, as impropriedades não se revestiram de gravidade suficiente, hábil a afetar a isonomia entre os candidatos, bem como a moralidade das eleições.

Com efeito, no tocante à realização dos depósitos na “boca do caixa”, vê-seque um deles, inclusive o de maior valor (R$ 11.000,00), foi realizado pelo esposo da própria candidata ZENAIDE MAIA, mediante um cheque de sua titularidade, o que, apesar de não afastar a irregularidade no âmbito da prestação de contas, para fins de análise do fato sob a ótica do ilícito em referência (art. 30-A, da Lei nº 9.504/97), retira, por completo, a gravidade da conduta, pois possibilitou-se, ainda que por vias transversas, a identificação da origem do respectivo recurso.

Portanto, quanto a essa ilicitude, subsistem apenas as doações de R$ 2.000,00 (dois mil reais) realizadas em espécie mediante depósito na “boca do caixa”, as quais, aliadas à omissão de despesa com o Facebook, que envolveu a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), representam valores ínfimos em relação ao total dos recursos movimentados pela candidata, ora representada, no transcorrer da sua campanha eleitoral, no montante de R$ 1.094.640,00.

Assim sendo, impõe-se a incidência, na espécie, dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a fim de se afastar a prática do ilícito imputado aos representados, pois não restam dúvidas de que cassar os diplomas dos mesmos em razão de valores tão ínfimos não atenderia aos fins colimados pela Lei Eleitoral, devendo-se prestigiar o resultado das urnas”.

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Política

Zenaide Maia diz ser contra MP 871/19 durante audiência na AL

A senadora Zenaide Maia participou na manhã desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir o tema “Medida provisória 871/1019, já apelidada de MP do “Pente Fino”. A Medida Provisória 871/19 foi assinada e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2019 e estabelece uma série de mudanças. Em resumo, a MP estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios, bem como a revisão daqueles que existe suspeita de irregularidades.

Os principais benefícios que acabaram sofrendo alguma alteração com a MP 871/19 foram: Pensão por morte; Aposentadoria Rural; Auxílio-Reclusão e o Salário Maternidade.

Trata-se de uma medida que tem por justificativa a fiscalização de todos os benefícios deferidos pelo INSS, para combater os benefícios por incapacidade. “O Governo federal deve cobrar dos grandes devedores. Sou contra essa MP sem que cobre os grandes devedores”, declarou Zenaide Maia.

É importante esclarecer que uma medida provisória tem a validade de 60 dias (podendo ser prorrogada para mais 60 dias) e possui força de lei durante esse período. Por isso as alterações que ela estabelece se tornam muito importantes. No final do prazo de 120, o Congresso Nacional poderá aprovar ou não a medida, podendo ainda haver alterações em seu conteúdo.

Além da senadora Zenaide Maia, a audiência contou com a presença do senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais: Francisco do PT, como propositor, Isolda Dantas, Hélder Queiroz, além de representantes sindicais tais como: Eliane Bandeira, representante da CUT, João Cabral, representando a Fetraf – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, Gabriela, presidente da secretaria da mulher da Fetarn, representantes da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais CEMTR, Edijane Rodrigues, secretaria de políticas sociais da Contag – Confederação Nacionais dos Trabalhadores Rurais, Manoel Cândido, Presidente da Fetarn – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN e o Movimento dos Trabalhadores Rurais.

Opinião dos leitores

  1. Demegogia pura, sempre aparentando está defendendo os mais fracos. Mas nos bastidores é bem o contrário.

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Judiciário

TRE-RN desaprova contas Zenaide Maia; senadora eleita será diplomada normalmente e tomará posse

Os membros da TRE-RN julgaram nesta sexta-feira(14) os últimos processos referentes à prestação de contas eleitorais.

A Senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária.

Vale destacar que a desaprovação  não afeta a diplomação dela.

Opinião dos leitores

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Diversos

Zenaide Maia faz entrega do Diploma Mulher-Cidadã para Alzira Soriano (in memorian)

Foto: Pedro Prata

A deputada federal Zenaide Maia (PHS/RN) participou na manhã desta quinta-feira (29), no Plenário da Câmara, da Sessão Solene de Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2018. A solenidade foi promovida pela na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, da qual a parlamentar faz parte.

Zenaide Maia fez a indicação do nome da potiguar Alzira Soriano Teixeira (in memorian), primeira prefeita da América Latina, eleita para administrar o município de Lages, em 1927. O Diploma Mulher-Cidadã Cartola Pereira de Queirós foi entregue aos familiares da homenageada.

Ao todo cinco mulheres escolhidas pela Comissão que contribuíram para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil.

As outras quatro homenageadas foram: Ana Cristina Ferro Blasi; Marielle Franco; Mônica Spada e Sousa e Renata Gil de Alcântara Videira.

 

Opinião dos leitores

  1. Na batida que vai, no próximo ano ela inaugura seu mandato apresentando o projeto da "tapioca com ginga" no Senado.

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Política

Zenaide Maia deixa cargo na Comissão do Impeachment

Deputada-Federal-Zenaide-Maia-presidindo-comissãoA deputada federal Zenaide Maia renunciou nesta quarta-feira (30) à vaga de membro titular do PR na Comissão Especial do Impeachment na Câmara. Contrária ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, Zenaide ocupava uma das quatro vagas titulares do PR na comissão.

Oficialmente, ela alegou problemas de saúde na família para deixar o colegiado. E realmente há. Mas nos bastidores, há quem garanta que ela entregou o cargo para se preservar. Já que de um lado ela vinha sofrendo pressões das bases para que ela fosse favorável ao processo de impeachment. E do outro, o PR negocia a indicação do irmão e presidente do partido no Rio Grande do Norte, João Maia, na vice-presidência do Banco do Brasil.

O blog tentou contato com a deputada via telefone, mas não foi possível o contato para escutá-la acerca da renúncia.

Opinião dos leitores

  1. Prezados,

    Este fato seria mais uma prova incontestável da péssima qualidade de nossos representantes no congresso .

  2. BG
    Estamos de olho nesta deputada, afinal ela foi eleita para defender o Povo Brasileiro e não para apoiar mal feitores que desagregam a Nação Brasileira com suas bravatas e MENTIRAS. Em sendo ela cunhada de um petista todo o cuidado é pouco.

  3. Deputada não coloque em jg sua reputação construída de forma brilhante….siga seus instintos,não o do seu irmão…..

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Política

Zenaide Maia relata projeto em reunião da Comissão do Direitos das Pessoas com Deficiência

Zenaide Maia na reunião da comissão 2A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

Opinião dos leitores

  1. Dra Zenaide venho aqui como cidadão do estado do rio grande do norte, que repense na posição que a senhora tomou em relação o impeachment da presidenta o povo votou na senhora para defender o direitos deles e o povo quer Dilma Rousseff fora da presidência.

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Diversos

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Deputada Federal eleita Zenaide Maia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:

1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.

 

Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

Deputada Federal eleita

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Política

João Maia, Zenaide, George Soares, Adão Eridan e Érika são os nomes do PR

O Partido da República realizou na manhã desta sexta-feira (27), a convenção cartorial do partido, e homologou o nome dos candidatos da legenda que entrarão na disputa do pleito de 2014. João Maia, presidente do partido segue ao lado de Henrique, como vice, para concorrer ao Governo.

“Henrique, Wilma, Garibaldi, Agripino e eu estamos nos unindo em prol de um projeto e metas para o Rio Grande do Norte. Isso é para valer, na segurança, saúde, educação e geração de empregos. O interior é o nosso desafio”, declarou ele agora a pouco, no Hotel Maine, zona sul de Natal.

O PR apresentou também o nome da médica e presidente do PR Mulher, Zenaide Maia a deputada federal que entra na disputa pra garantir a cadeira do partido, já que João Maia deixa a Câmara dos Deputados para um novo projeto.

Para a Assembleia Legislativa, o deputado George Soares vai tentar a reeleição e o vereador Adão Eridan quer abandonar os trabalhos legislativos no município para um cenário maior. O  nome de Érika Aniele também tive a candidatura homologada para deputado estadual.

Os números já foram definidos: Dra. Zenaide (2222), George Soares (22.222), Adão Eridan (22.123) e Érika (22.999). Apesar de simples e cartorial, a convenção contou com presenças de lideranças de várias regiões do Estado, e do ministro Garibaldi Filho que chegou ao evento para a alegria dos presentes.

O presidente estadual do PR, irá formalizar a aliança com o PMDB, daqui a pouco na convenção do partido que acontece no Ginásio Nélio Dias. João Maia se juntará a Wilma e Henrique para lançar o “chapão”.

Opinião dos leitores

  1. Confesso que este JOÃO MAIA É realmente o único que só vejo falar neste nobre deputado kkkkkkk em época de ELEIÇÃO …..TENHO QUE TIRAR O CHAPÉU ,ESTE SÓ TRABALHA DE QUATRO EM QUATRO ANOS……E O POVO BURRO VOTANDO

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