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Fachin sofre revés e STF solta condenados por Moro

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Em uma sessão em que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi voto vencido por três vezes, a Segunda Turma da Corte decidiu revogar nesta terça-feira, 25, as prisões do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, condenados em primeira instância na Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. O terceiro revés para Fachin foi a decisão de dar seguimento à tramitação do habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, que será analisado em uma nova sessão.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que votaram a favor das defesas nos três casos, utilizaram argumentos que indicam disposição em rever o que o próprio Gilmar já chamou, no início do ano, de “alongadas prisões” determinadas em Curitiba, em referência às decisões de Moro na Lava Jato.

Ao votar sobre os habeas corpus de Bumlai e de Genu, Gilmar afirmou que o grupo político ao qual eles eram ligados já não está no poder, o que dificultaria a continuidade de cometimento de crimes. Toffoli citou decisão recente da própria Corte que autorizou o início da execução de pena a partir de condenação em segunda instância – o que ainda não aconteceu nos casos em análise na sessão.

“Se nós não concedermos esta ordem de habeas corpus, teríamos de mudar o precedente do plenário e dizer que a sentença de primeiro grau já é autoexecutável. O que o plenário fixou foi que a execução só pode começar após a decisão de segundo grau, após a apelação”, disse Toffoli.

Genu teve a prisão preventiva decretada em maio do ano passado e mantida em dezembro por Moro, que o condenou a oito anos e oito meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa relacionado à participação em esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobrás.

Já Bumlai foi preso em novembro de 2015, na 21.ª fase da Operação Lava Jato. Ele estava no regime de prisão domiciliar desde novembro de 2016 por decisão do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato. Fachin votou por manter a decisão de Teori e foi seguido por Ricardo Lewandowski, mas Gilmar, Toffoli e o decano Celso de Mello votaram para conceder a liberdade, argumentando também a grave condição de saúde do pecuarista.

Bumlai foi condenado na primeira instância, em setembro de 2016, a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pecuarista confessou ter feito empréstimos fraudulentos com o Banco Schahin, em 2004, para pagar dívidas do PT. Segundo a sentença de Moro, o empréstimo foi quitado de modo fraudulento com o fechamento de um contrato do Grupo Schahin com a Petrobrás. Em delação premiada, Salim Schain, acionista do grupo, afirma que a dívida foi perdoada em 2009.

Dirceu. Embora não tenham analisado o mérito do pedido de liberdade de Dirceu, a maioria dos ministros da Segunda Turma decidiu nesta terça-feira dar seguimento à tramitação do habeas corpus. A decisão contraria uma liminar de Fachin, que em fevereiro havia negado sequência ao pedido.

Após ser voto vencido, o próprio relator admitiu dar tramitação normal ao pedido, o que inclui abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o mérito. A votação, no entanto, ainda não tem data marcada.

Unanimidade. Em uma quarta decisão que atende a pedido da defesa, os ministros decidiram converter a prisão preventiva do lobista Fernando Moura, também alvo da Lava Jato, em domiciliar.

Os ministros entenderam que, apesar de ele ter admitido que mentiu em depoimento a Moro, o rompimento do acordo de delação premiada não pode ser usado como justificativa para decretar prisão. Neste caso, a votação foi unânime.

Gilmar aproveitou para criticar o uso das prisões preventivas. “As pessoas ficam presas enquanto não delatarem, o que significa que se usa a prisão preventiva para esse fim.”

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Após revés para governo, Maia encerra votação sobre socorro aos Estados

ESTADÃO

Após um novo revés para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu encerrar a sessão desta terça-feira, 25, sem concluir a votação do projeto que cria um regime de recuperação fiscal para Estados endividados.

A decisão de Maia aconteceu após o plenário excluir do texto do projeto a contrapartida que previa a elevação da alíquota de Previdência Social dos servidores estaduais para 14%.

Eram necessários 257 votos para manter o texto inicial do projeto, mas foram registrados apenas 241 votos favoráveis. Outros 185 deputados votaram contra a medida. O destaque para derrubar a contrapartida foi proposto pelo Solidariedade, que faz parte da base do governo.

Ainda resta a apreciação de pelo menos seis destaques (propostas de alteração) ao texto. A previsão é que a votação do projeto seja retomada somente na próxima semana, já que nesta quarta a Casa deverá começar a apreciar o texto da reforma trabalhista.

Após o fim da sessão, Maia culpou o baixo quórum pela derrota, mas 429 dos 513 deputados estavam no plenário no momento da votação. Questionado se deveria ter esperado para que mais deputados estivessem na Casa, ele afirmou que não poderia “esperar a vida inteira”.

O governo está há quase um mês tentando votar o projeto, mas somente na semana passada os deputados conseguiram aprovar o texto-base do projeto. Parte dos destaques também foi rejeitada, mas ainda restaram nove para serem analisados nesta terça.

Antes dessa derrota, o governo havia conseguido derrubar dois destaques. Um deles, proposto pelo PT, pretendia retirar do texto a exigência de privatização de empresas pelo estado que ingressar no programa.

As contrapartidas são consideradas essenciais para o governo para que os Estados possam aderir ao novo regime fiscal e tenham o direito a suspender por três anos o pagamento das dívidas com a União.

Além de aumentar a contribuição previdenciária de servidores estaduais para 14%, o texto original do governo previa que os Estados interessados em aderir ao programa teriam que reduzir incentivos fiscais, privatizar empresas estatais, congelar reajustes salariais para servidores e deixar de realizar concursos públicos.

Os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os mais interessados na medida. Como fez nas outras vezes em que o tema foi discutido, o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, acompanhou a votação dentro do Plenário.

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Palocci deve delatar Lula, Empresários e Banqueiros

O ex-ministro Antonio Palocci deverá incluir em sua delação, além do ex-presidente Lula, pessoas que se beneficiaram do esquema de corrupção nos governos petistas. Do tipo frio, calculista, que não se emociona por nada, Palocci deve envolver empresários, inclusive da área de comunicação, e banqueiros que se locupletaram de decisões do governo. Palocci estaria com sede de vingança, dizem fontes do PT.

Palocci pretende se vingar de Lula e dos banqueiros e empresários que não o “protegeram” e nem o ajudaram após sua prisão, em outubro.

A um advogado, Palocci disse que não vai “pagar esse pato sozinho”, queixando-se de que Lula e demais “parceiros” o abandonaram.

Quarta (19), Palocci surpreendeu ao se colocar à disposição para “colaborar”, prometendo material para “mais um ano” de Lava Jato.

O MPF pressiona, mas foram as conversas com Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, na carceragem da PF, que persuadiram Palocci a delatar.

Cláudio Humberto

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Por reforma e após “traição do PSB”, Temer demite 3 ministros por 1 dia

Os ministros Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) foram devolvidos à Câmara por Michel Temer. Exonerados por um dia, reforçarão a infantaria governista na votação da reforma trabalhista, prevista para esta quarta-feira. Deve-se o movimento a uma contraofensiva do Planalto para tentar atenuar a traição do PSB.

Embora ocupe o cobiçado Ministério das Minas e Energia, o PSB decidiu obrigar sua bancada federal a votar contra as reformas trabalhista e previdenciária. Aprovou em sua Executiva Nacional algo que no jargão dos partidos é chamado de “fechamento de questão.” O deputado que desrespeitar sujeita-se à expulsão. Abespinhado, Temer abriu sua caixa de ferramentas.

Os suplentes de Mendonça Filho (DEM-PE) e de Bruno Araújo (PSDB-PE) são do PSB pernambucano: Creuza Pereira e Severino Ninho. Devolvendo os titulares aos respectivos mandatos, Temer eliminou uma dupla de potenciais traidores. Fernando Filho, o representante do PSB na Esplanada, era líder da bancada do partido na Câmara antes de virar ministro. Retorna à Casa por 24 horas com a missão de produzir uma desobediência tão grande que impeça a expulsão dos insubordinados.

A bancada do PSB tem 35 votos. Com o expurgo momentâneo de dois suplentes, caiu para 33. Na votação da reforma trabalhista, o Planalto espera amealhar nesse nicho mais de uma dezena de votos. Se conseguir, desmoralizará a Executiva do PSB. Dificilmente a legenda mostrará a porta de saída para tantos deputados. A bancada federal serve de parâmetro para o cálculo do Fundo Partidário. Quanto maior a bancada, mais dinheiro o partido recebe.

JOSIAS DE SOUZA

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VERGONHA – Ministro do TSE sobre o TSE: virará lavanderia

Por Josias de Souza

Numa sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin se referia à costumeira benevolência da Corte com a contabilidade suspeita dos partidos.

Segundo o ministro, a Lava Jato demosntrou que as legendas recebem verbas de má origem e “lavam” o dinheiro por meio do TSE. Ao chancelar contas a partir de simples declarações formais, acrescentou Benjamin, o tribunal aceita “a cortina de fumaça de uma legalidade formal.” E não contribui para a criação de um ambiente que estimule “a licitude do comportamento dos partidos políticos”, melhorando o próprio processo eleitoral.

Nas palavras de Benjamin, transmitidas ao vivo pela internet, o TSE está diante de duas alternativas: “…Ou se contenta apenas com um atestado de existência formal ou tem os olhos abertos para, em hipóteses excepcionais, não se contentar com essa cortina de fumaça.”

A manifestação de Benjamin foi feita durante o julgamento das contas do PPS referentes a 2011. Calma, você não leu errado. O TSE julgou a escrituração partidária de seis anos atrás. Em decisão inusual, o plenário da Corte reprovou as contas do PPS por unanimidade. Coube à ministra Luciana Lóssio relatar o processo. Ela anotou em seu voto que passaram pelas arcas do PPS naquele ano R$ 5,8 milhões. O grosso, R$ 5,1 milhões, veio do Fundo Partidário. É verba pública.

Escorando-se em auditoria feita por técnicos do TSE, a ministra informou aos seus pares que foram detectadas irregularidades na aplicação de 48,21% do dinheiro que manuseado pela tesouraria do PPS. Farejaram-se incongruências, por exemplo, no pagamento de prestadores de serviços, na compra de passagens aéreas e nas despesas com alimentação. O partido foi condenado a devolver R$ R$ 2,27 milhões, com a devida atualização monetária. De resto, deixará de receber o equivalente a três meses do Fundo Partidário.

Noutros tempos, os ministros do TSE talvez aprovassem as contas do PPS com ressalvas. Como fizeram, a propósito, com outras duas legendas que tiveram suas contabilidades apreciadas na mesma sessão: PSC e PTdoB (não confundir com PCdoB). Em ambos os casos, as contas passaram “com ressalvas” porque as irregularidades detectadas pelos técnicos do TSE foram consideradas irrisórias.

Herman Benjamin foi o relator do processo referente ao PTdoB, que terá de devolver ao erário R$ 27,5 mil. Seus comentários sobre a conversão do TSE em lavanderia soaram como se o ministro vivesse a angústia do que está por vir no julgamento mais relevante de toda a história do Corte máxima da Justiça Eleitoral. Até os ácaros do carpete do plenário do TSE suspeitam que Benjamin deve votar pela inelegibilidade de Dilma Rousseff e pela interrupção do mandato de Michel Temer. Os mesmos aracnídeos têm certeza de que é mais fácil o PMDB se tornar um partido casto do que o TSE levar a cabeça de Temer à bandeja no julgamento que será retomado em maio.

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Delator relata instrução de ‘Sapo Barbudo’ em pedido de propina em sondas do pré-sal

O Estado de S.Paulo

Três delatores da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Operação Lava Jato que o ex-ministro Antonio Palocci cobrou 1% de propina pelos contratos de seis sondas de perfuração marítima, para exploração das camadas do pré-sal, pela Petrobrás. Rogério Araújo, que era o contato da empresa no negócio, disse ter ouvido de um ex-executivo da estatal que o “Sapo Barbudo”, que seria uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado instruções sobre o acerto ao PT.

“O Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobrás) voltou para mim e falou: ‘olha, esse 1% vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, porque…’, ele até usou um termo, ‘Sapo Barbudo’, o ex-presidente Lula, ‘deu uma instrução’, isso que ele me disse, ‘que o 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esse dois terços para o PT, ele tem confiança na Odebrecht’”, relatou o delator Rogério Araújo.

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Reforma trabalhista: Câmara vota mudanças na CLT nesta quarta

Carteira de Trabalho (Foto: Reprodução)El País

Por 27 votos a 10, a mais importante reforma trabalhista desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943 foi aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, o primeiro passo do texto na Casa. O projeto será levado aos deputados para votação em plenário nesta quarta 26.

Os números da sessão desta tarde sinalizam que o Governo Michel Temer (PMDB) deve ter facilidade em aprovar uma de suas propostas prioritárias em tramitação no Legislativo. A análise dos parlamentares das mudanças nas regras trabalhistas, que precisa da maioria dos deputados presentes para passar, será um teste de força para a gestão peemedebista que pretende aprovar a reforma da Previdência, uma mudança constitucional que requer ao maioria qualificada na Câmara, ou menos 308 votos, para ser enviada ao Senado.

A votação desta terça ocorreu sem confrontos, apesar de o Congresso registrar dois protestos nas mais de sete horas de duração da sessão. Cerca de 300 servidores do Legislativo percorreram os corredores da Câmara em um ato contra as reformas trabalhista e da Previdência. Do lado de fora, aproximadamente 3.000 indígenas, segundo os organizadores do ato, tentaram ingressar na sede do Legislativo sem a autorização. Foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Os indígenas se manifestavam contra a paralisação na demarcação de terras e propostas de alterações legislativas sobre esse tema.

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Ex-procurador-geral do Rio vazou operação, diz delator

O Globo

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio vai investigar o ex-procurador-geral do Rio Cláudio Lopes. Ele é apontado como responsável pelo advogado Cesar Romero, colaborador da Calicute, por ter vazado uma operação de busca e apreensão em sua casa, em 2010, quando era subsecretário-executivo da Saúde. Na época, Romero foi acusado de fechar contrato superfaturado de R$ 5 milhões com a empresa Toesa Service para a manutenção de 111 ambulâncias da rede estadual. Romero disse que foi avisado da operação pelo seu chefe, o então secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes.

Segundo ele, Côrtes o mandou ir para casa e destruir todos os documentos que o comprometiam, pois Cláudio Lopes avisara que haveria busca em sua casa no dia seguinte. Parte dos documentos foi eliminada em triturador, contou. Na ocasião, desconfiados do vazamento, três promotores responsáveis pediram o afastamento do caso.

A delação de Romero foi encaminhada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, ao atual procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que se declarou impedido e repassou o caso para o decano do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Ricardo Ribeiro Martins, que pode instaurar inquérito ou oferecer denúncia ao órgão especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores e encabeçado pelo presidente do TJ, Milton Fernandes.

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Rogério Marinho nega que tenha sido hostilizado em voo e confirma que desconforto com sindicalista

O Deputado Rogério Marinho envia para o BG nota de esclarecimento referente a nota que reproduzimos do colunista Lauro Jardim referente ele ter sido hostilizado num voo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em nenhum momento fui hostilizado durante voo de Natal para Brasília, conforme nota publicada no blog de Lauro Jardim.

No avião, o senhor Pedro Ricardo Filho, secretário regional da segunda secretaria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), me questionou porque não havia conseguido agendar uma reunião solicitada pelo mesmo em nome do seu grupo sindical.

Como nas vezes anteriores em que ele entrou em contato com o meu gabinete, disse ao sindicalista que poderia em uma determinada data que foi rejeitada pelo grupo interessado. Há troca de e-mails e ofícios arquivados em nosso gabinete.

Diante da insistência, dessa vez pública, em questionar os motivos e usando um tom grosseiro e em voz alta, realmente usei a expressão: “Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Como resposta, recebi apenas resmungos ininteligíveis. Em nenhum momento, sequer um passageiro se manifestou ou aplaudiu tamanha falta de educação, conforme publicou o blog após ser induzido ao erro.

Talvez, o sindicalista esteja chateado com a iminente aprovação do fim do imposto sindical obrigatório. Mas, no que depender do nosso trabalho na Câmara, eles precisarão se acostumar com o fim de mais essa boquinha.

Rogério Marinho
Deputado Federal

Comentários (3) enviar comentário
  1. Lobo disse:

    Rogério Marinho só fala no fim do imposto sindical obrigatório para distrair os que não tiveram o cuidado de ler a proposta da reforma trabalhista. Ela prejudica os trabalhadores. Leiam a proposta. Ontem, assisti uma reportagem numa emissora de TV, também só mostra alguns pontos, entrevistou um mega-empresário do RN , insinuou que a reforma diminuirá o desemprego, que ajudará o micros empresários. Leiam a proposta e façam seu próprio juízo de valor. Não se deixe levar por esses falsos argumentos.

  2. @brasil disse:

    Pelo fim do imposto sindical, sim! Pelo RESTANTE DA PROPOSTA: NÃO!!! Esse deputado está subestimando a inteligência do eleitor!!!!

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Doria lança Dronepol, ação de monitoramento da cidade com drones

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira o lançamento do programa Dronepol, que vai monitorar áreas de difícil acesso, ocupações em áreas de risco e grandes eventos com a ajuda de drones.

Serão cinco drones e 15 kits com câmeras doados pela fabricante chinesa Dahua Technology, em parceria com a empresa PGIDB. O equipamento foi testado pelo prefeito durante a tarde nos arredores da Prefeitura, no Viaduto do Chá.

Segundo a prefeitura, a doação em equipamentos está estimada em cerca de R$ 650 mil. Já a companhia Airobotics doará R$ 150 mil em serviços de suporte e consultoria, que compreendem atividades de capacitação operacional e apoio estratégico.

 

Veja

Comentários (2) enviar comentário
  1. EDER disse:

    A EMPRESA VAI DOAR R$ 800.000,00 SEM NADA EM TROCA ? SÓ NA CABEÇA DE UM JUMENTO!!!!!!!!

  2. Heineken disse:

    Os bandidos vão usar como alvos, e se tornará um passatempo.

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