VÍDEO: Apresentação rouba cena em Seminário para debater empregabilidade trans na sede do MPF em Belém-PA

O que deveria ser um apenas o Seminário Diagnóstico de Empregabilidade de Travestis e Transsexuais na Região Metropolitana de Belém, realizado na sede do MPF na capital paraense na última sexta-feira (22), acabou chamando a atenção em razão de uma apresentação feita no auditório destinado ao evento.

Além da presença de associações que representam pessoas trans e travestis, também estavam no evento representantes de empresas privadas e do poder público.

O clima é de “barata voa” na chapa 20, que tem a advogada Rossana Fonseca como candidata a presidente nas eleições da OAB-RN e Erick Pereira como candidato a conselheiro federal.

Desde a tarde desta sexta-feira (22) que são muitas conversas de advogados dando conta que a confusão está grande. Ameaças de renúncia, puxadas de tapete, muitas idas e vindas e descontentamentos expostos pelos próprios integrantes do grupo.

Vários deles não autorizaram a publicação do teor que vem sendo discutido, mas o candidato a conselheiro estadual pela chapa 20, Vitor Manuel Deus, publicou pela manhã seu descontentamento e há pouco, chutou o pau da barraca. Em uma série de publicações no Instagram, anunciou a renúncia.

“Por razões pessoais e profissionais estou renunciando a minha candidatura a conselheiro estadual da OAB/RN pela Chapa 20”, publicou o advogado.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, estima que o governo federal precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024.

Caso pretenda alcançar o limite inferior da meta, como determinado pela margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), esse esforço seria de R$ 13,6 bilhões em novembro e dezembro. Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, que foi divulgado na última quinta-feira (21).

“Faltariam ao Executivo R$ 42,3 bilhões para cumprir o centro da meta de primário fixada para 2024 ou R$ 13,6 bilhões para se atingir o limite inferior do intervalo de tolerância da meta. Esse montante de R$ 13,6 bilhões pode ser alcançado com uma maior efetividade de algumas medidas previstas na LOA 2024, com alguma surpresa positiva na arrecadação em razão da dinâmica da atividade econômica, com as outras medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, ou mesmo com a falta de execução do restante das emendas parlamentares autorizadas para 2024”, diz o texto.

Na análise de Alexandre Andrade e Pedro Souza, diretor e analista da IFI respectivamente, o esforço fiscal do governo pode ser facilitado pela continuidade da limitação de execução das emendas parlamentares, como foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo empoçamento de recursos dos ministérios, que costuma ocorrer na reta final do ano.

“Considerando que faltam dois meses para o encerramento do exercício, o cumprimento da meta de resultado primário deste ano pode ficar mais fácil”, ponderam.

O relatório mostra que de R$ 45,3 bilhões referentes ao limite de pagamento de emendas no ano, foram pagos R$ 28,4 bilhões até outubro. Faltariam R$ 16,9 bilhões em emendas a serem executadas, que dependem da decisão do STF sobre o tema, mas R$ 13,2 bilhões são de emendas individuais e de bancada, que são impositivas. “De toda forma, há incerteza quanto à execução da parcela restante dessas despesas, resultado que deriva das discussões jurídicas envolvendo as emendas parlamentares, o que pode contribuir para a melhora do resultado em 2024 e piora nos exercícios seguintes”, ponderam.

Em relação ao empoçamento, os analistas avaliam que historicamente há uma execução financeira maior de despesas discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo no último bimestre, em virtude de cautela nos bimestres anteriores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o inquérito da Polícia Federal no qual foi indiciado e que apura a tentativa da execução de um golpe de Estado no Brasil.

Em uma live com o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, Bolsonaro classificou as investigações como “chifre em cabeça de cavalo”.

“Uma coisa absurda essa história do golpe. Vai dar golpe com um general da reserva e quatro oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? Não fique botando chifre em cabeça de cavalo”, disse.

Foto: Alison Diego Dias da Silva

Já não bastasse o arresto de imóveis do clube e do próprio Frasqueirão que se encontra bloqueado por dívidas, nesta semana o ABC teve o ônibus penhorado por dívidas com a Prefeitura do Natal.

O clube não paga IPTU há anos e a prefeitura entrou na Justiça e conseguiu o bloqueio do veículo.

Um influencer conhecido como ‘Tchê do Vrau’ teve seu Chevette apreendido pela PRF, na BR-304, em Lajes, na sexta-feira (22). Não só isso, por postar vídeos do carro transitando em condições horríveis, colocando em risco a própria vida e de quem trafegava pelas mesmas vias, o influencer recebeu uma verdadeira lição da PRF em comunicado sobre a ocorrência. O influencer costumava fazer viagens interestaduais no carro e desviava de postos da PRF por estradas de barro. Ele também publicou o momento em que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal.

“O automóvel foi apreendido e a PRF alerta para os riscos associados à condução de veículos em estado irregular e precário, e ressalta a importância da manutenção adequada para garantir um trânsito mais seguro. Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos”, diz a PRF.

“Motorista e passageiro foram abordados no km 188 da BR 304, e o condutor frequentemente publicava nas redes sociais que transitava com o veículo nessas condições, expondo não apenas sua vida, mas também a segurança de todos aqueles que utilizam as rodovias. Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira!”, afirmou a PRF. Após ter o veículo apreendido, ele gravou até um vídeo de despedida e publicou nas redes sociais.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto, se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura tentativa de golpe de Estado. “Nunca de tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”, disse nas redes sociais ao compartilhar um comunicado à imprensa.

De acordo com o comunicado, o inquérito ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.

Parte da imprensa foi criticada pelo ex-ministro indiciado pela Polícia Federal. “Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, escreveu Braga Netto.

Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém.
Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de “golpe dentro do golpe”.
Haja criatividade… pic.twitter.com/PdZalNu5ew

— Braga Netto (@BragaNetto_gen) November 23, 2024

Com informações de CNN Brasil

Foto: Jornal de Fato

Nesta segunda-feira, 25, tem eleições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte. Aproximadamente, 9 mil advogados estão aptos a votar de forma on-line para escolher os futuros dirigentes da instituição que vão suceder à atual diretoria liderada pelo presidente Aldo Medeiros.

Mossoró, segunda maior cidade do estado, tem posição de destaque. A chapa 10, que tem como candidato a presidente Carlos Kelsen, é reforçada pela mossoroense Bárbara Paloma, candidata à vice-presidente. O fortalecimento da Ordem no interior do RN é uma das propostas defendidas pela chapa.

Carlos Kelsen também eleva o protagonismo da mulher advogada. No Cafezinho com César Santos da semana, Kelsen responde sobre temas importantes para a Ordem, como inovação, educação continuada, valorização do jovem advogado, diversidade, prerrogativas e anuidade. Leia:

A candidata Lorena Gualberto, que concorre à presidência da OAB-Mossoró, em sua chapa, denunciou que está sendo vítima de fake News e de violência política de gênero. O baixo nível tem marcado a reta final da campanha. Isso não é um desrespeito à advocacia?

É, sim, um desrespeito à advocacia. A campanha oficial da OAB é muito curta, nós temos no estado um universo de 8.863 advogados aptos a votar, então temos o desafio de conectar a advocacia nesse período de apenas 30 dias para levar propostas, ideias e apresentar serviços que a OAB já fez e pretende fazer. Então, quando a gente vê esse direcionamento para atingir pessoas, atingir famílias, atingir profissionais, nós da chapa 10 ficamos muito tristes. A advocacia não quer isso. O que a advocacia quer é conhecer as propostas dos seus candidatos, o que eles pensam, o que eles sonham, qual é o grau de comprometimento com a OAB e com o futuro da advocacia. Quando vejo esse tipo de comportamento agressivo penso que é uma tentativa de quem está atrás das pesquisas de desconstruir quem está liderando.

Como o senhor identifica esse tipo de comportamento? Quais são os interesses dentro e fora da OAB?

Eu acredito que foge completamente do interesse da advocacia e a conclusão é que tem interesse pessoal, algo além do que a OAB pode proporcionar. Agora, é bom entender que as notícias falsas e as agressões não vão definir o resultado das eleições. Nós estamos falando de uma classe extremamente qualificada, que estuda, que se esforça para sobreviver da advocacia, e que certamente não se deixará influenciar por fake news e comportamentos agressivos.

Uma das chapas concorrentes defende a redução do valor da anuidade, afirmando que a Ordem no Rio Grande do Norte tem orçamento robusto, capaz de acolher um valor mais acessível. O senhor concorda com essa proposta?

Eu tenho dito que essa proposta que surgiu na semana passada, coincidentemente após o resultado de uma pesquisa que coloca a chapa 10 como líder, é uma tentativa desesperada de reverter o cenário. Trata-se de uma proposta irresponsável e inexequível. Eu analisei o orçamento da OAB e comprovei que não é possível acolher uma proposta de redução da anuidade, de forma que esse tipo de promessa não acrescenta nada; pelo contrário, só provoca prejuízos à Ordem.

Como o senhor justifica que o orçamento da OAB não comporta a redução da anuidade em 30%, como promete uma das chapas concorrentes?

A anuidade corresponde a 81% da receita da OAB. São 58% de anuidade do exercício atual e 23% do exercício anterior, referente às execuções que vão tramitando e que chegam ao seu fim com o pagamento. Então, se a gente falar de 81% de uma receita, fora as ajudas que vêm do Conselho Federal, que também tem anuidade envolvida, não podemos aceitar a redução dessa importante fonte de receita. Quando você faz uma proposta de redução de 30%, só a aplicação linear desse percentual do exercício da anuidade, inviabiliza completamente a operação da instituição. Vamos voltar ao tempo e trazer 2019 para esse debate. Foi o ano que o atual presidente (Aldo Medeiros) assumiu a Ordem. Naquela época, a OAB devia 3 milhões e 400 mil reais. Para enfrentar esse problema financeiro foi preciso aumentar o valor da anuidade, justamente para sanear as contas da instituição. Então, de maneira resumida: na hora que você corta 30% da anuidade está levando a saúde financeira da OAB ao que era em 2019, que tinha dificuldade de pagar as suas contas, que não tinha os serviços que tem hoje e não chegaria ao interior do estado por meio das suas nove subseccionais em funcionamento. Portanto, essa proposta de redução do valor da anuidade além de irresponsável e inexequível, ela é claramente eleitoreira e desrespeita a própria advocacia.

A defesa das prerrogativas foi proposta de campanha do atual presidente Aldo Medeiros e de gestões anteriores. Mais uma vez, essa proposta segue pautando as eleições. Onde as gestões até aqui estão falhando nessa pauta?

Prerrogativas é algo que primeiro precisa ser conceituado. As prerrogativas são os princípios básicos para que os advogados possam exercer a sua profissão. É o que dá direito de ele ajuizar uma ação, o direito de ele ser ouvido, de fazer uma sustentação oral. Então, esse é um dos temas mais importantes do debate da advocacia. Na atual gestão, o avanço em termos de prerrogativas é considerável. Criou-se uma estrutura específica, uma procuradoria de prerrogativas para atender aos advogados. A gestão atual contratou profissionais para atender a classe. Quando a procuradoria de prerrogativas recebe o contato do advogado, solicitando ajuda para preservação de suas prerrogativas, o profissional vai ao local, colhe as informações e atende a necessidade daquele advogado. Posso afirmar que o avanço foi imenso na atual gestão. Lógico que tudo que é bom pode melhorar e isso nós vamos fazer.

Como a defesa das prerrogativas pode melhorar se a chapa 10 for a escolhida?

Temos propostas que contemplam a defesa das prerrogativas. Direcionado para Mossoró, por exemplo, já existe uma proposta nossa de ampliar a procuradoria da OAB na cidade, para facilitar não só o contato do advogado como diminuir o tempo de resposta. Também propomos o observatório das prerrogativas, com reuniões semanais para que a própria advocacia como um todo possa compartilhar os problemas.

O jovem advogado precisa de auxilio em prerrogativas, precisa de treinamento para fazer audiência, sustentação, ser respeitado e reconhecido por todos os órgãos. A academia não forma o advogado corretamente, o jovem recebe a carteira da Ordem sem o devido preparo?

Eu diria que, como eu fui professor por 17 anos, a academia traz o conhecimento para o bacharel em Direito, o futuro advogado, muito direcionado à parte técnica jurídica, mas ela não inclui nas suas grades o conhecimento além da técnica jurídica. Eu, por exemplo, além de especialista na área técnica jurídica, direito privado, civil e empresarial, fiz um mestrado na área de administração; escrevi sobre planejamento estratégico no âmbito da advocacia. Aí, sim, entendi que falta isso nas grades das universidades.

O que o senhor propõe?

Defendemos um curso de primeiros passos na advocacia. É ensinar abrir um escritório, é ensinar como fazer uma audiência com sustentação oral, como o advogado se comporta no ato processual, e ensinar a construir uma proposta de honorários com os elementos necessários para que ela se torne justa e assimilada ao mercado. É importante levar a OAB para dentro das universidades para incentivar ao jovem querer ser advogado. Nós temos hoje 95% dos alunos do curso de Direito direcionando o seu futuro para concursos públicos. Mas quero dizer que é possível ter orgulho de ser advogado, que é possível prosperar na advocacia, é possível empreender na advocacia, realizar sonhos, sustentar a família, viver da advocacia.

O senhor tem dito que os projetos de sua gestão passam, também, pela diversidade, inovação e educação continuada. Explique melhor essas propostas…

Vamos falar, primeiro, sobre a educação continuada. Como a gente direciona um eixo específico da nossa proposta para o jovem, a gente não pode esquecer que existe o jovem há mais tempo como eu, existem aqueles que estão com muito mais experiência, mas como a advocacia mudou a gente precisa se adequar. Eu não tenho dúvida de que durante a pandemia (Covid-19) houve mudança completa no cenário jurídico. Temos como exemplo a lógica de fazer audiência. Hoje a gente não precisa mais ir ao fórum, faz a audiência de onde está, basta ter internet e computador para habilitar. O que é que pensamos sobre isso? Temos que trazer os advogados mais experientes para aprender noções de marketing, noção financeira, posicionamento nas redes sociais, comportamento e até posicionamento de estrutura do próprio escritório porque antigamente a gente precisava de um prédio e hoje a gente precisa de uma vitrine. Então, educação continuada é esse envolvimento completo de todos esses cenários.

Sobre inovação, o que o senhor propõe?

Estamos abrindo um leque para trazer alguns conceitos para a OAB. São conceitos que no passado a gente não via tão forte, como tecnologia, técnicas de oratória, conceito de tramitação interna de processos que possa tornar a atividade mais rápida e, naturalmente, proporcionar uma maior conexão do profissional com o mercado. Quando a gente fala em inovação abre o leque para todo tipo de ideia. Comunicação, por exemplo, a gente sabe que necessita de melhoria entre OAB e advogado, advogado e OAB. A gente deve usar a tecnologia de inovação para ampliar e fortalecer essa relação profissional.

E quanto à diversidade, o que a sua chapa propõe é uma forma de fortalecer o processo de inclusão dentro da Ordem?

Têm diversos pontos que a gente precisa debater, mas, dentre eles, eu trago para o cenário o protagonismo feminino. Queremos direcionar dentro de novo formato o observatório específico sobre violência doméstica, aperfeiçoamento da ouvidoria da mulher, ampliação de espaços infantis em sedes da OAB para que advogada que é mãe possa ter um local para deixar a sua criança no momento que precisar ir a uma audiência ou desenvolver a sua atividade profissional. E temos outros elementos, no debate da diversidade, que vamos trazer para dentro da OAB.

Interiorização das ações da OAB. Houve avanço, mas ainda há muita queixa de advogados que atuam em cidades de menor porte. Como vencer essa dificuldade?

Um diagnóstico feito pelo Conselho Federal, apresentado em outubro de 2023, apontou que 46% da advocacia do País já estão concentradas no interior, estamos falando de quase a metade da advocacia sendo exercida em cidades do interior. Então, não tem dúvida da necessidade dos serviços da OAB. Atualmente, a OAB do Rio Grande do Norte possui nove subseccionais e uma décima que precisa de suplementação para funcionar em Parnamirim. Agora, temos que reconhecer que na atual gestão houve ampliação dos serviços. A OAB em Mossoró é um exemplo disso, com novos postos de atendimento, a Casa do Advogado, entre outros benefícios. O nosso compromisso é ter uma participação ainda mais efetiva de Mossoró e do interior na nossa gestão. A nossa vice-presidente é Bárbara Paloma, que foi presidente da OAB-Mossoró, e que representa a presença do interior na nossa chapa. Contemplamos ainda Pau dos Ferros, Apodi, Assú, Currais Novos, Caicó, Goianinha, ou seja, todas as regiões do estado. Isso significa dizer que a nossa gestão vai aproximar ainda mais a instituição da advocacia no interior do Rio Grande do Norte.

Para finalizar o Cafezinho com César Santos: por que o advogado e a advogada devem votar na chapa 10?

A chapa 10 tem a composição de 103 integrantes que entendem o momento especial da advocacia e da própria OAB. A nossa composição promove uma verdadeira mudança de geração. O atual presidente, Aldo Medeiros, aproxima-se dos 70 anos, uma parte de nossa chapa tem em torno dos 50 anos e completa a chapa advogados jovens. Estamos promovendo um processo importante dentro da Ordem. Aldo é candidato a conselheiro federal, assim como o advogado Canindé Maia, que é de Mossoró. Temos mulheres com pouco tempo de advocacia, como dra. Hortência, que tem apenas 10 anos de advocacia e é candidata ao conselho federal. Então, a gente está conseguindo não só fazer a troca de geração, como fazer a representação das gerações dentro da chapa. Isso é um dos primeiros motivos para votar na chapa 10. Em seguida, vêm as propostas que envolvem as prerrogativas, acesso à Justiça, honorários advocatícios, criação de procuradoria específica para valorizar honorários, advocacia jovem, interiorização, educação continuada, inovação e diversidade. Eu diria que isso facilita e faz com que a gente possa postular a ocupação da presidência da instituição. E o principal: nós integramos um grupo que tem como base a atual gestão da OAB, que tem entrega, tem experiência e, principalmente, tem a vontade de valorizar ainda mais a advocacia e o advogado.

Jornal De Fato