O Brasil poderia arrecadar cerca de R$ 60 bilhões por ano se corrigisse distorções na cobrança de impostos dos super-ricos e das empresas que operam no Brasil.
O cálculo é da organização sem fins lucrativos Oxfam Brasil com base em dados da Receita Federal.
A ONG mostra que esse valor é suficiente para custear o programa Bolsa Família (R$ 30 bilhões) e a educação básica (cerca de R$ 25 bilhões).
O valor também seria suficiente para ter bancado todo o MInistério da Saúde em 2016, ao custo de R$ 43,4 bilhões.
O primeiro problema apontado está na isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre lucros e dividendos distribuídos entre acionistas de empresas.
“Lucros e dividendos são justamente os ‘salários’ dos super-ricos”, diz o estudo, divulgado nesta segunda-feira (25).
“É preciso cobrar sobre lucros e dividendos. Acionistas de empresas não pagam imposto sobre esses lucros e dividendos. Entre os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], somente Brasil e Estônia adotam esse tipo de prática”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Uma prática muito comum nas empresas é o empréstimo de recursos dos acionistas ou sócios, que são remunerados com juros antes de a empresa pagar os impostos, o que reduz a base de cálculo de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido).
A organização classifica essa prática de “uma forma secundária de distribuição de lucros e dividendos”.
No cálculo que chegou aos R$ 60 bilhões não foram consideradas outras alterações na legislação que poderiam gerar ainda mais caixa para o governo.
Uma delas é a criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A outra medida inclui o aumento do imposto sobre patrimônio.
“O imposto sobre herança, por exemplo, representa cerca de 0,6% da arrecadação nacional, valor baseado em alíquotas baixas e, por vezes, sequer aplicadas. Em São Paulo, a alíquota do imposto sobre herança é de 4%. No Reino Unido, ela alcança 40%”, destaca o estudo
No relatório intitulado A distância que nos une — um retrato das desigualdades brasileiras, a organização ainda critica o sistema tributário brasileiro, que favorece mais os ricos.
“No Brasil, qualquer um que tenha um carro vai ter que pagar IPVA. Mas quem tem um helicóptero ou um iate não tem qualquer tipo de imposto semelhante”, disse Oded Grajew, presidente do conselho deliberativo da Oxfam.
R7
Mais uma sugestao de entidades que nao conhece a realidade Brasileira , nós estamos no país que cobra mais imposto do mundo , uma vez que é cobrado sob o consumo , em outras palavras todo cidadao paga imposto até os mendigos quando compra um produto, sem falar nos zilhões de impostos cobrados pelos municipios, estados e federaçao de pessoas fisicas e juridicas ! Então a questao não é se camada social X paga mais impostos do que camada Y , o problema é CORRUPÇAO COLOSSAL e um estado brasileiro mamute que tem excessos de funcionarios , interfere demais negativamente na economia e nao funciona adequadamente ! NINGUÉM AGUENTA MAIS PAGAR IMPOSTOS PARA COBRIR ROMBO DESMANDOS DE GESTORES INESCRUPULOSOS E DESONESTOS !!!
Também não sou a favor de mais impostos. Mas vc não acha q só em não cobrar impostos dos mais ricos comparando os bens entre quem obtém mais poder aquisitivo do q quem ganha apenas um salário. Acho justíssimo cobrar proporcionalmente de quem ganha super salários.
Boa colocação. Tem que desatrelar o imposto do consumo!
Não são mais impostos, só uma mudança na equação de forma a equilibrar o peso dos tributos. Da forma como é aqui no Brasil, mesmo que a carga tributaria total fosse igual a dos EUA (25% se eu não estiver enganado) ainda assim o brasileiro, especialmente o de classe média e o pequeno e médio empresario, ainda pagaria bem mais que o americano. Reduzir a carga tributaria ricos e dar indiscriminadamente beneficios fiscais aos ricos não estimula o desenvolvimento, é um mito do qual eles e os maus empresarios (apadrinhados da classe politica podre!) usam pra enganar a sociedade
E so acabar com a roubalheira que não precisa pagar ninguém.