(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.
Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.
Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Instâncias superiores
Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.
Antes de chegar à Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.
Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.
Candidatura de Lula
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula. A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.
G1
A responsabilidade de prender um líder popular como Lula sob argumentos e provas frágeis para tirá-lo de uma eleição que venceria com um pé nas costas é uma loucura e produzirá resultados condizentes.
To torcendo para o Lula não ser preso e poder ser candidato
Minha família disse que se ele não for preso nós iremos embora do Brasil
Agora sou o maior cabo eleitoral de Lula inocente vamos votar nele e depois iremos embora do Brasil
Lembram daquela frase do Temer dizendo "tem que manter isso"? Ele se referia a destruir a Lava Jato? E essa tentativa de evitar a prisão do Lula, que beneficiará todos os corruptos já condenados ou em vias de sê-lo? O que a turma da esquerda tem a dizer sobre isso? São a favor ou são contra essa manobra, da qual o ministro Gilmar Mendes é um dos cabeças? E agora, de que lado vocês petistas estão? Que "sinuca de bico", né? Mas vocês não ligam. O que importa é soltar seu bandido predileto. De quebra, ajuda Zé Dirceu, Cunha, Temer, Aécio (não esqueçam dele) e tantos outros. Porteira aberta para a corrupção. Comemorem, petistas. E assumam logo que defendem os criminosos.
De que adianta só Lula preso se o restante da bandalheira está toda livre ,leve e solta!! Enquanto o Brasil não exterminar as oligarquias as oligarquias continuarão matando o povo Brasileiro!!
Perdão, amigo, mas nunca se viu tanto figurão preso como estamos vendo de uns tempos prá cá. Desde o Mensalão que políticos graúdos e mega empresários vêm sendo investigados e punidos, alguns amargando longos períodos de prisão. Quando se imaginaria um Odebrecht preso? E muitos outros. Cadê o Cunha, que a turma do PT dizia que não iria preso, que seria o cabeça de uma conspiração contra o PT? Nem se fala mais nele. Na verdade, caso o golpe para livrar o Lula da cadeia dê certo, o Cunha pegará "carona". E muitos outros com ele. Torço pela prisão do Lula e de todos os bandidos que nos assaltaram mas confesso que estou curioso para ouvir e ler as justificativas que os petistas darão para a liberdade desses corruptos, caso isso venha a se concretizar. Vou querer saber a posição dessa gente sobre o verdadeiro golpe contra o nosso povo e a favor dos bandidos. Vai ser engraçado.
O coxa acima esqueceu de toda a turma do PSDB solta, inclusive o cheirador q ele votou. Livre, leve e solto pelo Senado e STF.
Uma hora esses idiotas dizem que condenar lula é manobra dos EUA, em outra toma como referência a opinião dos EUA, não tem uma linha de referência pra defender o ladrão de estimação. Ficam feitos cegos em tiroteios. Kkkkkkkk
sou socialista , esquerdista, social democrata etc & tal. Mas, sem essa de MEU ladrão favorito souto , igual a que muitos pensam por aí.
BG
Tá chegando a hora meu bem e o ladrão para pro xilindró.
Me disseram que cumpade Lula tá com o "retoflex" que num passa nem vento!
E ADIARÁ O JULGAMENTO DO CASO DE EDUARDO AZEREDO, CONDENADO NO MENSALÃO TUCANO…
Caso seu "heroi" bandido e predileto seja beneficiado com esse golpe contra o povo brasileiro (esse de verdade), uma porção de bandidos serão também beneficiados. Tem muita gente (petistas e seus antigos aliados) aguardando ansiosamente por esse "salvo conduto" para a corrupção. O ministro Gilmar Mendes é um dos que estão encabeçando esse golpe. Vai ser muito interessante ver gente como vc enaltecendo as "virtudes" dele e comemorando a soltura de bandidos como o Cunha e tantos outros. A propósito, o Temer, que vcs trouxeram prá presidência também será grande beneficiado. Tá só esperando e torcendo. Vai comemorar junto com o teu Lula.
https://www.revistaforum.com.br/the-new-york-times-denuncia-julgamento-parcial-e-sem-provas-para-sepultar-lula/
Vocês petistas são ridículos. Vivem malhando os EUA mas, quando sai alguma coisa que lhes interessa na imprensa esquerdista de lá, vêm logo postando como se fosse verdade. E onde anda a nossa "soberania", a competência da justiça do nosso país, a autodeterminação dos povos? Vamos nos curvar ao "imperialismo ianque"?
Na terceira condenação esse rato LULADRAO já pode pedir música no FANTÁSTICO