Desde ontem, sábado 13/Abr, acompanho por um grupo formado no watsapp, a luta do jovem advogado Ricardo Lucena para obter uma vaga numa UTI Neonatal para uma criança de cinco meses, cuja familia não dispõe de recursos financeiros e assiste, impotente, a permanência da criança numa sala de emergência do Hospital Walfredo Gurgel, com todos os riscos daí decorrentes. Sua dedicação a peticionar no plantão judiciário recebeu o respaldo necessario e a magistrada Rossana Alzir concedeu a medida de urgência, tendo as tentativas de cumprimento por oficial de justiça esbarrado num fato insólito: não há ninguém responsável pelo Hospital ou pela Secretaria de Saúde do Estado capaz de receber a ordem e atestar que não existe vaga, o que possibilitaria a internação numa UTI da rede privada, às expensas do SUS, como determinou a ordem judicial. Hoje, domingo, a luta pela vida da criança continua. Muitas pessoas já se dedicam a conseguir um contato com a Direção do HWG ou com o Secretário Estadual de Saúde, que segundo os servidores do Hospital, estão viajando.
Dr. Aldo Medeiros Filho
O Blog do BG entrou em contato com o advogado Ricardo Lucena que por email nos enviou a seguinte comunicação em forma de desabafo:
Ontem a tarde recebi uma ligação de uma pessoa da cidade de São Rafael/ RN, onde tenho minhas raízes, o Sr. Arrilton me relatou que estava com uma criança, seu filho de apenas 5 meses de vida necessitando de uma vaga em uma UTI pediátrica no Hospital Walfredo Gurgel, que a criança desde o nascimento apresentava problemas problemas de cardiopatia congênita, tendo se submetido a procedimento cirúrgico de bandagem da artéria pulmonar no último mês de fevereiro e apresentado complicações devido a má circulação do sangue em seu organismo que causaram uma artrite séptica em seu joelho conforme relato e prescrição da profissional que o acompanhava.
Pois bem, assumi a causa e peticionamos perante o juízo de plantão do TJRN pedindo a concessão de uma medida liminar determinando o encaminhamento imediato da criança a um leito de qualquer outra unidade da rede pública de saúde ou em caso de inexistência de vagas que o Estado providenciasse e custeasse a transferência do autor para um leito de UTI da rede privada, levando em conta os art. 6 e 196 da CF, bem como o art. 2º da Lei que regula o SUS, e assim foi determinado pela Juíza de plantão Dra. Rossana Aldir Diógenes, devido a gravidade da situação acompanhei pessoalmente a oficiala de Justiça ainda ontem a noite em diligencia no hospital Walfredo Gurgel, ao chegar la pude verificar a situação caótica que enfrenta aquela Unidade de saúde, onde no momento não existia nenhum de seus diretores presentes, tendo apenas um funcionário do plantão administrativo que se prontificou a receber a Ordem Judicial, mas disse que não estava na sua alçada o cumprimento, nós dirigimos a Unidade de Gerenciamento de Vagas daquela instituição onde fomos muito bem atendidos pelas funcionárias, porém as mesmas expuseram o caos que ali existia apresentando a lista de pessoas, sejam elas, adultos e crianças que estão a espera de uma vaga em um leito de UTI naquele hospital e que infelizmente não poderiam nos ajudar, foi quando tentaram diversos contatos com outros hospitais e com as pessoas responsáveis por aquela Unidade, onde fui informado que as mesmas estava viajando e que só elas teriam competência para determinar uma transferência para a UTI de um hospital privado, caso existisse a vaga, que também estaria difícil de conseguir. Visitei a criança e vi a situação e o local em que ela estava, e também não deixei de observar os vários pacientes amontoados nos corredores e a espera de tratamento, muitos deles fadados a encontrarem uma vaga em caso de “alta celestial”, ou seja, quando alguma pessoa que estiver nas UTI’S vir a óbito. Não me contentando com a situação, hoje pela manhã peticionei novamente ao juízo solicitando providencias face ao descumprimento da decisão judicial, obtive toda a atenção do Diretor de secretaria de plantão Sr. Ronaldo e da MM. juíza Dra. Rossana que deferiu medida coercitiva em caso de novo descumprimento, nesse intervalo de tempo obtive ajuda de vários outros colegas, a exemplo da Dra, Magna Letícia, Dra. Elke Mendes Cunha, Dr. Aldo Medeiros, que conseguiram contato com os membros da Secretaria Estadual de Saúde, onde fomos informados que a transferência seria realizada agora a tarde, porém até o momento não foi realizada. Porém, o que sabemos é que o Estado que irá sediar uma Copa do Mundo e se orgulha desse fato , não tem condições nem leitos para atender os seus jurisdicionados, nem muito menos uma saúde pública condigna para amparar o cidadão e resguardar os seus Direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, quais sejam a saúde e a vida, portanto faço um apelo as autoridades e as entidades de classe para que tomem uma providência , o problema é antigo e recorrente, e assola a população mais pobre, infelizmente isso afeta também todos os profissionais de saúde que atendem nessas Unidades.
Att,
Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
OAB/RN nº 9656
Essa nossa Governadora é médica e nem com a saúde elástica importa que Sá com a educação, segurança, bem estar social, etc . Essa rosa ta mais para urtiga que para flor!
Eu acho que este problema da saúde não se deve ao governo da governadora Rosa , isso já vem a muito tempo, é um problema nacional. Eu que tenho plano de saúde vejo a dificuldade de ser atendido nas redes médicas, falta médico em todos os setores, eles só querem atender a consulta particular, para conseguimos qualquer exame diferente é maior dificuldade temos muita vezes que entrar na justiça ou esperar as vezes até chegando a óbito o paciente, como aconteceu com um tio que faleceu a três meses, já esperava a 40 dias por uma liberação de um exame. O problema está no Brasil nem Rosalba nem ninguém vai dar jeito na saúde se não houver uma mudança nacional.
É UM ABSURDO. Em um Estado onde temos uma Governadora médica é inacreditável que isto aconteça. Ela não honra o cargo de Governadora e nem seu CRM. Afinal, o que está sendo feito pela classe politica do RN? NADA… Próximo ano eles dão as caras pedindo voto ao povo. É o momento da população se unir e não votar em ninguém. Não se importar com a saúde e crianças morrerem é um verdadeiro assassinato.
Lamentável a situação da Saúde do nosso Estado! A luta pela sobrevivência é uma condição de guerra! No Deoclecio, quinta passada um bebê de 6 meses foi a óbito na reanimação daquele hospital… É triste perceber a rotina dessas situações e a despreocupação do governo para resolver isso…
Esse eh o retrato do nosso Estado, cuja capital NATAL vai receber jogos da COPA DO MUNDO, sem SAUDE, sem SEGURANÇA, sem EDUCAÇAO, sem estrutura de NADA. Acorda Ministerio Publico!!!
Enquanto isso nossa Governadora está espantada com os jumentos mortos na estrada.