Jornalismo

AREIA E DUNAS: Alcaçuz foi projetado por 2 universitárias e vira deboche nacional

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A construção de Alcaçuz em cima de areia fina, de dunas, começa a virar deboche nacional. Hoje é destaque de capa do jornal Folha de São Paulo. A novidade é que o presidio foi um projeto de duas universitárias para conclusão do curso e que mesmo tendo projetado só acompanharam a construção uma única vez e afirmam que o governo quando construiu não seguiu itens de segurança essenciais.

Segue reportagem da Folha:

Cenário do massacre de 26 presos e sem controle do poder público há mais de uma semana devido à guerra entre facções criminosas, a prisão de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, tem a origem de seus problemas há quase três décadas, quando saiu do papel com base num trabalho de conclusão de curso de duas alunas de arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prevista originalmente num terreno rochoso na cidade de Macaíba, a 14 km de Natal, a planta foi adaptada e erguida sobre dunas no município de Nízia Floresta, ao lado da capital potiguar –com características que facilitaram a presença de esconderijo de armas e fugas com túneis escavados na areia.

Entre domingo (22) e segunda (23), por exemplo, policiais da Força Nacional encontraram três túneis ao redor de Alcaçuz –um deles camuflado com galhos de árvores, e outro só descoberto após a chuva levar parte da areia.

Além disso, apesar da entrada da PM no complexo na sexta (20), houve uma nova tentativa de fuga na madrugada desta segunda, pelo telhado. Um agente penitenciário percebeu a movimentação e disparou –um detento foi atingido no braço.

As falhas da prisão construída são reconhecidas por uma das arquitetas do projeto, para quem elas não estão especificamente nas dunas. “O problema é que normas de seguranças, como fundações bem feitas e muros reforçados, não foram realizadas corretamente. O projeto não foi seguido”, diz Rosanne Azevedo de Albuquerque, 50, hoje professora universitária.

Rosanne era estudante na faculdade quando, junto com a colega Lavínia Negreiros, decidiu fazer um projeto de presídio. “Era um trabalho de conclusão de curso sem nenhuma ambição”, afirma.

As duas criaram um presídio que tinha quatro pavilhões e áreas voltadas à educação, tratamento médico e oficinas. Na apresentação, receberam nota máxima. O governo se interessou e comprou a ideia. “Nem me lembro quanto pagaram, mas não foi muita coisa”, diz Rosanne.

As duas arquitetas puderam visitar a construção apenas no início. Depois, acabaram nem sendo convidadas para a inauguração, em 1998, na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB.

A planta previa um piso com camadas espessas de concreto e de grades de ferro, o que não foi feito. Com o tempo, os presos quebraram o piso e chegaram até a areia. Para fugir, cavavam túneis com as mãos e com pás de ventilador. Os buracos passavam por baixo do muro e saíam do lado de fora, numa vila que cerca o presídio –apelidado de “queijo suíço”.

Moradores do entorno estão acostumados com fugas –só no ano passado 102 detentos fugiram dali. Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, afirmou que em 2016 encontrou vários presos nas ruas de terra. “Eles não mexem com a gente. Só querem fazer a fuga”, conta.

“Não sei como Alcaçuz não desabou ainda. Há verdadeiras cavernas embaixo. O que tem ali é areia, areia de praia”, diz Henrique Baltazar, juiz de execução penal que atuou na detenção entre 2010 e 2015. Segundo policiais e agentes penitenciários ouvidos pela Folha, é bastante difícil encontrar armas com os presos de Alcaçuz, porque eles as enterram nas dunas e na areia que existe no complexo.

Jogar objetos para dentro da detenção também não é tarefa difícil, já que o prédio fica numa área mais baixa e é cercado por outras dunas. Normalmente há seis agentes penitenciários por turno, para mais de mil presos.

Opinião dos leitores

  1. Estão fazendo chacota do projeto das profissionais, no entanto, ninguém se lembra que o presídio foi construído SEM QUE FOSSEM seguidos os planos à risca. Ninguém se lembra que no projeto há uma sapata de concreto de quase 3m de espessura, par que os presos não cavassem por baixo.

    O local, em si, nunca foi empecilho para a construção do presídio, se assim o fosse, os egípcios não teriam construído seus templos, tumbas e outros monumentos na areia fofa do deserto, o que houve em Alcaçuz foi puro desrespeito com o trabalho e dinheiro alheio.

    O forte dos Reis Magos foi construído há mais de 400 anos, sobre água, à beira-mar, mas foi construído como deveria ser, seguindo o plano à risca.

    Foi transformado em prisão por algum tempo, e pergunta aí, quem cavou por baixo pra sair de lá. CAVARAM UM CARAI, que cavaram. Agora um bando de corruptos comem a verba para a construção da cadeia e fazem uma merda farrapeira, uma faúla de construção que o cara cava com tampa de quentinha e os retardados vêm botar a culpa nas projetistas do complexo penal?

    Faz pena, para não dizer que faz raiva e nojo.

    A maioria dos cidadãos brasileiros, em especial os potiguares, merecem tomar uma surra com chicote de arame farpado todo dia, três vezes ao dia: uma de manhã para despertar, outra ao meio-dia, para abrir o apetite e outra à noite, para dar sono, durante toda a sua existência, para deixarem de ser burros.

  2. O senhor responsável pela página poderia ao menos corrigir o título tendencioso que sugere uma mentira, que o problema do presídio foi ser projetado por estudantes.

  3. Acredito que não é muito difícil para qualquer leigo perceber que aquele local não era adequado para se construir um presídio.

  4. Matéria muito mal vinculada pelo blog – inclusive, induz a má interpretação – a de que as fragilidades da construção ocorreram por conta do amadorismo dos arquitetos. Conheço a história desse projeto e posso afirmar (sem dúvidas), que, se houve algo muito errado aí foram "interesses políticos" que descaracterizaram quase que por completo a proposta sugerida -> mas essa parte ninguém ressalta né? Afinal, a corda arrebenta sempre pelo lado mais fraco. Êw Brasil…

  5. O que faltou foi uma fiscalização, eficaz dos responsáveis pela, será que as medições forram corretas, de acordo com as faturas de pagamentos? Temos dúvidas. Então ? Só Deus é fiel.

  6. 1)Governador à epoca da construção do presídio = Garibaldi.
    2) Secretario de Justiça e Cidade (responsável por acompanhar a obra) = Carlos Eduardo.
    3) Governadora que devolveu à União 14 milhões por falta de projetos destinados à melhoria da estrutura carcerária = Rosalba Ciarlini

    Agora vejam os cargos que os 3 acima ocupam hoje. A culpa não é deles!! Eles foram colocados pela população. APRENDAM A VOTAR ou sofram as CONSEQUENCIAS!!!!

    1. Realmente, a culpa é sempre do povo que elege esse pessoal. Vejamos, como mais um exemplo, o caso do Lula e do seu PT (ele é o "dono" do partido): passaram mais de 13 anos do poder e nos deixaram um país do jeito que estamos vendo. O que fizeram com relação à segurança pública? O crime organizado só prosperou, o tráfico de drogas adquiriu proporções assustadoras em TODO o país, a entrada clandestina de armas no país não foi combatida, a legislação facilita e DEFENDE os criminosos, os cidadãos de bem foram desarmados, os "de menor" estão liberados para delinquir, com a proteção de gente como a Maria do Rosário, ONG's petistas e a turma dos "direitos dos manos"… E ainda tem um bocado de gente que defende essa ORCRIM. A culpa de nossas desgraças, definitivamente, é do próprio povo. Temos que aprender a escolher nossos governantes. Senão, continuaremos eternamente na m…

  7. Apenas uma curiosidade: a quem pertencia o terreno onde foi construído o presídio?

  8. Verdade que este presídios construído aí foi um erro grave, más só neste GOVERNO INCOPETENTE se tornou está bagunça, de onde se viu mais de mil PRESOS soltos no pátio aberto do presídio, de fosse num Lajedo eles faziam túnel, imagine nas dunas, AGORA este governo sem futuro, é INCOPETENTE não só nos presídios, é um governo que fecha hospitais, fecha UTI, escola caí na cabeça das crianças, é o governo que gostou 10 milhões neste presídio e os PRESOS continuarão soltos no pátio do presídio..

  9. Deveria fazer uma verificação no Governo que construiu e nos que passaram após sua construção, como exemplo o Governo de uma certa Prefeita, de uma certa cidade, de um certo Estado, que devolveu dinheiro ao Governo Federal por não ter um plano para a área de segurança. Tudo deixa claro que houve coisas ilícitas na obra, sem discriminação, mesmo sendo de 2 universitárias, que relatam que o Governo não seguiu a planta como era. Que como diz a matéria, nem foram convidadas para inauguração, pois com certeza iriam fazer algum comentário que possivelmente estragaria a farra com o dinheiro público.

  10. O meu filho de quatros anos adora brincar da areia de praia …se perguntar pra ele ,tenho certeza que o mesmo tem a respostas na ponta da língua ,construir um presídio em cima de DUNAS ?????????????????

  11. A construção nas dunas, nada tem a ver com as fugas, se o piso em concreto fosse executado como no projeto e as paredes, grades e muros também, não haveria de se falar em fugas. Além de guaritas descentes e carcereiros suficientes. Tem que fazer outro, e remanejar os sobreviventes. Espero que sejam poucos.

  12. Quem critica não tem o mínimo de conhecimento da área de engenharia. Não é o terreno de dunas que causa a facilidade de escavar túneis. Foram o piso e paredes que não foram construídos em concreto com Mpa elevado, com a devida espessura a fim de ser evitado quebra e escavações. Água é muito mais mole e se constrói pontes que suportam pesos muito elevado com a grande quantidade de carros em cima e nem por isso desaba.

    1. Quase isso… Mas termina se gastanto muito em FUNDAÇÃO E ESCAVAÇÃO, para se ter a profundidade em locais onde não há como ter um contra-piso de concreto e aço.. Ou pretende gastar o infinito com piso de concreto de alta resistência e chapas de aço por toda a área da edificação? Fora o fato de se ter lugares adjacentes com altura de duna quase chegando na altura do muro.

  13. Eis a resposta para a total fragilidade da obra: executada fora dos padroes definidos no projeto. Resta saber quem foi o engenheiro responsável pela obra, a construtora que executou, qurm era o secretário de obras no governo Garibaldi e quem atestou as faturas da obra? Um bom trabalho para os pesquisadores que pode virar filme. Fugas em Alcaçuz, a exemplo do bestseller Fuga em Alcatraz. BG esses personagens daria um bom programa na 98: "Papo de Cantina", ou não seria melhor papo de prisão?

  14. As universitárias da época não tem culpa nenhuma, o Senador Garibaldi Alves, hoje, é que tem uma
    responsabilidade grande sobre a construção do presídio de Alcaçuz. Foi no seu mandato de governador
    que construiu o complexo presidiário. Deixou à vontade da secretaria de obras , fez o prédio e ai. Os erros cometidos não foram consertados ao longo do tempo, então hoje o povo paga a conta e ele não tá nem aí. O Brasil e seus políticos profissionais, não tem punição e fica assim mesmo. Ainda votam nele e no filho Walter Alves e nos Alves, oh! povo besta, não tem o que reclamar, somos gado marcado, povo feliz!

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Política

PEC QUE PODE ENGESSAR O STF: Congresso quer Código de Conduta já

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados começou a se mexer diante dos seguidos escândalos envolvendo ministros do STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma PEC que obriga a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte — algo básico em qualquer democracia séria, mas que no Brasil nunca saiu do papel. A proposta já está na coleta de assinaturas e precisa de 171 apoios para começar a tramitar.

O texto não dita todas as regras, mas exige limites claros: imparcialidade nas decisões, restrições para participação dos ministros em eventos públicos ou privados e barreiras para atuação em processos ligados a parentes. Em resumo: impedir que ministros opinem antes de julgar, participem de eventos patrocinados por interessados nas ações ou atuem em casos que envolvem familiares — práticas que têm virado rotina e corroído a confiança no STF.

A iniciativa surge num momento em que a Corte está na berlinda, especialmente após a revelação de que o ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, no jatinho de um empresário investigado, acompanhado do advogado que atua no caso do Banco Master — processo que está justamente sob sua relatoria. Para piorar, Toffoli decretou sigilo máximo nas investigações a pedido desse mesmo advogado.

Internamente, a movimentação também mexeu com o STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, já havia iniciado debates para criar um código de conduta inspirado no modelo alemão, o que irritou parte dos ministros. Enquanto Brasília ferve, cresce no Congresso a pressão por regras mais rígidas — algo que, para muitos, já deveria ter acontecido há muito tempo.

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Geral

MPF pede inquérito para investigar ex-nora de Lula

Cédulas apreendidas na operação Coffee BreakFoto: PF/divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na sexta-feira (6/12), nove pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Coffee Break, que investiga um esquema de corrupção com verbas da Educação em cidades do interior de São Paulo.

A denúncia, que ainda deve ser analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, pede a abertura de um novo inquérito para apurar a participação de Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, e de Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Carla Ariane foi casada com outro filho do presidente Lula (PT), Marcos Cláudio Lula da Silva.

O MPF pede que sejam tornados réus o empresário André Mariano e o doleiro Abdalla Ahmad Fares, acusados de operar um sistema de superfaturamento de livros em três cidades paulistas. Para isso, eles teriam se valido de uma rede de tráfico de influência mediante o pagamento de propina a pessoas com entrada no governo federal. Foram denunciados:

  1. André Mariano: dono da empresa Life, que teria sido contratada de forma irregular por prefeituras do interior de São Paulo. Ele é acusado de liderar a organização criminosa, o que a sua defesa nega.
  2. Abdalla Ahmad FaresEduardo Maculan e Claudia Terumi Okumura Rodrigues: núcleo de supostos doleiros. Seriam responsáveis por desmembrar os valores que depois eram convertidos no pagamento de propina.
  3. Gilberto Barreiro: apontado como operador financeiro do esquema. Acusado de organizar o repasse dos valores.
  4. Paulo Rogério da Silva: doleiro que seria responsável pelo fornecimento dos valores em espécie entregues para André Mariano.
  5. João Raphael de Oliveira Kinack: acusado de intermediar o contato de André Mariano com os doleiros.
  6. Marcilio dos Santos Yamasita: outro operador financeiro. Dono da loja de vinho que seria usada na lavagem do dinheiro.
  7. Paulo de Matos Júnior: seria responsável por receber recursos da empresa Life, de André Mariano, e convertê-los em criptomoedas.

Atuação de pessoas ligadas ao presidente Lula

Além do inquérito contra Carla e Kalil, a denúncia pede a abertura de 24 novas investigações para apurar a participação dos demais envolvidos, entre eles, o lobista Magno Romero, e o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu Cesar (PSB), que está afastado do cargo por decisão da Câmara de Vereadores local.

Na denúncia, o MPF afirma que Carla Ariadne foi seis vezes a Brasília com viagens pagas por André Mariano. Essas viagens teriam como objetivo captar financiamento para as cidades envolvidas no esquema.

Kalil Bittar, por sua vez, teria aceitado R$ 210 mil em “mesada” de Mariano. A ex-esposa dele, Erika Lemos dos Santos, também é citada como intermediária dos valores pagos. Ela teria recebido quatro depósitos de R$ 15 mil no ano de 2023.

A defesa de Kalil, representado por Roberto Bertholdo, nega que ele tenha recebido o valor como “mesada” e afirma que o empresário prestou serviços à Mariano. Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, propriedade que era usada pelo ex-presidente Lula e que foi investigada na Operação Lava Jato.

A defesa de André Mariano, representada por Silas Gonçalves, Matheus Bottene e Lemuel Zem, afirma que ele “não cometeu os crimes que lhe foram imputados e não integra – muito menos lidera – qualquer organização criminosa. Isso será seguramente demonstrado ao longo da instrução processual”, e que “os esclarecimentos detalhados serão apresentados exclusivamente nos autos, em estrita observância às normas legais voltadas à tutela da intimidade dos envolvidos e à preservação do sigilo processual”.

Andreza Matais – Metrópoles 

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O próximo passo de Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, fará agendas internacionais após a virada do ano. Em janeiro, o parlamentar pretende viajar para países da América do Sul, da Europa e para os Estados Unidos, para se encontrar com autoridades.

O primeiro voo previsto é para a Argentina, presidida por Javier Milei. O objetivo é conseguir a adesão de líderes estrangeiros à sua candidatura, que tem como foco a anistia a réus e condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia de Flávio Bolsonaro é conquistar visibilidade internacional antes de iniciar um tour pelo Brasil. Enquanto isso, neste mês de dezembro, o senador busca se reunir com dirigentes, sobretudo de legendas de centro, para consolidar apoios partidários na corrida ao Palácio do Planalto.

Nessas conversas, o postulante à Presidência dirá que atuará para estabelecer “tranquilidade” no ambiente político e apresentará um projeto de país “oposto ao de Lula”. O congressista busca atrair o apoio de segmentos que, até então, trabalhavam para que Tarcísio de Freitas fosse o nome da direita na disputa de 2026.

O silêncio de Tarcísio

Nos bastidores da política, o silêncio de Tarcísio após Bolsonaro escolher Flávio como candidato é um sinal de que o governador ainda cogitava se lançar à Presidência.

Segundo aliados, Tarcísio enfrentava um dilema entre optar por uma reeleição bem encaminhada em São Paulo ou arriscar deixar a cadeira para encarar um projeto presidencial.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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VÍDEOS: Terremoto de magnitude 7,6 atinge o Japão; governo emite alerta para tsunami

O abalo sísmico atingiu a região de Aomori, no norte do país, nesta segunda-feira, 8, e gerou alertas de tsunami com ondas previstas de até três metros. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro ocorreu no mar, a cerca de 80 quilômetros de Misawa, às 23h15 no horário local (11h15 em Brasília). Seu epicentro na cidade de Misawa, tem profundidade de 53,1 km.

As primeiras ondas de tsunami já chegaram à costa, e o governo japonês alerta para a possibilidade de ondas maiores nas próximas horas. As autoridades seguem orientando moradores a se deslocarem para áreas elevadas e a permanecerem atentos a novos tremores.

Com informações de UOL

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Decisão de Toffoli trava avanço das investigações sobre o Banco Master; caso não foi enviado para manifestação da PGR

As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e perícias.

A decisão interrompeu depoimentos e análises de celulares e computadores apreendidos na operação Compliance Zero, que apura fraude de R$ 12,2 bilhões nos contratos vendidos pelo banco de Daniel Vorcaro ao BRB.

Toffoli também não enviou o caso para manifestação da PGR, etapa seguinte do processo, segundo informações do blog da jornalista Malu Gaspar, O Globo. A interrupção ocorreu após pedido de Luiz Antônio Bull, diretor do Master e alvo da investigação, que foi preso e depois solto.

A situação ganhou novo peso após a revelação de que Toffoli viajou para Lima, em jato privado, junto com o advogado de Bull, Augusto de Arruda Botelho, no dia 28 de novembro — o mesmo profissional que pediu para suspender a investigação. Horas depois da viagem, Toffoli aumentou o sigilo da ação.

A defesa alegou que atos da Justiça Federal de Brasília seriam inválidos por possível incompetência do juízo. Toffoli acatou e decidiu que o STF é o foro competente para conduzir o caso. Nesta segunda-feira, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva manteve o envio da investigação ao Supremo, rejeitando recurso do Ministério Público Federal.

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Comissões da Câmara de Natal aprovam pedido de empréstimo do Executivo para obras estruturantes

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8), as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. A proposta autoriza o Município a contratar operações de crédito de até R$ 660 milhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e segue agora para apreciação do plenário.

O projeto permite a contratação de financiamentos no âmbito dos programas Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, além de viabilizar operações vinculadas a propostas aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Segundo o Executivo, as operações integram um plano de investimentos em infraestrutura urbana, social e econômica, voltado ao enfrentamento de problemas históricos da capital, como deficiências na mobilidade, carências de drenagem urbana, precariedade da infraestrutura nas zonas Norte e Oeste, além da necessidade de impulsionar o turismo e ampliar a capacidade habitacional e produtiva da cidade.

Relator da matéria, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou as condições oferecidas pelas linhas de crédito. “O município terá acesso a juros bem menores que os de mercado, carência de cinco anos e prazo total de até 30 anos. Essas obras tendem a gerar retorno financeiro e vão incrementar as receitas de Natal”, afirmou.

Na mesma reunião, as comissões também aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. “Esse projeto visa apenas adequar dispositivos da LDO, as normas constitucionais, legais, complementares que estão vigentes, bem como aprimorar a organização orçamentária e financeira do município para garantir maior eficiência, segurança jurídica, coerência técnica e inclusive o andamento do processo de planejamento público”, explicou o relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Leo Souza (Republicanos).

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BG / VIA CERTA / TODO NATALENSE coloca 40 mil pessoas ao vivo e bate recorde do Carnatal

No seu primeiro ano de cobertura da maior micareta do Brasil, o Carnatal, o Trio na Folia (Blog do BG, Via Certa e Todo Natalense) quebrou recordes de audiência no YouTube. Neste domingo, a transmissão ao vivo ultrapassou a marca de 40 mil espectadores simultâneos, superando até mesmo canais de TV com longa tradição na cobertura da micareta.

O sucesso da transmissão foi notório já no sábado de folia, dia que tradicionalmente atrai o maior número de foliões, tanto dentro quanto fora do corredor da festa. No canal de YouTube do Via Certa, a audiência atingiu 25 mil pessoas simultâneas.

A audiência do Trio na Folia só confirmou que a cobertura digital da maior micareta do Brasil chegou para ficar.

O Trio na Folia contou com patrocínio de: Viver Saúde; Governo do RN; Prefeitura do Natal; Super Show; Arena das Dunas; Galego Consórcio; Grupo Duarte; Outlet Select; Outlet Moda; Mondial Modulares; Auto Escola Paiatis e Pittsburg.

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Fachin busca colegas do STF para avançar com proposta de código de conduta para ministros

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O voo do ministro Dias Toffoli em um jatinho particular ao lado de um advogado ligado ao caso Banco Master reacendeu no STF a discussão sobre a criação de um código de conduta para magistrados.

O presidente da Corte, Edson Fachin, quer avançar em normas que estabeleçam limites para participação de ministros em eventos privados e interações com agentes externos.

A proposta, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Alemão, ainda está em elaboração. Fachin já conversa sobre o tema com colegas do Supremo e com presidentes de outros tribunais superiores, como Herman Benjamin (STJ) e Maria Elizabeth Rocha (STM).

A expectativa interna é de que o projeto enfrente resistência, lembrando que uma tentativa semelhante feita por Rosa Weber, em 2023, foi rejeitada no CNJ.

A discussão ganhou força após a revelação de que Toffoli viajou para Lima (Peru) no jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore, ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de um dos investigados do Banco Master.

Opinião dos leitores

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STF rejeitou 10 Habeas Corpos apresentados por advogados para tentar reverter a prisão de Bolsonaro

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.

Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.

Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião o STF deveria se refeito… não deveria ser mais com indicação e sim por competência.

  2. Não é dono de banco, não dá carona de avião, não banca eventos no exterior. Simples assim. Quando vão tirar o sigilo da investigação do banco Master?

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