A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. No RN esse projeto passando também atrapalha a vida de alguns parlamentares.
A proposta, que segue para votação no Senado, cria uma espécie de quarentena, só permitindo a união de siglas após cinco anos de sua criação.
Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiadas a qualquer partido político.
Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.
A votação na Câmara representa mais uma derrota para a presidente Dilma Rousseff. O projeto ganhou aval do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação do Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.
O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas de Kassab, que ganhou nos corredores do Congresso o apelido de “lei Kassab”.
A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.
Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da aprovação no Senado e eventual sanção da regra pela presidente.
PARTIDO LIBERAL
Cacique do PSD, o ex-prefeito de São Paulo trabalha nos bastidores, com o aval do governo, para recriar o Partido Liberal.
Sua intenção é inflar esse novo partido, que já nasceria governista, com deputados da oposição e do PMDB. As regras da fidelidade partidária permitem a migração para novas legendas sem o risco de cassação do mandato.
Criado o PL, a intenção de Kassab seria fundi-lo ao PSD, tornando a legenda, possivelmente, a maior do Congresso Nacional. O movimento começou em 2014 e ganhou força durante a reforma ministerial, quando a presidente Dilma Rousseff prestigiou Kassab com a pasta das Cidades.
As negociações irritaram especialmente o PMDB, principal aliado do governo, e partidos da oposição, que acertaram a reação, inclusive com a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir o movimento.
O texto praticamente jogaria por água abaixo as articulações para recriar o Partido Liberal, já que seria pouco interessante a um deputado ficar cinco anos em um partido que pouco tempo na propaganda eleitoral, o principal trunfo das campanhas políticas.
A proposta favorece especialmente partidos da oposição que correm o risco de ser desidratados com o movimento pelo PL, como DEM, PSDB, PSB.
Na votação da Câmara, o PSD, o PR e o PROS se manifestaram contrários às mudanças. Para evitar o desgaste público, o PT e a liderança do governo liberaram os deputados.
Atualmente, o país conta com 32 partidos, sendo que 28 têm representação na Câmara.
Autor do projeto, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o objetivo das novas regras é frear com a “indústria” de criação de partidos, com especialistas em novas legendas.
Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF), reclamou da proposta. “Esse texto extrapolou os acordos feitos em plenário”, disse.
Com Informações da FolhaPress
Ótima ideia
Pense num bicho lucrativo criar um Partido Politico, entra mais dinheiro do que abrir uma Empresa para gerar empregos e riquezas.
É dinheiro fácil , garantido, por isto sou contra a criação de mais partidos, tem partidos demais da conta, devia-se fazer um campeonato todo ano seria extinto dois, o menos produtivo, o mais corrupto. Deixo a dica para os Legisladores.
Por falar em Marina Silva, essa pessoa ainda existe? Porque alguém que se acha uma liderança e obteve uma votação expressiva, deveria dá as caras nesse momento crítico do país. Não passa de uma oportunista.