Geral

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Foto: Pedro Santana/EPTV

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.

Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.

Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.

Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.

“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Esse caso de violência contra as mulheres é bastante antigo, mas sempre acontece, principalmente nas camadas mais humildes, mas também acontecem nas camadas de maior porte, para isso se envolvem vários fatores, principalmente a bebida, o ciúme, etc, etc. Portanto em muitos casos deveriam ser evitados. Porém só acontece, em suma por causa da esposa que não denuncia o marido na primeira vez que existe briga, ou calorosas discursões . Então em muitas vezes a mulher fica aguentando essas coisas, em muitas vezes porque ela não trabalha, e pouco conhece, ou nada conhece da lei que ampara. Em caso de separação a mulher deve procurar um bom advogado . Se o casal for casado em regime de comunhão de bem ela terá direito a metade dos bens do marido, ou o marido da mulher, de todos os bens conquistados após o casamento. O imóvel onde eles habitam deve ficar com a mulher, principalmente d o casal tiver filho. Se a mulher não trabalhar terá direito de35% do salário do , marido, ou mais ou menos de acordo com determinação do Juiz. O imóvel fica com a mulher , porém não é todo dela, e sim 50% para cada parte. Algum tempo quando houver necessidade de vender, será partido meio a meio. O marido tem direito de visitar os filhos de 15 em 15 dias, ou de acordo com determinação do Juiz. O casal deve ficar amigo, porque quando existir o divórcio , fica melhor para a concordância. Outra coisa importante é que o marido deve participar da educação dos filhos, porque em determinadas vezes os filhos ficam rebeldes, e o marido tem mais pulso para lidar com essa situação. Em caso de aniversário ou qualquer oura festinha da família o marido deve fazer presença ,bem como em reunião de colégios . A mulher também deve ter a sua vida, poderá conseguir um outro relacionamento, conseguir emprego elevar uma vida normal. Isto posto porque na vida amorosa também existe uma segunda época, e em determinadas vezes melhor do que a primeira. Então mulheres se vc não vive bem com o marido o denuncie, faça um BO e exija os seus direitos.

    1. O problema de espancamento de mulheres no Brasil é tão comum, que até o filho da pessoa que pastora o Pais(O ex.presidiário Lula), espancou uma mulher que vivia com ele, e por ser filho do Lula foi beneficiado pela justiça, porque no aso ele deveria ter ficado preso, visto o tamanho do espancamento.

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Economia

Disparada do dólar coloca governo Lula em colisão com mercado e BC

Reprodução

A forte alta do dólar nesta semana tornou a equipe econômica vidraça para o mercado financeiro e o governo Lula (PT) reage distribuindo a culpa pelo cenário adverso para o mercado financeiro e o Banco Central. O dólar chegou a bater R$ 6 já na abertura do pregão de quinta (28/11), após divulgação das medidas na noite de quarta (27/11), e fechou a R$ 5,98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encarecimento do dólar é motivado pelo “ruído” em relação à reforma do Imposto de Renda, e não ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“Vamos ver como isso acomoda. À medida que você vai explicando, as pessoas vão entendendo. Havia também uma confusão muito grande em relação à reforma da renda, que eu acredito que seja o que esteja dando o maior ruído. Não são as medidas apresentadas aqui”, disse o ministro da Fazenda depois de reunião com senadores.

Haddad se refere ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser enviado ao Congresso só ano que vem, após a aprovação da PEC do corte de gastos. Esse projeto, junto ao entendimento de que o pacote de cortes é insuficiente para controlar a dívida pública, azedou os humores do mercado.

O ministro da Fazenda também não descartou mais ações de responsabilidade fiscal. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, falou, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mercado não reage bem ao pacote do governo e dólar fecha em R$ 5,98

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou em tom bem mais crítico tanto contra o mercado financeiro quanto contra o Banco Central, que ainda é presidido por Romberto Campos Neto, nomeado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

No Palácio do Planalto, Costa disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje [quinta], foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou Rui Costa.

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Metrópoles

 

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Judiciário

O STF e as apostas on-line no Brasil

Reprodução

O Poder Judiciário, integrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), só atua quando provocado por alguma parte com interesse e legitimidade para requerer à Corte determinada decisão.

Em 11 e 12 de novembro, o STF realizou atos e julgamentos fundamentais sobre o candente tema das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Esses atos foram motivados por ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 14.790 de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), pelo Partido Solidariedade e pela PGR (Procuradoria Geral da República).

O 1º ponto de destaque foi a convocação de uma audiência pública pelo ministro Luiz Fux, realizada em 11 e 12 de novembro no plenário da Suprema Corte. O ministro Fux, em diversas ocasiões, ressaltou a importância de ouvir os representantes de entidades interessadas e especialistas no tema, considerando essa etapa essencial para o julgamento das ações. Trata-se de uma iniciativa absolutamente louvável e responsável.

Aproximadamente,50 entidades se fizeram representar e apresentaram seus pontos de vista e estudos técnicos sobre o tema ao ministro e ao subprocurador-geral da República, que ouviram todas as manifestações com abertura e atenção.

As exposições, naturalmente, refletiram uma ampla diversidade de opiniões, de pleitos pela proibição total das apostas on-line no Brasil até sugestões de aprimoramento nos textos da lei e das portarias. Também houve manifestações destacando que a regulação, ainda em estágio inicial, poderá vir a ser um instrumento eficaz para mitigar os problemas causados pela ausência de regulamentação de 2018 a 2023.

Na noite de 11 de novembro, a PGR ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade pleiteando a proibição das apostas. Tal ato chamou atenção dos players do setor, visto que a audiência pública ainda estava em andamento, e os subsídios ali produzidos poderiam contribuir para fundamentar melhor o pedido e seus argumentos.

Em 12 de novembro, os clubes de futebol se manifestaram em 3 momentos distintos. O Botafogo apresentou dados técnicos relevantes sobre a importância do patrocínio das casas de apostas para o ecossistema do futebol e do esporte brasileiro em geral. O Cruzeiro detalhou os avanços já promovidos pela regulamentação em curso, enquanto o Fluminense trouxe um manifesto assinado por 30 clubes, demonstrando apoio à regulação e alertando sobre o risco de colapso financeiro do esporte caso o patrocínio das empresas de apostas fosse proibido.

Encerrada a audiência pública no início da tarde de 12 de novembro, o ministro Fux, horas depois, publicou seu voto (PDF – 179 kB) sobre os pedidos liminares formulados nas ações diretas de inconstitucionalidade. Ele acolheu parcialmente os pedidos, determinando:

a implementação de medidas para restringir completamente a publicidade das casas de apostas direcionada ao público infantil; e
a proibição de realização de apostas por beneficiários de programas socioassistenciais, como o Bolsa Família e o BPC.
A decisão de Fux foi acompanhada pela unanimidade dos ministros do STF, exceto pelo voto parcial divergente do ministro Flávio Dino. A prudência e razoabilidade da decisão representaram um alívio para o setor, trazendo segurança jurídica para um segmento que já investiu consideravelmente na constituição de empresas no Brasil, na apresentação do elevado volume de documentos exigidos pela Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda e que já começa a pagar o valor de R$ 30 milhões por outorga, conforme estabelecido no texto da lei 14.790 de 2023.

A intervenção do STF, seja pela elogiável iniciativa de ouvir o setor em audiência pública, seja pela liminar concedida, foi altamente positiva. A decisão tratou de proibir 2 aspectos realmente relevantes:

a propaganda para menores, que jamais deve ser permitida; e
as apostas por beneficiários de programas socioassistenciais, considerando-se que muitos, influenciados pela falsa ideia de que apostas seriam uma forma de obter renda, acabavam comprometendo valores que, por lei, devem ser destinados a suas necessidades básicas.
Nos próximos meses, caberá ao STF julgar o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade.

 

Poder 360

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Geral

Em 2019, PT classificou dólar a R$ 4,26 como “incapacidade da gestão” de Bolsonaro

Foto: Agência Brasil

No ano de 2019, quando o preço do dólar bateu R$ 4,26 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PT usou suas redes oficiais para falar que a alta da moeda era resultado da “incapacidade” da gestão de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 28, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar atingiu R$ 6. O valor registrado durante o terceiro mandato do petista é o maior da história.

No texto, publicado há cinco anos, o partido de Lula afirmou que o governo Bolsonaro e a atuação do então ministro da Economia, Paulo Guedes, estavam “levando o país a uma situação de total instabilidade”.

Fonte: Revista Oeste

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Brasil

Pacheco pretende aprovar reforma tributária e pacote fiscal antes do recesso parlamentar

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas três semanas para que o Congresso finalize pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. Entre as principais propostas estão a regulamentação da reforma tributária e o pacote de medidas para controle de gastos públicos, ambos considerados fundamentais para o equilíbrio fiscal do país.

“Temos pouco tempo e grandes desafios, com aproximadamente 24 dias de trabalho. Fiz um apelo aos líderes para que concentrem esforços nessas próximas semanas e façam as entregas possíveis”, afirmou Pacheco.

A reforma tributária, que já foi aprovada como emenda constitucional no ano passado, está em fase de regulamentação. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado para votação.

“Esse projeto é de muita dedicação e trabalho. Após a análise na CCJ, será imediatamente apresentado ao plenário”, explicou.

Pacote fiscal e prioridades legislativas

Outra prioridade mencionada por Pacheco é o pacote de medidas fiscais apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ele defendeu que a Câmara finalize a avaliação nas próximas duas semanas, permitindo que o Senado analise na última semana de atividades antes do recesso.

“Espero que a Câmara possa avançar nas próximas semanas, e que o Senado reserve uma última semana de trabalho para apreciar tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quanto o projeto de lei complementar relacionado ao pacote fiscal”, disse o presidente da Casa.

Pacheco também esclareceu que alterações no Imposto de Renda, como mudanças nas faixas de isenção, não serão discutidas neste ano. “Essas propostas serão objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, assim como foi a reforma tributária do consumo”, ressaltou.

Cronograma até o recesso

O presidente do Senado projetou que os debates e votações de maior relevância deverão ocorrer entre os dias 18 e 19 de dezembro, destacando que o cronograma apertado pode exigir mais tempo da Câmara dos Deputados para tramitação de propostas de emendas à Constituição (PECs). Durante esse período, o Senado pretende avançar nos debates internos sobre as regras fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda.

“A reforma tributária e o pacote fiscal são prioridades claras para o Senado neste final de ano, precisamos garantir avanços até o recesso”, concluiu Pacheco.

Além das reformas, Pacheco detalhou a agenda legislativa discutida em reunião com os líderes partidários. Entre os temas estão:

  • Autoridades do CNJ, CNMP e Banco Central: a avaliação está prevista para 11 de dezembro, com pareceres sendo finalizados na próxima semana;
  • Transição energética: o projeto, relatado pelo senador Laércio Oliveira, deverá ser analisado na Comissão de Infraestrutura na próxima semana e ir ao plenário no mesmo período;
  • Cooperativas de seguros (PLP 143): retirada de pauta para ajustes, o texto deverá retornar nas próximas semanas;
  • Eólicas offshore: o projeto, já enviado pela Câmara, está na Comissão de Infraestrutura e deve seguir ao plenário após análise do colegiado;
  • Legalização dos jogos: aprovada na CCJ, deve ser apresentada ao plenário em 4 ou 10 de dezembro;
  • Inteligência artificial: o projeto, que regulamenta o uso da tecnologia no Brasil, está em discussão em comissão especial e será votado pelo Senado antes do recesso.

Outros projetos importantes, como ajustes no Renovabio, o Código Eleitoral e o Programa Movi, também estão na lista para avaliação. Pacheco destacou que, embora nem todos os projetos sejam aprovados, o esforço será para avançar em boa parte das matérias prioritárias.

“Temos muitos materiais, mas cuidaremos de boa parte delas. O foco é entregar resultados concretos antes do recesso”, concluiu o presidente do Senado.

Fonte: R7

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Brasil

Rui Costa culpa BC por alta histórica do dólar: “Boicote ao governo”

Foto: Henrique Raynal / Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacou o mercado financeiro e o Banco Central do Brasil ao ser questionado sobre a alta do dólar, que chegou a R$ 6 depois que o governo anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem salário de até R$ 5 mil.

“O chamado mercado não é composto de pessoas desinformadas, de pessoas que vão se influenciar pela manchete. O chamado mercado tem assessoria técnica, tem muita gente trabalhando para eles e essa medida não é nova. Essa medida fez parte da campanha eleitoral do presidente”, afirmou Rui Costa para a imprensa, após evento de lançamento de um programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11).

Rui Costa ainda lançou indiretas contra o presidente do Banco Central, Campos Neto. O ministro disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias. Rui Costa adiantou que isso deve acontecer até semana que vem.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje, foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou ainda Rui Costa.

Durante a manhã, a agenda de Campos Neto previa “despachos internos em Miami (EUA)”. O governo deve indicar nomes para as seguintes diretorias do BC, que devem passar pelo Senado: Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; Polítia Monetária; e Regulação.

Reação do mercado

O anúncio das medidas de cortes de gastos do governo Lula, realizado na noite de quarta-feira (27/11), gerou uma reação muito negativa no mercado financeiro. O dólar chegou a disparar, atingindo R$ 6.

Além de apresentar os cortes, o governo anunciou uma medida popular: um projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil.

Entretanto, o mercado não se mostrou satisfeito com as explicações do governo de que os recursos necessários seriam compensados por uma maior tributação sobre quem recebe mais de R$ 50 mil.

Mais cedo, pouco antes da fala de Rui Costa, o presidente Lula defendeu a isenção do IR e chamou a medida de extraordinária e justa.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que amplia segurança para crianças e adolescentes na internet

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. O plano determina que as plataformas digitais adotem o dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade, além de medidas para evitar danos aos usuários e a responsabilização de empresas que se omitem.

Aprovada por nove votos a zero, a proposta deve seguir para análise da Câmara dos Deputados e, caso não haja recurso, para votação no plenário principal do Senado. O projeto ainda terá que ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula para se tornar lei.

Fonte: Portal R7

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Brasil

[VÍDEO] “Ninguém pode ser malandro a ponto de receber um benefício que não tem direito”, diz Lula sobre pente-fino em benefícios sociais

Em discurso nesta quinta-feira (28/11), presidente também citou “guerra silenciosa” de ministros contra o presidente para liberação de recursos.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] Ministro de Lula defende que “super-ricos” ajudem no corte de gastos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (28/11) o pacote de corte de gastos públicos anunciado pela equipe econômica. A “tesourada” busca manter de pé o novo arcabouço fiscal, colocando as despesas obrigatórias dentro das regras.

A revisão de despesas da União pode gerar uma economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. Em curto prazo, a estimativa indica a garantia de economizar pouco mais de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos.

“Estamos preservando direitos, mantendo o ganho real do salário mínimo, mantendo de forma intocável as políticas sociais do nosso governo, o seguro-desemprego, o abono salarial para as pessoas de baixa renda, enfim, é criar condições de o Brasil ser mais forte, mais eficiente e mais justo”, disse Marinho em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Segundo o titular do Trabalho, a ideia do pacote é “criar as condições para que o Brasil tenha previsibilidade” e gere mais investimentos, empregos e renda para o povo. Segundo ele, as medidas determinam que os mais ricos contribuam com uma parcela maior de impostos, com a garantia de políticas sociais.

Marinho foi um dos ministros que reagiram mal às medidas que estavam em estudo pela ala econômica. O titular da pasta chegou a ameaçar pedir demissão caso não fosse escutado sobre o pacote. Já na quarta-feira (27/11), ele recuou ao afirmar que o conjunto de medidas sobre a revisão de gastos públicos vinha com as suas “digitais”.

“Disse que se eu não fosse envolvido eu colocaria [o cargo à disposição]. Mas fui ouvido, participei de todos os debates”, afirmou Marinho.

As medidas apresentadas nesta semana serão submetidas à análise do Congresso Nacional e a intenção do governo é aprová-las ainda em 2024, para que já comecem a surtir efeitos em 2025. Elas deverão tramitar na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um Projeto de Lei Complementar (PLP).

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Gleisi reage a dólar a R$ 6 e cobra Campos Neto: “Crime contra o país”

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta quinta-feira (28/11) à cotação do dólar, que atingiu a marca histórica de R$ 6. Em declarações nas redes sociais, a petista cobrou intervenção do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

A cotação moeda americana reflete a reação dos investidores à divulgação dos detalhes sobre o pacote de corte de gastos e da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes, anunciados pelo governo federal na quarta (27/11) e detalhado nesta quinta.

“BC de Campos Neto não fez nada para conter a especulação desencadeada desde ontem que já levou o dólar a R$ 6. A Fazenda já esclareceu que a isenção de IR até R$ 5 mil será vinculada à nova alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, sem prejuízo para a arrecadação”, escreveu Gleisi.

“Era obrigação da ‘autoridade monetária’ intervir no mercado contra a especulação desde seu previsível início, com leilões de swap, exigência de depósitos à vista e outros instrumentos que existem para isso. É um crime contra o país”, continuou ela.

Ainda na noite de quarta, Gleisi reclamou que o mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresentou as medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, mandaram “dólar pra lua!”. “É impressionante a especulação contra o Brasil”, queixou-se ela.

As medidas, inicialmente expostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional, na quarta-feira (27/11), preveem uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula diz que isenção no Imposto de Renda é “muito justa”, e não “coisa complicada”

Foto: Diogo Zacarias / MF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil durante um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11). Lula disse que a medida é “muito correta e justa”, e não “coisa complicada”. Ele não entrou em detalhes sobre reação negativa do mercado financeiro após a medida.

“A gente está fazendo, junto com essa política de contenção, uma política de renda para tentar dar uma ajeitada na casa. (…). Nós estamos fazendo uma coisa muito correta, muito justa. Não estamos tentando criar uma coisa complicada. Estamos fazendo uma reforma para as coisas ficarem muito bem feitas. E obviamente a gente vai ter que cobrar mais impostos das pessoas mais ricas. O que é normal”, afirmou.

Mais cedo, em outro evento no Planalto, Lula chamou a isenção de IR de “medida extraordinária”. “Uma medida extraordinária que é de contenção do excesso de despesas, porque nós temos que cumprir o arcabouço fiscal, e ao mesmo tempo apresentamos uma política de renda”, declarou durante assinatura de um aditivio da Transnordestina.

O mercado financeiro teve uma reação extramente negativa diante do anúncio de uma isenção fiscal no meio do pacote de corte de gastos. O dólar chegou a R$ 6 após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira (27/11).

Evento sobre periferias

A fala do presidente sobre a isenção do IR foi realizada durante o lançamento do programa Periferia Viva, um projeto de urbanização de favelas que envolve a pactuação de 30 políticas. Durante sua fala, Lula chorou e bebeu água por duas vezes para se recompor, enquanto narrava episódios da infância pobre.

Entre as ações previstas neste programa está o convênio com organismos da ONU para a criação de planos de redução de risco em cidades que tenham favelas, contratos de regularização fundiária e o Projeto CEP para Todos, que tem o objetivo de que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.

Nesta semana, foi celebrado em Brasília o Festival Periferia Viva, vinculado ao Ministério das Cidades. Representantes de periferias de diferentes regiões do país participaram do encontro.

Durante o festival, foram entregues prêmios de R$ 30 mil a R$ 50 mil para 178 projetos de iniciativa popular que promovem enfrentamento a desigualdade e valorização do viver periférico.

Fonte: Metrópoles

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