Judiciário

Anvisa perde prazo de defesa e justiça libera cigarro com sabor no país

Uma decisão judicial suspendeu, no final de dezembro do ano passado, a resolução que proíbe cigarros com sabor no país.

Uma liminar foi concedida pelo juiz da 9ª Vera Federal de Brasília, depois que o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco entrou com ação pedindo a suspensão dos efeitos da resolução.

Aprovada em março de 2012, a resolução começaria a valer em setembro deste ano.

O sindicato argumentou que falta à agência sanitária competência para banir os ingredientes.

A Anvisa tinha até novembro para se defender, mas a procuradoria do órgão perdeu o prazo.

A Advocacia Geral da União, representante da agência, foi procurada para falar sobre a perda do prazo de defesa, mas não se pronunciou.

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Diversos

Anitta recusou show em Natal por não aceitar cachê com verba pública, afirma secretaria

Foto: Reprodução

A ausência de Anitta na programação cultural de Natal ganhou um novo capítulo após uma declaração da secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, nesta quinta-feira (27). Segundo ela, a artista teria recusado a proposta de se apresentar na capital potiguar por não aceitar pagamento feito com recursos públicos.

A Fundação Capitania das Artes (Funcarte) reforçou, nesta sexta-feira (28), a explicação dada pela secretária municipal de Cultura de Natal, Iracy Azevedo, sobre o motivo de Anitta não integrar a programação do réveillon da capital potiguar. Segundo a fundação, a própria equipe da cantora informou que ela não realiza apresentações custeadas com verbas de origem pública, aceitando apenas contratos financiados pela iniciativa privada.

Tribuna do Norte

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Economia

Governo do RN quer ampliar para 15% o limite de remanejamento na LOA 2025

Foto: Eduardo Maia

O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a fim de ampliar o limite de autorização para a abertura de créditos suplementares no orçamento fiscal e da seguridade social, passando de 10% para 15%.

A medida visa dar ao Poder Executivo uma maior margem para a execução “efetiva e transparente” dos orçamentos vigentes, conforme a Lei Estadual nº 12.047, datada de 28 de janeiro de 2025). Segundo a justificativa, até o encerramento do quinto bimestre de 2025, o Governo já utilizou R$ 1.627.723.755,91 em créditos suplementares. Esse valor corresponde a 70,54% do limite previsto originalmente.

O deputado estadual José Dias (PL) disse-se surpreendido com o envio de pedido de remanejamento de verba por excesso de arrecadação. “Isso é bárbaro, não se cumprir o mínimo possível”, resumia.

José Dias antecipou, na sessão de quinta-feira (27), que “só concordará” e dará seu voto, se os recursos forem destinados “para aquilo que é essencial”, sobretudo a área de saúde pública, que passa por crise e falta de atendimento à população.

“Deixo já bem claro, se não houver solução para o caótico e criminoso problema da saúde do Rio Grande do Norte, eu não vou votar para qualquer outra atividade”.

Dias relatou o problema grave dos hospitais, como o João Machado, “com falta até energia, falta água, falta medicamentos, as UTIs não estão funcionando corretamente e no Walfredo Gurgel o tomógrafo está se quebrado, porque são aparelhos já velhos e que parece que não recebem um concerto ou manutenção correta”.

Tribuna do Norte

 

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Brasil

Anvisa manda recolher lava-roupas da Ypê por contaminação; veja quais são

Foto: Reprodução

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou na 5ª feira (27.nov.2025) o recolhimento de lotes de sabão líquido de lavar roupa da marca Ypê. De acordo com a agência, a própria fabricante constatou a contaminação microbiológica nos produtos, a partir da presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa.

Os lotes a serem recolhidos são:
Lava Roupas Líquido Tixan Ypê – versão Primavera (Lote 254031, 193021);
Lava Roupas Líquido Tixan Ypê – versão Maciez (Lote 097021);
Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Express – versões “Combate Mau Odor” (Azul) (Lotes: 176011, 228011, 205011, 203011, 169011) e “Cuida das Roupas” (Rosa) – (Lotes: 181011, 170011, 220011);
Lava Roupas Líquido Ypê Power Act (Lotes: 228031, 190021, 223021).
Além do recolhimento, está suspensa a venda e distribuição. Os consumidores que tiverem produtos dos lotes citados devem entrar em contato com o SAC da empresa – 0800 1300 544 – para receber um novo produto.

Em comunicado, a marca Ypê informou que a bactéria foi encontrada a partir de testes feitos por um laboratório especializado independente. A Pseudomonas aeruginosa é comumente presente no ar e na água, com baixa probabilidade de causar danos às pessoas.

“De forma isolada, o microorganismo pode causar ou agravar eventual quadro infeccioso em pessoas com sistema imunológico debilitado. E mesmo que este risco ainda seja minimizado pelas características normais de utilização de um lava-roupas (diluição em água, inexistência de contato prolongado com a pele), recolheremos os produtos do mercado”, disse a empresa.

Poder360

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Polícia

Operação da PF e CGU investiga irregularidades em contratos públicos em Natal e Fortaleza

Foto: Divulgação 

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) em conjunto com a CGU, a Operação Fake Road, com o objetivo de apurar irregularidades em contratos de pavimentação firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e financiados por emendas parlamentares.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), distribuídos nas seguintes cidades: Fortaleza/CE – 9 mandados; Natal/RN – 2 mandados.

As investigações tiveram início a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas.

A Polícia Federal explicou que os elementos investigados apontam para a atuação de servidores públicos e representantes de empresas privadas, em possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões.

De acordo com a PF, as medidas incluem ainda pedidos de bloqueio judicial de bens e valores, indisponibilidade de imóveis e veículos, busca pessoal e veicular, bem como a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados.

A operação conta com a participação de aproximadamente 50 policiais federais e tem por finalidade coletar novas provas, assegurar a interrupção de eventuais práticas ilícitas e reforçar o compromisso da Polícia Federal no combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção.

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Geral

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno

Foto: Reprodução 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado.

O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.

Ao passar por audiência de custódia, Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, justificou Gonet.

CNN

 

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Mundo

Trump anuncia bloqueio total à imigração de países do “Terceiro Mundo”

Foto: Marovich/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que vai suspender permanentemente a entrada de imigrantes de países classificados como “Terceiro Mundo”, justificando a medida como forma de “recuperar o sistema americano”. O anúncio foi feito na madrugada desta sexta-feira (28), em publicação na Truth Social. Países como o Brasil costumam ser incluídos nesse grupo.

A decisão surge um dia após um tiroteio próximo à Casa Branca, que deixou uma militar morta. O autor dos disparos é um afegão que entrou nos EUA em 2021, ainda na gestão Biden, e teve pedido de asilo aprovado em 2025. Trump afirmou que vai rever autorizações concedidas no período do democrata e que pretende cancelar milhões de admissões consideradas irregulares.

O republicano também diz que vai deportar estrangeiros que, segundo ele, representem risco, sejam “fardo público” ou não contribuam para os EUA. Em texto mais longo, Trump voltou a atacar políticas migratórias anteriores e afirmou que a imigração de países “falidos” seria responsável por parte dos problemas sociais americanos.

Paralelamente, o governo determinou uma revisão ampla de decisões migratórias da gestão Biden, incluindo pedidos de asilo e green cards concedidos a cidadãos de 19 países classificados como “de preocupação”, entre eles Afeganistão, Haiti, Venezuela, Irã e Somália. O processamento de solicitações feitas por afegãos também foi suspenso por tempo indeterminado.

Com informações do Metrópoles

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Política

PL tem plano para pautar anistia na Câmara mesmo sem decisão de Motta

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O PL já tem um plano estruturado para tentar votar a anistia mesmo sem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A estratégia é simples e considerada audaciosa: esperar Motta deixar o país e, no momento em que o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), assumir como presidente interino, colocar o tema imediatamente em votação. A cúpula bolsonarista já tenta essa manobra há semanas.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ligar para Côrtes durante a viagem de Motta à COP30, pressionando o aliado para abrir a sessão com a anistia na pauta. O vice, no entanto, recuou alegando que não poderia atropelar a agenda deixada por Motta. A pressão veio até de dentro da bancada: o líder Sóstenes Cavalcante exigiu pessoalmente que Altineu cumprisse a promessa feita à família Bolsonaro. Mesmo assim, ele resistiu.

A operação quase foi deflagrada novamente nesta semana, mas os planos ruíram quando Motta cancelou uma viagem à Europa — justamente o cenário que permitiria ao PL forçar a pauta. O partido insiste na promessa feita publicamente por Altineu em agosto: de que, na primeira oportunidade como presidente interino, colocaria a anistia para votação.

Hugo Motta, porém, segue irredutível. Aliados afirmam que ele não vê clima político para votar o tema e avalia que a proposta seria derrotada em plenário. O presidente da Câmara e líderes do Centrão tentam se distanciar de uma votação que, em plena reta final do ano legislativo, poderia gerar um desgaste ainda maior para o Congresso.

Com informações do Metrópoles

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Esporte

ABC volta a enfrentar novas ações trabalhistas de ex-jogadores

Fotos: Reprodução/Instagram

O ABC voltou a enfrentar questionamentos na Justiça do Trabalho após três novos processos movidos por ex-jogadores. O caso de maior peso é o do zagueiro Richardson, ídolo recente do clube e dono de mais de 150 partidas pelo Alvinegro, que cobra mais de R$ 200 mil em verbas trabalhistas supostamente não quitadas durante sua passagem pelo Frasqueirão. Rodolfo Filemon também ingressou com duas ações, somando cerca de R$ 43 mil, enquanto o goleiro Lucas Ribeiro reivindica aproximadamente R$ 30 mil.

Em suas redes sociais, Richardson afirmou que tentou evitar a judicialização, mas foi orientado pelo próprio clube a levar o caso à Justiça. “Apesar de eu querer resolver a situação de forma amigável, fui orientado pelo próprio clube a levar o caso para a Justiça. Curioso, já que minha intenção era justamente evitar isso”, escreveu. O defensor também agradeceu ao Alvinegro: “Levo comigo o carinho e a gratidão: no ABCFC vivi experiências que marcaram minha carreira e minha vida. Sou eternamente grato. Obrigado, ABCFC.”

O ABC, por sua vez, encaminhou uma nota após a repercussão dos novos processos. Segundo o clube, a ação de Richardson diz respeito a valores de uma passagem anterior do zagueiro, e dos demais casos, apenas um deles foi oficialmente comunicado pela Justiça até o momento. A direção afirma estar acompanhando todas as demandas judiciais envolvendo ex-atletas.

As ações ampliam a lista de pendências herdadas da última temporada e reforçam o cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelo ABC, que tenta reorganizar suas contas enquanto lida com cobranças acumuladas ao longo dos últimos anos.

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Geral

Fátima Bezerra pode não ser candidata e continuar no governo em 2026

Foto: Reprodução/Diário do RN

A possibilidade de Walter Alves (MDB) recuar da sucessão estadual a partir de 2026 começou a redesenhar o debate interno do grupo governista. Hoje vice-governador, ele é o primeiro na linha de sucessão e assumiria o comando do Estado caso Fátima Bezerra (PT) renunciasse em abril para disputar o Senado. Mas, diante das preocupações financeiras que ele próprio levantou sobre a situação do RN, aliados passaram a admitir que a permanência de Fátima no governo pode virar o “plano A”.

Nos bastidores petistas, a avaliação é de que uma desistência de Walter enfraqueceria a candidatura de Fátima ao Senado e desgastaria ainda mais o governo. Nesse cenário, a sigla trabalharia para que Natália Bonavides assumisse a missão de disputar a vaga no Senado, enquanto Fátima terminaria o mandato e, em caso de reeleição de Lula, poderia ocupar um cargo em ministério posteriormente. Além disso, manter a governadora no cargo evitaria a abertura de espaço para uma eventual eleição suplementar que favorecesse a oposição.

Foto: Reprodução/Diário do RN

A mudança também serviria, segundo interlocutores, como estratégia para fortalecer o PT no pleito proporcional, permitindo atrair nomes e compor uma bancada mais robusta. A avaliação é de que a governadora no comando do Estado aumentaria o poder de articulação e tornaria mais atraente a entrada de novos aliados na federação.

Walter, por sua vez, só deve assumir o governo se conseguir alterar o quadro financeiro que encontrou em análises recentes, que apontam um déficit de cerca de R$ 4,7 bilhões. Sem perspectiva de melhora significativa, ele teme assumir riscos administrativos que possam comprometer salários e acordos, além de desgastar sua imagem. Ele segue articulado com Ezequiel Ferreira (PSDB), com quem planeja dividir legenda em 2026, e avalia concorrer à Assembleia Legislativa caso não veja condições de assumir o Executivo.

Com informações do Diário do RN

Opinião dos leitores

  1. Isto é uma vergonha, essa incompetente, desajustada, analfabeta, dando sequência às administrações de Rosália e Robinson, deixou o RN na lama, ela deveria voltar à paraiba, sua terra Natal, juntamente com sua corja de incompetentes.

  2. Ou seja, a preocupação é com a carreira dela. Nunca com o RN, que foi eleita para administrar. E o povo acho isso normal e bonito.

  3. Fátima Bezerra hipoteticamente assumir um ministério em uma provável reeleição de Lula? Seria uma missão impossível, Fátima Bezerra na tem capacidade intelectual pra assumir a direção de uma escola do interior, muito menos um ministério, isso não passa de um sonho, apenas um sonho.

    1. Uma declaração dessa, vindo de um ser ignóbil como você, deve ser considerada um elogio.

    2. Mas quem no governo da esquerda tem capacidade intelectual. No RN, inclusive, isso sempre é um problema. Lembre que tivemos sempre pessoas assim… Rosalba, Robson… Fátima… não estranha o RN estar onde está.

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Esporte

RN se prepara para o maior confronto automotivo da história: “Duelo dos Auto Shoppings” promete preços épicos e oportunidades únicas de 28 a 30 de novembro

Foto: Divulgação

O maior confronto automotivo da história já começou no RN: o “Mega Duelo dos Auto Shoppings” entra em cena trazendo preços imbatíveis e oportunidades únicas de hoje até domingo dia 30.

De hoje até domingo 30 de novembro, o Show Auto Mall e Natal Auto Shopping protagonizam o Mega Duelo dos Auto Shoppings uma ação de vendas inédita que coloca frente a frente dois gigantes do setor na disputa por quem entrega as melhores condições para quem deseja comprar ou trocar de carro ou moto, como:

● Taxas a partir de 0,99;
● Primeira parcela somente após o Carnaval 2026;
● Supervalorização do usado, até 100% da Tabela Fipe*;
● Bônus de até R$ 5 mil na troca do usado;
● Crédito aprovado na hora, em parceria com o Bradesco Financiamentos.

A ação, amplamente divulgada em rádios, blogs e TVs locais, já movimenta estes três dias de confronto, alimentando a expectativa do público e dos lojistas participantes. E não é para menos: além da disputa simbólica entre os dois gigantes, o evento marca uma verdadeira batalha de benefícios para o cliente, reunindo condições especiais criadas exclusivamente para o período que começou hoje e segue até domingo dia 30 de novembro.

A ação contará com presença de atletas renomados no papel de “defensores” de cada shopping, criando um clima de rivalidade saudável e entretenimento que deve atrair grande audiência.

“Nosso objetivo é proporcionar um grande movimento de compra no estado, reunindo preços competitivos, crédito facilitado e centenas de opções de veículos”, destaca a organização.

Com ampla variedade de veículos, facilidades de financiamento e oportunidades que não se repetem ao longo do ano, o Mega Feirão Duelo dos Auto Shoppings já está valendo e se apresenta como uma excelente chance para quem deseja realizar o sonho de sair de carro novo.

Período: 28, 29 e 30 de novembro
Local: Show Auto Mall – R. Lúcia Viveiros, 535 – Neópolis, Natal – RN (BR 101 – Parnamirim sentido Natal) e no Natal Auto Shopping – Av. Dão Silveira, 7940 – Pitimbu, Natal – RN (BR 101 – Natal sentido Parnamirim).

Horário:
Sexta (28) e Sábado (29): 08:00 às 19:00
Domingo (30): 08:00 às 17:00

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