O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli criticou na manhã desta sexta-feira (23/02) o fato de nenhum partido, a seis meses das eleições, possuir um projeto nacional.
“Hoje, qual é o projeto do PT, do DEM, do PSDB? Não temos nada”, criticou o ministro. Há 20 anos, segundo Toffoli, era possível identificar com maior facilidade os projetos nacionais de cada partido político.
A crítica foi proferida durante o evento sobre a “Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito”, realizado na escola de Direito da FGV-SP.
De acordo com o ministro, parte desta falta de projeto é explicada pela ausência de uma “elite nacional” que pense o país de forma racional. “O Congresso que temos é o Congresso que foi eleito. Não há projeto nacional — o que interessa são os interesses econômicos, culturais e políticos das bancadas”, disse.
Quem ocupa o lugar da “elite nacional”, segundo Toffoli, são os grupos de interesse, como os servidores públicos e as bancadas ruralista e evangélica. “O servidor público, por exemplo, quer trabalhar pouco, ganhar bem e aposentar cedo. Quem não quer tudo isso? Não tenho nada contra esses interesses, mas eles existem”, declarou.
Transparência e Judiciário
O ministro também afirmou que o STF não pode ser um “clube de amigos”, mas negou que o órgão esteja dividido. Para ele, as discussões e argumentações nas sessões são normais. “É assim que tem que ser”, disse.
O poder Judiciário é o mais transparente de todos, para Toffoli. ” Um deputado só precisa apertar um botão de sim ou não, sem dar satisfação. Em minhas decisões, preciso dar fundamentação, seguir uma linha jurídica, preparar uma argumentação”, argumentou.
Toffoli também citou dois grandes marcos da transparência no Judiciário: as criações da TV Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso da TV Justiça, o ministro acredita que a transmissão das sessões do STF tornaram os votos mais longos e mudou o comportamento dos advogados nas sessões. Entretanto, ele negou que o canal de transmissão tenha influência nas decisões e votos dos ministros.
Para ele, o principal benefício da TV Justiça foi a democratização e a “possibilidade de o STF entrar na casa de todos os brasileiros”. De acordo com Toffoli, na sociedade contemporânea, não é sustentável realizar sessões com as portas fechadas. “É muito bom quando o brasileiro discute alguma decisão do STF na mesa do bar. Isso mostra que a Constituição tem um valor”, disse.
Sobre o CNJ, cuja presidência será exercida pelo ministro ainda neste ano, Toffoli disse que pretende se reunir com os próximos três prováveis presidentes do órgão para fazer um planejamento de médio prazo e implementar uma certa continuidade nos projetos.
JOTA
Servidor público é a classe mais parasitária que existe nesse país. Cheio de regalias e privilégios que nenhuma uma outra classe de trabalhador têm, e ainda reclamam, se acham os donos da razão. E quando alguém critica, eles vêem passar na cara o fato de terem sido aprovados em um concurso público, que com certeza é coisa mais "difícil do mundo"(kkkkk piada). Típico pensamento de quem estuda para concurso público : "vou me esforçar agora, estudando para um concurso, para quando for aprovado não ter mais que fazer nenhum esforço."
E quem precisa de um serviço público sabe o nível da incompetência, da ineficácia e da ineficiência.
A culpa da crise é do servidor público?
É necessário, sim, corrigir disparidades onde existirem. Mas, ao que parece, isto é exceção e muitas vezes está localizada em cargos comissionados.
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Para início de conversa, é necessário o resgate de uma ideia básica: o serviço público é uma das razões da existência do chamado “Estado”, esta entidade que se revela num emaranhado de leis e regulamentos, com embasamento na Constituição Federal, submetido a um plexo de poder (mandos e desmandos), que as direcionam em políticas públicas (escancaradamente ineficazes, vez que, no exato momento em que se lê este artigo, há sofrimento de alguém na área da saúde, segurança e educação), cuja responsabilidade maior, primeira, e muito menos exclusiva não pode ser covardemente “jogada no colo” de quem está a ela contingencialmente vinculado – ou seja, o servidor público.
Se as políticas públicas (equivocadas, verbas desviadas, corrupção etc.) se revelam uma catástrofe nacional em todas as esferas de poder, a decorrência disso não pode ser atribuída, muito menos explicada pelo seu elo final, o servidor. Imagine-se um médico em um hospital público com uma demanda enorme, tendo de decidir, por falta de recursos, a quem vai atender e quem certamente irá morrer. No mesmo sentido, um policial rodoviário (sem recursos, com quadro reduzido) tendo de decidir qual acidente de trânsito ou chamada irá atender e como deixará o posto policial sem ninguém. Estas situações e outras fazem parte da nossa realidade.
Alguém, em sã consciência acredita mesmo que o problema do serviço público está exclusivamente no servidor público?
Se esse servidor público é desqualificado a culpa é de quem?
Se o servidor é incompetente ou ineficaz, a culpa é de quem?
Será que a gestão, apinhada de cargos comissionados e apadrinhamentos, nepotismo e outras situações típicas do fisiologismo institucional, vão sair de boa sem culpa alguma, enquanto todo a culpa é colocada apenas no servidor que não tem poder real no "jogo do bicho" para determinar absolutamente nada (Gratificações, Auxílios, Diárias, Licitações, Contratos e Convênios) na administração pública sem que um Comissionado esteja a frente?
Ele é um servidor público, então, tire suas conclusões.
Rapaz, esse ministro merece um óleo de peroba para passar nessa cara de pau.
Falou o concursado!
Num país onde quem não passa em concurso de magistratura vira Ministro.
Só se pode ouvir esse tipo de piada.
A não ser que ele tenha incluído nesse pacote “servidores públicos” a classe da magistratura, e membros do mp, aí teria alguma razão.
Oh Brasil véi rico de povo besta!
Ele pode falar porque é um exemplo de quem nunca fez nada.
Jamais foi aprovado em concurso.
Doa a quem doer! Mais falou a mais pura verdade.
Deixa ver se entendi.
Quem disse isso foi o Ministro do STF que nunca passou num concurso público? Que nunca escreveu sequer um artigo científico? Que nunca fez um mestrado? Aquele com condenação por improbidade no Amapá? Que entrou no serviço público pela janela? Ahhh… então tá.
Vixe! O que aconteceu com este mministro que caiu de para quedas no STF devido o PT?
Nunca foi se quer juiz. Ele é um homem que nasceu com o cú pra lua.
Advogado do PT indicado para o STF por Lula, mesmo sem ter qualificação para tal.
Há quanto tempo este senhor pediu visto ao processo que trata do forom prviilegiados?
E esse Ministro é o que? Falando dele mesmo né.kkkk
Então ele quer que todos os servidores públicos sejam da mesma igualha do Judiciário muito bem princípio da isonomia. Isso aí seu Tóffole gostei tem que ser igual pra todos ganhar muito bem e trabalhar muito pouco só o senhor e seus amigos terem direito não é justo.kkkkkkk
Esse é o nosso Brasil.
Mais pura Verdade
E voce quer ganhar auxilio moradia quando ja vive em mansão!!!
Resumiu a própria classe dele, simples e objetivo.